Os professores de Brumado estão barganhando R$ 2,6 milhões com a administração municipal, valor que seria para o reajuste da folha de pagamento para adquirir a aprovação do plano de carreira da categoria. A proposta da APLB/Sindicato foi a única apresentada durante mais uma mesa de negociações com o chefe do executivo municipal, que insistiu no veto do reajuste de 7%. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na oportunidade, o prefeito justificou uma falta de atenção com o teto da folha, que estaria prestes a exceder o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, o gestor ofereceu 0% de reajuste aos professores. Ele declarou que os professores e os vereadores poderiam derrubar o veto, mas a prefeitura não tem como pagar o reajuste e o embate seria levado para esfera judicial. A decisão não agradou os representantes sindicais e os professores. 

Para não sair da mesa de negociações sem nenhum avanço, o que poderia culminar na paralisação do ano letivo do município, os representantes sindicais propuseram ao gestor a aprovação do plano de carreira na próxima semana e o reajuste salarial a partir do mês de outubro. A proposta foi aceita pelo prefeito e as partes assinaram o termo acordado em mesa. Desta forma, a sessão da câmara de vereadores que votaria apenas o veto foi cancelada, dando lugar a uma assembleia dos professores com o sindicato. “Nossa proposta também foi indecorosa, pois tivemos de nos sacrificar e comprar o nosso plano de carreira por R$ 2,6 milhões, sendo que o mesmo é um direito nosso constituído por lei. Pelo menos temos o consolo de saber que o plano será aprovado a partir do próximo ano e os professores não precisarão mais mendigar reajuste com a administração. A longo prazo, vai valer a pena”, disse Vanuzia Lobo, diretora do núcleo regional da APLB/Sindicato.

A força-tarefa da Operação Lava Jato ouviu recentemente a empreiteira Odebrecht, que falou sobre a situação da empresa. Segundo a colunista Monica Bêrgamo, os próprios procuradores queriam ter a perfeita noção do tamanho do grupo e das dificuldades pelas quais a empreiteira atravessa. De acordo com a publicação, pressionada pela recessão e pelas investigações, a Odebrecht já demitiu 70 mil pessoas e deve cerca de R$ 90 bilhões.

A Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Os espaços são importantes principalmente diante do preconceito que as vítimas sofrem e da dificuldade de serem convencidas a prestar a queixa, de acordo com as participantes da 10º Jornada Maria da Penha, painel realizado hoje (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob coordenação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia. As delegacias existentes funcionam somente no horário comercial, de segunda a sexta. De acordo com o jornal A Tarde, a primeira com atendimento em 24 horas passará a funcionar em São Paulo apenas no fim deste mês. “Será que os homens combinaram com as autoridades que vão parar de agredir suas mulheres após as 18h e nos fins de semana?”, ironizou a delegada Martha Rocha, deputada estadual do Rio de Janeiro. Para ela, essa deficiência de infraestrutura prejudica a aplicação da lei. “Há um apelo pela política sem pensar na efetividade da política pública”, disse. “A questão das delegacias não abrirem no final da semana é caótica, porque a maioria das agressões contra mulheres ocorrem no fim de semana, quando os maridos chegam em casa após o consumo de álcool”, disse a médica e especialista em comportamento humano Ana Beatriz Barbosa, que atende mulheres vítimas de violência na periferia de São Paulo.

Em uma operação que visa à fiscalização da BR-030, bem como a repressão a crimes diversos, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado abordou um ônibus da Viação Novo Horizonte, que fazia linha São Paulo a Jussiape, na região de Caetité, no sudoeste baiano. Dentro do coletivo foi encontrada uma caixa, cujo destinatário foi identificado como Luan Santos Silva, morador da cidade de Jussiape, contendo material com provável origem de descaminho (crime contra a ordem tributária). Segundo a polícia, todos os itens da caixa - aparelhos para sinal de TV a cabo e celulares - foram apreendidos sem nota fiscal. O motorista do ônibus, Edvaldo Silva, e testemunhas foram conduzidos a delegacia de Caetité para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto com empresários do ramo da construção e com a presença do presidente em exercício, Michel Temer, que a pasta vai retomar as obras de 10 mil unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A estratégia é um esforço de mostrar que o governo está empenhado em “retomar obras paradas”, como tem defendido Temer. Araújo também anunciou a contratação de unidades na nova faixa 1,5 do programa, atendendo famílias com renda bruta mensal limitada a 2.350 reais e a contratação de 400 mil unidades neste ano nas faixas 2 e 3. De acordo com a Veja, na nova modalidade, a família contará com subsídios de até 45.000 reais, conforme renda e localização do imóvel, além de juros reduzidos. Para a faixa 1,5, de acordo com os dados do Ministério das Cidades, estão destinados recursos no total de 3,8 bilhões de reais, sendo 1,4 bilhão de reais em subsídios e o restante em financiamento do FGTS, segundo comunicado do Ministério das Cidades.  O ministro informou o compromisso do governo de retomar obras. Segundo o balanço do ministério, o governo afastado da presidente Dilma Rousseff deixou 50,2 mil resistências com obras paralisadas. O presidente em exercício Michel Temer estima que a retomada e conclusão de 1.519 obras paralisadas do programa, de até 10 milhões de reais, vai custar “apenas” 1,8 bilhão de reais.

Por volta de 19h30 da última quarta-feira (10), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Rio do Antônio, foi informada do roubo de uma motocicleta. O veículo havia sido levado por dois homens armados na saída da cidade. A guarnição passou a fazer rondas na tentativa de capturar os bandidos. Na zona rural do município, os policiais perseguiram o bandido com a motocicleta roubada e, nas imediações da Fazenda Lagoa da Macambira, o condutor perdeu o controle do veículo em uma curva. Identificado como Ernesto Barbosa Andrade, natural de Salvador, mas atualmente domiciliado em Caculé, ele foi preso em flagrante com um revólver calibre 32 municiado, a motocicleta roubada e um aparelho celular. O indivíduo foi levado ao posto de saúde de Rio do Antônio para os primeiros socorros e depois conduzido à delegacia de Brumado. O outro assaltante, identificado como “Carreirinha”, conseguiu fugir.

Um vigilante de 36 anos foi preso suspeito de ter estuprado uma filha de 13 anos, abusado sexualmente de outra filha que sete anos e por ter mantido um relacionamento com uma outra menina que tem 13 anos. A prisão aconteceu dentro de uma igreja Adventista no bairro Itapemirim, em Cariacica, às 10h do sábado (6). O titular da delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente Lorenzo Pazolini disse que a mãe da vítima estupro desconfiou do crime depois que viu mensagens no celular da menina. “O suspeito não é pai registrado da vítima, mas mantinha contato com ela. A família da criança disse que ele confessou em uma reunião que ele teria mantido relação com a menina nos dias 30 de junho e 5 de julho”, disse Pazolini. De acordo com o G1, o suspeito teria dito para a mãe, prima e tia da vítima que só ele poderia tirar a virgindade da filha. Ele também teria dito que queria ter um filho com a menina, que seria criado por ele. A mãe da menina fez a denúncia para a polícia e a vítima passou por um exame que confirmou que ela foi violentada. Aos jornalistas, ele negou que tenha assumido o crime.

Um assalto a coletivo foi registrado na tarde desta quinta-feira (11), no Bairro Brisas II, em Brumado. Em entrevista ao site Brumado Notícias, um funcionário da empresa de ônibus relatou que dois indivíduos entraram no veículo como se fossem passageiros, mas um deles logo sacou uma faca e o outro permaneceu com uma das mãos debaixo da camisa simulando estar armado. Os meliantes levaram a quantia de R$ 40 da empresa, mas não roubaram nada dos vinte passageiros que estavam no ônibus no momento do assalto. A polícia não soube dizer a última vez que foi registrada uma queixa dessa natureza na delegacia local.

Um pai foi obrigado a acionar a polícia para conter o próprio filho que o ameaçava de morte com um estilingue. O fato aconteceu na última quinta-feira (11), na Rua Machado de Assis, próximo à estação de tratamento de esgoto, no Bairro Urbis II, em Brumado. O homem disse à polícia que brigou com o filho por questões familiares, mas o adolescente de 16 anos, inconformado com as negativas do pai, fez juras de morte e com um estilingue começou a atirar pedras contra a família. Segundo o registro, a namorada do menor, uma adolescente de 15 anos, foi atingida na perna. Descontrolado, o rapaz ainda teria atirado pedras contra os telhados das casas vizinhas. Ele só foi contido com a chegada da viatura ao local. Em seguida, foi conduzido à delegacia com o estilingue e as pedras utilizadas para atacar os parentes. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na delegacia, a polícia acionou o conselho tutelar para acompanhar o caso. A família suspeita que o agressor tenha sofrido algum surto.

Moradores de diversos bairros de Brumado relataram nas redes sociais que, por volta do meio dia da última quinta-feira (11), ouviram uma forte explosão, seguida de um abalo sísmico que sacudiu portas e móveis em várias residências. “Aqui na Câmara de Vereadores tremeram todas as portas e janelas de vidro. Pensamos que ia quebrar tudo”, contou, por telefone ao site Brumado Notícias, um assessor parlamentar. Nossa reportagem percorreu a cidade em busca de mais detalhes sobre o ocorrido. Nas imediações da Praça Deolino Pinto, os moradores disseram tudo foi ocasionado por uma forte explosão em uma mina de extração mineral localizada na Serra das Éguas. Alguns moradores afirmaram que tiveram de se segurar nas paredes para não cair de tão forte que foi o tremor. Segundo os relatos, é comum a detonação de explosivos na mina, mas desta vez a magnitude da explosão foi maior do que de costume. Os populares se queixaram de que, devido as explosões, há danos nas paredes das residências. “Estamos sempre realizando pequenas reformas em nossas casas para esconder as rachaduras que aparecem após as explosões mais fortes. Essa de hoje só não foi pior para nós porque fizemos recentemente reparos por conta dos últimos danos”, relatou um casal que preferiu não se identificar. Em uma das casas da região, nossa reportagem registrou as rachaduras nas paredes provocadas pelas constantes explosões na mina.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ordenou a instauração de dois processos para apurar indícios de fraudes financeiras cometidas por PP e PMDB, com base em documentos da Operação Lava Jato. De acordo com informações de O Globo, a abertura das investigações foi determinada após pedido da corregedora do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, na última terça-feira (9). Ela também pediu que as contas da campanha de 2014 do senador Aécio Neves sejam investigadas por indícios de irregularidades. No requerimento, Maria Thereza afirmou que a conduta atribuída aos partidos é grave. “Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder”, assinalou. Na semana passada, Gilmar autorizou abertura de um processo para apurar suspeitas de fraudes na contabilidade do PT. A ação pode culminar na cassação do registro do partido.

Em Guanambi, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) estaria cobrando taxa de esgoto em um imóvel que não tem água. A residência fica localizada no Bairro Beija Flor. O valor da tarifa é calculado em 80% sobre o consumo de água. Porém, como não há morador no imóvel e, consequentemente, não existe qualquer detrito a ser descartado através da rede de esgoto, a cobrança não se justifica. De acordo com o radialista Bonny Silva, em junho e julho, a dona do imóvel pagou, respectivamente, os valores de R$ 19,52 e R$ 20,24. Em contrapartida, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores há quase um ano, que estabelece o valor da cobrança em 40%, deixou de ser cumprida pela concessionária amparada por uma decisão do Tribunal de Justiça.

O volume do setor de serviços caiu 0,5% em relação a maio, segundo informou nesta quinta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com junho de 2015, o setor registrou recuo de 3,4%, o maior para o mês de junho da série, iniciada em janeiro de 2012. No primeiro semestre e nos últimos 12 meses, o setor acumulava perdas de 4,9%. Entre as atividades pesquisadas pelo IBGE, na comparação mensal, mostraram resultados negativos os segmentos de serviços prestados às famílias (-0,5%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,4%) e outros serviços (-1,5%). No primeiro trimestre, frente ao mesmo período de 2015, o segmento que registrou a maior queda foi de transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (-7%), seguido dos serviços profissionais, administrativos e complementares (-3,3%); serviços prestados às famílias (-1,5%) e serviços de informação e comunicação (-1,2%). O segmento de outros serviços registrou variação nula (0,0%) e as atividades turísticas, queda de 2%.

Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores realizará sessão extraordinária para votação do veto ao Projeto de Lei 009/2016, que dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério. Através do Ofício Circular 005/2016, a presidência do legislativo, convocou os vereadores para a sessão extra, que acontece às 18h.

Em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Fazenda de Brumado convida a população e, especialmente, os representantes da sociedade civil organizada, para participarem de Audiência Pública. Na ocasião, serão apresentadas propostas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. O evento será realizado no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 17 de agosto, às 9h.

Na última quarta-feira (10), o Tribunal do Júri absolveu João Henrique Aguiar de Oliveira e Carlos Aguiar Júnior, acusados de tentativa de homicídio qualificado. O crime aconteceu há dois anos, quando ambos executaram Willian de Menezes Bernades. Minutos antes do crime, João Henrique confessou ter agredido a vítima, que era ex-marido de sua namorada na época. O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de Carlos Aguiar Júnior, acusado de ter conduzido João Henrique de motocicleta até o anel viário, onde a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no braço, enquanto conduzia o seu caminhão. O advogado Samuel Milhazes patrocinou a defesa de João Henrique, que atualmente, encontra-se preso em Guanambi por outro motivo. O júri foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A promotoria interpôs recurso de apelação em desfavor de João Henrique.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Theresa de Assis Moura, determinou que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços. Na última terça-feira (9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza sugeriu abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.

Em Brumado, o Ifba vai realizar entre os dias 27 e 28 de outubro o II Encontro de Pesquisadores da Educação Profissional e Tecnológica. O evento acontecerá juntamente com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Com o tema “Formação para o trabalho e para a vida”, o encontro é gratuito e será aberto à comunidade, professores, alunos e profissionais da educação básica, técnica, tecnológica e superior. Estes também podem realizar a inscrição de trabalhos, que, caso aprovados e apresentados, serão publicados nos anais do evento. Segundo o coordenador do encontro, professor Marcelo dos Santos, o objetivo é promover uma relação mais próxima entre ensino, pesquisa e extensão, visando oferecer à comunidade uma formação que atenda cada vez mais os padrões de excelência e referência social; incentivar a interação entre alunos e professores pesquisadores das instituições de educação profissionalizante de níveis médio, técnico e tecnológico, bem como estimular a produção e divulgação científica de trabalhos. Mais informações estão disponíveis no site epeptec.com.br.

*De pronto, gostaria de parabenizar os nobres colegas de profissão pelo dia do advogado, 11 de agosto. A Constituição Federal eleva o advogado como indispensável à administração da justiça. Mas será que podemos falar em justiça? O acesso à justiça é direito fundamental em nosso ordenamento jurídico, todos temos direito a uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz. Contudo, a realidade é de que apenas temos acesso ao Judiciário. Isto porque não se pode falar em justiça quando não há uma prestação jurisdicional eficiente.

Na próxima sexta-feira (12) expira o período de gestão de Paulo Marques à frente da Guarda Civil Municipal de Brumado. O site Brumado Notícias apurou que, em cumprimento à lei federal que rege os assuntos internos da categoria, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) deverá convocar uma eleição interna para escolha do novo coordenador da instituição. O perfil dos postulantes, de acordo com o regimento, exige um guarda municipal efetivado, que tenha o segundo grau completo. Nossa reportagem foi informada de que no próximo sábado (13) os guardas municipais se reunirão em audiência a fim de debater o Projeto da Lei 13022, que será apresentado ao gestor municipal. Na ocasião, os guardas também irão debater os regulamentos das eleições internas e as qualificações dos pretensos candidatos. Ciente da obrigatoriedade de implantação da lei, o prefeito já assinalou o encontro com os representantes da categoria para agilizar o processo a ser encaminhado ao legislativo local para votação. Outra conquista significativa para a guarda municipal aconteceu esta semana, quando a Câmara de Vereadores aprovou a indicação para doação de uma área no Almoxarifado Central do Município para construção da sede própria ou quartel da instituição. A guarda também conta com parte do efetivo capacitada para realização da ronda escolar, a qual deve ser iniciada em breve.

A Polícia Civil prendeu uma professora de 37 anos suspeita de matar a filha recém-nascida e esconder o corpo dentro de um armário por 5 anos, em Goiânia. De acordo com a delegada responsável pelo caso, a mulher cometeu o crime porque o pai da criança era um amante. O homicídio só foi descoberto na terça-feira (9), após o ex-marido ir até o escaninho buscar alguns pertences pessoais e encontrar uma caixa com o corpo. A professora deu à luz uma menina em março de 2011. A mulher contou à polícia que o marido, de quem ela se separou em 2015, era ausente, que viajava muito e não tinha conhecimento da gestação. Para evitar que o cheiro do corpo fosse percebido, ela enrolou o recém-nascido, ainda com o cordão umbilical e a pulseira da maternidade, em diversas sacolas plásticas. Depois de 20 dias, a mulher colocou o corpo dentro de uma caixa com mais plástico e papelão e trancou dentro de um armário no prédio em que morava. A professora foi presa em flagrante por ocultação de cadáver. Ela ainda deve responder por homicídio qualificado. As informações são do G1.

Cerca de 200 kg de maconha, distribuídos em 220 tabletes, foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista na noite da quarta-feira (10), durante uma fiscalização na BR-116, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, dupla disse que a droga era para consumo próprio. De acordo com as informações passadas pela PRF na manhã desta quinta-feira (11), a droga estava escondida em várias partes da caminhonete em que um casal viajava. Segundo a PRF, durante a abordagem, os suspeitos disseram que a maconha era para o consumo deles, mas posteriormente confessaram que tinham sido contratados para transportar a droga e que ganhariam uma quantia para isso. Eles viajavam de Goiânia, capital de Goiás, para Vitória da Conquista. Ainda conforme a PRF, a dupla foi autuada por tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia do município, juntamente com a droga apreendida e o veículo usado para o transporte dela. O caso será investigado pela polícia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de Lei 21.935/2016, de autoria do governador Rui Costa (PT), que eleva a Comarca de Guanambi, no sudoeste baiano, de entrância intermediária para entrância final. Para que ocorra a mudança, é necessário que haja um forte movimento forense nas cidades que fazem parte da comarca, bem como um elevado número de feitos de jurisdição contenciosa. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que votou pela aprovação do projeto, destacou que a alteração revela a importância social, política e econômica de Guanambi como cidade polo regional. “Guanambi e região cumprem os requisitos necessários para que a comarca seja alçada ao nível de entrância final, por isso a Lei chega em boa hora. Os merecidos ganhos funcionais, tanto para a carreira do Ministério Público como para Magistratura, certamente contribuirão em efetividade, otimização e celeridade na prestação jurisdicional para todos os que recorrem ao poder judiciário”, disse.

A Magnesita Refratários S.A. registrou lucro de US$ 45,4 milhões entre janeiro e junho de 2016, revertendo o prejuízo de US$ 5 milhões no mesmo período de 2015, devido à melhora no resultado operacional e o efeito positivo de variações cambiais. O Ebitda ajustado da companhia foi de US$ 80,5 milhões no período, com margem de 16,5% comparada a 15,4% no mesmo período do ano anterior. A receita líquida atingiu US$ 486,8 milhões, queda de 9% ante o primeiro semestre de 2015. O CEO da Magnesita, Octavio Lopes, afirmou que, mesmo diante da queda nas vendas por conta do recuo na produção de aço nos principais mercados da Magnesita, a companhia entregou resultados consistentes. O executivo ressaltou ainda a melhora nas margens da companhia. “Nossa rentabilidade também aumentou, com as margens bruta e Ebitda atingindo 34,1% e 16,5%, respectivamente, 200 pontos-base e 110 pontos-base sobre o ano anterior. Essa melhora é notória diante de pressões inflacionárias na América do Sul e queda nas vendas”. Apesar do ambiente econômico adverso, Lopes afirma que as perspectivas para o segundo semestre são mais construtivas em algumas regiões, especialmente os EUA, principal mercado da companhia.