As empresas que vencerem licitações do governo do Estado podem ter que cumprir mais uma exigência para executar obras públicas. Um projeto do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) prevê a aquisição obrigatória de apólices de seguro no valor da proposta, tendo o ente público como beneficiário em caso de descumprimento do contrato e não realização da obra licitada. A cobrança visa evitar o abandono de obras públicas inacabadas ou atrasadas e valeria para as modalidades a partir da “Tomada de Preço”. Segundo o parlamentar, a medida já existe em vários países. Ribeiro sugeriu, ainda, outro projeto que visa criar uma cláusula que beneficie empresas que desenvolvam projetos de ações afirmativas. O documento sugere a preferência por companhias que “tenham reconhecida e atestada conduta no incentivo as políticas afirmativas de combate ao racismo e de melhorias sociais e ambientais”.

No último domingo (8), um idoso identificado como Benedito Bonfim Santos, de 60 anos, mais conhecido como Bené, foi morto a pauladas na Fazenda Angico, zona rural do município de Ituaçu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o idoso estava em um bar, onde ele e outro homem, até então seu amigo, iniciaram uma briga. Durante a confusão, Benedito foi atingido com diversas pauladas na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital de Barra da Estiva, mas morreu antes mesmo de dar entrada na unidade. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e a polícia está apurando o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) estão movendo ação conjunta para ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano - 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente que aguardou 15 dias por uma vaga na UTI do Hospital Geral. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde. Ao fim do julgamento, a ação pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade. A Bahia é o 6º Estado que menos investe em saúde no país, apenas R$ 300,36 por habitante. Por outro lado, a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista aplicaram em publicidade, respectivamente, R$ 464.498.462,001, R$ 154.394.598,222 e R$ 3.224.508,40.

Quatro homens foram presos em flagrante em operação conjunta realizada pelas polícias civil e militar em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Sandro Silva de Jesus, vulgo Tam, de 29 anos, e Manoel Messias Silva de Oliveira, de 47 anos, são acusados de serem traficantes de drogas. Ambos estavam de posse de certa quantidade de maconha e diversas embalagens de drogas no momento do flagrante. Tam já havia sido preso e condenado por tráfico e Manoel já havia sido condenado por roubo. Durante a operação, também foram presos Rainário Aguiar Santos Júnior, de 27 anos, e Marcos Antônio Silva, de 45 anos. O primeiro foi condenado pela Justiça por roubo com emprego de arma e o segundo por tráfico de drogas.

O Fórum Democracia, Liberdade e Política, promovido pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), foi realizado em Salvador, no último final de semana. Inúmeras lideranças políticas participaram do evento, entre os quais o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o presidente estadual, Rivailton Pinto Veloso da Silva. Durante o fórum, a pré-candidatura de Carlinhos Moura à prefeitura de Brumado foi reafirmada por Tourinho, que disse que o partido quer ter candidatura própria na cidade. Segundo ele, Brumado é prioridade do PTC no cenário nacional.

Aconteceu na tarde da última sexta-feira (06), em Brumado, o II Seminário de Segurança Pública, cujo tema foi a “Violência Requer Prevenção, Guarda Municipal Já”. O evento fez parte da programação da VII Marcha Azul Marinho da Bahia e da II Marcha Azul Marinho de Brumado, promovido pela Guarda Civil Municipal, que reuniu guarnições de várias partes do estado. O seminário foi realizado na Câmara de Vereadores, com a presença dos palestrantes: o especialista em segurança pública, Maurício Domingos da Silva, o Narval; o coordenador e instrutor de armamento, Izdalfredo Nogueira; o instrutor multidisciplinar Jarbas Pires; o especialista em gestão pública, Nelson Quirino; o Juiz Genivaldo Alves Guimarães; e o chefe de polícia na king special police NC/EUA, Marcos Bonfim. Este último, que fará pela primeira vez uma conferência de segurança pública no estado, destacou a importância de um bom relacionamento da GCM com a comunidade. “A guarda é fundamental para a segurança pública e extremamente importante, mas sem o povo não há policiamento, dependemos do povo para sermos eficazes na promoção da segurança. A guarda deve manter sua identidade e suas características de boa relação com a comunidade, sendo também um apoio às demais esferas na promoção da segurança”, disse o palestrante em entrevista ao site Brumado Notícias. 

Durante o evento, a GCM homenageou personalidades que vêm colaborando com o progresso da instituição local com a entrega de placas de agradecimento, dentre os quais o sociólogo e cordelista José Walter Pires, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e o Juiz Genivaldo Alves Guimarães. José Walter, autor do Hino da Guarda Municipal, fez a doação do mesmo ao órgão. “Me senti honrado por ter sido escolhido para esse feito de compor o hino da nossa guarda contando com a ajuda dos próprios guardas. Estou autenticando a doação deste hino para a instituição sem ônus, pois sei que com esse hino terei um legado eterno com a guarda e com a população brumadense”, afirmou o cordelista. A coordenação da Marcha Azul anunciou novas mobilizações pelo estado. “Nosso evento não é um protesto, é uma convocação à população e aos poderes públicos para que prezem pela Guarda Civil em seus municípios. Queremos fazer das comunidades onde servimos um dos elos na promoção da segurança pública, mas para isso vamos precisar da atenção e boa vontade dos nossos governantes”, pontuou o membro da coordenação Marcha Azul Marinho, Maurício Domingos da Silva.

Durante a Operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), onze mandados de busca e apreensão, cinco medidas cautelares e três mandados de prisão preventiva contra o prefeito e membros de administração pública de Riacho de Santana foram cumpridos. A ação visa desarticular esquema de fraudes em contratos de transporte escolar nos municípios de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. Com o desdobramento da operação, o MPF em Guanambi ajuizou três ações de improbidade contra o prefeito e mais 16 envolvidos. Foi pedido o bloqueio de bens dos réus no valor de R$ 14.549.132,55 e a condenação nas seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até dez anos. Dentre as medidas cautelares já autorizadas contra os envolvidos, além da prisão preventiva, incluem-se: suspensão do exercício de função pública e de atividade econômica, proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente.

A Portaria nº 02, de 07 de abril de 2016, institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA), cujo objetivo é o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. Além deste, o NALFA também visa realizar, propor e gerir no contexto da prática, conforme deliberação do Dirigente Educacional do Município, as políticas contínuas de alfabetização, em consonância com o Plano Municipal de Educação, que possam atender às demandas dos professores e gestores escolares que atuam com alunos em processo de aquisição da leitura e da escrita e alfabetização matemática. Os servidores municipais que vão compor o NALFA foram designados na referida portaria.

Com unidade em Ibitira, Distrito de Rio do Antônio, o Lapeclin - Laboratório de Análises Clínicas tem a sua central de atendimento localizada na Rua Tibúrcio Leite, nº 15, em Brumado. Trabalhando com confiança, segurança e excelência, o Lapeclin dispõe de uma série de exames: bioquímica, hormônios de fertilidade, urínalise, hematologia, imunologia, parasitologia, hemostasia, marcadores tumorais, citologia, hormônios da tireoide, bacteriologia, marcadores cardíacos, exames pré-natais, exames de DNA, entre outros. Se você valoriza profissionais capacitados, um laboratório equipado com toda tecnologia necessária e a confiança de resultados precisos, faça seus exames no Lapeclin. Há 29 anos no mercado atendendo com excelência e referência como o melhor laboratório da região. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-2040. Clique aqui e confira a nossa fanpage no facebook.

Através do Decreto 10/2016, a prefeitura de Maetinga, no sudoeste baiano, administrada pelo prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT), declarou situação de emergência em áreas da zona rural do município em razão da estiagem prolongada. Nesses locais, há pouca água para consumo humano e, segundo a atual administração, falta recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas. Mesmo diante do quadro, o município lançou o edital de homologação e inexigibilidade 006/2016, cujo objeto é a contratação de atrações musicais para as comemorações do 31º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade, que ocorrem entre os dias 20 e 22 de maio. Com as atrações Harmonia do Samba, Banda 100 Parêa, Banda Neto LX, Renan Moreira, Edgar Mão Branca, Boteco das Amigas, serão gastos cerca de R$ 269 mil.

Em publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional reconheceu Situação de Emergência na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada. O objetivo do reconhecimento é acelerar as ações de combate à estiagem através do repasse de recursos emergenciais, federais ou estaduais. Para o recebimento desse tipo de recurso, é exigido, além do reconhecimento federal e adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil/CPDC, a apresentação do plano de trabalho de resposta e do oficio de requerimento de recurso. O Plano de trabalho é o documento que descreve quais as ações que o ente beneficiário pretende executar com os recursos financeiros transferidos e as necessidades de recursos materiais em atendimento às ações de assistência humanitária. O Ministério da Integração Nacional também reconheceu a situação de emergência no município de Andaraí.  

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (10) revogar a decisão que proferiu na manhã de ontem (09) para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (10). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (11). “Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

Embora o Estado tenha anunciado que a área do antigo Derba, em Brumado, será o endereço do Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a direção do campus e a prefeitura consideram o local inapropriado devido a sua posição geográfica, bem como pelo tamanho da área. Uma imobiliária estaria entrando nas negociações no intuito de que o campus seja construído em um loteamento próximo ao Bairro Apertado do Morro. Diante disso, a área do Derba passaria para o município com o objetivo de se ampliar o Mercado Municipal e a feira livre. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esclareceu que o assunto vem sendo debatido entre a reitoria da Uneb e as administrações estadual e municipal. Cardoso adiantou que, caso a proposta de permuta seja aceita pelo Estado, ainda teria de passar pela aprovação da Câmara de Vereadores. Atualmente, o Campus XX funciona em área alugada nas dependências do antigo Shopping Áppio, no centro da cidade.

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizará uma audiência pública para falar sobre a implantação do SIM - Sistema de Inspeção Municipal. O evento acontece na próxima quarta-feira (11), no auditório do Semac, às 9h. O objetivo da audiência é informar a toda população sobre a implantação do serviço que será realizado pela secretaria e abrangerá todos que trabalham com alimentos de origem animal ou vegetal, que passarão a necessitar do Certificado de Inspeção Municipal para realizarem suas atividades. Membro da Câmara Técnica de Carne de Sergipe, Almir Eloy, vai falar sobre o tema ressaltando a importância do SIM para o município. O legislativo brumadense observa que a participação de todos que trabalham nessa área é de fundamental importância para que já comecem a buscar a adequação seguindo o que solicita o Sistema de Inspeção Municipal e também para a população para que conheçam o sistema.

Os jogos do último final de semana no Estádio Gilberto Cardoso definiram as equipes que passaram às semifinais do Campeonato Brumadense de Futebol. No sábado (07), o Umburanas, já classificado por antecipação, aplicou uma goleada de 5x0 sobre o Botafogo, que foi desclassificado. No domingo (08), o Santos assegurou a sua classificação ao bater o Feirense por 6x3 em jogo tumultuado com as denúncias de facilitação na partida, o que já começou a ser apurado pela Liga Brumadense de Futebol. Com os resultados, as semifinais terão os seguintes confrontos: Santa Clara X Real São Félix, no domingo (15), e Santos X Umburanas no dia 22 - os jogos serão em partida única e as equipes não levam vantagens por somatórias de pontos da primeira fase. A grande final será no dia 29 de maio. Já no torneio juvenil, os jogos deste final de semana tiveram os seguintes resultados: Botafogo 2x3 Umburanas, e Feirense 6x1 Santos. Se classificaram para as semifinais: Santa Clara, Vila presidente Vargas, São José e Feirense e os confrontos serão Santa Clara e Feirense no dia 15 e, na semana seguinte, dia 22, jogam Vila e S. José. A final também será no dia 29 de maio.

Após diversos pedidos feitos por moradores do Residencial Brisas, em Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB) visitou esta semana a comunidade com o intuito de apoiar e ouvir as reivindicações dos residentes no local. Na oportunidade, o parlamentar pode acompanhar juntamente com a população as reais necessidades de intervenção do poder público para alguns aspectos visíveis. Viana salientou que encaminhará as demandas para as secretarias municipais responsáveis para que as devidas providências sejam tomadas. O vereador relatou que existem problemas de saúde pública e infraestrutura que precisam de uma atuação imediata por parte do poder executivo. “Logo à primeira vista nos deparamos com um esgoto exposto a céu aberto e que necessita de providências urgentes. Outro ponto bastante cobrado pelos os moradores é a conclusão da obra da UBS - Unidade Básica de Saúde que se encontra abandonada desde o ano de 2012”, detalhou Viana.

Um homem de 59 anos morreu no Hospital Nova Aliança, em Guanambi, na tarde do último domingo (8). Segundo informações do radialista Bonny Silva, Hermínio Batista de Souza Caires deu entrada na unidade com quadro de crise respiratória, febre e tosse. A equipe médica do hospital suspeita que o paciente tenha contraído a gripe H1N1. O material para exames laboratoriais foi encaminhado para o Laboratório Central, em Salvador, e o resultado deve ser divulgado em breve. Os familiares que tiveram contato com o paciente receberam medicação preventiva. Hermírio era proprietário do Supermercado Caiçara e morava no Bairro Alto Caiçara. Seis casos de gripe H1N1 já foram confirmados em Guanambi. Quatro pacientes tiveram alta e dois ainda estão internados.

Mesmo antes do início dos testes clínicos em humanos, a chamada “pílula do câncer” pode começar a ser distribuída pelo único laboratório autorizado a produzir a substância no país, pelo valor de R$ 6 cada cápsula. Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos. Ao menos 12 liminares já obrigam o laboratório a fornecer as cápsulas aos pacientes com câncer em 30 dias, como afirmou o diretor da PDT Pharma, Sérgio Perussi. Até esta segunda-feira (9), outras 275 ações tramitavam na Justiça de São Paulo com o mesmo teor.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura elaborou e está executando um grande projeto de reestruturação e pavimentação de ruas e avenidas, já que a cidade experimenta um crescimento territorial significativo. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), juntamente com o secretário de infraestrutura, André Cardoso, visitou as obras de pavimentação asfáltica em várias ruas do Bairro Nobre, as quais tiveram os seus serviços finalizados. No bairro, foram pavimentadas as ruas Pedro Coqueiro Filho, Miguel Arcanjo da Silva, Donizete Alves de Lima, Euzino Tanajura e Olavo Bilac. Segundo os moradores, a qualidade dos serviços foi acima da esperada, inclusive com um ganho urbanístico muito significativo. “A pavimentação asfáltica das vias públicas vem tendo uma atenção especial por parte da nossa gestão, que vem buscando ao máximo atender a grande demanda do setor. Iremos dar continuidade a esse planejamento na busca de dar à nossa cidade uma infraestrutura urbana cada vez melhor”, disse o prefeito.

Durante a cerimônia de entrega de certificados da turma de Pós-graduação em Políticas Públicas para Educação, a Secretária de Educação de Brumado, Acácia Gondim Ribeiro, foi homenageada pela turma pelos doze anos de serviços prestados à educação no município. A secretária teve o seu trabalho reconhecido pela turma, que destacou o impacto positivo de sua dedicação e competência à frente da secretaria. Na oportunidade, a tutora da Formação, Ednéia Ataíde, leu uma homenagem em nome da turma, descrevendo toda a trajetória da professora Acácia Gondim durante esses doze anos de serviços prestados no município. “A Secretária de Educação que fez da prefeitura sua casa e da secretaria sua sala de estar, não mediu esforços durante todo esse tempo em usar seus sábados, domingos e feriados para se entregar ao compromisso que assumiu com a educação do nosso município”.

O deputado federal mineiro Newton Cardoso Júnior (PMDB) recebeu na manhã desta segunda-feira (09), na presidência do Grupo NC, em Belo Horizonte, uma obra de arte desenvolvida pelo artista plástico brumadense, Enilson Meira. A obra foi um presente do ex-presidente da Câmara de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), ao deputado, que é filho do empresário brumadense Newton Cardoso. Na ocasião, Vasconcelos foi até a sede do Grupo NC para tratar de assuntos comerciais e políticos da capital do minério. 

Há alguns anos, Léo já havia presenteado Newtão, como é conhecido o ex-governador mineiro, com obras de sua mãe, Adélia Cardoso, e de seu pai, Ápio Cardoso. Newton Júnior agradeceu o presente e diz que está satisfeito com o carinho de Vasconcelos com sua família. “Fico muito satisfeito por vários motivos, entre os quais pela beleza, pela qualidade da pintura, por ser obra de um brumadense e feliz com o carinho que meu amigo Léo tem por minha família”. 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal investiga as circunstâncias que levaram à fratura do braço direito de um bebê durante o parto. O pai, o pintor Cleginaldo de Sousa, afirma que a mulher esperou além do necessário para a realização do procedimento e que o médico forçou a passagem da criança. O incidente aconteceu no Hospital Regional de Planaltina. Segundo o pai, todo o atendimento antes do parto foi ruim. “Parece que trabalham de má vontade. Eu assisti o parto, foi horrível. Vi criança nascendo fora de hora lá, com afundamento de crânio, rostinho machucado, mães gritando de dor, médicos dizendo ‘na hora de fazer você não estava gritando'. Quando eu assisti o parto da minha esposa, achei que ia perder ela”, disse o pintor ao G1. Por causa dos incidentes durante o parto, a mãe do bebê teve uma hemorragia no globo ocupar. Ela também relata dormências e dores de um lado da cabeça. Já o bebê segue com o braço direito imobilizado. Em nota, a direção-geral do Hospital Regional de Planaltina nega a demora para constatar a fratura e diz que o bebê foi encaminhado à ortopedia pediátrica do Base para tratamento.

Em parceria com a Colgate, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado - Semec e a Editora FTD realizaram na quadra poliesportiva da Escola Santa Rita de Cássia uma ação que faz parte do Projeto Sorriso Saudável, Futuro Brilhante. Participaram da ação os alunos do pré-escolar e Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, da Escola Municipal Clarice Morais e da Escola Santa Rita de Cássia. Segundo a secretaria, o projeto visa promover a educação em saúde bucal nas escolas públicas, o desenvolvimento de hábitos saudáveis de higiene dental, além de incentivar as crianças a cuidarem de si mesmas e assumirem a responsabilidade por sua própria saúde. Na oportunidade, os alunos assistiram a peça “A fada dos dentes saudáveis”, apresentada pelo grupo Estação Teatral, de Belo Horizonte, convidado pela Editora FTD. De forma lúdica, o grupo passou para os alunos todos os cuidados que eles precisam ter com a saúde dos dentes, ensinou como realizar a escovação correta e a importância da alimentação saudável. Os alunos ganharam um kit de higiene bucal contendo folheto educativo, creme dental, escova e sabonete antibacteriano. Em sala de aula, os professores complementaram com atividades relacionadas à temática.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi alvo de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) na 7ª fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira (9) pela Polícia Federal. A condução de Mantega foi autorizada pela Justiça Federal. Investigadores da Zelotes querem apurar a ligação de Mantega com empresa que é suspeita de comprar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Ainda segundo os investigadores, Mantega foi citado por suspeitos investigados na operação como amigo de um dos alvos da fase deflagrada nesta segunda-feira, Victor Sandri, dono da empresa Cimento Penha, suspeita de comprar decisões do Carf. De acordo om o G1, inicialmente, o pedido da PF para realizar a condução coercitiva de Mantega havia sido negado pela Justiça. Depois, Ministério Público Federal e a PF reuniram novos elementos para embasar o pedido, que acabou sendo autorizado pela Justiça. Além da condução do ex-ministro, a PF deve cumprir cerca de 30 mandados, de busca e apreensão e de condução coercitiva, na atual fase da Zelotes. Agentes foram às ruas no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco e São Paulo. Nesta 7ª fase da Zelotes também foi alvo de condução coercitiva o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Ele já foi condenado por participação nas fraudes no conselho e deu depoimento no presídio da Papuda, em Brasília.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele considerou nula a sessão da Câmara que votou o afastamento e determinou que uma nova votação deve ser realizada na Casa. Um ofício já foi encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando que o processo seja devolvido à Câmara. Ele seria votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Maranhão acatou parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão anulou a sessão da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando a Casa votou a admissibilidade do processo de afastamento e determinou que uma nova sessão seja realizada “no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”. Maranhão argumenta que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão sobre o voto dos parlamentares, pois eles “deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da votação e a defesa de Dilma deveria ter falado por último no momento da votação. O presidente interino ainda alega que o resultado deveria ter sido formalizado por resolução, como prevê o Regimento Interno da Câmara.