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Operação Lava Jato: Governo tentou comprar o silêncio de Delcídio do Amaral Foto: Reprodução

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou em sua delação premiada que foi homologada nesta terça-feira (15) que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou barrar a colaboração do parlamentar junto à Procuradoria Geral da República (PGR), inclusive com uma suposta ajuda financeira e com gestões junto aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O assessor mais próximo de Delcídio, Eduardo Marzagão, gravou conversas com Mercadante mantidas em duas reuniões em dezembro, depois da prisão do senador. Houve ainda uma terceira conversa, com uma assessora do ministro chamada “Cacá”. Os diálogos foram fornecidos à PGR. A delação caiu como uma 'bomba' no MEC e fez Mercadante descumprir compromissos de agenda para se encontrar com a presidente Dilma. No entanto, a presidente não deve se manifestar sobre a citação. Delcídio disse não ter sentido “firmeza” na promessa do ministro e que a ofensiva acabou influenciando o senador a fazer a delação premiada. 

Brumado: Câmara disponibiliza áudio da sessão de segunda (14) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio. 

Brumado: Secretaria de Saúde iniciará Campanha de Vacinação Antirrábica no próximo dia 31

Devido à falta de vacinas enviadas pelos órgãos competentes no ano de 2015, a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Saúde e da Vigilância Epidemiológica (Vigep), está iniciando mais cedo a Campanha de Vacinação Antirrábica. Neste ano, a campanha acontece primeiro na zona rural, começando no próximo dia 31 de março e terminando no dia 28 de abril. Todas as comunidades do meio rural serão atendidas. Segundo o coordenador da Vigep, Fábio Azevedo, a antecipação se deu justamente pelo déficit de 2015. Segundo Azevedo, neste ano, foi enviado número suficiente de vacinas para imunizar todos os cães e gatos existentes na cidade. O coordenador convidou os protetores de animais a levarem, se possível, os animais errantes e os que estão em processo de adoção para que possam receber a vacina. Na zona urbana, o Dia D da Vacinação Antirrábica será no dia 16 de abril, quando todas as unidades de saúde e outros locais públicos estarão abertos das 08 h às 17h. Em Brumado, não houve nenhum caso oficial de raiva em 2015.

Brumado: SMTT proíbe carros de estacionar em ângulo e diz que medida visa melhorar o fluxo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Há anos que os condutores de Brumado estacionavam os veículos em ângulo de 45° em um lado da Rua Coronel Tibério Meira, no centro comercial. Porém, na manhã desta segunda-feira (14), a superintendência municipal de trânsito e transportes resolveu mudar a prática. Com os agentes de trânsito na via, a ordem foi orientar os motoristas a estacionar em fila. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o superintendente Clidemar Amorim justificou que a medida visa melhorar o fluxo no trecho, pois, segundo ele, a via não possui largura suficiente para esse tipo de estacionamento por se tratar de uma rua de mão dupla. Para manter o modelo de estacionamento em ângulo, de acordo com Amorim, o órgão teria de vetar o estacionamento do outro lado da via. “Estamos tomando a medida não apenas em relação ao fluxo, mas também para evitar pequenos acidentes como vinha ocorrendo com frequência naquele trecho. Estamos visando melhor organizar o trânsito de nossa cidade”, pontuou.

'Construtora do Parque Eólico não está priorizando o povo de Brumado', diz Castilho Viana Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na sessão legislativa da última segunda-feira (14), o vereador Castilho Viana (PSB) expôs as diversas cobranças que vêm recebendo da população brumadense quanto aos empregos que serão gerados na construção do parque eólico em Brumado. Castilho denunciou que a empresa responsável pela obra não está cumprindo com seu papel social no município, vez que, segundo ele, pessoas de outras cidades estão ocupando as vagas de emprego disponíveis. O parlamentar disse que as comunidades locais não estão sendo beneficiadas até o momento e que a casa legislativa precisa convocar de forma urgente uma reunião com o responsável pela obra para esclarecer o problema. Viana aproveitou a tribuna e destacou que não existem vagas direcionadas ou indicadas pelo seu mandato e que o assunto precisa ser investigado.

Ibiassucê: Técnico em enfermagem acusado de tentar matar ex-mulher é preso Foto: Divulgação

O técnico em enfermagem João Gabriel Pereira Brito, de 33 anos, foi preso nesta terça-feira (15) em Ibiassucê, no sudoeste baiano. Policiais militares da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela justiça e encaminharam o acusado de agredir a ex-mulher para a delegacia de Caculé. Conforme já havia sido publicado pelo site Brumado Notícias, João Gabriel tentou matar a ex-mulher, identificada como Ana Paula Brito, de 30 anos, por não aceitar a separação. O caso aconteceu em Ibiassucê no último dia 5. Em estado grave, a vítima ficou internada no Hospital Regional de Guanambi. Gabriel Brito é funcionário do Hospital Municipal São Sebastião, em Ibiassucê. O acusado está à disposição da justiça.

Vigep atualiza dados sobre o vírus Zika, mas os números não revelam a realidade de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Saiu na tarde da última segunda-feira (14) a última atualização referente às notificações das doenças causadas pelo mosquito aedes-aegypti em Brumado. No relatório da vigilância epidemiológica (Vigep) aparecem duas notificações suspeitas da febre chikungunya. São ainda 139 notificações de dengue, sendo 7 casos confirmados e 21 descartados. Já a incidência do vírus Zika aumentou significativamente na última semana, que havia começado com 305 notificações e fechou com 465 casos, um acréscimo de 160 casos em seis dias. É comum nas unidades básicas de saúde e no hospital local pacientes com manchas espalhadas por todo o corpo e reclamando de dores nas juntas. No entanto, o coordenador da Vigep, Fábio Azevedo, alerta que os números divulgados pelo órgão não revelam a realidade enfrentada pelo município. Segundo ele, há os casos que não são notificados pela rede municipal de saúde. “Tem pessoas que pesquisam os sintomas da doença e fazem a automedicação em casa sem passar por um profissional de saúde; outros são consultados na rede particular e também não entram no relatório de controle do município”, explicou o coordenador ao site Brumado Notícias, apontando que acredita que o município tenha mais de 700 ocorrências relacionadas ao vírus Zika.

BA-262: Homem morre após sofrer acidente de moto entre Vitória da Conquista e Anagé Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem de 43 anos, identificado como Gentil da Silva Aguiar, morreu após sofrer um acidente de moto na rodovia, na última segunda-feira (14). O corpo foi liberado pelo delegado de Anagé, Ricardo Húngaro, responsável pela investigação.

Eleições 2016: Vereadora Liu Vasconcelos deixa o PCdoB em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O prazo para o encerramento das filiações partidárias está acabando e com isso alguns políticos da capital do minério se articulam para migrarem de sigla. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a vereadora Heliane Bonfim Moura Vasconcelos, a Liu, encaminhou na última segunda-feira (14) ao presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), vereador Édio Pereira, o seu pedido de desfiliação. Os motivos da saída da parlamentar e o seu novo destino político não foram revelados. Liu ainda não sabe se vai para a reeleição ou dará sustentação à pré-candidatura de seu esposo, o ex-vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, que pode entrar na disputa eleitoral em 2016.

Combate ao Aedes aegypti: entrega de kits por Ministério está atrasada

O governo federal tem enfrentado problemas para cumprir, nos prazos que estipulou, as promessas de ações contra o Aedes aegypti e de acompanhamento de casos de microcefalia. A meta de fazer vistorias em todos os domicílios do país, por exemplo, não foi alcançada. A distribuição de 50 mil kits para detecção simultânea de zika, dengue e chikungunya também não. De acordo com O Globo, o Ministério da Saúde havia anunciado que iria entregá-los em fevereiro. Depois, ficou para março. Agora, o órgão indica que poderá demorar ainda mais para fazê-lo. Em 16 de janeiro, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que 500 mil kits para detecção das três doenças seriam encomendados até o fim deste ano, mas 10% deste total já estariam à disposição de hospitais públicos e postos de saúde no mês seguinte. Em 26 de fevereiro, ele mudou o prazo: disse que os testes estariam disponíveis em março, o que também não aconteceu. Em dezembro de 2015, também foi prometido que agentes de saúde visitariam todas as casas do país até 31 de janeiro deste ano, com o objetivo de combater focos de proliferação do Aedes. Em 22 de janeiro, o prazo foi prorrogado para o fim de fevereiro. Porém, terminado o mês, um balanço do governo federal apontou que 71,97% dos domicílios foram vistoriados. O Ministério da Saúde alegou que ainda não cumpriu a promessa porque a meta foi ampliada: o número total de domicílios passou de 49 milhões para 67,1 milhões. O órgão também destacou que o índice de casas já visitadas subiu para 88,8%, nesta conta, entrariam imóveis fechados.

Brumado: Professores das redes municipal e estadual aderem à greve nacional de três dias Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nesta terça (15), quarta (16) e quinta-feira (17) será realizada a greve nacional dos trabalhadores em educação. Em Brumado, as redes municipal e estadual de professores aderiram ao movimento. Segundo a APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a categoria reivindica reajuste de 11,36% para todos os níveis, respeitando o Plano de Carreira, revisão e reestruturação do Plano de Carreira do Magistério, cumprimento da Lei 11.738/08 do Piso Nacional e adequação da jornada de trabalho, com o cumprimento das 13h/aulas. O movimento nacional também foi motivado pela não à terceirização, privatização e militarização da educação pública; não à reorganização das escolas nos moldes propostos em São Paulo; contra a PL 131, que poderá reduzir as verbas para a educação; contra a entrega das escolas as Organizações Sociais (OSs); e contra o parcelamento dos salários.

Brumado: Semana Santa contará com vasta programação na Paróquia do Bom Jesus Foto: Reprodução

Em alusão à Semana Santa, será realizada uma semana de atividades diversas na Paróquia Bom Jesus, em Brumado. A programação terá início no próximo dia 20, se encerrando no dia 27. No Domingo de Ramos, dia 20, às 7h, o evento começará com uma concentração para a procissão na Barraginha, com o Ato de Clamor pelas Águas. Após a missa, acontecerá o Retiro do Catecúmenos. No dia 25, haverá a celebração da Paixão do Senhor, às 19h. No dia 27, serão realizadas as missas de Páscoa em diversas localidades da sede e da zona rural. Todos os dias haverá celebração de missas nas igrejas Matriz, São Cristóvão e Santa Rita, além de outras atividades.

Manelão: 'Políticos já viciados tentam me atrapalhar e prejudicar a Rádio Alternativa' Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O empresário Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, falou em seu programa de rádio na última segunda-feira (14) sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e que pode cassar seus direitos políticos pelos próximos oito anos. “Participei de um pleito eleitoral em 2014 aonde nós conseguimos com o voto dos amigos e das pessoas que abraçaram o projeto político de Manelão nove mil votos só no município de Brumado”, disse. O peemedebista acredita que a estrutura montada para outros candidatos, sem êxito, deixou diversos políticos da capital do minério enciumados. “Como havia uma estrutura montada para candidatos que não eram aqui de Brumado, do segundo colocado, o Manelão conseguiu o triplo de votos. Isso deixou alguns políticos já viciados, enciumados, chateados e aí tentando prejudicar Manelão e a Rádio Alternativa, alegando que a emissora é irregular”, relatou. Ele assegurou que emissora é legal e teve nos últimos dias a sua licença renovada pelo Ministério das Comunicações. “Estamos com a outorga renovada até 2025”. Ele chegou a mencionar o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), de Vitória da Conquista, que passou por uma situação similar. “Ele perdeu no TRE, mas venceu no TSE por 5x2 e poderá ser candidato em sua cidade”. Manelão citou os benefícios da emissora que ajuda a população da cidade com remédios, cirurgias, dentre outras ações sociais.

Juiz Sérgio Moro vai julgar denúncia que pede prisão de Lula no caso tríplex

A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Justiça Federal, mais precisamente para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. O processo apresentado pelo Ministério Público do estado, no qual denuncia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais 15 pessoas, ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente. Dessa forma, a denúncia e o pedido de prisão contra Lula agora serão encaminhadas da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na sua decisão, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira argumenta que os crimes denunciados pelo MP-SP têm características de esfera federal e já são objetos de apuração da Justiça Federal.

Mais uma plantação de maconha é encontrada na zona rural de Ibicoara Foto: Divulgação/Polícia Civil

Nesta segunda-feira (14), em operação realizada pelo delegado Alex Wendel e investigadores de polícia civil de Brumado, foram apreendidos grande quantidade de pés de maconha e itens relacionados ao cultivo e plantação da erva na localidade do Capão da Volta, zona rural de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, foram apreendidas 500 mudas de maconha em fase inicial; 50 pés de maconha broto, uma pequena quantidade de sementes de maconha; quatro pés de maconha grandes plantados em baldes; uma balança de precisão; 65 baldes; mangueira para irrigação; uma caixa d'água média, sacos para mudas; uma balança; uma rocadeira marca Ferrari; uma enxada e um par de botas. Todo material foi apresentado na delegacia de Ibicoara. No local, também foram encontrados documentos do proprietário e o delegado irá representar pelo sequestro da propriedade rural do traficante. Porções de maconha e outros itens foram separados para realização de perícia.

Mais uma plantação de maconha é encontrada na zona rural de Ibicoara Foto: Divulgação/Polícia Civil
Delegado regional e Nestor Duarte deliberam sobre a importância do presídio para Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O delegado regional e coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, conseguiu um momento de conversa com o secretário estadual de assuntos penitenciários e ressocialização, Nestor Duarte, em sua passagem pelo município de Brumado na última sexta-feira (11). O delegado revelou ao site Brumado Notícias que eles deliberaram sobre a importância da obra para a região, tendo como primeiro benefício devolver aos investigadores da polícia civil seus postos de trabalho. “Com a inauguração desse presídio, a polícia civil deixará de custodiar presos e empregará todo seu efetivo no exercício de sua atribuição, que é a investigação do fato criminoso e sua autoria”, explicou o delegado. 

Delegado regional e Nestor Duarte deliberam sobre a importância do presídio para Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Rabelo se disse impressionado e satisfeito com o andamento da obra, mas fez uma ressalva cobrando do secretário alas femininas e uma solução para o caso dos menores infratores. “Entendemos que as vagas devem ser estendidas para mulheres e esperamos que o estado também invista em um equipamento que resolva o problema da custódia de adolescentes”, afirmou ele. Por fim, o delegado agradeceu aos poderes instituídos pelo empenho na conquista do empreendimento para o município e microrregião. “Temos que reconhecer a atuação dos poderes executivo, legislativo, judiciário e ministério público local, que sempre estiveram conscientes da importância da obra para a região e lutaram incansavelmente por essa conquista. Com esse presídio, Brumado terá uma nova página no quesito segurança pública”.

Brumado: Em teste, praça da prefeitura é fechada no último final de semana Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com a polêmica envolvendo as medidas que garantem à acessibilidade nas calçadas de bares, lanchonetes e restaurantes, a secretaria municipal de infraestrutura e a superintendência municipal de trânsito e transportes de Brumado resolveram adotar o modelo apresentado pelo vereador Weliton Lopes (DEM) e fecharam a Praça Coronel Zeca Leite durante o último final de semana utilizando cones de sinalização. O secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, esclareceu em entrevista ao site Brumado Notícias que a medida é apenas um teste. “No próximo final de semana será feito um novo experimento e aí vamos depender da avaliação dos comerciantes para sabermos que medida adotar. Se vamos manter o fluxo normal ou fechar as vias, formando uma grande praça de recreação e alimentação”, explicou o secretário.

Vitória da Conquista: Suspeito de 10 estupros teria feito mais duas vítimas em 24h de fuga Foto: Divulgação

O interno Marcos Suel Teixeira Brito, de 34 anos, é suspeito de ter cometido dois estupros em menos de 24 horas que ficou foragido do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os crimes ocorreram na madrugada entre o sábado (12) e o domingo (13). Na manhã de sábado, o interno conseguiu escapar do sistema prisional durante o banho de sol. No dia seguinte, logo após ser recapturado, ele fugiu mais uma vez do Distrito de Segurança Pública (Disep) da cidade. Entretanto, voltou a ser preso poucas horas depois. O suspeito está preso desde fevereiro deste ano, após ter sido por reconhecido por 10 vítimas de estupro com idades entre 8 e 63 anos de dezembro de 2015 a janeiro deste ano. Delcimara Cardoso Gonçalves, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), relatou ao G1, na manhã desta segunda-feira (14), que durante o período em que ele ficou foragido foram registrados três estupros em Vitória da Conquista. Duas vítimas reconheceram o homem na sede da delegacia. A terceira vítima não conseguiu fazer a identificação porque o agressor estava com a cabeça coberta no momento do crime. Conforme Delcimara Cardoso, após recaptura, Marcos Suel Teixeira Brito voltou para o Presídio Nilton Gonçalves ainda no domingo (13).

Chuva de gols e o primeiro empate no campeonato brumadense de futebol Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Quem compareceu ao Estádio Municipal Gilberto Cardoso no último final de semana pode acompanhar bons jogos pelo Campeonato Brumadense de Futebol. No jogo preliminar do sábado (12), o time juvenil do Vitória venceu o Umburanas pelo placar de 2x0. Já na categoria principal, o Umburanas deu o troco e bateu os rubro-negros por 3x2. No domingo (13), em disputa do juvenil, o Vila venceu o Feirense por 2x0. No mesmo confronto entre os adultos aconteceu o primeiro empate da competição entre as duas equipes apontadas como as favoritas do campeonato. O que não faltou foi lance de gols e belas defesas. Ao final, o resultado foi de 2x2. No próximo final de semana haverá o confronto dos lendários de Brumado: Bahia e Santos, as duas equipes ainda não venceram no torneio e vão se enfrentar no sábado (19).

ONU: Consumo de drogas mata 200 mil pessoas por ano

Quase 200 mil pessoas morrem anualmente devido ao consumo de narcóticos ilegais, entre sobredoses e outros problemas associados. A informação foi divulgada hoje, em Viena, pelo diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Yuri Fedotov. Segundo ele, atualmente existem 27 milhões de toxicodependentes com problemas graves de saúde - 12 milhões utilizam drogas injetáveis, como a heroína. O diplomata russo sublinhou que o tráfico de drogas e as enormes receitas que gera constituem um “grande problema” em várias regiões do mundo, entre elas a América Central. Apesar dos esforços internacionais, o número de consumidores aumentou quase 20%, passando de 206 milhões em 2006 para 246 milhões em 2013, indica a ONG britânica, citando dados das próprias Nações Unidas.

Menino de 11 anos morre afogado em tanque na zona rural de Livramento de Nossa Senhora

Um menino de 11 anos morreu afogado no domingo (13), em um tanque no Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Túlio César dos Santos, estava na casa dos avôs, onde costumava passar os finais de semana. O pai da vítima, Isaías Marinho dos Santos, disse que o filho estava com o tio no momento do ocorrido. Ele teria se afastado do parente, entrado no tanque, que era fundo, e como não sabia nadar acabou se afogando. A família mora na sede da cidade e está bastante abalada com a tragédia. O adolescente era filho único.

Em depoimento a Polícia Federal, Lula anuncia candidatura em 2018 Foto: Nelson Almeida/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que será candidato à Presidência da República em 2018 e que espera que alguém lhe peça desculpas após a conclusão das investigações. Nesta segunda-feira (14), a Justiça Federal colocou em seu sistema a transcrição das declarações de Lula aos delegados da PF no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da operação, da qual o ex-presidente é um dos alvos. De acordo com o G1, o depoimento ocorreu no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, e durou mais de três horas.  O ex-presidente nega as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF no âmbito da Lava Jato. Também comenta e nega as acusações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre sua ligação com o triplex no Guarujá e ataca os promotores. (Veja o depoimento).

Ituaçu: Lavrador é encontrado morto com marcas de queimaduras em fazenda onde trabalhava Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No último domingo (13), um lavrador foi encontrado morto com marcas de queimaduras no peito e no braço na zona rural de Ituaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Jorge Luiz Ferreira Silva, de 46 anos, trabalhava em uma fazenda conhecida como Cobra. No dia da morte, ele cuidava dos cavalos da propriedade com o filho do patrão quando saiu dizendo que voltava logo. Diante da demora, o filho do patrão resolveu sair para procurá-lo e encontrou o corpo do lavrador no meio do mato. As causas da morte estão sendo investigadas. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Brumado. Em seguida, foi liberado para a família realizar o sepultamento.

Classificados Brumado Notícias: Vende-se um veículo Voyage 2013

Está a venda um veículo Voyage 1.0, total flex, preto, ano 2013, com IPVA e licenciamento 2016 pagos. Único dono. O automóvel dispõe ainda do pacote ITrend com: alarme, ar-condicionado, direção hidráulica, ar quente, travas elétricas, vidros elétricos, retrovisores elétricos, banco do motorista com ajuste de altura, desembaçador traseiro, encosto de cabeça traseiro e controle de som no volante. Os interessados devem entrar em contato com o telefone (77) 99943-6572 / 99150-7747.

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados e de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto. O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika.

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