Uma queimada realizada no fundo de um depósito de gás acabou saindo de controle e assustando os moradores da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o terreno havia sido limpo e o mato seco estava amontoado no local. Populares disseram que alguém, de forma criminosa, ateou fogo no mato. Com a baixa umidade do ar e o calor excessivo, as chamas se espalharam rapidamente, pondo em risco os moradores das proximidades. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Serviço de Água e Esgoto de Dom Basílio (SAAE), providenciou um carro-pipa para combater as chamas e a queimada foi controlada. Ninguém se feriu.
Este mini artigo, sob a ótica informacional, tem o objetivo de remeter-nos a uma análise superficial acerca deste relevante tema, apontando aspectos jurídicos e psicológicos, contidos na Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, frisamos que a Alienação parental está inserida no contexto das separações e disputas de guarda, bem como nas consequências psicológicas e danosas acarretadas nas crianças envolvidas em conflitos entre seus genitores.
A Alienação parental é conceituada como a interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um ou ambos os genitores contra outro membro da família que também esteja sob a responsabilidade, guarda e vigilância do menor.
A pessoa que provoca a alienação parental tem como o seu intuito principal criar desavenças e sentimentos negativos na criança ou adolescente em relação a um determinado genitor, podendo ser o pai ou a mãe, por exemplo.
Não obstante, é de grande valia citar à Síndrome de Alienação Parental (SAP), um conceito criado no ano de 1985, pelo psiquiatra infantil estadunidense Richard Gardner, onde a síndrome supracitada costuma ser considerada como uma das principais consequências provocadas em uma criança ou adolescente que sofre exposição a atos de alienação por um dos seus genitores.
O psiquiatra estadunidense em seus estudos, demonstra que esta síndrome se configura principalmente quando a criança ou o adolescente se predispõe a desenvolver um grande sentimento de repúdio por um dos progenitores, não apresentando qualquer tipo de justificativa que seja plausível.
Conforme disposto no o art. 2º da Lei nº 12.318/2010:
“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Os seus incisos apresentam exemplos de condutas que podem caracterizar o ato, vejamos abaixo:
I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II - dificultar o exercício da autoridade parental;
III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
De acordo com a lei, desqualificando um dos progenitores através da alienação parental deve-se punir na proporção da gravidade do caso em questão, podendo ser desde uma advertência formal ao alienador até o pagamento de multas e suspensão da autoridade parental.
Em considerações finais, a Alienação Parental nos remete a importantes desafios, deve-se ter um grande cuidado no trato deste importante tema, haja vista que o resultado a ser alcançado é a formação de novas gerações de crianças/adolescentes, alicerçadas em ensinamentos saudáveis, para que desta forma possamos desfrutar do convício de crianças e adolescentes amadurecidos, exercendo uma maior compreensão, tolerância e integridade, vislumbrando incansavelmente fortalecer vínculos afetivos e sociais fortalecidos.
Bel. João Carlos Aguiar Soriano
Advogado – OAB/BA 26.650
Yago da Silva Neves
Estagiário de Direito - João Carlos Aguiar Soriano & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Referencias: GARDNER, R.A. (1998). The Parental Alienação Syndrome (=A Síndrome de Alienação Parental), Segunda Edição, Cresskill, NJ: Creative Therapeutics, Inc. Disponível em<http://www.rgardner.com>.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (DOU de 27/08/2010). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/legislacao>. Acesso em 18 mar. 2017.
Indagado pelo site Brumado Notícias quanto à possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) disse que foi eleito pela maioria para conduzir seu mandato até o final e que ele não pensa em deixar a cadeira executiva antes de cumprir seu mandato. No entanto, o gestor não descarta a possibilidade a depender do que for a vontade do povo. “Tudo vai depender da vontade popular que me elegeu, pois também sabemos que nosso município é carente de um representante nato, tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara dos Deputados e até no Senado. Se, por ventura, a população entender que eu deva tentar representação em uma dessas esferas, então poderei atender a esse clamor popular”, destacou.
A vereadora Lia Teixeira (PDT) visitou a comunidade de Cristalândia em companhia do secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça. Na ocasião, ambos identificaram as principais necessidades da localidade, como a limpeza do cemitério, a troca de lâmpadas queimadas e a limpeza e capina das ruas. O encanamento de água para as residências de Cristalândia também foi uma reivindicação da vereadora, que buscará a sua efetivação o mais breve possível. A troca de lâmpadas também será realizada em Morrinhos e Várzea de Areia. “É uma grade satisfação poder contribuir com o bem-estar dos moradores das comunidades rurais, pois lá estão nossas origens. Agradecemos o secretário pelo comprometimento e atendimento às nossas solicitações”, destacou Teixeira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada de forma unânime no plenário nesta quinta e foi a primeira em que votou o mais novo ministro da Corte, Alexandre de Moraes, que tomou posse na quarta-feira. O pedido de Lula foi feito por meio de uma reclamação sigilosa no STF, que estava há semanas na pauta de julgamento. Em 13 de junho de 2016, Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo o petista e a então ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por considerá-la ilegal, apontando que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a então presidente e o ex-presidente. Teori, no entanto, manteve o processo com Moro. Os advogados de Lula também haviam pedido que a ação do juiz do Paraná fosse investigada pelo Ministério Público, o que foi negado. A decisão de Teori fez com que os processos em que se apura se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia (SP) e um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, sigam tramitando na alçada de Moro. As informações são do Estadão Conteúdo.
Contrariando os próprios argumentos de que o município precisa reduzir gastos e enxugar a folha, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) abriu licitação para aquisição de um novo veículo para uso do gabinete da prefeitura. O veículo foi avaliado em R$ 125.470,00. O Pregão Presencial nº 010/2017 ocorreu no dia 15 de fevereiro e foi vencido por uma concessionária da Fiat. O veículo já existente para disponibilidade do gabinete é considerado de luxo, foi adquirido na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) e apresenta boas condições de conservação e uso. Levando em consideração os argumentos da própria administração de que o município está cortando gastos, a aquisição soa como uma afronta à interpretação pública.
Agora, em Brumado, você tem a disposição dois postos de combustíveis da rede Sabrina: o Sabrina II e o Sabrina XI. Nos locais, a gasolina está com preço promocional, por R$ 3,699; Etanol R$ 2,699; Diesel S-10 R$ 2,999 e Diesel S-500 R$ 2,899. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis e vá até um dos postos encher o tanque do seu veículo. O Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. Já o posto Sabrina XI fica localizado em frente à rótula de entroncamento entre as Avenidas Centenário e João Paulo I. O melhor combustível, com o melhor preço, é na rede Sabrina.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) foi pessoalmente até a capital mineira, Belo Horizonte, a fim de solicitar da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) a liberação da passagem de nível sobre a linha férrea, a qual impede a circulação de veículos entre a nova ponte que liga o Bairro São Félix e o centro comercial, bem como entre a via que margeia o Rio do Antônio, a Avenida Lindolpho Azevedo de Brito e a BA-148. O gestor esteve na sede da FCA. Em entrevista ao site Brumado Notícias, ele declarou que está primeiramente tentado obter a liberação através do diálogo, mas caso não seja atendido irá confrontar os representantes da ferrovia e tomar as próprias medidas. “O município está em expansão e precisa buscar alternativas para melhorar a fluidez do seu trânsito. A FCA se tornou uma pedra no caminho impedindo a passagem do progresso do município”, afirmou o gestor. Além do encontro com os representantes da ferrovia, o prefeito brumadense estaria com uma cirurgia agendada. Por conta da operação, ele ficaria afastado do comando do gabinete administrativo por cerca de duas semanas. O seu vice, o comunista Édio Pereira (PCdoB), assumiria interinamente o comando da prefeitura até o retorno do titular.
Há cerca de 60 dias, os bebês recém-nascidos no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, estão sem receber a vacina BCG. A medicação previne doenças graves como meningite tuberculosa e tuberculose miliar e é indicada a partir do nascimento até os 5 anos de idade. Os recém-nascidos recebiam a dose da vacina ainda no berçário, na unidade hospitalar, porém, segundo queixa de algumas mães ao site Brumado Notícias, nos últimos dois meses, a vacina foi cortada na maternidade. As mães relataram que só encontraram a vacina na Unidade Básica de Saúde do Bairro Baraúnas. Nossa reportagem apurou que, embora haja estoque suficiente da medicação na Vigilância Epidemiológica para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde, a reposição nos locais não estaria acontecendo. O site Brumado Notícias tentou contato com o novo secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, e com a diretoria do Hospital Professor Magalhães Neto, mas não obteve êxito.
Após a decisão do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em favor do ex-candidato a prefeito Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão e do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), o Marquito, ex-candidato a vereador, pode mudar a composição da Câmara Municipal de Brumado. Isso porque os 469 votos de Gomes que foram considerados nulos nas Eleições 2016 passam a ter validade e uma nova recontagem de sufrágios das coligações pode acontecer. Com isso, muitos parlamentares já estão preocupados com a possibilidade de perda do mandato parlamentar. Em novembro de 2016, Marquito havia concedido entrevista ao site Brumado Notícias e declarado da injustiça em ter a sua candidatura rejeitada pela justiça eleitoral. Os próximos dias da política brumadense devem ser movimentados, principalmente, nos corredores da Câmara de Vereadores.
A seleção brasileira de Tite não para e já consegue enxergar a Rússia mais de perto. Contra uma atmosfera de grande apoio ao Uruguai, o Brasil ignorou tudo para golear no Estádio Centenário por 4 a 1, nesta quinta-feira, em Montevidéu. De virada, após vacilo de Marcelo, os brasileiros jogaram com autoridade e venceram em três gols de Paulinho e um terceiro, uma pintura, anotado por Neymar. Cavani havia aberto o marcador. A sétima vitória com Tite em sete jogos pelas Eliminatórias representou a quebra da invencibilidade do Uruguai como mandante na competição e uma marca inédita para o Brasil: jamais, em toda sua história, havia somado sete triunfos seguidos na qualificatória da Copa do Mundo. O máximo, em 1969, tinha ocorrido sob o comando de João Saldanha. Com os três pontos somados, o Brasil chegou a 30 pontos e abriu larga vantagem na liderança. Para Tite, baseado no histórico das Eliminatórias com 10 seleções, essa pontuação assegura a classificação brasileira para o Mundial da Rússia, em 2018. Porém, com cinco rodadas a serem jogadas e, portanto, 15 pontos em disputa, ainda não dá para cravar a vaga. As informações são do Uol Esporte.
O ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, o mesmo que está analisando o pedido de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do atual presidente da república, Michel Temer (PMDB), acatou um Recurso Ordinário ingressado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia cassado os direitos políticos de Araújo, bem como dos radialistas André Santos, Hebert de Souza, Carlos Alberto Silva, Marquito Gomes e Sinval José de Souza, por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio Alternativa FM irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014. Na época Manelão foi candidato a deputado estadual. “Dou provimento ao recurso ordinário, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE, para afastar a inelegibilidade imposta aos recorrentes”, sentenciou o ministro após analisar o recurso do peemedebista.
Uma mulher em situação de rua entrou em trabalho de parto e deu à luz a um menino, na Praça da Piedade, no centro de Salvador, na manhã desta quinta-feira (23), de acordo com a Central de Polícias (Centel). Uma equipe do 12º Grupamento de Bombeiros Militar (Salvar) foi deslocada para a praça por volta das 6h, após o chamado de uma soldado da Polícia Militar, que deu o primeiro atendimento à mulher. De acordo com o G1, a guarnição dos Bombeiros constatou que o parto espontâneo ocorreu e realizou atendimento pré-hospitalar da mulher.Ela foi encaminhada para a Maternidade Climério de Oliveira, localizada no bairro de Nazaré. Mulher e filho passam bem e continuam na unidade médica. O menino é o quinto filho dela. Além da mãe, o pai do bebê também está em situação de rua.
Com a justificativa de oferecer um atendimento de melhor qualidade, o Cartório de Registro Civil de Brumado foi privatizado e, a partir da próxima semana, funcionará em uma sala no Prédio Parque das Palmeiras. Por conta da necessidade de conferência e transmissão de livros, pastas e arquivos, serviços de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de outros serviços urgentes, serão prestados, somente até o final deste mês, no Fórum Duarte Muniz. A Justiça destacou que o transtorno é temporário e, após as mudanças, o atendimento prestado será mais rápido e seguro.
Uma quadrilha envolvida com furto de gado foi presa na quarta-feira (22), em Itapetinga, cidade na região sudoeste da Bahia. Quatro homens foram presos, dois por furto, um por receptação, e o último por falsidade ideológica. Os homens foram encaminhados para delegacia da cidade, onde seguem presos nesta quinta-feira (24). Além das prisões, quatro bois que haviam sido furtados foram recuperados e devolvidos ao dono. De acordo com a delegacia da cidade, a quadrilha já teria realizado outros furtos em fazendas de Itapetinga. Cerca de dez pessoas foram presas por furto de gado na última semana, na região. Os animais eram furtados e vendidos a preços abaixo do mercado para frigoríficos da região. De acordo com o G1, o homem preso por receptação era dono de um frigorífico e será investigado pela polícia. Já o homem preso por falsidade ideológica era responsável por falsificar a Guia de Trânsito do Animal (GTA) para dar entrada no processo de abatimento.
A APLB/Sindicato ingressou com um recurso para tentar reverter a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberou a Câmara Municipal de Brumado de votar o Projeto de Lei 04/2017, o qual rejeita a representação da APLB-Sindicato na cidade, de autoria do Poder Executivo. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o corpo jurídico da entidade, que é parte interessada na ação, quer a suspensão da segunda votação da proposta do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Como o presidente da Câmara, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), já convocou uma sessão extraordinária para amanhã (24), às 15h30, para a votação do projeto, a assessoria jurídica da APLB precisa reverter a decisão antes da apreciação da proposta. Caso nenhuma nova decisão seja publicada pela justiça, o projeto será votado pelo legislativo municipal.
Uma americana que durante toda a gestação lutou contra um câncer no colo do útero morreu um dia após dar à luz gêmeos, em Fresno, nos Estados Unidos. Para resistir à doença e ter os filhos com saúde, Jamie Snider, de 30 anos, fez um tratamento com quimioterapia, mas só sobreviveu a tempo de conhecer os pequenos. Os gêmeos Camila e Nico, que nasceram prematuros de 33 semanas, seguem internados, mas passam bem. De acordo com o jornal Extra, o parto aconteceu no último dia 16. Jamie, que estava muito fraca por causa do câncer, foi submetida a uma cesariana e teve o útero removido. No entanto, ela sofreu um problema cardíaco e morreu no dia seguinte.
Agora, parentes e amigos contam com a ajuda de internautas para conseguir doações por um site de arrecadação de fundos para custear o funeral dela e ajudar os filhos. Mais de R$ 10 mil já foram arrecadados. Além dos gêmeos, Jamie tinha outras duas filhas. Ela já havia vencido um câncer anteriormente. A gravidez de gêmeos a deixou muito feliz, e a notícia do retorno da doença não desanimou a americana. Segundo amigos, ela acreditava que venceria o câncer de novo.
Em celebração o Dia Mundial da Água, ocorrido na última quarta-feira (22), o Modera e entidades parceiras realizaram uma plenária e diversas atividades para discutir a problemática envolvendo a água no contexto global e para refletir sobre a crise de abastecimento em Brumado. Segundo o Modera, embora a cidade tenha superado a crise de abastecimento a partir da construção da Barragem de Cristalândia, na Bacia do Alto Contas, conseguindo um superávit hídrico na Bacia do Rio do Antônio, atualmente, a disponibilidade de água está ameaçada, considerando a implementação de projetos do agronegócio. O grupo ambientalista salientou que os projetos são inviáveis para a Bacia do Alto Contas, uma vez que poderá haver uma vasta derrubada de vegetação nativa de difícil regeneração e uso de água em larga escala, em uma região de longos períodos de estiagem, rios temporários e chuvas irregulares. Pensando nessa problemática, o Modera e a Associação Divina Providência realizaram a Plenária do Dia da Água, no Auditório do CMEAS, reunindo sindicatos, associações, clubes de serviço, movimentos sociais e o público em geral.
O Instituto de Beleza Vida renovou seu showroom de produtos de beleza para atender a sua clientela com as cores que vão animar o outono em Brumado. São produtos de alta qualidade para pele, cabelos e unhas com a melhor tecnologia da indústria da beleza, o que garante a satisfação dos consumidores. Além dos variados produtos das principais linhas do mercado nacional, o Instituto de Beleza Vida oferta um excelente atendimento.
Comece a nova estação com novo visual, melhorando a sua autoestima com o Instituto de Beleza Vida, que fica localizado na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-2741.
Com a extinção de vários órgãos públicos do estado desde o ano de 2015, a sede do extinto Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) foi improvisada como uma espécie de almoxarifado em Brumado. No local, foram amontoados carros, computadores, mobília, peças, máquinas e eletroeletrônicos dos demais órgãos. O material seria levado à leilão, mas já se passaram dois anos e os equipamentos estão se desgastando com a ação do tempo. Além disso, diversas peças foram furtadas do local. Esta semana, um coordenador do almoxarifado central do estado esteve em Brumado a fim de realizar o levantamento dos objetos que poderiam ser leiloados. Ele encontrou um monte de sucata de veículos, cujas peças foram em sua maior parte saqueadas. Uma queixa foi registrada na delegacia do município, porém o complexo do antigo Derba, localizado na Rua Dr. Antônio Rizério Leite, fica em uma área central de fácil acesso, com muros baixos e apenas um vigilante por turno, o que facilita a invasão dos saqueadores. Até o momento, o estado não divulgou nota do prejuízo estimado.
Aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (22), um Projeto de Lei (PL) visa impedir que mulheres presas sejam algemadas durante os procedimentos de trabalho de parto. O PL já havia sido aprovado na Câmara durante a semana da mulher e o próximo passo é seguir para sanção no Planalto. O texto proíbe também o uso de algemas antes e logo depois de a detenta parir. A medida, que atende às determinações da Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regular o uso de algemas no Brasil, foi incluída no Código de Processo Penal. "Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade. Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas", declarou a senadora e relatora do texto na Casa, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), à Agência Brasil.
O aumento de quase 10% no valor do Gás Liquefeito (GLP), popular gás de cozinha, autorizado pela Petrobrás e que já começou a ser praticado nos grandes centros, deve começar a ser reajustado em Brumado a partir da próxima semana. O site Brumado Notícias pesquisou que, desde o dia 21 de janeiro, as revendedoras do município decidiram por uma promoção conjunta, repassando o botijão de 13 kg a R$ 45 ao consumidor final, porém o valor de revenda para o município é de R$ 50. Nesse cenário, as revendedoras estão sendo obrigadas a interromper o período promocional que seria estendido até o dia 31 de março. A base de cálculo para o aumento também se dará sobre o valor anterior à promoção, podendo chegar a R$ 55.
Quer perder peso com saúde e de uma maneira gostosa e natural? Então conheça os kits de emagrecimento da Praticook. Tem para todos os gostos e necessidades: Kit de Lanches, Kit Detox Semilíquido, Kit Detox Convencional, Kit Hipocalórico, Kit Sopa Detox e Kit Semanal Light. Na loja, que é o maior showroom saudável da região, tem diversos produtos light, diet, sem glúten e sem lactose. Passe agora mesmo na Praticook e conheça o showroom saudável da loja, que fica localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 08-A. Para maiores informações, ligue (77) 3441-0687 e (77) 99961-0687.
Na manhã de quarta-feira (22), Cleiton Alves da Silva, conhecido como Biteu, morreu em confronto com a Polícia Civil de Anagé, no sudoeste baiano. Ele ficou conhecido nacionalmente depois de aparecer no Programa Linha Direta, da Rede Globo. Segundo informações da polícia, Biteu é um dos acusados de matar o açougueiro Daniel Gusmão de Oliveira Neto, 39 anos, em setembro de 2003. O crime aconteceu em Vitória da Conquista, durante a festa de aniversário de sete anos do filho da vítima. Cleiton também é acusado de cometer vários homicídios e assaltos nas regiões de Vitória da Conquista, Anagé, Caraíbas e Maetinga. Havia quatro mandados de prisão abertos contra ele. Localizado na zona rural de Anagé, Cleiton resistiu à prisão e acabou sendo alvejado. O homem foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.