Em seu primeiro discurso como vereador empossado no município de Brumado, Luiz Carlos Caires da Silva (PSD), o popular Palito, garantiu que irá ser atuante quanto aos interesses da Lagoa Funda, comunidade de onde recebeu a maioria dos votos. Confiante, ele se projetou acreditando que renovará seu passe ao legislativo nas próximas eleições municipais, o que lhe daria um mandato de 12 anos consecutivos. O parlamentar declarou que não foi petulante em seu pronunciamento, mas apenas quis reforçar que suas atuações receberão o reconhecimento popular da comunidade que o reconduzirá ao parlamento nos pleitos sucessivos.
A seleção de vagas em universidades federais e estaduais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ser mais flexível a partir do primeiro semestre de 2017. Uma portaria publicada na edição de quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) alterou as regras do Sisu para dar mais autonomia às instituições participantes. O Sisu reúne, em um só site, vagas de universidades públicas estaduais e federais, e seleciona os estudantes inscritos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes podem disputar vagas na categoria de “ampla concorrência” e pelas políticas de cotas para estudantes de escola pública e para estudantes pretos, pardos e indígenas. A principal mudança no critério de seleção é em relação ao cálculo da nota mínima para aprovação dos estudantes. Nas edições anteriores, as instituições podiam definir o peso e as notas mínimas exigidas em cada prova do Enem na hora de calcular a nota final de cada estudante no Sisu e, então, selecionar os calouros para as vagas com base nessa pontuação. A partir de agora, a instituição poderá continuar seguindo esses critérios, mas também terá autonomia para definir uma média mínima nas provas para selecionar os candidatos. Será possível, inclusive, usar uma combinação dessas regras para que o Sisu defina os aprovados. Na prática, isso quer dizer que, caso a instituição ofereça essa opção, um estudante que não teve a nota mínima em uma das provas do Enem 2016, mas tenha nota suficiente nas outras provas para garantir uma pontuação final acima da média mínima, possa ter a chance de ser aprovado na seleção. Em nota, o MEC afirmou que a mudança foi um pedido das próprias universidades.
A ex-secretária de Desenvolvimento Social de Brumado, Themis Carvalho de Santana Narvaes, vai fazer parte da equipe de governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Segundo apurou o site Brumado Notícias, Themis ocupa o cargo de Auditora do Sistema de Controle e Avaliação na Secretaria Municipal de Saúde. A portaria de nomeação foi publicada na tarde da última quinta-feira (5), no Diário Oficial do Município. O gestor municipal ainda concedeu 67% de Condição Especial de Trabalho (CET). Vale ressaltar que a ex-secretária prestou um relevante serviço durante quatro anos, na gestão do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT).
O ex-secretário de saúde de Brumado, farmacêutico Cláudio Soares Feres, foi nomeado para o cargo de chefe de gabinete do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A portaria de nomeação de Feres foi publicada no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (5). Segundo apurou o site Brumado Notícias, o chefe do executivo ainda concedeu ao farmacêutico uma Condição Especial de Trabalho (CET) de 60%. Antes mesmo da portaria de nomeação ser publicada, Feres já estava em plena atividade e atendendo demandas em favor do município.
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicou portaria informando a nomeação da juíza Márcia da Silva Abreu para assumir a titularidade da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Brumado. A juíza esteve na solenidade de posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores do município, realizada no último domingo (1º). Ela recebeu muitas homenagens em memória de sua mãe, a juíza Leonor da Silva Abreu, que faleceu no mês de outubro do ano passado, após sofrer um aneurisma na aorta do coração. A magistrada prestou relevantes serviços em contribuição ao Juizado Especial ao longo de 12 anos. Antes do seu falecimento, Dra. Leonor concedeu entrevista ao site Brumado Notícias, ocasião em que mencionou a filha. Na época, declarou que era seu sonho vê-la atuando na comarca local. Nossa reportagem apurou que, além da designação inicial ao Juizado Especial, Márcia Abreu deve ficar em definitivo no município e também poderá assumir a titularidade Vara Cível, seguindo os passos da mãe.
No dia 29 de dezembro, um problema técnico em uma área da segunda etapa da adutora do algodão, responsável pela alimentação do sistema na cidade de Caetité, no sudoeste baiani, teria provocado a interrupção do abastecimento de água em várias localidades. Em alguns lugares a água não caia há mais de dez dias. De acordo com o Caetité Notícias, todo o sistema teve de ser desligado para execução de reparo na adutora. O serviço foi finalizado na quarta-feira (4) e a adutora reativada. O serviço de abastecimento de água deve ser regularizado até está sexta-feira (6). Nas redes sociais, a população reclamou bastante do ocorrido e estranhou a falta de água, visto que a adutora do algodão foi inaugurada no município recentemente. A Embasa não emitiu nota oficial explicando as causas do problema.
Com apenas 15 dias de atuação em Brumado, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado (Catamarb) atingiu a incrível marca de 4 toneladas de materiais recolhidos nas ruas da cidade. Utilizando carrinhos coletores, as catadoras estão se desdobrando na busca dos recicláveis. Segundo apurou o site Brumado Notícias, como a sede da cooperativa ainda não conta com equipamentos para prensa e processamento da matéria prima recolhida, todo o material está sendo encaminhado em um caminhão baú para a sede da cooperativa no município de Caetité. Diante disso, as catadoras fazem um apelo aos empresários e comerciantes da cidade para que colaborem com a cooperativa na busca pela captação de recursos para aquisição da aparelhagem da cooperativa. Nas próximas semanas, a prefeitura deverá instalar os eco-pontos, que são as caixas coletoras dos materiais recolhidos.
O ex-prefeito da cidade de Milagres, Raimundo Silva (PSD), colocou tapumes nas portas e janelas do prédio da prefeitura. Ele se trancou no local e diz que é dono do imóvel. O novo prefeito, César Machado (PP), empossado no dia 1º de janeiro, está tendo dificuldades para assumir o cargo. As atividades do setor de Administração e Finanças foram improvisadas em um prédio que não é reformado há 15 anos. O mesmo acontece com a Secretaria de Saúde, que está funcionando em salas que foram desativadas no município. O gestor disse que irá acionar o Ministério Público para intervir na situação. Além disso, o ex-prefeito será notificado a apresentar os documentos que comprovem que ele é o dono do imóvel. Se comprovado, serão solicitados os contratos de cessão ou aluguel dos bens do município.
Seguindo uma agenda de final de administração, o ex-prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PDT), inaugurou no dia 29 de dezembro o prédio onde funcionará a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, localizada no Bairro São Félix. Mais uma grande obra que seria entregue no município pelo governador Rui Costa, que teve a visita para a inauguração cancelada. Por telefone ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de saúde, Joaquim Donato, esclareceu que ainda não há um prazo para o funcionamento da unidade, tendo em vista que falta aparelhar o espaço.
Os equipamentos são oriundos do governo federal, porém, com a transição administrativa na prefeitura e diante de algumas medidas econômicas tomadas pelo governo federal, não se sabe quando as atividades serão iniciadas no local. Com a instalação da UTI e o ingresso do Hospital Professor Magalhães Neto no Consórcio Regional de Saúde, a UPA brumadense receberá os atendimentos emergenciais do hospital.
A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, criticou e recomendou a revogação da decisão do seu colega de partido, o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, que editou decreto de entrega da chave da cidade a Deus. Segundo a senadora, o decreto não tem valor jurídico ou consequência prática e o ato dá margem a interpretações discriminatórias em um momento em que a humanidade luta contra a onda de violência inspirada na intolerância religiosa. “A fé é uma decisão de foro íntimo e não pode ser confundida com atos administrativos de interesse público”, disse Lídice da Mata, em nota divulgada nesta quinta-feira (5).
A delegacia de Aracatu, no sudoeste baiano, está lotada de veículos apreendidos. Carros e motos irregulares, a maioria com restrição de furto ou roubo, tomam conta da parte interna e do pátio do local. Até a circulação de pessoas está sendo dificultada por conta da quantidade de veículos no espaço. Segundo o delegado titular de Aracatu, Leonardo Soares, a situação se deve à falta de perícia. Isso porque para que os veículos sejam leiloados ou entregues aos proprietários mediante a quitação de irregularidades é necessária a realização de uma perícia. De acordo com o Informe Aracatu, o procedimento só é feito na cidade de Brumado e, como não há logística para realizar o transporte, os veículos estão na delegacia até que uma solução seja encontrada.
Neste ano, os valores para retirada, renovação ou adição de nova categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros serviços, sofreram um reajuste de cerca de 7% desde a última segunda-feira (2). Agora, o valor para retirada da primeira habilitação passou de R$ 158 para R$ 168; renovação: de R$ 132 para R$ 141; adição de categoria: de R$ 132 para R$ 141; licenciamento: de R$ 105 para R$ 112; emplacamento: de R$ 194 para R$ 207; vistoria: de R$ 88,30 para R$ 94,20; transferência: R$ 161 para R$ 171; 2ª via da habilitação: de R$ 82 para R$ 87,50; desalienação: R$ 46,35 para R$ 49,45; e reboque: de R$ 287 para R$ 306. Já o DPVAT, ficou 37% mais barato.
O ex-prefeito de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos (PP), continua proibido de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos municipais, bem como de ter contato com testemunhas e outros investigados por suposta prática de crimes na administração municipal. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é investigado por supostos crimes de fraude à licitação, crimes de responsabilidade, crime organizado e lavagem de dinheiro, cometidos para desviar verba federal de transporte escolar. A defesa do ex-gestor apresentou um pedido de habeas corpus no STJ para que ele pudesse comparecer à posse da esposa, Terezinha Baleeiro (PP), na prefeitura, no último domingo (1º), mas o pedido foi negado. Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou que ambos têm forte influência na política local e sobre eles há séria suspeita, baseada em vasto acervo probatório, de envolvimento em crimes contra o município.
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira medida provisória que institui o programa de regularização de débitos com impostos. A MP é parte de uma série de ações para tentar estimular a economia brasileira. De acordo com a publicação, poderão ser quitados os débitos de natureza tributária ou não-tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas. O governo federal anunciou o programa em meados de dezembro, junto com o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores e medidas para fomentar a redução do custo do crédito, como medidas para impulsionar a atividade.
Enquanto a maioria das federações e ligas desportivas já lançou o calendário e modo de disputa dos seus campeonatos, a Liga Brumadense de Futebol (LBF) convive com a incerteza quanto à realização do Campeonato Municipal de Futebol e com participação ou não do selecionado na disputa do Intermunicipal 2017. O site Brumado Notícias falou por telefone com dirigentes da LBF e os mesmos justificaram que tudo está dependendo de um posicionamento da prefeitura.
Na quarta-feira (4), o Ministério Público expediu recomendação determinando que o prefeito da cidade de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), revogue imediatamente o Decreto 01/2017, que contém referências religiosas. No documento, assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Ediene Lousado, o órgão recomenda ainda que o prefeito se abstenha de fazer novas referências a opções ou orientações religiosas na edição de atos normativos, atentando rigorosamente aos preceitos da Constituição Federal e Estadual no que tange à laicidade do Estado.
Ideal para o tratamento de rugas e linhas de expressão, o Botox, como é popularmente conhecido, atua como um paralisante muscular. A substância é indicada para atenuação das rugas dinâmicas, que aparecem quando contraímos alguns músculos, principalmente na testa, entre as sobrancelhas e na lateral dos olhos. O bloqueio do Botox geralmente dura em torno de seis meses. Quando bem aplicado e indicado, a toxina propicia um resultado natural, com amenização das rugas de expressão. Já o preenchimento é usado para preencher, dar volume e melhorar o contorno facial. O preenchimento com ácido hialurônico, componente natural do organismo, é indicado para suavizar as rugas estáticas (percebidas mesmo com o rosto em repouso) e realçar os contornos do rosto. É indicado, entre outros, para corrigir olheiras, bigode chinês, cicatrizes, depressões no rosto e lábios finos e desproporcionais. Agende agora mesmo uma avaliação na Oral Face com a Dra. Larissa Vilena. A clínica fica localizada na Rua Joana Angélica, 98. O telefone é (77) 3441-4140.
Uma portaria que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da última quarta-feira (4). Segundo estabelece a portaria, caberá ao gestor definir o número de profissionais, incluindo médicos, da equipe assistencial da UPA 24 horas, tomando como base a necessidade da Rede de Atenção à Saúde e as normas em vigor. Além disso, deverá ser mantido o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capacidade instalada e o quadro de opções de custeio. As medidas visam readequar UPAs que estão prontas, mas sem funcionamento, como é o caso de Brumado.
A produção industrial brasileira avançou 0,2% em novembro frente ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. Em outubro, a taxa havia caído 1,2% na comparação com setembro. Em relação a igual mês do ano passado, a queda foi de 1,1%. A queda registrada na comparação com novembro do ano anterior é a 33º taxa negativa consecutiva nessa comparação, mas a menos intensa desde março de 2014, quando a produção industrial recuou 0,4%. De acordo com o jornal O Globo, no resultado acumulado nos onze primeiros meses do ano há, no entanto, uma perda de 7,1%. Nos doze meses encerrados em novembro, a queda chega a 7,5%. A retração no acumulado nos últimos 12 meses reduziu o ritmo de queda em relação ao registrado na mesma comparação em junho, julho, agosto, setembro e outubro.
O vice-prefeito da cidade de Brumado, Édio Pereira (PCdoB), e o chefe de gabinete, Cláudio Feres, se reuniram na manhã de quarta-feira (4) com o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro (Rede), para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio Regional de Saúde e à Policlínica Regional. Também participaram do encontro o Presidente da Câmara de Vereadores, Aparecido Lima (DEM), o Cidão Aracatu, e o Secretário Municipal de Saúde, Gerardo Júnior. Entre as questões debatidas na reunião estão melhorias nos serviços prestados, nos exames especializados e aumento do número de leitos da UTI e da Policlínica Regional.
Um bebê de um mês de vida está internado há 20 dias no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, aguardando uma cirurgia urgente para corrigir um problema cardíaco. O pequeno Yuri Levi Teles Primo tem uma doença chamada tetralogia de fallot, que é uma má formação congênita no coração e corre risco de morte. O problema é que os exames necessários e a cirurgia não são feitas na cidade e ele não consegue vaga nas unidades de saúde de Salvador. Segundo informações do hospital, todos os dias são enviados relatórios para a central de regulação do Estado, solicitando a transferência de Yuri, mas a resposta é sempre a de que não há vagas. Além disso, o bebê usa um medicamento chamado Prostaglandina, que segundo os relatórios médicos, está prestes a acabar no município. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o tratamento que o paciente necessita só é feito nos hospitais Ana Nery e Santa Isabel, em Salvador. Ainda de acordo com a Sesab, a transferência deve ser realizada até próxima sexta-feira (6). A Secretaria de Saúde não respondeu por que não é feita a transferência do menino para um hospital particular, e por que a decisão da Justiça que determina a transferência imediata ainda não foi cumprida. O G1 tentou falar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para comentar a intimação ao governador Rui Costa, mas não conseguiu contato.
Dentre os 13 vereadores eleitos e empossados em Brumado, apenas um, José Ribeiro Neves (PT), se posicionou como oposição ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). Antigos desafetos, prefeito e vereador tiveram inúmeras desavenças entre os anos de 2005 e 2012. Nesse período, o parlamentar apresentou várias denúncias contra ações do prefeito e encabeçou campanhas populares contra a implantação de projetos que considerava contrários aos interesses do município. Mesmo diante das divergências, ambos mantiveram a diplomacia no primeiro contato durante a cerimônia de posse que ocorreu no último domingo (1º). De um lado, o prefeito convocou o legislativo, citando o nome de cada vereador, para trabalhar em harmonia ao longo de sua gestão. De outro lado, o parlamentar se limitou a desejar sucesso ao administrativo na condução dos interesses do município. Ribeiro deixou bem claro que manterá o papel de agente fiscalizador eleito pelo povo e exercerá seu mandato para aplaudir, cobrar e denunciar o que for necessário em defesa dos interesses da comunidade brumadense.
Os saques de recursos mantidos nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2017. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. A liberação do saque foi anunciada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Na ocasião, o próprio presidente já havia afirmado que a expectativa era de que os saques chegassem a R$ 30 bilhões. A possibilidade de saque de recursos mantidos em contas inativas é mais uma medida do governo para tentar reaquecer a economia e reverter a recessão que atinge o país. Poderão ser retirados recursos de contas inativas até dezembro de 2015. De acordo com o Ministério do Trabalho, atualmente existem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, onde estão depositados R$ 41 bilhões. Essas contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores (saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS). A estimativa do governo é que 70% desses trabalhadores que têm direito ao saque vão retirar os recursos dessas contas inativas. As regras para o saque ainda vão ser definidas pelo governo.