O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O RE 878694 trata de união de casal heteroafetivo e o RE 646721 aborda sucessão em uma relação homoafetiva. A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro estabelecido pelo Código Civil, estendendo esses efeitos independentemente de orientação sexual. No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do RE 878694, que também proferiu o primeiro voto divergente no RE 646721, relatado pelo ministro Marco Aurélio.

Após articulação contra o fechamento da comarca de Palmas de Monte Alto, o prefeito Manuel Rubens (PSD) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na terça-feira (9), oportunidade em que o órgão garantiu que o serviço seguirá em funcionamento no município. A reunião foi convocada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a participação de prefeitos e representantes de 12 municípios cujas comarcas seriam fechadas. Para viabilizar a permanência do serviço, as prefeituras se comprometeram a auxiliar na manutenção da comarca, arcando com os custos e viabilizando a digitalização de todo o acervo processual, manutenção do imóvel, aluguel e cessão de espaço para o funcionamento das unidades judiciárias. As gestões municipais também atuarão para garantir a segurança dos prédios onde funcionam os fóruns. O mandato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve ao lado da administração municipal para garantir que o serviço continuasse sediado no município.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) defendeu os direitos dos servidores públicos, se colocando contra o Projeto de Lei, de autoria do governo do Estado, que trata sobre a licença médica dos servidores. Para ele, o projeto retira direitos dos servidores baianos, com a aprovação dos deputados da base governista. O deputado também lamentou a estratégia que o governo vem usando para financiar os Consórcios Públicos de Saúde. Segundo ele, o Estado dá um duro golpe nos municípios de pequeno porte ao diminuir drasticamente os repasses para os hospitais para assim poder investir nos consórcios. “Sou totalmente a favor dos Consórcios Públicos, porém da forma que o governo está a fazer são os municípios que irão financiar os consórcios. Os hospitais municipais estão a receber em torno de 1/3 da verba que recebiam e a retirada dos repasses acarreta grandes problemas à saúde dos baianos. Muitos hospitais não conseguirão manter nem mesmo a maternidade”, criticou. Já com relação a CPI Centro de Convenções, para Ribeiro, ficou clara a intenção do governo no sentido de criar artimanhas para tumultuar o processo e desviar o foco das acusações. “Primeiro, sabe-se lá como, manobraram para desfazer o bloco independente, que equilibraria as forças na CPI e, depois, ferindo qualquer princípio no Estado democrático de direito, não permitiu que a proporcionalidade fosse possível e sufocando a minoria parlamentar”, destacou o deputado.

O Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial 027/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais, à Câmara Municipal de Brumado, foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (10). O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes, de 8h às 14h. A reunião para abertura dos envelopes será realizada no dia 23 de maio, às 9h, no legislativo.

O vereador Dr. Gilberto (PMN) reagiu a um assalto na noite desta quarta feira na Avenida Brasil. Ao ser abordado por dois assaltantes quando retornava da Câmara dos Vereadores para casa, na Zona Oeste, ele atirou contra os ladrões. Um deles, Kaio Alves da Fonseca, de 18 anos, foi atingido no pescoço e na cabeça e morreu ao dar entrada no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. De acordo com o Extra, o outro assaltante foi identificado como Carlos Eduardo de Souza Maciel, de 19 anos. Durante a madrugada, ele foi operado para retirar uma bala do abdômen no mesmo hospital. Dr. Gilberto também se feriu, mas sem gravidade. Procurado, o vereador disse apenas que ainda estava dormindo e desligou o celular.

Um veículo, modelo picape médio, está há dois dias incendiado na Rua Albertino Barreto, popular Caminho da Cascalheira, no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Moradores da região disseram ao site Brumado Notícias que ouviram quatro estrondos no início da madrugada da última terça-feira (9) e, ao amanhecer, encontraram o carro no local. A placa, que teve a primeira letra de série danificada (HR-8175), indica que o carro é da cidade de Brasília, capital federal. Segundo os moradores, a polícia ainda não compareceu ao local para averiguar os fatos. O veículo foi incendiado em uma área de despejo irregular de lixo. Nossa reportagem observou que dentro dele havia garrafas pet. Mesmo com o carro obstruindo a passagem, comerciantes da região estão passando por dentro do mato para ter acesso aos seus estabelecimentos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (10), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que “nunca houve intenção” de adquirir um tríplex no Guarujá. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido o imóvel como parte de propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. “Não havia no início e não havia no fim [intenção de adquirir o tríplex]”, afirmou Lula ao juiz, ao ser questionado se havia intenção de trocar a cota de um simples apartamento da Bancoop, adquirida pela ex-primeira dama Marisa Letícia, pelo tríplex. Os vídeos do depoimento já foram liberados pela Justiça Federal. O depoimento foi encerrado na noite desta quarta, após mais de cinco horas

Na terça-feira (9), uma casa lotérica localizada no centro da cidade de Caturama, no sudoeste da Bahia, foi assaltada. Segundo informações da polícia, indivíduos armados chegaram ao local a bordo de uma motocicleta e anunciaram o assalto. Eles levaram R$ 220 da lotérica e fugiram sem deixar pistas. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou buscas na região no intuito de capturar os meliantes, mas o crime ainda não foi elucidado.

O acreano Jair Costa, de 27 anos, foi agredido por um policial na cidade de Montijo, em Portugal, na terça-feira (9). O rapaz fazia uma transmissão ao vivo pela rede social Facebook na Repartição de Finanças do país quando o policial, que estava à paisana, aplicou um golpe no pescoço - ‘mata-leão’ - e deu ordem de que ele parasse de gravar. Sites de Portugal divulgaram que o Ministério da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito para investigar as circunstâncias que levaram o policial da Guarda Nacional Republicana (GNR) a deter Costa na repartição de finanças no Montijo. De acordo com o G1, como Costa se negou a parar de gravar, o policial falou em direito de imagem e seguiu com o golpe. 

Na última segunda-feira (8), um homem sofreu um acidente de moto na BR-430 e caiu em uma cratera na lateral da pista. Lindomar Aparecido de Souza está internado na UPA 24 horas de Caetité em estado grave. De acordo com o Caetité Notícias, a vítima teve traumatismo craniano e várias fraturas na face, além de uma infecção. Familiares relataram que a transferência para uma unidade de saúde especializada já foi solicitada no sistema de regulamento de vagas de responsabilidade do governo do estado, mas até a manhã de hoje (10) a vaga não havia sido liberada.

Um estudo publicado no periódico científico BMJ, confirmou o que estudos anteriores já haviam sugerido: medicamentos utilizados para combater dores e inflamações podem colocar em risco a saúde do coração. A pesquisa apontou que o uso dos anti-inflamatórios não-esteroides, conhecidos pela sigla AINEs, como diclofenaco, ibuprofeno, naproxeno e celecoxibe está associado a um aumento de até 53% no risco de infarto. De acordo com a Veja, o novo estudo, realizado por pesquisadores canadenses, finlandeses e alemães, revisou sistematicamente pesquisas realizadas anteriormente envolvendo mais de 446.000 pessoas com idade entre 40 e 79 anos, entre as quais mais de 61.000 tiveram ataques cardíacos.

O vereador José Carlos de Jonas (PT) esteve na comunidade de Boi Morto, distrito de Ubiraçaba, em Brumado, a fim de participar de uma reunião na associação local. Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos relacionados às necessidades da comunidade e região, como a melhoria das estradas vicinais, a necessidade da legalização de doação do prédio escolar para a comunidade e a realização dos festejos juninos, tradicionais na localidade. O parlamentar salientou que a reunião foi de grande relevância e, segundo ele, a participação da comunidade na exposição de suas reivindicações é frutífera para construção de melhores condições de vida a todos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Na decisão, Fachin justificou que, “diante da ausência de flagrante ilegalidade [...] nego seguimento ao presente mandado de segurança”. O impeachment de Gilmar Mendes foi pedido ao Senado em 2016, mas acabou sendo arquivado pelo então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, Fonteles recorreu ao STF com um mandado de segurança, negado por Fachin. Após a negativa, o grupo recorreu da decisão no próprio Supremo e o magistrado solicitou manifestação da PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido. Segundo os autores do pedido, Mendes teve atitudes como quebra de imparcialidade, ao se manifestar publicamente sobre processos do STF.

A prefeitura de Brumado iniciou na quarta-feira (10) as obras de limpeza e patrolamento de várias ruas no Bairro Baraúnas. Muitas vias encontram-se tomadas por matos e buracos. As obras atendem a um pacote de indicações da vereadora Ilka Abreu (PR), aprovadas nas sessões legislativas e encaminhas ao executivo municipal. “Temos percorrido nossa cidade para apresentar essas indicações que atendem aos interesses da nossa comunidade. Agradeço ao prefeito Eduardo Vasconcelos e ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Mendonça, pela sensibilidade de atender aos clamores da nossa população, buscando as melhorias para as nossas vias em geral”, disse a parlamentar.

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A maioria das estradas vicinais que dá acesso aos distritos e comunidades rurais do município de Brumado ainda apresenta danos causados pelas chuvas do final do mês de março. Buracos e desníveis tomam conta das estradas, bloqueando vários trechos e tornando-os intransitáveis. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o prejuízo tem sido maior para os estudantes, que, em muitos casos, são obrigados a caminhar quilômetros até chegar aos ônibus escolares que estão impedidos de acessar as comunidades por conta da precariedade das estradas. Após os processos licitatórios, a secretaria municipal de infraestrutura iniciou as obras nos locais mais críticos. Na região da comunidade do Jacaré, adjacente ao distrito de Cristalândia, operários estão trabalhando em ritmo acelerado no patrolamento das estradas. Porém, o setor de obras conta no momento com apenas duas máquinas para atender as mais de 250 comunidades que passam pela mesma situação.

Vários pais e alunos estão insatisfeitos com a implantação do ensino de tempo integral nas escolas municipais Idalina Azevedo e Professora Nice Publio, que teve início esta semana em Brumado. O site Brumado Notícias apurou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), a secretária de educação e outros representantes da administração chegaram a ser vaiados no último encontro que tiveram com os pais dos alunos nas unidades de ensino. Uma comitiva de alunos procurou a nossa reportagem para denunciar que as unidades não apresentam estrutura adequada para inserir o ensino de tempo integral, a começar pela alimentação, classificada pelos estudantes como de péssima qualidade. As queixas também apontam falta de vestiários e refeitórios nas escolas, além de pouco espaço nos banheiros. “Hoje mesmo vários colegas trouxeram a comida de casa e outros ficaram sem se alimentar ao meio dia porque não conseguiram ingerir a comida servida pelas escolas”, denunciaram os alunos na última terça-feira (09). Alguns pais reforçaram as queixas da falta de estruturação e apontaram ainda que a secretaria de educação mentiu ao afirmar que os monitores seriam pessoas com formação acadêmica. Segundo eles, no período da tarde, as crianças estão sendo acompanhadas por estagiários de primeiro grau. “Concordamos que a escola de tempo integral é um avanço para a formação acadêmica de nossos filhos, porém, quando há estruturação. Do jeito que está não há condições de mantermos os nossos filhos nessas escolas”, disseram. 

Ao meio dia de quarta-feira (10), vários pais compareceram à Escola Professora Nice Públio, onde ocorreu uma confusão envolvendo a direção e a secretária municipal de educação, Edneia Ataíde. O Conselho Tutelar foi chamado e compareceu ao prédio a fim de apurar a discussão entre pais, estudantes, escola e secretaria de educação. Os conselheiros estão preparando um relatório sobre o ocorrido e o órgão deve se pronunciar nesta quinta-feira (11). Diante da crise, vários estagiários que atuariam como monitores desistiram da função. Nossa reportagem ouviu a secretária de educação, que se limitou a dizer que lamenta o fato de alguns pais não entenderem a proposta da escola de tempo integral, que, segundo ela, dará um salto na qualidade do ensino no município. A secretária disse que as escolas estão se adequando à proposta e considerou ser precipitada as reclamações, uma vez que faltam poucos ajustes estruturais para finalizar o projeto. Mesmo com as afirmações da secretária, um grupo de pais e alunos decidiu não apoiar a proposta. Os genitores fizeram um acordo e estabeleceram o prazo de 15 dias para que a prefeitura atenda as carências nas unidades de ensino, caso contrário, o projeto será boicotado e os alunos não irão comparecer em sala de aula. “Vamos promover uma greve de pais e alunos por conta da falta de estruturação, pois nossas escolas não foram previamente adaptadas para atender as demandas do ensino de tempo integral. Vamos tirar nossos filhos dessas escolas até que o município venha a adequá-las para atender a proposta do projeto”, pontuaram.

Uma mulher deu à luz em Wellington (Nova Zelândia), na segunda-feira (8), um menino pesando 7,4 quilos e medindo 57 centímetros. O peso é mais que o dobro do de um recém-nascido médio, correspondendo ao de um bebê de 20 semanas. Durante a gravidez, os médicos já previam que o menino seria grande, perto dos 6 quilos. Porém, no parto, por cesárea, eles ficaram chocados com as dimensões da criança, contou o site local "Stuff.co". A cirurgia durou mais de 3 horas. ‘Não somos altos e não sabemos de onde veio esse tamanho do bebê, comentou o pai, que preferiu não se identificar. Não há registro de um bebê maior nascido no país da Oceania. De acordo com o Livro dos Recordes Guinness, o maior bebê já registrado media, ao nascer, 10,7 quilos, no Canadá, em 1879. 

Em nota enviada à redação do site Brumado Notícias, moradores da Rua São João disseram que o local está tomado por cachorros. Os populares enviaram imagens para comprovar o grande número de cães errantes que são vistos diariamente na via, localizada no centro da cidade. Na nota, os moradores ainda detalharam que os animais estão causando vários transtornos, dentre os quais acidentes com motociclistas, sujeira e mau cheiro, e ainda estão infestando os imóveis com carrapatos e pulgas. “Alguns apresentam ferimentos e tememos estarem com doenças mais sérias que poderiam nos contaminar. Nosso apelo é para que as autoridades tomem providências o mais rápido possível, pois se trata de um assunto que envolve a saúde pública”, pontuaram os moradores. 

Em atendimento a uma solicitação do vereador Luiz Carlos (PSD), o Palito, a Secretaria Municipal de Infraestrutura deu início à recuperação da estrada que liga as localidades de André, Retiro e Gatos, na zona rural de Brumado. O parlamentar destacou que a melhoria é de fundamental importância para os moradores da região, visto que os mesmos utilizam a estrada para terem acesso a demais localidades. Além disso, ele justificou que os ônibus escolares também trafegam na estrada diariamente. “Estamos sempre buscando a efetivação de ações que promovam melhorias para os moradores da zona rural e urbana e temos contado com a administração pública na concretização de nossas solicitações”. 

Devido à participação da maioria dos vereadores que compõe o legislativo brumadense na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 15 e 18 de maio, a sessão ordinária que ocorreria na segunda-feira (15) foi transferida para a sexta-feira, 12 de maio, às 10h00. A decisão foi publicada através de portaria no Diário Oficial do Legislativo. Nela, o presidente do legislativo disse que a alteração se justifica para que os parlamentares possam adequar a viagem ao importante evento. A Marcha a Brasília é uma mobilização em defesa dos municípios e um dos maiores eventos políticos do país.  

Em nota, a Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB) manifestou o seu pesar e se solidarizou com os familiares do escritor José Carlos Prates Ribeiro, que faleceu na madrugada desta quarta-feira (10). “Brumado perde nesta data um grande escritor e historiador, que ao longo da sua vida profissional elevou o nome da nossa cidade através das suas publicações e palestras, e, acima de tudo, um ser humano íntegro, ou seja, uma grande reserva moral e intelectual de nosso município. Então, diante deste momento de perda, entristecidos pelo acontecimento, oferecemos nossas condolências aos familiares e amigos, expressando nosso profundo pesar pelo seu falecimento, externando os nossos sentimentos de tristeza aos familiares e amigos, acariciando-nos pela fé Divina”, disse a ALAB, na nota. 

Na madrugada de terça-feira (9), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu uma ocorrência de arrombamento em uma loja comercial, localizada na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, em Brumado. Ao fazer rondas na região, a polícia constatou que mais dois estabelecimentos comerciais haviam sido arrombados. Em uma casa abandonada, os policiais localizaram o indivíduo Rafael Lima Chagas, que havia sido preso no último dia 04 pelo mesmo crime. O infrator confessou e entregou o material roubado da loja, que inclui dois ferros elétricos, um aparelho de DVD, uma sanduicheira, uma chapinha de cabelo, um controle remoto e um cabo. O criminoso foi apresentado na delegacia para adoção das medidas cabíveis.  

Nesta quarta-feira (10) serão encerradas as inscrições para o processo seletivo do curso de Licenciatura em Física disponibilizado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Brumado. O curso, que é totalmente gratuito, será realizado na modalidade à distância. Podem participar da seleção qualquer candidato que tenha feito pelo menos um Enem nos últimos 3 anos e também professores da rede pública.

Em nome de todos os parlamentares, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), lamentou profundamente o falecimento de Carlos Prates, ocorrido na manhã desta quarta-feira (10), na cidade de Salvador. Carlos Prates era filho de seu “Zuzu do Cinema” e da professora Edilce Prates, de quem herdou o dom de ensinar e escrever. Bastante conhecido no município, ele ministrou diversas palestras em Brumado.