Nesta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores realizará sessão extraordinária para votação do veto ao Projeto de Lei 009/2016, que dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério. Através do Ofício Circular 005/2016, a presidência do legislativo, convocou os vereadores para a sessão extra, que acontece às 18h.

Em atendimento à Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria da Fazenda de Brumado convida a população e, especialmente, os representantes da sociedade civil organizada, para participarem de Audiência Pública. Na ocasião, serão apresentadas propostas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. O evento será realizado no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 17 de agosto, às 9h.

Na última quarta-feira (10), o Tribunal do Júri absolveu João Henrique Aguiar de Oliveira e Carlos Aguiar Júnior, acusados de tentativa de homicídio qualificado. O crime aconteceu há dois anos, quando ambos executaram Willian de Menezes Bernades. Minutos antes do crime, João Henrique confessou ter agredido a vítima, que era ex-marido de sua namorada na época. O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de Carlos Aguiar Júnior, acusado de ter conduzido João Henrique de motocicleta até o anel viário, onde a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no braço, enquanto conduzia o seu caminhão. O advogado Samuel Milhazes patrocinou a defesa de João Henrique, que atualmente, encontra-se preso em Guanambi por outro motivo. O júri foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães. A promotoria interpôs recurso de apelação em desfavor de João Henrique.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Theresa de Assis Moura, determinou que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve "alto volume" de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de "fachada", por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços. Na última terça-feira (9), durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza sugeriu abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.

Em Brumado, o Ifba vai realizar entre os dias 27 e 28 de outubro o II Encontro de Pesquisadores da Educação Profissional e Tecnológica. O evento acontecerá juntamente com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Com o tema “Formação para o trabalho e para a vida”, o encontro é gratuito e será aberto à comunidade, professores, alunos e profissionais da educação básica, técnica, tecnológica e superior. Estes também podem realizar a inscrição de trabalhos, que, caso aprovados e apresentados, serão publicados nos anais do evento. Segundo o coordenador do encontro, professor Marcelo dos Santos, o objetivo é promover uma relação mais próxima entre ensino, pesquisa e extensão, visando oferecer à comunidade uma formação que atenda cada vez mais os padrões de excelência e referência social; incentivar a interação entre alunos e professores pesquisadores das instituições de educação profissionalizante de níveis médio, técnico e tecnológico, bem como estimular a produção e divulgação científica de trabalhos. Mais informações estão disponíveis no site epeptec.com.br.

*De pronto, gostaria de parabenizar os nobres colegas de profissão pelo dia do advogado, 11 de agosto. A Constituição Federal eleva o advogado como indispensável à administração da justiça. Mas será que podemos falar em justiça? O acesso à justiça é direito fundamental em nosso ordenamento jurídico, todos temos direito a uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz. Contudo, a realidade é de que apenas temos acesso ao Judiciário. Isto porque não se pode falar em justiça quando não há uma prestação jurisdicional eficiente.

Na próxima sexta-feira (12) expira o período de gestão de Paulo Marques à frente da Guarda Civil Municipal de Brumado. O site Brumado Notícias apurou que, em cumprimento à lei federal que rege os assuntos internos da categoria, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) deverá convocar uma eleição interna para escolha do novo coordenador da instituição. O perfil dos postulantes, de acordo com o regimento, exige um guarda municipal efetivado, que tenha o segundo grau completo. Nossa reportagem foi informada de que no próximo sábado (13) os guardas municipais se reunirão em audiência a fim de debater o Projeto da Lei 13022, que será apresentado ao gestor municipal. Na ocasião, os guardas também irão debater os regulamentos das eleições internas e as qualificações dos pretensos candidatos. Ciente da obrigatoriedade de implantação da lei, o prefeito já assinalou o encontro com os representantes da categoria para agilizar o processo a ser encaminhado ao legislativo local para votação. Outra conquista significativa para a guarda municipal aconteceu esta semana, quando a Câmara de Vereadores aprovou a indicação para doação de uma área no Almoxarifado Central do Município para construção da sede própria ou quartel da instituição. A guarda também conta com parte do efetivo capacitada para realização da ronda escolar, a qual deve ser iniciada em breve.

A Polícia Civil prendeu uma professora de 37 anos suspeita de matar a filha recém-nascida e esconder o corpo dentro de um armário por 5 anos, em Goiânia. De acordo com a delegada responsável pelo caso, a mulher cometeu o crime porque o pai da criança era um amante. O homicídio só foi descoberto na terça-feira (9), após o ex-marido ir até o escaninho buscar alguns pertences pessoais e encontrar uma caixa com o corpo. A professora deu à luz uma menina em março de 2011. A mulher contou à polícia que o marido, de quem ela se separou em 2015, era ausente, que viajava muito e não tinha conhecimento da gestação. Para evitar que o cheiro do corpo fosse percebido, ela enrolou o recém-nascido, ainda com o cordão umbilical e a pulseira da maternidade, em diversas sacolas plásticas. Depois de 20 dias, a mulher colocou o corpo dentro de uma caixa com mais plástico e papelão e trancou dentro de um armário no prédio em que morava. A professora foi presa em flagrante por ocultação de cadáver. Ela ainda deve responder por homicídio qualificado. As informações são do G1.

Cerca de 200 kg de maconha, distribuídos em 220 tabletes, foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista na noite da quarta-feira (10), durante uma fiscalização na BR-116, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, dupla disse que a droga era para consumo próprio. De acordo com as informações passadas pela PRF na manhã desta quinta-feira (11), a droga estava escondida em várias partes da caminhonete em que um casal viajava. Segundo a PRF, durante a abordagem, os suspeitos disseram que a maconha era para o consumo deles, mas posteriormente confessaram que tinham sido contratados para transportar a droga e que ganhariam uma quantia para isso. Eles viajavam de Goiânia, capital de Goiás, para Vitória da Conquista. Ainda conforme a PRF, a dupla foi autuada por tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia do município, juntamente com a droga apreendida e o veículo usado para o transporte dela. O caso será investigado pela polícia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de Lei 21.935/2016, de autoria do governador Rui Costa (PT), que eleva a Comarca de Guanambi, no sudoeste baiano, de entrância intermediária para entrância final. Para que ocorra a mudança, é necessário que haja um forte movimento forense nas cidades que fazem parte da comarca, bem como um elevado número de feitos de jurisdição contenciosa. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que votou pela aprovação do projeto, destacou que a alteração revela a importância social, política e econômica de Guanambi como cidade polo regional. “Guanambi e região cumprem os requisitos necessários para que a comarca seja alçada ao nível de entrância final, por isso a Lei chega em boa hora. Os merecidos ganhos funcionais, tanto para a carreira do Ministério Público como para Magistratura, certamente contribuirão em efetividade, otimização e celeridade na prestação jurisdicional para todos os que recorrem ao poder judiciário”, disse.

A Magnesita Refratários S.A. registrou lucro de US$ 45,4 milhões entre janeiro e junho de 2016, revertendo o prejuízo de US$ 5 milhões no mesmo período de 2015, devido à melhora no resultado operacional e o efeito positivo de variações cambiais. O Ebitda ajustado da companhia foi de US$ 80,5 milhões no período, com margem de 16,5% comparada a 15,4% no mesmo período do ano anterior. A receita líquida atingiu US$ 486,8 milhões, queda de 9% ante o primeiro semestre de 2015. O CEO da Magnesita, Octavio Lopes, afirmou que, mesmo diante da queda nas vendas por conta do recuo na produção de aço nos principais mercados da Magnesita, a companhia entregou resultados consistentes. O executivo ressaltou ainda a melhora nas margens da companhia. “Nossa rentabilidade também aumentou, com as margens bruta e Ebitda atingindo 34,1% e 16,5%, respectivamente, 200 pontos-base e 110 pontos-base sobre o ano anterior. Essa melhora é notória diante de pressões inflacionárias na América do Sul e queda nas vendas”. Apesar do ambiente econômico adverso, Lopes afirma que as perspectivas para o segundo semestre são mais construtivas em algumas regiões, especialmente os EUA, principal mercado da companhia.

Monica Mares, de 36 anos, e Caleb Peterson, de 19 anos, mãe e filho, se assumiram como casal. Os dois decidiram assumir a relação com o objetivo de trazer à tona o que chamam de atração genética sexual, mas podem ser punidos pela lei do Novo México, nos Estados Unidos. Se continuarem juntos, os dois podem ser presos por até 18 meses por incesto. “Ele é o amor da minha vida e eu não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, assim como toda minha família. Nada pode nos separar, nem a Justiça, nem a cadeia”, disse a mulher ao Daily Mail. Decidida, ela contou que planeja se mudar com o filho para um lugar que permita o amor dos dois, já que, apesar de crime em todos os estados, as leis e punições variam de um para o outro.

Em Caetité, no sudoeste baiano, representantes dos moradores do Bairro da Feira estão coletando assinaturas em um abaixo assinado contrário a uma ação civil pública que solicita a remoção da cobertura da quadra poliesportiva Professora Manoel Ladeira, localizada na Praça Rodrigues Lima. A ação criou polêmica nos últimos dias. De acordo com o Caetité Notícias, o assessor jurídico da Prefeitura Municipal, Caio Hermesson Gadeia, disse que se surpreendeu com a ação, visto que o equipamento trouxe benefícios aos alunos da Escola Ovídio Teixeira, moradores do bairro, além de incluir socialmente jovens no esporte. Na ação, consta que o equipamento prejudica o patrimônio histórico, o pavilhão da Câmara de Vereadores, que já sediou a centenária Escola Normal de Caetité. O amarelo da estrutura afetaria a importância do prédio e a estética do local. O espaço já foi utilizado duas vezes para realização do maior casamento comunitário do estado da Bahia, promovido anualmente pela prefeitura.

Quando souberam que seus filhos valorosos sofriam no campo chamado Fonte Nova, todos os santos e orixás da Bahia acudiram. Eles estiveram presentes nas milhares de pessoas presentes naquele estádio, passando boas energias aos 11 meninos no gramado; também se manifestaram nos passes precisos de Renato Augusto, na calma de Rodrigo Caio, nos cruzamentos de Zeca e Douglas Santos; acarinharam Neymar; corrigiram a mira de Gabriel Jesus e Gabriel. De acordo com o GloboEsporte.com, em Salvador, quando o risco de um vexame era real, tudo se acertou, e a seleção olímpica goleou a Dinamarca por 4 a 0, classificando-se para as quartas de final dos Jogos do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam a “Operação Burla” a fim de investigar um esquema criminoso de fraudes em licitações que tinha como objetivo desviar dinheiro público. O esquema pode ter movimentado cerca de R$ 80 milhões na região. De acordo com o radialista Bonny Silva, Caetité figura entre as cidades onde as empresas participantes da fraude atuavam. Todas as licitações na modalidade Carta Convite foram feitas com as empresas investigadas na operação. A Prefeitura de Caetité contemplou as seis empresas do esquema criminoso: JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções, Construtora Birajara, Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax, fazendo um rodízio entre elas. Além disso, questiona-se o valor licitado pela prefeitura, de R$ 12 milhões com horas de máquinas para recuperação de estradas e mais R$ 3 milhões e cem mil com roçagens, o que daria para comprar mais de vinte máquinas novas. Segundo o procurador do MPF, Vitor Cunha Souza, esta é a modalidade mais adequada para o administrador realizar falcatruas. “É a modalidade que permite campo propício para fraude, uma vez que o agente público escolhe as empresas que vão participar”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos. Externamente, o TCM daria parecer prévio à Câmara em relação a contas de gestão, verificando onde os recursos públicos são aplicados. O voto do TCM só seria mudando mediante dois terços dos votos dos vereadores. Já internamente, a Câmara dos Vereadores analisariam as contas do governo, mediante auxílio técnico do TCM. A decisão do STF já preocupa a comunidade, uma vez que a Câmara não tem meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos no caso de recursos desviados. 

Dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014 apontam que mais pessoas têm nascido que morrido em Brumado. É quase o triplo o número dos nascidos na cidade. Segundo apurou o site Brumado Notícias, em 2014, os nascidos somaram 908 pessoas. Em contrapartida, foram registrados 340 óbitos. Durante o período, foram registradas 193 mortes no hospital municipal, na sua maioria cidadãos em estado terminal, que passaram os últimos dias no leito hospitalar. O município também celebra o baixo índice de mortalidade infantil, que não chega nem a 0,01% na cidade.

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Nesta quarta-feira (10) foi realizada a seletiva dos jogos estudantis da rede pública do estado da Bahia (Jerp), no município de Brumado. Os alunos do Colégio Estadual de Brumado (CEB), Colégio Getúlio Vargas e CEEP disputaram o torneio interno nas modalidades vôlei, basquete, handebol e futsal. O CEB venceu nas categorias futsal sub-17 masculino e feminino, futsal aberto masculino e feminino, handebol sub-17 masculino e feminino e no basquete aberto masculino. Já o CEEP teve a melhor colocação no handebol aberto masculino, no vôlei sub-17 masculino, no vôlei aberto masculino e no basquete sub-17 masculino. As equipes classificadas agora se preparam para a etapa regional, que será realizada no dia 22 de setembro, em Caetité.

Cerca de 359 casamentos são registrados por ano no município de Brumado. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do cartório cível local. Segundo apurou o site Brumado Notícias, tradicionalmente, o mês de maio, considerado o mês das noivas, é o período favorito para realização de matrimônios. Embora o número de casamentos seja alto, os líderes religiosos locais lamentam o elevado número de divórcios registrados na cidade: 91 ao ano. Nos últimos anos, tem sido grande a adesão de casais aos grupos criados por denominações religiosas com o intuito de fortalecer os laços matrimoniais. Segundo relataram os coordenadores desses grupos, os casais participantes permanecem mais unidos e demonstram mais alegria e cumplicidade dentro e fora do lar.

Na última quarta-feira (10), completou-se 192 dias de obras do presídio de Brumado e o empreendimento atingiu 95% de sua meta. O engenheiro da empreiteira informou ao site Brumado Notícias que a expectativa é de entregar a obra ainda na primeira quinzena de setembro. No momento, estão sendo realizados os acabamentos finais e as instalações das redes de energia e água. O modelo segue o padrão dos presídios de segurança máxima e já conta com instalação do sistema de captação e tratamento de esgoto, cercas de contenção, guaritas, setor administrativo e refeitórios. Mesmo com a obra quase concluída, a Secretaria Estadual de Ressocialização e Assuntos Penitenciários ainda não se posicionou quanto ao quadro de funcionamento do empreendimento. 

A primeira hipótese seria o lançamento do edital para que empresas terceirizadas possam concorrer ao pleito. Outra alternativa é o próprio estado manter o complexo, porém, para tanto, o edital para concurso com provimento de vagas para os diversos setores da unidade já deveria ter sido lançado. Sem o posicionamento do estado e sem o lançamento dos editais, a população, bem como as autoridades dos setores ligados à segurança pública do município, teme que, assim como ocorreu em Vitória da Conquista e outras cidades, a unidade prisional fique anos sem funcionar, sofrendo com o desgaste do tempo e os riscos de ser depredada e saqueada.

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10) presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. De acordo com a Agência Brasil, Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli.

Um motorista de Vitória da Conquista, que não teve a identidade revelada, sofreu um acidente de carro na BA-142, próximo a cidade de Tanhaçu, no sudoeste baiano. O condutor, que estava sozinho no momento do acidente, sofreu diversos ferimentos e foi encaminhado pelo Samu 192 para um hospital da região. O carro capotou várias vezes e ficou totalmente destruído. A vítima é representante de laboratório farmacêutico.

Na noite de terça-feira (9), uma guarnição do primeiro pelotão da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou drogas e munições dentro de uma residência na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A polícia chegou ao esconderijo após uma denúncia anônima. Segundo os policiais que participaram da ação, a casa era usada como depósito de armas e drogas. Foram apreendidas cinco armas de fogo, munições de diversos calibres, balanças eletrônicas e grande quantidade de maconha e cocaína.

As obras de reforma na Brumauto estão em fase final e, em breve, os clientes poderão apreciar os carros novos e seminovos vendidos na concessionária em um espaço mais amplo, moderno e bem estruturado. Agora o showroom da Brumauto contará com uma quantidade maior de veículos, tudo pensando em melhor atender os clientes. A Brumauto fica localizada na Avenida Centenário, 893. O telefone é (77) 3441-5000.