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SOS municípios: Prefeitos suspendem atividades nesta sexta-feira (11)

Na próxima sexta-feira (11), as prefeituras de todo país vão paralisar as atividades, pois aderiram à paralisação nacional em função da atual situação de crise financeira das administrações municipais. No mesmo dia, estão programados atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Estes devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios. Nas prefeituras, o dia será ponto facultativo, mas os serviços essenciais como escolas e hospitais irão funcionar normalmente.

Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos Foto: Reprodução

Há cinco anos, a Lei nº 12.010/2009 propôs tornar o processo de adoção no país mais claro e transparente. Com a edição da lei, havia a expectativa de que o tempo de duração do processo fosse reduzido, mas não foi isso que aconteceu. Apesar de alguns avanços, como a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e a obrigatoriedade de os candidatos se prepararem com um curso, outras barreiras ainda não foram superadas: tornar a adoção mais rápida e acabar com a informalidade. O Brasil tem hoje 5.500 crianças em condições de serem adotadas vivendo em abrigos; outras 34,5 mil estão em abrigos, mas os pais ainda não foram destituídos. Por outro lado, existem 30 mil famílias à espera de um filho na fila de adoção. Segundo especialistas, a incompatibilidade entre o que os pais querem e a realidade das crianças disponíveis para adoção faz com que o processo demore muito mais do que a média de um ano. Para a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Suzana Schettini, o processo não pode ser mais ágil porque existe uma grande lacuna entre o que a lei apregoa e o que realmente acontece. Na última quinta-feira (3), foi publicada a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover mudanças no Cadastro Nacional de Adoção com o objetivo de tentar melhorar o registro das adoções e agilizar os processos. As informações são da Agência Brasil.

Brumado: Estudante teve celular e livros roubados Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Passando pela Rua São João, no centro de Brumado, ao retornar para casa no final da manhã da última terça-feira (08), um estudante foi abordado por um elemento, que estava pilotando uma motocicleta preta. Simulando estar armado, o bandido roubou a bolsa com os livros didáticos e o celular da vítima. O jovem ainda tentou resistir, mas quando o indivíduo colocou a mão por baixo da camisa, ameaçando o estudante, ele entregou todos os pertences.

Vitória da Conquista: Atletas brumadenses são destaque em competição de ciclismo Foto: Divulgação

No último domingo (06), o 2º Desafio da Caatinga, prova de Mountain Bike XCM, foi realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Vários atletas brumadenses participaram da competição. A prova foi estilo maratona, em um percurso técnico de alto nível, com 75 km para o masculino e 55 km para o feminino. Os atletas brumadenses que conquistaram um lugar no pódio foram: Luana Souza - 2º Lugar na categoria Feminino/Júlio César - 3º lugar na categoria Sub-30/Fábio da Silva - 3º lugar na categoria Master A/ e Nalva Figueiredo - 7º lugar na categoria Feminino. Infelizmente, o atleta Fernando Santana não conquistou um lugar no pódio em função de problemas técnicos, mas ele completou a prova com êxito.

Sindicato dos Comerciários convoca empresas para negociação de acordo coletivo de trabalho

O Sindicato dos Comerciários de Brumado e região convoca a todas as empresas de sua base para negociação de acordo coletivo de trabalho. Segundo o sindicato, por falta de uma convenção coletiva atual, todos, empregados e empresários, são prejudicados. De acordo com a Lei federal nº 12.790, nenhum feriado, trabalho aos domingos ou horários de funcionamento diferenciado podem ser estabelecidos sem prévio acordo com o sindicato. A legislação diz ainda que os estabelecimentos comerciais não podem funcionar sob pena de estarem incorrendo em confronto com as normas legais.

Brumado: Igreja vai à Câmara falar sobre a campanha da fraternidade Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A plenária da Câmara de Vereadores de Brumado ficou repleta de católicos na última segunda-feira (07). Os presentes acompanharam a divulgação da Campanha da Fraternidade, que neste ano fala sobre o combate ao tráfico humano, tema escolhido pela Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros. Da tribuna livre, o Padre Eutrópio Aécio de Carvalho Souza e a professora Adriana Silva relataram que o tema abrange todo o contexto que envolve o tráfico de pessoas, desde as crianças para o trabalho escravo até a exportação de adolescentes e mulheres para exploração sexual no exterior. A plateia aplaudiu as explanações e o tema foi muito comentado pelos vereadores.

Brumado: Caminhão e caçamba ficam atolados no caminho da cascaeira Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Um caminhão carregado de blocos e uma caçamba ficaram atolados em um buraco na Rua Albertino Marques Barreto, o conhecido caminho da Cascaeira, no Bairro Olhos D’água, que dá acesso à pista de escoamento de minério da Magnesita, em Brumado. Populares disseram ao site Brumado Notícias que, desde que foram iniciadas as obras de construção de um condomínio na localidade, a via ficou em estado precário, pois uma vala foi aberta a fim de instalar a rede de esgoto no trecho. Um operário da obra disse a nossa reportagem que o setor de obras da prefeitura já foi notificado, mas ainda não tomou as providências cabíveis.

Brumado: Indicação de retirada de lombadas da rótula do anel rodoviário é retirada de pauta Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A passagem de veículos pela rótula do anel rodoviário no entroncamento entre a BA-262 e a BR-030, em Brumado, ficou perigosa para os condutores após o Derba ter instalado as lombadas de redução de velocidade no trecho. Desde a instalação dos redutores, vários assaltos e roubos de motocicletas já foram registrados no local. As reclamações chegaram até a Casa Legislativa, mas a indicação do vereador Weliton Lopes (SDD) para retirada das referidas lombadas, foi retirada de pauta. Isso porque foi questionada a situação da trafegabilidade no trecho, onde já foram registrados vários acidentes. O parlamentar optou por apurar melhor a indicação, que foi sugerida pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS). A proposta deve ser reapresentada para votação nas próximas sessões do legislativo.

Maurício Kertzman é o mais bem votado nas eleições da OAB para lista sêxtupla do TJ-BA Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Maurício Kertzman Szporer foi o mais bem votado dentre todos os dez candidatos que disputaram as eleições internas da OAB para formação da lista sêxtupla. Da relação, sairão três nomes indicados pelo governador Jaques Wagner e um será eleito desembargador a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia. No geral, Kertzman conseguiu 1.837 votos, seguido por Lia Barroso, que obteve 1.829 votos, Pedro Barachisio (1.450), Cláudia Viana (1.205), Carlos Nova (1.184) e Sérgio Cafezeiro (1.152). A votação movimentou todas as subseções da OAB no estado e o resultado final só foi divulgado na noite da última terça-feira (08). Em Brumado, os seis mais bem votados pela Ordem foram Carlos Nova (47), Pedro Barachisio (45), Maurício Kertzman (41), Lia Barros (36), Cláudia Viana (22) e Sérgio Cafezeiro (18). No geral, cerca de 50% dos advogados da regional brumadense compareceu à votação. Atualmente, Kertzman ocupa vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Caetité: Polícia deflagra operação 'Caetité Livre das Drogas' Foto: Divulgação/Polícia Civil

Em razão do aumento da criminalidade na cidade de Caetité, cuja principal motivação seria o tráfico de drogas, a polícia deflagrou a operação “Caetité Livre das Drogas”, realizada em na última terça-feira (08) envolvendo dezenas de policiais e agentes. Na oportunidade, a justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão, que resultaram em seis pessoas conduzidas à delegacia - três pessoas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Outras 3, sendo 2 menores de idade, foram ouvidas e liberadas. O coordenador da 22ª Coorpin, Cléber Rocha Andrade, considerou a operação bastante satisfatória, uma vez que criminosos com histórico de atuação no município foram presos. Além disso, segundo ele, também foi apreendida grande quantidade de cocaína e maconha, objetos que são utilizados para embalar a droga e um simulacro de arma de fogo, tipo pistola. A operação deve continuar ao longo da semana.

Deputado Roberto Britto nega envolvimento com doleiro e disse que recebeu doação do PP Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Respondendo as acusações de que teria sido beneficiado em um esquema de pagamento de propinas, o deputado federal Roberto Britto (PP) disse que os recursos recebidos por ele durante a campanha para as eleições de 2010 vieram do próprio Partido Progressista (PP). Em nota enviada ao site Brumado Notícias, Britto disse que os recursos foram declarados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ele garante que não houve nenhuma ilegalidade quanto à procedência dos mesmos. “Os recursos de campanha foram doados ao partido. Portanto, não tenho nenhuma ligação ou vínculo algum com quem quer que seja”. No esquema que está sendo investigado pela Polícia Federal, documentos mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff no pagamento de propinas a deputados e Roberto foi citado pelo doleiro como um dos beneficiários do esquema.

Contas da Prefeitura de Tanhaçu são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após pedido de reconsideração da decisão que rejeitava as contas da prefeitura de Tanhaçu em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as referidas contas, de responsabilidade do prefeito João Francisco dos Santos (PT), relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo, manteve a multa imputada no valor de R$ 1 mil. No recurso, o gestor comprovou a existência de amparo legal para o cancelamento de “restos a pagar” não processados, o que resultou numa disponibilidade financeira de R$ 1.857.734,47, cumprindo o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda. Como o acusado devolveu os animais, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que o processo fosse declarado extinto. Porém, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.

Prefeitura de Brumado altera horário de atendimento ao público às sextas-feiras Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A partir desta sexta feira (11), a Prefeitura Municipal de Brumado atenderá à população no horário das 08h ás 14h. Através de decreto, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) alterou o horário de atendimento ao público durante as sextas-feiras. Segundo o órgão, a decisão é decorrente de uma série de observações que visam o melhor atendimento a população, principalmente pensando nos cidadãos da zona rural, que têm de se deslocar até a sede municipal para participar da feira e para resolver problemas junto à prefeitura.

Brumado: 3ª Cavalgada da Fazenda Lamarão será realizada no próximo domingo (13) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Atenção, você que é amante de montaria, no próximo domingo, dia 13 de abril, será realizada a 3ª Cavalgada da Fazenda Lamarão, em Brumado. O ponto de encontro será na Avenida Centenário, em frente à Brumauto. Em seguida, os participantes seguirão pelo centro comercial, passando pelo Bairro Apertado do Morro, com destino à Fazenda Lamarão, onde o cantor Ed Rossi e a dupla Rogério Nunes e Nilmar se apresentarão. Os participantes da cavalgada ainda poderão saborear um delicioso churrasquinho no local. As camisas custam R$ 40. Para esclarecimentos de eventuais dúvidas, ligue (77) 3441-5000.

Brumado: Polícia recupera moto que foi furtada no último domingo (06) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Durante o último fim de semana, três motocicletas foram roubadas em Brumado. Em uma das ocorrências, o proprietário só percebeu a ausência do veículo quando o filho precisou utilizá-lo. Na manhã desta terça-feira (08), o proprietário da moto compareceu à delegacia no intuito de comunicar que o veículo foi visto em um posto de combustíveis. No entanto, para a surpresa do homem, antes mesmo de ele relatar o fato, uma guarnição do pelotão especial da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrou a moto abandonada à margem da BR-030, 2 km após a Vila Presidente Vargas. O cidadão fez inúmeros agradecimentos aos soldados por terem recuperado o veículo.

Livramento: Homem é acusado de roubo e estupro é procurado pela polícia Foto: Divulgação/PC

Robson Weid de Lima, 29 anos, está sendo procurado pela polícia acusado de roubo e estupro. O crime ocorreu no dia 13 de março último, na residência da vítima, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Robson já possui passagem pela polícia em razão do mesmo crime. Contra ele, existe um mandado de prisão em aberto. Se você viu este homem, entre em contato com a polícia civil através do número 197 ou com a polícia militar por meio do número 190. Não é necessário se identificar.

Jussiape: Prefeito e deputado inauguram iluminação na entrada da cidade Foto: Divulgação

Atendendo ao pedido do deputado Marquinho Viana (PV), o Governo do Estado autorizou a Secretaria de Infraestrutura a realizar a implantação da rede de energia elétrica que liga a BA-148 à principal avenida da sede do município de Jussiape, inaugurada na última sexta-feira (04). Na solenidade estiveram presentes o prefeito e a primeira dama, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, além de diversas autoridades municipais e moradores locais. O deputado também prestigiou a cerimônia.

Eleições para desembargador movimentaram a OAB em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Dez candidatos concorrem ao postulante de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia pelo Quinto Constitucional. As eleições estão em andamento nesta terça-feira (08) em todas as subseções da OAB no estado. Em Brumado, o presidente da 21ª Subseção, Osvaldo Laranjeira, disse ao site Brumado Notícias que o número de advogados presentes foi considerável. Segundo ele, são mais de 120 advogados cadastrados na regional e grande parte compareceu à sede do órgão para participar da votação. A estimativa é de que os resultados sejam apresentados até o final da tarde de hoje.

Brumado: Homem é detido sob a suspeita de receptação Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na manhã desta terça-feira (08), um homem que reside no Bairro Urbis II, em Brumado, foi conduzido à delegacia por policiais militares suspeito de estar recebendo mercadorias roubadas. Na casa do acusado, os soldados encontraram um monitor. Os policiais chegaram até o suspeito após denúncias anônimas de que o mesmo, além de receptador, estaria vendendo as mercadorias roubadas. O homem prestou depoimento e a polícia civil iniciou as investigações acerca das denúncias.

Caculé: Irmãs evangélicas estão desaparecidas Foto: Arquivo Familiar

Duas irmãs evangélicas, Karine e Jaqueline Soares, saíram de casa durante a madrugada e, desde então, a família não tem informações quanto ao paradeiro das jovens. As irmãs levaram algumas peças de roupa, mas não deixaram vestígios de onde poderiam ter ido. Por telefone, o site Brumado Notícias foi informado pela direção de uma escola do município de Caculé que, desesperada, a mãe já esteve na unidade onde as filhas estudavam em busca de notícias. A polícia foi acionada e iniciou as investigações. Um rapaz conhecido da família declarou à polícia que viu uma das meninas pedindo carona na estrada. Ele não imaginava que ela estaria fugindo. O sumiço das irmãs tem causado comoção na cidade. A família pede a quem tiver informações sobre as garotas para entrar em contato através do telefone 3455-1685.

Brumado: Comunistas divergem quanto ao aumento salarial do cargo de controladoria do legislativo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

As discussões na Câmara de Vereadores de Brumado na noite da última segunda-feira (07) no que se refere a atualização dos vencimentos de cargo de controlador interno foram motivo de desentendimento entre os comunistas Édio Pereira e Liu Vasconcelos. A vereadora havia apresentado emendas diante do projeto indicado pela mesa diretora da Casa. Enquanto comentava o material do expediente, Liu criticou o colega de agremiação, que deu parecer favorável ao aumento desconsiderando as emendas por ela apresentadas. “Estou decepcionada com o que está acontecendo esta noite aqui nesta Casa Legislativa. Vejo que a mesma está de luto com a atitude dos nobres colegas. Édio, você me surpreendeu com sua atitude; retiro os elogios que fiz, você não os merece”, disse ela. Enquanto os demais parlamentares faziam uso da palavra, os dois comunistas continuavam a discutir. Para apaziguar os ânimos, foi necessária a intervenção do petista José Ribeiro Neves (PT). Ao site Brumado Notícias, o vereador Édio Pereira comentou que as discussões internas fazem parte do processo democrático e que são sadias na construção de ideais dentro da proposta da sigla. “Sem ressentimentos, apenas discordamos dentro do mesmo assunto, mas isso não fere a união do grupo”, resumiu Pereira.

Brumado: Aguiberto Lima Dias destaca a importância do presídio para o município Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) falou sobre a importância do Centro de Detenção Provisória (CDP), que será construído no município, na comunidade da Lagoa Funda. Na última semana, os moradores da localidade se manifestaram na Câmara de Vereadores contra a construção do CDP na comunidade. Sobre o assunto, o prefeito salientou que foi realizado um estudo de viabilidade para determinar onde o presídio seria construído e o local escolhido, segundo ele, é o mais propício. Entre as razões para tanto, o gestor elencou a facilidade de acesso e a disponibilidade de água e energia como principais. Com relação à manifestação contrária dos moradores da Lagoa Funda, Aguiberto fez questão de dizer que não se trata de toda a comunidade, mas apenas um grupo de pessoas. Uma reunião com a comunidade para esclarecimento sobre a obra será agendada. “Além da importância do CDP, a obra irá gerar emprego e renda para o município. Não podemos perder essa oportunidade”, concluiu Dias.

Câmara de Brumado vota atualização dos vencimentos de cargo de controlador interno Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Vereadores do legislativo brumadense discutiram bastante o Projeto de Lei nº 07/2014, de autoria da mesa diretora da Câmara, que dispõe sobre a atualização dos vencimentos de cargo comissionado de controlador interno. Para os espectadores, a sessão da última segunda-feira (07) foi classificada como uma das melhores no que tange ao exercício da democracia. Após consulta ao regimento interno, o documento foi aprovado em primeira votação por 10 a 03. O vereador Castilho Viana (PSB) disse ao site Brumado Notícias por que votou pela reprovação do projeto. “Independente de quem sejam as pessoas, sou contra esse aumento. Alguns até indagaram o porquê desse tratamento diferenciado para apenas uma servidora. Votei contra, votei de acordo com minha consciência”, explicou o parlamentar. Defensor do projeto, o presidente Alessandro Lôbo (PSL) esclareceu seu ponto de vista. “Enquanto eu for presidente da Câmara de Brumado nenhum servidor receberá um centavo a menos do que os servidores no mesmo cargo na prefeitura. Essa é a nossa posição. A discussão hoje é por um servidor, mas se houver dez amanhã haverá projeto de lei em defesa dos mesmos. Equiparamos os demais e agora foi a vez de corrigirmos esse erro e equipararmos também o salário da servidora em questão”, concluiu Lôbo.

Brumado: Sem licitação, Câmara poderá perder transmissão via rádio das sessões Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última segunda-feira (07), a sessão da Câmara de Brumado foi iniciada sem a habitual transmissão via rádio. No entanto, minutos depois, o diretor da emissora autorizou que fosse liberado o canal para a transmissão. Ao final da sessão, o presidente Alessandro Lôbo (PSL) explicou ao site Brumado Notícias que questões judiciais envolvendo duas emissoras que brigam pela licitação podem interromper a transmissão das sessões. Segundo esclareceu o parlamentar, há mais de 90 dias a Câmara está sem o contrato de transmissão e que há mais de 30 dias as emissoras concorrentes foram dadas como inabilitadas para a licitação. “Existe sim a possibilidade de ficarmos sem as transmissões porque a Câmara não tem o contrato de veiculação por causa desta discussão. Vou fazer o máximo para que todas as sessões sejam transmitidas”, garantiu Lôbo.

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