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MEC prorroga o prazo para renovação de contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”. Segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, foram firmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados. Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem dificuldade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies.  Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Brumado: Quadrilha amordaça família, rouba cofres e carro; polícia recupera veículo Foto: Divulgação/PM

Uma quadrilha fortemente armada invadiu uma residência localizada na comunidade Várzea da Pedra, zona rural do município de Brumado, no final da tarde da última quarta-feira (22), e provocou momentos de terror ao amordaçar uma dona da casa e sua filha. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os marginais fizeram inúmeras ameaças até conseguirem roubar dois cofres contendo dinheiro e outros objetos de valor, além de produtos eletrônicos. Os itens subtraídos do interior da residência foram transportados na fuga no carro da própria família, uma picape Hillux. Já na manhã desta quinta-feira (23), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deslocou até a comunidade da Lagoa Funda, onde populares alertaram que o veículo havia sido abandonado no local. A informação foi confirmada pela polícia. O carro foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica para ser periciado e devolvido ao proprietário. A polícia continua a fazer buscas na região a fim de encontrar os autores do crime.

A pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça de Vitória da Conquista determinou o bloqueio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de pensão alimentícia em favor de Rita de Cássia Prado, moradora do município. Há nove anos, ela, que é mãe de três filhas, tenta garantir o direito de recebimento da pensão. Antes de bloquear o FGTS, a Justiça já havia determinado o desconto da pensão na folha de pagamento do credor. No entanto, como a dívida não foi quitada, a Defensoria voltou a solicitar o bloqueio de verbas, dessa vez do Fundo de Garantia. De acordo com o Bahia Notícias, a defensora pública responsável pelo caso, Lorena Barreto, disse que solicitou o bloqueio de verba do FGTS e, mesmo o juiz oficiando a Caixa Econômica em Brasília por duas vezes, não houve resposta. “Também oficiamos a Caixa da capital federal e ligamos insistentemente para que o banco atendesse a solicitação judicial. Após meses, conseguimos que eles fizessem o bloqueio", afirmou a defensora, destacando que a decisão está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê à possibilidade de a Justiça estadual autorizar o levantamento de valores de conta vinculada ao FGTS para o pagamento de obrigação alimentar do titular.

Professores da rede municipal de Rio do Antônio paralisam atividades Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Há mais de um ano esperando por uma reunião com a Secretária de Educação da cidade de Rio do Antônio, Anair Figueiredo Oliveira Correia, mais conhecida como Branca, para discutir questões referentes à educação e aos direitos dos professores e alunos, parte da categoria decidiu paralisar as atividades nesta quinta (23) e sexta-feira (24). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na pauta do movimento está prevista uma passeata. Depois da manifestação, os professores vão até à sede da Câmara Municipal de Vereadores para protestarem contra o descaso com a classe trabalhadora e os anseios por melhorias na área. Os docentes salientam que não entendem o motivo pelo qual a secretária de educação se recusou repetidas vezes a se reunir com a categoria.

Câmara de Brumado: Vereador Castilho Viana consegue assinaturas para abertura de CPI Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em sessão realizada hoje (23), na Câmara Municipal de Brumado, o vereador Castilho Viana (PSB) questionou a mesa diretora o motivo pelo qual o seu requerimento visando à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar possíveis irregularidades no setor de obras e transportes da Prefeitura Municipal de Brumado foi retirado de pauta. Segundo Castilho, após várias discussões, ficou claro que o regimento interno da câmara de vereadores precisa de reformulação urgente. “O mais importante disso tudo é defender os interesses do povo de Brumado”, frisou o parlamentar ao site Brumado Notícias. Em seu discurso na sessão, Viana argumentou que a verdade deveria prevalecer e cada vereador presente foi eleito para defender os cidadãos brumadenses. “Detalhes mesquinhos existentes há anos no regimento interno não podem ser mais importantes do que a vontade popular”, finalizou ele.

Professores da rede estadual paralisam as atividades amanhã (24) Foto: Divulgação

Na próxima sexta-feira (24), os professores da rede estadual de ensino vão paralisar as atividades em protesto por melhoria salarial, pela revisão dos planos municipal e estadual de educação e contra o projeto de lei que pretende terceirizar o trabalho no serviço público (PL 4.330). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), a categoria se reunirá na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 9h. Parte dos professores, no entanto, promete trabalhar amanhã (24) vestidos de roupa preta em protesto contra a direção da APLB. Os professores da rede municipal não participarão das manifestações, mas vão aderir ao protesto marcado para a próxima quinta-feira (30), quando os docentes da rede estadual voltarão a paralisar as atividades. A proposta do governo é dividir o reajuste de 6,41% em duas parcelas. Em contrapartida, a categoria pede que o pagamento do reajuste seja linear.

Duelo na arena São Vicente no II Bolão da Vaquejada em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No último domingo (19), foi realizado o II Bolão da Vaquejada no Parque São Vicente, localizado no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Dentre os muitos peões vindos de diversas cidades da região com o desafio de marcar pontos ao derrubar os novilhos estava uma amazona que não deixou a desejar e entrou com unhas e dentes na briga pela premiação de R$ 5 mil. A comissão organizadora acredita que o evento tenha sido um êxito por estar buscando os primeiros passos e conquistando vários adeptos e amantes do esporte.

Municípios do Vale do Rio Gavião buscam criação de novo Território de Identidade Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão

O governador Rui Costa (PT) esteve no município de Condeúba e o prefeito da cidade e o de Cordeiros aproveitaram a oportunidade e entregaram ao gestor um manifesto solicitando a criação do Território de Identidade do Vale do Rio Gavião. Com a criação, os municípios da região deixariam de integrar o Território de Identidade com sede em Vitória da Conquista e passariam a ter mais autonomia para decidir sobre questões regionais. De acordo com o Jornal Tribuna do Sertão, na ocasião, o prefeito de Condeúba destacou que a região abriga cerca de 150 mil habitantes e tem as suas peculiaridades. Ele ressaltou que sabe que Vitória da Conquista é a cidade mais importante da região, porém reafirmou que a criação do novo território de identidade visa fortalecer os municípios da microrregião. O gestor ainda destacou a intenção dos municípios de regionalizar a saúde e diminuir a dependência de Vitória da Conquista. “Condeúba tem uma excelente infraestrutura na área da saúde e esta está sendo subutilizada. Acredito que com a compreensão e o apoio dos prefeitos da região, o nosso município tem tudo para se tornar um polo na área da saúde”, completou ele.

Brumado: Denúncia anônima ajuda polícia a recuperar moto roubada Foto: Divulgação/PM

A polícia agiu rapidamente com o apoio da população e conseguiu recuperar uma motocicleta que havia sido roubada na tarde da última quarta-feira (22), no Bairro Esconso. Seguindo pistas de denúncia anônima, a polícia localizou a moto minutos depois do ocorrido. O veículo estava escondido em uma casa abandonada no Loteamento Malhada Branca. A guarnição a conduziu para a delegacia para ser periciada e devolvida ao proprietário. Os policias que trabalharam no caso e as centrais de radiopatrulha destacaram a participação da população através da denúncia. O auxílio da comunidade tem contribuído, segundo a polícia, para uma resposta mais eficiente no combate ao crime na cidade.

Brumado: Carreta danifica calçada na Praça Wenceslau Araújo Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Praticantes de caminhadas que circulavam na Praça Wenceslau Araújo ficaram assustados com uma manobra desastrada de um caminhoneiro, que subiu em uma calçada no local, situado no Bairro Santa Tereza, em Brumado. O incidente aconteceu no início da noite da última quarta-feira (22). Testemunhas disseram ao site Brumado Notícias que por pouco alguns transeuntes não foram atropelados. Ainda segundo os moradores da localidade, após danificar o patrimônio público, o condutor fugiu do local. “Danificou a nossa praça e nós é que teremos de pagar a conta”, reclamou o aposentado Antônio Pereira a nossa reportagem.

ALAB promove apresentação de poesias no auditório do SEMAC em Brumado Foto: Divulgação

A Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB) convida todos os amantes da poesia a prestigiarem a apresentação dos poetas Mayrion Alvares e Paulo Esdras e seus respectivos Patronos: Fagundes Varela e Manoel de Barros. O evento será realizado no auditório do SEMAC (próximo aos Correios) nesta sexta-feira (24/04), às 19h00.

Comandante Geral da PM disse ter ficado surpreso com 'Caminhada pela Paz' em Brumado Foto: Leonardo Oliva/Jornal Tribuna do Sertão

Em entrevista ao jornal Tribuna do Sertão, o Coronel PM Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar da Bahia, disse ter se surpreendido com a manifestação realizada no município de Brumado, denominada Caminhada pela Paz, que solicita, dentre outras, o aumento do efetivo da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Brandão afirmou que toda solicitação encaminhada ao Comando Geral da PM é bem vinda e avaliada criteriosamente, porém se disse surpreso com a solicitação, tendo em vista que o município foi um dos que, segundo ele, atingiu as metas de segurança traçadas no ano passado. “A exemplo de Brumado, muitas outras companhias de Polícia Militar gostariam de ter um efetivo maior. Confesso ter ficado surpreso com a realização desta manifestação em Brumado, porque o município foi um dos que atingiu as metas traçados no ano passado”, reiterou o comandante. Brandão ainda frisou que tem conhecimento dos acontecimentos recentes ocorridos na cidade, os quais classificou como “pontuais”. O coronel garantiu que, assim que for iniciado o recrutamento de novos policiais, Brumado receberá uma atenção especial por parte do Comando Geral da Polícia Militar. “Já existe a previsão do aumento do efetivo da PM, não só para Brumado, mas para todas as regiões do estado”, completou.

Condeúba: Rui Costa prestigia e apoia 15ª edição do projeto Voluntários do Sertão Foto: Manu Dias/GOVBA

A 15ª edição do projeto Voluntários do Sertão, realizado no município de Condeúba, foi prestigiada pelo governador Rui Costa (PT) na última quarta-feira (22). Através da iniciativa, moradores do semiárido baiano têm acesso a atendimentos de saúde de diversas especialidades. Trabalhadores voluntários participam da iniciativa. Em parceria com o Governo do Estado, vão ser realizadas 700 cirurgias de catarata, entre outros procedimentos. 

Condeúba: Rui Costa prestigia e apoia 15ª edição do projeto Voluntários do Sertão Foto: Manu Dias/GOVBA

A ideia é promover o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos baianos por meio da assistência social, nutricional e de saúde, além de incentivar o voluntariado como importante ferramenta de transformação social. Na visita, o governador acompanhou de perto os serviços oferecidos pelos Voluntários do Sertão. Ele visitou a Escola Municipal Alcides Cordeiro, onde são realizados os atendimentos médicos, a carreta de serviço de mamografia, o odontomóvel, o centro cirúrgico de oftalmologia, e também conferiu a entrega de medicamentos e óculos.

Maurício Vasconcelos é 'radicalmente contra' a redução da maioridade penal Foto: Tudo FM

Em entrevista a Tudo FM (ouça), o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), brumadense Maurício Vasconcelos, disse que é “radicalmente contra” a redução da maioridade penal. Vasconcelos citou a pesquisa do Datafolha sobre o tema, que revelou que 87% dos brasileiros são favoráveis ao projeto. Para o advogado, a porcentagem reflete a desinformação da população com relação ao assunto. Ele pontuou que o Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e que o sistema carcerário brasileiro está falido. O conselheiro ainda colocou que o direito penal do país considera que os menores de 18 anos são inimputáveis por não terem capacidade de discernimento do caráter criminoso e, segundo ele, é justamente nessa posição que reside a polêmica. Maurício defende que já existe uma ampla legislação que assegura medidas socioeducativas para os menores infratores e que essas medidas representam, de acordo com ele, penas, as quais podem chegar a até três anos em regime fechado. Para o conselheiro, além de aumentar a população carcerária, a redução da maioridade penal vai entregar os adolescentes aos “doutores do crime”.

Operação Lava Jato: Petrobras perdeu R$ 6,2 bi com corrupção Foto: Estadão Conteúdo

A diretoria da Petrobras informou, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões. Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment. De acordo com a Agência Brasil, usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 0,7 bilhão.

Câmara aprova terceirização e projeto segue para Senado Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou ontem (22), por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.  A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior. A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado federal Arthur Maia (SD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.  A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.  Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.  Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Guarda Municipal de Brumado lança campanha 'Sangue Azul Marinho Que Salva Vidas' Foto: Divulgação

No intuito de promover trabalhos sociais que aproximem mais a Guarda Municipal de Brumado da comunidade, os próprios guardas municipais se engajaram na campanha “Sangue Azul Marinho Que Salva Vidas”, que faz alusão à cor do uniforme da guarda local. Na manhã desta quarta-feira (22), vários guardas doaram novamente sangue para alimentar o banco do Hemoba local. “Só visamos dar nossa parcela de contribuição social a nossa comunidade e avaliamos que a doação de sangue seria uma boa oferta. Além de ajudar as pessoas que precisam, também conscientizamos a população e ajudamos a manter o banco abastecido caso surja alguma emergência”, destacou o GM Jerry Adriano ao site Brumado Notícias.

Brumado: Moradores de Itaquaraí bloqueiam estrada em protesto contra obras da Fiol Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Moradores do distrito de Itaquaraí e de comunidades adjacentes bloquearam uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Iguatemi em protesto contra as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em Brumado. Os manifestantes queimaram pneus e troncos de madeira e reivindicavam que as empreiteiras responsáveis pela obra reavaliassem a localização de uma ponte que esta sendo construída no trecho. Em entrevista ao site Brumado Notícias, os populares disseram que a ponte seria para acesso à comunidade de Iguatemi, mas a mesma ficou muito distante do acesso anterior, tornando inviável o deslocamento entre as demais comunidades, o que irá gerar, segundo eles, um grande prejuízo econômico para região. O clima ficou tenso até a chegada da polícia e a guarnição comandada pelo Tenente Mota conseguiu apaziguar os ânimos e agendar uma audiência entre as partes envolvidas. As barricadas de fogo foram retiradas da estrada e os carros que prestam serviços para a Fiol voltaram a trafegar no trecho.

2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária divulga dados da 'Operação Tiradentes' Foto: Divulgação/PRE

A Operação Tiradentes 2015 foi realizada nas rodovias estaduais da região sudoeste entre os dias 17 e 21 de abril de 2015. Segundo dados da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária, no período, foram abordados 839 veículos e 1061 pessoas, além de extraídos 179 Autos de Infração de Trânsito. Durante os cinco dias de operação também foram apreendidos 12 veículos, 1 arma de fogo e 5 animais que estavam soltos nas margens das rodovias. Seis pessoas foram apresentadas na delegacia e 1 veículo foi recuperado. Foram registrados 4 acidentes, com 14 pessoas feridas e nenhuma vítima fatal. De acordo com a 2ª CIPR, foram empregados 87 policiais militares com 8 viaturas e 6 motocicletas, caminhão gaiola e cães farejadores. Além da fiscalização realizada nos postos fixos, o Tático Ostensivo Rodoviário realizou blitz itinerantes em rodovias e nos diversos desvios rodoviários da região, produzindo excelentes resultados e inibindo a entrada e saída de produtos ilícitos, bem como a circulação de infratores.

Diretor da Uneb de Brumado pode ser preso e até pagar multa de R$ 10 mil se descumprir decisão judicial Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última sexta-feira (18), o diretor da Uneb, campus de Brumado, Manuel Castrillon foi intimado a cumprir em 48 horas um mandado de segurança que está sendo movido por advogados dos alunos e de alguns docentes que lecionam na instituição. Caso não cumpra a determinação, o diretor pode ser preso e multado em R$ 10 mil. A liminar pede esclarecimento das reiteradas negativas do diretor em atender a solicitação para a abertura de um diálogo para a realização da eleição do coordenador, de forma democrática, já que o processo estaria, segundo os impetrantes, sendo conduzido de forma unilateral. Na ação, ainda foram feitas várias denúncias graves de supostas irregularidades que poderão vir a configurar ato de improbidade administrativa. Se comprovadas, o diretor poderá ser exonerado. De acordo com o dossiê que está sendo formado pelos advogados, existem fortes indícios de que as contas do campus teriam inconsistências. As mesmas devem resultar, segundo os magistrados, na abertura de uma auditoria contábil. Acusado de estar dirigindo o campus de forma arbitrária, Castrillon ainda teria que prestar esclarecimentos sobre a possível mudança da sede da entidade para as instalações onde funcionava o Derba, local que seria totalmente inapropriado. Mesmo com a doação do terreno já efetivada, os impetrantes estão convictos de que uma ação popular poderá destituir o ato, já que existe, segundo eles, indícios de que a transação poderá ter algum beneficiário.

Eleitor em situação irregular tem até 4 de maio para procurar a Justiça Eleitoral Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não votou e nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição. Dados do órgão apontam que em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com essa pendência. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicilio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do estado. Para consultar se o seu documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet através do link “Situação eleitoral”. Na oportunidade, os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. O eleitor deve portar, no momento do atendimento, documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

Deputado Luciano Ribeiro vai compor Conselho do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor Foto: Divulgação

A nomeação dos deputados estaduais Euclides Nunes Fernandes (PDT) e Luciano Ribeiro (DEM) para, em condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no último dia 18. Os parlamentares foram nomeados pelo governador Rui Costa (PT). O deputado Luciano Ribeiro garantiu que assumirá mais esta atribuição com compromisso. “Mais uma missão para o nosso mandato que iremos assumir com muito comprometimento”, disse ele.

Vereadores de Brumado reúnem com secretário de saúde para debater a implantação do curso de medicina Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (22), uma comissão formada pelos vereadores Alessandro Lôbo (PSL), José Carlos dos Reis (PSD) e Weliton Lopes (SD) se reuniu com o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, para falar sobre o andamento do processo relativo ao chamamento público de municípios para implantação do curso de Medicina. A cidade de Brumado foi pré-selecionada por atender a diversos requisitos determinados pelo Ministério da Educação. Sabendo da importância do assunto, o legislativo constituiu uma comissão de vereadores para colaborar de forma direta na conclusão de todas as fases necessárias da implantação. Na reunião, o secretário informou que toda a documentação exigida na fase de adesão dos municípios pré-selecionados já está concluída e será encaminhada à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão do Mec, responsável por todo o processo. Feres disse que está muito confiante. “Estamos trabalhando para que ao final de todas as etapas constantes no edital sejamos contemplados com a instalação do curso”, destacou ele.

STJ recebe Habeas Corpus de detento escrito em um metro de papel higiênico Foto: Divulgação/STJ

Um preso escreveu a mão, em aproximadamente um metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas Corpus e o enviou pelos Correios para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carta chegou ao STJ na segunda-feira (20) e surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). 

STJ recebe Habeas Corpus de detento escrito em um metro de papel higiênico Foto: Divulgação/STJ

Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Segundo a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano: passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

Ibotirama: Cigano morre alvejado na porta de casa Foto: Divulgação

Hoje (22), um cigano morreu na porta de casa após ser alvejado com vários tiros na cidade de Ibotirama. De acordo com informações da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a mãe da vítima, uma criança e uma senhora, com identidades não divulgadas, também foram atingidas pelos disparos. Testemunhas disseram que, por volta das 8h30, suspeitos em uma caminhonete pararam o veículo na frente da casa e efetuaram os disparos. O cigano morreu no local do crime. Já as outras vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Ibotirama, mas passam bem. De acordo com o G1, o Departamento de Polícia Técnica foi acionado. O caso está sendo investigado e os suspeitos ainda não foram identificados.

Brumado: Castilho Viana requer CPI para apuração das denúncias do Setor de Obras e Transportes Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última semana, o vereador Castilho Viana (PSB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Brumado o requerimento nº 017/2015 solicitando à presidência da Casa que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apuração das denúncias feitas em plenário pelo vereador Romar Pereira (SD). O parlamentar apontou que possíveis desvios de peças e materiais estariam ocorrendo no Setor de Obras/Transportes da Prefeitura Municipal de Brumado. Segundo Castilho, as acusações feitas pelo vereador representam fatos levantados pelo próprio e que só serão evidenciados através de uma investigação contundente, em que mecanismos legais serão utilizados para a averiguação dos detalhes. “Sabemos da instauração do processo administrativo do poder executivo com o intuito de averiguar tais denúncias, porém, diante das cobranças que estamos recebendo de toda população brumadense quanto a essa grave denúncia, entendo que não podemos nos furtar de nossa responsabilidade, assumindo perante a sociedade a nossa real parcela de obrigação com o povo de Brumado e de um poder legislativo imparcial e independente”, destacou Viana. 

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