Através da Lei n° 13.868/18, de autoria do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Caculé foi declarada entidade pública pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A publicação com a declaração consta no Diário Oficial do dia 24 de janeiro de 2018. O título representa o reconhecimento do poder público a instituições prestadoras de serviços relevantes à sociedade, sem fins lucrativos. “Indiscutível o reconhecimento da Apae diante do trabalho de doação, humano e tão essencial para muitas famílias”, considerou o deputado.