Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

18 Set 2020 - 11:30h

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 17, a tramitação do inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A decisão de Marco Aurélio vale até que o plenário do Supremo decida sobre se Bolsonaro terá que prestar depoimento presencialmente, como determinou o ministro Celso de Mello, relator da investigação, ou se poderá fazê-lo por escrito, como quer a Advocacia-Geral da União (AGU). “Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do Relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento. Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal. 4. Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao Pleno”, decidiu o ministro. De acordo com a Veja, a oitiva do presidente de maneira presencial havia sido determinada por Mello na última sexta-feira, 11, e a AGU protocolou nesta quarta-feira, 16, um agravo regimental para que Bolsonaro deponha por escrito. O depoimento foi apontado pela Polícia Federal como uma das diligências “imprescindíveis” à conclusão das investigações, em um pedido para que Celso de Mello prorrogue o inquérito por mais 30 dias. O ministro, decano do STF, está de licença médica, razão pela qual o agravo da AGU foi submetido a Marco Aurélio Mello. O regimento interno do Supremo prevê que, nestes casos, caso haja alguma deliberação urgente, o relator é substituído pelo ministro mais antigo na Corte. Depois do próprio Mello, nomeado ao STF em 1989, Marco Aurélio é o segundo mais antigo, com posse em junho de 1990.

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