Juiz afastado do cargo no RJ é suspeito de vender decisões por mais de R$ 1 milhão

22 Out 2020 - 11:30h

Um relatório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtido com exclusividade pelo RJ1, diz que o juiz João Amorim Franco fazia de suas decisões um balcão de negócios, vendendo sentenças por mais de R$ 1 milhão. Segundo uma delação premiada do perito Charles William - que foi preso num outro processo que envolvia venda de laudos favoráveis a empresas de ônibus - o Juiz João Amorim cobrava para nomear os peritos em processos. Charles afirmou que o juiz João Amorim disse que passaria a nomeá-lo como perito judicial sob a condição de que fosse repassado a ele 10% de todos os valores recebidos em razão das perícias. Na segunda (19), por 17 votos a 0, os desembargadores do Órgão Especial do TJ-RJ decidiram pelo afastamento do juiz investigado. A defesa do juiz João Amorim nega as acusações. O relatório que pediu o afastamento do juiz foi detalhado em 167 páginas pelo desembargador Bernardo Garcez. O documento mostra provas colhidas contra o juiz ao longo dos últimos anos e que teriam transformado a 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em um local de negociações de sentenças. O perito, que se tornou colaborador da Justiça, conta que atuou como operador financeiro do esquema. Uma das sentenças vendidas, segundo o colaborador, foi para a Verolme Ishibrás, uma das empresas da Docas Investimentos S/A, que administra estaleiros e faz importações. Charles contou que o juiz João Amorim estabeleceu o preço de R$ 2,5 milhões para proferir uma sentença favorável à empresa e que Joel Fonseca, advogado da firma, fez uma contraproposta de R$ 1,35 milhão. Segundo o perito, o valor foi considerado baixo pelo magistrado, mas ele acabou aceitando.

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