Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
29/Mai/2014 - 16h00

Portaria que oficializa o aborto pelo SUS foi revogada pelo governo

Após repercussão negativa, o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira (29) a Portaria 415, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do país. A polêmica envolvendo o assunto e a insegurança jurídica sobre a questão teriam feito o governo recuar na decisão. Embora o aborto através do SUS tenha sido oficializado apenas em casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou uma discussão polêmica em torno da portaria, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados. O governo ainda não decidiu se irá aperfeiçoar o texto. 

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Achei Sudoeste. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.



Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Mais notícias

Arquivo