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OAB mobiliza campanha de arrecadação de alimentos e celulares para doar a famílias carentes de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a 21ª Subseção da OAB está promovendo duas campanhas sociais. A primeira para arrecadar alimentos para famílias em situação de risco alimentar. Ao Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Kléber Lima Dias, informou que a OAB tem doado cestas básicas para famílias hipossuficientes. “Já doamos mais de 100 cestas básicas. Quem quiser doar pode ir até a sede da OAB, na Avenida João Paulo, próximo ao Fórum. Pode ser qualquer tipo de alimento não perecível”, disse. Dias afirmou ainda que a OAB também está promovendo uma campanha para doação de eletrônicos. “Se você tiver algum celular, tablet ou computador mais antigo, que está sem uso, e quiser doar, a gente tem feito a manutenção. Se o equipamento tiver bom, a gente doa para famílias carentes. Se o equipamento eletrônico não tiver condições de ser reaproveitado, encaminharemos para o descarte correto”, explicou. Os equipamentos eletrônicos, conforme salientou, são de suma importância para acessibilidade digital dessas famílias.

Manhã fria e nublada marcou primeiro dia do inverno em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A primeira manhã de inverno começou fria e nublada na cidade de Brumado. O primeiro dia da estação mais fria do ano começou oficialmente às 00h32 de segunda-feira (21). Por conta da localização geográfica, as baixas temperaturas não costumam ser registradas com frequência na cidade, onde o tempo é predominantemente quente. Em outras cidades da região, a variação térmica é mais sentida. Em Vitória da Conquista, os termômetros costumam registrar até 10ºC. A cidade está 923 metros acima do nível do mar.

Marcelo Queiroga defende aulas presenciais com professores sem 2ª dose de vacina Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta segunda-feira (21) a volta às aulas presenciais já no segundo semestre, mesmo que ainda haja professores que não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid. O ministro participou de uma audiência pública na comissão do Senado que acompanha as ações do poder público de combate à pandemia. As aulas presenciais na rede pública de ensino nos estados foram suspensas assim que os primeiros casos de Covid começaram a ser registrados no Brasil, entre fevereiro e março de 2020. Até agora, não houve reabertura efetiva. “Estamos há mais de um ano sem aulas, já distribuímos doses aos professores de atenção básica. No meu entendimento, não é fundamental que todos os professores estejam imunizados com duas doses para o retorno às aulas”, afirmou o ministro. Queiroga disse que a testagem fará parte da estratégia para o retorno das aulas presenciais. “Com a estratégia adequada de testagem, podemos compatibilizar o retorno das aulas com a identificação dos casos positivos e, a partir daí, ter, já no segundo semestre, o retorno de aulas”, completou o ministro.

257 pessoas estão em recuperação do novo coronavírus em Brumado

Nesta segunda-feira, 21 de junho, o município de Brumado registra 8990 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 17 internações, 180 óbitos, 257 pacientes em tratamento e 8553 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Ministro da Saúde diz que todos os adultos devem tomar 1ª dose até setembro Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (21) que toda a população adulta brasileira deve estar vacinada com a primeira dose até setembro. Em audiência na comissão de Covid-19 do Senado, Queiroga afirmou que os brasileiros acima de 18 anos estarão totalmente imunizados, com as duas doses de vacina, até o final do ano. Segundo o ministro de acordo com a disponibilidade de doses e “pelo ritmo” da vacinação foi possível estabelecer esses marcos. Dados do Ministério da Saúde mostram que até o momento cerca de 58,8 milhões de pessoas foram imunizadas com a primeira dose no país. Inicialmente, setembro era a previsão da pasta para que fosse concluída a vacinação dos grupos prioritários. “Pelo ritmo que nossa campanha vem adquirindo nas últimas semanas, no último mês, já é possível antever que toda a população brasileira acima de 18 anos pode ser imunizada com uma dose da vacina até o mês de setembro”, afirmou o ministro. “E pelas 600 milhões de doses que já dispomos é possível antever também que tenhamos a população brasileira acima de 18 anos vacinada até o final do ano de 2021, o que consideramos dentro das condições de carência de vacina no mundo, uma meta bastante razoável e que faz jus à força e à tradição do nosso programa nacional de imunização”, disse.

Presidente da 21ª Subseção da OAB exalta novas varas nas comarcas de Brumado, Livramento e Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado será instalada no próximo dia 29, conforme determinação do Tribunal de Justiça (TJ-BA) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, Kléber Lima Dias, comemorou a notícia e destacou o empenho da entidade para viabilizar a referida instalação. Dias afirmou que ainda não se sabe se a instalação será realizada virtual ou presencialmente. “O Desembargador Lourival Almeida, que é daqui da região, faz questão de estar presente até pelos laços que ele tem com a nossa região”, afirmou. Além de Brumado, as comarcas de Livramento de Nossa Senhora e Paramirim também foram contempladas com Segunda Vara Cível e Segunda Vara Crime e Cível, respectivamente. “A instalação dessas varas é de grande relevância para sociedade como um todo, já que, com mais juiz, é natural que a produtividade como um todo seja aumentada. Quanto mais célere o julgamento de um processo, mais cedo a justiça é feita. Realmente é pra se comemorar”, avaliou. 

Ação investiga grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 39 milhões na Bahia Foto: Natália Verena/SSP-BA

Uma operação deflagrada nesta segunda-feira (21) cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana, contra grupo empresarial do ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal. Ainda de acordo com a SSP, as investigações apontam também fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

Ação investiga grupo empresarial suspeito de sonegar R$ 39 milhões na Bahia Foto: Natália Verena/SSP-BA

Durante a ação, computadores, telefones celulares e documentos foram apreendidos na sede da empresa de distribuição de medicamentos, no bairro de Pirajá. “Estamos cumprindo mandados na empresa que faz a contabilidade e na casa dos proprietários”, explicou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), delegada Márcia Pereira. Além do bairro de Pirajá, a operação cumpre mandados nos bairros do Rio Vermelho, Horto Florestal, Itaigara e Pituba. A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf).

Conquista e Guanambi entre as cidades do interior baiano com maior número de casos de Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (SESAB), nesse domingo (20), a quantidade de casos ativos da Covid-19, na Bahia, aumentou pelo sexto dia consecutivo. Desde a última segunda-feira (14), o número de contaminados no Estado evoluiu de 12.974 para 17.114, estabelecendo o maior dado desde o dia 30 de maio. Salvador (1.874), Vitória da Conquista (584), Feira de Santana (428), Guanambi (377), Itabuna (372), Paulo Afonso (364), Barreiras (321), Alagoinhas (296), Eunápolis (255) e Lauro de Freitas (231) são os dez municípios baianos com mais casos ativos do novo Coronavírus. Nas últimas 24 horas, a Bahia confirmou 4.567 novas contaminações pelo novo coronavírus e 73 mortes em decorrência da infecção. No total, desde o início da pandemia, o estado acumula 1.097.339 casos confirmados de Covid-19 e 23.177 óbitos decorrentes da doença.

Homem é preso por suspeita de furto de defensivos agrícolas no norte da Bahia Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso por suspeita de furto de defensivos agrícolas, na sexta-feira (18), no bairro Cajueiro, em Juazeiro, cidade do norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil. De acordo com a polícia, o suspeito é funcionário de uma empresa de adubos e estava com um mandado de prisão em aberto. Ainda de acordo com a polícia, o homem teria furtado mais de R$ 400 mil em defensivos agrícolas. À polícia, o homem confessou ter furtado cerca de 40 caixas com os produtos químicos. As investigações continuam para identificar e localizar o receptador dos defensivos agrícolas. O suspeito está à disposição da Justiça.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência nos municípios de Caculé e Tanque Novo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu na sexta-feira (18) a situação de emergência em 20 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Somente no Nordeste, oito municípios tiveram o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, entre os quais Caculé e Tanque Novo. Após o reconhecimento federal, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Brumado: Licor gourmet entra no cardápio de iguarias juninas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em seu primeiro ano de vendas na cidade de Brumado, a vendedora Tatiane Santos está se surpreendendo com a receptividade do licor gourmet no mercado local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que os licores gourmet e trufado têm feito sucesso entre os brumadenses. “Devido à crise da pandemia, a minha fábrica de salgados está fechada e eu procurei outros meios pra me manter. Achei interessante fazer o curso de licores e, graças a Deus, está me surpreendendo”, contou. Tatiane se especializou na produção de licores na cidade de Feira de Santana. Para ela, levando em conta as vendas nessa véspera de São João, já valeu o investimento feito para o novo negócio. Entre os sabores mais vendidos estão o banana caramelizada e ninho com morango. Para encomendar, basta ligar para (77) 99851.8980.

Procurado pela Justiça de São Paulo por estelionato é preso no interior da Bahia Foto: Alan Oliveira/G1

Um homem de 43 anos que era procurado pela Justiça de São por estelionato foi preso na sexta-feira (18), na zona rural de Tucano, no interior baiano. De acordo com a Polícia Civil, o homem tinha mandado de prisão preventiva em aberto e foi localizado no distrito de Jorro, após investigações realizadas pela Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, que fica a cerca de 60 quilômetros de Tucano. Uma equipe da Guarda Municipal de Tucano deu apoio na captura do homem, que foi submetido a exame de lesões corporais. Ainda segundo a Polícia Civil, as apurações dão conta de que o homem teria usado documentos falsos para a compra e venda de terrenos, em São Paulo, no ano de 2008. “Mais de dez pessoas foram vítimas do estelionatário”, informou o titular da delegacia de Euclides da Cunha, delegado Vitor Tenório Lima ao G1. Após o cumprimento do mandado de prisão, expedido pela comarca de São Paulo, o suspeito está à disposição da Justiça.

Brumado: Munícipes relatam desconfortos após receberem dose da AstraZeneca; 'é  normal', diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os efeitos adversos apresentados em pessoas vacinadas com o imunizante da AstraZeneca são bastante comuns. A informação foi confirmada pelo secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, após diversas queixas relatadas por brumadenses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário relatou que dores no corpo, febre, calafrios e dor de cabeça são comuns. “Bem natural, eu inclusive tive. Uma sensação horrível. Eu tive a doença. A reação da vacina foi muito mais forte que a doença em si. É perfeitamente natural. Depois de dois dias passa”, completou.

Unopar realizará live sobre o curso de Direito com advogada criminalista em Brumado

Na próxima segunda-feira (21), a Unopar realizará uma live com a advogada criminalista Carol Amorim. Será um bate papo muito interessante sobre o curso de Direito. A live será realizada no Instagram da Unopar (@unoparbrumado), às 19h30. O evento on-line destina-se as pessoas que ainda estão concluindo o Ensino Médio ou vão começar o Ensino Superior, principalmente aqueles que pretendem seguir a carreira jurídica. Não perca. Siga agora mesmo o perfil da Unopar nas redes sociais para esta live e outras informações pertinentes sobre as novidades da instituição. 

Estudo revela que Guanambi não oferece parâmetros ideais para funcionamento satisfatório de Faculdade de Medicina Foto Lay Amorim/Achei Sudoeste

Estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, dos 17 municípios baianos que sediam escolas médicas, apenas Salvador oferece todos os parâmetros ideais para o funcionamento satisfatório de uma faculdade de medicina. O estudo Radiografia das Escolas Médicas avaliou a existência de hospital de ensino e quantidade de leitos e alunos por equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). A pior situação está em Guanambi, onde há um leito para 1,35 aluno e 4,4 estudantes por equipe de saúde da família. O ideal é que haja pelo menos cinco leitos públicos de internação para cada aluno no município; que cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) seja acompanhada por, no máximo, três alunos de graduação e que seja disponibilizado um hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM e conselheiro federal pela Bahia, Júlio Braga, a falta de campos de estágio faz com que o aluno comece a trabalhar sem ter treinado as habilidades necessárias a um bom médico. “Durante sua formação, o estudante deve ter contato com o maior número de pacientes possível. Só assim, ele aprende a colher histórias, a fazer uma boa anamnese e diagnósticos certeiros. Com a falta de campos de estágio, ele chega ao mercado sem ter desenvolvido essas habilidades”, disse. Ainda de acordo com o levantamento, 71% dos municípios baianos que sediam escolas médicas não possuem número de leitos suficientes. Faltam leitos de ensino em Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Vende-se fazenda com 400 hectares no Distrito de Cristalândia em Brumado Foto: Divulgação

Uma fazenda com 400 hectares está sendo vendida no Distrito de Cristalândia, às margens do Rio das Contas, na zona rural de Brumado. Toda cercada, a fazenda possui 33 hectares de irrigação automatizada: sendo 10 hectares de limão taiti, 06 hectares de tangerina, além de mais 17 hectares prontos para plantação.

Vende-se fazenda com 400 hectares no Distrito de Cristalândia em Brumado Foto: Divulgação

O local também dispõe de 02 galpões, 02 depósitos, escritório, casa de moradia, 02 tratores, 02 carretas, roçadeira, sulcador, tombador e pulverizador jacto. Com 3 mil metros margeando o Rio das Contas, a fazenda tem transformador próprio de dupla tarifação de energia (linha verde), outorga d’agua e demais licenças ambientais. A estrada de acesso 100% asfaltada. Os interessados podem entrar em contato com o proprietário do imóvel através do número (77) 99968-1111.

Brumado: Populares temem contaminação por radiação e protestam contra torre de telefonia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores e comerciantes do entorno da Igreja São Cristóvão, na cidade de Brumado, estão insatisfeitos com a instalação de uma torre de telefonia móvel na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Marileide Leite disse a vizinhança está temerosa quanto aos efeitos nocivos da transmissão de radiação para saúde. “A gente não sabe até onde isso vai ser nocivo pra gente. Segundo a secretaria estadual de meio ambiente, para se construir uma torre dessas tem que ter pelo menos 30 metros de distância. É proibido se construir próximo de creches e hospitais justamente por causa da radiação. A empresa responsável teria que convocar a comunidade para uma palestra para falar sobre os impactos, mas nada disso aconteceu”, relatou. Além dos prejuízos à saúde, a moradora alega que a torre coloca em risco à vizinhança em caso de desabamento. “Tudo que o homem faz é imperfeito. Essa torre pode desabar a qualquer momento e atingir as casas”, completou. A moradora Chaiane Bonfim afirmou que o caso já foi levado ao conhecimento da secretaria municipal de meio ambiente para intervenção necessária. “Eles foram notificados, mas continuam construindo. Brumado é uma terra sem lei? Não aceitamos essa torre no nosso bairro”, manifestou. Os moradores também acionaram o Ministério Público para mediar o impasse.

CDL realiza certificação digital através de agendamentos em Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.

Brumado: Amarildo vê incoerência da prefeitura ao insistir no empréstimo de R$ 23 milhões; 'não é o momento' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado aprovou o projeto de empréstimo de R$ 23 milhões, de autoria da prefeitura, para pavimentação de ruas na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) fez críticas ao modo como o projeto foi aprovado no legislativo, sem o conhecimento de detalhes do contrato, como a quantidade de parcelas, o período de carência, valor da prestação e a porcentagem de juros. “Votei contrário. Brumado é uma cidade de médio porte, já deveria ter muitas ruas pavimentadas com asfalto. Acredito que a maior parte desse recurso será utilizado com paralelepípedo, pelo menos é o que está no projeto”, salientou. Para o parlamentar, não é o momento de a prefeitura tomar um empréstimo desse montante e com essa finalidade. Do seu ponto de vista, a prioridade tem de ser a saúde e o enfrentamento à pandemia. “O município tem um orçamento de R$ 221 milhões. É muito recurso. Administrando, você conseguiria fazer um bom trabalho com esse recurso. Votei contra por não ter conhecimento do projeto e por achar que não seria o momento adequado”, reiterou.

Brumado: Pediatra Isabela Franco integra o quadro de especialistas da Clínica Exame

A pediatria é a área da medicina destinada ao acompanhamento da criança desde o seu nascimento até a adolescência. Este acompanhamento pode ser iniciado ainda na gestação com o objetivo de avaliar o crescimento e desenvolvimento da criança em todas as fases da sua vida. A pediatra Isabela Franco, que integra o quadro de especialistas do Laboratório e Policlínica Exame, salienta que tirar as dúvidas e receber todas as informações e orientações para chegada do seu filho é de muita importância. Conheça um pouco do seu currículo: Graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Santa Cruz, residência médica pelo Hospital da Criança das Obras Sociais Irmã Dulce, título de especialista em pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria, qualificação em Suporte Avançado de Vida em Pediatria pela American Heart Association, especializando em Consultoria de Amamentação pela Unimaterna. Agende a sua consulta através dos telefones: (77) 3441-9286 e (77) 99991-5757 (WhatsApp).

Presidente da Câmara de Brumado está ignorando o regimento e desrespeitando as comissões, avalia Beto Bonelly Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Brumado, vereador Beto Bonelly (PSB), tenha solicitado a retirada do projeto de empréstimo de R$ 23 milhões de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), da pauta de votação, a presidente Verimar Meira (PT) negou o pedido. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar pontuou que em nenhum momento a presidente da casa se reuniu com a comissão para discutir sobre a proposta. “A presidente da Câmara vem ferindo o regimento interno. Ela tá tomando atitudes por responsabilidade dela, não está seguindo o regimento interno. Vamos seguir lutando”, afirmou. Para o parlamentar, as comissões existentes na casa legislativa estão sendo meramente figurativas, na medida em que os projetos não são apreciados pelas mesmas, seguindo direto para votação. 

Brumado: Família promove vaquinha solidária para ajudar no tratamento do filho de 7 anos com tumor cerebral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o autônomo Diego da Costa Pereira Nascimento e a esposa estão promovendo uma vaquinha solidária para tratamento do filho de 7 anos, diagnosticado com um tumor no cérebro. A família tem ido com frequência à capital baiana para fazer o tratamento da criança e precisa de ajuda para as despesas com transporte e alimentação. Ao Achei Sudoeste, Diego contou que a comunidade se comoveu com a situação e tem contribuído com a causa. “Ele começou com crises convulsivas. Foram feitos vários exames e constatou-se um pequeno tumor na cabeça do meu filho. O neurocirurgião disse que há necessidade de cirurgia”, relatou. A cirurgia está avaliada em mais de R$ 100 mil, porém a família acredita que a mesma será viabilizada pelo SUS. A vaquinha, segundo Diego, é para custeio das despesas de logística e do pós-operatório. “Não sabemos o que virá. Eu sou motoboy, se eu trabalhar eu ganho, se eu não trabalhar eu não ganho. Não sei quantos dias vou ficar em Salvador. Minha esposa está desempregada. Pagamos aluguel. Por isso, fizemos a vaquinha”, relatou. Para ajudar, basta clicar aqui ou depositar qualquer quantia via PIX no número (77) 99957-3092.

Brumado confirma a 180ª morte de Covid-19

Neste domingo, 19 de junho, o município de Brumado registra 8963 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 19 internações, 180 óbitos, 254 pacientes em tratamento e 8529 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Brumado: Justiça concede liminar e suspende interdição de garagem da Novo Horizonte Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho concedeu, neste domingo (20), uma liminar com tutela antecipada em caráter antecedente em favor da Viação Novo Horizonte e determinou a suspensão imediata da interdição da garagem da empresa, em Brumado, realizada com base no Auto de Interdição nº 001/2021, para que se abstenha de aplicar as referidas sanções até o julgamento final da presente demanda. A garagem da Novo Horizonte, em Brumado, foi interditada na última segunda-feira (14), pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a empresa alegou que prefeitura dificulta renovação de alvará e diz que cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (veja aqui). Com a garagem de apoio interditada, os ônibus que chegavam para manutenção estavam ficando estacionados na Avenida Coronel Santos, gerando transtornos no fluxo de entrada da BA-262. Segundo a decisão, a dita supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser uma roda de oleiro em que o administrador molda o seu alvitre com formas de legalidade. “O norte do ordenamento jurídico é a proteção dos direitos fundamentais e a conduta do requerente atinge não apenas os direitos da empresa requerente, mas a locomoção a população em geral. Afinal, a garagem da requerida tem importante função social no município, facilitando o deslocamento, principalmente, da população mais carente que não possui veículo particular para se dirigir ao terminal rodoviário que fica distante do centro comercial e habitacional”, escreveu Filho. De acordo com a decisão, a Novo Horizonte sustentou que, apesar do seu fiel cumprimento, servidores do município lhe questionaram acerca de denúncias de que não estaria utilizando o Terminal Rodoviário de Brumado em linhas intermunicipais e interestaduais, dando preferência ao seu ponto privado. “Assim, tenho que está presente a urgência contemporânea à propositura da ação. Além disso, a análise sumária demostra que há base legal no pleito da requerente, bem como urgência, em face do comprometimento das suas atividades que traz implicações sociais na locomoção da população brumadense”, sentenciou o juiz.

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