No mês de março, uma importante audiência pública para tratar sobre a violência doméstica contra as mulheres foi realizada na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marco Aurélio, promotor de justiça no Ministério Público do município, informou que há uma incidência muito grande nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Anagé, Aurélio frisou que é crescente esse tipo de crime e é preciso que sejam feitas medidas preventivas. Por isso, durante a audiência, foi lançado um projeto para reeducar desses agressores. “O Ministério Público e o Poder Judiciário, em conjunto, elaboramos essa palestra pra comemorar o mês das mulheres e também divulgarmos esse projeto, que é o curso obrigatório para os agressores em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. É uma tentativa com o objetivo de reeducarmos esses agressores”, explicou. O promotor esclareceu que grande parte dessas agressões tem como causa o machismo, que é cultural e está enraizado na sociedade, e, pensando nisso, a proposta do curso é reduzir os índices de reincidência e assegurar os direitos das mulheres.

18 detentos saíram do presídio de Brumado na quinta-feira (06) pode determinação da justiça através do benefício da saidinha temporária de Páscoa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o retorno dos internos está previsto para a próxima terça-feira (11). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos da justiça. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações. A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125. Atualmente, o presídio de Brumado possui 289 custodiados.

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, a 141 km de Brumado, durante a campanha de 2022. A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região. O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno (veja aqui). De acordo com a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos. “A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.

O famoso Forró do Sítio Novo em Brumado já tem data marcada para este ano e promete trazer muita animação aos festeiros de plantão. O evento acontecerá no dia 03 de junho e contará com a presença de duas grandes atrações: Edigar Mão Branca e Mastruz com Leite. Edigar Mão Branca, conhecido como o “farejador de festa”, confirmou sua presença no evento e promete fazer todos dançarem ao som de muito forró e arrastar o pé. Já a banda Mastruz com Leite, que é uma das grandes referências do forró no Brasil, é a primeira atração confirmada para o Forró do Sítio Novo. A festa é uma das mais esperadas na região e a expectativa é de que mais atrações sejam confirmadas em breve. Com muita animação e forró, o evento promete ser um sucesso e trazer uma atmosfera de alegria e descontração para todos que participarem. Fique atento às novidades e garanta já o seu ingresso para o Forró do Sítio Novo.

A coeditora do Bahia Notícias, Rebeca Menezes, é uma das jornalistas baianas que estão comemorando nesta sexta-feira (7) o Dia do Jornalista. Como uma das lideranças do site, desde 2017 ela desempenha o papel de acompanhar os novos projetos da empresa, como o BN Autos e BN Hall, além dos programas em parceria com a rádio Salvador FM 92,3 - o Bahia Notícias no Ar, do qual é âncora, e o BN na Bola. Neste meio tempo, ainda ajudou a fundar o site BP Money, voltado para a cobertura do mercado financeiro, num projeto que alia informações relevantes, dicas sobre investimentos e uma plataforma de ensino sobre o mercado. “Eu sempre gostei de entender o porquê de tudo que me cerca, de debater com conhecimento com as outras pessoas, desvendar histórias... Essa curiosidade que me move foi aliada ao fato de que sempre amei ler e escrever. Por isso, o jornalismo entrou na minha vida não só como um propósito, mas como uma forma de fato de trabalhar com o que eu amo fazer”, declarou a jornalista, em entrevista ao BN Hall.  Em sua trajetória na comunicação, Rebeca foi diretora da empresa de comunicação da UFBA, a Produtora Júnior, o que lhe deu uma noção sobre sua aptidão para liderar. Segundo ela, essa experiência foi essencial para o seu crescimento no Bahia Notícias, empresa em que atua desde que era estagiária, em 2013.

De lá para cá, a apresentadora do Bahia Notícias no Ar já desempenhou papel como repórter de política, foi setorista da Assembleia Legislativa por dois anos, até a sua promoção como coeditora. Neste Dia do Jornalista, Rebeca comemora a importância do jornalismo de credibilidade para manter o público bem informado. “Celebro a relevância que temos de, em meio a tantas fake news e informações desencontradas, termos no Jornalismo um porto seguro para levar conteúdos com credibilidade e responsabilidade para a população. Além disso, precisamos comemorar sempre a capacidade investigativa dos veículos sérios, que trazem luz a assuntos desconfortáveis e que afetam a vida de tantas pessoas. Tenho plena convicção da diferença que fazemos na nossa sociedade”, destacou. Questionada pelo BN Hall sobre um momento marcante da sua carreira, a coeditora mencionou a criação do Rota Bahia, projeto do portal de notícias que conecta os principais sites do interior do estado em uma rede de informações e apoio. “Um dos momentos mais marcantes da minha carreira foi o lançamento do projeto Rota Bahia. Eu sempre defendi que a comunicação precisa se unir para combater a cultura de desinformação que as redes sociais trouxeram. E receber os elogios de colegas de profissão, de que o Bahia Notícias é um site confiável e que respeita o trabalho dos jornalistas do nosso estado, me enche de orgulho”, apontou.

Na quarta-feira (05), mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) foi realizada em Brumado. Na oportunidade, o órgão voltou a discutir o início das atividades do presídio no município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do conselho, Irenaldo Muniz, enfatizou que a cidade não está preparada para receber uma unidade prisional. Entre as consequências dessa situação, Irenaldo apontou o aumento da criminalidade, o baixo efetivo policial para garantir a segurança da população e o próprio funcionamento do presídio e o crescimento da demanda do poder judiciário. “O reflexo já é pesado para Brumado hoje porque não tem estrutura. O Estado mandou, mas não mandou a estrutura. O Município, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário estão fazendo das tripas coração pra fazer o presídio funcionar”, afirmou. Nesse sentido, Muniz convocou toda sociedade organizada brumadense para se mobilizar a favor da elevação da 34ª CIPM à condição de Batalhão Regional de Polícia Militar a fim de aumentar o efetivo de policiais disponibilizados para Brumado e região. “De imediato precisamos que esse batalhão seja implantado”, defendeu.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, representado pelo seu presidente, Dorival Barbosa do Carmo (PP), por irregularidades no pregão presencial n°007/2020, que tinha como objetivo a “formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de pneus e serviços de conserto, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota de veículos do Consórcio”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Fernando Vita, após aprovação do voto, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades. A denúncia foi formulada pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, que se insurgiu contra o critério adotado para seleção da proposta vencedora o “menor preço por lote”, uma vez que não foi devidamente justificada a desconsideração do critério “menor preço por item”. Alegou ainda que a exigência de produtos de origem exclusivamente nacional prejudicaria, a seu ver, a competitividade da licitação. O conselheiro pontuou que a exigência inscrita no instrumento convocatório no sentido de fornecimento dos produtos apenas de fabricação nacional representa indevida restrição ao caráter competitivo do certame, violando o art. 3ª da Lei n° 10.520/02. No entanto, também sinalizou que não se confirmou como irregularidade a adoção do critério de julgamento de menor preço global por lotes, apontada como improcedente. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa e pela anulação da licitação. Cabe recurso da decisão.

Mãe e filha queimadas em um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (5), seguem internadas com 90% do corpo queimado. As informações são do G1. Cleber da Conceição Sirilo foi preso por incendiar o veículo onde elas estavam. Ele também está internado com queimaduras. De acordo com familiares, Heloíse Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, estava com a mãe, Larissa Silvestre da Silva, quando o ônibus foi incendiado. As duas tiveram dificuldade em enfrentar o fogo e descer do veículo. A criança teve 90% do corpo queimado e respira com a ajuda de aparelhos. Ela está internada no Hospital Adão Pereira Nunes. A direção da unidade afirma que o estado de saúde é gravíssimo. “O estado de saúde é bem grave, mas ela está estável. Essa é a última informação que eu tive. Agora é entregar na mão de Deus e ver o que ele pode fazer”, disse Rafael Gabriel Ribeiro, irmão da menina. z pai da menina foi até o hospital e está muito abalado com o que aconteceu com a filha. Larissa, que tem 26 anos, está internada no Hospital Caxias D’Or. Ela também teve cerca de 90% do corpo queimado no incêndio. “Passando pelo centro cirúrgico, é complicado e algumas funções dela só estão funcionando por causa dos remédios”, disse Rafael. Além das duas, outras três passageiras também tiveram ferimentos, mas foram liberadas. Cleber, que foi preso em flagrante pelo incêndio, está internado sob custódia no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. A direção da unidade afirma que o estado dele é grave, com 50% do corpo queimado, principalmente o rosto e pernas. Testemunhas afirmam que Cleber entrou no ônibus perto de um supermercado com uma sacola preta com um galão de gasolina e uma faca na mão. O ataque aconteceu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. De acordo com o relato, após alguns metros, no ponto de parada seguinte, Cleber começou a furar o galão e jogou o combustível sobre os passageiros, ao mesmo tempo em que os ameaçava com a faca. Testemunhas dizem que ele não deixou nenhum passageiro sair. “Estamos apurando as causas os motivos pelos quais ele praticou isso, ele vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o delegado Flávio Rodrigues.

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil. A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município. De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil. No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza. “É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis. O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo MP sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que um dos indivíduos já estava preso. “A Polícia Militar conseguiu encontrar a pessoa solta pela manhã, cumpriu o mandado de prisão preventiva, e a Polícia Civil foi ao presídio na parte da tarde cumprir o outro mandado”, relatou. Segundo o delegado, todas as instituições, cada uma dentro de sua competência, uniram esforços para dar as respostas necessárias às investigações. Os indivíduos são ligados ao crime organizado em Brumado e representam uma baixa importante para o tráfico de drogas.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros. No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito. O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

Vem aí uma das maiores festas all inclusive e open bar do interior da Bahia: o Forró do Sítio Novo. O evento acontece no dia 3 de junho, em Brumado. Grandes atrações prometem animar os foliões. A primeira delas já divulgada: é a Banda Mastruz com Leite, que anima os fãs com o seu forró eletrônico desde 1990, com músicas que falam sobre o amor e a cultura nordestina. Não perca a oportunidade de curtir uma noite com muitas comidas típicas e ao som das melhores bandas. O Forró do Sítio Novo é uma experiência autêntica e imperdível para todos os fãs da cultura nordestina. A data para a divulgação das vendas online do primeiro lote está prevista para o dia 10 de abril.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, a 141 km de Brumado, que condenou à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias/multa um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido. Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. “Ainda que tenha ficado comprovado nos autos que a vítima mediata tenha sido hospitalizada após a ingestão de grande quantidade de medicamentos, atentando contra a própria vida, pela narrativa da própria vítima e da informante ficou claro que a atitude daquela decorreu do seu medo/receio em relação à reação de seu esposo ao tomar conhecimento dos fatos e não propriamente do fato delituoso”, concluiu o relator. Por unanimidade, o colegiado decidiu realinhar a pena, dando parcial provimento à apelação do MPF para valorar negativamente o vetor culpabilidade e parcial provimento ao recurso da defesa para excluir a valoração negativa das consequências do crime.  

Nesta quarta-feira (05), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, e a Polícia Militar, através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo Ministério Público da Bahia sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. As investigações tiveram início em 18 de fevereiro deste ano (veja aqui), quando um dos acusados foi preso em flagrante no Bairro Baraúnas com uma arma de fogo tipo pistola e drogas. Apurou-se que o flagranteado estava sob o comando de um elemento, que já se encontrava preso no presídio de Vitória da Conquista, de onde determinava a remessa da droga e gerenciamento dos agentes responsáveis pela sua distribuição. Um desses agentes., preso durante a ação, tinha a tarefa de recepcionar o flagranteado em sua chegada na cidade de Brumado, dando-lhe suporte nas negociações voltadas ao êxito da traficância.   A polícia constatou que os três indivíduos, aliados a outros ainda não identificados, ajustavam-se no comércio e distribuição de drogas no município. Os três réus respondem pelos crimes sob custódia da Justiça.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou nesta segunda-feira (03), o Município de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes. Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP. Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários. O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.

Um profissional do volante foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (03), transportando 52 comprimidos de anfetaminas (rebite). O flagrante ocorreu durante fiscalização no Km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h12, quando os policiais abordaram a carreta Scania/R 124 tracionando mais um semirreboque. Os policiais decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão e durante busca ao interior da cabine, eles encontraram um recipiente de pastilha que continha 52 comprimidos de “rebite”. Diante dos fatos, foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de porte de drogas. O motorista assinou termo de compromisso para comparecer perante o juiz quando for intimado.

Atualmente, o presídio de Brumado conta com 286 detentos. Pensando em aumentar a segurança na unidade, os monitores do presídio passam nesta semana por uma capacitação. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade prisional, explicou que a ideia é qualificar os profissionais que lidam diretamente com os presidiários. No que se refere à estrutura do complexo, Delmondes informou que, hoje, 100% da área é coberta com bloqueadores de celulares e a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se mobilizando para aumentar o efetivo policial disponibilizado para o presídio. Com as constantes transferências de detentos para a unidade, o Capitão afirmou que a polícia tem lutado para a criação do Batalhão Regional de Polícia Militar.

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)  e o Poder Judiciário baiano realizaram na última quinta-feira, dia 30, uma palestra em comemoração ao mês da mulher e a implantação do Curso de Reeducação para Agressores no âmbito da violência doméstica em Anagé, a 80 km de Brumado. No evento, que ocorreu no Fórum Abmael do Prado Nogueira, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick   da Silva e o juiz Pedro de Proença Rosa Avila apresentaram o curso de reeducação para agressores, iniciativa conjunta do MP e do PJBA que funcionará como uma medida protetiva de urgência.  Também participaram da palestra a delegada Gabriela Garrido, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, e a advogada criminalista Suilane Novais, vice-presidente do Instituto Tear. Para um auditório cheio, elas bordaram em suas falas a luta feminista, o machismo e os desafios enfrentados pelas mulheres e familiares no contexto da violência doméstica. O evento contou ainda com a participação do tenente da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar, Oséias Santos Varges.  O promotor Marco Aurélio destacou que o curso de reeducação é uma das espécies de medidas protetivas de urgência que poderá ser determinada pela Justiça, como o afastamento do lar e a não aproximação da vítima. “Uma das medidas que agora poderá ser deferida é a frequência obrigatória no curso de reeducação. Nós iremos pedir a inclusão do curso entre as medidas protetivas já vigentes e, daqui para frente, as medidas protetivas já vão incluir o curso”, afirmou.

Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Justiça Federal baiana determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento à da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com a decisão, em caráter de urgência, o Incra e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação. No entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”. Ao julgar favorável, a Justiça sentenciou que “o pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do Poder Público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”.

A Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. As informações são do G1. A decisão do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado. O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade. A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo. Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão da última segunda-feira (27).

O alvará de construção da torre de telefonia móvel localizada no Bairro Santa Tereza, em Brumado, foi suspenso por recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (veja aqui). O alvará n° 236/2022, concedido em 23 de dezembro de 2022, foi suspenso até que sejam apresentados Estudos de Impacto de Vizinhança e Licenciamento Ambiental do órgão competente. A suspensão se deu com base na inexistência de alguns documentos necessários para avaliar o impacto da atividade no local. A medida visa garantir a proteção do meio ambiente e da população que vive nas proximidades do imóvel. A empresa Winity S/A tem o prazo necessário para a apresentação dos documentos e regularização da situação junto ao órgão competente. Até lá, fica impedida de continuar com as atividades de construção no bairro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 336 mil maços de cigarros na sexta-feira (31), no município de Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com a PRF, a carga foi avaliada em mais de um R$ 1 milhão e uma pessoa foi presa em flagrante. O material foi localizado em um caminhão bitrem após abordagem dos agentes, que receberam denúncia de que um veículo havia sido roubado. Durante as buscas, as equipes identificaram um motorista em atitude suspeita e foi iniciada uma perseguição. O condutor tentou fugir pelas ruas de Juazeiro. No entanto, uma viatura da PRF conseguiu alcançá-lo e prendê-lo, com ajuda de populares. Conforme a PRF, cerca de 672 caixas de cigarros de origem chinesa, com suspeita de contrabando, foram achadas no compartimento do caminhão. Na cabine, estava uma porção de maconha e quatro cartelas de “rebite”, nome popular da metanfetamina. Ainda de acordo com a polícia, o motorista quebrou o próprio celular para tentar ocultar informações e disse aos agentes que foi contratado para fazer o transporte da mercadoria. O homem, cujo nome não foi divulgado, já teve passagem pela polícia pela prática do mesmo crime, em 2020. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, onde foi atuado em flagrante e poderá responder pelos crimes de contrabando e porte de droga.

O Bahia conquistou o 50° título do Campeonato Baiano da sua história. Na tarde deste domingo (2), o Tricolor venceu o Jacuipense por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final. Com gols de Everaldo, Cauly e Jacaré, ambos no segundo tempo, o Esquadrão de Aço fez 4 a 1 no placar agregado. O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão. O primeiro desafio do Tricolor na elite nacional será contra o Red Bull Bragantino, como visitante. A CBF ainda vai divulgar a tabela detalhada da competição, assim como a programação do confronto diante do Volta Redonda, pela terceira fase da Copa do Brasil. Também aguardando os detalhes, o Jacuipense vai focar na partida contra o ASA-AL, pela primeira rodada da Série D.

Um homem de 52 anos precisou de atendimento médico após ser agredido com um taco de sinuca durante um desentendimento na porta de um bar, zona rural de Guajeru, a 63 km de Brumado, na noite da última quarta-feira (29). De acordo com a polícia foi acionada pelos funcionários do Hospital Municipal, que informaram sobre a entrada de um paciente com ferimentos na cabeça e fraturas em um dos braços. A vítima contou à polícia que estava com a família em frente ao bar quando o autor da agressão, teria urinado na frente deles após sair do estabelecimento. Após uma discussão, o agressor pegou um taco de sinuca e atingiu o homem na cabeça. Apesar das tentativas da polícia em localizar o agressor, ele fugiu do local. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.