A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) reuniu cerca de 500 pessoas na primeira edição do projeto Serin Itinerante, realizada no último sábado (13), no município de Ibipitanga. Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, o deputado estadual Marquinhos Viana, além dos prefeitos de Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Jussiape, Novo Horizonte, Paramirim, Dom Basílio, Boquira, Tanque Novo, Érico Cardoso e de Abaíra. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município de Paramirim, João Ricardo, destacou que a iniciativa busca aproximar a Serin dos 27 territórios baianos. “Por meio do projeto, em cada território será realizada uma escuta pública por parte da Serin. Nos mais diversos segmentos, foram feitas escutas para saber quais as necessidades e demandas da região”, afirmou. Favorável ao diálogo, o gestor acredita que o projeto construirá pontes para o desenvolvimento regional. “A iniciativa é válida e proveitosa. O secretário é uma pessoa bem acessível e pode ouvir vários prefeitos da região”, completou. Ricardo apontou ainda que o diálogo é uma marca do governo de Jerônimo Rodrigues. “Nem sempre as demandas são atendidas, mas o diálogo é uma marca do governo Jerônimo, é ser acessível aos prefeitos, estar presente. Esperamos que as propostas se concretizem”, finalizou.

Uma criança de 2 anos morreu carbonizada após a casa onde ela estava pegar fogo na tarde de sábado (13), na zona rural da cidade de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. Segundo informações da Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, a vítima foi identificada como Maria Ísis de Oliveira Cunha. Ela estava no imóvel com um idoso e uma outra criança, do sexo masculino. No entanto, ambos conseguiram sair sem ferimentos. Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Maria Ísis ainda não teve o corpo sepultado, porque foi carbonizada. De acordo com o G1, o enterro só deve acontecer após a realização de testes de DNA.

Na tarde do último sábado (13), por volta de 14h40, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo com indícios de adulteração na BR-330, em Jequié. Durante a fiscalização, os policiais verificaram que a placa possuía sinais visíveis de inautenticidade, com adesivos que simulavam números e letras, além de divergências na composição e dimensão em relação ao padrão original. Ainda foi constatado que os elementos identificadores apresentavam marcas abrasivas que dificultavam a leitura de sua numeração original. Diante das evidências, foi caracterizada, a princípio, a ocorrência de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O condutor foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Na sexta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio durante fiscalização na BR-116, em Jequié. A ação foi conduzida pelo Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), responsável pela abordagem e prisão. A fiscalização ocorreu por volta de 16h, quando os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Patos (PB). Na checagem da documentação dos ocupantes, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto expedido pelo 1º Júri do Foro Criminal Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O passageiro foi detido e encaminhado à Delegacia Territorial de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

Nesta segunda-feira (15), a guarnição de serviço em Oliveira dos Brejinhos, juntamente com a guarnição da Operação Opará, durante rondas no município, recebeu a informação de que no Povoado de Chapada do Arroz havia um homem com mandado de prisão em aberto. As equipes se deslocaram até o local, logrando êxito na captura do acusado - na ocasião, foi confirmado o mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de tentativa de feminicídio, expedido pela Comarca de Oliveira dos Brejinhos. Em ato contínuo, no translado até a delegacia, nas proximidades do centro do município, um homem portando uma mochila e sacolas, ao avistar as viaturas, tentou mudar de direção, sendo alcançado pelos militares. Na busca, constatou-se que havia em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, também expedido pela Comarca de Oliveira dos Brejinhos. Desse modo, todos os acusados foram apresentados na Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Na última quarta-feira (10), uma criança de 3 anos teria sido abusada em uma escola da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A família registrou um boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Conforme consta na queixa, a mãe deixou a filha na escola por volta de 7h18 e buscou às 11h15. Ao chegar em casa, a menina reclamou de dores na região genital e disse que “alguém mexeu em suas partes íntimas” durante a permanência na escola. Desesperada, a mãe levou a criança para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois na Maternidade Municipal, onde um ginecologista constatou lesões na vagina. A Polícia Civil iniciou as investigações e apreendeu um par de sandálias da criança como prova.

Na madrugada do último sábado (13), um jovem de 18 anos foi detido após esfaquear um homem de 33 anos na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O crime ocorreu por volta de 5h, na Avenida Agenor Magalhães, no Bairro Amaralina. Atingida por golpes de canivete, a vítima foi socorrida até a unidade de saúde mais próxima. Apesar do pronto atendimento, não há informações sobre o seu estado de saúde. Já o suspeito foi detido e apresentado na Delegacia Territorial. De acordo com o boletim de ocorrência, ele estava em visível estado de embriaguez e chegou a afirmar que repetiria a agressão. O caso foi registrado como lesão corporal de natureza grave, com perigo de vida. A arma utilizada na prática criminosa, um canivete, foi apreendida. O adolescente jovem permanece à disposição da Justiça.

Uma trabalhadora doméstica de 46 anos foi resgatada em situação semelhante à escravidão, na quinta-feira (11), em Vitória da Conquista. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher foi morar com a família ainda na infância, quando tinha 10 anos, e sempre trabalhou sem remuneração. Ela vivia em situação degradante, com jornada exaustiva e em total disponibilidade às necessidades da família empregadora. Além de todo o trabalho doméstico realizado na casa, a trabalhadora fazia comidas, doces e salgados para uma lanchonete que funciona anexa à residência e também de propriedade dos patrões. Ela ainda cuidava do atendimento e fazia a limpeza. O resgate da trabalhadora foi realizado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) com a retirada da mulher da residência. A equipe segue atuando com os procedimentos para a reparação dos direitos trabalhistas e inserção da vítima na sociedade. A audiência com os empregadores domésticos para o pagamento das verbas devidas foi marcada para esta terça-feira (16). A operação, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com o apoio também de uma procuradora do trabalho, uma defensora pública da União, um administrativo do Ministério do Trabalho e dois policiais federais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento das penas não é imediato porque os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.

Um tatuador de Brusque, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, foi condenado por lesão corporal gravíssima após fazer uma tatuagem no pescoço de um adolescente de 16 anos sem autorização dos pais. Cabe recurso. O tatuador não foi identificado porque o caso está em segredo. O g1 não conseguiu contato com a defesa dele. Ele recebeu pena de dois anos de reclusão em regime aberto, substituída por duas medidas alternativas: pagamento de um salário-mínimo a uma entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade. O resultado da sentença foi divulgado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina na quinta-feira (11). As informações são do G1.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista. Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar as eleições pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Na quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Dessa forma, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70. Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. A condenação ocorreu pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação, episódio que foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

O prefeito da cidade de Jussiape, José Santos Luz (Avante), teve de reduzir o próprio salário, o dos secretários e dos professores para conter a crise econômica no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor justificou que a insuficiência de recursos financeiros chegou em um ponto crítico. “A prefeitura chegou num ponto que não tem como pagar. Se continuasse como estava, a gente, certamente, ia atrasar um mês, dois meses, três meses. Não quis chegar nesse ponto”, afirmou. Luz apontou que, quando assumiu a gestão em janeiro deste ano, a prefeitura estava negativada e endividada. Estão sendo tomadas medidas administrativas e contábeis para reverter o quadro, porém o problema leva tempo para ser solucionado. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, o prefeito detalhou que só em conserto de carros e máquinas quebradas, o Município gastou R$ 1 milhão. “Para rodar a partir de 1ª de janeiro, tive que comprar para as ambulâncias 26 pneus. Para você ver o custo da prefeitura”, citou. Em diálogo com os professores, o gestor afirmou que é melhor pagar 30% a menos do que não pagar. “Não tivemos outra opção”, lamentou. A gestão espera que, até janeiro do ano que vem, os salários sejam normalizados. “Por enquanto, a ordem é contenção de gastos. Está supercomplicado. A cidade estava mais do que sucateada. Não tínhamos sequer uma ambulância funcionando”, concluiu.

A cidade de Brumado sediou neste sábado (13), a 7ª edição da Marcha para Jesus, evento que reuniu fiéis em uma noite de celebração, louvor e pregação do evangelho. A programação começou às 19h e seguiu até a meia-noite, com apresentações musicais e momentos de oração. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pastor Welson Marfini, organizador do evento, destacou a importância da marcha como forma de levar a fé para além dos templos. “É uma forma de sair das quatro paredes para levar Jesus para os quatro cantos da cidade. Temos visto o público crescer de forma extraordinária a cada ano, graças a Deus”, disse. A grande atração da noite foi a banda Manancial, conhecida nacionalmente no cenário gospel. Além dela, grupos locais também se apresentaram.  De acordo com o pastor, a iniciativa tem o objetivo de alcançar, especialmente, a juventude. “Queremos mostrar aos jovens que existe uma vida melhor em Cristo, longe das drogas e da criminalidade”, ressaltou. Marfini também confirmou que o evento terá continuidade. “Ano que vem tem mais, com a mesma energia e novas atrações nacionais para falar de Jesus Cristo em Brumado”, completou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) assinou, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o promotor de Justiça Rosiel Silva Santos e assessora jurídica de Tanque Novo, Débora Rafaela Batista. O acordo prevê a criação de um órgão responsável por executar os programas, ações e projetos de segurança pública do município, um projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social visando uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a sociedade. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (Ceosp), Tanque Novo é o primeiro território de identidade Sertão Produtivo, região que compreende os municípios baianos de forte identidade cultural, social e econômica, notadamente voltada para a mineração e energias alternativas, a firmar o TAC para o projeto Município Seguro. Outros dezessete municípios também assinaram o acordo. Além do TAC, o MPBA instaurou mais de 200 procedimentos administrativos para as cidades baianas regularizarem as situações em que foi constatado especialmente as inexistências do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Fundo e Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e a necessidade de integração do Município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Serra cumpriram, na quinta-feira (11), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um homem de 20 anos, no centro do município, suspeito de divulgar imagens íntimas sem consentimento da vítima. O crime ocorreu no dia 3 de setembro, quando o investigado compartilhou vídeos íntimos de uma adolescente, de 16 anos, em grupos de uma rede social. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares que subsidiarão a continuidade das investigações e a responsabilização dos envolvidos. Após a prisão, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde passou por exames legais e foi encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde permanece custodiado à disposição da Justiça

O oficial Mário Augusto dos Santos Cabral foi recentemente promovido ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Cabral destacou que são 36 anos de vida pública dedicados à corporação. “É de grande satisfação essa promoção. A cada degrau que nós galgamos, é uma renovação. Então, hoje me sinto renovado, alegre e satisfeito pela promoção”, declarou. Para o Tenente Coronel, essa promoção faz jus ao tempo dedicado à PM-BA e ao empenho de servir à comunidade ao longo de tanto tempo. “A recompensa para mim foi essa justa promoção”, completou. Com passagens por Brumado (34ª CIPM), Bom Jesus da Lapa (38ª CIPM) e Guanambi (17º BPM), Cabral ressaltou que sempre fez amigos e companheiros de vida por onde serviu e atuou. “Nenhum comandante faz nada sem a sua tropa. Eu agradeço muito aos policiais que, nesse período todo de minha vida pública, me acompanharam”, afirmou. Sua vocação vem de família, visto que o pai foi Sargento e o avó Capitão da Polícia Militar. Segundo destacou, ter chegado ao posto de Tenente Coronel é motivo de grande orgulho para toda família. “Faço jus ao que a minha família me ensinou desde o berço”, finalizou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos (PT), em razão da nomeação irregular de servidor já desclassificado de concurso público, cuja exoneração ocorreu pelo não comparecimento à posse no prazo estabelecido, no exercício de 2017. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, aplicou penalidade de advertência ao gestor. De acordo com o termo, Jorge Antônio Pereira Flores foi nomeado para o cargo de médico, através do Decreto nº 757, publicado no Diário Oficial do Município em 27/07/2015, por ocasião da realização do Concurso Público nº 001/15. Contudo, por não ter tomado posse no prazo legal, o candidato foi exonerado pelo Decreto nº 786, de 31/08/2015, e eliminado do certame. Ocorre que, ao assumir o mandato no início de 2017, o ex-prefeito realizou nova nomeação de Jorge Antônio Pereira Flores, sem a devida motivação. Segundo os auditores do TCM, não foi encaminhada para análise do órgão os documentos referentes à admissão do servidor nem apresentada justificativa para a sua admissão após eliminação do certame. Dados do sistema SIGA indicam que o médico permaneceu na folha de pessoal do município de 06/2017 até 12/2020, quando foi exonerado a pedido. O gestor – em sua defesa – sustentou que a contratação se deu em razão da “necessidade imperativa de contratar médicos para prestação dos serviços básicos de saúde”, notadamente pela inexistência de médicos efetivos, mesmo após a realização de concurso público, que, segundo relata, ainda estaria dentro do prazo de validade, motivo pelo qual entendeu ser legal a questionada nomeação. Para o conselheiro Nelson Pellegrino, a razão apresentada pelo ex-prefeito não é suficiente, por si só, para justificar a segunda nomeação em decorrência do mesmo edital, motivo pelo qual entende pela procedência da irregularidade. Cabe recurso da decisão.

Com um novo conceito de moradia, o Loteamento Cidade Jardim está sendo construído no km 01 da BA-262, na cidade de Brumado. As obras estão em fase final: 100% do sistema de água já foi concluído, os meios-fios estão sendo instalados, o asfalto está sendo concluído e, em breve, a iluminação começará a ganhar forma. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da Edificar Empreendimentos, Wladimir Pereira Neves, destacou que, através da iniciativa privada, o empreendimento promete transformar vidas e impulsionar o desenvolvimento da cidade. “Isso nos orgulha muito. Estamos crescendo por meio do mercado imobiliário”, afirmou. Em apenas 5 meses após o lançamento, o projeto da Edificar Empreendimentos conquistou avanços significativos que reforçam o compromisso com a qualidade e a agilidade de cada etapa. Neves ressaltou o Cidade Jardim é o maior bairro planejado de Brumado. Ao todo, são 1.020 lotes, cujos proprietários terão à disposição estrutura de praças, parque infantil, academias públicas e até uma igreja. Nessa primeira etapa, o diretor explicou que as obras foram aceleradas ao máximo para que as casas comecem a ser construídas o quanto antes. Conforme salientou, assim que a iluminação for instalada no local, o loteamento será inaugurado, superando as expectativas e se consolidando em tempo recorde. “O Cidade Jardim é o bairro planejado mais rápido executado na Bahia. São apenas 5 meses e ele já está quase pronto”, ressaltou. Desde o mês de abril deste ano, 100% dos lotes foram vendidos.

Na tarde de quarta-feira (10), na BR-116, em Jaguaquara, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou um homem que aparentava situação de risco social e que possuía registros de desaparecimento. A equipe realizava patrulhamento de rotina quando avistou o homem caminhando de forma desorientada pela pista de rolamento, colocando em risco a própria vida e a segurança dos motoristas. Ele aparentava confusão mental, com sinais de cansaço e desidratação. Após a abordagem, os policiais o identificaram e confirmaram que havia boletins de ocorrência de desaparecimento. O homem recebeu os primeiros cuidados e foi conduzido em segurança para o abrigo municipal de Jequié, onde foi acolhido. A ocorrência foi comunicada à Delegacia Territorial de Jequié.

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Carinhanha, da responsabilidade de Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, relativas ao exercício de 2023. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil pelas ressalvas. O relatório apresentou como ressalvas a existência de inconsistências contábeis, como divergências no valor registrado na conta “Caixa e Bancos” no Demonstrativo Consolidado do Razão/2023 e no valor informado de aquisições de bens patrimoniais no Demonstrativo de Bens Móveis e Imóveis/2023, e a intempestividade no envio do parecer do Conselho do Fundeb e do Conselho Municipal de Saúde. O município apresentou uma receita arrecadada de R$151.313.576,13 e uma despesa realizada de R$132.653.897,47, o que resultou em um superávit de R$18.659.678,66. As despesas com pessoal representaram 40,25% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino 29,32% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superando o mínimo de 25%; aplicou 85,21% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%; e investiu 29,14% nas ações e serviços de saúde, quando o exigido era 15%. Cabe recurso da decisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), de maneira inédita na história do país, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado, por uma trama golpista. Com a conclusão da análise das condutas de cada réu, foram condenados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Em Brumado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) debateram com alunos do CEEP os direitos e obrigações pertinentes ao pagamento de pensão alimentícia. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Kleber Silva, presidente da comissão de igualdade racial da OAB/Brumado, destacou que a temática suscita muitas dúvidas e a ideia é despertar reflexão e aprendizado entre os jovens. “Tivemos muitas perguntas interessantes. Essa é a intenção, levar o Direito para dentro das escolas”, afirmou. Também membro da referida comissão, Gonçalo Liro enfatizou que o projeto busca promover educação em Direito por meio desse debate nas escolas públicas. “Queremos que o campo de visão dos alunos aumente, sobretudo diante desse tema, que, eventualmente, pode fazer referência à vivência deles mesmos”, salientou. Liro defendeu que o conhecimento jurídico amplia o conhecimento de mundo dos alunos e a iniciativa é fundamental nesse sentido. “A proposta é somar, levar informação e acesso à justiça. São conhecimentos caros para sociedade”, completou. 

A convite da comissão, a defensora pública Emily Duarte também participou do debate. Ela apontou que a educação em Direito é muito importante porque a juventude não tem muita noção sobre essa realidade e sobre a possibilidade de acesso à DPE. “Muitos não conhecem o serviço da Defensoria Pública, a possibilidade de acessarem o judiciário através de um serviço gratuito prestado pelo Estado e quais direitos podem ter. Essa dinâmica é essencial para fortalecer esses jovens e fazer com que eles possam ir atrás dos seus direitos”, declarou. A professora de Sociologia Simone Zuleica aprovou o debate. Para ela, a dinâmica foi bastante esclarecedora para os alunos e complementar à disciplina. “Foi maravilhosa. Estamos de portas abertas para projetos como esse”, finalizou.

Após considerar ilegal o corte de verbas do governo estadual ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a Justiça determinou a reinclusão do equipamento à lista de instituições contempladas com repasses mensais. As informações são do Correio 24h. A determinação foi unânime entre os desembargadores, que consideraram a possibilidade de encerramento das atividades do instituto pela crise financeira. O Estado entrou com recurso, solicitando mais informações sobre a decisão.   O Correio 24h já havia adiantado, com exclusividade, que todos os 20 desembargadores da Seção Cível de Direito Público votaram para considerar o corte ilegal. Em março de 2024, o governo estadual cortou a verba destinada ao IGHB, que é garantida pela Lei nº 6.575/1994. A Justiça determinou a reinclusão do equipamento ao Programa de Apoio às Ações Continuadas de Instituições Culturais. “Não se pode admitir uma quebra drástica de continuidade institucional sem fundamentação robusta e clara, sobretudo quando se trata de instituição com reconhecido histórico de serviço público cultural”, afirma o desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos. O acórdão foi oficializado em agosto. O valor dos repasses mensal é R$ 700 mil, o que representa 85% do orçamento do instituto. “O Estado da Bahia não demonstrou impedimento orçamentário, sendo inaceitável que a continuidade de atividade cultural centenária seja inviabilizada por ato administrativo desprovido de transparência e contraditório com os pareceres técnicos”, completa o desembargador, na decisão. Em 18 meses, desde o início do corte de verbas, o IGHB deixou de receber R$ 12,6 milhões do governo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar procedimento médico em um hospital particular de Brasília no próximo domingo (14). De acordo com relatório da equipe que acompanha a saúde do ex-presidente, Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, deve passar por um procedimento na pele para remoção de algumas lesões. Na decisão de Moraes, assinada no dia 8 de setembro, o ministro determinou que o transporte seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e destacou que a permanência hospitalar está prevista apenas para o dia do atendimento. O ministro também determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento. Moraes ressaltou que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ele. Entre elas, está a inspeção obrigatória nos veículos que saírem da residência de Bolsonaro, conforme decisão anterior de 30 de agosto. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi oficiada para acompanhar e adotar as providências necessárias. A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente também foram intimadas.

O homem acusado de matar a vizinha a tiros na porta da casa onde ela morava, em Lauro de Freitas, foi condenado a 16 anos de prisão na terça-feira (9). As informações são do G1. Caroline Santos Barbosa, de 26 anos, foi baleada em 3 de setembro de 2023, na Rua Balbino Bispo dos Santos, no bairro de Itinga, após o batizado da filha da vítima. A criança não teve a idade detalhada. A vítima foi socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e depois, transferida para o Hospital Menandro de Faria, também em Lauro de Freitas. Caroline Barbosa morreu um dia depois do crime. Os familiares dela contaram que a vítima e o vizinho, identificado como Antônio de Jesus Santos, tiveram uma discussão momentos antes do crime. O condenado fugiu após o crime e só foi localizado dez dias depois.