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Cinco são presos com drogas, dinheiro e veículos em Jequié e Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Polícia Civil

Cinco pessoas foram presas nesta quinta-feira (31) durante uma operação deflagrada em Jequié e Vitória da Conquista. A ação teve como foco o combate ao tráfico de drogas sintéticas e à atuação de uma organização criminosa na região. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados judiciais, entre buscas e apreensões e prisões preventivas na operação denominada de Ice Blue. Durante as diligências, que seguem em andamento, as equipes apreenderam quase R$ 51 mil em dinheiro encontradas em um único imóvel. Também foram apreendidos quatro automóveis, duas motocicletas e nove tabletes de haxixe, totalizando dois quilos da droga. Segundo a polícia, a apreensão do entorpecente representa um prejuízo estimado em mais de R$ 60 mil para o grupo criminoso investigado. A operação foi coordenada pela 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Jequié, com apoio da 10ª Coorpin e da DTE de Vitória da Conquista. Ao todo, 24 equipes da Polícia Civil participaram da ação, unindo esforços das duas principais cidades do sudoeste baiano. “As apreensões e prisões representam um golpe significativo contra o crime organizado na região, com a descapitalização de grupos envolvidos no tráfico de drogas sintéticas. Essa é uma resposta concreta da Polícia Civil da Bahia, que atua de forma integrada e seguirá sem medir esforços para enfraquecer a estrutura financeira dessas organizações criminosas”, afirmou o delegado Roberto Júnior, diretor da Diretoria de Polícia do Interior (Dirpin/Sudeste-Sul).

Novenário preparatório leva multidão de romeiros para Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O arcebispo metropolitano da Diocese de Vitória da Conquista, Dom Vitor Agnaldo, participou da terceira noite de novenas preparatórias para a romaria na cidade de Bom Jesus da Lapa. Ao site Achei Sudoeste, Dom Vitor disse que participar do novenário é sempre um momento de renovação da fé e da esperança. “Em tempos difíceis, o Bom Jesus nos ajuda a enfrentar os turbilhões da vida e que acontecem no país”, afirmou. O arcebispo relatou que a mensagem pregada no novenário foi de esperança em dias melhores. “Não desanime diante das dificuldades, nada poderá nos afastar do amor de Deus. Persevere!”, destacou. Dom Vitor chega a Bom Jesus da Lapa também para confraternização com os romeiros. “Me faço romeiro hoje com eles. Quero saudar a todos que aqui estão. A romaria é um momento muito forte”, completou.

PM prende quatro em flagrante por tráfico de drogas em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em rondas pela cidade de Presidente Jânio Quadros na manhã desta quarta-feira (30), a Cipe Sudoeste realizou uma abordagem a quatro indivíduos nas proximidades da Praça dos Trabalhadores. Com uma mulher, foram encontrados 4 papelotes de substância análoga à cocaína. Questionada se havia mais ilícitos, ela respondeu positivamente e que teria repassado o material para outro indivíduo. A guarnição pediu que o mesmo mostrasse onde estaria e ele, prontamente, levou os policiais ao local. O mesmo informou que a mulher vendia cada papelote pelo valor de R$ 50 e que ele só realizava as entregas. Os outros dois envolvidos estavam ali para efetuar a compra dos entorpecentes. Todos foram conduzidos para Delegacia Territorial de Brumado.

Contas anuais do CIS Alto Sertão são consideradas regulares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara Julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quarta-feira (30/07), consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão (CIS Alto Sertão), referentes ao ano de 2023, sob gestão de Reinaldo Barbosa de Góes (PSD). Conforme registrado no relatório de contas de gestão, em cumprimento ao art.19 da resolução TCM, foi estabelecido o montante de R$ 7.812.000,00 em relação ao acordo firmado entre o CIS Alto Sertão e os consorciados. No entanto, apenas R$6.203.540,13 foram arrecadados, refletindo em ajustes na capacidade contributiva dos consorciados e na estimativa de despesas ao longo do exercício. O balanço orçamentário das contas em análise demonstra arrecadação de receita no montante de R$14.263.815,69, correspondente a 105,31% da previsão inicial fixada em lei. As despesas realizadas foram totalizadas em R$12.953.709,46, representando 85,42% do limite de R$15.165.250,24 estabelecido. Portanto, a execução orçamentária resultou em superávit de R$1.310.106,23.

Engenheiro é preso por assédio sexual contra estagiárias em Jequié Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um engenheiro civil, de 44 anos, foi preso nesta terça-feira (29), no bairro Cidade Nova, em Jequié, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por crimes de assédio e importunação sexual. O homem é suspeito de praticar os delitos contra ao menos seis mulheres, todas estagiárias de engenharia sob sua supervisão. As investigações apontam que os episódios de violência ocorriam de forma recorrente, com toques não consentidos, comentários de cunho sexual e exibição de vídeos pornográficos, além de ameaças veladas com o uso ostensivo de arma de fogo. Segundo os depoimentos, o investigado utilizava sua posição de liderança para constranger as vítimas e sugeria vantagens profissionais em troca de comportamentos de natureza sexual. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência e na empresa do suspeito, equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié) apreenderam duas pistolas da marca Taurus, calibres 9mm e .380, seis carregadores, 75 munições intactas e uma munição deflagrada. O homem, que tem registro como CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), segue custodiado. A Polícia Civil continua apurando o caso e solicita que outras possíveis vítimas compareçam à Deam/Jequié, localizada na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Joaquim Romão, para prestar depoimento e contribuir com a judicialização do caso.

Lei Magnitsky: Trump impõe sanções a Moraes e escala crise com o Brasil Foto: Reprodução/Tribuna da Bahia

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro. “Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent. “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirma o secretário, em comunicado. No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos americanos de ministros do STF e seus parentes, citando Moraes nominalmente.

Plano de ações é aprovado para reforçar segurança na romaria em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (28), foi aprovado um plano de ações com medidas de segurança para o Santuário de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O documento foi elaborado a partir das conclusões de um relatório preliminar conduzido pela geóloga Joana?Paula?Sanchez, que atestou a estabilidade nas estruturas internas do local. Segundo a análise, com exceção de um ponto na Sala das Promessas, a parte interna do santuário não apresenta perigo de desprendimento de blocos, confirmando a estabilidade geral da gruta. A romaria, que tem o seu ápice em agosto, segue normalmente, mas com restrições estabelecidas para garantir a segurança dos romeiros. Antes mesmo da chegada dos primeiros ônibus de peregrinos, o complexo recebeu luzes de emergência, sinalização renovada, corrimãos reforçados, piso antiderrapante, climatizadores e monitoramento por câmeras. O acesso à Gruta de Santa?Luzia passou a ser controlado, limitando-se a cem pessoas a cada meia hora para garantir conforto e fluidez. No morro, a circulação agora ocorre em sentido único, de 5h às 17h, com apoio de guias contratados pelo Município. Além disso, um sistema sonoro de alerta foi instalado para orientar evacuações em caso de necessidade, e postos de primeiros socorros, hidratação e descanso já funcionam no topo do Cruzeiro. A reunião foi mais uma etapa da cooperação interinstitucional, conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), do Ministério Público da Bahia, que envolve o Município de Bom Jesus da Lapa, a Mitra Diocesana/Santuário, o Serviço?Geológico?do?Brasil, o Corpo?de?Bombeiros?Militar da Bahia e outras entidades. Após a romaria, mais adaptações serão feitas para ampliar a margem de segurança. Até lá, seguem mantidas a interdição do Pão?de?Açúcar e a subida em grupos de 20 pessoas, práticas recomendadas pelo estudo geotécnico preliminar e que já se mostraram eficazes para mitigar riscos durante a visita.

Homem tem liberdade concedida devido à superlotação no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um jovem de 27 anos foi preso em flagrante na noite do último domingo (27), no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, após ameaçar e agredir fisicamente a ex-companheira, de 23 anos, na frente dos filhos menores. O crime ocorreu na residência da mulher. Ela acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar e o agressor foi detido no local. Em audiência de custódia realizada na segunda-feira (28), o suspeito teve a liberdade provisória concedida. A justiça alegou que o Conjunto Penal de Brumado está superlotado. Com capacidade para 465 presos, a unidade abriga atualmente mais de 720 internos. O magistrado determinou que o agressor, que já tem passagens na polícia por tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo, se apresente bimestralmente à Justiça e permaneça distante cerca de 300 metros da vítima.  

Pastor é preso por assédio sexual contra fiéis em Jequié Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um pastor, de 63 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (29), no bairro Joaquim Romão, em Jequié. Ele é suspeito de importunação sexual contra pelo menos cinco mulheres, que fazem parte da mesma igreja em que ele atua. Ele é acusado de utilizar sua posição de confiança para se aproximar das vítimas durante momentos de aconselhamento espiritual. Já havia um em mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Jequié contra o suspeito, que não teve identidade divulgada pelas autoridades policias, após ao menos cinco mulheres relatarem ter sofrido toques não consentidos, abraços forçados e comentários de cunho sexual durante os atendimentos do pastor. A investigação teve início a partir dos registros feitos pelas próprias vítimas na delegacia. A Polícia Civil começou a investigar o caso em dezembro do ano passado. O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, que apura denúncias de importunação sexual praticada contra frequentadoras da igreja local. O suspeito permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Macaúbas: Foragido acusado de estupro de vulnerável é preso com arma e munições Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No final da tarde desta terça-feira (29), por volta das 17h50, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) cumpriu um mandado de prisão contra um acusado de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, durante a diligência de busca e apreensão, foi localizada na residência do conduzido uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 32, juntamente com 04 munições, sendo 03 intactas e 01 picotada. Diante da constatação da posse irregular de arma de fogo, o material apreendido, juntamente com o conduzido, foi apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Deputada Federal Carla Zambelli é presa na Itália Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália após ser localizada pela polícia em um apartamento em Roma. A informação foi divulgada pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (29). Nas redes sociais, o deputado italiano Angelo Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes já haviam feito a identificação da brasileira. “Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar. A prisão cumpre uma solicitação de extradição da parlamentar, que era considerada foragida após ser acusada e integrar uma organização criminosa digital responsável por ataques aos sistemas do Poder Judiciário. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão. Desde então, a ex-parlamentar deixou o Brasil e passou a viver na Itália, onde tem cidadania italiana. Ela estava foragida há quase dois meses e teve o nome incluído na lista vermelha da Interpol. Dentro da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou em junho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o pedido de cassação do mandato da parlamentar. Cabe ao colegiado marcar uma sessão para votar o pedido que, posteriormente, deve passar por outra votação no plenário da Casa.

Justiça nega recurso da Novo Horizonte e mantém suspensa linha São Paulo a Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça Federal da Primeira Região (TRT 1) negou recurso da Viação Novo Horizonte e manteve suspensa a linha São Paulo/SP - Brumado/BA. A ação, iniciada como uma Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público Federal (MPF), buscava a cassação da autorização devido ao reiterado descumprimento de normas legais, regulamentares e decisões judiciais por parte da empresa. O principal ponto é a exploração irregular e contínua, por mais de 15 anos, do trecho Vitória da Conquista/BA - São Paulo/SP, sem a devida autorização, através da prática de seccionamento ilegal da linha autorizada, com venda de passagens e embarque de passageiros não permitidos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Novo Horizonte estaria aproveitando a linha para fazer o trecho entre São Paulo e Vitória da Conquista/BA, um dos mais movimentados, sem permissão. Na nova decisão, da última sexta-feira (25), o desembargador Alexandre Laranjeira destacou que o trecho foi operado por 15 anos de forma clandestina, apesar das 116 multas que a Novo Horizonte tomou por isso. Para a Justiça, a conduta da Novo Horizonte se configurou em afronta às normas legais. Cabem novos recursos por parte da empresa.

Jovem de 22 anos morre ao retornar da própria festa de aniversário em Santa Inês Foto: Reprodução/G1

Uma jovem de 22 anos morreu enquanto retornava da própria festa de aniversário na BR-420, em Santa Inês. De acordo com o G1, o caso aconteceu no domingo (27). O carro em que Letícia Souza Moura estava capotou. Outros três jovens ficaram feridos no acidente. Segundo a Polícia Civil, o veículo que Letícia estava perdeu o controle em uma curva e caiu em uma ribanceira. Segundo apurou a TV Subaé, Letícia fez aniversário na última sexta-feira (25). Ela e os amigos estavam comemorando em uma chácara na zona rural de Santa Inês, e ao retornar para casa, o veículo capotou. Letícia morreu no local. Já os outros três jovens que estavam no veículo foram levados ao Hospital Prado Valadares, no município de Jequié. Não há informações sobre o estado de saúde deles até a última atualização desta reportagem. A jovem, que morava em Santa Inês, ia começar a cursar enfermagem em agosto, na cidade de Jequié. Em nota, a Prefeitura Municipal de Santa Inês lamentou a morte. “Neste momento de despedida, a Prefeitura de Santa Inês se compadece com a dor da família pela irreparável perda e presta condolências aos familiares e amigos enlutados”. A Delegacia Territorial de Jaguaquara instaurou um inquérito para apurar as causas do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

PRF apreende cigarros eletrônicos e aparelhos celulares na BR-116 em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Durante fiscalização de combate ao crime realizada na última sexta-feira (25), uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu cigarros eletrônicos e diversos aparelhos celulares em um ônibus de viagem que transitava pela BR-116, no km 677, em Jequié. A abordagem ocorreu por volta de 11h30. Em vistoria no compartimento de bagagens, os policiais localizaram uma caixa despachada como encomenda. No interior da embalagem, foram encontrados 54 cigarros eletrônicos do tipo vape - cuja comercialização e importação são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, além de 15 celulares de marcas diversas. A caixa transportava uma nota fiscal emitida no dia 21 de julho de 2025 por uma empresa do setor de eletrônicos, porém os itens listados no documento não correspondiam ao conteúdo encontrado. Diante da irregularidade, todo material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal no município de Vitória da Conquista para os procedimentos legais cabíveis.

Acidente grave deixa dois jovens feridos gravemente na cidade de Bom Jesus da Serra Foto: Bom Jesus Notícias

Neste domingo (27), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Hospital Municipal de Bom Jesus da Serra para verificar uma ocorrência de acidente de trânsito com vítimas graves. O acidente envolveu três veículos: um automóvel, cujo motorista fugiu do local, e duas motocicletas. As vítimas, um adolescente de 14 anos e um jovem de 18, foram socorridas por populares ao hospital em estado grave, com fratura exposta e perda de consciência. A regulação foi acionada para transferência hospitalar diante da gravidade do estado de saúde de ambos. A guarnição deslocou-se até o local indicado, porém os veículos envolvidos já não se encontravam mais na área.

MP-BA aborda gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina Foto: Divulgação/MP-BA

O atual cenário da gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina e os caminhos para melhoria dos serviços de coleta, tratamento e destinação do lixo foram debatidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia no III Seminário Territorial do GAC Consórcio Chapada Forte, realizado na Câmara de Vereadores de Lençóis. O evento teve como tema a "Gestão Eficiente de Resíduos Sólidos: Desafios Atuais e Alternativas Sustentáveis" e objetivou o compartilhamento de experiências para que os municípios da região avancem em soluções sustentáveis para o tratamento dos resíduos sólidos. O promotor de Justiça Alan Cedraz falou sobre o tema e destacou o trabalho de fiscalização e acompanhamento feito pelo MPBA em 16 municípios da região. Segundo ele, 12 cidades já assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) comprometendo-se a melhorar a gestão dos resíduos. Outras quatro enfrentam ações na Justiça por não cumprirem as leis ambientais. Ele também alertou que 41% dos municípios do Brasil ainda não tratam o lixo de forma adequada, o que gera problemas como lixões a céu aberto, queimadas e contaminação do solo e da água. A assessora técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), Cristiane Tosta, também palestrou no evento e explicou que os municípios têm duas grandes responsabilidades com relação ao lixo: prestar o serviço de forma direta e cuidar da gestão integrada de todos os resíduos em seu território. Segundo ela, além de manter os serviços básicos, como coleta e transporte do lixo, as Prefeituras precisam fiscalizar os grandes geradores como indústrias, hospitais e comércios, além de garantir a coleta seletiva com apoio aos catadores, implantar aterros sanitários e incentivar práticas como compostagem e logística reversa de materiais como pneus, lâmpadas e pilhas. O evento contou com a presença de representantes dos municípios consorciados, gestores públicos, técnicos da área ambiental, catadores e membros da comunidade local. Na ocasião, os representantes do MPBA também destacaram que a boa gestão dos resíduos depende da atuação firme dos municípios, da criação de leis locais que responsabilizem quem polui e da cooperação entre os municípios da região.

TCM determina suspensão de 358 contratações temporárias irregulares em Caculé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Caculé suspenda de forma imediata novas contratações temporárias. O órgão tomou esta decisão após constatar 358 admissões realizadas sem processo seletivo no primeiro quadrimestre de 2025. As nomeações violam princípios constitucionais como a moralidade, a publicidade e a isonomia. O prefeito Pedro Dias da Silva tem até 60 dias para apresentar um cronograma de substituição dos contratados, sob pena de exoneração compulsória dos servidores envolvidos. Em sua defesa, o gestor argumentou que os contratos não representam novas admissões, mas sim a formalização de vínculos precários mantidos por gestões anteriores. Apesar da justificativa, o TCM destacou que não permitirá novas contratações sem a realização do devido processo seletivo.

Motorista deve ser indenizado por falso positivo em exame toxicológico Foto: Pixabay/TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que dois laboratórios terão que pagar a um motorista, devido ao falso positivo em um exame que confirmou uso de cocaína e causou vários transtornos ao paciente. Ao ajuizar ação contra as empresas responsáveis pelo diagnóstico equivocado, o motorista profissional alegou que precisava fazer o exame toxicológico a cada cinco anos. Segundo o motorista, em 12 de fevereiro de 2021, ele coletou material para exame e, no dia 19, o resultado foi positivo para cocaína. O condutor, que trabalha como inspetor técnico de segurança veicular e alega nunca ter usado drogas, fez um segundo teste, o qual deu negativo. No dia seguinte, ele colheu novo material e se submeteu a mais um exame que deu negativo pela segunda vez. Entretanto, o motorista teve que esperar 90 dias para refazer o exame oficialmente, devido à norma estabelecida na Resolução nº 691/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pela impossibilidade de realizar sua função laborativa, ele perdeu o emprego, além de ter ficado com o laudo no qual constava o falso resultado armazenado no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), o que dificultou, posteriormente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As empresas sustentaram que o exame foi feito de forma correta. Assim, o consumidor, para alegar erro no procedimento, deveria repetir o exame com o mesmo material. O argumento não convenceu a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem, Edinamar Aparecida da Silva Costa, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil. Diante dessa decisão, as três partes recorreram. O relator, juiz de 2º Grau Wauner Batista Ferreira Machado, confirmou o entendimento de 1ª instância, mas entendeu que o valor a ser indenizado deveria ser maior, em função dos prejuízos que o motorista sofreu, como a perda do emprego e o dano à sua reputação perante a família, a sociedade e o Detran. Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Diniz Junior votaram de acordo com o relator. Ficaram vencidos os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira, que haviam acolhido os argumentos da defesa.

Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão Foto: Joubert Oliveira/TJMG

Foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado de matar a facadas a neta da vizinha dele, em novembro de 2023. As informações são o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A sentença é do juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, do Tribunal do Júri da 2ª Presidência da Comarca de Belo Horizonte. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), no dia 15 de novembro de 2023, por volta de 21h20, na rua Itaoca, em frente ao número 250, bairro Floramar, em Belo Horizonte, o denunciado chegava em casa em seu veículo, quando viu que a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestava socorro à avó da vítima, estava parada na rua, obstruindo um pouco a passagem dele. Contrariado, o acusado se dirigiu às pessoas que prestavam socorro à idosa para protestar pelo fato de a ambulância estar impedindo que ele chegasse com o carro até sua casa. Os parentes da idosa foram até ele para explicar a situação, mas o denunciado permaneceu irritado e intolerante. Em depoimento, o pai da vítima, filho da idosa que estava sendo socorrida, contou que já conhecia o vizinho há muito tempo, mas que não tinha intimidade com ele. Disse que também foi até à rua, onde sua filha estava junto de outros parentes e tentou conversar com o acusado, mas, como percebeu que ele estava muito exaltado, decidiu deixar o local da discussão. De acordo com a denúncia do MPMG, no momento em que o pai da vítima se virou, sem que se percebesse, o réu foi em direção à filha dele, neta da idosa, e a esfaqueou. O pai contou que conseguiu se manter calmo, inclusive não permitiu que as pessoas da comunidade invadissem a casa do acusado para linchá-lo. Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e também uma prima da vítima, registradas contra o homem em ocasiões passadas, embora ele não tivesse condenação criminal. Ao estipular a pena, o juiz destacou a conduta social do acusado e também a circunstância do crime, ocorrido quando a família da vítima vivia uma situação de emergência em razão da doença da idosa. Por essa razão, estipulou a pena de 16 anos, que deverá ser cumprida em regime fechado. O acusado permanecerá preso, onde já se encontra, durante a fase de recurso.

Corpo é encontrado com sinais de violência na cidade de Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por volta de meio dia desta sexta-feira (25), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) diante da informação de que havia sido encontrado um corpo no Bairro Maravilha 2, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. De imediato, a guarnição deslocou-se ao ponto, onde foi constatada a veracidade dos fatos. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o corpo, que apresentava sinais de violência e perfuração por arma branca, foi encontrado por familiares da vítima. A área foi devidamente isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que adotou as medidas cabíveis. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil investiga o caso.

Alunas são condenadas a indenizar professora por ofensas no WhatsApp Foto: Reprodução/Correio 24h/IA

Duas alunas de ensino médio foram condenadas pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma professora após publicarem fotos dela acompanhadas de ofensas no status do aplicativo WhatsApp. Ed acordo com o Correio 24h, as publicações das estudantes foram feitas em 2023. Elas tiraram fotos da professora sentada na escrivaninha da sala de aula e publicaram no status do WhatsApp. “A energia caótica da professora toda vez que minha turma chega aqui”, disse uma das estudantes. “A professora parece uma vagabunda”, escreveu a outra. O caso ocorreu em uma escola pública de Brasília. A estudante que publicou sobre a “energia caótica” terá que pagar uma indenização de R$ 2 mil, e a que chamou a professora de “vagabunda” irá pagar R$ 3 mil. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que as alunas causaram danos à honra e à imagem da professora em todo o ambiente escolar. “A prática das rés atinge não apenas a privacidade da autora, mas sua figura pública, gerando situação de constrangimento que ultrapassa o mero aborrecimento, qualificando-se como uma ofensa à sua dignidade pessoal e profissional”, diz a decisão. A professora informou à Justiça que soube das publicações por meio do diretor e do vice-diretor da escola, que a chamaram para uma reunião após as fotos se espalharem rapidamente entre os alunos e funcionários da unidade. Ela revelou que se sentiu constrangida e abalada, tanto que chorou na frente dos colegas de trabalho. Por isso, ela entrou com um processo contra as alunas, alegando que foi alvo de uma “ofensa gratuita que atingiu sua dignidade e imagem profissional”. As estudantes se defenderam com os argumentos de que não tinham a intenção de ofender a professora e que as fotos foram publicadas no status do WhatsApp, onde apenas pessoas com o contato delas salvo poderiam ver as imagens, o que comprovaria que elas não tiveram a intenção de divulgar amplamente a imagem. A Justiça entendeu que a postagem “expôs indevidamente a figura da professora, como também a envolveu em uma situação humilhante perante seus alunos e colegas de trabalho. Ao associar a imagem da autora a legendas pejorativas, as rés comprometeram a dignidade e o respeito profissional de que a professora deve ser revestida”.

Alexandre de Moraes decide não prender Jair Bolsonaro Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada”, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. As informações são do G1. A defesa de Bolsonaro foi convocada a prestar esclarecimentos, na segunda-feira (21), acerca do possível descumprido a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente. Nesta manhã, Moraes respondeu às alegações da defesa de Bolsonaro. O ministro do STF destaca ainda que, em sua decisão anterior, não proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas a veículos de comunicação. O que ficou proibido foi o uso de redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros. O ministro sinaliza também que discursos em eventos público e privados também não foram vetados, mas ressaltou que o ex-presidente deve respeitar os horários estabelecidos nas medidas restritivas. “A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como “material pré fabricado” para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, acrescentou Moraes.

Criança de oito anos morre asfixiada ao brincar com rede de balanço em Jequié Foto: Reprodução/G1

Uma criança de oitos anos morreu ao brincar com uma rede de balanço dentro de casa, na cidade de Jequié. As informações são do G1. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (23) e é investigado pela Polícia Civil, que inicialmente trata o caso como acidente doméstico. A menina foi identificada como Bárbara Elen Silva dos Santos. Ela brincava em uma rede quando a corda de sustentação se enroscou no pescoço, o que causou asfixia. Ao perceber a situação, os familiares da garota acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas Bárbara não resistiu. A Polícia Militar e a Perícia Técnica também foram acionadas. A Escola Municipal Curral Novo, onde a menina estudava, suspendeu as aulas nesta quinta-feira (24).

Contas de gestão em Educação de Vitória da Conquista são consideradas regulares Foto: Divulgação/TCM

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara julgada do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regularmente com ressalvas as contas de gestão em Educação da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade do secretário Edgard Larry Andrade Soares, relativa ao exercício de 2023. Entre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apontou a ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$83.606.201,76; irregularidades remanescentes em dispensa de licitação; e o não encaminhamento pelo sistema SIGA de certificados e documentos relacionados a contratos. Não foi imputada multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. Cabe recurso da decisão.

PRF resgata 14 aves silvestres durante fiscalização a ônibus em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Na quarta-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 14 aves silvestres durante fiscalização a um ônibus interestadual na BR-116, no trecho de Jequié. A ação foi conduzida por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT). O veículo, que fazia o trajeto entre Rio de Janeiro (RJ) e Guarabira (PB), transportava passageiros e encomendas. Em inspeção no compartimento de cargas, os policiais identificaram gaiolas vazias, o que motivou uma busca detalhada no interior do ônibus. Ao revistarem áreas escondidas, foram encontradas três gaiolas contendo 14 pássaros silvestres, sendo que duas aves já estavam mortas. Entre os animais resgatados: 6 coleiros, 7 papa-capins e 1 trinca-ferro. Questionados, os condutores informaram que estavam apenas transportando os animais a pedido de terceiros, sem qualquer documentação que autorizasse o manejo das espécies. As aves foram encaminhadas ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) em Jequié para os cuidados e procedimentos legais. Vale destacar que o mesmo veículo gerou uma ocorrência distinta, registrada no mesmo dia e local, na qual foram apreendidos drogas, armas e munições.

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