Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado contratou monitores para atuação nos veículos do transporte escolar. Os profissionais passaram por treinamento e já estão em atividade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que, apesar da importância do tema, o Poder Público não tem a mesma agilidade do setor privado e as coisas demoram para acontecer. No total, 51 monitores foram contratados pelo Município. No mês de setembro, os profissionais passarão por um curso presencial para reforçar a importância do monitoramento durante o trajeto no transporte escolar. “Os próprios diretores das escolas deram um feedback muito bom. Tá sendo uma ótima notícia”, avaliou. Segundo o secretário, os monitores estarão presentes apenas nos veículos que transportam alunos de até 12 anos. A medida busca garantir mais segurança aos alunos no transporte de casa à escola.

O mutirão “Meu Pai tem Nome”, para reconhecimento de paternidade, será realizado na cidade de Brumado no próximo dia 16 de agosto. O evento acontece de 9h às 11h30 e de 13h30 às 16h30 na Sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), localizada na Rua Rio de Contas, 459, no Bairro Monsenhor Fagundes. Durante o mutirão, serão disponibilizados ao público interessados exames de DNA gratuitos com o objetivo de promover o reconhecimento legal da paternidade. A iniciativa busca facilitar o acesso ao procedimento, garantir direitos e estabelecer laços familiares.  

Uma advogada, de 31 anos, foi presa em flagrante por equipes da Polícia Penal do Distrito Federal quando tentava entrar no Complexo Penitenciário da Papuda com 99 gramas de cocaína e 25 gramas de maconha. As informações são do Metrópoles. Os papelotes e as trouxinhas estavam escondidos na vagina da mulher. A profissional foi encaminhada à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), onde acabou autuada em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com informações da Polícia Penal, a advogada foi submetida ao scanner corporal antes do atendimento ao seu cliente na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Confrontada, ela confessou que carregava a droga inserida nas partes íntimas e retirou as trouxinhas. Toda a droga foi apreendida e também levada para a delegacia. A mulher deverá aguardar audiência de custódia. O caso deve ser analisado pelo Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O idoso Isac Amorim de Lima desapareceu após sair de sua casa, localizada na comunidade de Tabuleiro de Dentro, zona rural de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, na tarde da última quinta-feira (03). Familiares e amigos estão se mobilizando para localizar o idoso. Segundo a família, Isac sofre com transtornos mentais e faz uso de medicação controlada. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local e, quem tiver pistas sobre o paradeiro do idoso, pode entrar em contato através dos telefones (77) 98823-3375 (Paulo) ou (77) 98828-5252 (Gilene).

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal. Entre os presentes à cerimônia estava o vice-presidente Geraldo Alckmin. A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo. Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral. Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares. A vaga faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados. Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.

Um gato que estava preso entre os muros de uma escola e de uma residência foi resgatado por bombeiros em Jequié, no sudoeste da Bahia. Conforme informações do Corpo de Bombeiros nesta terça-feira (8), o caso aconteceu na segunda-feira (7) e o animal não ficou ferido. Não foi informado como o gato foi parar entre as duas paredes. Para retirá-lo do local, foi preciso quebrar um dos muros, com a autorização do dono do imóvel. Através de uma imagem é possível ver quando o bombeiro encontra o gatinho, pois o felino segurou os dedos do socorrista com as duas patas dianteiras. No resgate, enquanto um dos bombeiros segura as patas do gato, o segundo faz um buraco na parede. Após a retirada, o felino foi avaliado pelos bombeiros e, como estava sem ferimentos aparentes, foi deixado sob os cuidados do tutor.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis. Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. No domingo do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF. O G1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. A TV Globo também pediu posicionamento da PRF e aguarda retorno. Além da prisão de Vasques, 47 PRFs vão ser ouvidos na operação, batizada de Constituição Cidadã.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mantiveram, na sessão desta terça-feira (08), o parecer prévio recomendando a rejeição - pela câmara municipal - das contas da prefeitura de Rio do Antônio relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são de responsabilidade do ex-prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca. Conforme o TCM, as contas do Município foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito também promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores dessas duas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DID) propondo multa de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ilícito penal.

O site Achei Sudoeste teve acesso com exclusividade, a íntegra do Inquérito Civil, onde o Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades na captação de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de Guanambi, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Ao todo, são dois empréstimos, totalizando R$ 100 milhões, com a primeira parcela de R$ 10 milhões já depositados na conta do município, que utiliza o valor para obras de pavimentação asfáltica. A operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal, e as parcelas de pagamento demandará oito anos, ou seja, por duas gestões, para amortizar a totalidade de dívida.

O inquérito no MPF foi aberto, após ser acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro. Com as informações a procuradora federal Marília Siqueira Costa recebeu, através de notícia de fato, uma série de preocupações envolvendo o empréstimo. E por envolver recursos e órgão federal, o procedimento ficará a cargo do MPF local. Tramita também a Justiça Federal de Guanambi, a Ação Popular n. 1008289-32.2022.4.01.3309, que, dentre outros pedidos, almeja a obtenção de provimento judicial que determine a proibição/suspensão da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora do MP-BA.

Em resposta do MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informou as medidas que foram adotadas. “Por meio da 7ª IRCE, está adotando providências, inclusive visando à orientação de sua equipe no sentido de que seja realizada uma análise mais detida acerca da razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, do prazo para pagamento da dívida contraída, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”. O MPF já oficiou diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações complementares, já recebeu toda a documentação da Prefeitura de Guanambi e da CEF relacionada a operação de crédito.

Nesta segunda-feira (07), um homem foi preso na cidade de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, por descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. O suspeito foi detido em flagrante por policiais civis e conduzido à delegacia. Na última semana, a vítima denunciou que sofreu diversas agressões durante o relacionamento e, após o término, o ex começou a ameaçar de morte e perseguir com uma arma de fogo. Na ocasião, foi requerida Medida Protetiva de Urgência, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário, que estipulou o afastamento do lar e proibição de aproximação do agressor em relação à vítima. Ocorre que, mesmo depois do deferimento da medida, o agressor continuou a perseguir a vítima. Esta comunicou o fato à polícia e o mesmo foi preso em flagrante. Na residência dele, foi encontrada a pistola usada para ameaçar a ex-companheira. O conduzido foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

As exportações baianas, impactadas tanto pela queda de preços como de demanda dos seus produtos no mercado internacional, tiveram uma queda de 43,6% em julho, atingindo US$ 707,4 milhões. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O recuo acentuado nos volumes embarcados de derivados de petróleo em 98%, assim como de outros setores importantes como o metalúrgico (-36%), celulose (-1%) e soja (-7,3%), foi a principal responsável pela retração. Segundo a SEI, no total do mês, a redução dos volumes embarcados foi de 31,1%, não compensando, como aconteceu em nível nacional, à queda dos preços. As informações são da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

A Festa do Senhor Bom Jesus, padroeiro do município de Malhada de Pedras, foi encerrada neste domingo (6) com o novenário em louvor ao Santo. A Missa Solene, celebrada pelo pároco Afonso de Lima na Praça da Matriz, reuniu uma multidão de fiéis. Com o tema “Vocação: graça e missão - corações ardentes, pés a caminho”, a celebração também incluiu a realização de uma grande procissão que percorreu algumas ruas da cidade. O novenário em louvor ao Senhor Bom Jesus teve início no dia 27 de julho, com a presença do bispo diocesano Dom José Roberto Silva Carvalho. Neste ano, a devoção ao Senhor Bom Jesus completa 78 anos em Malhada de Pedras. Uma história que teve início em meados da década de 1940 e se estende até o presente como uma grande expressão de fé do povo malhadapedrense.

A Romaria do Bom Jesus, realizada tradicionalmente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi tombada pelo Governo do Estado como patrimônio cultural e imaterial da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Monsenhor João Batista disse que a romaria é uma das maiores expressões da religiosidade popular do país e a certificação é um reconhecimento da grandeza da festividade. “A gente fica muito feliz com tudo isso porque é o reconhecimento oficial da instituição maior que temos na Bahia, que é o Governo do Estado. A romaria é um patrimônio do povo baiano e, consequentemente, do Brasil”, destacou. A cidade de Bom Jesus da Lapa completa neste ano 100 anos de emancipação política, porém a romaria é realizada há mais de três séculos. Para o Monsenhor, o Governo do Estado tardou em reconhecer e proporcionar o devido apoio e aporte à grande festa da romaria. “Bom Jesus da Lapa entrega para o Estado da Bahia, em termos de visibilidade, de turismo religioso, positividade, algo que nenhuma cidade da Bahia entrega. Não existe no estado nenhuma festa religiosa que tem tanta mídia, tanta visibilidade, quanto Bom Jesus da Lapa. Outro ponto é o que o santuário entrega para o Estado da Bahia em termos de emprego e renda. É algo sem medida”, argumentou. Com o título, o Monsenhor espera que o Estado invista em uma infraestrutura ainda maior para que os romeiros possam ser melhor recebidos e acolhidos na cidade. “O poder público precisa criar condições pra isso”, cobrou.

A Justiça determinou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia (1°), a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. O Centro Especializado de Referência é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território, sendo que o CER IV é composto por quatro modalidades de reabilitação: física, auditiva, visual e intelectual. Em Guanambi, a implantação de centros especializados de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva tem previsão na Lei municipal 1.325 de 2020, que, em seu art. 6º, definiu o prazo de 180 dias para a regulamentação da Lei e prazo de um ano para a instalação dos centros de reabilitação, o que ainda não foi feito.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança durante a grande romaria realizada na cidade de Bom Jesus da Lapa neste domingo (06). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano Lemos informou que, desde o dia 24 de julho, a PM está trabalhando de forma extraordinária para assegurar a tranquilidade dos romeiros que passaram pelo município. Nos últimos dias da festa, ao longo do novenário, a 38ª CIPM contou com o apoio de especializadas e unidades operacionais da região para reforço na segurança pública. Apesar da grande dimensão do evento, o Major disse que não foi registrada nenhuma ocorrência de maior relevância nos dias do novenário e da romaria. “Tivemos pequenos furtos aos romeiros, mas conseguimos apreender algumas dessas pessoas que efetuaram a prática. Também tivemos algumas práticas de charlatanismo que foram combatidas e algumas pessoas apreendidas”, relatou. Esta edição da romaria atraiu o maior número de romeiros da história do evento religioso. Cerca de 600 mil pessoas visitaram o santuário durante o novenário ao Bom Jesus.

Acusado de tentativa de homicídio, o réu Marcos Santos Gomes, foi absolvido pelo Tribunal do Júri em julgamento realizado na Comarca de Brumado, na sexta-feira (04). O crime ocorreu em setembro de 2017, durante uma festa de cavalgada na Fazenda Tamboril, zona rural do município. A vítima, o policial militar Ciro Costa Cayres, foi alvejado por disparos de espingarda na cabeça, pescoço e costas. No julgamento, os jurados responderam afirmativamente ao primeiro e segundo quesitos, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito também responderam positivamente, acolhendo o pedido de absolvição. Em virtude da deliberação do conselho de sentença, o juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou que, após o trânsito em julgado, os autos sejam arquivados. Santos já se encontrava em liberdade. A defesa de Marcos foi realizada pelo advogado criminalista João Rafael Amorim.

Milhares de fiéis se reuniram neste domingo (06) para encerrar os festejos em homenagem ao Bom Jesus, padroeiro de Brumado. A festa, iniciada em 28 de julho, culminou com as celebrações na Igreja Matriz. Com o tema "Vocação, Graça e Missão", a celebração atraiu devotos da cidade e região em um momento de oração, reflexão e alegria. A missa festiva aconteceu em frente à Igreja Matriz, onde a imagem do Padroeiro, cuidadosamente ornamentada, foi reverenciada por religiosos e fiéis que se uniram em preces, agradecimentos e pedidos de graças. A devoção ao Bom Jesus está enraizada há mais de 150 anos na tradição local.

Um detento morreu após ser espancado durante o banho de sol no pavilhão 2 do presídio de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. O crime foi cometido no sábado (5). O detento foi identificado como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos, custodiado na unidade desde maio deste ano, por tráfico de drogas. Segundo a direção do presídio, um outro detento, identificado como Alexandro, assumiu o crime. O suspeito contou que espancou Raimundo após um desentendimento entre eles. No entanto, não detalhou o que motivou a discussão. A direção do presídio afirmou que outros detentos tentaram conter as agressões, mas Raimundo Santos não resistiu. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve começar a ouvir testemunhas a partir desta segunda-feira (7).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado. Entre as cidades baianas estão: Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Itapetinga. O Ranking Nacional ade Dispensa de Alvarás e Licenças é elaborado e divulgado trimestralmente pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A atriz Aracy Balabanian morreu, aos 83 anos, na manhã desta segunda-feira (7). A artista, que havia sido diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado, estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A notícia foi confirmada por familiares e amigos. Conforme noticiado pela coluna Play, o velório da atriz será realizado em um teatro no Rio de Janeiro e aberta ao público. O corpo da artista será cremado e essa cerimônia, no entanto, será restrita para familiares e amigos. Natural de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Aracy Balabanian estreou na televisão em 1965 ao protagonizar "Antígona", de Sófocles, numa versão teleteatral pioneira da TV Tupi. Antes disso, a então jovem artista — formada pela Escola de Arte Dramática da Universidade de São Paulo (USP) — se destacou pela atuação nos palcos em espetáculos do grupo Teatro Brasileiro de Comédia, o TBC. De lá pra cá, ela sempre se dividiu entre os tablados e os estúdios televisivos.

A Bahia tem a 2ª maior população indígena do Brasil, estimada em 229.103 pessoas. Os dados foram recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, e divulgados nesta segunda-feira (7). O total representa um percentual de 1,62% da população baiana, estimada em 14.136.417 pessoas. O estado fica atrás apenas do Amazonas, que tem os maiores territórios indígenas do país e chega a 490.854 pessoas. Na Bahia, foram mapeadas 134 localidades indígenas em 39 municípios, de um total de 417 cidades. O fato de haver um número relativamente pequeno de municípios com localidades indígenas não significa que as demais não tenham habitantes deste grupo étnico. Segundo o IBGE, apenas 7,51% dos indígenas moram em localidades indígenas. A maioria absoluta dos indígenas na Bahia vive fora das terras oficialmente delimitadas: 92,49%. O alto percentual não significa que estes habitantes vivam exclusivamente no contexto urbano, mas apontam que eles não estão, predominantemente, nas localidades indígenas. Em apenas seis dos 417 municípios baianos não foram contabilizadas pessoas indígenas, são eles: Cordeiros (com população total de 7.546 habitantes), Malhada (15.398), Piripá (9.152), São José do Jacuípe (10.187), Saubara (11.438) e Sebastião Laranjeiras (9.360). Ao todo, 203 têm menos de 100 habitantes indígenas. Sete cidades contabilizaram apenas um morador indígena: Coronel João Sá, Itaquara, Iuiu, Jiquiriçá, Lajedinho, Teodoro Sampaio, Wanderley. Outras oito registraram duas pessoas indígenas, cada uma: Érico Cardoso, Ichu, Matina, Milagres, Morpará, Muniz Ferreira, Nova Ibiá e Várzea do Poço.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para implantação da Quinta Promotoria de Justiça no município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a Promotora Daniela Almeida explicou que a criação da Quinta Promotoria de Justiça em Brumado é uma realidade, não só pelo volume de trabalho que atualmente é registrado, mas, sobretudo, em razão da recente inauguração do presídio, o qual acarretará um volume expressivo de processos relacionados à execução penal. Hoje, Brumado conta com 4 promotores titulares nas quatro promotorias existentes com seus respectivos membros. Segundo Almeida, a administração superior do Ministério Público está sensível à demanda e já encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo a criação dessa quinta promotoria. “Com a instalação do presídio, as instituições precisam se adequar a essa demanda. Brumado tem uma demanda judicial muito grande e ela, obviamente, se vê aumentada com a criação do presídio. Nós estamos vivenciando um momento de transformação na cidade e o Poder Judiciário e o Ministério Público também precisam se adequar para atendimento da demanda a contento”, destacou.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, neste domingo (6). As celebrações começaram na sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8). Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD). Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa. O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou neste domingo (06) o novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.

O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.