Um empresário de Juazeiro, no norte da Bahia, publicou um vídeo nas redes sociais, onde aparece agredindo um idoso, que tentou roubar carne em um dos frigoríficos dele. O homem justificou a agressão com o fato de ter sido, supostamente, a terceira vez que o idoso cometeu o furto famélico. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (12). A idade do idoso não foi divulgada. Depois da repercussão negativa da agressão, o empresário Erasmo Neto apagou o vídeo das redes sociais, e publicou uma nota, dizendo que se comportou "como um selvagem", e que estava arrependido da ação. De acordo com o G1, Erasmo não registrou queixa contra o idoso pelo furto, e o idoso também não registrou boletim pela agressão.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Imagem e 20 leitos neonatais, sendo 10 de UTI e 10 unidades semi-intensiva, no Hospital Municipal Carmela Dutra. As obras foram realizadas por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um investimento de R$ 8,8 milhões. O governador Rui Costa ainda assinou contratos superiores a R$ 10 milhões para a manutenção de dez leitos de UTI adulto, cinco leitos de pré-parto, parto e puerpério (PPP), bem como a realização de cirurgias ortopédicas e eletivas em diversas especialidades. O ato reafirma o compromisso em priorizar os investimentos em saúde, levando mais conforto e qualidade no atendimento à população. "Quando você compara como era o atendimento do Hospital antes e como está agora, vê a importância de governar para cuidar das pessoas”, afirmou Rui Costa. Na oportunidade, o governador autorizou a licitação para a construção da sede da Maternidade Carmela Dutra, que atualmente ocupa um imóvel alugado. O investimento será de R$ 1 milhão. Para a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, quando o Estado entrega leitos de UTI neonatal, está garantindo maior chance de sobrevivência a bebês que nasçam com problemas importantes de saúde, nos seus primeiros 28 dias de vida. “Da mesma forma, investir em uma maternidade com uma estrutura moderna também é garantir melhor assistência e atendimento às mães e aos recém-nascidos”. Adélia acompanhou o governador numa visita à Feira Cidadã, que está instalada na cidade, oferecendo, até a próxima segunda-feira (16), serviços de saúde e cidadania para a população de Bom Jesus da Lapa e região.

Às voltas com aumentos sucessivos no preço dos combustíveis em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12, contra uma medida adotada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários estaduais de Fazenda, que permite a cada estado dar descontos nas alíquotas de ICMS cobradas sobre o diesel. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o Confaz afrontou a Constituição e a recém-sancionada lei 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto, principal fator de arrecadação estadual, sobre gasolina, álcool e diesel, entre outros. A lei foi aprovada como uma das medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Bolsonaro questiona duas cláusulas do Convênio 16/2022 do Confaz, aprovado em março pelo conselho de secretários estaduais, que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma delas prevê um “fator de equalização de carga tributária” na cobrança do ICMS e a outra introduz, a partir desse fator, que estados devem compensar entre si diferenças no recolhimento do imposto em operações interestaduais de fornecimento de combustível. A ação protocolada no Supremo cita o fato de o Confaz, em consonância com a lei recém-sancionada, ter estabelecido alíquotas uniformes de ICMS a todos os estados. No caso do óleo diesel, usado por caminhoneiros, os valores do imposto seriam de 0,9986 real por litro de óleo diesel A e 1,0060 por litro do óleo diesel S10. Para o governo, contudo, o fator de diferenciação criado pelo conselho “esvazia” as alíquotas comuns a todos os estados e o Distrito Federal, “perpetuando, inconstitucionalmente, o cenário de acentuada assimetria” na cobrança do imposto. A AGU dá como exemplo os casos do Paraná, que pode dar um desconto de 0,4718 real por litro de óleo diesel A, enquanto o Acre não aplicará o “fator de equalização”. “A tributação no Estado do Acre do citado derivado de petróleo será 89,5% superior à exercida no Estado do Paraná”, aponta a ação. “Além de juridicamente insustentável, a persistência da prática de alíquotas assimétricas onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura”, diz a ADI de Bolsonaro. Alinhado com o discurso do presidente de que boa parte da “culpa” pelos preços dos combustíveis na bomba é dos governadores, em função do ICMS, documento ainda cita estudos segundos os quais o imposto estadual está no centro da “complexidade tributária” no país, “com prejuízos naturais para o consumidor”. “Afinal, um regime fiscal complexo traz como consequência inexorável um setor de combustíveis menos competitivo, menos eficiente, que suporta maiores custos e que, dessa forma, acaba transferindo preços maiores ao consumidor”, afirma a ação.

Paraty é um dos destinos turísticos mais bonitos do Estado do Rio de Janeiro. Esta cidade oferece a possibilidade de curtir as suas belezas naturais e históricas. Quem conhece Paraty quer voltar para curtir mais uma vez o Centro Histórico, as praias de Trindade, para beber cachaça artesanal, passear de barco e experimentar novamente a deliciosa gastronomia. Muitos cariocas costumam fazer um bate e volta de fim de semana ficando em uma pousada em Paraty. No entanto, turistas brasileiros como turistas estrangeiros escolherem este destino para passar as férias longe da rotina do dia a dia, tendo a intenção de relaxar, curtir, se divertir e voltar para casa com energia renovada. 
Assim sendo, a escolha de uma boa pousada em Paraty deve ser feita com cuidado, atenção, procurando informação minuciosa sobre as melhores hospedagens que Paraty tem para oferecer aos seus visitantes. 

Por que escolher Paraty?
Paraty é um destino que tem muito para oferecer, motivo pelo qual vale a pena organizar uma viagem e curtir, por exemplo, o Centro Histórico com as ruas construídas com pedras com mão de obra escrava. Ou para curtir a vida noturna em algum dos diversos bares e restaurantes que há no centro, alguns com música ao vivo, outros com mesas ao ar livre. Outro motivo importante para a escolha deste destino tem a ver com famílias que têm crianças, porque Paraty é uma cidade maravilhosa para crianças de todas as idades. No meio do colorido que há nas ruas, as crianças podem andar soltas sem problema, correndo e pulando à vontade.

Escolhendo as melhores pousadas
Baseados na informação que os viajantes costumam dar depois de terem experimentado determinadas pousadas durante as suas estadias nessa cidade histórica, a seguir estão as pousadas mais escolhidas e os motivos que as levaram a estar nesta lista:

Pousada da Condessa
Fica a 400 metros do Centro Histórico e além de oferecer aos seus hóspedes uma bela piscina com raia semiolímpica, salão de jogos e um excelente restaurante, as maiores vantagens indicadas pelos turistas são o serviço de quarto, o Wi-Fi gratuito nas áreas comuns, o depósito de bagagem de cortesia e o estacionamento gratuito no local. Além disso, há computadores para uso dos hóspedes, academia e café da manhã incluído no preço.

Pousada Estrela de Paraty
Esta pousada fica a 300 metros do Centro Histórico, na avenida principal de Paraty. É uma hospedagem com um ambiente relaxante, todos os quartos têm ar-condicionado, TV, minibar e banheiro privativo. Algumas das vantagens indicadas pelos turistas são: estacionamento gratuito, Wi-Fi grátis nas áreas comuns, depósito de bagagem de cortesia, piscina infantil e piscina para adultos, segurança 24 horas e recepção 24 horas.

Pousada Corsário Paraty
Localizada na Costa Verde, a quase 20 minutos a pé da Praia do Pontal, esta pousada oferece quartos com ar condicionado, TV a cabo, minibar e banheiro privativo. As vantagens indicadas pelos turistas incluem estacionamento gratuito, Wi-Fi gratuito em áreas comuns, piscina ao ar livre, salão de jogos, espaço kids e café da manhã completo.

Pousada Morro do Forte
Localizado a 9 minutos a pé da praia e a 5 minutos a pé do Centro Histórico, esta pousada oferece uma hospedagem confortável, com piscina ao ar livre, um bonito jardim que possui vista para a baia e conexão à internet Wi-Fi em todo o estabelecimento. Mesmo não tendo estacionamento no local, as vantagens mencionadas incluem um bom café da manhã, recepção 24 horas, quartos climatizados com minibar e TV a cabo.

Refron du Mar Pousada Paraty
Simplesmente uma pousada a beira mar, pois fica a 1 minuto a pé da praia do Pontal. Sendo uma casa de estilo colonial com acomodações simples, o Refron du Mar possui quartos com ar condicionado e TV, banheiro privativo com chuveiro quente e internet Wi-Fi de graça. As vantagens informadas pelos turistas são ar condicionado nas áreas comuns, serviço de quarto 24 horas e jardim.

Refúgio Tropical Pousada & Flats
Fica a 5 minutos de carro da Praia do Pontal e possui quartos com belas vistas para a mata atlântica. Dentre as vantagens, o café da manhã buffet, internet Wi-Fi gratuita, estacionamento de graça, quartos com varanda ou pátio, cozinha, TV LCD a cabo e um bom serviço de limpeza. A pousada tem um bar, playground, piscina infantil e oferece o serviço de depósito de bagagem gratuito.

Pousada Recanto Jota Gê
Fica a 800 metros do Centro Histórico e a 600 metros da Rodoviária de Paraty. Oferecendo quartos com ar condicionado, TV a cabo, banheiro privativo com chuveiro e vistas para o jardim, a pousada conta com vantagens como Wi-Fi de graça em áreas comuns e nos quartos, piscina ao ar livre, playground, piscina infantil, estacionamento gratuito, segurança 24 horas, café da manhã.

Pousada Villa del Rey
Sendo um prédio colonial, esta pousada se localiza a 600 metros do Centro Histórico. Os quartos possuem ar condicionado, minibar, TV, secador de cabelo e banheiro privativo. As vantagens indicadas pelos turistas são: piscina ao ar livre, estacionamento no local gratuito, Wi-Fi gratuito nas áreas comuns e nos quartos, café da manhã, bar e, para os interessados, este estabelecimento aceita animais de estimação de pequeno porte com um custo adicional.

Pousada das Pedras
A 500 metros do centro da cidade, a Pousada das Pedras tem quartos com uma decoração simples, todas elas com ar condicionado, banheiro privativo, minibar y TV a cabo. A internet Wi-Fi de graça é uma das tantas vantagens mencionadas pelos turistas, como também o estacionamento gratuito, solarium, salão de jogos e playground. Há Tv nas áreas comuns, bem como ar condicionado.

A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites. Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação. O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do concurso da prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Osmar Botelho, adiantou que a Aucib entrará, nesta sexta-feira (13), com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar a suspeita de fraude na aplicação da prova (veja aqui). “Conforme os relatos de centenas de candidatos que vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, destacou. Botelho esclareceu que as pessoas que forem identificadas podem responder criminalmente por fraude. Diante da suspeita de que as provas tenham chegado às salas sem estar seladas, o presidente ventilou a possibilidade de o concurso ter sido vendido. “Quem me garante que esse concurso não foi vendido pra alguém? Isso é uma hipótese. São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.

Ao menos quatro pessoas são investigadas nas cidades de Jequié e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por atuação em um esquema de tráfico interestadual de drogas. Os suspeitos usavam transportadoras para despachar os entorpecentes entre o estado baiano e o Paraná. O esquema foi descoberto na quarta-feira (11), quando investigadores conseguiram identificar uma empresa que levava as cargas. No estabelecimento, eles encontraram diversas caixas, com notas fiscais de produtos eletrônicos, mas que, na verdade, guardavam drogas embaladas a vácuo. Foram apreendidos 21 quilos de maconha na ação. Também conforme a polícia, uma das localidades onde droga seria entregue, em Jequié, foi identificada. O responsável pelo material foi conduzido à delegacia local, confessou crime e apontou outros envolvidos. A polícia não informou se ele ficou detido. Outros três homens também foram identificados em Vitória da Conquista. Inquéritos foram instaurados para apurar os casos e os suspeitos serão indiciados por tráfico de drogas.

Uma ex-funcionária de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte não conseguiu reverter a demissão por justa causa após publicar diversas fotos no Facebook de eventos em São Paulo que frequentou enquanto estava de licença médica. A mulher, que trabalhava como representante de atendimento, havia conseguido a dispensa alegando depressão. O caso foi divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo a Justiça, ela alegou que recebeu o comunicado do desligamento por justa causa sem informação da empresa sobre o que teria ocasionado a decisão, informando ainda que no período em que foi notificada, estava de licença médica. Além disso, a ex-funcionária ainda afirmou que, por ser líder sindical, possuía estabilidade provisória. Ela entrou com um recurso para reaver a manutenção da justa causa, que foi negado pela Justiça. Os julgadores da quarta turma do TRT-MG mantiveram a decisão da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte por unanimidade. Para a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, documentos anexados aos autos pela empresa provam a falta grave da ex-funcionária. No processo, a empresa informou que a dispensa havia sido motivada por “incontinência de conduta” - ofensa ao pudor - e “mau procedimento”. No entanto, a Justiça não deu detalhes sobre as justificativas da instituição. Em decisão, a relatora disse que a ex-funcionária apresentou de fato atestados médicos a respeito do estado depressivo. “Porém, no período correspondente de afastamento fundado nos atestados médicos, esteve presente em diversos eventos em São Paulo, estado diverso daquele em que ela reside, conforme fotos da página nas redes sociais da ex-empregada no Facebook. Aliás, ao revés do afirmado no apelo, as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora”, ressaltou. Pela visão da relatora, houve violação à obrigação contratual, o que justificaria a justa causa. “Nestes casos, não há que se cogitar medidas pedagógicas, nem tampouco importa o período anterior de prestação de serviço do empregado. A ocorrência de uma única falta dessa gravidade é bastante para ensejar a dispensa por justa causa, grave o suficiente para romper a fidúcia, essencial à manutenção do vínculo empregatício”, diz decisão. Além disso, por ser considerada uma falta grave, a magistrada também entendeu que não há como aceitar pedidos de reintegração e indenização correspondentes ao período de estabilidade provisória. “Isso porque hipotética estabilidade provisória em razão de representação sindical ou suspensão do contrato de trabalho não impedem a configuração da dispensa por justa causa”. As informações são do Uol.

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Na sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado no exercício de 2021. A concorrência pública tinha por objeto a contratação de serviço de limpeza de vias públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor e à presidente da Comissão de Licitação do município, Érica de Jesus Pereira, uma multa – solidária – no valor de R$ 3 mil. O denunciante se insurgiu contra três exigências contidas no edital, por entender que tais cláusulas restringiam o caráter competitivo do certame, sendo elas: a exigência de comprovação de experiência pelos licitantes em serviços específicos e de baixa representatividade, a exemplo de pintura de meio-fio, limpeza de feiras livres e limpeza de sarjetas; a exigência de registro da empresa e de seu administrador no Conselho Regional de Administração (CRA); e a exigência de apresentação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Plano de Emergência Ambiental (PEA). Pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, o conselheiro Mário Negromonte, em decisão monocrática, já havia determinado a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021, na fase em que se encontrasse, até que houvesse o enfrentamento do mérito da denúncia. Deste modo, a relatoria voltou a se posicionar no sentindo de que a administração de Pindaí não deve exigir documentos que não estejam previstos em lei ou que não guardem estrita pertinência com o objeto da licitação, sob pena de prejudicar o caráter competitivo do certame. Razão porque considerou expressamente ilegal a exigência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O prefeito também não conseguiu demonstrar a real necessidade da licitante dispor, na sua equipe técnica, de um profissional da área da administração, devidamente inscrito no CRA, para executar os serviços de limpeza pública almejados, “especialmente por descrever atividades genéricas associadas ao administrador de empresas, o que não e traduz, necessariamente, em uma necessidade para o acompanhamento do objeto específico do certame”. Sobre a exigência de comprovação de experiência prévia da licitante nos serviços que compõem o objeto da licitação, a relatoria entendeu que deve ser limitada às parcelas de maior relevância e de valor significativo. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira e determinação para que corrija os vícios do edital da Concorrência nº 001/2021, indicados no processo, a fim de garantir o caráter competitivo do certame. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação Fementido, em cumprimento a mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de ser o responsável por um perfil “fake” no Instagram. Nas fotos do perfil e no feed, o mesmo utilizou imagens de uma mulher/vítima, além de usar o seu nome verdadeiro. Dessa forma, ele praticou o crime de falsa identidade, que é “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”, cuja pena de prisão é de até 01 ano. O perfil falso mantinha contato e compartilhava fotos com outros homens. Por ao menos duas vezes o criminoso marcou encontros, porém indicando o endereço verdadeiro da vítima, que passava por transtornos ao receber pessoas desconhecidas, à noite, tocando a campainha de sua casa. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, com isso, o autor também praticou o crime de difamação qualificada, aplicando-se em triplo a pena (até 03 anos de prisão). A vítima procurou a Polícia Civil no dia 12 de abril deste ano e, no dia de hoje, após complexa investigação tecnológica e digital, conseguiu apreender o celular usado no crime e identificar o falso usuário, momento em que ele confirmou ser o autor, tendo sido identificados mais outros três perfis “fakes” de Instagram vinculados à sua conta. O investigado responde aos crimes em liberdade e as contas falsas serão canceladas e excluídas em decorrência de decisão judicial.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) puniram os ex-prefeitos de Caraíbas, Orlando da Silva Barbosa, Norma Suely Dias Coelho e Luiz Carlos Patez, bem como o atual, Jones Coelho Dias, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$22.913,77, R$225.329,95, R$32.150,02 e R$35.469,37, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida pelo relator do processo, conselheiro Francisco Netto, na sessão realizada na última quinta-feira (05). A relatoria constatou que não foram apresentados quaisquer indicativos da adoção de providências para a cobrança das multas imputadas a Orlando da Silva Barbosa, Luiz Carlos Souza Patez, Cimaria Souza Costa, Norma Suely Dias Coelho, Eufrásio de Souza Almeida, Ursulina Macedo Silva, referentes, respectivamente, aos Processos TCM nºs 00273-05, 01398-14, 04206-06, 04992-12, 06240-06, 07055-13, 08996-07, 09123-14, 10077-13, 10100-13, 43213-14, 44644-12, que juntos somam o valor original de R$59.200,00. Cabe recurso da decisão.

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (9). As informações são do G1. Ele estava na lista “Procura-se”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano. A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia. Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. O suspeito, conhecido como Costela, Jon e Jow, nasceu em Contagem, na Grande BH. De Sobradinho, ele era suspeito de comandar ações criminosas executadas na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. Ele também é investigado por envolvimento em crimes de “novo cangaço”, como ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores.

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários que cursam Direito. São 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. A taxa de inscrição é R$ 55 reais. A bolsa é de R$ 663, com auxílio-transporte e a carga horária é de 20h semanais. O período, local e forma de inscrição de cada seleção e mais informações, como data, local e horário de prova, estão disponíveis no portal do MP. Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para os com deficiência. Os candidatos farão provas e nas avaliações serão cobrados conhecimentos básicos em Língua Portuguesa e conhecimentos jurídicos em Direto Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal e Civil e em legislação especial nas áreas do consumidor, meio ambiente e de improbidade administrativa; Estatutos do Idoso e da criança e do adolescente; e arbitragem.

Das 5.570 cidades no Brasil, Brumado é a quinta colocada com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Brumado registrou, de acordo com o MS, 1789 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quinta colocação nacional. Os dados do MS são divergentes da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Vigilância Epidemiológica (Vigep), que confirmaram 1.693 casos (veja aqui). O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) realiza mais de 100 atendimentos diários de casos suspeitos de arboviroses, os quais não estão sendo informados para notificação da Vigep. Isso, certamente, elevaria o número de confirmados com as doenças transmitidas pelo mosquito aedes-aegypti. De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, as três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste. As 10 cidades do Brasil com mais casos de chikungunya até 30 de abril de 2022: 1. Juazeiro do Norte (CE) - 3.926; 2. Fortaleza (CE) - 2.362; 3. Crato (CE) - 2.243; 4. Salgueiro (PE) - 2.164; 5. Brumado (BA) - 1.789; 6. Barbalha (CE) - 1.678; 7. Petrolina (PE) - 1.555; 8. Macarani (BA) - 1.065; 9. Montes Claros (MG) - 1.063; 10. Luziânia (GO) - 1.045. A arbovirose é transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito do gênero Aedes - a chikungunya costuma evoluir em três fases. Na primeira, chamada de febril ou aguda, o quadro costuma durar de cinco a 14 dias. A fase pós-aguda pode decorrer ao longo de três meses. Já a crônica é considerada quando os sintomas persistem por mais de três meses após o início da doença. Em mais da metade dos casos, segundo o Ministério da Saúde, as dores nas articulações tornam-se crônicas, podendo persistir por anos. Os sintomas clínicos da doença são febre, dores intensas nas articulações, dor nas costas, dores pelo corpo, erupção avermelhada na pele, dor de cabeça, náuseas e vômitos, dor retro-ocular, dor de garganta e calafrios. Há também o registro de diarreia e/ou dores abdominais - as manifestações do trato gastrointestinal são mais presentes em crianças. O tratamento da chikungunya é feito de acordo com os sintomas. Até o momento, não há tratamento antiviral específico. A terapia utilizada é analgesia e suporte.

A prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) para realização de concurso público de provas e títulos com vistas ao preenchimento de cargos vagos e com alta incidência de contratações temporárias nos anos de 2021 e 2022, bem como cadastro de reserva. O resultado final do concurso deve ser homologado até o dia 31 de maio de 2023. Além disso, para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, o Município deve lançar o edital do concurso público até o dia 31 de julho e homologar o mesmo até 31 de dezembro deste ano. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora do TAC, a prefeitura não realiza concurso público para provimento da maioria de seus cargos vagos desde 2015, à exceção dos cargos de agente comunitário de saúde, cujo último concurso foi realizado em 2008, e professor, que foi realizado em 2015.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou a Operação Calígula, nesta terça-feira (10), contra uma rede de jogos de azar explorada pelo bicheiro Rogério de Andrade e Ronnie Lessa - PM reformado e réu pela morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com informações do G1 sobre as investigações da força-tarefa do MP sobre o atentado à vereadora, Rogério e Ronnie abriram casas de apostas e bingos em diversos estados pelo menos desde 2018. Cinco pessoas já foram presas na operação, inclusive o delegado Marcos Cipriano. A delegada Adriana Belém também é investigada. Na casa dela, R$ 2 milhões em espécie foram apreendidos. Ao todo, são 29 mandados de prisão e 119 de busca e apreensão, sendo 30 pessoas denunciadas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, Adriana Belém e Marcos Cipriano não têm cargos atualmente. “Adriana Belém está afastada de licença, e Cipriano, trabalhando em outra instituição. A Corregedoria solicitará acesso às investigações para dar andamento aos processos administrativos necessários”, declarou.

Nesta segunda-feira (09), a Vara da Infância e Juventude de Brumado iniciou um trabalho de fiscalização nas escolas públicas da cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, explicou que a iniciativa visa coibir o aumento da violência nas escolas, bem como entender a discussão envolvendo a questão do tempo integral. Segundo ele, além da vistoria, estão sendo programadas palestras para conscientização dos adolescentes acerca do perigo das drogas. “O local mais adequado para fazer essas palestras é na escola, onde o aluno pode absorver melhor essa questão”, destacou. Para o agente, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) já deveria ter provocado os órgãos de defesa a fim de atuar em conjunto com a Justiça para garantir a segurança da comunidade escolar. “A Justiça precisa ser provocada e é interessante que a própria secretaria do município informe ou solicite a presença do Juizado de Menores, das pessoas que trabalham na Vara da Infância e Juventude, para colaborar”, cobrou.

A Vara da Infância e Juventude iniciou em Brumado uma série de vistorias nas escolas da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de proteção ao menor na cidade, Emanoel Araújo Lima, popular Manelão, disse que o órgão irá oficializar a Secretaria Municipal de Educação (Semec) acerca das fiscalizações. “Não vamos informar dia e nem hora, mas vamos fazer essas fiscalizações de forma sistemática”, afirmou. Como há uma polêmica muito grande envolvendo a questão do tempo integral nas escolas, o agente explicou que a Vara da Infância e Juventude também quer entender todos os aspectos que cercam as denúncias nas escolas da rede. “Queremos entender o que o pai tá querendo, o que a secretaria de educação tá querendo. É um trabalho de fiscalização”, pontuou. O trabalho foi iniciado pela Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva, onde, segundo Manelão, pais registraram denúncias até de maus tratos.

Uma anomalia rara foi registrada por um morador do distrito de Sussuarana, localizado na cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Um morador andava nas proximidades de sua casa quando se deparou com uma cascavel com duas cabeças. A cobra, que possuía pouco mais de 80 centímetros de comprimento, é considerada um animal bicéfalo, cujas cabeças são independentes e compartilham do mesmo corpo. O animal foi morto pelo morador, pois oferecia perigo à comunidade.

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, obteve 7 votos e fechou a composição da lista tríplice escolhida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. Além da livramentense, foram indicados André Ramos Tavares, que obteve 9 votos e Fabrício Juliano, com 8 votos. A lista foi encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Um casal foi preso em flagrante por transportar nove quilos de cocaína dentro de um carro de passeio. O caso ocorreu em Juazeiro, no norte da Bahia, na sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo foi abordado no km 007 da BR-407, por trafegar sem farol aceso, conforme exige a legislação de trânsito. O motorista demonstrou nervosismo ao ser entrevistado e os agentes decidiram fazer uma vistoria no automóvel. Durante a revista, foi encontrado pó branco espalhado pelo painel do carro e uma pequena quantidade da substância armazenada dentro de um tubo, escondido na marcha. Todo o restante da droga estava no porta-malas, pronto para comercialização. A polícia não informou para onde o material ilícito seria levado, nem de onde saiu. O casal e a cocaína foram levados para a delegacia de Polícia Civil de Petrolina, cidade pernambucana, vizinha a Juazeiro. Não foi detalhado porque a o caso foi registrado em outra cidade, e não no local da ocorrência. Neste sábado (7), a dupla segue detida e foi atuada em flagrante por tráfico de drogas.

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, a pessoa mais velha do mundo (veja aqui). A baiana foi “descoberta” pela gestão municipal após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a prefeitura, o pedido foi feito através do site doGuinness Book. A gestão municipal aguarda a resposta para saber de Maria Gomes dos Reis ultrapassará a freira francesa Lucile Randon, de 118 anos, nascida em 11 de fevereiro de 1904. O resultado da análise do livro dos recordes também gera expectativa dos familiares da idosa. “Ainda não caiu a ficha. Até então eu achava que ela poderia ser a pessoa mais velha do Brasil, agora do mundo chega ser espantoso”, disse Vitória Stefani, uma das bisnetas da idosa.

Os restos mortais do cantor Waldick Soriano, ícone da música brega brasileira, foram transferidos para Caetité, cidade natal do artista, a 100 km de Brumado. Nesta sexta-feira (6), uma cerimônia foi realizada no Cemitério Bosque da Paz, às 9h, para marcar o novo sepultamento. Waldick Soriano morreu aos 75 anos, no Rio de Janeiro, em decorrência de um câncer de próstata. Fãs do artista disseram que túmulo onde o corpo dele foi sepultado estava abandonado, e sem receber os devidos cuidados. Com isso, eles mobilizaram familiares do artista e conseguiram a transferência dos restos mortais de Waldick para Caetité. As ossadas do pai do cantor e de um sobrinho dele também foram deslocadas para a cidade do sudoeste baiano. Se estivesse vivo, Waldick Soriano completaria 89 anos na próxima sexta-feira, dia 13 de maio. O artista tinha mais de 40 anos de carreira e marcou gerações com grandes sucessos como “Eu não sou cachorro, não” e “Tortura de amor”. Antes de se enveredar na música, ele chegou a ser peão, motorista de caminhão e garimpeiro.