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Juazeiro do Norte: Vereador toma posse após passar 20 anos como suplente Foto: Reprodução/Youtube

Depois de passar 20 anos na suplência e sem nunca ter assumido o cargo, Cícero Alberto Ribeiro Silva, conhecido como Testinha (PTB), tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, na última quinta-feira (28). O comerciante teve apenas 0,9% dos votos válidos na eleição de 2020, somando 253 votos. Testinha tomou posse após três parlamentares do PTB serem afastados ou terem o mandato cassado entre novembro de 2021 e abril de 2022, suspeitos de crimes contra a administração pública e abuso de poder político. Durante a cerimônia de posse, o vereador lamentou as circunstâncias em que, após duas décadas, conseguiu se tornar um membro no Parlamento. “Eu poderia estar bem mais feliz agora, se eu estivesse entrado naquela porta e assumido a cadeira aqui com o voto direto, honesto, e não em um momento desse”, afirmou o parlamentar. Segundo o Diário do Nordeste, na terceira suplência do PTB, Testinha assumiu o lugar na bancada após o vereador Márcio Joias ter sido afastado por 180 dias do cargo no último dia 20, suspeito de integrar um grupo que fraudava licitações no município. “O vereador afastado é meu amigo há mais de 20 anos. Conheço muito ele, mas eu não tenho culpa do que está acontecendo”, destacou o recém-empossado. Em novembro do ano passado, o presidente Darlan Lobo, então filiado ao PTB, e o vice-presidente Capitão Vieira (PTB) foram afastados do cargo por suspeita de envolvimento no jogo do bicho. Ambos negam participação.

Resgatada de trabalho escravo chora ao tocar mão de repórter branca na Bahia Foto: Reprodução/TV Bahia

A doméstica Madalena Santiago da Silva, negra, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se assustou após tocar na mão da repórter da TV Bahia, Adriana Oliveira. O caso aconteceu durante uma reportagem feita pela jornalista. Durante a reportagem, a doméstica, emocionada, desabafou com a jornalista. “Fico com receio de pegar na sua mão branca”, disse Madalena. A repórter questionou a frase forte dita pela doméstica e estendeu as mãos para ela. “Mas por quê? Tem medo de quê?’. A doméstica então falou que achava feio quando colocava a mão dela em cima de uma mão branca. “Porque ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, explicou. Adriana Oliveira abraçou a idosa, a elogiou e ressaltou a importância da igualdade racial e de gênero. “Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você”, destacou a jornalista. Madalena Santiago foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em março do ano passado, após trabalhar 54 dos 62 anos de idade sem receber salários. Nesse período, a doméstica contou que conviveu com maus-tratos, e que a filha dos patrões fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica. Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do MPT.

Brumado: Pais aguardam definição da justiça quanto à lei facultativa à escola em tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prazo estabelecido ao Município de Brumado na recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o cumprimento da Lei nº 1.893/2020, de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas (de 7h às 14h), venceu. O prefeito não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h30. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da comissão de pais que defende a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado, disse que, em contato com o órgão, foi informado de que o promotor irá tomar providências contra a prefeitura em razão do descumprimento da recomendação. “Sabemos que o Poder Público tem muito dinheiro que daria para investir mais na educação, no caso, no transporte escolar. Estamos defendendo a qualidade de vida dos nossos filhos. Essas crianças não podem sofrer essa pressão psicológica”, destacou. O Município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça recorrendo da decisão do MPE e ganhou uma liminar favorável à manutenção completa do tempo integral nas escolas. “É lei e o prefeito tem que governar pra todos”, defendeu Leite.

Ingressos para o Forró do Sítio Novo já estão à venda em Brumado

Vem aí o Forró do Sítio Novo 2022. Com shows de Edgar Mão Branca, Walquíria Santos, Michele Andrade Kevi Jhony e Donas do Bar, a festa acontecerá no dia 4 de junho, em Brumado. Os ingressos já estão à venda no Point dos Ingressos, que fica localizado na Avenida Otávio Mangabeira. Os tickets custam R$ 210 à vista ou 3 vezes de R$ 76,00 no cartão de crédito. O evento é uma iniciativa de sucesso da Só Legal e Edy Show. O Forró do Sítio Novo promete agitar a galera de Brumado e região com o esquenta para as tradicionais festas juninas.

Centro de Abastecimento de Tremedal pode deixar de vender carnes Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para que a prefeitura de Tremedal, sudoeste da Bahia, suspenda a venda de carnes nos boxes do Centro de Abastecimento da cidade (Ceat), também conhecida como feira livre. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27). O Tribunal de Justiça da Bahia informou que ainda não recebeu o pedido do MP. Em 2019, a prefeitura se comprometeu a adequar os boxes que comercializam os produtos de origem animal às normas ambientais, sanitárias e de consumo. No entanto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não tem sido cumprido. O TAC prevê reformas para implantar as condições necessárias de comercialização dos produtos, assegurando a higiene e os padrões adequados. Na mesma época em que o documento foi assinado, o município reconheceu irregularidades na comercialização das carnes no Ceat. Entre as intervenções que precisam ser feitas, conforme o MP, estão: a utilização de balcões frigoríficos com temperatura interna máxima de 7º C, a adequação das instalações elétricas e de esgotamento sanitárias, bem como a disponibilização nos boxes de espaço para desossa, manipulação e descarte, além da instalação de pontos de água corrente com pias e ralos para a drenagem de água.

Contendas do Sincorá: Acusado de tentativas de homicídio e lesão corporal é absolvido Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (26), o Tribunal do Júri na cidade de Ituaçu, absolveu Nailson Souza do Rosário, acusado de ter disparado um rifle contra a ex-companheira enquanto ela se refugiava na casa da vizinha, que também foi atingida pelo disparo. O indivíduo trocou tiros com os três policiais militares que compareceram ao local para socorrer a vítima. Os fatos ocorreram na cidade de Contendas do Sincorá, a 104 km de Brumado, em 17 de dezembro do ano passado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o julgamento teve início às 8h e se encerrou no final da tarde. Os jurados responderam negativamente quanto à intenção do réu em praticar os cinco crimes. A defesa do acusado foi patrocinada pelo advogado Samuel Milhazes, que dividiu o plenário com o advogado Aloísio Freire.

Brumado pode ultrapassar 50 mil eleitores aptos para votar esse ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, o município de Brumado pode ultrapassar os 50 mil eleitores aptos para votar no próximo pleito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, disse que, embora não tenha sido divulgado oficialmente, o número deve ultrapassar a casa dos 50 mil. “Há alguns dias, estávamos a algumas poucas dezenas de ultrapassar esse número. Acredito que, até o fechamento do cadastro, o município baterá esse número de eleitores aptos a votar”, afirmou. Araújo também convocou os jovens de 16 a 18 anos que desejam votar no próximo pleito para fazer o seu alistamento eleitoral. O prazo para regularização e alistamento eleitoral se encerra no próximo dia 4 de maio. A data é irrevogável. “Venham participar da festa da democracia”, disse.

Brumado: Prazo para atualização do título eleitoral encerra no dia 04 de maio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prazo para regularização e alistamento eleitoral se encerra no próximo dia 4 de maio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ígor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona, que inclui Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, explicou que esta é a data prevista para o fechamento do cadastro eleitoral. “Em todo ano de eleição, 150 dias antes do primeiro turno, acontece o fechamento do cadastro, ou seja, a partir daquela data, não é mais possível realizar nenhuma operação nos títulos eleitorais”, afirmou. Araújo esclareceu que esse período de 150 dias é utilizado pela Justiça Eleitoral para fazer a depuração do cadastro, que consiste em identificar eventuais irregularidades/duplicidades, e enviar esses dados para o caderno de votação e à urna eletrônica. A data é improrrogável e, por isso, o Chefe do Cartório Eleitoral da 90ª Zona convocou os eleitores com pendências para procurarem o quanto antes a unidade. Para atender a demanda nessa reta final, o Cartório ampliou os horários de atendimento: de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (sem intervalo para almoço), no sábado (30), de 8h às 14h, e, no domingo, de 8h às 18h. As regularizações também podem ser feitas através do site do Tribunal Regional Eleitoral. 

Brumado: Cézar de Lim é condenado a mais de 16 anos de reclusão pela morte de Camarão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um grande público compareceu à sala do júri do Fórum Dra. Leonor Abreu, em Brumado, para acompanhar o julgamento do empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, popular Cézar de Lim, acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Sidney Vasconcelos Meira, além de ameaça em relação a Luciana Leite Teixeira, esposa de Sidney. O júri começou na manhã desta segunda-feira (25) e se estendeu até cerca de 23h. O réu foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão. Para o promotor de justiça Ariomar Figueiredo, o resultado foi justo. “Foi um homicídio realmente terrível. O Sidney Camarão era uma pessoa querida, bom pai de família e morreu em uma circunstância terrível. A justiça foi feita”, avaliou. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Figueiredo parabenizou a sociedade brumadense, representada na composição do júri popular, pela condenação. “A sociedade brumadense está de parabéns. Foi um julgamento legítimo e constitucional. O réu teve uma defesa muito bem feita e, ao final, houve uma condenação na forma da lei. Foi um embate aguerrido, porém respeitoso”, completou.

Enteado atinge padrasto com golpe de faca na cidade de Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que um idoso havia dado entrada no Hospital Municipal de Pequeno com lesão de arma branca. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, a guarnição deslocou-se ao local, onde foi constatado o fato. A vítima relatou que se desentendeu com o enteado e o mesmo o atingiu com um golpe de faca tipo peixeira. Em diligência, o autor foi localizado com a arma e alguns materiais. Todos foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Ex-secretário do governo da Bahia é alvo de operação da PF sobre compra de respiradores na pandemia Foto: Phael Fernandes/TV Bahia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a operação Cianose, que investiga a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. As informações são do G1. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contam com apoio da Controladoria Geral da União. Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça. Em novembro do ano passado, em depoimento à CPI da Covid, do Rio Grande do Norte, Kerbes, que tem empresa de consultoria financeira, confirmou relação com a empresa Hempcare durante a pandemia. O empresário disse que foi procurado pela empresa através de Cleber Isaac, que o conhecia devido a ações comerciais no Rio de Janeiro de 2016. O objetivo do contato da Hempcare, segundo Carlos Kerbes, era conseguir contato com fornecedores chineses para a aquisição de testes covid. As tratativas ocorreram entre abril e maio de 2020, de acordo com o depoimento de Kerbes. Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

Caetité: TJ-BA desobriga prefeitura de suspender seleção de feirantes para o novo Mercado Municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em decisão nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu recurso do prefeito Valtércio Aguiar (PDT) e reverteu a obrigação de suspender a seleção de comerciantes para o mercado municipal. O gestor havia sido alvo de uma liminar movida por comerciantes de confecções que se sentiram excluídos do processo de seleção do novo Mercado de Utilidades. O fato ocorreu após a lista com os nomes dos contemplados ser divulgada no Diário Oficial do Município, no dia 3 de dezembro do ano passado. Na argumentação, a prefeitura declarou que os reclamantes esperavam ocupar determinados espaços no local, mas não se atentaram às definições de quem ocuparia os boxes. Na decisão anterior, a justiça tinha ordenado multa diária ao prefeito no valor de R$ 200 até o limite de R$ 20 mil.

Advogado Maurício Vasconcelos ministrará palestra para lançamento de livro em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O renomado advogado brumadense Maurício Vasconcelos, com atuação em destaque na capital, em diversos municípios baianos e em Brasília, estará em seu terral natal ministrando uma palestra para lançamento de seu livro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), na 21ª subseção/Brumado, na próxima sexta-feira (29), às 16h. A palestra terá como tema “A prisão cautelar no Brasil de hoje”. Na oportunidade, com atuação de destaque na advocacia penal, Vasconcelos fará o lançamento de seu novo livro, intitulado “Prova no Sistema Acusatório”.

Polícia Militar recupera caminhão furtado na cidade de Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 20h deste sábado (23), a Polícia Militar foi informada de que um caminhão, roubado durante a madrugada, estaria às margens da BA-156, trecho da cidade de Tanque Novo. No local, os policiais constataram se tratar do caminhão VW/ 24. 280 CRM 6X2, cor branca, roubado na madrugada de sábado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o condutor relatou que foi abordado por três homens armados próximo à Bom Jesus da Lapa, sendo feito refém por 14 horas. A carga do caminhão, avaliada em R$ 116 mil, foi levada juntamente com os objetos pessoais do condutor. O veículo foi apresentado na delegacia local, juntamente com o motorista, para as medidas cabíveis.

Sebastião Laranjeiras: PM prende jovem após descumprir medida protetiva e incendiar a casa da mãe Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Neste domingo (24), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediada na cidade de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, foi acionada para atender uma ocorrência em que o jovem Daniel Arruda da Silva, 26 anos, teria descumprido medida protetiva de não se aproximar da mãe Maria Zenaide, 59 anos. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, no local, os policiais constataram que Daniel quebrou a porta da casa e, em seguida, utilizou gasolina para incendiar o imóvel. Três cômodos foram completamente queimados. A casa só não foi totalmente destruída graças à intervenção dos vizinhos, que apagaram as chamas. Daniel fugiu antes da chegada da PM, porém foi alcançado minutos depois. Ao ser abordado, reagiu, sendo necessária a utilização da força para contê-lo e colocá-lo na viatura. O autor e a vítima foram conduzidos para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Sebrae promove palestras gratuitas sobre vendas em Caetité e Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para incentivar e colaborar com o desenvolvimento dos pequenos negócios da região Sudoeste da Bahia, o Sebrae promove, de 3 a 5 e de 10 a 12 de maio, dois circuitos de palestras com a temática “Vendendo até em pensamento”. O objetivo é compartilhar estratégias de vendas e motivação de equipes. Seis municípios recebem o evento gratuito, que está com inscrições abertas. As palestras serão realizadas de forma presencial, nos dias 3,4 e 5 de maio em Caetité, Livramento de Nossa Senhora e Poções e, nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Ipiaú, Jaguaquara e Barra do Choça, respectivamente. Os eventos acontecerão à noite, das 20h às 22h. Os dois circuitos contarão com a presença de Cláudio Luvizzotti, palestrante especialista em vendas e motivação de equipes, autor e pesquisador de Sistemas Facilitadores de Aprendizagem e especialista em Gestão de Pessoas. As inscrições podem ser realizadas pela internet, de acordo com a cidade escolhida.

Eleições 2022: Apenas 15% dos jovens aptos a votar fizeram título de eleitor na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês o março. Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Bahia tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos. Em janeiro, apenas 11% (55.810) tinha o título de eleitor. Em março o número chegou a 15% (73.931) do total de jovens aptos a votar pela primeira vez. Em todo o Brasil, o crescimento do número de novos títulos foi maior. De janeiro a março, o país ganhou mais de um milhão de novos eleitores. Na eleição passada, foram emitidos menos de 900 mil novos títulos. O aumento veio depois de mobilizações nas redes sociais promovidas pela Justiça Eleitoral na internet. O secretário de eleições do TRE Bahia, Victor Xavier, lembra que existem possibilidades de atendimento virtual pelo site do órgão e também no formato presencial. É possível contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível pela internet, e pelos aplicativos de mensagem instantânea Telegram e WhatsApp (71) 3373-7000. Os jovens têm até o dia 4 de maio para tirar o título e votar nas eleições que acontecem em outubro.

Jair Bolsonaro concede graça a Daniel Silveira após condenação pelo STF Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

Apae de Brumado adquire novo veículo para translado dos alunos assistidos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Justiça e com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) conseguiu adquirir um veículo novo para translado dos alunos assistidos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Genival Moura Matos, festejou a conquista, que era uma das metas da diretoria. “Todos fizeram parte desse projeto. É um projeto único. Depois de 26 anos, a Apae consegue um veículo que diminuirá as dificuldades de acesso à entidade”, destacou. Moura agradeceu a todos os associados e àqueles que, direta ou indiretamente, viabilizaram a aquisição. “Agradeço a todos. A Apae é uma instituição que precisa muito do outro”, completou.

Após tentativa de fuga, PRF recupera veículo roubado em Vitória da Conquista na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Nesta quarta-feira (20), um veículo Chevrolet/Onix, transitava na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os policiais iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou por alguns quilômetros na rodovia. Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível com a via, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. O Onix foi interceptado após o condutor realizar uma manobra brusca e adentrar o pátio de um posto de combustível, abandonando o veículo em uma vicinal. Em seguida, o homem tentou evadir-se a pé, mas foi contido e preso pelos policiais. Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os policiais descobriram se tratar na realidade de um carro roubado, na cidade de Vitória da Conquista. O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de Receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal.

Pai e filho são presos por suspeita de estuprar adolescente em Ourolândia Foto: Divulgação/PC

Pai e filho foram presos, na tarde de quarta-feira (20), por suspeita de estuprar uma adolescente de 12 anos no povoado de Aurora, em Ourolândia, no norte da Bahia. A vítima era abusada desde os nove anos. De acordo com a Polícia Civil, a menina era enteada de um dos suspeitos, no entanto, não detalhou quem era o padrasto dela. A prisão foi feita por investigadores da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), com o apoio de uma equipe da Delegacia Territorial (DT) de Ourolândia. Os suspeitos já passaram por exames de lesões corporais e foram encaminhados para o Complexo Policial de Jacobina, onde permanecem à disposição da Justiça.

TRE-BA mantém decisão contrária à cassação do mandato do prefeito de Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 113ª Zona Eleitoral, rejeitando recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito de Igaporã, Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, por abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágios (compra de votos) nas eleições municipais de 2020.A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela Coligação ‘Construindo um Futuro Melhor’, derrotada nas eleições municipais de 2020, que se fundamentou em uma gravação de áudio na qual o então candidato do PT oferecia, supostamente, em troca do voto, emprego em uma eventual gestão municipal a uma eleitora. De acordo com o jornal do Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos rejeitou o áudio anexado como prova do ilícito com base no Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas. Ao confirmar a sentença proferida pelo juiz da 113ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reforçou o entendimento que o áudio que servia de prova do suposto ilícito cometido “foi obtido em gravação clandestina, em ambiente privado e sem o consentimento dos interlocutores”. O Colegiado concluiu que, “reconhecida a ilicitude da prova e, sendo ela, o único elemento comprovante ajuntado aos autos, mantém-se integralmente a decisão da Primeira Instância”. 

Malhada de Pedras: TCM mantém rejeição de contas e aplicação de multa de mais de R$ 55 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), negou um pedido de revisão de rejeição das contas de 2019, da prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, de responsabilidade da ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). “A decisão foi pelo não conhecimento do pedido, vez que os argumentos trazidos não se enquadram nos requisitos - previstos no regimento interno do TCM - para solicitação do Pedido de Revisão. Ficou mantida, desta forma, a decisão pela rejeição das contas”, disse o TCM ao site Achei Sudoeste. O pedido teve como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. De acordo com o tribunal, as contas foram rejeitadas pela extrapolação do limite de gastos com pessoal, que alcançou 56,84% da receita corrente líquida do município - superando os 54% (veja aqui). Ainda de acordo com o TCM, também foram mantidas as multas de R$5.000,00, pelas irregularidades remanescentes; e de R$50.400,00, devido a não redução dos gastos com pessoal.

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.

Moradora de Bom Jesus da Lapa pode ser a pessoa mais idosa do mundo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma moradora da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, pode ser a pessoa mais idosa do mundo e entrar para o Guinness Book, o livro mundial dos recordes. A carteira de identidade de Maria Gomes do Reis indica que ele nasceu em 1900 e, portanto, teria 121 anos. De acordo com o Notícias da Lapa, a idade da idosa foi descoberta após ela passar mal e precisar de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A idade avançada chamou a atenção dos socorristas que prestaram os primeiros atendimentos. O secretário de Turismo e Cultura de Bom Jesus da Lapa, Adson Pereira, visitou a idosa e seus familiares e, na oportunidade, garantiu que vai reunir a documentação exigida pelo Guinness para o reconhecimento da idosa como a pessoa mais velha do mundo. Atualmente, o título é da japonesa Kane Tanaka, que nasceu em 2 de janeiro de 1903.

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