O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

Um homem suspeito de matar uma mulher a pedradas em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (15). Segundo a Polícia Civil, em depoimento, ele disse que atentou contra a vida dela após ter recebido um tapa no rosto desferido pela vítima, supostamente sem motivo. De acordo com o G1, o crime ocorreu na sexta-feira (12) e a mulher foi identificada como Maria D'Ajuda de Oliveira Santos, de 48 anos. Ela saiu de casa informando que encontraria com o suspeito para beber e não retornou, contudo, a polícia não informou o tipo de relação que eles mantinham. O corpo dela foi encontrado no mesmo dia, em uma construção localizada na Rua D, no bairro Italage. No local, testemunhas informaram aos policiais que o possível autor estaria vendendo joias da vítima, o que ele também confessou em depoimento, conforme o delegado Gilvan de Meireles Prates, que investiga o caso. Como não cabia mais flagrante, foi solicitado mandado de prisão preventiva, que foi expedido pela Justiça e cumprido. “Ele relatou que, após passar a noite bebendo com a vítima, esta, em dado momento desferiu, um tapa em seu rosto sem motivo aparente. Em seguida deu uma 'gravata' na vítima, deixando-a desmaiada, e a arrastou para outro local, onde encontrou uma pedra de paralelepípedo, com a qual desferiu dois golpes na cabeça dela, que morreu no local”, disse o delegado. O homem, que não teve nome divulgado, já respondeu anteriormente por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no estado do Espírito Santo. Ele foi encaminhado para a carceragem da delegacia de Teixeira de Freitas, onde está à disposição do Poder Judiciário.

Uma ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na Justiça Federal de Rondônia pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva. A ação foi ajuizada pelas enfermeiras Jhenifer de Souza Navarro, Leidenaura Barbosa da Silva, Rude Maistrovicz e Rute Andrade da Silva em face do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia (Coren-Ro), objetivando sua inscrição no órgão. As profissionais alegaram que, em 15/09/2021, colaram grau no curso de bacharelado em enfermagem pela Faculdade JK Recanto da Emas, credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) pela Portaria Ministerial nº 35/2016; de posse dos diplomas, requereram inscrição no conselho de classe, tendo o pedido sido indeferido, ao argumento de que a instituição de ensino pela qual aproveitaram créditos (Faculdade IESMIG) não detém autorização do MEC para oferta dos cursos de enfermagem na modalidade EaD. No entanto, na ação, consta que os diplomas das demandantes foram devidamente registrados por instituição delegatária do MEC e a faculdade emissora está devidamente autorizada, mostrando-se abusiva a negativa do conselho requerido. “Ora, conforme se infere dos documentos de IDs nº 1236713783, 1236739275, 1236759264 e 1236759291, os autores obtiveram diplomas de bacharéis em enfermagem pela Faculdade JK, tendo os diplomas sido devidamente registrados pela Universidade de Brasília, delegatária do Ministério da Educação, presumindo-se assim a regularidade da obtenção do grau, portanto”, sentenciou a juíza federal Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, deferindo o pedido liminar.

Uma grávida de gêmeos, de 39 anos, foi submetida a trabalho análogo à escravidão por 12 anos, na cidade de Santa Teresinha, no recôncavo baiano. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na sexta-feira (12), em uma casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. De acordo com o MPT-BA, muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da doméstica e nunca pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas. Segundo o órgão, a vítima tem uma gestação de risco e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas. A equipe de fiscalização, formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.

Um homem foi preso com 128 quilos de maconha, na noite de domingo (14), na Avenida Otávio Mangabeira, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o veículo saiu de São Paulo e tinha Vitória da Conquista como destino. Segundo a SSP-BA, o flagrante foi feito por equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. O comandante da Cipe Central, tenente-coronel Ricardo Silva, explicou que as equipes faziam uma abordagem de rotina e prevenção à criminalidade, quando abordaram o veículo. A droga foi encontrada dentro de uma mala, no bagageiro. De acordo com o órgão de segurança, um dos passageiros assumiu ser dono da droga. O suspeito e droga foram encaminhados à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).

Um caminhão-cegonha que transportava veículos novos tombou e pegou fogo, no domingo (14), no KM-669 da BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Segundo o G1, não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Ainda de acordo com a PRE, o condutor perdeu o controle da direção do veículo quando passava pela rodovia, bateu na cabeceira da ponte sobre o rio Jequiezinho e tombou. O momento após o acidente foi registrado por imagens de câmeras de celular. No vídeo, é possível ver o veículo tombado na pista enquanto pega fogo. Alguns veículos que eram transportados também pegaram fogo. Uma fumaça densa e preta tomou conta do local. A via foi interditada nos dois sentidos por cerca de três horas, das 13h30 às 16h30.

Um júri popular que aconteceu na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, na última quarta-feira (10), absolveu o homem que era acusado de um homicídio ocorrido em 2019. Na época, o réu foi acusado de matar Fransmaike Xavier Oliveira, de 22 anos, por motivo fútil e com recursos que dificultaram a defesa da vítima. Este foi achado sem vida em uma área de mata, nas proximidades do aeródromo de Caetité (veja aqui). O acusado confessou a prática do crime durante depoimento à polícia, porém, ao juiz, negou ser o autor do homicídio. O suspeito ainda chegou a confessar a polícia que a arma utilizada por ele no crime e a moto de Fransmaike foram vendidas na cidade de Brumado. Após os debates, na sala secreta, os sete jurados foram na esteira do entendimento da defesa e não reconheceram a autoria por parte do réu. O acusado chegou a ficar preso pelo período de 3 anos e cinco meses.

Pronto para ser inaugurado, o presídio de Brumado funcionará com padrão de segurança máxima. Diretor da unidade, o Major Mário Cabral salientou que o Governo do Estado se preocupou em estruturar o presídio de forma a garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade. “O Governo do Estado providenciou tudo que foi necessário para assistência ao detento”, pontou. Ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que toda estrutura foi pensada visando a ressocialização dos presos. 

Autossuficiente, a unidade conta com cozinha e padarias próprias, pré-sala de visitas, consultório médico e odontológico bem estruturados e enfermarias. Além disso, o local possui tecnologia de ponta para rastreamento de qualquer objeto/material suspeito, inclusive com detector de bagagens e leitura corporal. “Até um chip de celular que a pessoa tentar levar vai ser detectado. E aí tomaremos as medidas cabíveis. O padrão de segurança aqui é dos mais extremos”, assegurou.

Uma adolescente identificada como Samille Gabriele Gonçalves, de 16 anos, foi encontrada morta na quinta-feira (11), na cidade de João Dourado, norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso é investigado como feminicídio, já que a vítima apresentava mais de 30 perfurações no pescoço, nas mãos e nos braços. De acordo com o G1, o corpo de Samille foi localizado em uma valeta usada para escoamento de água, dentro de um terreno baldio, depois que parentes denunciaram o desaparecimento dela. Familiares relataram à polícia que a jovem tinha um relacionamento há cerca de um ano com um homem identificado como Thiago Oliveira Dias, de 22 anos. No entanto, há alguns meses ela queria terminar o namoro, o que ele não aceitava. Ainda conforme a família, Thiago já havia ameaçado Samille de morte, mas ela não havia registrado queixa contra ele. Equipes da Polícia Militar foram até a casa do suspeito, mas ele não foi localizado. No local, encontraram marcas de sangue e uma faca. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez perícia para identificar se o sangue encontrado no imóvel é da adolescente e se a faca foi utilizada no crime. No entanto, não há detalhes quando o resultado das análises será obtido.

Prestes a ser inaugurado, o presídio de Brumado também conta com um canil próprio. Nove raças de cães farejadores encontram-se no local para início do treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o adestrador Islei Leandro disse que os cachorros que irão auxiliar nos trabalhos na unidade são das raças Dobermann, Rottweiler, Pastor-belga-malinois, Presa Canário e Boxer. Segundo o adestrador Alex Ângelo, de grande porte, os animais assustam e representam uma parte muito importante dentro da estrutura do presídio. Eles auxiliarão nos trabalhos de contenção e segurança da unidade. Mais três cães, já devidamente treinados, ainda integrarão a matilha.

Após uma reforma, o presídio de Brumado está pronto para ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral, informou que praticamente todos os setores já estão funcionando. Segundo ele, a diretoria aguarda apenas a determinação da data de inauguração por parte do Governo do Estado. “Isso independe do diretor. Aguardo determinação superior com relação à marcação da inauguração do presídio”, afirmou. Só da cidade de Guanambi, serão transferidos 110 presos para o conjunto penal. O local tem capacidade para mais de 500 detentos.

O município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, passa a contar com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) com a conclusão da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 7,5 milhões na estrutura inaugurada na quarta-feira (10), com a presença do governador Rui Costa (PT). Ela contempla cerca de 5 mil habitantes e vai contribuir também para a despoluição do Rio da Passagem. Para o aperfeiçoamento da infraestrutura, foi emitida ordem de serviço para a recuperação asfáltica da BA-263, no trecho de 57 quilômetros entre o entroncamento da BA-148 e a BA-263, em Condeúba; e na extensão que liga o entroncamento da BA-156 a Jacaraci. A ordem de serviço autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a dar início às obras, que têm investimento de R$ 69 milhões e estimulam o fomento das atividades agropecuária e industrial da região. O Estado da Bahia emitiu ainda ordens de serviço para a construção de anexo à Escola Clemente Dantas Brito, no Povoado de Vila Paiol, e de anexo ao Centro Educacional Monsenhor Fernando, no Povoado São José. Foi autorizada ainda a aquisição de equipamentos e mobiliários para as escolas municipais Anísio Teixeira e Clemente Dantas Brito. Também foi inaugurada a Escola Municipal Julieta Cardoso Davi. Para o abastecimento de água potável, o Estado autorizou a doação de tubos para a Barragem de Jacaraci. Serão construídas 200 cisternas em comunidades rurais, com investimento de R$ 1,4 milhão.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá.  Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019.  A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.

O corpo da mulher de 29 anos que desapareceu após cair de uma lancha, durante um passeio na Barragem da Pedra, em Jequié, região sudoeste da Bahia (veja aqui), foi encontrado nesta quinta-feira (11). O acidente aconteceu no domingo (7) e equipes do Corpo de Bombeiros faziam as buscas na localidade. Bianca Maciel Moura Santos estava acompanhada de outras três pessoas na embarcação, quando se desequilibrou e caiu na água. Dois homens que estavam na lancha – um deles é o proprietário da embarcação – prestaram depoimento na delegacia, para contar o que ocorreu. A terceira pessoa é uma amiga de Bianca. Mergulhadores de Jequié e de Vitória da Conquista se revezaram nas buscas, que durou quatro dias. Não há detalhes sobre a profundidade no trecho onde a mulher caiu. A barragem hidrelétrica faz parte da Usina da Pedra, localizada no Rio de Contas, que integra uma bacia hidrográfica com cerca de 53 mil km². O equipamento tem sete comportas e é administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O Ministério Público Federal (MPF) está na cidade de Brumado investigando denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana detalhou que, para além da ocupação ilícita para fins comerciais, as invasões das terras do Castelo Alto do Xangô, que detém a posse mansa e pacífica da área de propriedade da União, também representam atos de intolerância religiosa. O caso, segundo pontuou, é emblemático e representa o que acontece em todo país. “Nossa presença aqui é muito simbólica para mostrar que há espaço e respeito para todo mundo e para todas as religiões e crenças”, assegurou.

Uma criança de 2 anos, identificada como Victor Gael Rocha Coutinho Duarte, morreu na noite desta quinta-feira (11), vítima de atropelamento na cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado por volta das 18h30, na Rua Jovelino Martins, no centro do município. Após ser acionada, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu ao local e verificou que a mãe do garoto já havia socorrido seu filho para o Posto de Saúde. Ao chegar na unidade, a equipe médica confirmou o óbito do garoto. O condutor do veículo caminhonete Hilux, identificado como Osvaldo Lima, informou a PM que a criança teria saído correndo de trás de um caminhão que estava estacionado na via pública, o que segundo ele, impossibilitou de visualizar a vítima, momento em que a atropelou. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Victor Gael foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A polícia civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.  Ainda não foi divulgado o horário de velório e sepultamento de Duarte.

Nesta quinta-feira (11), foi realizada uma audiência Pública no Castelo Alto do Xangô para debater as questões envolvendo a intolerância contra as religiões de matrizes africanas (veja aqui). A Ouvidora da Defensoria Pública Estadual (DPE), Cirlene Assis, marcou presença na audiência. Ao site Achei Sudoeste, ela pontuou que a audiência foi promovida na perspectiva da garantia de direitos diante das invasões de terras sofridas pelo Castelo Alto do Xangô e pela Sociedade Sagrada Floresta do Xangô. “Isso faz parte da intolerância religiosa porque ninguém invade ou vai lotear um templo católico ou evangélico”, apontou. Segundo Assis, a grilagem está acontecendo nas terras do Alto do Xangô, que detém a posse mansa e pacífica da área de propriedade da União, há 7 anos e a audiência também visa defender os direitos do Território do Xangô e a liberdade religiosa. “Todos devem ter o direito de professar sua fé, independente de qual seja a religião. Isso tudo é fruto da grilagem e da posse ilegal do território, que chega ao ponto de ameaçar a vida das pessoas. Enquanto órgão público, não queremos sangue derramado nesse chão. Chega de intolerância”, pediu. Na oportunidade, a defensora também chamou a atenção para o fato de a Bahia ser preconceituosa. “A Bahia é racista. O estado foi estruturado no racismo. É um processo histórico. Quem tem direito a terra na Bahia é branco”, lamentou.

Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública Estadual (DPE) promoveu uma audiência pública para debater questões envolvendo o racismo estrutural e a intolerância religiosa na cidade de Brumado. O evento aconteceu no Castelo Alto do Xangô, palco de inúmeras perseguições e intolerância frente à invasão de suas terras. A audiência foi marcada pela presença de diversos órgãos e autoridades públicas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Sacerdote Pai Dionata de Xangô disse que está otimista que, após a audiência pública, o Judiciário Estadual e Federal irá tomar as medidas cabíveis para garantir a segurança do Centro Cultural Castelo Alto do Xangô e da Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô. Os locais têm sido alvo de perseguições e invasões há mais de 7 anos. “A presença de todas essas autoridades é de suma importância para ouvir as demandas do povo de terreiro. Acreditamos que tudo será resolvido e solucionado”, salientou.

Na última terça-feira (09), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) ato da Prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo consta na denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria determinado que seria aplicada falta aos professores que comparecessem à assembleia da categoria realizada na porta da prefeitura, no dia 28 de julho. O sindicato que representa a categoria publicou em suas redes sociais que os diretores que colocaram a informação "paralisação" na folha de ponto estariam sendo pressionados a alterar a palavra para "falta". “Não é possível naturalizar esse tipo de prática. A CLT diz em seu artigo 543 que o empregador que procura impedir que o trabalhador exerça seus direitos inerentes à condição de sindicalizado fica sujeito à penalidade. Me solidarizo com o sindicato e com as colegas professoras e seguirei ao lado da categoria em defesa da educação”, declarou Xandó.

O Ministério Público Federal (MPF) esteve na cidade de Brumado, nesta quinta-feira (11), para investigar denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana destacou que a presença do MPF no município representa o compromisso da instituição com a legalidade. Segundo ele, os casos envolvem denúncias de regularização fundiária e ocupações ilícitas. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está fazendo a triagem da realidade de cada propriedade e imóvel da área. “Vale a decisão da Justiça Federal de Vitória da Conquista para que não haja mais nenhuma interferência nessa região. Essa área está embargada e existem inquéritos da Polícia Federal sobre eventuais ocupações ilícitas”, informou. Para Viana, a sociedade precisa de segurança jurídica e de paz para lidar com a questão.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida. De acordo com o G1, a fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente. Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu. Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime. Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”. Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

A 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, mandou executar um mandado e prender o goleiro Bruno Fernandes por não pagar a pensão do filho que teve com a modelo Eliza Samudio. Bruno foi condenado a 23 anos de prisão pela morte de Eliza. Segundo o Uol, ele atrasa os pagamentos desde janeiro de 2020 e a dívida acumulada é de R$ 90,7 mil. O pedido de prisão veio da Justiça de Mato Grosso do Sul, após ação da mãe de Eliza, Sônia Moura, que tem a guarda de Bruninho, hoje com 12 anos. O advogado de Bruno pediu habeas corpus, que foi negado. A defesa de Bruno alega que ele “não busca se furtar” das obrigações e fez uma proposta para pagar R$ 30 mil à vista e parcelar o resto em doze vezes. A defesa considera ilegalidade na pena e exagero a ordem de prisão. A Justiça não concordou, destacando que não houve acordo com Sônia e que a dívida é alta e já dura quase três anos. Com isso, Bruno, que está cumprindo a pena em regime semiaberto desde julho de 2019, deve voltar à prisão. No último mês, o goleiro passou a jogar profissionalmente por um clube da quarta divisão do Rio de Janeiro. Ele também é dono de uma loja de açaí em São Pedro da Aldeia, que fica perto de Cabo Frio.

Em Brumado, a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aderiu à campanha de vacinação contra gripe. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, disse que, além de defender as prerrogativas da categoria, a entidade buscar cuidar da saúde dos seus advogados. “Todo ano a gente tem essa campanha da gripe que é aberta para os advogados. É importante a vacinação contra gripe”, ressaltou. Em média, 200 doses foram aplicadas. Para o próximo ano, a presidente espera incluir a vacinação contra Covid-19 na campanha interna da OAB/Brumado.

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente. “Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou. Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O prefeito de Canavieiras, cidade do sul da Bahia, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o Dr. Almeida, do PROS, foi condenado à perda do mandato e ficou inelegível por oito anos após uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP acusa o prefeito de compra de votos. Segundo a denúncia, o gestor teria montado um esquema ilícito pra captar recursos financeiros que teriam custeado a campanha política. Ainda segundo a denúncia, Almeida teria distribuído cestas básicas irregularmente, realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes do município e mantido de propósito o Hospital Municipal sem médico contratado, para ele próprio atender os pacientes. Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Canavieiras informou que a defesa vai recorrer da decisão.