A cidade de Boquira, localizada no sudoeste da Bahia, no território da Bacia do Paramirim, está entre os municípios do estado com maior número de pesquisas eleitorais encomendadas para as eleições 2024. Até o momento, 6 já foram realizadas na cidade. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (25), no jornal Correio. De acordo com a publicação, o número de sondagens de opinião cresce 91% na Bahia, com 130 levantamentos entre 1º de janeiro e 17 junho deste ano, se comparado ao mesmo período nas eleições 2020, quando foram realizadas 86 pesquisas eleitorais, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2024, esse número já foi superado, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, que só começa no dia 16 de agosto. A cidade de Coaraci, localizada na região cacaueira do estado, se destaca como o município onde mais pesquisas eleitorais foram encomendadas: sete, somente no período citado. No mesmo período, mas em 2020, nenhuma pesquisa foi registrada. O pódio ainda é composto por Salvador e Boquira, no centro-sul baiano, ambas com seis levantamentos. Entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil, a Bahia ocupa o segundo lugar em número de consultadas, atrás apenas de São Paulo (maior colégio eleitoral do país). Até o último dia 17, os paulistas haviam registrado 148 pesquisas. Depois do estado baiano, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul compõem a lista com, respectivamente, 95, 58 e 10 levantamentos registrados. A menos de quatro meses para o primeiro turno das eleições municipais, a expectativa é que esse número cresça ainda mais. Isso porque a corrida eleitoral será intensificada com as convenções partidárias e as propagandas eleitorais.
Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigou a reação tardia do vírus da zika e como isso pode levar a novos episódios de sintomas neurológicos da doença, como crises convulsivas. Os resultados do estudo inédito estão em um artigo científico publicado nesta semana no periódico iScience, do grupo Cell Press. O estudo foi realizado durante quatro anos com cerca de 200 camundongos que se recuperaram da infecção pelo vírus zika. A pesquisa foi liderada pelas cientistas Julia Clarke, do Instituto de Ciências Biomédicas, e Claudia Figueiredo, da Faculdade de Farmácia, ambas da UFRJ. Os resultados apontam que em situações de queda na imunidade, como stress, tratamento com medicamentos imunossupressores ou durante infecções por outros vírus, o zika pode voltar a se replicar no cérebro e em outros locais onde antes não era encontrado, como nos testículos. “Alguns vírus podem “adormecer” em determinados tecidos do corpo e depois “acordar” para se replicar novamente, produzindo novas partículas infecciosas. Isso pode levar a novos episódios de sintomas, como acontece classicamente com os vírus simples da herpes e da varicela-zoster.
Nem o afastamento temporário de um dos integrantes desfalcou a dupla Bruno e Marrone durante um show em Serrinha, cidade do interior baiano. De acordo com o G1, isso porque Bruno levou uma versão de papelão do amigo para a apresentação. A brincadeira foi compartilhada pelo perfil da dupla nas redes sociais. “Você não pôde estar presente, mas demos um jeito de você estar no show. Saudades de você, companheiro”, diz a legenda, marcando a conta de Marrone. Imagens aéreas mostram a multidão que acompanhou o show solo, fazendo a segunda voz para Bruno. O cantor foi uma das atrações da noite de sábado (22), na festa de São João promovida pela prefeitura de Serrinha. O evento, que começou na sexta (21), segue até terça-feira (25), com apresentações de Xand Avião, Dorgival Dantas e Wesley Safadão, entre outros artistas.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi vaiado após interromper o show do cantor Flávio José no São João de Amargosa, no Recôncavo baiano. As informações são do jornal Correio. O episódio aconteceu na noite deste domingo (23), quinto dia dos festejos juninos da cidade. O gestor estadual, o prefeito do município, Júlio Pinheiro (PT), e o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, acompanhavam a apresentação do sanfoneiro do palco. Após Flávio José fazer uma breve saudação aos políticos, o público vaiou Jerônimo, que ainda fez corações e acenou para os foliões.
Uma mulher de 46 anos, que não teve o seu nome divulgado, golpeou seu companheiro, um jovem de 27, durante festa junina no distrito de Julião, na cidade de Malhada, na região do Velho Chico. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado no último sábado (22), por volta das 3h40, na Praça do Comércio. De acordo com a corporação o crime foi motivado por ciúmes. O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Municipal de Malhada. Ele foi medicado e liberado. A mulher foi localizada e detida pela Polícia Militar. O casal foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.
O secretário de Serviços Públicos (Sesp) de Lauro de Freitas, Antônio Carlos Ferreira de Abreu, morreu neste domingo (3). A informação foi confirmada pela gestão municipal da cidade da Região Metropolitana de Salvador. Com isso, a prefeitura decretou luto oficial de três dias e suspendeu o “Arraiá de Ipitanga 2024”. O evento se estenderia até segunda-feira (24), na Arena Domingos Balaieiro (Praça da Matriz). Mais conhecido como Cacau, o secretário tinha 45 anos. Ele estava hospitalizado com problemas cardíacos. “Era um ser humano prestativo, que a qualquer hora do dia estava disponível para atender as demandas da cidade”, resumiu a prefeitura em post no Instagram. Em nota enviada pela assessoria, a prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), também manifestou pesar. “O legado de Cacau será eterno, sua trajetória pública é marcada pelo comprometimento e excelente serviço prestado”, destacou. As condolências são estendidas a amigos e familiares de Cacau. O secretário deixa esposa e uma filha. O corpo dele será sepultado às 11h de segunda-feira, no cemitério Bosque da Paz, em Salvador.
O São João 2024 de Caculé terminou neste domingo (23) sem nenhuma ocorrência, segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste. O encerramento das festividades contou com shows de Joelma e Maria Cecília e Rodolfo. Contando com um policiamento reforçado, num total de 31 policiais - empregados nas modalidades patrulhas a pé e patrulhamento motorizado em viaturas de 04 rodas - a última noite de festa transcorreu sem qualquer ocorrência, apesar do grande público que lotou as instalações do Estádio Municipal Nilo Xavier. A garantia de segurança pública possibilitou que as famílias caculeenses e de municípios da região, apreciassem as atrações musicais num clima de total ordem e tranquilidade.
A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. A nova tarifa valerá a partir de 1º de agosto, mas vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em setembro. Para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. É a 11ª tarifa residencial mais barata do país. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social da Embasa, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família. O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.
O cantor Silfarley Silva Neres, de 32 anos, conhecido como “Rei da Seresta”, preso na madrugada de sábado (22), após terminar um show de São João, na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, foi solto no mesmo dia. Ele apareceu, por volta das 20 horas, nas redes sociais, informando ao público que estaria em Brejões, a cerca 280 km de Salvador, para realizar o show que tinha agendado. Horas depois, Silfarley voltou a colocar um post já sendo recebido pelos fãs na cidade. Ele realizou quase duas horas de show. A prefeitura de Brejões também registrou a apresentação do artista nas redes sociais. As informações são do G1.
A Justiça determinou na última quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que o Município de Belo Campo, governado por José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), não realize o evento festivo 'São Pedro de Belo Campo', previsto para ocorrer entre os dias 28 e 30 deste mês, até que obtenha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Na decisão, o juiz Gustavo Berriel destacou que o Município atendeu parcialmente ao que foi exigido pelo MP, encaminhando “ao Corpo de Bombeiros a documentação necessária à realização do evento, tendo, inclusive, efetuado as correções exigidas pela corporação, referente ao projeto técnico”. O Município deve informar à Justiça, com antecedência de 48 horas do início das festividades, acerca da obtenção do referido documento. Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira, autor da ação, no dia 16 de abril, 73 dias antes da data do início da festividade, o Ministério Público oficiou a Polícia Militar e a mesma informou que a estimativa de público para o evento em questão é de 20 mil pessoas no primeiro dia, 30 mil pessoas no segundo e 35 mil no terceiro dia de festa. “O Município apresentou uma série de documentos no qual informou que o circuito da festa será o mesmo onde ocorreram as festividades do ano de 2023, cujo projeto referente a mencionada festividade foi reprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia”, afirmou o promotor de Justiça. Até o momento, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Nadson O Ferinha e Zé Neto & Cristiano foram confirmados pela prefeitura como atrações do São Pedro de Belo Campo 2024.
Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
Um homem com mandado de prisão pelo crime de receptação foi preso na noite de sexta-feira (21), ao tentar entrar no espaço da festa de São João, em Jequié. O foragido foi identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que está instalado nos portais de abordagem. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, equipes do 19° Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram a captura do procurado, após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de Jequié.
Moradores da cidade de Malhada de Pedras entraram em contato com o site Achei Sudoeste para protestar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo eles, diversas localidades da sede do município estão sem abastecimento de água durante o período junino. Neste sábado (22) encerrou o festejo do tradicional São João de Malhada de Pedras. A população tem relatado a ineficiência do abastecimento que está prejudicando os moradores. “A nossa dificuldade está muito grande, um verdadeiro descaso conosco. Não conseguimos realizar serviços do nosso dia a dia, limpeza de nossas residências, higiene pessoal e alimentação. Um verdadeiro caos!”, protestou uma moradora. Devido ao período junino a cidade recebe diversos malhapedrenses que residem em outras regiões, além de turistas que prestigiam os festejos. A nossa reportagem não conseguiu contato com a Embasa para esclarecimentos.
O cantor Silfarley Neres, 32 anos, conhecido como “Rei da Seresta”, foi preso na madrugada deste sábado (22), depois de um show em Barra do Choça. De acordo com o jornal Correio, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em nome de Silfarley, que estava na cidade para uma apresentação e ainda tocaria em Itororó e em Brejões. Silfarley foi condenado em 2022 por estelionato, uso de documento falso e associação criminosa, após ser conduzido por policiais militares à Delegacia Territorial de Camacan. Ele foi preso por suspeita de participação em um empréstimo feito de forma fraudulenta junto a uma instituição financeira, informou neste sábado a Polícia Civil. Uma decisão judicial da Vara Criminal de Camacan determinou a prisão do cantor, no último dia 19. Silfarley foi condenado a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto. A prisão aconteceu por volta das 00h20, logo após o Rei da Seresta encerrar o show. Antes da apresentação, ele postou em seu instagram, onde tem quase 600 mil seguidores, sua chegada à cidade, mostrando inclusive o lanche no camarim antes de entrar no palco. Nas redes sociais, o cantor compartilhou sua agenda junina, que ainda incluía shows no Espírito Santo e em Minas Gerais, além de outras cidades baianas. A reportagem não conseguiu contato com representantes do artista ou sua defesa.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, esteve presente na abertura do São João da cidade de Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que teve de se deslocar para outro município, tendo em vista que Brumado não conta com nenhum tipo de festejo junino. “Brumado tá em festa aqui hoje porque nós, infelizmente, não temos São João, não temos festa e o povo de Brumado também gosta de festejar”, afirmou. O parlamentar ainda elogiou a festa organizada pelo prefeito Beto de Preto Neto para que o povo possa curtir o São João dentro de casa. “Hoje estamos aqui prestigiando essa festa maravilhosa que o prefeito está fazendo para o povo de Malhada de Pedras e região circunvizinha. O prefeito está de parabéns pela organização”, completou.
O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, e a primeira dama Eliana Neves, recepcionaram foliões de toda região, na abertura do São João de Malhada de Pedras, nesta sexta-feira (21). Cícero Dantas, Xavier Barão, Edigar Mão Branca e Jô Almeida colocaram o público para dançar muito forró. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que está muito feliz em poder proporcionar esse momento para o povo. “Estou muito feliz com esse São João que estamos aqui realizando. Não existe uma coisa que alegra mais a gente do que ver o nosso povo feliz. Isso nos engrandece muito”, declarou.
O prefeito afirmou ainda que fica satisfeito ao ver o povo valorizando a própria cultura ao prestigiar uma festa tão popular e tradicional como o São João. “Fico extasiado ao ver tanta alegria”, completou. Neste sábado (22), Flor de Maracujá, Ró do Capinal, Robério e Seus Teclados e Companhia da Calcinha Preta serão as atrações da segunda e última noite do festejo junino na cidade. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) garante a segurança pública do evento.
A juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (21), que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda seja oficiada para que proceda com a exclusão do vídeo do ex-prefeito da cidade de Paramirim, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), considerando que o representado não se manifestou nos autos comprovando o cumprimento da decisão liminar e diante da informação de que o vídeo continua sendo veiculado em suas redes sociais. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi tomada após representação eleitoral, com pedido liminar, proposta pela Comissão Provisória Municipal do Avante em face do ex-prefeito por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na postagem do vídeo em suas redes sociais, no qual busca promover sua candidatura à eleições de 2024, proferindo acusações caluniosas e difamatórias contra o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) e o vice-prefeito João Ricardo, este último filiado ao partido representante e pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2024. Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 24 horas, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda sofrerá pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garantiu a segurança pública na abertura do São João de Caculé. O evento junino teve início na noite desta sexta-feira (21) com diversas atrações e a presença de público de toda a região. Na primeira noite, segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o policiamento do evento contou com um efetivo reforçado. Foram empregados 32 policiais, entre patrulhas a pé e policiamento em viaturas, garantindo um primeiro dia sem ocorrências. O policiamento segue reforçado durante os dias de festa para garantir a segurança pública durante os festejos.
Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. AS informações são da Agência Brasil. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados, com mais de 1,1 milhão de celulares. A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.
No São João, não pode faltar o tradicional licor na mesa do brumadense. Há cerca de cinco anos, a professora Eliane Machado fabrica o produto, registrado sob a marca Licor da Nega. Ao site Achei Sudoeste, a professora relatou que surgiu a oportunidade de empreender no ramo de produção de licores e ela aproveitou a chance para aumentar a sua renda. “A cada ano estou aprimorando cada vez mais para que os sabores sejam melhores”, afirmou. O Licor da Nega tem em sua produção os sabores tradicionais e também os gourmets. Machado contou que, entre os tradicionais, o que tem mais saída é o jenipapo. Também tem abacaxi, maracujá, café, chocolate, amendoim e ovomaltine. “Uma das melhores coisas para você ter no momento de fazer o licor é o amor. É muito importante”, ressaltou, contando o segredo dos seus ingredientes. Os produtos são vendidos sob encomenda. Neste ano, segundo a professora, a procura está boa e já foram vendidos entre 40 e 50 litros. Os interessados podem encomendar o licor de sua preferência pelo telefone (77) 99803-6704 e retirar na Rua Padre Anchieta, 125, em frente ao Comando Militar.
Neste período junino, muitos consumidores vão ao Mercado Municipal de Brumado em busca das iguarias típicas de São João. No local, os feirantes estão bastante animados com as vendas neste ano. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Moacir informou que o preço do 1 kg da leitoa na sua barraca custa entre R$ 16 e R$ 18. Animado, o feirante disse que neste ano as pessoas estão com vontade de comprar. “Graças a Deus, o movimento tá bom. O povo tá chegando com vontade de comprar mesmo”, afirmou. Há muitos anos atuando no mercado, Gago avaliou que a procura pela tradicional leitoa está muito boa. “Aqui no Açougue de Jesse o cliente é quem manda. Venha comprar a sua leitoa no Arraiá do Mercadão”, convidou. Diretamente da Fazenda Jacaré, o Seu Edson tem comercializando muito amendoim e aipim neste São João. “Graças a Deus o movimento tá muito bom. Tem muita gente procurando. Estou aqui até domingo”, falou. Na quitanda da Milene a procura especialmente por amendoim está muito grande. No local, o produto está sendo vendido por R$ 4 o litro. Na banca do Cristiano, muitas pessoas estão indo em busca do milho, que está escasso no Mercado Municipal. Por conta disso, o preço do produto subiu e o comerciante está vendendo duas espigas por R$ 5. Devido à alta, Cristiano ressaltou que a saída do milho não está tão boa como no ano passado. Por fim, o comerciante Mariano está satisfeito com as vendas de bolos, doces, avoador, café moído e torrado e muito mais. “Da pandemia pra cá, o ano melhor é esse”, comemorou.
A procura pelas tradicionais fogueiras de São João começou mais cedo na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Roberto Rocha da Silva, popular Betinho da Fogueira, informou que as vendas estão indo muito bem. “Todo dia sai uma, duas, três. Estão boas as vendas”, avaliou. Em comparação ao ano passado, o comerciante disse que as vendas estão bastante aquecidas. Segundo ele, em 2023, as pessoas deixaram para comprar a fogueira na véspera e no dia de São João. Neste ano, os interessados se anteciparam e garantiram o item dias antes. “As compras foram antecipadas”, pontuou. Rocha comercializa madeira de algaroba, cuja venda não é proibida. Cada fogueira custa R$ 70 e pode ser obtida na Rua Virgílio Ataíde, nº 40. O telefone do vendedor é (77) 99959-3455.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense. Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território. A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.
Durante sessão plenária desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), contra denúncia que apontou o cometimento de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, no exercício de 2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pelos vereadores do próprio município – Altamirando da Silva Vieira (PDT), o Miranda, Dorivaldo Jesus Almeida (PDT), o Dôca, Valéria Viana do Vale (PP), a Valéria de Gil e Lucas Rocha Ribeiro (PDT) – que contestaram a contratação da empresa “Consulte – Assessoria e Consultoria Empresarial de Conquista”, por inexigibilidade, vez que não foi comprovada a sua notória especialização. Após analisar os documentos apresentados no recurso, a conselheira Aline Peixoto apresentou voto pelo provimento do pedido, alterando o decisório de procedência parcial da denúncia para improcedência, além de deixar de imputar multa de R$ 1,5 mil ao prefeito. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Mayana Cerqueira da Silva, mulher do deputado estadual Binho Galinha (PRD). As informações são do jornal Correio. Ela é suspeita de fazer parte de uma organização criminosa que seria liderada pelo marido. A decisão foi publicada no Diário de Justiça na terça-feira (18). A defesa pedia o restabelecimento da prisão domiciliar. Com relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, a decisão rejeita o pedido afirmando que não há elementos para se conceder a tutela de urgência. O Ministério Público Federal (MPF) ainda deve fazer um parecer sobre o tema. A defesa alega que Mayana cumpre há quatro meses as condições necessárias para prisão domiciliar nos termos da lei, afirmando não haver nenhum fato novo que justificasse uma nova prisão preventiva. Cita ainda que ela tem uma filha de 9 anos de idade, dizendo que seria do interesse da criança a concessão da decisão em favor da mãe. No último dia 5, os advogados tentaram junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) converter a prisão preventiva de Mayara para prisão domiciliar. O pedido também foi negado. Mayana foi presa no dia 9 de abril durante uma operação da Polícia Federal que investiga um grupo de milicianos por receptação de cargas roubada, agiotagem, extorsão, exploração do jogo do bicho e outros crimes na região de Feira de Santana.