A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (25), apreendeu mais de 153 itens eletrônicos sem documentação fiscal. O fato foi registrado no Km 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 10 horas, PRFs abordaram um caminhão Scania/R450 de cor prata durante comando de fiscalização de veículos de carga. No decorrer da abordagem os policiais encontraram no interior da cabine diversas caixas contendo smartphones, caixas de som, TV box e réplicas de relógios, todos sem documentação fiscal. Questionado, o condutor informou que teria embarcado a mercadoria em São Paulo (SP) com destino a Maceió (AL). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Jequié (BA), para adoção das medidas cabíveis.

Trinta e duas novas viaturas chegaram aos Comandos de Policiamento Regional Nordeste e Sudoeste da Polícia Militar. Para o sudoeste, os atos de entrega das chaves ocorreram em Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (22).  Os novos veículos ajudarão as unidades policiais na celeridade dos patrulhamentos e deslocamentos nas regiões. A primeira entrega foi realizada em Vitória da Conquista, onde foram distribuídas 21 novas viaturas empregadas para nos 17° e 19° Batalhões da Polícia Militar (BPMs), e nas 46ª, 55ª, 77ª, 78ª, 80ª, 92ª e 94ª Companhias Independentes da PM (CIPMs) que atendem as cidades de Jequié, Guanambi, Poções, Cândido Sales, Livramento de Nossa Senhora, Caetité. A solenidade de distribuição dos veículos ocorreu na sede do Comando de Policiamento da Região (CPR) Sudoeste.

Um homem foi preso em flagrante com maconha, cocaína e material usado para tráfico de drogas por policiais militares do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (20). Os pms realizavam rondas pela localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na porta da residência que, ao perceber a viatura, dispensou um pacote. Durante abordagem e verificação, constatou-se que o objeto em questão se tratava de cocaína. Após uma busca detalhada nos arredores do local, foi encontrada uma caixa com balanças eletrônicas, drogas e materiais diversos utilizados na comercialização de drogas. Ao todo foram apreendidos três balanças eletrônicas; um tablete e meio, três porções médias e 25 porções pequenas de maconha, 17 barras e três porções de cocaína; dois aparelhos celulares; uma maquineta para venda através de cartão; R$ 158,00 em espécie; e várias embalagens para acondicionamento de drogas. O homem foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

A Unimed Sudoeste anunciou o retorno do Festival de Arte e Música Unimed Sudoeste (Famus), que traz uma edição repaginada e ainda mais emocionante para 2023. Com inscrições abertas de 10 a 20 de setembro, o evento promete agitar o cenário cultural e musical da região, além de oferecer mais de 50 mil em prêmios para os participantes. O festival é uma iniciativa da Unimed do Sudoeste que visa incentivar e premiar os talentosos artistas da região. Em 2023, o Famus retorna em grande estilo, com um formato repaginado. O concurso será dividido em cinco seletivas, realizadas nas cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado, Guanambi e Jequié. Os participantes podem se inscrever na seletiva da cidade mais próxima de sua residência através do site www.unimedsudoeste.com.br. Os vídeos enviados pelos inscritos serão avaliados por jurados técnicos, que seguirão o edital como critério. Os melhores de cada microrregião avançarão para as seletivas. Os classificados da primeira fase terão a oportunidade de se apresentar ao vivo na cidade onde se inscreveram. Todos os finalistas serão premiados, mas o primeiro colocado, além de um prêmio maior, terá a chance de se apresentar na grande final do Famus. Os vencedores das seletivas farão um emocionante Pocket Show em um grande evento marcado para o mês de dezembro, encerrando com chave de ouro essa jornada musical.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 48 anos que era procurado pela justiça por crime de homicídio qualificado praticado na zona rural de Campo Formoso, na Bahia. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (19) na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Durante ação de combate à criminalidade a equipe abordou um ônibus que saiu do Rio de Janeiro com destino final a cidade de Sobral e, ao realizarem as consultas dos passageiros, os policiais rodoviários federais descobriram o mandado de prisão contra um deles. O mandado de prisão foi expedido em setembro de 2020. O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária para posterior encaminhamento a justiça.

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício. A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ciente da importância do benefício para as famílias baianas, a Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que um homem, envolvido em um acidente de trânsito do tipo colisão frontal, estava sob estado de embriaguez. O fato ocorreu no km 788 da BR-330, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Ao chegar no local do ocorrido, os policiais realizaram o teste de alcoolemia com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, nos condutores dos dois veículos envolvidos no acidente. Para um dos condutores, o resultado foi positivo, sendo detectado a presença do teor de álcool de 0,93 mg/l de ar expelido pelos pulmões. O homem assumiu ter consumido 10 cervejas de 600 ml com amigos em um bar do município. Com o acidente, um dos passageiros do outro veículo ficou levemente ferido, sendo encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O homem embriagado foi preso pelo crime de embriaguez ao volante, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

Na primeira sessão plenária de setembro, realizada nesta terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram o pedido de revisão formulado pelo município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, representado pelo seu Procurador-Geral, Daniel Nogueira de Quadros, para alterar o índice aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no ano de 2020, de 20,4% para 22,01%. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, apesar da modificação, o conselheiro relator Fernando Vita, manteve inalterados os demais itens da decisão. O pedido de revisão analisado foi sobre o parecer prévio que aprovou as contas da Prefeitura de Jequié, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Hassan Andrade Iossef (de 16/09 a 28/10) e rejeitou as de responsabilidade de Luiz Sérgio Suzarte (PSB), que esteve no cargo de 01/01 a 15/09 e de 29/10 a 31/12. O conselheiro, após análise das justificativas apresentadas, concluiu que a apropriação no exercício de 2020 de receitas tributárias retidas de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de exercícios anteriores provocou uma distorção na base de cálculo que serviu de referência para o apurar o valor mínimo constitucional de investimentos em educação – MDE, de 2020. Assim, se reduz em R$7.584.193,60, o valor a ser repassado em 2022 a 2023, a título de investimentos no ensino, conforme determinado pelo artigo 212 da Constituição Federal.

No último sábado (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 15 papelotes contendo uma variedade de pedras preciosas, incluindo esmeraldas, topázio, citrino, quartzo, entre outras. O fato aconteceu durante fiscalização no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. No decorrer da uma abordagem a uma picape VW/SAVEIRO preta, os policiais encontraram as pedras preciosas cuidadosamente embaladas em papelotes dentro de uma bolsa. Além disso, também foi descoberta uma pequena quantidade de maconha, totalizando 5 gramas, no veículo. O condutor da picape alegou que estava envolvido no ramo de extração de minérios e que naquele momento estava a caminho de Campo Formoso (BA) onde comercializaria as pedras. No entanto, ele não portava os documentos necessários para o transporte e venda desses minerais. A ocorrência foi imediatamente encaminhada às autoridades competentes, para a realização dos procedimentos legais necessários. É importante destacar que a exploração mineral, popularmente conhecida como “garimpo”, não é uma atividade ilegal no Brasil. Entretanto, é fundamental que sejam seguidas as regulamentações e legislações pertinentes para garantir que essa atividade seja conduzida de maneira sustentável, contribuindo para a geração de empregos e renda de forma responsável.

Um homem investigado por praticar o “golpe do amor” e lesar várias mulheres na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, foi preso, nesta quinta-feira (31), na Avenida João Goulart, durante a Operação Bad Valentine, deflagrada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) daquela cidade, para intensificar as ações repressivas em alusão ao Agosto Lilás. O suspeito, que estava com três mandados de prisão em aberto por estelionato, utilizava-se de manipulação emocional para obter vantagens financeiras. “Esse tipo de golpe ocorre em relacionamentos amorosos, em que o golpista finge estar interessado na vítima, estabelecendo uma relação íntima, com o objetivo de explorar financeiramente”, explicou a titular da Deam de Jequié, delegada Grazziele Quaresma Pereira. “Quando conquistam a confiança da vítima, eles começam a solicitar dinheiro emprestado, alegando situações de emergência, problemas pessoais ou investimentos que trariam retornos significativos. Muitas vezes, as mulheres só descobrem o golpe quando já sofreram grandes prejuízos financeiros e emocionais”, acrescentou a titular da unidade especializada. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito deram apoio na ação, auxiliando na condução do suspeito à Deam. O homem foi submetido ao exame de corpo de delito e encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié, onde permanece à disposição da Justiça.  

Duas adolescentes de 12 e 13 anos desapareceram enquanto tomavam banho nas margens do Rio das Contas, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31). As meninas foram identificadas apenas como Vitória Costa, de 13 anos, e Clara, de 12, que não teve o sobrenome divulgado. Os moradores da região acreditam que elas tenham se afogado no rio. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros foi acionada e faz buscas no local. Até o momento, as adolescentes não foram encontradas.

Um cachorro foi resgatado pelos bombeiros após ficar preso no telhado de uma casa, a quatro metros de altura, em Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (31). Segundo a tutora do animal, ele foi parar no local após perseguir um suposto assaltante. A mulher, que não teve o nome divulgado, disse aos bombeiros que uma pessoa teria entrado na casa e o cachorro a perseguiu no quintal. Quando o suspeito subiu no telhado, o animal subiu também, mas não conseguiu descer. Ainda segundo a tutora e moradora da casa, o suspeito fugiu. Ela não especificou se algum item foi roubado. Após perceber que o cachorro não conseguiria descer do telhado, a mulher acionou o Corpo de Bombeiros. Para a retirada do animal, os militares utilizaram técnicas de resgate em altura e com bastante cuidado para que o cachorro não se assustasse. Após o resgate, o cachorro foi avaliado pelos bombeiros e estava sem ferimentos aparentes e por isso foi deixado sob os cuidados da tutora.

Na noite da terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava procedimento de fiscalização no km 677 da BR-116, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando realizou a abordagem de uma combinação de veículos de carga. O condutor, além de possuir comprimidos de rebite, portava 30g de substância análoga à maconha. Durante a verificação do cumprimento dos intervalos de tempo de descanso e direção, o homem retirou de dentro de uma bolsa uma cartela de comprimidos de anfetaminas, conhecidos popularmente como "rebite", além de afirmar que havia ingerido 04 comprimidos de tal substância para entregar a carga transportada em tempo hábil. Na continuidade dos procedimentos de fiscalização, a equipe localizou 30g de maconha e apetrechos para a utilização do ilícito. Diante do constatado, foi identificado o crime de porte de droga para consumo, sendo realizada a confecção do termo circunstanciado de ocorrência (TCO), através do qual o condutor assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte das drogas.

Um homicida e mais dois comparsas, entre eles um adolescente, foram localizados com uma submetralhadora, um veículo com restrição de roubo e munições, na localidade do Loteamento Asa Branca, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (26). O flagrante ocorreu após abordagem do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Guarnições patrulhavam na localidade quando visualizaram manobras irregulares praticadas pelo condutor de um veículo modelo Ônix. “Essa é mais uma arma apreendida por nossas equipes. Neste ano são mais de 70 retiradas das ruas”, contou o tenente-coronel Márcio Amorim, comandante do Batalhão. O trio foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Dois foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e receptação, segundo o delegado titular, Moabe Macedo.

O motorista de um caminhão foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no sábado (19), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate à criminalidade no km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 11h45, quando os policiais abordaram o veículo de carga. Durante os procedimentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram uma pistola calibre 9mm, 30 munições, 3 carregadores e mais 02 artefatos explosivos. O condutor de 28 anos e que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Em depoimento à Polícia Civil, a enfermeira de 41 anos que foi presa em flagrante atuando irregularmente como ginecologista e obstetra na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umburanas, zona rural de Brumado, alegou que estava endividada e, por isso, falsificou a carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM) de uma médica de Feira de Santana. O delegado Fábio Lago, responsável pela investigação, disse que a mulher conseguiu atender na unidade de saúde por três dias se utilizando de muita manipulação. “É um crime repugnante! Essa senhora alega que estava muito endividada e, por conta disso, falsificou o CRM de médica, mandou confeccionar o carimbo e conseguiu por meio de uma boa conversa e manipulação atender a população por três dias na condição de suposta médica. Graças a Deus a segurança pública atuou rápido”, relatou em entrevista a Rádio Alternativa FM. A suspeita continua custodiada na carceragem da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) à disposição da Justiça. Natural de Jequié, a enfermeira atuava como profissional concursada na cidade de Vitória da Conquista. Na tarde desta quinta-feira (17), uma audiência de custódia foi realizada entre a mulher, na companhia de sua advogada, e o delegado.

Uma falsa médica foi presa em flagrante atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umburanas, em Brumado. O próprio secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, foi quem denunciou a mulher à Polícia Civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Feres relatou que, desde o mês de junho, a falsa médica lhe enviava mensagens via WhatsApp pedindo uma vaga de emprego na área de ginecologia e obstetrícia. Na última sexta-feira (11), ela esteve na secretaria, onde conversou com o secretário a respeito da vaga na UBS de Umburanas. Na oportunidade, apresentou apenas a carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM) e o secretário solicitou toda documentação necessária para formalização do contrato e credenciamento junto ao Município. Segundo Feres, na segunda-feira (14), ela foi trabalhar na unidade e ficou de enviar a documentação ao final do dia. “Cobramos que enviasse a documentação, mas ela não voltou pra entregar. Apenas mandou uma mensagem informando o número do CRM, nome completo, RG e endereço. Como ficou essa dificuldade de informação, começamos a pesquisar. Quando olhamos no site do CRM a foto estava duvidosa”, contou. 

Na terça-feira (15), devido ao apagão, a secretaria não pode continuar com as investigações, porém, na quarta-feira (16), em busca no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), o secretário conseguiu contato com a médica verdadeira, dona do CRM apresentado pela falsa médica em Brumado. “Assim que eu tive essa certeza liguei para o posto, mandei suspender todos os atendimentos e procurei imediatamente a Polícia Civil. Como se tratava de flagrante, nos deslocamos pra lá por volta de meio dia, encontramos ela no horário de descanso e fizemos a autuação”, afirmou. A mulher, natural de Jequié, chegou a atender na unidade por dois dias. Ela tem graduação em enfermagem e é concursada no município de Vitória da Conquista.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central capturaram um homem com uma pistola 9 milímetros, 12 munições e dois carregadores, após abordarem o suspeito, na localidade da 1ª Travessa de Laudelino Braga, em Jequié, na região sudoeste da Bahia, na segunda-feira (14). O major Mário Augusto Baeta, comandante da Cipe/Central, contou que o homem é suspeito de integrar grupo que entrou em confronto com a polícia recentemente. “No domingo nós tivemos uma ocorrência que criminosos atiraram contra nossas equipes e houve a necessidade do revide. Seguimos nas buscas pelos foragidos e acreditamos que ele seja um dos envolvidos na agressão contra os PMs”, finalizou. O homem foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Jequié, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e aguarda a audiência de custódia. Além dessa prisão, o capturado já tinha passagem pela polícia por roubo.

Um homem foi morto a tiros enquanto andava de motocicleta próximo a um haras, na noite de sábado (12), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, um funcionário do haras contou que Mateus Santos de Rebouças ia ao local diariamente para cuidar de um cavalo. Cerca de dez homens, armados e a pé, foram vistos fugindo após os disparos. De acordo com o G1, Mateus Rebouças sofreu uma tentativa de homicídio em novembro do ano passado, quando foi cuidar de um cavalo, em um terreno da família. A autoria e a motivação do crime são investigadas.

Apostadores dos municípios de Brumado, Jequié e Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, foram premiados na Mega-Sena, neste sábado (12). Sete apostas das localidades acertaram cinco dezenas e cada um vai receber R$ 23.042,04. Os jogos foram apostas de seis dezenas com custo de R$ 5 cada. As dezenas sorteadas foram: 04, 06, 13, 21, 26 e 28. Quatro apostadores de Fortaleza (CE), Sinop (MT) e Uberlândia (MG), que acertaram as seis dezenas dividiram o prêmio de mais de R$ 116 milhões do concurso 2620.

Unidades ostensivas e especializadas da Polícia Militar da Bahia apreenderam na cidade de Jequié, no suodeste da Bahia, de janeiro até a primeira semana de agosto, cerca de 100 armas de fogo. Em ações preventivas, o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) localizou 73 armas e prendeu em flagrante 160 criminosos envolvidos em crimes contra a vida, roubos e furtos. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, por sua vez, durante combate ao crime organizado, encontrou 25 armas e capturou em flagrantes 18 pessoas. “Com o emprego de inteligência e integração, além de investimento em recursos, a exemplo das viaturas entregues na última semana para as unidades especializadas, conseguimos retirar esse material de circulação e oferecer maior tranquilidade”, frisou o comandante do 19º BPM, tenente-coronel, Márcio Amorim.

Um homem foi preso nesta sexta-feira (11), suspeito de estuprar e engravidar a filha em Jequié, no sudoeste da Bahia. A vítima está na fase adulta, mas os abusos ocorriam desde que ela tinha 9 anos. A idade atual da mulher não foi detalhada. As informações são da Polícia Civil. A polícia ainda detalhou que filha da vítima com o suspeito tem dois anos e enfrenta problemas de saúde por ser filha do avô e meio-irmã da própria mãe. A situação de saúde não foi detalhada. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, o suspeito fugiu. Durante as investigações, a Deam de Pernambuco recebeu informações que o homem estaria no estado, no entanto, ele não foi encontrado.O suspeito voltou para Jequié e acabou preso nesta sexta-feira. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça.

O homem preso e pivô das fraudes de benefícios da Previdência Social em Jequié, no sudoeste baiano, se passava também por policial. Em comunicado desta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) informou que na residência do investigado foram encontrados diversos fardamentos, além de carteiras e distintivos das polícias Militar, Civil e Penal. A suspeita, com isso, é que o homem praticava outros crimes, além das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda segundo a PF, o acusado também estava dedicado a instalar uma espécie de “fábrica de pessoas”, uma vez que havia nos locais das buscas vários documentos falsos que indicam que as fraudes não ficaram restritas aos oito benefícios identificados na Operação Criador. Os desfalques foram mais de R$ 2 milhões da Previdência. Nesta quarta, os policiais federais cumpriram dois mandados de prisão – um de preventiva e outro de temporária – e outros quatros de busca e apreensão. A ação foi deflagrada pelo PF de Vitória da Conquista com objetivo de desarticular uma quadrilha de fraude a benefícios do INSS.

Nesta quarta-feira (09), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão – na fase em que se encontrar – do pregão presencial n° 46/2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e insumos para a manutenção de instrumentos utilizados nas oficinas de iniciação musical e fanfarra escolar. A denúncia foi apresentada pela empresa “BR3 Comércio e Distribuição”, que alega ter sido indevidamente excluída do pregão. Segundo a denunciante, a sua proposta teria sido desclassificada da competição por descumprimento de especificações técnicas relacionadas ao produto licitado. Sustenta, no entanto, que apesar da descrição do produto por ela ofertado se encontrar expressa em polegadas – Campana 8.5’’ –, a medida equivale à exigida pelo edital, quando convertida para milímetros. E acrescenta que a proposta vencedora do item licitado, apresentada pela empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, apresentou item fora do especificado – Campana 220 mm – e valor superior ao ofertado pela denunciante em R$15.300,00, sendo ainda assim selecionada. Na sua decisão, o conselheiro Nelson Pellegrino afirmou que a simples conversão do sistema inglês de medidas para o sistema métrico decimal – utilizado no Brasil –, tem-se que 8,5’’ equivalem a 215,9 mm, que se aproxima satisfatoriamente da medida requerida pelo edital de 216 mm, o que torna, em sede de cognição sumária, irregular a desclassificação da denunciante. Além disso, decidindo pela desclassificação da empresa denunciante, a Administração Municipal teria considerado regular proposta da empresa “Stage Music Comércio Importação e Exportação”, que apresentou produto com 0,4 mm de diferença daquele exigido pelo instrumento convocatório, contradizendo, portanto, o argumento utilizado para retirar a empresa BR3 Comércio e Distribuição da disputa pelo item. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social e com o apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (09) a operação “O Criador”, na cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia. O objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário. Estão sendo cumpridos?quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária em Jequié. O montante do prejuízo totaliza R$ 2.081.391,32 em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos em alguns casos. O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na delegacia de Vitória da Conquista. A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil, que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário. Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié. Além dos mandados judiciais, foi determinado o bloqueio judicial no importe de R$1.517.774,92 das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.