A desembargadora Maízia Carvalho manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita Sheila Lemos (União) na eleição em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os outros votos pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira. Carvalho havia votado a favor do pedido de impugnação da atual prefeita, mas depois pediu vista na última sexta-feira (20) e adiou a decisão. Com o voto desta segunda, o placar pela inelegibilidade ficou em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato. O entendimento é que Sheila Lemos sucedeu à mãe, Irma Lemos, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão no final de 2020. Na última segunda-feira (16), a Corte já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não haviam votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho. Os três se manifestaram contra a impugnação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que representa o candidato Waldenor Pereira (PT), tese esta que acabou ratificada. A gestora afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a assessoria da candidata a reeleição afirmou que está confiante que o TSE validará a candidatura. “Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão”. “Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura”, afirma a nota enviada pela assessoria. Já o departamento jurídico da candidata afirmou que “continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”. Por sua vez, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.

Em Livramento de Nossa Senhora, o advogado  Ualesson Rodrigues denunciou que, durante uma ação no Distrito de Iguatemi, policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) teriam agido com truculência e abuso de autoridade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rodrigues relatou que foi atingido por uma bala de borracha na região do tórax na ação. Ele contou que participava de um evento político do primo, que é candidato a vereador na cidade, quando os policiais chegaram já jogando spray de pimenta em todos que lá estavam. “Vieram na minha direção e da minha família. Só levantei a mão e pedi calma, falando que era advogado. Perguntei o que estava acontecendo, mas eles me deram um empurrão e um tiro de borracha com espingarda calibre doze. Caí na hora”, afirmou. Mesmo caído e com sua noiva tentando protegê-lo, o advogado contou que, não satisfeitos, os policiais ainda dispararam mais tiros. Quatro deles pegaram na perna de sua noiva. 

“Foi um ato de covardia, uma cena grotesca”, definiu. Conforme narrou, após o ocorrido, iniciou-se uma confusão generalizada, visto que seus familiares acreditavam que ele havia morrido. Ualesson negou que tenha desacatado a polícia e que as pessoas agrediram os policiais com latas e garrafas, assim como informado na nota divulgada pela PM acerca do caso. Para ele, as agressões tiveram motivação política, visto que ele não tem ficha criminal. “Não uso drogas, não bebo álcool, não estava fazendo algazarra. Não tenho histórico criminal nenhum. Quem me conhece sabe do meu caráter e da minha idoneidade. Não estamos na ditadura militar, estamos em uma democracia. Me sinto impotente, humilhado”, declarou, bastante emocionado. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil para apuração do caso.

Uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas, neste domingo (22), pelo Distrito de Iguatemi, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, quando foi informada sobre uma ocorrência de agressão envolvendo pai e filha. O homem teria colocado a menor em um veículo e fugido em alta velocidade, fato presenciado por testemunhas aos fundos do palco onde havia sido realizado um evento político. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao deslocar-se para averiguação da denúncia, a guarnição notou a via pública obstruída por um veículo de som tipo paredão e por uma caminhonete. Os policiais desembarcaram da viatura no intuito de solicitar ao proprietário da caminhonete que retirasse o veículo para liberar a passagem.

Neste momento, os populares acharam que a Polícia Militar iria desligar o paredão de som e passaram a arremessar garrafas e latas de cerveja em direção à viatura. Após o desembarque dos policiais, os ataques continuaram com os objetos sendo arremessados diretamente contra eles. Um indivíduo confrontou a guarnição, afirmando que seria advogado e que os militares não teriam direito no local. Ele avançou contra os policiais, sendo necessário o uso de instrumentos de spray de pimenta e disparo de munição de elastômero. Mesmo depois dos procedimentos, o indivíduo continuou resistindo e investindo contra a guarnição. Ao tentar prender o agressor, pessoas ao redor impediram e, mais uma vez, arremessaram garrafas e latas contra a guarnição. Diante da impossibilidade de condução do mesmo e para resguardar a integridade física dos policiais em serviço, a guarnição se retirou do local e deslocou-se para a sede do município.

Na noite deste domingo (22), os candidatos Fabrício Abrantes (Avante) e Marlucinho Abreu (Avante) reuniram defensores da causa animal em evento público realizado na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. A população participou ativamente levando seus cães e gatos e transformando o local em um verdadeiro ponto de encontro para defensores dos animais. A mascote Caramela, símbolo de carinho e união da comunidade, também marcou presença. O debate abordou temas essenciais como o Plano de Governo Participativo (PGP) e os projetos voltados ao bem-estar animal. Abrantes e Marlucinho expuseram iniciativas e responderam às perguntas dos moradores, reforçando o compromisso com soluções para a causa animal. Um dos momentos mais comoventes da noite foi o depoimento de Dona Luiza, uma senhora de 68 anos que cuida de 76 gatos e 8 cachorros. Dona Luiza emocionou os presentes ao relatar que não recebe apoio da gestão municipal, contando apenas com a ajuda de voluntários para cuidar dos animais. Seu testemunho trouxe à tona a urgência de mais políticas públicas voltadas para o apoio a cuidadores independentes e o controle de animais em situação de rua.

Em Macaúbas, uma representação por propaganda irregular foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) em face do candidato a vereador Ricardo Azevedo Longa (União Brasil), o Ricardo de Luiz Teobaldo. O representante alega que, no dia 21.07.2024, foi publicado stories em rede social, na página do representado, contendo convite para realização da convenção municipal relacionada ao pré-candidato a prefeito “Aloísio” e ao vice-prefeito “Dui de Jurandi”, o que caracteriza propaganda extemporânea de candidatura. Em decisão publicada neste domingo (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que, no caso em tela, houve chamamento pelo representado da população geral para o “grande dia”, caminhada, 27/07, data aprazada para a convenção dos então pré-candidatos do lado oposto à representante. “Resta evidente, portanto, a configuração da propaganda eleitoral extemporânea, razão pela qual deve ser julgada procedente a demanda. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na lide representativa para condenar o acionado Ricardo Azevedo Longa em pena de multa prevista no art. 36, § 3º, da lei n.º 9.504/97 c/c art. 2º, caput, e §§ 3º e 4º, Res. TSE 23.610, no importe de  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

Uma unidade do Corpo de Bombeiros foi efetivada na cidade de Brumado. Um dos defensores do pleito, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, comemorou a conquista. Ao site Achei Sudoeste, Muniz enalteceu a profissão e a sua importância para a sociedade. Ele agradeceu o governador Jerônimo Rodrigues por dotar a estrutura de condições para efetivo funcionamento e prestação de tão relevante serviço para comunidade brumadense. “Hoje, o Corpo de Bombeiros passa a ser uma realidade em Brumado. Estamos muito felizes”, vibrou. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também esteve muito engajada na luta em prol da instalação da corporação na cidade. Presidente da entidade, Orlando Gomes definiu que se trata de um momento épico para Brumado, especialmente para o comércio. “No próprio comércio tivemos alguns incidentes, como lojas incendiadas e princípios de incêndio. Naquele momento, nos indagávamos como conter isso. O Corpo de Bombeiros chega com essa intenção de combate, prevenção e orientação aos comerciantes e aos consumidores sobre como agir nessas emergências”, afirmou.

Nesta segunda-feira (23), por volta das 00h12, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um casal que estava circulando em um veículo Palio na avenida Dacio Oliveira, em Caetité. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao checar o veículo, foi identificado que ostentava uma placa clonada de um carro que circula no Rio Grande do Sul. Dentro do carro ainda foi encontrado duas porções de maconha. O indivíduo de 19 anos, que já tem extensa ficha criminal, e sua namorada, 25 anos, foram conduzidos, juntamente com o veículo, para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Avelina Pereira Lopes, 67 anos, morreu no último sábado (21), no município de Macaúbas. Conhecida como Avelina de Zé do Carro, ela era uma mulher de grande coração, que deixou um legado de amor e dedicação à sua família e amigos. O corpo de Avelina foi velado em sua residência em Mocambo, em Ibitiara e o sepultamento aconteceu neste domingo (22), no cemitério local. A causa da morte não foi divulgada. Pereira é mãe de Joseilto Pereira Lopes, mais conhecido como Jusa, sócio-diretor da Macaúbas FM.

Por volta de 18h30 deste domingo (22), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi informada por usuários da BA-142 a respeito de um acidente de trânsito no km 14, na zona rural de Tanhaçu. No local, foi constatada uma colisão frontal entre um veículo Twingo e uma motocicleta CB 300R. Em consequência, o condutor da motocicleta, identificado como Adailson D. S. S., de 35 anos, evoluiu a óbito e a passageira, Vagnelia S. D. A., de 39 anos, foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal de Tanhaçu com ferimentos graves, vindo a óbito na unidade.

O condutor e passageiro do automóvel também foram encaminhados para a unidade de saúde com ferimentos graves. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de Adailson e Vagnelia foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necrospiados. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um jovem de 21 anos foi encontrado morto, com disparo de arma de fogo, na tarde do último sábado (21), por volta das 16h48, em uma residência localizada no bairro São Francisco, em Carinhanha. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Maike Kauan Damasceno de Castro Dias foi encontrado por familiares. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia Territorial de Guanambi, a vítima foi socorrida com vida e encaminhada para o Hospital Municipal de Carinhanha, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito pouco tempo depois. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. O corpo de Maike foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os detalhes do ocorrido e investigar as circunstâncias que levaram à morte do jovem. Familiares e testemunhas estão sendo ouvidos para contribuir com as investigações. A Polícia Civil aguarda os laudos periciais para seguir com o processo de apuração.

O juiz relator Ricardo Borges Maracajá Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), votou no sentido da concessão da segurança para suspender, em definitivo, os efeitos da decisão interlocutória proferida pelo juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral em Caetité. Este deferiu pedido liminar formulado pela Federação Brasil da Esperança, nos autos da Representação nº 0600050-95.2024.6.05.0063, em duas decisões, para determinar a retirada do ar de sete perfis, por suposta propaganda irregular por suposto anonimato e formação de milícia digital na cidade. O relator explicou que, da leitura do art. 17, §1-A, da Resolução TSE nº 23.608/2019, infere-se que a decisão guerreada não teria indicado as URLs correspondentes aos conteúdos que haveriam de ser retirados da Internet. “Desse modo, a exigência da indicação do localizador URL constitui requisito de segurança para assegurar a precisão do comando judicial, evitando-se determinações vagas e imprecisas, ou, mesmo, interpretações pessoais de seu alcance. (...) Nesta direção, a conclusão a que se chega, após um exame exauriente dos autos, é a de que o ato vergastado revela teratologia, passível de correção por meio do presente writ, porquanto contrário à disposição legal”, justificou em decisão publicada na última sexta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste. “Pelo exposto, em harmonia com o opinativo ministerial, voto no sentido da concessão da segurança, para suspender, em definitivo, os efeitos da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 63a Zona Eleitoral”, escreveu Maracajá. O voto teve unanimidade no plenário. O Mandado de Segurança foi protocolado no TRE-BA pelo prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT).

Um homem de 40 anos foi alvejado por disparos de arma de fogo na noite desta sexta-feira (20), em sua residência localizada na Rua Aparecida, no bairro São Félix, em Brumado. Segundo informou a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a vítima, identificada como Roberto Moreira da Silva, chegou a se esconder atrás de uma geladeira após ser surpreendido pelos autores do crime. Mesmo assim, foi atingido por três tiros, que o acertaram na perna, no braço e no abdômen. De acordo com a companheira da vítima, que estava presente na residência, um dos suspeitos arrombou a porta da casa e ordenou que Roberto saísse de onde estava. Ao se deparar com os atiradores, Roberto tentou se proteger atrás do eletrodoméstico, mas foi baleado. Ferido, ele saiu correndo em direção à Rua Jovino Brito, onde caiu consciente, já no final da travessa. Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), chegou ao local e prestou os primeiros socorros. Antes de perder a consciência, Roberto ainda conseguiu apontar aos policiais quem seriam os possíveis responsáveis pelos disparos, mas não informou a motivação do crime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a vítima ao Hospital Municipal­ Professor Magalhães Neto. Roberto passou por um procedimento cirúrgico de emergência, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na manhã deste sábado (21). A polícia realizou diligências no local do crime e expediu uma guia de perícia. O caso segue sendo investigado pelas autoridades locais. A motivação do crime ainda é desconhecida, e os autores do homicídio permanecem foragidos.

A atual prefeita e candidata à reeleição em Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, recebeu apoio da ex-candidata, Naiara Dias da Silva (Solidariedade), que desistiu do pleito neste sábado (21). O anúncio do apoio foi realizado durante um evento na Agrovila 15, no interior do município. Em discurso, Naiara exaltou o papel que Chica na defesa das mulheres e dos direitos. Segundo Dias, Chica defende suas mesmas bandeiras, por isso, declarou o apoio. A disputa pela prefeitura de Carinhanha conta agora com cinco nomes. Além de Chica do PT, Edmilson Bispo dos Santos (PDT), o Biga, Wallysson Viana Silva (PL), o doutor Wallysson, Adilhermilson Soares Cardoso (Avante), o Léo do Luana e Geraldo Pereira Costa (MDB), o Piau.

Neste sábado (21), por volta das 13h50, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 130 kg de drogas na BR-116, km 669, em Jequié. Os policiais encontraram um veículo abandonado às margens da rodovia após uma saída de pista. Ao inspecionar o carro, descobriram 148 tabletes de maconha, totalizando cerca de 130 kg do entorpecente. Através de técnicas avançadas de identificação veicular, constatou-se que o carro havia sido roubado em 7 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O fato levantou suspeitas, especialmente pela proximidade de um terminal rodoviário. Os policiais seguiram até o terminal, onde localizaram um indivíduo que havia surgido de uma área de matagal e estava tentando comprar uma passagem para Minas Gerais. Ao ser abordado, ele apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem de valor incompatível. Posteriormente, o suspeito se recusou a dar mais informações, afirmando que só falaria em juízo. O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo, juntamente com a droga, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

Nesta sexta-feira (20), a cidade de Brumado foi tomada por uma onda laranja durante a caminhada que partiu da Praça dos Trabalhadores, no bairro Jardim Brasil, em apoio à candidatura de Fabrício Abrantes (Avante) à prefeitura. As informações são da assessoria do candidato. A população compareceu em peso, mostrando que o movimento de renovação liderado por Fabrício e seu vice, Marlucinho Abreu, está ganhando cada vez mais força. O evento culminou em um comício emocionante, onde Fabrício e diversos representantes políticos reafirmaram seu compromisso com o futuro de Brumado. O deputado estadual Felipe Duarte (PP), o deputado federal Neto Carletto e o presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto estiveram presentes em apoio ao prefeiturável. Abrantes discursou para uma multidão, expressando sua gratidão e conexão com o povo. “Esse bairro foi onde nasci e construí muitas boas amizades. Hoje, estou aqui em cima de um palanque para representar meu povo. Muito obrigado ao Jardim Brasil, que abriu suas portas para me receber e compartilhar suas necessidades. Setenta mil brumadenses sonham viver dias melhores”, afirmou.

O presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, fez um discurso carregado de emoção, exaltando o espírito de renovação e a vontade do povo de Brumado em eleger um jovem como Fabrício. “Que alegria e felicidade voltar a essa cidade e rever nossos amigos. Eu sempre senti a vontade, a determinação e a coragem do povo de Brumado em ter um jovem à frente desse município. Marlucinho vai somar com seu caráter e mandato, e juntos eles vão melhorar a qualidade de vida do povo com as obras necessárias”, afirmou Ronaldo. A caminhada e o comício desta sexta-feira mostraram que a onda laranja está cada vez mais forte em Brumado. A união do povo, junto ao apoio de lideranças políticas estaduais e federais, fortalece ainda mais a candidatura de Fabrício Abrantes, que segue firme na corrida para transformar a cidade e dar voz a todos os seus moradores. A mensagem de renovação e compromisso com o desenvolvimento de Brumado ecoou por toda a cidade, e a expectativa para as eleições de outubro cresce a cada dia.

Nesta sexta-feira (20), o bairro São Félix viveu um momento histórico com a realização de uma grande caminhada e comício que reuniu mais de 7 mil pessoas, marcando um dos eventos mais significativos da campanha de Guilherme Bonfim (PT) à prefeitura de Brumado. As informações são da assessoria do candidato. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), consolidando o apoio do governo estadual ao projeto político de Bonfim e sua vice, Neidinha da Saúde. Durante o comício, Guilherme Bonfim discursou emocionado, destacando a importância de olhar para os bairros mais esquecidos e criticando promessas vazias feitas por adversários políticos. “Esse bairro é esquecido. Os políticos não olham para esse bairro. E teve gente que se colocou como candidato e veio prometer, enganou o povo daqui querendo pedir o voto, dizendo que ia trazer o progresso, que ia trazer pavimentação asfáltica”, afirmou Guilherme. O candidato também fez questão de frisar que a verdadeira mudança só virá com o comprometimento de quem tem uma visão diferente para Brumado. 

“Mexeu comigo porque eu sabia que só quem de verdade poderia trazer benefício para quem mais precisa é quem tem um olhar diferente. E quem tem esse olhar diferente é o time de 13, é o time de Lula, é o time de Jerônimo, é o time de Gui e Neidinha”, disse ele, reforçando a importância da parceria com o governador. Guilherme ainda fez uma crítica à política do ódio e da segregação que, segundo ele, ainda existe em Brumado. Ele mencionou que é preciso combater essas práticas com amor, trabalho e respeito. “Infelizmente, ainda tem pessoas que fazem a política do ódio, da segregação. Não é separando, não é discriminando que vamos mudar Brumado, mas sim com amor, trabalho, consideração e respeito”, concluiu Bonfim. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Brumado e ressaltou a parceria sólida com Guilherme Bonfim, destacando que novos investimentos estão por vir para melhorar a infraestrutura e os serviços essenciais no município.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular com pedido liminar, foi proposta pela coligação “Renovar para transformar”, em face da coligação “Brumado tem jeito” e um cidadão chamado Jailton. Em síntese, alega, a representante, que os representados estão praticando propaganda eleitoral irregular consistente na afixação de diversas bandeiras de campanha em árvore situada em logradouro público na cidade de Brumado. A coligação representante requereu, liminarmente, a imediata retirada da propaganda irregular e que os representados se abstenham de veicular propagandas eleitorais em violação ao art. 37, da Lei 9.504/97. Em decisão publicada nesta sexta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu a liminar para a retirada das bandeiras, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 1 mil limitada a R$ 30 mil. De acordo com o magistrado, tal conduta configura, em tese, propaganda eleitoral irregular, nos termos do dispositivo acima citado, sem descurar que a utilização das bandeiras destoa do quanto prescrito no art. 19, §§ 4º e 5ª, da Resolução TSE nº 23.610/2019. “Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que os Representados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: Procedam à retirada das bandeiras e demais materiais de propaganda eleitoral afixados na árvore situada no logradouro público localizado na Rua Getúlio Vargas, N° 48, Bairro São Félix, Brumado-BA; Abstenham-se de veicular novas propagandas eleitorais em árvores, jardins, muros, cercas e tapumes divisórios localizados em áreas públicas, nos termos do art. 19, §3º da Resolução TSE nº 23.610/2019”, sentenciou.

Um candidato a vereador teve sua motocicleta furtada enquanto realizava campanha política no município de Carinhanha, na noite desta quinta-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como André Luiz Rodrigues dos Santos, o André Mototaxista, é filiado no Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com André, ele deixou sua motocicleta CG 150 Fan ESI, cor preta, placa DYT0911, licença de Piracaia (SP), estacionada na Travessa Castro Alves, no bairro Sudene, enquanto realizava campanha na região. Ao retornar do ato político, por volta das 22h, a motocicleta não estava mais no local. A motocicleta ele utiliza para realizar seu trabalho como mototaxista. Rodrigues registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Carinhanha.

O juiz da 113ª Zona Eleitoral, Paulo Rodrigo Pantusa, baixou portaria proibindo a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Riacho de Santana e Matina, no período compreendido entre 4 e 6 de outubro em virtude das eleições. A medida, determinada pela Portaria nº 09, de 19 de setembro de 2024, visa garantir a segurança e a ordem durante o processo eleitoral, prevenindo transtornos que possam comprometer o andamento do pleito. Na portaria, o magistrado determinou o fechamento de bares, casas de show e distribuidoras de bebidas e a proibição da venda ou distribuição de bebidas alcoólicas em supermercados, lojas de conveniência e restaurantes. Apenas serviços de delivery de refeições e restaurantes localizados em hospedagens, atendendo exclusivamente hóspedes e sem fornecer bebidas alcoólicas, está permitido. O descumprimento da medida resultará no fechamento imediato do estabelecimento e poderá acarretar em outras penalidades. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar.

O juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu uma liminar, requerida pela coligação “Compromisso e Progresso”, decorrente de suposta divulgação, em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp), de conteúdo supostamente mentiroso, difamatório e injurioso, contra a honra, imagem e reputação do atual prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e, primeiramente, desrespeito às mulheres, em face do usuário não identificado “~pagnaldo199”, e interessado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Telefônica Brasil S.A. De acordo com a decisão, foram juntados recorte de imagem de grupo de mensagens, no aplicativo WhatsApp denominado “Alto do Dorme Sujo”, vídeo objeto da representação e consulta ao número de celular da pessoa não identificada que o divulgou. “Observo, assim, que a postagem constante dos autos, em um juízo de cognição sumária, pertinente a esta fase processual, configura “propaganda negativa” e que, além de ofenderem a pessoa do integrante da coligação representante, podem ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, e ofende, generalizadamente, mulheres”, escreveu o juiz. Souza deferiu o pedido de tutela de urgência em caráter liminar e determinou o cumprimento da liminar no prazo de até 12h,  sob pena de R$ 1 mil a hora e responsabilização por crime de desobediência; Requisitem-se, no prazo de cinco dias, informações da aplicação/conexão quanto ao usuário titular do canal telefônico, que se identifica por “~pagnaldo199”, afastando o sigilo, apresentar o nome e a qualificação, inclusive com endereço do usuário, para ele que possa responder pelos, em tese, atos ilícitos praticados; Outrossim, com esteio no art. 139, IV, Código de Fux, após o representante, em até 12 horas, indicar o número de telefone, cientifique-se o administrador do grupo “Alto do Dorme Sujo”, por meio do número a ser indicado pelo representante, para que, em até 12h, exclua todas as postagens, no grupo, referentes ao vídeo aqui aduzido (vídeo “Elas em Veredinha” que possui montagem de inteligência artificial com aglutinação de um animal, jegue), comprovando tempestivamente nos autos, sob pena de multa de R$ 15 mil e crime de desobediência. Ainda, deverá indexar no grupo a seguinte oração: “Por determinação da Justiça Eleitoral, o respectivo vídeo/mensagem foi excluído/a, por infringir as normas eleitorais”, seja intimado dos termos desta decisão e remessa à Autoridade Policial competente para apuração dos possíveis ilícitos eleitorais dos membros dos grupos responsáveis pelas postagens, criação, autoria intelectual e negligência e até ato deliberado dos administradores dos grupos.

A Coligação “Renovar para transformar” protocolou uma representação de impugnação à divulgação de pesquisa eleitoral para o cargo de prefeito do município de Brumado, em face da Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda e Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda. Em síntese, a impugnante alegou erro no procedimento científico de obtenção de dados amostrais, pois teria sido utilizada amostragem aleatória simples quando deveria ser estratificada; erro no cálculo do tamanho da amostra, que seria de 404 entrevistas e não 760 como realizado; uso de fonte de dados públicos desatualizada (Censo IBGE 2010); Divergência entre os dados indicados no plano amostral e os efetivamente colhidos no formulário de pesquisa quanto ao nível de instrução dos entrevistados; Ausência de informação sobre os percentuais de regiões ou setores censitários onde as entrevistas foram realizadas e Falta de delimitação e descrição dos setores censitários. Por essas razões, requer, liminarmente, a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até o julgamento final da impugnação. A sondagem registrada sob o nº BA-04220/2024, tinha previsão de divulgação no último domingo (15). O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência do pedido. De acordo com a sentença obtida pelo site Achei Sudoeste, a partir dos dados apresentados pelos Representados, em especial os documentos juntados pelas empresas requeridas, o juízo observou a ocorrência dos vícios ou irregularidades que maculam a pesquisa eleitoral, consoante exposição do E.TRE/BA (ID 124485693), além das inconsistências de informações quanto ao registro no sistema PESQele, como enaltecido pelo Parquet Eleitoral (ID 124834177), o que restou amainado pela ausência de divulgação. “Posto isso, julgo procedente o pedido, sem imposição de multa na senda do entendimento exarado pelo TSE no AgRg-REspe n. 61849/ES, determinando-se, contudo, a abstenção de divulgação da pesquisa, em caráter inibitório, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada. Por consectário, resta prejudicado o acesso ao sistema interno”, sentenciou o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (20). Na última sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu a divulgação da pesquisa.

Uma Representação Eleitoral, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), em face de responsável anônimo pelo perfil @vocenomemesbdo na rede social Instagram e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O candidato relatou que o representado criou um perfil anônimo no Instagram com o propósito exclusivo de realizar propaganda negativa contra sua pessoa com a publicação de imagens e vídeos com conteúdo depreciativo, em razão do anonimato, vedado pela legislação, o perfil incide em violação ao art. 57-D, da Lei n.º 9.504/97. Com vista dos autos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência parcial da representação, confirmando-se a tutela de urgência, com vistas à remoção do conteúdo apontado como irregular e o fornecimento de dados pessoais que permitam a identificação dos usuários. Em decisão publicada nesta sexta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a remoção do conteúdo apontado como irregular do perfil anônimo no Instagram. De acordo com a decisão, com a proximidade do pleito eleitoral e do potencial lesivo da disseminação desse tipo de conteúdo nas redes sociais, de forma velada, que pode causar danos irreparáveis à imagem do candidato e ao equilíbrio da disputa eleitoral. “Posto isso, confirmando a tutela de urgência, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a remoção do conteúdo apontado como irregular até ulterior deliberação deste Juízo, na forma do art. 487, I, do CPC”, sentenciou.

Em Guanambi, o empresário Ubaldino Cerqueira Pinto teve mais uma vez a sua loja de celulares roubada nesta sexta-feira (20). Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que um indivíduo em uma moto parou em frente ao estabelecimento, entrou no local e, armado, anunciou o assalto. Além dos funcionários, havia duas clientes na loja no momento do ocorrido. “Ele pegou uma bolsa, pediu pra colocar os aparelhos dentro e acabou levando os celulares. Fora o prejuízo, tem a questão psicológica. É lamentável”, afirmou. O empresário registrou um boletim de ocorrência e a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o roubo. A Polícia Militar também esteve no local e tem realizado diligências no intuito de recuperar os aparelhos e identificar o criminoso. Ainda em choque, Ubaldino não calculou o prejuízo diante dos celulares roubados. “Não é fácil. Hoje entendo porque tem gente que reage. Levam aquilo que a gente levou a vida toda pra construir. Só quem passa pra saber”, lamentou.

A partir deste sábado (21) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro. De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE-BA, a regra visa a preservação da própria democracia, garantindo que o(a) candidato(a) não seja preso(a) sem justo motivo e, dessa forma, possa exercer a sua campanha. A única exceção à regra é em caso de flagrante delito, ou seja, se o(a) candidato(a) for detido(a) no momento exato da prática de um crime. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.