Um detento que estava no regime semiaberto fugiu do Conjunto Penal de Brumado, na tarde desta sexta-feira (08). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava na área externa da unidade prisional realizando um serviço e aproveitou a oportunidade para fugir do local. O preso pulou a cerca de proteção e imprimiu fuga. O interno que não teve seu nome divulgado ainda não foi localizado.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realiza diligências no intuito de localizar e prender os autores da morte de um homem no município de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O crime ocorreu por volta de 23h50 desta quinta-feira (07), na Rua Etelvino Santana, no Distrito de Pindorama, zona rural da cidade. A vítima, Fábio Pereira de Jesus, conhecido como Tica, foi alvejada por um disparo de arma de fogo artesanal (espingarda calibre 12). Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ele teria se envolvido em uma confusão com dois indivíduos em um bar situado em frente à quadra de Pindorama. Após o desentendimento, os suspeitos saíram do bar, mas foram seguidos pela vítima, que estava armada com um pedaço de vidro. Mais à frente, a mesma foi atingida com um tiro no pescoço, vindo a óbito no local. Os criminosos fugiram deixando para trás a arma de fogo. A PM continua diligenciando a fim de localizar e prender os autores.

Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas, em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

Por volta de 22h da quinta-feira (07), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi informada por populares de que houve um acidente envolvendo uma motocicleta na BR-430, próximo à Pousada Colinas, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, foi encontrada a motocicleta JTA-Suzuki VStorm e o corpo da vítima, identificada como Divino dos Santos Silva Junior, 43 anos. A equipe médica do Samu 192 atestou o óbito da vítima. Posteriormente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Divino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O delegado Sérgio Fabiano, informou que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, se posicionou nesta quinta-feira (7) sobre as acusações que a mãe dela, a deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos), fez contra seu marido, Cristian Sales, e o sogro, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Manoel Moraes. Em postagem em uma rede social, Gabriela acusa a mãe de manter as duas filhas dela em cárcere privado. “Estou impossibilitada de ver minhas filhas desde o início do corrente ano, decorrente do ciúme possessivo de minha mãe, que atualmente às mantém em cárcere privado”, afirma. A publicação foi feita após a deputada ir às redes sociais fazer novas acusações contra o genro e o deputado Manoel Moraes. Ela voltou a alegar que o genro está envolvido em casos de abuso sexual e violência contra as próprias filhas e que o deputado estadual estaria apoiando as práticas. Após a postagem da mãe, Gabriela Câmara se manifestou publicamente e disse que possui a guarda unilateral das filhas, mas que a deputada segue com as crianças. Ela afirma ainda que as acusações feitas pela mãe são para esconder o cárcere privado das crianças. O G1 tentou contato com a assessoria da deputada federal Antônia Lúcia, mas não teve retorno. “Faz 8 meses que estamos sofrendo esses ataques impiedosos. Evitei me manifestar publicamente porque os ataques partiram de minha mãe, deputada federal Antônia Lúcia, com objetivo de atingir a minha atividade pública e o governo a que eu estou servindo com imensa honra, referente a sua mais importante política pública de Regularização Fundiária, garantindo Justiça social. Não queria expor a intimidade da minha família, mesmo porque sei dos problemas psicológicos quem nos ataca. Essa situação parte de uma pessoa desequilibrada que faz o uso de elevadas doses de medicamentos psicotrópicos. Em verdade, toda essa história fantasiosa busca esconder apenas uma situação: o sequestro de minhas filhas”, afirmou. A presidente do Iteracre diz que o marido é inocente e já buscou os meios judiciais contra a mãe. “Somos vítimas. Cristian é inocente, tudo isso está acontecendo somente pelo fato de acreditar e contribuir em um projeto político de um grupo que não é o da preferência da deputada federal Antônia Lúcia. A legítima titular da guarda de minhas filhas, por sentença judicial, é unilateralmente minha. Portanto, elas foram sequestradas. No mais, já estamos tomando as medidas judiciais cabíveis, em breve tudo se solucionará e a justiça será feita”, diz. A deputada não se posicionou sobre as declarações da filha.

Neste mês de dezembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançou a campanha Natal Premiado e o projeto da Casa do Papai Noel em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da entidade, destacou que essa é a época do ano em que os lojistas mais conseguem fazer negócios e, por isso, a CDL investe na criação de um clima propício para fomentar as vendas. Segundo Gomes, pesquisas revelam que 23 milhões de consumidores irão usar o décimo terceiro salário para fazer compras e 70 milhões de brasileiros participarão de amigo secreto. Pensando nisso, com o apoio da Federação Baiana, a CDL está promovendo uma campanha especial cujos prêmios incluem: 1 moto 0 km, 1 Honda Bis e dez vales compras no valor de R$ 500. “Sempre fazemos o nosso papel. Fazemos de tudo para que o consumidor venha às lojas, faça suas compras e concorra a esses prêmios”, afirmou. Além disso, a Casa do Papai Noel também visa incrementar as compras no comércio, visto que o ticket para acesso ao local só é obtido ao consumir nas lojas associadas. Gomes salientou que, para além dos fins comerciais, o projeto tem motivação social. Isso porque arrecada alimentos para doação a famílias carentes e em situação de vulnerabilidade. A casa será montada na sede da CDL. A inauguração acontece no dia 15 deste mês. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas passarão pelo local.

Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas, em Brumado, registrou uma queixa na delegacia denunciando que a filha, de apenas 11 anos, estaria se envolvendo com um jovem de 23. O rapaz teria ido até a residência da família da menina para formalizar o pedido de namoro. Acreditando que o mesmo também era menor de idade, os pais da criança permitiram o namoro. A mãe só tomou conhecimento de que, na verdade, o rapaz era maior de idade quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia sobre o fato e a convocou para prestar esclarecimentos. Diante disso, a família decidiu impedir o relacionamento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

O jogador brumadense Vanderlan Barbosa da Silva conquistou o título de campeão brasileiro jogando pelo Palmeiras. Ao site Achei Sudoeste, o lateral disse que a felicidade é muito grande por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o título. “Um dos campeonatos mais disputados e difíceis do mundo. Tô muito feliz com essa conquista: bicampeão!”, comemorou. Após o feito, o atleta já está de malas prontas para passar um período de férias na cidade de Brumado ao lado da família e dos amigos. Neste final de semana, ele já estará no município. "Vou terminar de comemorar em Brumado", falou. Com apenas 21 anos, o jogador já conseguiu diversos títulos e premiações, além de uma convocação para atuar na Seleção Brasileira Pré-Olímpica.

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. As informações são do jornal o Globo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição com os termos do antigo estatuto. Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira. Amanhã é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais. O STJD informou que o presidente José Perdiz estava em sessão quando a decisão do TJ foi tomada. O tribunal afirmou que Perdiz não foi comunicado oficialmente e que não se pronunciará sobre o caso por enquanto. Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sugestão de o interventor ser membro do STJD, ou seja, do ambiente esportivo, foi dada pelo desembargador Mauro Martins. Segundo disso durante o julgamento, a decisão dada nesta quinta-feira não se trata de uma interferência externa na entidade. Sem citar, ele fez referência a possível punição que a CBF pode sofrer da FIFA por causa de ingerências do estado em sua organização.

Nesta quarta-feira (06), um motorista embriagado perdeu o controle do seu veículo e causou uma série de danos bem no centro da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo testemunhas, o motorista atingiu um caminhão baú que estava estacionado e uma motocicleta e, na sequência, colidiu contra um poste na Praça Neli Aparecida. O impacto foi tão forte que o poste caiu. Acionada, a polícia chegou rapidamente ao local. O motorista foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. As pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustadas, porém, apesar dos danos, ninguém se feriu.

Na madrugada desta quinta-feira (07), o proprietário de um Fiat Ducato Cargo informou à Polícia Militar que o seu veículo, que estava em uma garagem coletiva na Avenida Anísio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia, tinha sido furtado. Ele informou que viu o veículo sendo levado, sentido Guanambi, e conseguiu seguir. Ao perceber que estava sendo acompanhado, o autor do furto manobrou e retornou para Caetité, momento em que a vítima acionou a PM. A guarnição empreendeu rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na Rua B, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

Durante rondas no Povoado de Cachoeira do Brodue, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou três indivíduos do sexo masculino. Ao perceberem a viatura, eles começaram a correr dispensando algumas armas de fogo. Em seguida, adentraram na vegetação. Foi realizada busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Ao todo, cinco armas de fabricação caseira foram apreendidas. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

O Santos perdeu por 2 a 1 para o Fortaleza, na Vila Belmiro, e está rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. As informações são do Uol Espote. Santos saiu atrás com Marinho na Lei do Ex, mas empatou com Messias no segundo tempo e levou o segundo, com Lucero, nos acréscimos. As vitórias do Vasco por 2 a 1 contra Red Bull Bragantino e do Bahia por 4 a 1 sobre o Atlético-MG derrubaram o Peixe. O jogo foi muito nervoso na Vila, com a torcida tentando se dividir entre o jogo do Santos e os de Vasco e Bahia. O Peixe melhorou no segundo tempo, empatou e teve chances para virar, mas não teve forças para reagir e evitar o inédito rebaixamento em 111 anos. Houve invasão de campo e diversas bombas após o segundo gol do Fortaleza. O Santos é rebaixado justamente no “Brasileirão Rei”, a primeira edição da competição nacional após a morte de Pelé em dezembro. O Santos termina o Campeonato Brasileiro na 17ª colocação, com 43 pontos. O Fortaleza, que cumpria tabela, ficou no 11º lugar, com 54 pontos.

O milagre aconteceu na noite desta quarta-feira (6). O Bahia goleou o Atlético-MG por 4 a 1, na Arena Fonte Nova, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, e escapou do rebaixamento. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Cauly, Juba, Thaciano e Ademir fizeram os gols dos donos da casa, enquanto Paulinho marcou a favor dos visitantes. Para ficar na elite, o Tricolor contou com a derrota do Santos para o Fortaleza por 2 a 1. Com o resultado positivo, o Esquadrão de Aço somou 44 pontos e subiu para o 16º lugar na tabela de classificação e empurrou o Santos para o rebaixamento com 44 ficando em 17º. Já o Galo ficou em terceiro com 66 pontos, seis a menos do que o Palmeiras, que conquistou o título nacional. Com 68, o Grêmio ficou com o vice-campeonato. O Bahia encerra a participação no Campeonato Brasileiro de 2023 com 12 triunfos, oito empates e 18 derrotas, em 38 jogos disputados. O ataque marcou 49 gols e a defesa sofreu 53.

O Brasil é mais alviverde do que nunca: o Palmeiras espantou qualquer combinação de resultados, empatou com o Cruzeiro por 1 a 1 no Mineirão e faturou o Campeonato Brasileiro pela 12ª vez após uma arrancada histórica. As informações são do Uol Esporte. Endrick, que ganhou protagonismo na reta final da temporada, marcou o gol palmeirense, e Nikão igualou o placar. A equipe de Abel Ferreira alcançou 70 pontos e conquistou o bi ao desbancar o Botafogo, que chegou a abrir 14 pontos de vantagem para o alviverde na 27ª rodada — e que acabou fora do G4 ao tropeçar diante do Inter. O título estava praticamente confirmado desde o fim de semana: além de perder hoje, o Palmeiras precisaria ver Atlético-MG ou Flamengo vencendo por goleadas inimagináveis para ficar sem a taça. O Cruzeiro, por outro lado, encerrou o Brasileirão foi aos 47 pontos e, apesar do tropeço, com vaga garantida na próxima edição da Sul-Americana.

Na noite desta terça-feira (05), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem que arrombou e furtou roupas e dinheiro em um estabelecimento comercial localizado na Rua Cassimiro de Abreu, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A guarnição identificou o indivíduo através das imagens das câmeras de segurança em diligência no Bairro Monte Pascoal. Trata-se de um jovem de 19 anos que, ao avistar os policiais, empreendeu fuga. Um cerco foi montado e o suspeito alcançado. Com ele, foram encontradas três peças de roupas e a quantia de R$ 70 em espécie. O autor, vítima e os objetos recuperados foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Após investigação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem de 37 anos, no último domingo (03), que descumpria medidas protetivas contra sua ex-mulher na cidade de Brumado. O foragido da justiça, investigado pela prática de violência contra a mulher, invadiu a sua residência e tentou explodir o imóvel com um botijão de gás. Ele foi localizado pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) conduzindo uma motocicleta sem placa, próximo da residência de seus pais no Bairro Malhada Branca. O mandado de prisão foi expedido pela justiça criminal. A vítima já havia registrado boletim de ocorrência e narrou, que após a separação, o seu ex-marido continuou perseguindo e a ameaçando de morte. De acordo com ela, ele estava indo a seu trabalho e ameaçando os colegas caso não informassem sobre o seu paradeiro. O homem detido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Em seguida, ele foi levado para o Conjunto Penal, onde está à disposição da justiça.

Em Brumado, a unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) Monsenhor Antônio Fagundes voltou a ser alvo de arrombadores no final da tarde desta terça-feira (05). De acordo com informações obtidas pelo site Achei Sudoeste junto à Guarda Civil Municipal (GCM), elementos invadiram o local e arrombaram os cadeados da cantina, de onde subtraíram um botijão de gás GLP de 13 kg e vários gêneros alimentícios. Ainda segundo a GCM, os arrombadores tiveram acesso à unidade por um muro aos fundos. No local, está sendo realizada a obra de construção do anexo do Caps-AD. A GCM informou ainda que os elementos aproveitaram o momento da troca de turno dos guardas civis, entre 16h e 18h, para praticar o crime. Uma queixa foi registrada na delegacia territorial e a polícia civil está apurando o caso. Vale lembrar que já foram registradas outras ocorrências da mesma natureza no órgão, que possui fragilidades de segurança em sua estrutura física.

Visando a campanha eleitoral do próximo ano, o secretário de saúde de Brumado e, pelo que se percebe, pré-candidato à Prefeitura do município, Cláudio Soares Feres (MDB), tem intensificado as ações e realizado várias reuniões em comunidades e bairros. Feres também tem sido visto com mais frequência ao lado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e tem marcado presença em todos os eventos realizados pela gestão, sempre tendo oportunidade para falar e discursar. As movimentações políticas não param por aí. Assim como outros pré-candidatos à eleição de prefeito de 2024, o atual secretário de saúde tem viajado com mais frequência a Brasília e a Salvador para encontrar-se com alguns deputados, na esperança de angariar apoio político e viabilizar benefícios para Brumado. Cláudio Feres é o principal nome para a chapa da situação e, mesmo sem ter declarado abertamente sua pré-candidatura, nos bastidores da política brumadense, é consenso que ele deve ser o cabeça de chapa. Há 13 anos à frente do setor municipal de saúde, Cláudio pode utilizar como trunfo as conquistas para o atendimento prestado à população durante este período. Fazer parte da base de um governo longevo, que está há quase 20 anos no poder, também pode aumentar seu coeficiente político e ser um fator determinante no pleito eleitoral de 2024. Embora a campanha só comece de fato em agosto do próximo ano, os pré-candidatos devem trabalhar intensamente até lá e se movimentar cada vez mais na tentativa de convencer o eleitorado brumadense.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a primeira decisão que o tornou inelegível até 2030. As informações são do Metrópoles. Em junho, o ex-mandatário foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A defesa do ex-presidente apresentou recurso extraordinário Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, mas, antes da apreciação, cabe a Moraes aceitá-lo ou não. Como ele rejeitou, agora cabe à defesa entrar com um agravo contra a decisão do presidente do TSE.  Em setembro deste ano, os ministros do TSE já tinham rejeitado por unanimidade outro tipo de recurso. Agora, há mais uma negativa de revisão do julgamento. Para embasar sua negativa ao recurso, Moraes rebateu os argumentos da defesa e considerou que a decisão do TSE foi embasada em “conclusão lastreada em condutas, fatos e provas do caso concreto”. Com a decisão do TSE, em junho, o ex-presidente da República está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos, a contar de 2022.

Na noite desta terça-feira (05), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por prepostos do Hospital Municipal de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, que dois homens haviam dado entrada na unidade, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), vítimas de um acidente de trânsito que ocorreu na estrada para a comunidade de Manuel Corrêa. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, as vítimas foram identificadas como Derivado Dias Santos, 22 anos, e o seu avô, Enedino de Jesus Dias, 80 anos. Este último não resistiu e morreu no hospital. A Polícia Militar não foi acionada no momento do acidente, mas a informação de populares é de que Enedino estaria retornando para a zona rural em uma motocicleta quando colidiu com outra moto conduzida pelo neto, que seguia em sentido oposto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Dias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Na noite da última sexta-feira (01), uma tentativa de feminicídio foi registrada na cidade de Brumado. Descumprindo uma medida protetiva por violência doméstica, o homem se aproximou da ex-mulher e desferiu golpes de faca na região das suas costas. A vítima estava acompanhada de amigas quando o ex-companheiro se aproximou. Ele primeiro atingiu um rapaz que estava no local acreditando, possivelmente, que o mesmo teria envolvimento com a ex-mulher. Depois disso, esfaqueou a mulher. Esta foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Brumado. Após receber alta, ela prestou queixa na Delegacia Regional de Brumado contra o ex-companheiro.

De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), um homem descumpriu uma medida protetiva, invadiu a casa da ex-companheira e se masturbou em uma calcinha que estava no varal. A ocorrência foi registrada no último domingo (03), no Bairro Olhos D’água, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o 24º BPM disse que a mulher relatou que o suspeito quebrou a medida protetiva sob o pretexto de visitar a filha do casal. O homem teria pulado o muro dos fundos da residência, se masturbado e, em seguida, fugido do local. A Polícia Militar realizou rondas, mas ainda não localizou o acusado. A mulher e a filha adolescente foram orientadas a registrar uma queixa no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) para que sejam adotadas as medidas previstas na Lei Maria da Penha.