Na manhã desta sexta-feira (20), uma guarnição da Cipe Sudoeste realizava patrulhamento especializado no âmbito da Operação Força Total, na cidade de Carinhanha, na região do Velho Chico, quando abordou um indivíduo em uma moto. Com ele, foram encontrados uma arma de fogo, tipo garruncha, calibre 22, 2 munições, 1 aparelho celular, 1 coldre e R$ 83,00. Diante dos fatos, o suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Guanambi, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Uma gestante natural da cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, e o bebê que ela esperava morreram após um grave acidente nesta quinta-feira (19), em Terra Roxa, em São Paulo. Karolaine Ramos de Jesus, 22 anos, conduzia uma motocicleta quando teria perdido o controle da direção e colidido contra uma árvore. Karolaine e o bebê não resistiram e, morreram. Ela estava grávida de 8 meses. Karolaine é natural da comunidade de Jenipapo, zona rural de Palmas de Monte Alto. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Dois homens foram mortos a tiros após um confronto com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (20), na cidade de Buerarema, no sul da Bahia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), equipes do 15? Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv) atuavam na "Operação Força Total" quando encontraram homens armados no bairro de São Sebastião.De acordo com a SSP-BA, dois homens atiraram contra os policiais e houve um confronto. A dupla ficou ferida, foi levada para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Com os suspeitos foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38, uma carabina calibre 44, munições para as armas, dois quilos de maconha, dois celulares, luvas e touca ninja.

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

O dono de uma pizzaria foi morto a tiros após reagir a um assalto durante uma entrega na noite de quinta-feira (20), na cidade de Remanso, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos de cometerem o crime, que fizeram um pedido para atrair a vítima, foram presos horas após o crime. De acordo com a polícia, a vítima, identificada como Flávio da Silva Passos, de 43 anos, recebeu o pedido por telefone por volta das 22h e foi sozinho fazer a entrega. Ao chegar no local indicado, dois homens anunciaram o assalto. Informações preliminares apontam que o dono da pizzaria reagiu ao assalto e foi assassinado a tiros. A motocicleta dele foi levada pela dupla. O caso é investigado inicialmente como latrocínio pela Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro. A vítima não tem passagem pela polícia. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. A previsão é de que o sepultamento de Flávio da Silva Passos aconteça às 18h desta sexta-feira (20), no Cemitério de Remanso.

Quinze alunos registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, acusando a Unilatus Serviço Educacional Ltda de estelionato. No boletim, os alunos relataram que sofreram um golpe junto à instituição, na qual estudam há 12 meses. Eles descobriram que a instituição não existe e usa a razão social de outra empresa. Cada aluno paga R$ 280 de mensalidade. Na cidade, a empresa utiliza o nome de outra instituição para atrair os estudantes. Uma aluna entrou em contato com o Conselho Estadual de Educação e o órgão informou que a Unilatus funciona em Tanhaçu de forma ilegal. O caso está sendo investigado. A nossa reportagem não conseguiu conta com a Unilatus.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do ano passado. As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição. Nelas, os advogados alegavam a ocorrência de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Em ambos os casos, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela improcedência das ações, por não ver irregularidades ou gravidade nas condutas questionadas.

A Polícia Militar da Bahia encontrou nesta quinta-feira (19), mais de 70 quilos de entorpecentes, escondidos em barris que foram enterrados em uma área de mata no bairro Muritiba, na cidade de Nazaré, no recôncavo baiano. Ninguém foi preso. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), após investigações, equipes da 3ª Cia do 14ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da delegacia de Nazaré que realizaram ações de combate ao tráfico de drogas. Na situação ocorrida nesta quinta, os agentes de segurança encontraram 72 tabletes de maconha de tamanhos diferentes, cinco tabletes de cocaína, 2.475 porções de maconha e 817 de cocaína prontas para a venda, 300 embalagens com crack e cerca de duas mil embalagens para drogas.

A Polícia Civil investiga a morte de uma mulher de 28 anos após ela ter tomado uma medicação injetável e sofrer parada cardiorrespiratória em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do município de Barreiras, na região oeste da Bahia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na quarta-feira (18). De acordo com familiares, Viviane da Silva Vilas Ramos tinha problemas cardíacos e tomava penicilina há cerca de cinco anos, a cada 21 dias. Ela foi ao posto para receber a medicação, começou a passar mal e teve uma parada cardiorrespiratória. Os profissionais do local realizaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com Ari Donizette, coordenador de Atenção Primária de saúde, quando o Samu chegou ao local, fez reanimação na mulher por cerca de uma hora, mas ela não resistiu. “Viviane era acompanhada por cardiologistas, inclusive foi solicitado pelo próprio médico da unidade que ela fizesse tratamento fora do domicílio por causa do problema cardíaco”, disse. O corpo de Viviane da Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passou por necropsia, e foi liberado para sepultamento. Ela deixa dois filhos.

O número de furtos tem aumentado na zona rural de Brumado e preocupado os moradores. Entre terça (17) e quarta-feira (18), diversas casas foram arrombadas no Distrito de Itaquaraí. Um indivíduo invadiu algumas residências na localidade, furtando extensões de energia, lixadeira e cerca de R$ 300 em dinheiro. Na comunidade de Bernardo José, nas proximidades, um morador também teve a sua casa furtada. O criminoso conseguiu levar dinheiro do local. A Polícia Militar foi acionada, realizou rondas na região, porém, até o momento, ninguém foi preso. Imagens de câmeras de segurança de uma das residências assaltadas podem ajudar a polícia a identificar o criminoso, que se utilizou de uma motocicleta para fugir.

Um jovem de 18 anos foi assassinado nesta quarta-feira (18), nas proximidades do Povoado de Santa Luzia, na zona rural de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina. Suspeita-se que o jovem, de Barra da Estiva, tenha se envolvido em um tiroteio com a Polícia Militar na terça-feira (17), na cidade de Itaetê. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para realizar os procedimentos necessários e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). As investigações estão a cargo da Delegacia Territorial de Boa Vista do Tupim.

Um automóvel Celta com ocorrência de roubo registrada em janeiro 2014, foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (18), em Poções, na região sudoeste da Bahia. Um homem foi preso por receptação. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate à criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR-116, quando avistou o Celta, de cor branca, que estava estacionado às margens da via. Os PRFs resolveram fazer uma vistoria detalhada no carro e constataram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam também que o Celta circulava com placas clonadas. Após consulta ao sistema de dados, os policiais verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado em janeiro/2014, em Salvador. Essa modalidade de troca de placas é utilizada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia. O responsável pelo veículo foi identificado e ele relatou que comprou o veículo há cerca de 15 dias. Disse também que a negociação foi realizada mediante troca em uma motocicleta usada. Em seguida, o homem de 36 anos foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no art. 180 (Receptação) do Código Penal.

Um homem foi preso suspeito de estuprar o enteado de 11 anos, com espectro de autismo na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. As informações são do G1. O crime foi descoberto após o Conselho Tutelar ligar para a mãe da vítima, para fazer acompanhamento, após denúncias de maus-tratos. Um conselho tutelar ouviu o abuso pelo telefone. O caso aconteceu no final da tarde de quarta-feira (18). De acordo com informações da Polícia Civil do município, a família da criança era acompanhada pelo Conselho Tutelar por causa de denúncias sobre maus-tratos com o menino vítima do estupro e outro, irmão da vítima, como higiene precária e outros fatores relacionados à negligência. A polícia informou que o padrasto atendeu a ligação telefônica feita pelo Conselho Tutelar para o celular da mãe das crianças. Após falar com o órgão, o homem esquecer de desligar o telefone e iniciou a violência sexual. Os conselheiros ouviram as falas do suspeito e os gritos da criança. O diálogo foi gravado e denunciado para a polícia do município, que foi ao local e fez a prisão em flagrante. A Polícia Civil da cidade informou que o menino passou por exame de corpo de delito nesta quinta-feira (19). As duas crianças voltaram a ficar sob a tutela do Conselho Tutelar até a conclusão das investigações. O crime e uma possível negligência da mãe das crianças são investigados pela Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

No dia 13 de outubro, técnicos da Embasa e o 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) conseguiram retirar mais seis ligações irregulares que estavam retirando 800 mil litros por dia da adutora que transporta a água captada na barragem de Cristalândia para a estação de tratamento de Brumado. No último dia 9 de outubro, uma operação semelhante chegou a retirar cinco ligações clandestinas que retiravam 720 mil litros por dia. As 11 retiradas ilegais foram denunciadas na Delegacia de Brumado e a Embasa está colaborando com as investigações para identificar os autores dessa prática criminosa. “Um relatório com as coordenadas geográficas dos locais onde as ligações clandestinas foram encontradas será entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual para auxiliar nas investigações. Esse é um problema grave que está prejudicando o abastecimento público de água tratada em Brumado, principalmente nesse momento de calor extremo”, explica o gerente regional Manuel Mateus. A vazão recuperada pela Embasa com a retirada dessas 11 ligações clandestinas consegue abastecer uma cidade com 12 mil habitantes. A Embasa vai continuar monitorando os quase 50 km de extensão da adutora em busca de ligações clandestinas visando a recuperação da vazão integral do equipamento.  Nos últimos meses, a empresa vem verificando uma perda de vazão na adução de água bruta do sistema de abastecimento de Brumado, a partir da barragem de Cristalândia. Essa perda chegou a 100 metros cúbicos por hora (m³/h) dos quais já foram recuperados 63 m³/h com a operação de combate às clandestinas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”, ressaltou o ministro. A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas. O entendimento pela absolvição também foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. De acordo com o Brasil 61, 9 municípios baianos estão na lista, entre eles Aracatu e Érico Cardoso, na região sudoeste da Bahia.  Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.

Pelo menos 30 cães morreram de cinomose no município de Palmeiras, no Vale do Capão, na região da Chapada Diamantina, na Bahia. As informações são do G1. A doença viral possui alto nível de contaminação que, geralmente, atinge filhotes e pode causar óbito dos animais em poucos dias. De acordo com o Grupo de Proteção Animal Fauna Capão, morreram cães tutelados e em situação de rua. Um agravante é que existem animais soltos nas ruas e com sintomas da doença. Segundo Morgana Andrade, proprietária de um pet shop da localidade, o primeiro caso foi registrado há três meses. Hoje, o estabelecimento trata cerca de 20 animais e contabilizou seis mortes. Morgana afirma que um documento foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde para informar sobre o surto. “Existem muitos casos ainda subnotificados, principalmente com animais de rua que não receberam atendimento veterinário. Os números que contabilizamos são de tutores e moradores que avisam quando um animal morre. Animais de rua estão contaminados e disseminando o vírus”, lamentou Morgana. Segundo Carolina Falcão, médica veterinária do município, a doença deve matar cerca de 80% a 90% dos animais que forem infectados na região. “Atendi mais de 20 animais e, em breve, deve aumentar, por causa dos muitos animais nas ruas”, afirma.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com diversas lideranças políticas da cidade de Brumado. O objetivo é unificar a candidatura da base entre aqueles que se colocaram como pré-candidatos a prefeito do município em 2024. O pré-candidato Guilherme Bonfim (PSB) esteve presente na reunião. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que ficou definido no encontro que o governador terá um palanque único na cidade. “Ele apoiará apenas um candidato. Foi uma reunião muito produtiva para Brumado, não só no aspecto político, mas também administrativo”, afirmou. No momento estão colocadas quatro pré-candidaturas: Guilherme Bonfim (PSB), Édio Continha (PCdoB), Amarildo Bonfim (PSB) e Beto Bonelly (PSB). Segundo Guilherme, no mês de dezembro, o governador realizará outra reunião para se chegar a um consenso da escolha de apenas um desses nomes para disputar a prefeitura de Brumado. “Foi um importante passo do governador em dizer que Brumado terá sim uma candidatura apoiada por ele, uma candidatura forte e unida desse grupo político que caminhou com ele em 2022”, destacou. De acordo com Continha, Rodrigues colocou Brumado entre os municípios prioritários e que terá uma atenção especial no pleito do próximo ano. “Em novembro o nosso governador estará em nossa cidade inaugurando diversas obras acompanhado de seu grupo político”. O chefe do executivo baiano utilizará como um dos critérios para essa definição a avaliação dos candidatos nas pesquisas.

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira (17) e nesta quarta-feira (18), o curso ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e licenciamento ambiental’, na Câmara de Vereadores do município de Mucugê, na Chapada Diamantina. O objetivo foi discutir, de forma interdisciplinar, as principais questões jurídicas e socioambientais relacionadas ao fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente dos municípios que integram o espaço territorial da Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.  Com abertura realizada pelo promotor de Justiça regional Alan Cedraz, que conduziu o evento, e a promotora de Justiça Luciana Khoury, o curso abordou diversas temáticas ambientais durante os dois dias, como os deveres da administração ambiental; a responsabilidade legal pelo licenciamento e fiscalização ambiental; os impactos dos empreendimentos nas comunidades tradicionais; e a importância do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento contou com a presença da prefeita e do vice-prefeito do município de Mucugê, Ana Olímpia e José Profeto; a coordenadora Regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Simone Sodré; o secretário Municipal do Meio Ambiente de Mucugê, José Ernesto; e a Juíza de Direito da Comarca de Lençóis, Flávia Araújo. Também estiveram presentes conselheiros municipais e representantes da sociedade civil dos municípios, que integram a base territorial da Promotoria de justiça. O curso foi realizado em parceria com o Município de Mucugê; a Secretaria de Meio Ambiente (Sema); o Inema; e o Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama).

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu na tarde desta quarta-feira (18) um homem de 44 anos acusado de ameaçar pessoas em um estabelecimento comercial, na avenida Guanabara, no centro da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a PM, o fato foi registrado às 13h30, quando a guarnição foi acionada, através do 190. O indivíduo, que não teve o nome divulgado, foi identificado e abordado. Com ele, os policiais militares que atenderam a ocorrência encontraram uma arma branca, tipo facão. De acordo com testemunhas, a arma era a mesma que foi utilizada para ameaçar e quase atingir as pessoas, entre elas uma criança. O homem foi preso e a arma utilizada na prática do delito aprendida, sendo ambos apresentados na Delegacia de Guanambi, para adoção das medidas legais.

Na última quarta-feira (11), uma operação policial resultou na morte de um indivíduo após confronto nas proximidades da Igreja São Cristóvão, em Brumado. Foram apreendidas na residência do suspeito uma submetralhadora, uma pistola, dinheiro, drogas e várias anotações do tráfico. A mulher do indivíduo foi detida e, em audiência de custódia realizada no último dia 12, a prisão preventiva da mesma foi convertida em flagrante. Na sentença, o juiz plantonista, que pertence a Comarca de Eunápolis analisou a prisão da acusada pela prática do crime tipificado no art. 33 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas). De acordo com o inquérito policial, a mulher teria colocado barricadas utilizando móveis no intuito de impedir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, facilitado a fuga do parceiro. No processo também foi informado que uma das armas (pistola) estava escondida em meio às roupas que a mulher chutou para debaixo do sofá. Já a metralhadora foi encontrada em meio às roupas do casal, mesmo após ela ter dito que nada de ilegal estava na casa. “Ante o exposto, converto a prisão em flagrante da indiciada em prisão preventiva para a garantia da ordem pública porque os indícios de autoria são suficientes para depreender a gravidade concreta de sua conduta”, sentenciou o juiz. A mulher deve ser transferida para o presídio de Jequié, onde ficará à disposição da Justiça.

Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil, através da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), prendeu um homem de 25 anos condenado a 62 anos de prisão por estupro de vulnerável. O crime foi cometido na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que o homem foi detido na Avenida Princesa Isabel, bem no centro do município. “O acusado responde por crime estupro de vulnerável e a sentença condenatória é de 62 anos”, acrescentou.

A Polícia Civil de Brumado identificou o autor do furto praticado na última semana em uma loja de material elétrico e hidráulico na cidade. Mais de R$ 2 mil em produtos foram recuperados. O dono da loja disse que não chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas a polícia agiu rapidamente e conseguiu prender o suspeito e recuperar os materiais. O agente da Polícia Civil, Cláudio Ferreira, ressaltou a importância do registro da ocorrência para início dos trabalhos policiais. “A gente tem que iniciar um trabalho de investigação a partir do momento do registro da ocorrência. Sem o registro, fica difícil saber as demandas”, afirmou em entrevista para a Rádio Alternativa FM. Ferreira incentivou as pessoas a, caso sejam vítimas de um crime, registrar o boletim de ocorrência na delegacia. “A sociedade precisa acreditar no trabalho da polícia, é um serviço sério. Nós estamos aqui pra atender a demanda da sociedade com lisura e legalidade buscando sempre fazer o melhor. Por isso pedimos que, ao ser vítima de um crime, registrem o Boletim de Ocorrência”, destacou Ferreira.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. As informações são da Agência Brasil. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios. Durante o evento, também foi lançada a portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com diretrizes para o novo plano. Os sinais das estações geradoras poderão ser recebidos em municípios com condições técnicas inadequadas, o que vai ampliar a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance. Outra medida é a permissão de concessão para pessoas jurídicas constituídas como sociedade limitada unipessoal, empresas formadas por uma só pessoa, sem sócios. Segundo Juscelino Filho, a permissão foi possível após estudo que apontou a viabilidade jurídica do novo modelo de outorga. “A revisão do parecer superou o entendimento anterior e reconheceu a possibilidade jurídica de obtenção” explicou. Foram apresentadas as iniciativas contempladas pelo 1º edital de capacidade ociosa de infraestrutura do Programa Digitaliza Brasil, que permitirá a ocupação desses espaços pelos sinais das concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios. De acordo com o ministro, mais de 100 projetos foram contemplados. Um decreto de migração das rádios, que permitirá a adaptação das outorgas do serviço de radiodifusão sonora de ondas curtas e tropicais para faixa estendida de FM. As adaptações garantem maior qualidade de transmissão, redução de custos e acesso às rádios por meio de celulares e outros aparelhos móveis, por exemplo. “O decreto já deve estar sobre a mesa do presidente Lula para a assinatura e deve ser publicado em breve”, garantiu. Para o ministro, as ações possibilitam o fortalecimento da radiodifusão, tornando o setor cada vez mais competitivo e justo para enfrentar a desinformação. “É um setor responsável e regulado, que tem responsabilidade sobre si e que busca a cada dia passar uma informação confiável à sociedade brasileira”.