Moradores das cidades de Lençóis, Iraquara e Andaraí, que ficam na região da Chapada Diamantina, ficaram sem energia elétrica por mais de 12 horas, desde o final da tarde da última quinta-feira (10). Até a manhã desta sexta (11), algumas partes dos municípios ainda estão sem eletricidade. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou, nesta manhã, que normalizou cerca de 94% dos clientes afetados. A empresa disse que houve uma falha em componente da rede elétrica provocou a situação. De acordo com o G1, o serviço foi retomado por meio de uma manobra remota na rede elétrica. A Coelba informou ainda que, por causa da complexidade do serviço e da dificuldade de acesso ao local, para restabelecer o fornecimento em todas as casas.
As entidades religiosas da Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e do Centro Cultural Alto de Xangô estão sendo vítimas de intolerância religiosa na cidade de Brumado. Segundo denúncia feita pela TV Uesb, a área de 10 hectares pertence à União, mas as entidades religiosas possuem a posse desde 2002. No entanto, o Babalorixá Dionata de Xangô e os filhos de santo vem sofrendo perseguições e o local está sendo destruído. A situação ficou ainda pior em 2021, quando um grupo de pessoas começou a desmatar a área da Floresta Sagrada Alto de Xangô. Invasores estão construindo no local um loteamento residencial e comercial de forma irregular, já que não possui autorização dos órgãos responsáveis. O caso foi levado ao conhecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Brumado. Uma liminar, que tem como réu o Município de Brumado, foi impetrada pelo órgão no dia 22 de junho de 2021. Mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia, até o presente momento, ela não foi cumprida. “O Município de Brumado, réu na ação, não apresentou até agora qualquer atitude no sentido de fazer cessar o avanço do loteamento. Os invasores permanecem no território construindo ao alvedrio das normas ambientais, municipais e, sobretudo, da decisão judicial que proibiu qualquer atividade no local”, disse, em nota, a Defensoria.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fabrício Abrantes falou a respeito da criação do União Brasil, que já é uma das maiores siglas do país. “Todo mundo sabe da importância do União Brasil, que ontem acabou sendo consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já nasce como o maior partido do Brasil em um momento em que o país anda muito dividido. Hoje, sabemos da importância de saber nos unir”, destacou. Segundo Abrantes, o partido foi criado com o objetivo de atender as demandas e anseios da população, tendo em vista o desgaste do povo em acreditar na política. “O União Brasil nasce com esse projeto: defender a família e os interesses da população, fazer com que a população brasileira volte a ter sentimento pela política. Temos uma grande missão”, destacou.
Três crianças estão internadas na cidade de Paramirim, a129 km de Brumado, diagnosticadas com a Covid-19. Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Saúde informou que esta é a primeira vez, desde o início da pandemia, que o município registra internações infantis em razão da doença. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, a cidade possui 102 casos ativos e 4 hospitalizados. No total, 20 pessoas morreram vítimas da doença no município.
O empresário flagrado pela Guarda Civil Municipal enquanto recebia combustível furtado de uma carreta em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, foi preso por receptação qualificada. Outros quatro envolvidos na ação detidos foram ouvidos e liberados pela Polícia Civil, que apura o caso. O caso ocorreu na terça-feira (8), em um trecho da BR-242. Após receberem uma denúncia anônima, os guardas chegaram ao local indicado no momento em que um homem fazia a transferência de diesel de uma carreta de uma empresa privada para galões. Ele estava acompanhado de um empresário, que esperava pelo combustível e seria o mandante do crime. Os nomes deles não foram divulgados. De acordo com a Polícia Civil, o empresário comprava o litro do combustível desviado por R$ 3,40 e revendia por R$ 4,40, ou seja, ganhava um real por litro comercializado de forma fraudulenta. Somente na carga encontrada pela GCM havia mil litros de óleo diesel e gasolina, distribuídos em dezenas de galões. A fraude já tinha sido cometida pelo menos outras cinco vezes, conforme as investigações. Segundo o delegado Joaquim Rodrigues, responsável pelo caso, o homem, que é motorista, contou que a carga desviada no momento do flagrante havia sido "encomendada" há semana. A polícia não divulgou quem receberia o material, para não atrapalhar o andamento das investigações, mas adiantou que o empresário fazia a distribuição a caminhoneiros. Outros três suspeitos abordados na chegada da GCM são funcionários do empresário. Assim como o motorista, eles foram ouvidos e liberados, pois, conforme o delegado, cumpriam apenas ordens do chefe. De acordo com o Joaquim, o empresário segue preso e vai responder por receptação qualificada e pode pegar até 5 anos de prisão. Ele não tem direito a pagar fiança. Já o motorista vai responder, em liberdade, por crime de furto qualificado. A polícia ainda não descobriu o que era feito para complementar o que foi retirado do tanque e não apresentar diferença à empresa, o que indica que o combustível pode ter sido adulterado. A Transbahia, proprietária da carreta que teve o combustível retirado, informou que toda frota segue uma rota previamente traçada e é rastreada por satélites. Como o veículo parou em um posto de combustível, não foi notada nenhuma irregularidade. Uma sindicância interna foi aberta para apurar o caso. As informações são do G1.
Apicultores e meliponicultores ligados à Cooperativa dos Apicultores Produtos Apícolas e Derivados e Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Coopmel), do município de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, comemoram a chegada de equipamentos que possibilitam o desenvolvimento do sistema produtivo do mel na região. O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$2,8 milhões na cooperativa e já entregou 630 colmeias para a produção de mel de abelha ápice, já distribuídas para os produtores, e equipamentos de proteção individual. Foi entregue ainda um veículo utilitário e os beneficiários estão sendo atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater). E, além do apoio à gestão da cooperativa, os recursos estão sendo destinados para a construção de um galpão, que será um ponto de venda do produto, e para a reforma da unidade de beneficiamento. Também estão sendo adquiridos equipamentos para a conservação do mel, como freezers e embalagens. Segundo o presidente da Coopmel, Manoel Ferreira, as melhorias com o projeto já são vistas. “As colmeias já estão sendo povoadas e o veículo está fazendo a parte da logística, coletando o mel nas propriedades dos apicultores, dos apiários e fazendo a logística da unidade de beneficiamento para os mercados”. De acordo com o diretor financeiro da Coopmel, Narciso Costa, o mel da cooperativa é vendido para mercados dos municípios de Mortugaba, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Ibiassucê e Licínio de Almeida. “Produzimos cerca de seis mil quilos por ano. Com a conclusão dos investimentos do projeto, a expectativa é de chegar a 20 mil quilos até 2023”.
Nesta quarta-feira (09), uma mulher teve R$ 500 e cartões furtados em uma loja da Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, bem no centro de Brumado. Após ser acionada, a polícia verificou que as imagens de videomonitoramento do estabelecimento mostram uma mulher furtando a vítima. Em rondas pela cidade, os policiais encontraram a suspeita em frente a uma agência bancária na Praça Armindo Azevedo. A PM localizou parte da quantia e o cartão nos itens pessoais da acusada. Questionada, ela confessou o crime e foi encaminhada até a delegacia local.
Quem deixou de cadastrar a biometria ou não votou nas últimas três eleições podem utilizar, até 4 de maio, os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), plataforma para regularizar título e demais alterações no cadastro eleitoral. A convocação é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a plataforma passará a atender, a partir deste mês, a todo o estado. Desde que entrou em funcionamento, em agosto de 2021, até agora, foram feitos 20.155 atendimentos. Com o atendimento presencial suspenso por conta da pandemia do coronavírus, embora com expectativa de retorno em março, com agendamento, o TRE-BA tem se mobilizado para regularizar o máximo possível de pessoas aptas a votar, ainda que não tenham feito o cadastro biométrico. Na Bahia, 2.294.537 pessoas estão com o título cancelado, 377.479 delas em Salvador, o que equivale a cerca de 25% dos títulos de eleitor do estado e aproximadamente 20% dos títulos de eleitor na capital, respectivamente. Para regularizar a situação eleitoral, é necessário enviar para o NAVE um documento oficial brasileiro de identificação, como RG ou passaporte; comprovante de residência atualizado; foto segurando o documento, com o documento em questão ao lado do rosto, que pode ser feito através da modalidade de fotografia conhecida como “selfie”; e certificado de quitação de serviço militar, este último apenas para homens entre 19 e 45 anos que não tenham título eleitoral. O serviço conta com uma atendente virtual chamada Maia, e pode ser acessado pelo site ou pelo Telegram, no endereço @maiatrebot. Para as pessoas que preferem chamada telefônica, ligações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.
Quatro homens apontados pela Polícia Militar como suspeitos de tráfico de drogas foram mortos após confronto com agentes da 38ª Companhia Independente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (8). Segundo informações da PM, os policiais faziam uma ronda na região quando viram dois homens em frente a uma casa, no bairro Shangrilá, e identificaram uma atitude suspeita. Quando a viatura se aproximou da dupla, eles correram para dentro do imóvel. Dentro da casa, a polícia encontrou outros dois homens com arma de fogo, que, segundo a corporação, atiraram contra os agentes. Houve revide e os quatro suspeitos foram atingidos. O grupo chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Jesus da Lapa, mas nenhum dos quatro resistiu aos ferimentos. Os óbitos foram confirmados na unidade médica. Na ação, a Polícia Militar apreendeu quatro armas de fogo (três delas com numeração de registro raspada), munições, um carro e duas motocicletas, seis máscaras tipo balaclava e dois aparelhos celulares. No imóvel, também foram achados mais de 85 quilos de drogas. Todo material apreendido foi apresentado na 24ª Delegacia Territorial, onde o caso foi registrado para serem adotadas as devidas providências cabíveis em lei.
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada e da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar localizaram 80 munições, cerca de 2 kg de cocaína e maconha, além de 200 pedras de crack, roupas camufladas, uma faca e uma balança, após fuga de três traficantes. O flagrante ocorreu no bairro de Tomba, município de Lençóis, nesta terça-feira (8). Denúncias de criminosos de Salvador em Lençóis, levaram os policiais até aquela localidade. Três suspeitos fugiram do local quando identificaram os policiais. Segundo o capitão Joanisio Estrela, comandante da 42ª CIPM, o flagrante aconteceu durante ação conjunta do Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada. “A operação consiste no apoio da Rondesp para as unidades da região de forma preventiva. Os principais objetivos são capturar criminosos e apreender entorpecentes”, declarou o militar. Em outra ação, no bairro de Tomba de Baixo, uma mulher foi apreendida com um pé de maconha por equipes da 42ª CIPM. Segundo a delegada Mariella Campos, titular da Delegacia Territorial da cidade, ela alegou que a droga era do marido, que fugiu do local.
Um homem suspeito de tentar estuprar uma criança foi preso dentro do Rio Cachoeira, em Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (5). De acordo com a Polícia Militar da região, o homem pulou no rio para fugir da perseguição de moradores do bairro Mangabinha. Com ele, foi apreendida uma faca. De acordo com o G1, o Corpo de Bombeiros foi acionado para dar apoio à PM na prisão do suspeito. A polícia informou que a suposta vítima de estupro ainda não foi na delegacia para prestar queixa. Ainda de acordo com a PM, o suspeito tem passagens na polícia por tráfico de drogas, no estado de São Paulo, e na cidade de São José da Vitória, na Bahia. Ele foi apresentado na delegacia da região.
Após receber alta médica, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, retornou aos trabalhos no legislativo brumadense. Em seu pronunciamento na sessão, ele chamou a atenção ao dizer que não é vereador de pix e que os deputados que quiserem o seu apoio terão de fazer por onde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que, durante a sua estadia em Salvador para retirada de nódulos na tireoide, foi contatado por um candidato a deputado, que lhe ofereceu dinheiro para o seu tratamento em troca de apoio. “Não sou vereador de pix. Foi nesse sentido que falei. Aqui, estamos pensando em um projeto diferenciado para Brumado. Não estou fechado com nenhum candidato. Se algum deles quiser me mandar o que fez por Brumado, poderá ter o meu apoio”, justificou.
Na madrugada deste domingo (06), uma jovem de 23 anos foi estuprada na comunidade Brejo São José, na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime sexual foi cometido na frente dos filhos menores de idade da vítima, dentro de sua residência. O homem, que, segundo depoimento da jovem, mora na mesma comunidade a ameaçou com um facão durante o abuso. A polícia continua realizando buscas na região na tentativa de encontrar o agressor.
Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um ataque a tiros no bairro de Pau Ferro, em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu no domingo (6), em um imóvel na Rua Teixeira de Freitas. As vítimas foram identificadas como Leonardo Alves de Oliveira, de 16 anos, e Josivaldo Carvalho Silva, de 26. Segundo informações da polícia local, um grupo armado chegou em um veículo e atirou nas quatro pessoas que estavam nas proximidades. O quarteto correu para dentro de uma casa, para tentar escapar, mas todos foram atingidos pelos disparos. O adolescente de 16 anos morreu no local. A outra vítima, Josivaldo Carvalho, chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Também foram baleados dois jovens de 18 e 20 anos. Eles foram levados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) e não há informação sobre o atual estado de saúde deles. Não há detalhes sobre o vínculo entre os homens nem se algum deles morava no imóvel para onde correram no momento do ataque. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Jequié, que apura as circunstâncias do atentado. A autoria e motivação ainda não foram identificadas.
Em matéria no jornal A Tarde, o pesquisador e professor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Caio Porto, disse que o risco de morrer no interior é proporcional ao de cidades grandes. Ele explicou que, apenas quando se trata de homicídios, as metrópoles são mais perigosas. Estudo realizado pelo pesquisador brumadense junto ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) analisou 742 cidades entre 2012 e 2016 - mais de 100 delas estão no Brasil. “Queremos entender se as cidades da América Latina e dos Estados Unidos são protetivas, elas têm mais vantagens ou desvantagens para determinados desfechos? Então, nosso estudo não traz uma causalidade para os nossos resultados. Não faz uma análise para chegarmos a essas conclusões, o que, certamente pode ocorrer, mas isso precisa ser investigado, e aí depende de cada região”, explicou. (Clique aqui e veja a matéria completa).
A prefeitura de Santo Estêvão, no Portal do Sertão, anunciou na manhã desta segunda-feira (7) a exoneração de George Passos Santana, conhecido como George Breu. As informações são do Bahia Notícias. Ele é acusado pela morte da esposa e biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos, que estava grávida com oito meses de gestação (veja aqui). O fato ocorreu no último sábado (5). O sepultamento aconteceu neste domingo (6). Em nota, a prefeitura declarou que repudia “qualquer tipo de violência, sobretudo praticada contra as mulheres” e que se solidariza com “todas as famílias santo-estevenses, pela dor diante do trágico falecimento de Jéssica Regina Macedo Carmo e de seu filho nascituro, ocorrido neste último final de semana”. No final da manhã, a delegacia de Santo Estêvão começou a ouvir familiares. O pai e dois irmãos de Jéssica Regina foram à delegacia prestar depoimento. Fala-se que a relação do casal era conturbada, o que deve ser investigado pelo delegado Luís Osório, titular da delegacia local. George Breu, que também foi vereador, alega tiro acidental. Em depoimento feito em Feira de Santana, ele afirmou que tentou tomar a arma que estava com a mulher quando teria ocorrido o tiro acidental.
Uma criança de dois anos e cinco meses morreu após ser baleada na testa, na noite de sábado (5), em Feira de Santana, no interior da Bahia. Kethellen Mayane Bispo França foi socorrida para o Hospital Estadual da Criança (HEC), no mesmo município, mas não resistiu. Conforme informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Olney São Paulo, no bairro Aviário II. A menina estaria chegando em casa com a mãe, quando foi baleada. Aos policiais, a mulher disse que estava voltando do supermercado com a filha, quando viu alguns homens atirando aleatoriamente pela rua. A mãe da menina ainda disse que tentou correr, mas os homens, que segundo ela são desconhecidos, atiraram propositadamente contra a Kethellen. A Polícia Civil da cidade investiga a motivação do crime e não conseguiu ouvir a mulher pois ela estava em estado de choque e foi levada ao hospital. A PM informou que obteve informações do caso quando foram ao hospital e conseguiram contato com a mãe da vítima. De acordo com o G1, aos agentes, a mulher também relatou que mora em Brejões, município baiano a cerca de 164 km de Feira de Santana, e passava uma temporada na casa da amiga no bairro Aviário II. Kethellen será sepultada nesta segunda-feira (7), no distrito de Serrana, em Brejões.
Na tarde da última sexta-feira (04), assaltantes disfarçados de técnicos de energia solar agrediram um casal de idosos durante um assalto na comunidade Olho D’água Velho, em Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, dois homens chegaram ao local oferecendo o serviço de instalação de energia solar, quando um deles pediu água. Nesse momento, armados, anunciaram o assalto e obrigaram os idosos a deitarem no chão. Em seguida, tentaram asfixiar uma das vítimas com uma almofada, além de bater com o revólver na cabeça dos mesmos. Depois, fugiram levando a quantia de R$ 800. Os assaltantes ainda não foram presos.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a polícia foi informada por transeuntes que um indivíduo teria assaltado uma sorveteria localizada na Praça Coronel Zezinho Tanajura, bem no centro da cidade. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após a confirmação do fato e com base nas informações repassadas, os militares realizaram rondas nas imediações e localizaram um indivíduo acompanhado de uma mulher. Durante busca pessoal, foram encontrados com o indivíduo: uma arma branca (faca), dinheiro e aparelhos celulares. O autor e as vítimas foram conduzidos para a delegacia da cidade de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
Uma mulher foi encontrada morta com marcas de tiros e as mãos amarradas em Jequié, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. O corpo foi localizado na sexta-feira (4), no anel viário da cidade. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Thalita Cristina Cardoso Barbosa, estava desaparecida desde a última quarta-feira (2). Junto com ela, foi encontrado um revólver sem munição e com a numeração raspada. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.
O chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, George Passos Santana, matou sua própria esposa, Jéssica Regina Macedo Carmo, de 31 anos de idade, grávida de oito meses, com um disparo de arma de fogo. O bebê também não resistiu aos ferimentos. As informações são do Bahia Notícias. A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) afirmou que George Breu, como é conhecido, se apresentou à Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão e justificou ter se tratado de um tiro acidental. A Polícia ainda não confirma a versão apresentada por George Breu, que também já foi vereador do município. As circunstâncias da morte de Jéssica Regina ainda estão sendo apuradas pela DT de Santo Estêvão, que expediu guias de perícia e remoção do corpo. Testemunhas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos sobre o caso. “Somente as investigações irão esclarecer a veracidade do fato”, disse a assessoria da PC-BA. De acordo com o portal Página de Notícias, um relatório do Hospital Dr. João Borges de Cerqueira apontava que Jéssica Regina, além do ferimento a bala, também apresentava hematomas no olho direito e na mama direita.
Um homem foi preso na sexta-feira (4), suspeito de matar a idosa, Francisca Antônia de Oliveira, 64 anos, em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi assassinada com golpes de pauladas na cabeça. O crime aconteceu no sábado (29) e a vítima foi encontrada morta em um terreno baldio, no bairro Jardim São Paulo. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro), delegado Thiago Pessoa, a vítima morava na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, e havia conhecido o suspeito através das redes sociais. “Durante as investigações, que ainda prosseguem, constatamos que Francisca Antônia residia na cidade de Salgueiro/PE e havia chegado em Juazeiro para encontrar um homem, que havia conhecido pelas redes sociais”, disse o delegado. “Ela saiu da casa da amiga para encontrar o suposto homem e não retornou”, contou Thiago Pessoa. Durante as investigações, os policiais descobriram que o preso vendeu o celular e um perfume de Francisca e usava o relógio dela no momento da prisão. “Após diligências, os bens da vítima foram recuperados com o investigado. Ele havia vendido o celular para o ex-companheiro da sua prima, o perfume para sua prima, e o relógio ele estava usando no momento da prisão”, explicou o delegado. O homem já responde por tentativa de homicídio em desfavor de sua atual companheira, além de acumular passagens por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e dano. A polícia informou que as investigações seguem para identificar a motivação do crime. O homem foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios daquele município com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico da Investigação (Cati/Norte) e a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Ele foi encaminhado para a delegacia onde se encontra à disposição da Justiça.
Um idosa de 103 anos foi agredida durante um assalto em Iaçu, no interior da Bahia. as informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na quarta-feira (2), na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes, na zona rural do município. O suspeito invadiu o local para roubar pertences da idosa e a agrediu. A vítima ficou com hematomas no rosto e nos braços. A PM foi acionada e localizou o homem em uma motocicleta, nas proximidades da fazenda. Após perseguição, o veículo do suspeito colidiu com a viatura da Polícia Militar e ele foi preso. Ainda segundo a PM, o suspeito estava com um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi apresentado na delegacia de Iaçu e foi autuado em flagrantes por roubo, porte ilegal de arma, e lesão corporal. A Polícia Militar ainda afirma que o havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito. A Polícia Civil informou que não localizou a ocorrência e não soube detalhar o crime pelo qual o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto.
O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Rondônia nesta quinta-feira (3), disse que, dos seus 23 ministros, prevê a troca de 11 que devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. “Temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a dança das cadeiras será no fim de março. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'”, disse.
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.