Na noite do último sábado (03), um motorista perdeu o controle da direção e desceu uma ribanceira na BR-122, em Guanambi. O acidente foi registrado por volta de 19h40, no KM 03, nas proximidades de uma pedreira. O homem, que não teve a identidade revelada, conduzia um Fiat Palio. Ele teve apenas ferimentos leves, sendo encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) esteve no local e removeu o carro ao pátio.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado torna pública a existência de vaga de estágio para Auxiliar de Atendimento (nível técnico ou superior). A vaga inclui bolsa auxílio no valor de R$ 650 e auxílio transporte de R$ 56. O horário de atuação é de segunda a sexta-feira, de 15h às 19h e, aos sábados, de 8h às 12h. As atividades consistem em confirmação de agenda, separação de prontuários, atendimento de clientes e controle de recebimentos de trabalhos. Os requisitos são: ter informática básica, boa comunicação oral e escrita e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar currículo via WhatsApp (77) 99864-5069.

A prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), nomeou na última quinta-feira (01) o seu esposo, o médico Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, para o cargo de Secretário Municipal de Governo. O decreto nº 056 já foi publicado no Diário Oficial do Município. Nas redes sociais, a população local criticou a postura da gestora em nomear o próprio marido para o cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com o cargo, o esposo da chefe do executivo matinense receberá mensalmente R$ 3,5 mil. Francisco foi o primeiro prefeito de Matina, administrando a cidade por dois mandatos. 

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde chama a atenção da população, onde foi constatado um nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya, em vários bairros da cidade. Segundo preconiza o Ministério da Saúde o índice de infestação máximo deve ser de 1%, entretanto, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) já detectou em vários bairros infestação de até 14,9%. A diretora da Vigep do município, Eugênia Oliveira, divulgou os dados em entrevista ao site Achei Sudoeste. De acordo com a prefeitura local, os 56 Agentes de Combates às Endemias, trabalhando na sede e distritos, realizam visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, cinco vezes ao ano. Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. 

Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito. É realizada também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação. “A contaminação pela doença em 75% dos casos é provocada por focos de mosquito dentro da própria residência”, destaca Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica. “Nós da Secretaria de Saúde estamos empenhados, mas precisamos da participação da população para combater o mosquito. Tivemos um período chuvoso e agora as temperaturas altas, condição propícia para proliferação do mosquito. Precisamos da participação de todos, para evitar um surto de dengue em nosso município”, enfatiza o secretário de saúde Edmilson Júnior. O Estado da Bahia e vários estados estão em situação de alerta pra um possível surto de dengue, e em Guanambi não é diferente. Já foram notificados 23 casos da doença e um caso confirmado, 11 casos notificados de Chikungunya aguardando resultados e seis casos de Zika vírus notificados aguardando resultados.

O eleitor que teve o seu título cancelado em outras eleições poderá comparecer ao Cartório Eleitoral para reativar o documento. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, explicou que, se houver multa, o eleitor terá de regularizar a pendência para então deixar o título apto para o pleito deste ano. Na oportunidade, o eleitor deverá apresentar no cartório o documento de identidade original e um comprovante de residência, em seu nome ou no de um parente próximo. Segundo Araújo, atualmente, há cerca de 5 mil inscrições canceladas na base de dados da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Número que, considerando o eleitorado local, pode impactar no resultado do processo eleitoral em cada cidade. “É um número relativamente alto e que, dentro do nosso eleitorado, impacta em qualquer eleição”, destacou. Em Brumado, são mais de 3 mil inscrições canceladas, em Aracatu, são mais de 1 mil cancelamentos e, em Malhada de Pedras, pouco mais de 600.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), realizou um balanço positivo de suas ações no mês de janeiro. Os momentos de escuta e anúncio dos novos apoiadores acontecem periodicamente nas reuniões realizadas por Abrantes, na sede e zona rural. Os assuntos abordados são pautados e levados em consideração para serem inseridos no Programa de Governo Participativo (PGP), dentro de cada segmento. “Fechamos janeiro com um balanço muito positivo. Já elaboramos várias propostas para o esporte, como a volta dos jogos estudantis, apoio às modalidades esportivas, reforma dos ginásios e abertura das quadras das escolas nos fins de semana. Na educação, escola em tempo integral com atividades atraentes, fardamentos para os estudantes, absorventes nas escolas, bolsa estudante e muito mais e sobre a causa autista”, afirmou. O pré-candidato também abordou a urgência em sanar um dos principais problemas do sertão: o abastecimento de água. Para fevereiro, o empresário espera aumentar o fluxo de reuniões, apoiadores e participação da população.

De acordo com o calendário eleitoral, em todo ano de eleição há um período determinado para fechamento do cadastro eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral, explicou que, como no Brasil se utiliza um sistema eletrônico de votação, é importante definir um prazo para realização de uma série de atualizações. O objetivo é organizar os eleitores para que eles possam ser encaminhados aos cadernos de votação e para urna eletrônica. Segundo Araújo, isso acontece sempre 151 dias antes da data das eleições. Neste ano de 2024, 08/05 será o último dia para os eleitores realizarem alterações perante à Justiça Eleitoral, como transferências e correções de dados. A data é nacional, portanto válida para toda 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. O Chefe do Cartório Eleitoral recomendou que os eleitores se adiantem e não deixem a atualização para o final do prazo. “Nosso apelo ao eleitorado local é não deixar para última hora porque a gente sempre vê, nas últimas semanas antes do fechamento do cadastro eleitoral, a formação de muitas filas. Neste momento do ano, por exemplo, o atendimento no Cartório Eleitoral de Brumado está muito tranquilo”, orientou.

Com as chuvas recentes, a esperança se renovou para o produtor rural na região de Brumado. Pensando no pós-chuva, o Armazém do Criador dispõe das melhores tecnologias para aumento da produtividade no campo. Ao site Achei Sudoeste, o vendedor Robson disse que há sementes diversas na loja, como o milho transgênico e as sementes de pastagem resistentes à seca. Além disso, a loja tem em seu estoque o adubo inteligente, que aumenta a produtividade do solo, e herbicidas de ponta. Segundo Robson, os preços são acessíveis e a qualidade é excelente. “Os resultados são muito positivos”, garantiu. Aproveite a oportunidade e faça agora mesmo uma visita ao estabelecimento para conferir todas as novidades e o que há de melhor no mercado. Na loja, os atendentes fazem toda consultoria necessária para aplicação correta dos produtos vendidos. O Armazém do Criador fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado. O telefone é (77) 3441-7939.    

Com mais de 30 anos de tradição, o Barreiras Folia, no oeste da Bahia, receberá mais de 50 atrações no centro histórico da cidade. A festa tem início no próximo dia 9. Ao todo, serão cinco dias de evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a subsecretária de cultura do município, Emília Moreno, informou que, nesta edição, uma estrutura diferenciada foi pensada para a folia. No centro histórico, haverá três palcos com apresentações ocorrendo de forma simultânea. A ideia, segundo Moreno, é oferecer mais opções de diversão e entretenimento para o folião. A programação inclui apresentações das Bandas Motumbá, Filhos da Bahia, Zé Paulo, Beto Barbosa, Armadinho, artistas locais e muito mais. A subsecretária definiu que o Barreiras Folia remete aos carnavais antigos e cada detalhe da festa é pensado com muito carinho. “Com o carnaval do centro histórico a gente tem esse cuidado. É um carnaval da essência da cultura popular raiz, das fantasias, das marchinhas de carnaval, do axé antigo, do samba de roda, cuja decoração remete aos antigos carnavais. Tudo é pensado com muito carinho”, afirmou. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas passem pela cidade nos dias da festa de momo.

A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) tem encontrado, durante a visita dos agentes de endemias, cerca de 30% dos imóveis fechados em Brumado. A situação dificulta o trabalho do setor. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias do órgão, Fábio Azevedo, disse que, nesses casos, o dono do imóvel pode entrar em contato com a Vigep através do 3441-2757 para agendar uma visita. Além disso, segundo destacou, os próprios moradores devem reforçar os cuidados em casa para evitar a proliferação do aedes-aegypt. “Não podemos deixar o mosquito vencer uma grande comunidade como Brumado”, alertou. De acordo com o coordenador, as amostras coletadas pela Vigep até o momento já sinalizam que haverá um alto índice de notificações de arboviroses na cidade neste ano. “Estamos fazendo as análises. Temos que estar sempre em alerta, não podemos relaxar porque o mosquito não relaxa”, enfatizou.

Um homem de 31 anos, identificado como Lucimário Guilherme Amorim, foi morto a tiros enquanto cortava o cabelo, em um salão no município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime aconteceu no Caminho 3, no bairro Urbis II, n início da noite deste sábado (03). Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, dois homens encapuzados e armados entraram no local e executaram a vítima. Este é o quarto homicídio registrado na cidade, o segundo neste sábado. No primeiro caso, um jovem de 27 anos, identificado como Daniel Correia de Lima, foi morto a tiros dentro de um bar, no bairro São Jorge. O 24º BPM foi acionado e está no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza o levantamento cadavérico. O corpo de Lucimário será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar o caso. A motivação ainda é desconhecida.

A Polícia Penal de Goiás, por meio da Gerência de Inteligência e Observatório, em parceria com o Departamento de Análise Criminal e Inteligência da Polícia Nacional da Bolívia, obteve êxito na prisão de um foragido brasileiro. As informações são da Polícia Penal de Goiás. Considerado de alta periculosidade por homicídio e tráfico de drogas, o indivíduo, natural da cidade de Guanambi, foi encontrado em Santa Cruz de La Sierra, cidade na Bolívia, nesta sexta-feira (2). Em sua terra natal, o preso foi investigado por oito homicídios realizados a mando da Organização Criminosa “Bonde do Maluco – BDM”, aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele já havia fugido duas outras vezes da Bahia, tendo sido recapturado nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A Polícia Penal de Goiás e a Polícia Nacional da Bolívia têm um histórico recente de investigação de foragidos goianos para o país vizinho. “Em virtude desta recorrente troca de informações, os bolivianos pediram nossa ajuda para tentar descobrir a verdadeira identidade desse suspeito. Foi quando identificamos que ele era foragido do Brasil”, explica o gerente de Inteligência da Polícia Penal. Na abordagem desta sexta, o foragido apresentou documento de identidade falso, mas, como já vinha sendo acompanhado pelas equipes de inteligência, foi preso. Em seguida, ele confessou estar em Santa Cruz de La Sierra para se reunir com traficantes da região a fim de obter peças da substância cloridrato de cocaína, a fim transportá-las para o Mato Grosso do Sul. O recapturado estava em livramento condicional expedido pela Comarca de Campo Grande (MT), no início de janeiro de 2024. Em menos de um mês, ele já atuava no tráfico internacional de drogas. Após escapar de uma abordagem em Campo Grande, há aproximadamente duas semanas, ele deixou para trás a esposa e a filha de 7 meses e R$ 700 mil em drogas do tipo cocaína crystal e uma prensa hidráulica. Com isso a Polícia Nacional da Bolívia solicitou apoio da Polícia Penal de Goiás. O foragido foi recolhido pelo estabelecimento penitenciário boliviano. O sistema de imigração do país foi notificado para a extradição do preso.

Um jovem de 27 anos, foi morto a tiros, na tarde deste sábado (03), por volta das 16h50, dentro de um bar, no bairro São Jorge, no município de Brumado. A motivação ainda é desconhecida. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima fatal foi identificada como Daniel Correia de Lima. Ele estava sentado em um bar, na Rua Pedro Esmeraldo Serra, quando foi alvejado com diversos disparos, por um indivíduo ainda desconhecido. Na ação, um outro jovem de 29 anos, foi baleado e encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde não foi divulgado. O autor dos crimes fugiu em sentido ignorado. A Polícia Militar registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Daniel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Brumado. Este é o terceiro homicídio do ano na capital do minério.

Uma residência foi atingida com mais de 20 tiros na madrugada deste sábado (03), no bairro Baraúnas, em Brumado. Uma câmera de segurança, mostra o momento em que, um veículo chega do local por volta das 00h27 e os tiros são disparados. Segundo informou ou 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, ninguém ficou ferido. As marcas dos tiros ficaram registradas no portão da residência. Após os disparos, o veículo imprimiu fuga do local e ainda não foi identificado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu fogos de artifício na BR-030, trecho do município de Brumado, na madrugada deste sábado (03). Segundo informou a PRE ao site Achei Sudoeste, durante abordagem em um veículo F250, com placas de Caculé, foi encontrado no compartimento da carga diversas caixas de fogos de artifício sem qualquer registro nos órgãos competentes e sem documento fiscal. O material era oriundo de Santo Antônio de Jesus. Ao todo a PRE apreendeu: 40 mil caixas de traque com 30 unidades cada, 70 mil bombas b4, 60 mil bombas b1 e 24 mil de chuva de prata. Desta forma, todo material e o condutor foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também já havia determinado a suspensão da festa. Conforme a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cidade não deverá repassar nenhum valor à empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes. Procurada pelo G1, a assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que a Balada Eventos, empresa que representa o artista, vai cumprir a determinação da Justiça. Disse ainda que ressalta que o contrato realizado com o município de Campo Alegre de Lourdes “seguiu os mandamentos legais e preza pela legalidade das contratações”. Através de uma publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunicou o cancelamento da festa programada para o dia 9 de fevereiro. Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a denúncia do MP, feita na quinta-feira (1°), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. Na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o órgão estadual, o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento. Além disso, para o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ-BA acatou a denúncia do MP e destacou a declaração de situação de emergência na cidade em setembro do último ano, mesmo mês em que assinou contrato com o artista. Na ação, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show “Gusttavo Lima” é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do Município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”.

Familiares de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, está desesperando em busca de notícias do seu paradeiro. Fabiano saiu de casa, na cidade de Presidente Jânio Quadros, na última segunda-feira (29) e sumiu. A família registrou um boletim de ocorrência e aguarda pistas sobre o paradeiro do rapaz. Quem tiver qualquer informação que possa contribuir com a investigação, pode entrar em contato pelo telefone (77) 98863-3398.

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023. Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total. Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

Nesta quinta-feira (01), uma sessão solene marcou a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. Na oportunidade, os parlamentares cobraram respeito do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que Executivo e Legislativo possam atuar em harmonia neste ano. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) destacou que, se o gestor deixasse a vaidade e os interesses pessoais de lado e pensasse no coletivo, as coisas seriam diferentes. “O gestor só conversa quando há interesse por parte dele. Quando não há interesse ele deixa de lado. Nesses 3 anos, ele nunca conversou. Ele veio fazer isso na reta final, mandando um ou outro representante para expor algum projeto de interesse dele”, criticou. Bonfim voltou a dizer que a Câmara não é um puxadinho da prefeitura, mas sim um poder independente. De sua parte, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, declarou que o prefeito está derrotado. “Com discurso de ódio, ele acha que os vereadores vão abaixar a cabeça. Um grupo totalmente enfraquecido, derrotado e o prefeito isolado”, avaliou. Miranda ainda apontou negligência do Município com serviços essenciais e o abandono da zona rural. O parlamentar também citou que a popularidade e aprovação do prefeito caíram bastante, chegando a ser avaliada em 78% como ruim/péssima. “Tá totalmente desacreditado”, completou. Já o presidente da casa legislativa, Renato Santos Teixeira (Sem Partido) defendeu a independência e harmonia entre os poderes. “Vou buscar paz para o resto do nosso mandato. Não quero trabalhar pensando só no meu umbigo. Procuraremos respeitar o papel do vereador e a independência entre os poderes. Não permiti que ninguém se intrometesse na gestão da Câmara Municipal, seja vereador ou executivo. Dessa forma vou continuar trabalhando, não cedendo à pressão e chantagem”, garantiu.

Um acidente com um micro-ônibus deixou 11 feridos nesta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, as vítimas são pacientes que saíram da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, em direção à capital baiana para tratamentos de saúde. Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, 23 passageiros estavam no veículo. Inicialmente, os bombeiros informaram cinco vítimas, mas o número foi atualizado pelo secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira. Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo teria atravessado o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana. No entanto, a Prefeitura de Jequié disse que as causas e circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas. A ocorrência será apurada. Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista. Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram socorridos para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. A Prefeitura de Jequié informou também que presta toda assistência aos feridos, a fim de garantir que eles recebam os necessários cuidados médicos. Ressalta também que o micro-ônibus estava com a manutenção técnica em dia.

O mês de janeiro de 2024 terminou como um dos mais chuvosos dos últimos anos em Malhada de Pedras. Ao todo, foram registrados 387 mm de chuvas no município. De acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a média mensal para o município no mês de janeiro é de 75 mm. O elevado volume de precipitação veio em um momento muito importante, em que toda a região enfrentava um longo período de estiagem devido à falta de chuvas nos meses de outubro, novembro e dezembro. A chuva amenizou o sofrimento do homem do campo, porém também causou alguns estragos na zona rural. Algumas comunidades estão com dificuldade de acesso à sede em virtude das correntezas que atravessam as estradas vicinais. As comunidades de Murici, Bastião e Caatinga Grande estão parcialmente isoladas. A previsão é de que continue chovendo até domingo (04).

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro. O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$ 1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$ 650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento. O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador?Sérgio Moro?(União). Com a nova decisão, não há data prevista para o julgamento. O TRE vai aguardar a chegada de um novo juiz para a vaga em aberto na Corte, para julgar o caso com a composição completa. A escolha cabe ao do presidente?Luiz Inácio Lula da Silva?(PT) e precisa obedecer às opções de uma lista tríplice que será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o objetivo de garantir segurança hídrica para os agricultores de Guanambi e região, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) se reuniu na Embasa com o secretário de agricultura do município, Vanderlei Florêncio dos Santos, e o representante da Cooperativa de Irrigação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, Marco Antônio Fraga. No encontro, Felipe pediu uma nova avaliação da Embasa diante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para identificar a possibilidade de preservar a água da Barragem de Ceraíma e utilizar apenas as barragens da adutora de São Francisco, mais conhecida como adutora do Algodão, e da Barragem do Poço Magro, que atualmente conta com 90% de capacidade. “Essa é uma preocupação de todos que trabalham e precisam da água de Ceraíma para manter o perímetro irrigado vivo”, disse o deputado. Com a constante retirada de água da Barragem de Ceraíma, o fornecimento de frutas e verduras da região pode ficar comprometido, além da possibilidade de gerar uma onda de desemprego em dezenas de famílias na região. Após a conversa, o presidente da Embasa garantiu uma nova avaliação técnica da operação no local.

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.