Nesta quarta-feira (12), representantes de associações comunitárias protocolaram uma ação no Ministério Público (MP) cobrando transparência nas obras de pavimentação que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, zona rural de Brumado. Presidente da comunidade Extrema, Dielson Ribeiro disse ao site Achei Sudoeste que a obra tem apresentado diversas irregularidades e a prefeitura não tem sido transparente com os moradores. “A comunidade, os moradores, precisam de transparência e de informação adequada. Viemos até o Ministério Público cobrar que seja uma obra de pavimentação de qualidade, que é o sonho de todos nós”, afirmou. Ribeiro salientou que se trata de uma obra de R$ 30 milhões e o recurso não pode ser desperdiçado em serviço de má qualidade. Da Lagoa do Assento, o presidente comunitário Edilson Bibiano colocou que a comunidade quer saber como e em que o montante está sendo gasto. “O que a gente quer é transparência e uma obra decente. Esperamos muito tempo por isso, então queremos uma estrada que realmente valha R$ 30 milhões”, pontuou. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), também acompanhou os representantes comunitários e moradores durante a visita ao MP. Segundo ela, o objetivo é, enquanto representante da Câmara Municipal, fiscalizar e garantir o bom andamento dos trabalhos em defesa dos interesses do povo. A nossa reportagem já publicou seis matérias com cobranças dos moradores da região (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Um acidente registrado na tarde desta quarta-feira (12) deixou duas pessoas mortas e três gravemente feridas na BA-152, trecho do município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na comunidade rural de Itanagé, que pertence a Livramento de Nossa senhora, envolvendo um veículo Palio, de cor cinza, de placa policial EGE2G42. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou quatro vítimas em estado grave para o Hospital Regional de Paramirim.

As vítimas fatais foram identificadas como Joana Jesus Silva Xavier, 55 anos, natural de Licínio de Almeida e Dozenaide Ferreira de Souza, 51 anos, natural de Caculé, que morreu a caminho da unidade de saúde. Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados. A Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora já instaurou um inquérito para investigar o caso.

O delegado Paulo Henrique está deixando a titularidade da Delegacia Territorial de Brumado para assumir o comando da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o delegado disse que sua passagem pelo município foi intensa. “Foram muitas investigações, muito aprendizado, principalmente no que diz respeito às investigações cibernéticas”, afirmou. Reconhecido cidadão brumadense pelo trabalho desempenhado em prol do município, Henrique disse que só levará coisas positivas na bagagem. “Foi um aprendizado muito grande, fui muito bem recebido aqui pela coordenadoria, pelo meu coordenador Arilano Botelho, ao qual sou muito grato. Se não fosse por ele muita coisa não teria acontecido. Fica aqui a minha gratidão. Só levo muitas amizades no coração”, declarou. O delegado ressaltou ainda que o trabalho à frente da 23ª Coorpin será peculiar e um também um desafio, que está pronto para encarar.

Uma mulher morreu depois de cair de uma motocicleta e ser atropelada por um caminhão no início da BR-324, em trecho de Salvador, na noite de segunda-feira (11). Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 18h40, quando um casal em uma motocicleta, entrou em uma espécie de corredor, formado por um ônibus e um caminhão. O piloto teria se desequilibrado e os dois caíram no chão. O homem, que teve ferimentos considerados leves, foi socorrido e levado para uma unidade de saúde. Já a mulher, após ser atingida pelo caminhão, morreu no local do acidente. O capacete que ela usava ficou amassado. Agentes da ViaBahia, empresa que administra o trecho da rodovia, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram ao local e isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Por causa do acidente, um longo engarrafamento foi gerado na região. As informações são do G1.

A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.

A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.

O nome do deputado federal Waldenor Pereira foi posto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, nas eleições 2024 (veja aqui). Após o anúncio, o presidente de honra do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Lúcio Vieira Lima, declarou que acredita que Pereira deverá recuar da disputa em prol da pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha (MDB). Ao site Achei Sudoeste, Waldenor disse que é natural que os partidos apresentem as suas pré-candidaturas nesse momento e que comecem a dialogar e articular visando o pleito do próximo ano. Rebatendo a declaração de Lima, o deputado garantiu que não é hora de recuar. “O MDB é um partido aliado aqui no estado da Bahia, nos ajudou a eleger o companheiro Jerônimo... Temos agora que dialogar para construirmos uma candidatura sólida e que permita a gente retomar o poder em Vitória da Conquista. Estou muito determinado, não é hora de falar em recuo”, afirmou. Pereira destacou que irá trabalhar fortemente para ser o candidato da base do governo em Vitória da Conquista. “Estou muito esperançoso dessa possibilidade, tendo em vista as conversas que venho mantendo com vários partidos”, completou.

Uma carreta carregada com farinha de trigo tombou nesta terça-feira (11), em Caetité, no sudoeste da Bahia. O acidente foi registrado na famosa “Curva da Candonga”, na BR-030. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o veículo trafegava pela rodovia quando o motorista perdeu o controle da direção e tombou às margens da pista. Um pequeno congestionamento se formou no local por conta do ocorrido. A polícia não permitiu que a carga fosse saqueada, permanecendo na rodovia até a liberação do trânsito. O condutor foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité sem ferimentos graves. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pediu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a interdição urgente da “Curva da Candonga”, que é sinuosa e sem sinalização, que registrou quatro acidentes de trânsito, em menos de dois meses, em Caetité (veja aqui e aqui).

Em cada canto da Bahia, a avicultura caipira ganha cada vez mais espaço graças aos investimentos do Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com a assistência técnica qualificada, agricultores e agricultoras familiares da comunidade quilombola de Jurema, do município de Palmas de Monte Alto, modificaram a forma de criação e hoje evoluem tanto na comercialização de galinhas quanto de ovos, mais nutritivos e saudáveis para o consumo. O agricultor e Agente Comunitário Rural (ACR), Wilton Dias, comentou sobre os avanços na Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jurema e Adjacências após os investimentos de R$ 695,6 mil para desenvolvimento da atividade. “Antes, a gente tinha aves, mas não tinha os devidos cuidados e perdíamos muitas galinhas porque elas ficavam soltas e os bichos do mato comiam. Depois do projeto, nós passamos a ter os devidos cuidados sanitários, com a forma correta de balancear a ração e o melhoramento genético com a chegada dos galos naturalizados PO (puros de origem)”. Além desses benefícios, a comunidade recebeu uma chocadeira, que elevou a produção de ovos, e a vacinação também contribuiu para evitar a perda dos animais. Tudo isso proporcionou um aumento da produção e da renda de agricultores familiares como Alessandro Oliveira. “Graças ao Bahia Produtiva, a produção de galinhas e ovos deu uma melhorada grande e hoje eu comercializo aqui na comunidade mesmo. Minha renda mensal com as vendas já é de R$ 300 e é só o começo”, comemorou. Agora, a comunidade já pensa em evoluir na comercialização dos ovos, como informou Wilton. “A gente tinha aves apenas para o consumo próprio, mas hoje a gente já produz para vender para os vizinhos e até mesmo nos mercados da cidade. Estamos em fase de transição. Vamos melhorar as nossas poedeiras para, no futuro, comercializar em grande escala”, analisa Wilton.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, comemora nesta quarta-feira (12), 61 anos de emancipação político-administrativa. E, para celebrar a nova forma de governar e de cuidar de sua gente, a prefeitura municipal realizou o aniversário da cidade na noite desta terça-feira (11) com quatro grandes atrações. Simone Moreno, Tarcísio do Acordeon, Flor de Maracujá e Pirilampo animaram a população local e os visitantes na joia do interior baiano. Com 20 mil pessoas em praça pública, a comemoração entrou para a história da cidade. A programação teve início no sábado (08) com a Feira de Animais e a Copa de Marcha de Cavalos Marchadores. Já no domingo (09) aconteceu a tradicional cavalgada. Nos dois dias, a Feira da Agricultura Familiar deu um tempero especial na programação dos festejos (veja aqui). A cidade vem passando por uma grande transformação desde o início do “Governo do Povo” com o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Diversas obras estruturantes na educação, na saúde e na infraestrutura vêm dando um novo aspecto para o crescimento e desenvolvimento do município. A gestão ainda investe forte na agricultura familiar e na produção no campo. “Parabéns Malhada de Pedras. Tenho um orgulho muito grande de ser prefeito da terra que tanto amo e vamos continuar trabalhando firme para seguir o caminho do progresso e do desenvolvimento. Eu amo Malhada de Pedras”, afirmou o prefeito Beto de Preto Neto.

Nesta terça-feira (11), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Brumado, remeteu ao Ministério Público um Boletim de Ocorrência Circunstanciado que apurou as circunstâncias em que um adolescente praticou autolesão após ser induzido por uma pessoa que lhe passava orientações através de mensagens na rede social “Tik Tok”. A Polícia Judiciária foi comunicada do fato no dia 05 de julho deste ano e, em 24 horas, conseguiu identificar o indivíduo que enviava as mensagens, tratando-se de outro menor de idade que mora em outro estado. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudeoste, induzir ou instigar alguém a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça, por meio da rede de computadores ou de rede social, é crime e sua pena majorada pode chegar a até 4 anos de prisão (art. 122 do Código Penal). O delegado responsável pela investigação, Paulo Henrique, orienta aos pais e responsáveis que fiquem atentos ao conteúdo acessado por crianças e adolescentes, bem como nos seus comportamentos psicológicos, uma vez que a fonte do problema poderá estar no uso excessivo, desmedido e ilimitado do celular.

Na sessão legislativa de segunda-feira (10), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apontou que a iluminação no estacionamento do Hospital Municipal de Brumado é precária. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que parece até que o prefeito e o secretário de saúde não vão ao local há muito tempo tamanha a escuridão no estacionamento da unidade. “Está uma escuridão terrível. Precisam fazer uma poda [nas árvores do local] e uma iluminação melhor naquele lugar. Imagina a situação da saúde na nossa cidade se a poda de uma árvore na porta do hospital tá assim?”, criticou. 

Bomfim também expôs a carência de diversas especialidades médicas no Hospital Municipal, inclusive de médicos pediatras. “Antes, lutávamos por um neurocirurgião. Hoje, regredimos. Ao invés de buscarmos só o neurocirurgião que faltava ou o pneumologista, o cardiologista, temos que correr atrás do pediatra porque não tem mais no hospital pra atender. Não é isso que queremos pra nossa cidade. Quando as coisas vão bem não precisa nem de propaganda, o povo faz isso”, afirmou.

Nesta terça-feira (11), um homem de 43 anos foi preso por descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça em favor da sua mãe, de 68 anos, em Brumado. Ele já havia sido denunciado por violência doméstica contra a idosa e, ontem (10), a medida protetiva de urgência foi concedida. Após ser comunicado que teria de sair de casa, o homem se recusou a deixar o local alegando não ter pra onde ir. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ele ameaçou a mãe e ainda cuspiu em seu rosto. A vítima acionou a polícia com medo das ameaças. Ao ser preso, o homem relatou que não tinha medo de ninguém, nem mesmo da polícia, e que preferia ser preso ao invés de sair de casa.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou na segunda-feira (10) os preparativos para pavimentação de mais um bairro na cidade: o Renascer I. Segundo o secretário municipal de infraestrutura, José Antônio da Silva, a pasta tem seguido determinação do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para acelerar a pavimentação nos bairros que não possuem nenhuma pavimentação. “Vamos resgatar a dignidade dessas famílias, valorizando estes bairros tão castigados”, afirmou. As máquinas já estão a todo vapor realizando a preparação das ruas que serão cobertas com asfalto usinado em CBUQ, meio fio, sinalização e todas as intervenções de requalificação necessárias.

A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, está internada no Hospital Municipal de Brumado desde o final do mês de junho com o fêmur quebrado aguardando ser transferida para realização de uma cirurgia. Ela sofreu um acidente doméstico dentro de casa na Fazenda Boa Sorte, no Distrito de Ubiraçaba. Ao site Achei Sudoeste, a irmã da paciente, Sione Aparecida Cruz dos Santos, explicou que a cirurgia não pode ser feita no município porque será necessária uma prótese de bacia, a qual o hospital não dispõe, bem como de suporte em UTI. A cirurgia precisa ser feita em caráter de urgência e a família tem mobilizado parentes, amigos e a comunidade em uma vaquinha solidária para aquisição da referida prótese e realização da operação, cujo custo total é de R$ 30 mil. “Tá demorando demais e o caso dela só está se agravando. Ela não se move em cima da cama pra nada, as dores são muito intensas. Por isso, nós resolvemos pedir ajudar pra quem puder colaborar”, afirmou. Os interessados em doar qualquer quantia podem transferir via Pix através da chave 275.104.808.09 (CPF) ou por meio da Agência 0947 - Conta Poupança 00089610-2 (Augusto Rocha da Silva).

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está com tudo pronto para garantir a segurança pública durante a terceira maior romaria do Brasil, a Romaria do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da 38ª CIPM, Major Fabiano Lemos, informou que receberá reforço de algumas unidades, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), Rondesp e Cipe Cerrado para complementar o policiamento local. O evento atrai centenas de pessoas para a cidade e, neste ano, é esperada a maior movimentação já vista durante a romaria. Segundo o Major, para se ter uma ideia do fluxo de pessoas, toda a capacidade hoteleira da cidade já se encontra lotada. Para garantir a segurança nas estradas, o comandante adiantou que também contará com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas três rodovias de acesso ao município. Considerada, recentemente, como Patrimônio Imaterial do Estado, a romaria ocorre anualmente do dia 2 a 6 de agosto.

Nesta segunda-feira (10), um acidente foi registrado na Avenida Santos Dumont, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). No local, o motorista do veículo Gol, placa GSY 4451, licença de Jaiba (Minas Gerais), identificado como Carlos Bispo dos Santos, 54 anos, trafegava pela contramão quando colidiu frontalmente com uma motocicleta, placa NZV 7865, licença de Guanambi, que era conduzida por Erismar Pereira Queiroz, 48 anos. Com o impacto, o condutor da moto foi arremessado por alguns metros, sofrendo diversos ferimentos. 

O Samu 192 foi solicitado e a vítima levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A Polícia Militar e agentes da Superintendência Municipal de Trânsito também estiveram no local para dar apoio à ocorrência. O condutor do veículo Gol foi conduzido e apresentado na delegacia. O mesmo apresentava sinais notórios de embriaguez e não possuía CNH.  

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 02 pássaros silvestres na BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Nesta segunda-feira (10), a equipe realizava fiscalização de enfrentamento à criminalidade quando, ao abordar um ônibus de viagem, encontraram as aves silvestres aprisionadas em uma gaiola e escondidos dentro de uma mochila. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Questionado, ele confessou que capturou as aves em Jacuí (MG) e pretendia levá-las para a cidade de São José do Belmonte (PE). Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o passageiro de 36 anos responderá na justiça por crime contra o meio ambiente, previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local.  

Na sessão desta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Juntos, ambos somam R$ 7.009.913,28. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 3.788.334,63, com recursos pessoais, sendo o valor de R$ 3.657.772,08 pelo prejuízo causado ao erário em razão do pagamento, sem comprovação da prestação do serviço, e R$ 166.736,89 que deveriam ser retidos e recolhidos aos cofres municipais a título de pagamento de impostos. O prefeito também foi multado em R$ 40 mil. O termo de ocorrência instaurado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Caetité indicou a existência de irregularidades no pregão presencial nº 013/2015, no valor de R$ 2.265.600,00, que teve como objeto a locação de veículos e foi adjudicado em favor da cooperativa “Transcops Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais”. Também foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 025/2015, de R$ 4.744.313,28, cujo objeto previa a contratação de serviços de transporte escolar, e teve como vencedora a empresa “Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes”. A área técnica do TCM, constatou que a cooperativa “Transcops” não comprovou a posse de veículos suficientes para fins de garantir a realização dos contratos, visto que automóveis e caminhões apresentados somaram apenas o valor de R$85 mil, o que foi considerado insuficiente frente a variedade de veículos licitados, inclusive ônibus e microônibus. Já em relação à contratação da empresa “Sol Dourado”, os auditores do TCM constataram que a dotação orçamentária não era suficiente para realização dos procedimentos licitatórios e para as assinaturas dos contratos, e deveria o gestor, antes, suplementar a dotação e, só então, realizar o certame licitatório. Cabe recurso da decisão.

Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) visitaram, nesta segunda-feira (10), a Escola Municipal de Tempo Integral Ana Rodriga Teixeira, localizada no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado. A própria comunidade escolar solicitou a visita à secretaria de educação com o objetivo de, com a presença do policiamento, promover um ambiente seguro para alunos e professores. Durante a visita, os policiais interagiram com os alunos, realizaram uma roda de conversa sobre segurança pessoal, bullying e outros temas relacionados, bem como reforçaram a importância de acionar os freios e contrapesos da convivência em sociedade. A polícia também estabeleceu maior proximidade com a comunidade escolar, transmitindo uma sensação de tranquilidade e proteção. O comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Élson Pereira, destacou que a parceria entre a PM e a escola é fundamental e uma das ferramentas da polícia comunitária. O secretário municipal de educação, João Nolasco, esteve presente na ação.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade. Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. Segundo a promotora de Justiça, com a constatação de irregularidades, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a instauração de procedimento investigatório e solicitando regularização das inconformidades, no entanto os problemas persistem na USF Tabuleiro. O MP requer ainda que o Municipio oferte cadeiras suficientes para a USF; realize a manutenção do ar-condicionado; promova o reparo de infiltrações; adeque o consultório médico com pia e maca; e oferte caixas térmicas para a unidade. “A omissão do Município de Juazeiro em solucionar o problema das condições sanitárias da Unidade de Saúde da Família expõe os usuários de saúde aos perigos gerados por tais irregularidades sanitárias, requisitos mínimos para funcionamento de uma unidade de saúde, que dificulta o atendimento e o trabalho, expondo os pacientes e os profissionais de saúde à situações de risco e perigo de saúde e de vida”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues.

Mais produção, mais alimentos saudáveis na mesa e renda extra para as famílias agricultoras. Esses são alguns dos resultados dos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para o desenvolvimento econômico a partir do rural no território do sudoeste baiano. Nos últimos dias, famílias agricultoras dos municípios de Tremedal, Presidente Jânio Quadros e Guajeru avançaram na produção e garantiram alimento e renda para as suas famílias. Na Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Riacho do Humaitá Lagoa do Bino e Capinal, no município de Guajeru, os recursos de R$ 66,1 mil elevaram a produção na horticultura e na produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC). A agricultora Elísia Teixeira ressalta a importância da chegada de 22 kits de irrigação. “Algumas famílias não produziam e hoje já possuem alimentos para o consumo familiar e também para a comercialização dentro da comunidade, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também em feiras da região de Guajeru e Caculé”, informou. Os esforços na Associação dos Agricultores Familiares do Povoado de Serra Escura, em Presidente Jânio Quadros, culminaram na reativação de uma feira na comunidade de Serra Escura.   O presidente da Associação, Gilvane Rocha, analisa os frutos do projeto que destinou R$ 76,1 mil na implantação de quintais produtivos. “Hoje, a gente produz vários tipos de hortaliças, alface, couve, cenoura, beterraba, chuchu, coentro e realizamos a comercialização na feira da comunidade todos os domingos. Os agricultores tiram o seu alimento para a subsistência e levam o excedente para essa feira livre no povoado. Estão todos felizes e animados com a produção, que é livre de agrotóxicos”, reforçou.

O edital do concurso público nº 02/2023, da Prefeitura Municipal de Guanambi, no sudoeste baiano, foi lançado com vagas para engenheiro civil abaixo do piso salarial definido pela Lei Federal nº 4.950-A/66. O salário ofertado pelo certame para jornada de 40h é de R$ 3.537,13, quando deveria ser de R$ 10.908,00. A procuradoria jurídica do Crea-BA protocolou impugnação em 30 de maio de 2023, a qual teve resposta negativa da realizadora do certame, a IBAM Concursos. “O vencimento-base do cargo de Engenheiro Civil que consta do Edital 02/2023 está de acordo com o que estabelece a legislação municipal, não podendo o Edital estabelecer vencimento-base diverso daquele fixado em lei”, afirmou a organizadora. Para o procurador do Conselho, Eduardo Lemos, a informação passada pela IBAM é insatisfatória, tendo em vista que a legislação federal que trata do salário mínimo profissional se sobrepõe a uma lei municipal. Considerando que a impugnação ao edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Guanambi não foi acatada, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia ajuizou a Ação Civil Pública, visando o cumprimento da Lei Federal nº 4.950-A/66. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) já havia pedido a impugnação de edital do concurso público em virtude dos salários abaixo do piso (veja aqui).

Neste final de semana, Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, realizou uma feira de animais e uma copa de marcha como parte da programação das comemorações de 61 anos de emancipação política da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que os eventos superaram as expectativas. “Foi muito melhor que no ano passado. Vários municípios, secretários, prefeitos de cidades circunvizinhas e expositores de várias regiões, até de outros estados, estiveram presentes”, afirmou.

Segundo Ataíde, os pecuaristas da cidade apresentaram animais com qualidade fantástica, demonstrando o crescimento e potencial de Malhada de Pedras na cadeia da pecuária de corte. “Graças a Deus, o prefeito e a primeira dama se debruçaram na realização da segunda edição desse projeto e a gente já avalia como um sucesso total”, destacou. A estimativa é de que os eventos tenham movimentado mais de R$ 600 mil, valor alcançado na primeira edição da iniciativa.