A Divina Providência iniciou nesta quinta-feira (13) uma capacitação com as comissões municipais de multiplicadores das cidades de Brumado, Rio do Antônio, Lagoa Real, Malhada de Pedras, Cordeiros e Condeúba. Na oportunidade, foi enfatizada a importância da mobilização social e da organização comunitária para convivência com o semiárido. Ao site Achei Sudoeste, Luciane Martins, comunicadora popular da Divina Providência, explicou que a capacitação visa reformular as próprias comissões, tendo em vista o seu papel fundamental no processo de cadastro e seleção das famílias contempladas pelos projetos 1 Milhão de Cisternas e Água Para Produção Bahia Sem Fome. “São eles que estão no dia a dia e em contato com as comunidades”, pontuou. Segundo Martins, a ideia é reciclar alguns temas importantes para o trabalho das equipes, como sustentabilidade, mudanças climáticas e agroecologia para que os multiplicadores repliquem esses conhecimentos em suas cidades. “É importante que a comissão municipal replique essas temáticas em seus municípios”, completou. Adevaldo Martins, da comissão da cidade de Cordeiros, avaliou que a capacitação é bastante relevante no sentido de atualizar as equipes sobre os assuntos pertinentes ao segmento. "Precisamos fazer com justiça essa seleção e o preparo das famílias”, concluiu.

Produtores rurais do distrito de Governador João Durval Carneiro, conhecido como Ipuaçu, na zona rural de Feira de Santana, sofrem os impactos da estiagem que atinge a região. As informações são do G1. Cisternas vazias, pasto seco e falta de alimentos para os animais são reflexos da escassez prolongada, classificada pela Defesa Civil do município como desastre de nível 2. Em outubro de 2024, a Prefeitura de Feira de Santana decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem. A validade do documento é de 180 dias e vence em abril deste ano. Mesmo depois da medida, os produtores rurais dizem que não receberam assistência. “Infelizmente, nada chegou para solucionar este momento difícil que estamos enfrentando. Nem para o produtor, nem para os animais”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Adriana Nascimento, em entrevista à TV Subaé. Sem chuvas na região há meses, a safra plantada pela agricultora Antônia Oliveira, que mora na comunidade Caroá, foi perdida. “Não teve milho, feijão, batata... Perdi a safra. O prejuízo é grande”, contou. Além das perdas no plantio, animais também morreram por falta de água e comida. No final de janeiro, a agricultora Joana Pereira perdeu três vacas e um cavalo. “Seca demais, comida faltou. A gente cuidou, cortou mandacaru, mas não teve jeito, eles ficaram fracos e morreram”, lamentou. Para contribuir com o abastecimento de água, a Secretaria Municipal de Agricultura de Feira de Santana informou que em operado com 300 caminhões-pipas em 18 distritos. Além disso, firmou uma parceria com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para garantir o fornecimento nos poços artesianos e barragens. Quanto às sementes, a gestão municipal afirmou que vai abrir uma licitação para a compra e a previsão é que em março sejam distribuídas para os agricultores, que também estão sendo orientados a solicitar o Seguro Safra, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento de Livramento de Nossa Senhora (Asamil) está completando 20 de atuação com mais de 17 mil famílias assistidas com ações de convivência com a seca. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Dilton Aguiar, coordenador do Programa Cisternas, destacou que o objetivo é melhorar a vida dos agricultores e agricultoras da região, especialmente no que diz respeito ao acesso à água de qualidade. As cisternas são construídas em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e a rede Asa (Articulação Semiárido Brasileiro. Ao longo desse período, a associação construiu 12.486 cisternas para consumo humano, totalizando 200.000.000 litros de água armazenada. Ao todo, 70 mil pessoas foram beneficiadas direta e indiretamente com políticas públicas de convivência com o semiárido e de agroecologia. 

“Sei que a cisterna não resolve o problema de forma definitiva, mas ajuda a amenizar o sofrimento do povo. Foi com essa perspectiva que fomos criados”, afirmou. Segundo Aguiar, além da água potável, a Asamil criou um projeto para armazenamento da água utilizada para produção de alimentos e criação animal. Cerca de 360.000.000 litros dessa água foram armazenados nesse período pela associação, bem como implementadas 2.134 tecnologias sociais para produção de alimentos e criação animal. Nos últimos dez anos, a Asamil também passou a investir em assistência técnica: foram 4.774 famílias beneficiadas com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e 3.694 tecnologias sociais agroecológicas e de sustentabilidade implantadas. “Não bastava ter água, mas precisávamos orientar a produzir. Era uma coisa que deixava a desejar. Nosso lema é conviver com a seca e estamos tendo sucesso”, salientou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência na cidade baiana de Presidente Jânio Quadros, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB), decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O Decreto nº 52/2025 considera que as regiões afetadas não têm disponibilidade de água potável para consumo humano, que muitas localidades estão tendo que ser abastecidas por carros-pipa e que há danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos e sociais expressivos. Através do decreto, a prefeitura autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reconstrução do cenário. O decreto tem validade por 180 dias.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (13), a situação de emergência na cidade de Brumado por conta da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Bahia tem 69 reconhecimentos vigentes, dos quais 68 por estiagem e um por chuvas intensas. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência no município de Ibiassucê afetado pela estiagem. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

A Operação Carro Pipa foi suspensa em todos os municípios beneficiados no país. Em Brumado, mais de 16 mil pessoas na zona rural serão prejudicadas com a interrupção do programa, que é de iniciativa do Governo Federal. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disse que, infelizmente, não há data prevista para retomada da operação. “A partir de amanhã, as entregas de água potável serão interrompidas”, afirmou. No momento, a chuva de 140 mm que caiu na cidade nos últimos dias ajudará a amenizar a situação na zona rural. No entanto, segundo Neto, em dezembro, quando a seca se intensifica, os efeitos serão piores. A recomendação é que as pessoas façam a cloração ou fervura da água armazenada das chuvas para consumo.

Se a população brasileira e os poderes públicos não cuidarem do clima, o país poderá sofrer efeitos bastante nocivos. Fenômenos como seca, tempestades e ondas de calor se tornarão mais frequentes com as mudanças climáticas e irão agravar bastante a situação até 2050 em diversos estados brasileiros, principalmente naqueles que sofrem com a precariedade de serviços de tratamento de água e esgoto. A Bahia está entre eles. A constatação é resultado do estudo inédito “As Mudanças Climáticas no Setor de Saneamento: Como tempestades, secas e ondas de calor impactam o consumo de água?”. Desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Way Carbon, o estudo revela uma situação que exige atenção e adaptação especialmente em regiões que já enfrentam vulnerabilidades sociais, ambientais e de infraestrutura de saneamento. O estudo analisou três riscos que estão ligados à oferta de água e tratamento de esgoto para a população, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCCC): tempestades, ondas de calor e secas. No estado baiano, o estudo destaca aumento das ondas de calor nas regiões do sertão e o agreste. De acordo com o Trata Brasil, além da Bahia, maiores valores projetados são identificados, no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Regiões de Tocantins, Goiás e Minas Gerais também apresentam valores elevados. O efeito é reduzido na região da Zona da Mata, próxima ao litoral, devido à influência da umidade oceânica. As regiões que estão mais expostas as ondas de calor vão variar conforme a densidade demográfica, pois locais com alta densidade populacional têm maior quantidade de pessoas dependentes de serviços de saneamento e, portanto, mais expostos à interrupções ou falhas do sistema devido à eventos climáticos. Ondas de calor podem também impactar o volume dos corpos d’água, aumentar a contaminação e a demanda por energia, o que pode prejudicar a população. Também aumentam a demanda por água, pressionando os sistemas que, muitas vezes operam no limite de sua capacidade. As informações são do Tribuna da Bahia.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 6.400, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera que, por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades de Brumado, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (4), situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência do município de Guajeru. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidade com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

A maior seca da história recente do Brasil já impacta preços de alimentos importantes da mesa do brasileiro, como as frutas, principalmente as cítricas, e as carnes, como o tradicional contrafilé. Além disso, o café moído, que está em alta desde janeiro, subiu mais 4% em setembro em relação a agosto. É o que mostram dados de inflação divulgados nesta quarta-feira (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Denise Ferreira Cordovil, pesquisadora de inflação de alimentos do IBGE, explica que, no grupo das frutas, o maior destaque foi a alta no preço dos cítricos, como o limão, que disparou 30,4% em setembro em relação a agosto, e a laranja-pera, que aumentou 10% no mesmo período. Os preços das carnes também foram destaque, com um avanço médio de 2,97% — o maior desde dezembro de 2020, quando subiram 3,58%. “Questões climáticas, ausência de chuvas, clima mais seco, forte estiagem (que afetam a pastagem) contribuíram para essa alta das carnes no mês de setembro”, explicou André Almeida, gerente da pesquisa de inflação do IBGE.

A agência meteorológica da Organização das Nações Unidas (ONU) informa que 2023 foi o ano mais seco em mais de três décadas para os rios do mundo, uma vez que o recorde de calor sustentou uma seca dos fluxos de água e contribuiu para estiagens prolongadas em alguns lugares. O cenário é reflexo da aceleração das mudanças climáticas, cuja origem está ligada à alta das emissões de gases de efeito estufa. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) também diz que os glaciares que alimentam os rios em muitos países sofreram a maior perda de massa nos últimos 50 anos, alertando que o derretimento do gelo pode ameaçar a segurança hídrica a longo prazo para milhões de pessoas no mundo. Segundo a OMM, metade do mundo enfrentou condições de fluxo de rios secos em 2023, quando começaram os efeitos do fenômeno climático El Niño, que leva à elevação das temperaturas. “Recebemos sinais de socorro na forma de chuvas, inundações e secas cada vez mais extremas, que causam grande impacto em vidas, ecossistemas e economias”, disse ontem a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, na divulgação do relatório. Ela disse que o aumento das temperaturas levou o ciclo hidrológico a tornar-se, em partes, “mais errático e imprevisível”, de formas que podem produzir “muita ou pouca água” tanto durante secas como inundações.

Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.

Alguns municípios da região sudoeste da Bahia estão há mais de 100 dias sem chuvas. A situação tem causado preocupação com o abastecimento de água por causa dos níveis das barragens que abastecem Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi. A Barragem de Água Fria 2 está atualmente com 83% de capacidade. Isso representa 5,2 bilhões de litros de água. Gerente regional da Embasa, Manoel Marques destacou que, por se tratar de um bem precioso, requer um cuidado especial de toda população. “O uso com sabedoria nesses dias mais quentes e o uso racional durante todo o período”, recomendou em entrevista ao G1.  O local tem capacidade de armazenar 6,4 bilhões de litros de água. É o principal reservatório que abastece Belo Campo e Vitória da Conquista, município este que recebe 60 milhões de litros de água por dia. Para manter o abastecimento de água em Conquista dentro da normalidade, a Embasa tem um plano de operação que leva em conta o nível da barragem. Nesse momento, por exemplo, como a barragem se encontra com 83% da capacidade, duas adutoras: Catolé e Gaviãozinho estão sendo acionadas. Em Guanambi, o reservatório de Ceraíma está com 34,6 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale a 68,4% da capacidade total. A cidade está há 161 dias sem chuvas. As últimas caíram nos primeiros dias de abril.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, estabeleceu a lei seca nas cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que, nesta sexta-feira (04), através da Portaria nº 07/2024, o juiz eleitoral proibiu a comercialização, venda, entrega e fornecimento gratuito de bebidas alcóolicas no âmbito dos três municípios, entre as 23h deste sábado (05) até às 20h de domingo (06). Araújo esclareceu que a portaria não veda a abertura de estabelecimentos comerciais, mas impede totalmente a comercialização de bebidas alcóolicas no período indicado a fim de manter a ordem pública. “Essa recomendação vem no sentido de contribuir para garantia da ordem pública e da segurança no dia das eleições”, ressaltou. Verificando o descumprimento da medida, a Polícia Militar poderá enquadrar o responsável no artigo 330, do Código Penal, que é o crime de desobediência.

A cidade de Macaúbas enfrenta um dos períodos de maior seca de sua história. Diante do cenário, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) fez um apelo de colaboração à população para que o uso da água seja feito de forma consciente e responsável. De acordo com a Macaúbas FM, a demanda crescente e a diminuição da oferta de água representam um desafio significativo, que exige da sociedade a utilização sustentável desse recurso essencial. A principal mensagem do SAAE é a conscientização sobre o desperdício de água, um problema que afeta não apenas os domicílios, mas também equipamentos públicos e setores econômicos. A entidade destacou a importância de que cada residência e estabelecimento tenha reservatórios de água adequados, especialmente nas áreas mais altas do município, que costumam enfrentar maiores dificuldades no abastecimento. Outro fator que agrava o problema é o uso clandestino da água, os chamados gatos, que são redirecionamentos ilegais de água, praticados como se a fonte fosse inesgotável. O SAAE alerta que essa prática, além de criminosa, contribui significativamente para a escassez de água na região, prejudicando o abastecimento de toda a comunidade.

Na última quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o horário de verão pode voltar a minimizar os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Para concretizar seria necessário apenas uma decisão política do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O horário de verão foi extinto em abril de 2019, pelo ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro (PL). O entendimento do governo é que a volta do horário de verão pode contribuir com a redução de energia nos fins de tarde. Apesar de diminuir o uso das energias solar e eólica (vento), o fim da tarde tem o aumento da intensidade da energia elétrica. Cerca de 239 terras indígenas no Brasil foram afetadas por seca severa ou moderada, de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em julho deste ano, foram identificadas 32 áreas em seca extrema, o nível mais alto na classificação do órgão, e 207 por seca severa.Outras 173 foram afetadas por seca moderada, com a maior parte dessas áreas localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Desde julho, 20 municípios no Amazonas estão em estado de emergência devido à seca. Esta é considerada a pior seca desde que começou a ser monitorado, na seca em 2023 a possibilidade da volta do horário de verão chegou a ser ventilada, mas o governo Lula decidiu manter o padrão decidido por Bolsonaro.

A seca prolongada no Brasil, aliada à ação humana em ambientes fragilizados, provocou efeitos difusos, mas conectados por todo o país. As informações são do jornal o Globo. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 159.411 focos de incêndio de janeiro até ontem, um aumento de 100% em relação ao mesmo período de 2023 e que deixou 60% do país sob fumaça no fim de semana. A seca que ameaça grandes rios como o Madeira e o Paraguai também afetou a maior metrópole do país: o Pinheiros, que corta São Paulo, ficou verde por receber menos água dos seus afluentes. Com as cinzas das queimadas do Norte que mudaram a cor do céu, a capital paulista ficou entre as de pior qualidade do ar do país. Das queimadas registradas pelo Inpe este ano, metade foi na Amazônia, e 32%, no Cerrado. A proporção foi semelhante no ano passado no mesmo período (52% dos focos na Amazônia e 33% no Cerrado). O número de focos de fogo registrados até ontem está perto das 189 mil ocorrências em todo o 2023. Os três estados com mais incêndios neste ano também são os mesmos que em 2023: Mato Grosso, Pará e Amazonas. No ano passado, Pará era o estado com mais focos. Mas a dimensão do fogo aumentou. Em 2023, a Amazônia já havia sido afetada por uma grave seca. No período chuvoso em seguida, não houve precipitações suficientes para recuperar rios e florestas. A nova seca este ano está mais severa na maioria dos estados brasileiros. Mas para a pesquisadora do Inpe Luciana Gatti, a seca não é a principal culpada pela alta de queimadas, mas sim a ação criminosa em campo. “O governo deveria decretar estado de emergência climática no Brasil inteiro, proibir qualquer desmatamento e propor projetos enormes de reflorestamento. Um plano emergencial para sobrevivência da população”, recomenda. A fumaça das queimadas tomou grande parte do país, inclusive o Sul e o Sudeste, e se espalha por Peru, Colômbia e Equador, alerta o pesquisador de sensoriamento remoto Henrique Bernini. “Tem muita ocorrência ao mesmo tempo, queimando uma vegetação sob efeito de uma sequência de ondas de calor”, explica Bernini. “Esse tanto de fumaça é suficiente para tornar a Amazônia um dos lugares que mais contribui para as mudanças climáticas, enquanto deveria ser o lugar com maior potencial de reverter a situação”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 27 municípios do país. Na região, as cidades de Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo foram contempladas com o reconhecimento. Com este, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Malhada de Pedras devido à seca. Com o reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Cidades nessas condições podem solicitar ao MIDR o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em Vitória da Conquista por conta da estiagem. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.  A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência na cidade de Lagoa Real. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Entre 2013 e 2023, os municípios da Bahia registraram 6.149 decretos de desastres, segundo revela um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As informações são do jornal Correio. É o segundo maior contingente do Brasil, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que registrou 9.561. Uma série de fatores levam um município a decretar a existência de um desastre. No caso da Bahia, 3.869 dos decretos aconteceram por conta da seca e estiagem. Apenas a Paraíba supera o estado nesse contexto, com 4.261 decretações no período. Segundo a pesquisa da CNM, na Bahia, 73 milhões de pessoas foram afetadas e 385,4 mil foram desalojadas (precisaram sair de suas casas). O levantamento não detalha as razões que motivaram todos os decretos, mas sabe-se que situações de desastres foram reconhecidas durante as chuvas que atingiram a Bahia entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. As condições sanitárias da pandemia foram responsáveis por 26% de todos os decretos de anormalidades no país entre 2013 e 2023. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o Governo Federal repassou 32% do valor prometido para as cidades brasileiras que sofreram com desastres. “Ao longo de 11 anos o governo federal autorizou o total de R$9,5 bilhões no orçamento para repasse aos municípios destinado ao pagamento de ações de gestão de riscos, prevenção, resposta a desastres e reconstrução de áreas danificadas. Desconsiderando os restos a pagar e analisando apenas o que foi efetivamente pago, o governo federal repassou apenas R$ 3 bilhões”, pontua. O reconhecimento de desastre é uma forma do município receber recursos para o enfrentamento de situações de crise. Ele deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. Na situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial". No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”, ou seja, mais efetivo.