Mesmo após recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado (veja aqui), a prefeitura informou, em ofício encaminhado à comunidade escolar, que as aulas serão mantidas pelo período de 7h às 16h30 nas Escolas em Tempo Integral. “Em que pese à recomendação do MPE acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.893/2020, que modificou o Plano Municipal de Educação, especificamente com relação ao desenvolvimento das Escolas em Tempo Integral, a Secretaria Municipal de Educação determina que, até o prazo de 15 dias úteis concedido no referido expediente, as aulas nas Escolas Municipais serão mantidas de 7h às 16h na zona rural, e de 7h às 16h30 na sede, até ulterior determinação”, escreveu o secretário João Nolasco. Na recomendação, o MPE determinou que, após o prazo, se necessário, a 1ª Promotoria de Justiça adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da orientação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade.

Nas últimas 24 horas, a Bahia não registrou novos casos de Covid-19, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (4), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Essa é a primeira vez que não há novos registros da doença em um dia, desde o início da pandemia em março de 2020. Conforme o boletim, cinco óbitos foram registrados nas últimas 24 horas. Além disso, 35 casos são considerados recuperados. Desde o início da pandemia, dos 1.534.051 casos confirmados, 1.503.032 já são considerados recuperados, 1.288 encontram-se ativos e 29.731 morreram. O boletim divulgado pela Sesab contabiliza ainda 1.817.063 casos descartados e 327.880 em investigação. Além disso, 62.999 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.

A empresa Medical Consult – Serviços Médicos Ltda terá prazo de dois anos para construção de um hospital particular em terreno doado pelo Município de Brumado. A informação foi descrita na Lei nº 1940, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial. Segundo a legislação, o terreno doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz, no Bairro Santa Tereza, destinado exclusivamente à construção do hospital particular. A donatária perderá a doação por não cumprir o prazo estabelecido para conclusão do empreendimento, por desvio de finalidade ou pelo encerramento das atividades do hospital. No caso de perda da doação, o terreno será automaticamente revertido para o Município.

A Polícia Civil vai investigar a morte de um bebê de cinco meses em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do município, a mãe tinha dado um remédio para o bebê e em seguida, ele começou a passar mal. De acordo com o G1, o caso aconteceu na quinta-feira (31). O bebê foi levado por uma vizinha ao Hospital São Lucas, mas não resistiu. De acordo com a secretaria, a equipe do hospital ainda tentou reanimar o bebê. A causa da morte não foi esclarecida e um boletim de ocorrência foi registrado. O corpo do bebê está no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por necropsia.

Nesta sexta-feira (01), centenas de pessoas compareceram ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto para início das cirurgias viabilizadas pelo Mutirão de Cirurgias Eletivas em Brumado. Realizado pela prefeitura, o evento visa zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. O site Achei Sudoeste esteve no local acompanhando a intensa movimentação. O idoso Ivan Neves aguardava na fila, no estacionamento da unidade, para realização de uma cirurgia de catarata. Embora tenha pontuado a necessidade de cadeiras, principalmente, para os idosos aguardarem com maior conforto, ele relatou que o ritmo de atendimentos estava bom. Da Vila Presidente Vargas, a dona de casa Maria dos Santos, 66 anos, também esperava por uma cirurgia de catarata. Segundo ela, há cerca de 1 ano, ela precisava realizar o procedimento. “Teve um olho que eu paguei pra fazer. Agora, como não tinha mais dinheiro, fiquei aguardando. Com fé em Deus, vou fazer”, falou. Na unidade, a demanda maior diz respeito às cirurgias de catarata.

Em fevereiro deste ano, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou à população de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a nova Escola Municipal Raios de Sol (veja aqui). A unidade, que se encontrava em situação de completo abandono, foi totalmente reformada e reestruturada. O Município investiu mais de R$ 400 mil nas obras de reforma. Agora, foi a vez da atual gestão inaugurar o projeto de climatização das salas de aula da Escola Municipal Jefferson Pereira dos Santos. A climatização possibilita a melhor absorção do aprendizado, visto que as salas são arejadas e com temperaturas agradáveis. “Antes não dava pra estudar direito por causa do calor. Agradeço muito à prefeitura municipal de Malhada de Pedras”, disse o aluno Kauê Souza. Os equipamentos foram instalados em todas as salas de aula da unidade e a meta é implantar o projeto de climatização em todas as escolas da rede municipal. Além de investir em estrutura, o prefeito também tem focado na qualificação da educação como um todo. O programa de alfabetização proposto pela Secretaria Municipal de Educação, inédito na cidade, já atendeu mais de 700 estudantes, entre jovens e adultos, mobilizando uma grande logística, a qual inclui coordenadores pedagógicos, coordenadores gerais, diretores, professores e monitores (veja aqui).

Desde a última sexta-feira (1º), oito novos bairros foram incorporados ao roteiro de circulação do carro fumacê em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o supervisor de endemias no município, Francislei Alves, explicou que se trata de uma expansão da operação de combate ao mosquito aedes aegypti solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde. Com a expansão, os bairros Baraúnas, Brisas I, II e IV, das Flores, Jardim Brasil, Lagoa Funda e Vila Presidente Vargas estão sendo atendidos com a borrifação do inseticida. Nos locais, estão sendo realizados 05 (cinco) ciclos de tratamento, com intervalo de 03 (três) dias de um ciclo para o outro. Alves orientou que o paciente com sintomas suspeitos deve procurar o serviço de saúde para notificação, visto que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) autoriza o carro fumacê para os bairros com maior número de casos.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, neste sábado (2), a não obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado. Em espaços fechados, a exemplo do transporte público, o equipamento de proteção seguirá obrigatório. De acordo com Rui, a decisão foi tomada após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ocorrida na noite de sexta-feira (1º) e outros detalhes constarão em decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado. Como ainda não foi assinado o decreto, a medida ainda não está em vigor. “Hoje, a gente assina o decreto liberando o uso de máscaras em áreas abertas e daqui por diante esperamos contar com vocês pra seguir com a vacinação. Permanece, o uso [das máscaras] em ambientes fechados, principalmente em áreas confinadas como ônibus, metrô, elevador, enfim...em locais onde o vírus se transmite mais facilmente”, disse Rui.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Brumado o cumprimento da Lei nº 1.893/2020 de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h. O Município deverá ofertar o transporte escolar após às 14h para os alunos da zona rural que não desejarem permanecer na escola, no período facultativo. Durante o período de permanência obrigatória, os alunos deverão ter aulas que englobam o núcleo comum das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física. No currículo complementar, atividades diversificadas que contemplam o reforço escolar, como orientação em estudo e pesquisa, experiências matemáticas, experiências com ciências naturais e hora de leitura. A prefeitura terá prazo de 15 dias úteis para atender a recomendação. Se necessário, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento desta, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Abetino Novaes fez parte da comissão de pais que provocou o MPE em face do Município. Em entrevsita ao site Achei Sudoeste, ele frisou que o impasse nem deveria existir, visto que existe uma lei que versa sobre o tema, a qual teria de ser estritamente observada pelo prefeito. “A justiça tarda, mas não falha. Quero agradecer à promotora por agir dentro da lei. Nós, pais, agradecemos pelo empenho do MPE em fazer valer a lei”, salientou. 

A partir da próxima segunda-feira (04), uma nova campanha de vacinação contra a gripe será iniciada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres frisou que, mesmo com toda divulgação, a campanha da gripe é uma das poucas em que a pasta não consegue atingir a meta de imunização. “Ainda há uma resistência por parte da população. Todo ano acaba sobrando. A gente não consegue atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde por conta dessa resistência”, afirmou. As informações com o público alvo de cada fase da campanha serão publicadas pela secretaria nos próximos dias. O secretário convocou a população para procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais perto de sua casa para adesão à campanha. “Vacinem-se”, reiterou. 

O acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar, registrado na tarde desta segunda-feira (29), acendeu o alerta vermelho para as condições precárias da frota do Município de Brumado (veja aqui). Mesmo com a última vistoria tendo sido realizada em 2019, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou ao site Achei Sudoeste que ainda não há uma data para início da atividade fiscalizatória. “O transporte escolar ficou parado dois anos e muita gente não fez nenhuma manutenção. A gente não poderia agora, nesse retorno imediato, cobrar essa manutenção para fazermos a vistoria. Se fizermos a vistoria sem manutenção vai ser reprovado”, justificou. Questionado acerca da cobrança por monitores dentro dos veículos do transporte escolar, Nolasco respondeu que, por enquanto, a secretaria ainda não pode atender essa demanda. “É uma logística muito complicada”, salientou. 

A partir desta quinta-feira (1º), mais oito bairros serão incorporados ao roteiro para realização de UVB acoplada, conhecida popularmente como carro fumacê, em Brumado. Com o aumento do índice de infestação do mosquito aedes aegypti na cidade, os bairros Baraúnas, Brisas I, II e IV, das Flores, Jardim Brasil, Lagoa Funda e Vila Presidente Vargas também serão atendidos com a borrifação do inseticida. A liberação foi autorizada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) após solicitação da Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau). Nos locais, serão realizados 05 (cinco) ciclos de tratamento, com intervalo de 03 (três) dias de um ciclo para o outro. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual reconheceu que os casos de Chikungunya em Brumado correspondem a cerca de 20% dos casos da doença na Bahia, sendo de fundamental importância o reforço das medidas de combate ao mosquito aedes aegyti no município.

Promovido nesta terça-feira (30), o primeiro dia do Mutirão de Cirurgias Eletivas em Brumado realizou 750 procedimentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres declarou que o Município conseguiu o recurso através do Governo Federal para viabilização da iniciativa, cujo objetivo é zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. “É um projeto com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão e o objetivo é atender mais de 2.500 pessoas”, destacou. O mutirão se estende até o dia 12 de maio, período em que serão feitas consultas, cirurgias e revisões. Nesta quinta-feira (31), as cirurgias oftalmológicas já serão iniciadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A partir do dia 4, as demais cirurgias terão início. O secretário enalteceu a estrutura e logística preparada para o evento. “Conseguimos montar uma estrutura muito bem organizada apesar do quantitativo imenso de pessoas. O fluxo de atendimento também está muito bem organizado, dando qualidade aos pacientes da melhor forma possível”, salientou.

Em vários municípios da Bahia, o uso de máscaras foi desobrigado pelas prefeituras em razão da redução significativa do número de casos ativos da Covid-19. Em Brumado, mesmo com esse número tendo sido zerado, conforme boletim epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira (29), o Município vai esperar a decisão do Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres explicou que, para evitar maiores contratempos, prefere aguardar a posição do Governo Estadual. “Entendemos lá atrás que não havia mais necessidade, mas, por força de justiça, tivemos que recuar. Então, quem tem o poder pra fazer isso é o governador, que é o todo poderoso. Vamos aguardar ele baixar o decreto pra evitar esse tipo de contestação por parte da justiça”, respondeu. Em outubro do ano passado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos chegou a publicar um decreto desobrigando o uso de máscaras no território do município, porém, em dezembro, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do mesmo.

Nesta terça-feira (29), vários alunos passaram mal, supostamente, após ingestão da merenda escolar no Distrito de Umburanas, zona rural de Brumado. Da comunidade de Barreirinho, a dona de casa Neia Souza relatou que a filha de 8 anos teve quadro de diarreia e vômito depois de chegar da escola. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que ficou sabendo que outras crianças da mesma unidade de ensino passaram mal com os mesmos sintomas. “Ele já veio no ônibus vomitando. Quando chegou em casa já percebi que ela não estava bem. Foi até 23h30 da noite vomitando. Já estava pensando em ir pra Brumado com medo dela desidratar”, disse. Na escola, segundo Souza, a filha comeu dois pães com frango e suco de manga. “Um coleguinha dela chegou a falar que o frango estava com gosto de mofo”, disse.

Nesta quarta-feira (30), foi iniciado o Mutirão de Cirurgias Eletivas na Policlínica Municipal de Brumado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, que promove a iniciativa, o objetivo é zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a médica oftalmologista Suelen Castro disse que a demanda de atendimentos é grande. “Estamos aqui hoje fazendo, além das consultas oftalmológicas, prescrição de óculos e avaliação do glaucoma, as cirurgias. Tem bastante gente e muitas cirurgias pra fazermos nos próximos dias”, informou. Morador da comunidade Terra Vermelha, zona rural de Brumado, Seu Afonso Gomes realizou uma avaliação no local e constatou a necessidade de uma cirurgia para correção de catarata. “Tem um bocado de tempo que estou esperando pra fazer esse exame. Agora, estou mais aliviado”, contou. De Itaquaraí, a dona de casa Nilza Amorim ficou muito satisfeita com o atendimento no mutirão. “Agradeço muito”, disse. O mutirão acontece até o dia 12 de maio.

A prefeitura deu início, nesta terça-feira (29), aos trabalhos de recuperação dos pontos de esgotamento estourados na cidade de Brumado (veja aqui). Na Avenida Centenário, centro comercial da cidade, uma cratera tomou conta da pista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o empresário Fabiano Figueiredo relatou que o buraco tem causado diversos transtornos na região há mais de seis meses. “A gente já ia pagar pra fazer esse serviço. Não ia ficar barato, mas não tinha mais condições de esperar. O buraco só tá que abre”, disse. O empresário espera que a obra de reparação seja de qualidade. “Se for pra fazer gambiarra, vai voltar a estourar porque as manilhas não estão suportando mais. Vamos aguardar”, pontuou. Para o brumadense Joselito Souza, popular Jó, se a Justiça não obrigasse o Município a realizar os reparos, a situação permaneceria como está e a população continuaria sofrendo. “Já estávamos cansados. Foi difícil demais esses 8 meses. Muito mau cheiro e medo de um acidente de trânsito. Espero que dê tudo certo. Antes tarde que nunca”, salientou.

Cumprindo determinação judicial, a prefeitura de Brumado iniciou, nesta terça-feira (29), o conserto dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade (veja aqui). Na Avenida João Paulo I, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanhou os trabalhos de reparação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, disse que o problema era um motivo de preocupação para o departamento, tendo em vista os riscos para a trafegabilidade. “O trânsito seguro é um dos pilares da SMTT. Cobramos bastante das autoridades da infraestrutura, do próprio Judiciário e do Ministério Público ações quanto a isso”, destacou. Além da localidade, segundo Ricardo, o Município promoverá o conserto dos pontos estourados de esgoto na Av. Centenário e na conhecida Ladeira do Cinema. Nos trechos, agentes de trânsito auxiliam na interdição da via e condução do tráfego de veículos. A Justiça determinou que o Município conclua os trabalhos de reparação em um período de 120 dias.

Na tarde desta terça-feira (29), um acidente envolvendo um ônibus escolar e uma carreta foi registrado na BR-030, próximo à rótula do anel rodoviário, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste no local, o acidente teria ocorrido após um pneu traseiro do ônibus estourar em uma curva, obrigando o motorista a realizar uma manobra brusca para o acostamento da pista. A carreta, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e acabou colidindo com a lateral do coletivo, arrancando parte da lataria e outras avarias. 15 alunos estavam no transporte escolar, mas ninguém se feriu apesar da gravidade do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e constatou as condições precárias do ônibus, com vários pneus recauchutados e falta de cintos de segurança nos assentos.

Por se tratar de um veículo que presta serviço ao Município, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também compareceu na rodovia. O órgão de trânsito só irá se pronunciar após apuração completa do ocorrido. Mesmo próximo de completar dois meses do retorno das aulas presenciais, ainda não foi feita a vistoria do transporte escolar em Brumado - a última vistoria aconteceu no segundo semestre de 2019, uma vez que, em 2020 e metade de 2021, o ano letivo foi interrompido por conta da pandemia.

Na última sexta-feira (25), um grupo de mães levou cartazes de protestos para a porta da prefeitura cobrando monitores nos ônibus escolares, o que ainda não foi atendido pelo Município (veja aqui). Vale ressaltar que toda frota de ônibus do transporte escolar de Brumado está com o tempo de vida útil vencido com mais de cinco anos; alguns até com décadas e já tendo rodado em outros estados do país. “Sem monitores, sem vistoria, com tempo de vida útil pra lá de vencido, uma tragédia anunciada. A prefeitura está apostando com a vida das crianças, apostando pra ver, ignorando o risco iminente de acidente com esses veículos, o que pode acarretar traumas e lesões e até a perda de vidas se providências imediatas não forem adotadas. As crianças correm risco dentro do transporte escolar em Brumado”, denunciou um pai de aluno, bastante temeroso diante do descaso do Poder Público.

Nesta segunda-feira, 28 de março, o município de Brumado registra 11415 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 0 pacientes em tratamento e 11211 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Um homem mostrou um estilete para um médico após ser orientado a levar os exames do filho para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesta sexta-feira (25), em Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme a Secretaria de Saúde do município, ninguém ficou ferido. A confusão aconteceu no Hospital Santa Dulce, no antigo Vida Memorial. Segundo a Secretaria de Saúde, o pai de uma criança ficou exaltado após o meu médico ter orientado ele a procurar a UBS para que os exames do filho fossem entregues. A secretaria informou que os exames não foram aceitos no local porque a unidade funciona como urgência e emergência. Ainda segundo a secretaria, durante a confusão, o pai correu atrás do médico com o estilete, mas foi contido por funcionários. O médico registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

Mais de 40 estudantes e pais de alunos do ensino fundamental II da Escola Municipal de Carrapato, localizada na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, participaram, na última quarta-feira (23), de uma palestra sobre a prevenção da violência nas escolas, proferida pelo Conselho Tutelar e pela Policial Militar. A exposição foi dividida em dois momentos, sendo a primeira parte com os pais dos estudantes e, o segundo instante, com os discentes. Os pais e alunos ouviram atentamente o que foi explanado pelo Conselheiro Leandro de Jesus, que destacou o tema “Direito e deveres da criança e do adolescente”. Após isso, o Tenente Gotado, representando a 4ª CIPM, detalhou as implicações penais nos atos de violência física, verbal e patrimonial dentro do ambiente escolar.

Em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) promoveu, na sexta-feira (25), uma capacitação para cerca de 80 monitores que já atuam ou irão atuar nas salas de aula a partir da próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de estágios do Município, Wagner Pinchemel, informou que os monitores trabalharão junto aos alunos com necessidades especiais nas escolas da rede municipal de ensino, auxiliando-os em todas as atividades. Pinchemel salientou que uma nova turma de monitores será formada para uma segunda capacitação. “A gente tem feito aqui na secretaria um trabalho de parceria com as universidades e com as escolas para a divulgação de estudantes que possam atuar como monitores nas nossas escolas. São alunos de Pedagogia ou de outras licenciaturas”, destacou. O treinamento, realizado pelo Núcleo de Atendimento da Semec, visa capacitar os monitores para lidar com cada aluno com deficiência e suas especificidades.

Nesta edição, a campanha Maio Amarelo realizará como parte de sua programação um Torneio de Futsal Feminino. O mês é especialmente dedicado a promover ações de prevenção a acidentes de trânsito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gabriela Dourado, popular Gabi, que está à frente da organização do evento, informou que, até o momento, seis equipes já foram confirmadas na competição. A ideia, além de divulgar o Maio Amarelo, é alavancar o futsal feminino na cidade. Segundo Dourado, o torneio acontecerá em todos os finais de semana durante o mês de maio. “Precisamos de incentivo e apoio da população brumadense. Todos estão convidados a prestigiar o evento”, salientou. As partidas serão realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo número (77) 99815-5665.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (UB), e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”. Na recomendação, expedida no dia 22, a promotora de Justiça orienta ainda a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações. A recomendação pretende que o Município e a Secretaria registrem e mantenham, em portal de transparência de amplo acesso público, todas as informações relevantes relativas a serviços médicos prestados, contendo lotação e escala de horário dos servidores credenciados. Orienta também que seja realizado pelos acionados um planejamento, que leve em conta as necessidades locais, com previsão de recursos humanos e financeiros necessários à adequada prestação dos serviços de saúde, em especial nas unidades de saúde da família e de serviços de urgência e emergência. Tatyane Caires recomenda ainda a implementação de uma ouvidoria de saúde no Município de Guanambi ou um canal para atendimento das reclamações relativas à área de saúde, “com prioridade de tramitação junto a Ouvidoria Municipal”.