Cidade estratégica em toda a região, Guanambi tem sido tratada como prioridade, para que o Governo do Estado retome a gestão municipal, com apoio das duas maiores lideranças ligadas ao Partido Social Democrático (PSD), que é a deputada estadual Ivana Bastos e o deputado federal Charles Fernandes. Segundo fontes petistas ligadas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao ministro Rui Costa, ouvidas pelo site Achei Sudoeste, “a candidatura de Dr. Ruy Azevedo pelo partido, atrapalha os planos do governo em unificar a eleição com um nome com chances reais de vitória, apoiados pelos dois maiores puxadores de voto da cidade que são Charles e Ivana”. O empresário Rodrigo Boa Sorte (PSD) oficializou o seu nome com apoio de importantes nomes da base governista. “Quando o PT passou por sua maior crise, nos escândalos em que a legenda foi duramente perseguida, Dr. Ruy abandonou o partido e saiu criticando, agora, que o governo baiano tenta retomar a Prefeitura de Guanambi, ele aparece, atrapalhando os planos de unificação com partidos da base aliada”, afirmou um importante nome ligado ao gabinete do governador. Dr. Ruy afirmou nas redes sociais que lançará a sua pré-candidatura neste final de semana em ato na Câmara de Vereadores.
Delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho não confirmou a informação de que um dos acusados de executar um paciente dentro do Hospital Municipal de Brumado teria sido o que morreu em confronto com a Rondesp Sudoeste em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado explicou que a informação foi ventilada na manhã desta terça-feira (30), mas ainda está sendo investigada pela Polícia Civil. “Pra confirmarmos uma situação temos que ter 100% de certeza. Estamos pedindo fotos da pessoa que foi morta em confronto com a Rondesp em Vitória da Conquista para fazermos um comparativo com o suposto meliante que invadiu o hospital”, esclareceu. Botelho adiantou apenas que a Polícia Civil está trabalhando no levantamento de imagens do acusado para fazer esse cruzamento de dados e descartar ou confirmar a possibilidade. “Ainda não posso confirmar. 100% de confirmação ainda não temos até porque ainda estamos trabalhando para identificar o segundo autor. O primeiro já está preso”, reforçou. O judiciário decretou a prisão preventiva do primeiro suspeito e o mesmo foi encaminhado para o Conjunto Penal.
Sessenta caixas de cigarro eletrônicos foram apreendidas na noite de segunda-feira (29), em Vitória da Conquista, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade. De acordo com a Polícia Civil, os cigarros estavam em um depósito pronto para comercialização. Uma denúncia anônima direcionou as equipes para uma oficina onde o suspeito foi encontrado. Ele confessou o crime, foi preso em flagrante e levou os policiais até o depósito onde escondia as sessenta caixas de cigarros eletrônicos. O acusado, que vai responder pela prática de contrabando e venda de substâncias nocivas à saúde pública, segue custodiado e está à disposição da Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que oficializa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. De acordo com o G1, a sanção ocorreu durante evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo (SP). O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians. A isenção, aprovada pelo Congresso no mês passado, já estava valendo por meio de medida provisória. No entanto, com a sanção, a MP será revogada e a medida se torna lei. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.
O município de Guanambi está entre os dez mais beneficiados com a redução de 20% para 8% da contribuição previdenciária. Segundo matéria publicada pelo jornal Correio da Bahia, a cidade terá um benefício de R$ 12.132.435 com a redução. Além de Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (R$ 21.305.865); Simões Filho (R$ 19.397.262); Alagoinhas (R$ 18.736.512); Itapetinga (R$ 15.897.954); Mucuri (R$ 12.729.059); Mata de São João (R$ 9.788.900); São Francisco do Conde (R$ 9.279.507); Senhor do Bonfim (R$ 9.054.759) e São Desidério (R$ 8.561.829) serão beneficiados com a redução. Na contramão, se uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, prevalecer, 385 prefeituras baianas voltarão a pagar 20% de contribuição previdenciária. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o que fará com que juntos os Municípios do estado desembolsem só neste ano R$ 1.095.168.444 dos cofres públicos para a Previdência. Desde de janeiro deste ano, mais de 4 mil prefeituras do País passaram a pagar 8% de contribuição previdenciária, e não mais 20%. Isso aconteceu após a aprovação da Lei 14.784, promulgada em dezembro do ano passado. Entretanto, com a liminar de Zanin, os Municípios retornaram ao pagamento de 20%. A decisão é do ministro que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.
O pré-candidato a prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante), usou suas redes sociais para parabenizar os trabalhadores e trabalhadoras pelo seu dia e anunciou obras para Brumado. “No dia do trabalho, venho aqui, além de parabenizar os trabalhares e trabalhadoras pelo seu dia, anunciar obras e muito trabalho para o povo de Brumado”. As benfeitorias conquistadas por Fabrício são oriundas de emenda paramentar do deputado federal José Rocha (União Brasil), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Entre os benefícios, serão requalificadas ou construídas ao todo quatro praças nos bairros Olhos D’Água, Urbis II, São Felix e Rua Estação. De acordo com Fabrício esses equipamentos comunitários irão levar esporte, lazer e cultura para os bairros, melhorando também qualidade de vida das pessoas. “Quero dizer que Brumado precisa de uma intervenção forte por parte do poder público em todas as áreas. Neste Dia do Trabalho, estamos fazendo o que mais gostamos que é anunciar obras e continuar trabalhando muito por Brumado. Acredito que logo teremos a Brumado que todos queremos. Com mais oportunidades para os jovens, possibilidades reais para os que esperam por um emprego digno e um município próspero. O futuro já começou! Feliz dia do Trabalho!”, concluiu.
Nesta terça-feira (30), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava policiamento ostensivo na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, quando abordou um indivíduo em atitude suspeita. Com ele, foram apreendidas drogas ilícitas e armas de fogo. Ao todo: 4 armas de fogo, 3,5 kg de drogas, 3 balanças, 1 celular, 14 rolos de filme plástico e R$ 37,00 em espécie. O indivíduo e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.
Representantes do governo, especialistas ambientais e membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UCs) Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos se reuniram nesta terça-feira (30), na sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Guanambi. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para a preservação e gestão adequada dessas áreas protegidas. Entre os principais temas discutidos, destacam-se as atividades executadas no Plano de Ação das UCs. Durante a assembleia, foram relatadas e discutidas as atividades realizadas no âmbito do Plano de Ação das Unidades de Conservação. Essas atividades fundamentais para a preservação e manejo adequado das áreas protegidas. Foi solicitada durante o encontro a indicação de uma reunião extraordinária do conselho para o próximo mês, com uma pauta exclusiva para discutir o plano de manejo dos dois parques. A apresentação da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema sobre o cronograma e as atividades do plano de manejo foi agendada para esse encontro, para aprimorar a gestão das áreas. Também foi discutido sobre o preenchimento do Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) 2023, utilizado para fortalecer o modelo de gestão das UCs em toda a Bahia. Essa metodologia de avaliação e monitoramento contribui para a tomada de decisões locais, sistematização e monitoramento da informação territorial, além de promover uma maior aproximação da sociedade com a gestão das áreas protegidas. Lailton Câmara, coordenador do Posto Avançado de Guanambi e gestor das duas unidades de conservação, destacou a importância da reunião para aprimorar a gestão e conservação das UCs. A discussão de temas como o plano de manejo e a utilização do SAMGe demonstra o compromisso do conselho em garantir a preservação dessas áreas para as futuras gerações.
Com a confirmação de mais mortes na terça-feira, 30 de abril, sobe para 56 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os quatro últimos óbitos foram registrados em Feira de Santana, Macaúbas, Palmas de Monte Alto e Vitória da Conquista. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 56 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (12), Jacaraci (4), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (2), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Macaúbas (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1), Maraú (1) e Tanque Novo (1). Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior. O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção 28.666. O único grande grupamento com saldo negativo foi a agropecuária, com 6.457 postos a menos, em razão das sazonalidades do setor. O salário médio de admissão foi R$ 2.081,50. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 5,25, uma variação negativa de 0,25%. A maioria das vagas criadas no mês de março foram preenchidas por mulheres (124.483). Homens ocuparam 119.832 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 138.901 postos.
Durante a sessão desta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caetité, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$2 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Caetité teve uma receita de R$ 200.209.171,14 e promoveu despesas no montante de R$ 211.523.484,00, causando um déficit orçamentário de R$7.169.491,14. A despesa total com pessoal representou 46,22% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E utilizou 78,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,42% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou nas contas de governo, como ressalvas, a falta de incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas; falhas técnicas na contabilização dos créditos adicionais; e a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro. Já em relação às contas de gestão foram indicadas, como ressalvas, excesso de aberturas no Sistema de Informação Gestão e Auditoria – SIGA; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e a contratação irregular de pessoal. Cabe recurso da decisão.
Um homem de 30 anos, suspeito do ataque ao Hospital Municipal de Brumado, no último domingo (28), onde Felipe Batista Lobo, 27 anos, foi morto com 23 tiros, teve a sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (30) pela justiça local. O juiz ressaltou que o homicídio qualificado do qual o custodiado é suspeito foi cometido com elevado grau de audácia, considerando a forma e o local. O juiz disse ainda, que como foi fundamentado, o mesmo aparentemente tem envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. “Pela maneira que, em tese, ele tenha agido, a presunção de inocência deve ceder espaço para a garantia da ordem pública”, escreveu o magistrado em sua decisão. A vítima foi assassinada por dois homens que invadiram a unidade de saúde, enquanto ele recebia atendimento após sofrer uma tentativa de homicídio na madrugada de sábado (27). O homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar dentro de um bar horas após o crime. Ele assumiu ter ido ao hospital, mas negou participação no crime.
Um esforço conjunto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e dos municípios permitiu que todas 120.022 doses de vacina contra a dengue com prazo de validade até 30 de abril fossem aplicadas antes do vencimento. Todo o estoque foi zerado nesta segunda-feira (29). A parceria, que contou também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, desenvolveu iniciativas de incentivo à vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. A redistribuição de vacinas também foi uma das estratégias adotadas no estado para utilização dos imunizantes. Inicialmente 115 municípios baianos receberam a vacina. Com a decisão de redistribuir, outros dez puderam iniciar a vacinação. A resolução foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. A iniciativa foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. “Colocamos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas chegassem o mais breve possível em todos os municípios. O trabalho ágil na distribuição e também das equipes de imunização do estado e dos municípios foi essencial para que conseguíssemos fazer com que não houvesse perda de doses”, ressaltou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “Recebemos mais uma remessa nesta segunda-feira e peço que os pais e responsáveis levem seus filhos aos postos de vacinação”, complementa.
Professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades por 48 horas em todo estado da Bahia. A mobilização acontece nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30). As atividades vão retornar nesta quinta-feira (01). Ao site Achei Sudoeste, Rui Oliveira, coordenador da APLB Sindicato/Bahia, disse que a paralisação foi aprovada por maioria absoluta em assembleia nas regionais. Oliveira justificou que o Governo do Estado não quer conceder o reajuste salarial de 5,69% à categoria. “É um absurdo, não aceitamos isso. A base da APLB Sindicato está parada na Bahia toda e a rede estadual está totalmente parada em todo estado”, afirmou. Diversos atos estão sendo realizados em manifestação cobrando os direitos da categoria. Segundo o coordenador, além da pauta do reajuste, o governo prometeu que pagaria a terceira parcela dos precatórios do Fundeb neste mês de abril, o que não aconteceu. “Vamos continuar protestando porque professor tem que ser valorizado no dia a dia, não no palanque”, frisou. Caso a pauta não seja atendida, o professor adiantou que o movimento será radicalizado.
Uma criança de oito anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar na cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, o caso aconteceu na segunda-feira (29), menos de um mês depois de uma menina de seis anos ser atropelada e morrer em Barra, também na região oeste. Wesley Reinan Ferreira Xavier foi atropelado no povoado de Pedrinhas, que fica na zona rural da cidade. A polícia não detalhou as circunstâncias do atropelamento, mas informou que o motorista do ônibus prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso é investigado. A prefeitura de Muquém de São Francisco publicou uma nota de pesar nas redes sociais e informou que a administração vai dar suporte à família da vítima e acompanhar o caso. “A Prefeitura de Muquém do São Francisco lamenta profundamente a morte precoce da criança Wesley Reinan Ferreira Xavier, residente na comunidade de Pedrinhas. Nossos sinceros sentimentos aos familiares”, escreveu. O corpo de Wesley foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Ibotirama. O velório acontece nesta terça, na casa da avó do menino, no bairro Ibotiraminha. Já o enterro aconteceu às 16h, no cemitério municipal da cidade.
A Vigilância Sanitária (Visa) tem feito um trabalho rotineiro de fiscalização em farmácias de Vitória da Conquista, com interdições e apreensão de medicamentos de controle especial, em conformidade com a Portaria Federal nº 344/99. As ações visam coibir a comercialização irregular desses medicamentos sem prescrição escrita, efetuada por profissional legalmente habilitado. Nas fiscalizações, três farmácias foram interditadas e mais de 500 caixas de medicamentos de controle especial, como psicotrópicos e antibióticos, foram recolhidos. De acordo com Maico Mares, coordenador da Visa, os produtos estavam mal acondicionados, escondidos em fundos falsos, fundo de sofá e até fora do estabelecimento. “Parte deles estava sem nota fiscal ou com origem não comprovada. Provavelmente são medicamentos utilizados sem a receita do profissional habilitado”, explicou. A população pode auxiliar o trabalho da Vigilância Sanitária denunciando possíveis irregularidades na Ouvidoria da Saúde, por meio do 0800 284 70 10 ou pelo site da prefeitura, na aba da Ouvidoria Municipal.
Um homem de 50 anos morreu em confronto com policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), nesta segunda-feira (29), durante uma operação de combate ao tráfico de drogas em Carinhanha. Edvaldo Roque dos Santos tinha sido visto por volta de 15h, no Bairro São Francisco, de posse de uma arma de fogo. Ao perceber a presença da viatura na região, Edvaldo entrou bruscamente na residência e, diante da atitude suspeita, os policiais se aproximaram. O suspeito então disparou contra a guarnição, que revidou. Após os disparos cessarem, o indivíduo foi encontrado caído. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Maria Pereira Costa, mas já deu entrada na unidade sem vida. Com Edvaldo, foram localizados 1 revólver calibre 38, 2 munições intactas, 3 munições deflagradas, 28 trouxinhas de substância análoga à maconha, 1 porção média de substância análoga à maconha e 22 buchas de substância análoga à cocaína. De acordo com a Cipe Sudoeste, o suspeito possuía diversas passagens pela polícia e era considerado um elemento de alta periculosidade.
Em mais uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), mais 38 pássaros silvestres foram apreendidos em uma casa no loteamento Cidade Maravilhosa, na manhã desta segunda-feira (29), em Vitória da Conquista. Entre os pássaros estavam 18 papa-capins, um tangará, quatro cardeais, cinco tico-tico, um trinca-ferro, seis canários da terra, dois sanhaços e uma cambacica. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres. Alguns estavam debilitados e com sinais de maus-tratos. Os fiscais estavam em fiscalização de rotina quando se depararam com um homem com um pássaro na gaiola na porta de casa, sem autorização para criá-los. Os fiscais solicitaram autorização para entrar na garagem e, ao fazerem a inspeção, foi notado que nenhum dos pássaros tinha autorização. A Semma lembra que constitui crime ambiental quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
O deputado estadual Felipe Duarte bateu recorde em seu primeiro ano de mandato, garantindo mais de R$ 6 milhões em recursos para Guanambi. Os investimentos foram para obras, equipamentos e aportes financeiros em variados setores. O parlamentar já assegurou recursos através de emendas impositivas para reestruturação do Departamento de Polícia Técnica (DPT) Regional, sediado em Guanambi, aquisição de novo veículo e novos equipamentos que serão licitados, construção das sedes das UBS do Monte Azul e Santa Luzia, aquisição de 3 ambulâncias/vans, investimento nos festejos de réveillon, aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação, aquisição de centro cirúrgico para o Hospital Municipal de Guanambi (HMG) e mais tratores e carros-pipas para comunidades rurais, totalizando mais de R$ 6 milhões garantidos, parte já em conta, sendo licitados ou com previsão de serem liberados muito em breve.
Investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, acusado de abusar sexualmente de suas 13 sobrinhas, no período de onze anos. O homem foi preso nesta segunda-feira (29), em uma residência no bairro da Capelinha, em Salvador. O crime foi denunciado no primeiro semestre de 2023, após as vítimas perceberem um padrão de abusos feitos pelo acusado, durante suas infâncias e adolescências. O homem se aproveitava das garotas quando as mesmas estavam em sua antiga residência, no bairro de Plataforma.O primeiro abuso aconteceu em 2018, quando uma das vítimas tinha oito anos. Já os últimos ocorreram no ano passado e as vítimas tinham oito e nove anos. As crianças e adolescentes abusadas foram encaminhadas para acolhimento psicossocial. Já o suspeito passará por exames de corpo de delito e ficará custodiado à disposição da Justiça. Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
Em nota técnica recebida pelo site Achei Sudoeste, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Guanambi recomendou à Prefeitura de Caetité a correção dos requisitos para o provimento do cargo de professor do ensino fundamental (1ª ao 5º ano), constantes do Anexo II do Edital nº 02/2024, referente ao Concurso Público aberto pelo Município. Para o cargo, o edital exige como requisito a formação em Nível Superior, com diploma de conclusão em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Ao mesmo tempo admite como formação mínima a oferecida pelo Ensino Médio completo, na modalidade normal, para o exercício do magistério nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. Segundo a Uneb/Guanambi, trata-se de uma contradição de princípio, que desautoriza o Artigo 62 da LDB 9394/96, posto que, foi justamente esta lei que, ao instituir a década da educação na data de sua publicação, determinou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) definisse diretrizes curriculares para a oferta de cursos de formação de professores em Nível Superior para todas as etapas da educação básica, extinguindo, paulatinamente, a formação em nível médio. “Recomendamos que especifique o curso de graduação correspondente a cada etapa da Educação Básica, sendo que, para o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) - código 8, constante do Anexo II do Edital nº 02/2024, seja: Ensino Superior, Diploma de Conclusão em Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura”, afirmou, na nota.
Após o registro de dois novos casos de febre amarela na região de divisa entre São Paulo e Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu um alerta pedindo que estados e municípios comuniquem casos suspeitos da doença com a maior agilidade possível – sobretudo em áreas onde há transmissão ativa do vírus. As informações são da Agência Brasil. Em nota, a pasta destacou que a agilidade é importante para que futuros surtos de febre amarela no país sejam evitados e para que ações de resposta sejam prontamente executadas caso haja necessidade. O comunicado ressalta que a doença é facilmente evitável por meio de vacina, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as idades. A cobertura vacinal contra a febre amarela no Brasil, entretanto, está abaixo do recomendado.
Em atendimento à solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Vigilância Sanitária Regional realizou uma inspeção no Hospital Municipal Walter Leão Rocha, instalado pela Secretaria de Saúde na cidade de Sebastião Laranjeiras. De acordo com o relatório, o hospital funciona sem as atualizações necessárias para o cenário atual. A estrutura física da unidade está sendo reformada e o hospital passou a funcionar em local adaptado em um prédio escolar desativado, prestando assistência à saúde na modalidade de internação nas clínicas básicas e urgência/emergência. A Vigilância Regional apontou que a unidade não possui organograma atualizado, não possui rotinas técnicas de procedimentos escritas disponíveis nos setores, não possui registros de manutenção preventiva e corretiva com relação aos equipamentos, o que favorece a interrupção do seu funcionamento, climatização deficitária, pisos e paredes de difícil higienização, fiação exposta, ausência de pias para lavagem das mãos em diversos setores, entre uma série de outros problemas. “Necessita de reformas e adaptações imediatas”, apontou. O relatório destacou que o hospital funciona em local improvisado não compatível com as atividades desenvolvidas, porém indicou tempo hábil para resolução dos problemas apontados. “Diante da situação encontrada, a equipe de inspeção constatou que a instituição não atende aos preceitos legais, devendo regularizar as não conformidades elencadas neste relatório, bem como apresentar todos os documentos solicitados. Apesar dos riscos sanitários potenciais observados e, considerando os benefícios potenciais à população assistida, levando em conta a dificuldade para acesso a outra unidade hospitalar, optamos provisoriamente pela não interdição do local, desde que cumpridas em tempo hábil as adequações mínimas”, concluiu.