Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Passados os festejos do Carnaval da Diversidade em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), exaltou a atuação da polícia para garantir a tranquilidade do evento. Ao site Achei Sudoeste, o comandante disse que a tropa foi muito bem distribuída no circuito da festa e realizou uma marcação bem rígida contra a criminalidade. Ao todo, 170 policiais promoveram a segurança do evento em seus quatro dias. “Cercamos de todas as formas as ações dos elementos. A marcação cerrada contribuiu muito para o sucesso do evento. Demos conta do recado”, afirmou. Além disso, o Major enalteceu a forma como os foliões se comportaram durante os dias de carnaval na cidade. Atendendo ao clamor por paz, Suarez frisou que a população local e os visitantes curtiram a festa em clima de tranquilidade e sem qualquer intercorrência. “Nosso apelo à população foi atendido. As pessoas vieram em clima de paz e tranquilidade. Nosso povo é pacato e pacífico. Os resultados foram muito positivos”, comemorou.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou na última semana importantes espaços na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. Além de um novo fórum, a comarca recebeu Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial. Segundo o Desembargador, a instalação significa ampliar e reformular as portas do Judiciário e garantir o acesso do cidadão à Justiça. A obra seguiu os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo fórum possui 742 metros quadrados construídos, com dois pavimentos (térreo e primeiro andar com cobertura) e brises de alumínio na fachada. A unidade conta com placas fotovoltaicas, visando à utilização racional de energia e dos recursos naturais. Além dessas melhorias, o Presidente do TJ-BA destacou que, no curso do biênio 2022-2024, foram entregues 13 novos computadores, uma webcam e dois links de internet à comarca. Diversas autoridades marcaram presença na cerimônia de inauguração da obra.  

Após inúmeras cobranças, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designou nesta segunda-feira (22) uma juíza temporária para a Vara de Execuções Penais em Brumado. A juíza Ivana Pinto Luz atuará na vara até o dia 22 de março deste ano. Apesar da designação, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), o advogado Irenaldo Muniz, continua preocupado com o volume de processos na Vara de Execuções Penais, visto que se trata de uma atuação por tempo determinado. Ao site Achei Sudoeste, Muniz defende que a vara necessita de um juiz titular e a designação temporária do TJ-BA é apenas um mero paliativo. “Isso é bom, mas não presta porque não resolve a situação. É um paliativo, um cala a boca deles lá. Não resolve o problema, é apenas algo imediatista”, apontou. Para o advogado, o problema precisa ser resolvido em definitivo, tendo em vista que há na cidade um presídio permanente, superlotado e com diversas demandas. “Isso é um desrespeito. Não lutamos para paliativos em Brumado. Paliativo só resolve em calamidade pública, pandemia e não nessas situações”, criticou.

Os detentos que se encontravam no albergue do Conjunto Penal de Brumado foram transferidos para a área carcerária após a fuga de um interno que estava no regime semiaberto. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Capitão Delmondes, explicou que o albergue está sendo reestruturado para abrigar os detentos do semiaberto. “Nosso albergue não tem estrutura para um semiaberto. Era estrutura de albergue para o regime aberto, para aqueles detentos que vinham de forma espontânea dormir no local e não era a realidade”, justificou. O diretor disse que a adaptação busca também garantir a segurança dos próprios detentos do albergue, visto que não havia divisão no local e presos de facções rivais dividiam o mesmo espaço. “Se tivesse qualquer conflito lá não havia estrutura para conter essa situação, assim como acontece na carceragem”, completou. As obras devem ser iniciadas em meados de fevereiro e a previsão de conclusão é até a segunda semana de março. No momento, o albergue, que se encontra desativado, abriga 43 detentos em área distinta.

A mãe e a avó de uma adolescente de 13 anos foram presas suspeitas de filmar e vender vídeos de pornografia infantil com a menina, que tinha 11 anos à época do crime. A prisão aconteceu em João Pessoa, nesta terça-feira (23), quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Infância Destruída, que também teve prisões e cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí. De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba, as investigações da operação começaram em 2022, após uma denúncia de moradores da comunidade onde a família mora, no Bairro das Indústrias. “Por incrível que pareça, com a evolução das investigações, e para espanto nosso, quem coadunava com esse tipo de situação era a mãe e a avó dessa criança. Foi deflagrada a primeira fase da operação, no final de 2022, e a gente apreendeu um equipamento de mídia. A partir da análise dele a gente chegou até essa segunda fase, com a prisão de seis pessoas”, disse o delegado ao G1. Para o delegado João Ricardo, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, as apreensões da primeira fase foram essenciais para identificar as autoras do vídeo e alguns dos compradores. “Conseguimos identificar conversas e pagamentos, transferências online de pessoas que estavam mantendo contato com a família da vítima e comprando esse material”, explicou. Segundo João Ricardo, um dos suspeitos de comprar o material, preso no Rio de Janeiro, tentou se desfazer de objetos que poderiam o incriminar. “Uma sacola com roupas de criança, produtos eróticos. Um homem de mais de 30 anos de idade, que não tinha filhos, jogou pela janela essa sacola, mas conseguimos pegar, foi tudo apreendido e ele foi preso”, completou. As pessoas presas nesta segunda fase vão passar por audiência de custódia e ficar à disposição da Justiça. A avó da vítima precisou de apoio do Corpo de Bombeiros para ser levada à delegacia, uma vez que estava com uma fratura na perna decorrente de um acidente anterior à operação.

Na noite do último domingo (21), um corpo foi encontrado às margens da BR-030, na região do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. Motoristas que trafegavam pelo local avistaram o corpo de um homem por volta de 22h e acionaram o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Com base nos documentos localizados, o homem foi identificado como Edmilson Madureira Santos. A vítima apresentava lesões características de um possível acidente do tipo atropelamento. No entanto, informações sobre a sua idade, endereço e causa da morte não foram divulgadas pelas autoridades. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Edmilson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde foi necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

O Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde sequenciou e identificou uma nova subvariante da Covid-19 em Mato Grosso, a JN 2.5, que é uma variação da Ômicron. Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2024 e apontou que quatro pacientes do sexo feminino tiveram o exame positivo para nova cepa e foram hospitalizadas. Três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da Vigilância Municipal. A quarta paciente tinha Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e evoluiu para óbito. No entanto, a equipe de Vigilância da SES ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a Covid-19. “Não é necessário criar pânico, mas é preciso sempre estarmos em alerta aos sintomas gripais. Orientamos o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado, além de lavar as mãos com sabão e/ou higienizar com álcool 70%. É importante também procurar a unidade de saúde mais próxima para que o médico defina a melhor condução do quadro. É imprescindível também a vacinação contra o coronavírus. Somente a imunização é eficaz na prevenção contra a doença”, ressalta a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes. A SES trabalha no monitoramento do vírus e na identificação da classificação de risco.Além do Brasil, a subvariante também já foi identificada no Canadá, França, Polônia, Espanha, Estados Unidos, Suécia e Reino Unido.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, vai lançar na próxima quinta-feira (25) o edital de chamamento público para realização da 3ª Feira de Negócios da cidade. Neste ano, o evento foi antecipado para o mês de março a fim de fomentar os negócios no município em um período mais parado para o segmento. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Lopes, secretário municipal de desenvolvimento econômico, explicou que toda e qualquer empresa sediada em Guanambi, seja microempreendedor individual, pequeno, médio e grande porte, poderá participar do evento sem qualquer custo. Segundo Lopes, a Feira de Negócios será totalmente subsidiada pela prefeitura. “A única contrapartida que a gente pede é de 2 a 7 cestas básicas dependendo do porte da empresa. O material será distribuído para entidades carentes e igrejas”, afirmou. As inscrições serão iniciadas a partir do dia 31 deste mês, no SAC Municipal, na Casa do Empreendedor. O secretário destacou que o objetivo do evento é incentivar o comércio, aquecer a economia local e promover o social. A Feira de Negócios será realizada na Praça do Feijão, onde serão instalados 75 estandes. Fabrício destacou que, neste ano, o grande diferencial é a inclusão do setor agropecuário. “Conseguimos abarcar todos os setores econômicos da cidade”, pontuou.

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%. A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

Parece que uma reviravolta marcará a candidatura do nome da oposição a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Após o anúncio oficial feito ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e representantes do grupo político da terra do beija-flor, que sacramentou o nome do deputado federal Charles Fernandes (PSD), como o nome do Governo da Bahia, segundo o radialista Ronni Martins, da Rádio Alvorada FM de Guanambi, emissora ligada a família da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), uma reunião na noite desta terça-feira (23), entre lideranças governistas, ficou decidido que o deputado não será mais o nome indicado. “Ficou decidido que não terá candidato único, ficou acertado também que o PSD irá indicar um outro candidato”, referendou o radialista. Segundo a nossa reportagem apurou, o nome mais forte para substituir Charles Fernandes seria o empresário e ex-vice-prefeito Hugo Costa, presidente do PSD local, que teria dado a condição de colocar seu nome, se a esposa do deputado, Jaylma Fernandes, fosse indicada como vice. Em julho de 2023, o site Achei Sudoeste já havia divulgado a possibilidade de desistência de Fernandes. Na época, a assessoria de imprensa do deputado federal utilizou alguns veículos de imprensa para tratar da reportagem como “boato”. Nesta quarta-feira (24), o anúncio da desistência de Charles comprova a credibilidade do Achei Sudoeste.

Em uma de suas lives em janeiro deste ano, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que o ensino médio, da rede estadual de ensino, na cidade é precário, assim como em toda Bahia. O gestor citou que existem apenas dois colégios públicos que oferecem o ensino médio na capital do minério. Diante do afunilamento de opções, ao sair do ensino fundamental, na rede municipal, Vasconcelos afirmou que a maior parte dos adolescentes acaba abandonando a escola. Nesse ponto, o prefeito apontou que a ideologia da esquerda é manter as pessoas pobres e analfabetas. “A Bahia é madrasta na educação, ela não oferece nada. Muito pelo contrário, parece que há uma ideologia de esquerda no sentido de tornar o cidadão analfabeto porque, como disse o presidente, o cara analfabeto e pobre vota no 13. Se o cara começou a ganhar mais de dois salários mínimos não vota mais. Então, tem que manter os caras pobres e analfabetos. Essa é a teoria da esquerda”, declarou.

Internos do Conjunto Penal de Brumado obtiveram bons resultados nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Coordenadora pedagógica da unidade, Sônia Marques disse que os alunos estudaram por conta própria, visto que o presídio ainda não dispõe de uma rotina de aulas. Ao site Achei Sudoeste, Marques destacou os resultados excelentes obtidos pelos detentos por seus próprios esforços e mérito. Internos graduados em diversas áreas auxiliaram os demais no processo de estudos. “Os resultados foram excelentes. O mérito é próprio deles por desejo de mudança”, afirmou. Segundo a coordenadora, 89 detentos fizeram as inscrições das provas e 25 alcançaram a média. Dois deles obtiveram nota 800 na redação. Para a coordenadora, o desempenho representa o desejo de mudança e a capacidade dos internos em seu processo de ressocialização. “É um resultado maravilhoso. Quando peguei as provas fiquei em estado de choque, em êxtase, fiquei emocionada. Sei da capacidade deles, sei que eles têm vontade e o desejo de mudança é grande. Pra gente eles são educandos. A sociedade precisa ter um olhar mais humano pra essas pessoas que estão aqui dentro”, afirmou.

Uma ambulância, que pertence a Secretaria de Saúde, da cidade de Presidente Jânio Quadros, tombou nesta terça-feira (23), na BA-262, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com o condutor da ambulância, ao trafegar pela rodovia poir volta das 13h40, sentido Anagé x Vitória da Conquista, ao desviar de um veículo não identificado, que trafegava no sentido contrário, acabou chocando contra um barranco. Devido ao impacto, a veículo oficial tombou. Um paciente e um acompanhante que estavam no interior da ambulância, bem como o motorista nada sofreram.

A cidade de Brumado registrou nesta terça-feira (23) o segundo homicídio de 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Saulo Pereira de Souza, 25 anos, foi executado a tiros, na rua Frei Caneca, no bairro Campo de Aviação, antigo bairro das Flores, por volta das 17h. De acordo com testemunhas, homens a bordo de veículo passaram pelo local e deflagram disparos de arma de fogo contra Saulo, que havia deixado o Conunto Penal de Brumado há cerca de 15 dias. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atendeu a ocorrência e encontrou cápsulas de pistola 380 próximo ao corpo. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Saulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Vereadores de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, rebateu as declarações do coordenador de núcleo da APLB local, professor Jeferson Alves. Ele apontou que o legislativo se encontra omisso e conivente com a situação de descaso da educação no município. Na nota, a Câmara Municipal disse que Alves “mentiu” e se contradisse em suas colocações. “Informamos que o mesmo falta com a verdade em suas palavras, ao passo que são também contraditórias, tendo em vista que inicia seu desabafo pessoal dizendo que a classe não teve aumento em Ibiassucê”, afirmou. O legislativo alega que, por determinação constitucional, não lhe cabe a iniciativa de projeto de lei que trate de reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. Esclarece ainda que sempre buscou diálogo entre as partes para que o salário dos profissionais da educação seja o mais justo passível, pois reconhece a grande valia do serviço prestado à sociedade. Por fim, a Câmara destacou que Ibiassucê é referência nacional na educação, já tendo recebido vários prêmios na área. “Cabe ao sindicato tomar as medidas necessárias para efetivamente mostrar que representa a categoria, não ficar fazendo demagogia em período eleitoral”, criticou.  

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula. O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).

Uma briga entre irmãos na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, terminou na delegacia. Ambos foram conduzidos à unidade na noite do último sábado (20) após o desentendimento. De acordo com o boletim de ocorrência, o irmão de 34 anos ameaçou e agrediu o outro de 41. Ele estaria com uma faca no momento que a Polícia Militar chegou ao local. O fato foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado.

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com a Agência Brasil, em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho?es, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri?odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre?scimo real pelo IPCA de 1,02%. Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac?a?o foi influenciado por alterac?o?es na legislac?a?o tributa?ria e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A falta de medicamentos na rede pública da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, é uma realidade. Diversos moradores têm se queixado do problema. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, o desabastecimento ocorre na Farmácia Básica e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), prejudicando muitos pacientes que sofrem com problemas de pressão alta, ansiedade e outras patologias. Uma moradora do Bairro Estocada relatou que teve de adquirir o remédio da filha, que sofre com retardo mental, em uma farmácia particular. “Estive no Caps e não achei nem meio comprimido. Hoje mesmo eu fui e não achei. Os funcionários dizem que não podem ajudar”, contou. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se posicionou sobre o assunto.

Na madrugada do último domingo (21), um homem foi preso por resistência e desacato à autoridade no festejo do Santo Reis, no Povoado de Caraibunas, município de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia. Detido após a ocorrência de agressão física, o homem proferiu palavras de baixo calão contra os policiais, ofendendo a honra e a dignidade dos oficiais. Durante a ação policial, o público vaiou a equipe, exigindo que o indivíduo fosse solto. Ele resistiu à ordem de prisão e teve de ser imobilizado. Segundo registro policial, no momento da ação, parte do público, incentivado por um vereador, arremessou garrafas contra os militares. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Brumado, onde o homem foi ouvido e liberado.

Uma criança de 10 anos morreu após um acidente na zona rural do município de Lapão, no norte do estado. De acordo com informações apuradas pela equipe de produção da TV São Francisco, Antony Gabriel Marques Pereira pilotava a moto e seguia com uma prima adolescente na garupa quando o veículo em que eles estavam foi atingido por um carro no último sábado (20). A adolescente ficou ferida e está internada em estado grave. A Polícia Civil da região, a princípio, trata o caso como homicídio culposo no trânsito, em que os casos são provocados por imprudência, negligência ou imperícia. Não há detalhes sobre as circunstâncias do ocorrido. A delegacia de Lapão também investiga o fato de uma criança estar pilotando uma motocicleta. De acordo com o Art. 310, é crime de trânsito “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”. A pena é detenção, de seis meses a um ano, ou multa.  A polícia informou que familiares serão ouvidos para prestar esclarecimentos sobre a situação. Moradores relataram que o condutor do carro apresentava sinais de embriaguez, mas a informação não foi confirmada pela polícia porque o homem fugiu do local.

Um homem de 35 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi vítima de uma tentativa de homicídio no último domingo (21), no Campo Seco, zona rural do município de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, dois homens a bordo de uma motocicleta Bros, de cor branca, chegaram ao local e o garupa efetuou disparos de pistola contra o comerciante quando ele abria o seu estabelecimento para atender clientes. Um dos disparos atingiu a face do homem. Em seguida, a dupla imprimiu fuga e ainda não foi localizada. A vítima foi levada para o Hospital Municipal de Brumado, onde foi medicado e liberado em seguida. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Brumado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.