A Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara facial durante a pandemia de Covid-19. O valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil, segundo O Estado de S. Paulo. A decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia. A norma foi sancionada pelo político em novembro do ano passado. A defesa do ex-presidente apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Os advogados estenderam o pedido de extinção a outras ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores de Jair Bolsonaro, inclusive, organizaram uma vaquinha para que o ex-presidente pague as suas dívidas judiciais.

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). As informações são do G1. O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”. Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna. Quanto às armas, foram apreendidas: três pistolas, duas réplicas de armas de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta-carregador e dois coldres. Já no quesito drogas, as apreensões foram: 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume. Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.  Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

Na noite de sexta-feira (12), Policiais Rodoviários Federais prenderam um homem de 44 anos por embriaguez ao volante logo após ele atropelar um ciclista. O fato foi registrado no quilômetro 826 da BR-116, município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 19h quando a equipe se deslocou para prestar atendimento a um acidente de trânsito. O motorista de um Fiat/Uno teria atropelado um ciclista que se deslocava pelo acostamento. Após prestar os primeiros socorros, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro. O aparelho indicou o teor de 1.61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do limite regulamentar. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Ele responderá pelo crime de conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool - Embriaguez ao volante.

Um casal foi preso nesta sexta-feira (12), no centro do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, sob a suspeita de tráfico de drogas. A informação foi divulgada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. De acordo com a unidade, durante rondas ostensivas, a guarnição recebeu uma denúncia de frequentes furtos e tráfico de drogas na localidade. Em buscas, três pessoas foram flagradas em atitude suspeita na porta de uma residência, no fundo do Hospital Municipal de Pindaí. Um dos indivíduos, ao perceber a chegada da Cipe Sudoeste, adentrou na casa e empreendeu fuga pulando vários muros das casas vizinhas. Ele não foi alcançado. O casal que permaneceu no local foi abordado e durante a busca a polícia encontrou diversos materiais ilícitos: 43 buchas de substâncias análogas a maconha; uma furadeira da marca Stanley; um aparelho de som automotivo marca LG; um aparelho de som automotivo de marca Pioneer; um módulo Taramp’s T400 x4; um módulo Stetsom CL1000;  um Corneta JBL D 250X; um alto falante Selenium; um alto falante Bravox; um fonte sem marca; uma corrente de cor dourada; um celular Samsung SM 235; um celular Motorola azul; um celular Samsung lilás e embalagens plásticas para acondicionar droga. O casal e todo o material encontrado foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

As obras de requalificação e implantação de asfalto usinado em toda a extensão da via dupla da Avenida Mato Grosso, seguem a todo vapor no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Anunciada na noite da última quarta-feira (10) e iniciadas na manhã de quinta-feira (11), os trabalhos estão avançados, em três turnos. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, durante o anúncio garantiu aos moradores celeridade na execução dos serviços. “Temos pressa, esta obra é um pedido antigo dos moradores, que integra, desde o anel viário, que vai do trevo da Uneb, na BR-122, até os bairros Alto Caiçara, Brasília e na saída para Ceraíma, no encontro com a BA-938”, afirmou. De acordo com a prefeitura municipal, nos próximos dias, também será iniciado a implantação do gramado sintético do campo society da Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato. O campo será nos mesmos moldes do gramado sintético aplicado no campo do Bairro Monte Pascoal.

Técnicos da Embasa flagraram, no último dia 04 de janeiro deste ano, no distrito de Iguatemi, no município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, uma adulteração no hidrômetro de uma ligação visando furtar água para encher carro pipa. A prática criminosa foi descoberta após investigação feita pelos técnicos da Embasa visando entender porque tantas queixas de falta d’água estavam chegando nos canais de atendimento ao cliente, mesmo com o sistema que abastece a localidade funcionando normalmente e ofertando a água necessária para as necessidades dos habitantes. De acordo com o gerente regional, Manuel Mateus, um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Livramento de Nossa Senhora com a entrega de vídeos e fotos evidenciando o furto de água da rede distribuidora que abastece o distrito. “A gente agora entende, por que, mesmo enviando água suficiente para suprir as necessidades dos clientes, estávamos recebendo queixas de falta d’água. Gente roubando água para vender carro pipa e deixando a população desabastecida”, declarou Manuel, em nota enviada ao site Achei Sudoeste. Os supostos autores do furto foram citados no boletim de ocorrência lavrado nesta sexta-feira (12) pelo delegado Antônio Cláudio Oliveira e, agora, serão objeto de inquérito policial para posterior início de processo criminal, como previsto em lei. O furto de água é crime tipificado no artigo 155 do Código Penal.

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados nesta quinta-feira (11), indicaram que o Brasil iniciou 2024 com redução dos números de casos e óbitos pela Covid-19. A prévia da primeira semana epidemiológica de 2024 (7 a 13 de janeiro) obteve 19.950 casos e 101 mortes.  Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os números foram inferiores desde o começo da pandemia, em 2020, que registrou 38.230.814 notificações pela doença e 708.739 óbitos. O Ceará foi o estado com maior número de casos com 4.816 confirmações desde 1º de janeiro. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (2.141), Paraíba (1.813) e Rio Grande do Sul (1.700). Já na quantidade de óbitos, o Pará registrou 23 mortes causadas pela enfermidade, sendo a maior taxa entre os estados. Logo depois apareceu a Bahia com 14 casos, Rio Grande do Sul com 12 e Minas Gerais com 11. Já na semana anterior, o país teve 33.489 casos e 147 mortes por Covid. No mesmo período, a queda no número de casos foi de 40%. Já os óbitos caíram 31%. Em uma comparação do início de 2024 com o começo de 2023, quando o Brasil registrou 953 óbitos, a queda é de 89%. À época, o Brasil teve 157.105 casos confirmados.

Após um acidente, um veículo Cross Fox branco com placas do município de Malhada de Pedras foi abandonado em uma área de mata fechada, às margens da BR-030, próximo à entrada do novo anel viário que liga a rodovia ao Bairro Apertado do Morro, em Brumado. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que o carro estava aberto e dentro havia garrafas de cerveja e uma cadeirinha de bebê. A polícia suspeita que o condutor tenha ingerido bebida alcoólica e perdido o controle da direção. O carro colidiu contra uma cerca e parou após bater em pedras e árvores. A PM tem realizado buscas na região para tentar localizar o dono do veículo.

Um vereador de 60 anos da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de praticar o crime de estupro e intimidar uma adolescente. De acordo com o G1, o nome do parlamentar não foi divulgado pela Polícia Civil. Contra o vereador, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da Comarca da cidade de Santo Antônio. Ele foi detido na cidade de Várzea, segundo a Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime ao se valer de sua condição hierárquica, “violentando sexualmente a vítima de maneira continuada”. A investigação apontou ainda que o suspeito teria intimidado, de maneira sequencial, a vítima e a família dela. A idade da vítima na época do crime também não foi divulgada pela polícia. Segundo a Polícia Civil, o vereador ficou em silêncio após a prisão e foi encaminhado, em seguida, para o sistema prisional. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e a prisão contou com o apoio da equipe da Delegacia Municipal de Santo Antônio.

Em Brumado, na noite de quinta-feira (11), um homem foi ameaçado de morte por conta de uma dívida de cesta básica no valor de R$ 300. Segundo a vítima, por volta de 19h, dois jovens foram até a sua casa fazer a cobrança da dívida. Os mesmos foram recebidos pelo filho, que informou que o pai não estava em casa. Ambos são de outros estados e trabalham em uma empresa de Barra da Estiva. Nervosos, eles disseram que não iriam mais dar prazo para a família. Na sequência, os dois começaram a desligar o contador de energia e, segundo a vítima, utilizaram um facão para ameaçar seu filho. Uma guarnição da PM foi até o local e abordou os suspeitos. Questionados sobre o caso, eles confirmaram que fizeram a cobrança, mas desmentiram que usaram um facão para tal finalidade. A vítima e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Polícia Civil investiga o caso.

Um grande encontro de Terno de Reis será realizado neste sábado (13), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O palanque está sendo montado na Praça do Caiçara para receber os grupos da cidade e também região. As apresentações terão início às 17h. Organizador do evento, Cláudio Fiúza informou que, ao todo, o festival contará com a presença de 30 Ternos de Reis. Ao site Achei Sudoeste, Fiúza destacou que, neste ano, o encontro homenageará o ex-folião e integrante do reisado da comunidade Tanque Caldeirão, Sebastião Mateus de Souza. A expectativa é de que muitas pessoas prestigiem o evento cultural. “Essa é uma cultura que a nossa região aqui gosta muito. Muitas pessoas ainda praticam essa cultura e tenho certeza que vai dar muita gente de toda região próxima”, afirmou. Todos os grupos irão receber uma premiação em reconhecimento ao significado de cada um. Segundo Fiúza, o objetivo é valorizar, resgatar e incentivar a manutenção da tradição do reisado. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, e da Igreja Católica.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que uma jovem de 23 anos foi assassinada a tiros em um posto de combustível na madrugada desta quinta-feira (11), em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com o G1, o homem que aparece nas imagens efetuando os disparos não foi preso. No vídeo é possível ver que Fernanda dos Santos Pereira está abaixada e um homem se aproxima dela com uma arma na mão. Em seguida ele dá um chute na jovem. Após a agressão, os dois começam a discutir e Fernanda dá tapas no homem. Ele revida e começa a agredi-la. O suspeito consegue imobilizar a vítima e dispara tiros contra ela. Há outras pessoas no posto de combustível observando, mas ninguém impediu as agressões. Fernanda foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Costa do Cacau, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre sepultamento. A autoria e motivação do crime são investigadas pela delegacia de Ilhéus.

Um idoso teria sido vítima do crime conhecido como “boa noite cinderela” na cidade de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Aos policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ele contou que entrou em uma van no Distrito do Julião e seguiu com destino a Carinhanha, quando uma mulher puxou conversa com ele dentro do veículo. Ela contou ser viúva e, ao chegar na cidade, convidou o idoso para tomar um suco em sua residência. Morador da zona rural de Malhada, ele relatou que, após ingerir a bebida, ficou desorientado e a mulher fugiu com a quantia de R$ 1.800,00. Policiais estiveram na residência apontada pela vítima, porém não encontraram a ladra. Na quinta-feira (11), o idoso registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Carinhanha.

O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode estar relacionado a cerca de 17 mil mortes em seis países: Bélgica, França, Itália, Espanha, Estados Unidos e Turquia. A maior parte das mortes estimadas, cerca de 7,5 mil, foi nos Estados Unidos. A estimativa foi feita por pesquisadores da França e do Canadá em um estudo que reúne dados coletados com diferentes metodologias, e teve as conclusões publicadas com ressalvas neste ano no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy. Os cientistas estimaram ainda que o uso do medicamento pode ser associado a um aumento de 11% na taxa de mortalidade de pacientes hospitalizados. Os autores afirmam que, apesar das limitações do estudo e de suas imprecisões, ele ilustra o perigo de, no manejo de futuras emergências, mudar a recomendação de um medicamento com base em evidências fracas. O número de mortes estimado, de 16.990, pode estar tanto sub como superestimado, mas certamente seria muito maior se houvesse dados disponíveis para mais países, ponderam. “Esse estudo ilustra as limitações de extrapolar tratamentos de condições crônicas para condições agudas sem dados precisos, e a necessidade de produzir rapidamente evidência de alto nível em testes clínicos randomizados para doenças emergentes”, diz o artigo. Originalmente, a hidroxicloroquina é indicada para o tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite.

Na noite da última terça-feira (09), um corpo foi encontrado às margens da BA-623, trecho do município de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Trata-se de um homem de 55 anos identificado como Manoel Rodrigues Lopes. Ele tomava remédios controlados e tinha problemas cardíacos. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o corpo foi encontrado por populares. Acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Rodrigues foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

O medicamento Paxilovid, utilizado para tratamento da Covid-19, já teve a distribuição de 2,5 milhões comprimidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é composto pelo antiviral nirmatrelvir e ritonavir, que são embalados e administrados juntos. Até o momento, o Brasil alcançou a marca de 210.147.125 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com o Brasil 61, só na semana epidemiológica 53 — entre 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 — foram 40.432 notificações. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados brasileiros estão sendo abastecidos com o medicamento. Mas é preciso lembrar que existem indicações para a utilização do remédio. O medicamento teve seu registro definitivo no Brasil aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, o antiviral demonstrou em estudos clínicos que, em comparação ao placebo, foi capaz de reduzir em até 89% a possibilidade de hospitalização ou morte em pacientes do grupo elegível. Ele é recomendado para pessoas com Covid-19 que possuem maior risco de progressão para a forma mais severa da doença. Mesmo com aprovação da Anvisa, o infectologista ressalta que o uso não deve ser feito sem controle. “Para você usar o Paxlovid, esse antiviral anti-covid, você precisa ter um teste positivo para a Covid-19. Só assim é recomendado o uso do antiviral”, alerta. De acordo com a pasta, o medicamento é direcionado para os pacientes imunocomprometidos com idade a partir de 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para covid-19) e pessoas maiores de 65 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, as unidades federativas serão responsáveis pela distribuição do remédio aos municípios, bem como a definição de quais serviços ele ficará disponível.

Em 15 de dezembro do ano passado, o Governo do Estado reuniu dezenas de prefeitos e associações, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Em um grande ato, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) detalhou uma série de medidas que seriam tomadas. Naquela oportunidade, o governador explicou ainda a estratégia do Governo da Bahia em ações conjuntas com várias secretarias estaduais e com as prefeituras, para socorrer o interior, que sofria com a seca extrema que assola grandes regiões do Estado. Na próxima terça-feira (15), completará um mês da realização do evento, e segundo apurou o site Achei Sudoeste junto a quase uma dezena de prefeitos da região, nenhuma ajuda emergencial chegou nos municípios. “Um carro-pipa que disseram que iria mandar, até agora não chegou, a ração em sacas de milho, que viria pela Conab, também não chegou um quilo sequer”, nos confidenciou um prefeito, que é, inclusive, da base do governo da Bahia. “Acredito que no primeiro grande desafio do nosso governador, ele falhou, voto com ele, gosto dele, mas até nós da base, somos unanimidade que o Governo do Estado nos deu uma enorme decepção, sorte que choveu logo depois, mesmo assim, ficou uma impressão muito ruim, tudo que foi nos foi prometido, nada chegou”, afirmou um outro gestor regional.

Nesta quinta-feira (11), um acidente envolvendo uma carreta carregada de soja e um caminhão baú foi registrado na BR-030, na comunidade de Lagoa do Leite, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar da colisão, ninguém se feriu. A causa do acidente ainda é desconhecida. As cargas dos dois veículos ficaram espalhadas pela pista, obstruindo completamente a estrada. 

O local permanece interditado levando os motoristas a adotarem um desvio pela estrada de Malhada de Pedras a Rio do Antônio. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nesta quarta-feira (10), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) esteve em Brumado aferindo e calibrando os radares instalados nas principais vias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que todos os radares passaram pelos testes de qualidade do Ibametro passado um ano de sua instalação. Após a testagem, o lacre de aferição dos aparelhos foi renovado. Questionado se o instituto teria feito alguma ressalva com relação aos radares, o coordenador respondeu que todas as especificações serão relatadas pelo órgão através de um laudo, o qual ainda será emitido. Apesar de toda polêmica envolvendo os aparelhos na cidade, Ricardo destacou que o instrumento de fiscalização eletrônica possibilita controlar a velocidade nas vias onde foram verificados, por meio de estudo, excessos e abusos na condução dos veículos. “A ferramenta visa controlar o excesso e abuso de alguns condutores”, destacou.

Ex-participante do quadro Pequenos Gênios, do Domingão do Huck, o menino Luan Gama, de 11 anos, conseguiu na Justiça o direito para ingressar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), depois de ser aprovado em matemática no vestibular da instituição. A decisão reconheceu que o menino é superdotado, o que permite que o aluno do ensino fundamental ou médio pode ser matriculado em séries mais avançadas, seguindo seu desempenho escolar. Ao Estadão, Luan contou que ficou “muito feliz” porque pensou que não seria aprovado. Ele contou que acertou só metade das questões, mas foi “salvo” pela redação. A mãe, Lara Gama, explicou que Luan ficou interessado em seguir a vida acadêmica precoce quando leu uma notícia de que um adolescente de 14 anos havia sido aprovado em um vestibular. Luan agora está se preparando para fazer provas de aceleração na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Caso seja aprovado, vai receber os diplomas de formação no ensino básico e médio. Ele precisa disso para conseguir efetuar a matrícula na universidade. O limite para apresentar os diplomas à UEA é 15 de fevereiro, mas as avaliações ainda seguem sem data. Se não conseguir a tempo, Luan deve iniciar o 6º ano do ensino fundamental em uma instituição privada, onde ganhou uma bolsa integral de estudos. Na terça (9), Luan visitou a Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e aproveitou para conhecer os laboratórios do campus, além de alguns dos projetos desenvolvidos na universidade nas áreas da robótica, física, matemática, entre outras. Em dezembro do ano passado, ele recebeu uma menção honrosa que foi entregue pelo reitor da UEA, André Zogahib, que o homenageou pela conquista. Ele também recebeu uma medalha e um kit da universidade.

O edital para inscrição de videoclipes e documentários da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado até o dia 22 de janeiro na cidade de Brumado. Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Victor Carvalho explicou que a prorrogação se deu porque muitos artistas não compreenderam que o material produzido por eles durante a pandemia poderia ser inscrito e contemplado. Ao site Achei Sudoeste, Carvalho disse que, após reunião com a classe, a prorrogação foi determinada pelo dobro de tempo para tentar alcançar o máximo de artistas em Brumado. Para videoclipes, serão 16 premiações no valor de R$ 9 mil cada e, para documentários, serão três premiações no valor de R$ 50 mil cada. Ao se inscrever, o artista deve estar com toda produção finalizada.

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Um balanço do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) revelou um grande índice de violações aos direitos das crianças e adolescentes em Guanambi, na região do Sertão Produtivo. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da proteção social especial e membro do CMDCA, Jeane Reis, informou que, com quase 90 mil habitantes, no ano de 2023, o Conselho Tutelar atendeu 198 famílias de forma presencial na cidade, além de ter feito 86 encaminhamentos via WhatsApp, 15 atendimentos via Disk Denúncia e 10 encaminhamentos pela Defensoria Pública, 20 pelo Ministério Público e 2 pela Vara da Infância. Só na zona urbana foram 320 notificações de violações de direitos das crianças e adolescentes e 84 na zona rural, totalizando 404 atendimentos no ano passado. Entre as demandas foram registradas denúncias de violência física, maus tratos, exploração sexual, envolvimento com substâncias psicoativas, negligência e abandono escolar. Para o quadriênio de 2024 a 2027, foram empossados apenas cinco conselheiros tutelares para atendimento da grande demanda.

De acordo com balanço da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), houve uma diminuição significativa no número de homicídios na região de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, bem como um aumento no número de apreensões de armas e materiais ilícitos. Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha informou que, no ano de 2021, foram registrados seis homicídios na área de abrangência da 46ª CIPM, que, além de Livramento, inclui mais 9 municípios. No ano de 2022, o número caiu para 5 e, em 2023, foram apenas 4 homicídios contabilizados em toda região. “A unidade foi bastante produtiva. A redução do número de homicídios foi em torno de 40% nos últimos dois anos”, afirmou. Com relação às ocorrências de violência doméstica, o Major destacou que, em 2021, foram contabilizados 60 registros na área; em 2022, o número reduziu para 53 e, no ano passado, foram 39 registros. “Ainda é um número alto, mas observamos que a gente vem num decréscimo devido às campanhas que realizamos”, completou. O balanço mostra ainda que em 2023 a 46ª CIPM apreendeu 21 armas, realizou 24 ocorrências de tráfico de drogas exitosas, recuperou 45 veículos e apreendeu 85. Foram ainda 1104 notificações de trânsito, 225 pessoas conduzidas ao departamento de polícia e 37 prisões em flagrante. “Na nossa concepção, 2023 foi um ano exitoso para unidade. A tropa da 46ª CIPM tem atendido aos nossos chamados e estratégias de policiamento, temos um setor de inteligência muito forte e uma parceria alinhada com os órgãos de segurança pública. Tudo isso garante que a gente tenha um melhor desempenho”, concluiu.