Cerca de 200 kg de maconha foram localizados na quinta-feira (7), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Os entorpecentes estavam em um imóvel, na região de Cuscuzeiro, na Fazenda Lagoa Dantas, em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia. Os militares ampliaram o patrulhamento na região, após denúncias do comércio de drogas. Um grupo foi avistado pelas guarnições e acabou fugindo correndo por uma região de mata. Em um imóvel usado pelos criminosos, os PMs encontraram 200 kg de maconha divididos em pacotes e sacos. Os entorpecentes foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai homenagear o empresário baiano de Feira da Mata, Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, o Clezão, que morreu enquanto estava em um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, no dia 20 de novembro, com o nome de uma praça construída recentemente no Bairro Apertado do Morro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o anúncio foi feito durante uma live da administração municipal no dia 29 de novembro. Já na live do 22 de novembro, dois dias após a morte de Clezão, Vasconcelos prestou solidariedade ao “patriota”. “Com grande pesar que há um cadáver hoje, lá no plenário do Supremo Tribunal Federal. O cadáver de Clezão, que foi morto por negligência jurídica do ministro conhecido como Xandão [Alexandre de Moraes]. Essa figura tristemente conhecida com uma grande quantidade de pedidos de impeachment”, falou. Cleriston estava na lista de detidos durante o 8 de janeiro e levados à Papuda no dia seguinte. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e, desde então, ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília. O empresário morava no Distrito Federal havia duas décadas. Na Justiça, Cleriston Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, durante os atos de 8 de janeiro. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Por volta de 22h da quinta-feira (07), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi informada por populares de que houve um acidente envolvendo uma motocicleta na BR-430, próximo à Pousada Colinas, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, foi encontrada a motocicleta JTA-Suzuki VStorm e o corpo da vítima, identificada como Divino dos Santos Silva Junior, 43 anos. A equipe médica do Samu 192 atestou o óbito da vítima. Posteriormente, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Divino foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O delegado Sérgio Fabiano, informou que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado e Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar defendeu que o ensino da educação financeira nas escolas é fundamental para contribuir com a formação de uma geração de consumidores mais conscientes. O Programa Aprender Valor foi criado pelo Banco Central em 2020. “No decorrer da formação de 1º ao 9º ano, os alunos terão desenvolvido projetos com habilidades financeiras e socioemocionais, tais como planejamento de recursos e autogestão, de forma contextualizada nas matérias tradicionais de Português, Matemática e Ciências Humanas, conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2010”, explicou. Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada em maio deste ano apontou que mais de 78% das famílias estavam endividadas. Dessa forma, para Bonfim, a educação financeira no ensino fundamental através dos alunos irá nutrir as famílias de uma informação básica adicional ao comprometimento de suas finanças, impondo aos jovens uma noção de controle e disciplina financeira. "As aulas assistidas são um verdadeiro aprendizado para torná-los responsáveis no futuro, contribuindo para a construção de uma sociedade financeiramente mais saudável”, concluiu.

Nesse período de seca, a produção rural tem sido bastante afetada, o que reflete negativamente nas vendas na Feira Livre de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o feirante Irenio Meira disse que o consumidor final é quem acaba pegando pela diminuição da produção. Segundo ele, os preços têm variado muito e a qualidade dos produtos também foi prejudicada. “Todo dia é um preço diferente. Estão pagando caro. O consumidor reclama, mas infelizmente não podemos fazer nada. A gente dá o nosso melhor”, afirmou. Apesar do aumento dos preços, o feirante relatou que as vendas não caíram, visto que os alimentos são itens essenciais para o consumidor. Com a seca intensa e as altas temperaturas, as lavouras de alface, tomate e melancia são das mais afetadas. Da região de Aracatu, o produtor Cândido Meira afirmou que quase não está havendo produção nas lavouras diante do desabastecimento. Em geral, segundo ele, está tudo caro e a tendência é que os preços aumentem ainda mais. “Tá difícil pra trabalhar. Se não chover vai ficar mais caro ainda. Todo mundo vai sofrer com isso”, avaliou.  

Neste mês de dezembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lançou a campanha Natal Premiado e o projeto da Casa do Papai Noel em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da entidade, destacou que essa é a época do ano em que os lojistas mais conseguem fazer negócios e, por isso, a CDL investe na criação de um clima propício para fomentar as vendas. Segundo Gomes, pesquisas revelam que 23 milhões de consumidores irão usar o décimo terceiro salário para fazer compras e 70 milhões de brasileiros participarão de amigo secreto. Pensando nisso, com o apoio da Federação Baiana, a CDL está promovendo uma campanha especial cujos prêmios incluem: 1 moto 0 km, 1 Honda Bis e dez vales compras no valor de R$ 500. “Sempre fazemos o nosso papel. Fazemos de tudo para que o consumidor venha às lojas, faça suas compras e concorra a esses prêmios”, afirmou. Além disso, a Casa do Papai Noel também visa incrementar as compras no comércio, visto que o ticket para acesso ao local só é obtido ao consumir nas lojas associadas. Gomes salientou que, para além dos fins comerciais, o projeto tem motivação social. Isso porque arrecada alimentos para doação a famílias carentes e em situação de vulnerabilidade. A casa será montada na sede da CDL. A inauguração acontece no dia 15 deste mês. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas passarão pelo local.

Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (7) aponta que 38% dos brasileiros classificam o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom. Os que consideram regular são 30%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo somam 30%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 1º e 5 de dezembro. À pergunta "Como o(a) sr(a) classifica a administração do Presidente Lula até o momento?", as respostas foram: 13% - ótima, 25% - boa, 30% - regular, 9% - ruim, 21% - péssima e 2% não sabem/não responderam. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 6 de setembro, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 40% para 38%. Já a reprovação aumentou cinco pontos, de 25% para 30%.

Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas, em Brumado, registrou uma queixa na delegacia denunciando que a filha, de apenas 11 anos, estaria se envolvendo com um jovem de 23. O rapaz teria ido até a residência da família da menina para formalizar o pedido de namoro. Acreditando que o mesmo também era menor de idade, os pais da criança permitiram o namoro. A mãe só tomou conhecimento de que, na verdade, o rapaz era maior de idade quando o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia sobre o fato e a convocou para prestar esclarecimentos. Diante disso, a família decidiu impedir o relacionamento e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Pesquisa do Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório. Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados. O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira. O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%. Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%. Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%). Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).

O jogador brumadense Vanderlan Barbosa da Silva conquistou o título de campeão brasileiro jogando pelo Palmeiras. Ao site Achei Sudoeste, o lateral disse que a felicidade é muito grande por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o título. “Um dos campeonatos mais disputados e difíceis do mundo. Tô muito feliz com essa conquista: bicampeão!”, comemorou. Após o feito, o atleta já está de malas prontas para passar um período de férias na cidade de Brumado ao lado da família e dos amigos. Neste final de semana, ele já estará no município. "Vou terminar de comemorar em Brumado", falou. Com apenas 21 anos, o jogador já conseguiu diversos títulos e premiações, além de uma convocação para atuar na Seleção Brasileira Pré-Olímpica.

A estiagem prolongada na cidade de Brumado tem provocado a morte de animais e pode, inclusive, comprometer a reposição de abates no próximo ano. Um morador da comunidade de Lagoa do Jurema, disse em entrevista para a Rádio Alternativa FM, que o cenário é devastador, visto que a estiagem já dura cerca de 4 meses. “Em agosto ficamos com 90 milímetros de chuvas, mas, de lá para cá, não tivemos mais. O normal é novembro e dezembro de chuvas, mas até o momento ela não veio”, lamentou. Para tentar suprir a baixa oferta de pasto e evitar novas perdas, o criador tem recorrido à compra de caroço de algodão. O suplemento no cocho, no entanto, não é o suficiente para manter o desempenho do rebanho. “Na média, perderam mais de 100 kg por animal só neste período. O que vem é um sentimento de impotência”, completou. Outro produtor rural da comunidade de Algodões, também teve de se reinventar para manter o rebanho vivo. “É necessário abrir a porteira, unir lotes, o que acaba refletindo negativamente. No próximo ano vai haver um atraso na terminação destinada ao abate”, falou. Segundo ele, a irregularidade das chuvas não proporciona um crescimento adequado das pastagens e isso prejudica o desempenho da criação.

Na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar, e a empresa CEW Transportes e Serviços em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada. Foi determinado ainda a devolução por parte do gestor da quantia de R$ 568.813,39 diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à prefeitura e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$ 3 mil. Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com: transporte alternativo, prorrogação indevida do contrato, ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços, subcontratação irregular do contrato, homologação de proposta inexequível, ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno.

A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.

Em Brumado, a idosa Isabel Pereira Reis está há quatro anos na lista de espera para realização de uma cirurgia nos joelhos. Ela tem artrose e artrite e convive diariamente com muita dor. Ao site Achei Sudoeste, Reis informou que a cirurgia é urgente, visto que a sua condição piorou bastante. Após a cirurgia, ela precisará ficar em observação na UTI, porém, conforme frisou, os jovens sempre são prioridade. “Eu que sou velha vou ficando para os cantos”, lamentou. Dona Isabel disse que, para conseguir ficar de pé, precisa fazer uso de medicação. “Não aguento mais tomar remédio. Estou sofrendo”, afirmou. O seu quadro de saúde teve uma pequena melhora quando ela fazia aulas de pilates na Academia Pública de Saúde, porém o alívio durou pouco. Isso porque, depois de 1 mês e meio, a prefeitura suspendeu os atendimentos na academia. No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas no município de Brumado. No entanto, a justiça já determinou que o prefeito retome a realização dos procedimentos eletivos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em contato com a nossa reportagem, a direção do hospital informou que há muitos munícipes no mapa cirúrgico da unidade e que a secretaria de saúde vai convocar essas pessoas para reagendar os procedimentos. Não foi informada a data de quando as cirurgias serão retomadas.  

Nesta quarta-feira (06), um motorista embriagado perdeu o controle do seu veículo e causou uma série de danos bem no centro da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. Segundo testemunhas, o motorista atingiu um caminhão baú que estava estacionado e uma motocicleta e, na sequência, colidiu contra um poste na Praça Neli Aparecida. O impacto foi tão forte que o poste caiu. Acionada, a polícia chegou rapidamente ao local. O motorista foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. As pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustadas, porém, apesar dos danos, ninguém se feriu.

O médico Agostinho Paz de Lira Neto assumiu nesta quarta-feira (06), assumiu a direção do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município. Um dos profissionais mais conceituados na região, Lira tem como foco, montar toda a estrutura necessária para resolver um dos grandes desafios da gestão que é a alta demanda por cirurgias eletivas, que não são realizadas na estrutura do HMG. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avente), o Nal, destacou a qualificação do novo diretor médico da unidade. “Com muita felicidade que estamos aqui ao lado de Dr. Agostinho, fiz o convite e fiquei feliz que ele aceitou, é um profissional que tem um relevante trabalho prestado para a saúde de Guanambi e região”. O gestor agradeceu o ex-deputado estadual Luiz Augusto e ao deputado estadual Felipe Duarte (Avante) pela liberação de emenda no valor de R$ 1,3 milhão para a compra de equipamentos. “O dinheiro já está em conta”, comemorou Azevedo. Segundo Dr. Agostinho, o prefeito teve a sensibilidade necessária para enfrentar o desafio de resolver a questão das cirurgias eletivas “Estaremos em breve montando este centro cirúrgico para realizar as cirurgias eletivas em alta escala, este será o nosso foco, além de oferecer um atendimento digno e humanizado”, disse. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, assim que a licitação para a comprar dos equipamentos for realizada, a estrutura do HMG terá capacidade de realizar cirurgias ortopédicas e eletivas, como de hérnias, vesículas, histerectomia, etc. “Agostinho é um profissional conceituado e consolidado, nesta semana já iniciaremos a licitação para compra de equipamentos, pois como disse o prefeito, o recurso já está na conta”.

Um veículo que pertence ao atacante Steven Mendoza, do Santos, foi queimado nos arredores da Vila Belmiro logo após a confirmação do rebaixamento do Peixe para a Série B do Campeonato Brasileiro. O carro estava estacionado próximo ao estádio e, no momento da depredação, não havia ninguém dentro.  Assim que a partida contra o Fortaleza foi encerrada e, consequentemente, o clube foi rebaixado, alguns torcedores partiram para a violência e precisaram ser contidos pela polícia, que utilizou gás de pimenta para dispersar o grupo.  Além das cadeiras e de outros objetos arremessados no gramado, alguns carros e ônibus foram queimados do lado de fora da Vila Belmiro. Segundo apurou o ge.globo, os torcedores queimaram os veículos que estavam mais próximos dos portões de saída. Apesar do carro ser de um jogador do elenco, não foi uma ação proposital de protesto ao atacante - reserva na partida que sacramentou a queda do Peixe.  

Na madrugada desta quinta-feira (07), o proprietário de um Fiat Ducato Cargo informou à Polícia Militar que o seu veículo, que estava em uma garagem coletiva na Avenida Anísio Teixeira, em Caetité, no sudoeste da Bahia, tinha sido furtado. Ele informou que viu o veículo sendo levado, sentido Guanambi, e conseguiu seguir. Ao perceber que estava sendo acompanhado, o autor do furto manobrou e retornou para Caetité, momento em que a vítima acionou a PM. A guarnição empreendeu rondas até que conseguiu localizar o veículo abandonado na Rua B, no Bairro Nossa Senhora da Paz. O veículo foi entregue à vítima e o autor do furto tomou destino ignorado.

Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

Um motociclista morreu no Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde estava internado após colidir o seu veículo com um carro no último sábado (2), nas proximidades da Cerâmica João de Barro. Ary Alves Neves, 44 anos, seguia pela BR-122 quando bateu de frente com um carro de passeio. A vítima foi socorrida pelo Samu 192 e levada para o HGG. Na unidade, passou por exame de tomografia, sendo constatado trauma cranioencefálico (TCE). Ary foi intubado, mas não resistiu e morreu no final da tarde de quarta-feira (6). As causas do acidente são investigadas.

Durante rondas no Povoado de Cachoeira do Brodue, na zona rural de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou três indivíduos do sexo masculino. Ao perceberem a viatura, eles começaram a correr dispensando algumas armas de fogo. Em seguida, adentraram na vegetação. Foi realizada busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Ao todo, cinco armas de fabricação caseira foram apreendidas. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Polícia Judiciária para as devidas medidas legais.

A Câmara de Vereadores de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, foi totalmente reformada neste ano de 2023. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Valdir Barros detalhou que foi instalado um painel de votação eletrônico no local e atualizados os aparelhos de transmissão e filmagem. Além disso, todo sistema da Câmara Municipal está sendo informatizado. Barros ainda destacou que o legislativo vai devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 600 mil. “Vamos fechar o ano com muitas lei, indicações e projetos aprovados e o mais interessante: vamos restituir aos cofres da prefeitura aproximadamente R$ 600 mil, um valor considerável”, declarou.  

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade (União Brasil), em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.