Entre os dias 28 e 30 de março, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, teve a participação de dois oficiais em destaque na Jornada de Media Training, promovida pelo Departamento de Comunicação Social (DCS) da PM-BA em parceria com o Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). O objetivo é capacitar os militares em oratória, manuseio das redes sociais, gestão da comunicação, noções de jornalismo e demais habilidades necessárias para uma boa comunicação com a sociedade. Os oficiais da 46ª CIPM puderam contribuir com suas experiências e aprimorar seus conhecimentos na área da comunicação. O curso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista com a participação de militares de diversas unidades da região. Durante os três dias de curso, os participantes foram submetidos a uma série de atividades práticas e teóricas, incluindo palestras, oficinas e simulações de entrevistas.

Um policial militar salvou um bebê de um ano e sete meses que havia se engasgado, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A criança estava com dificuldade de respirar após engasgar com uma bala, na tarde de quinta-feira (30). Segundo o G1, uma câmera de segurança registrou o momento do resgate.  De acordo com a Polícia Militar, ao perceber que o filho estava perdendo os sinais vitais e que estava desfalecido, a mãe correu até os agentes de segurança que realizavam ações preventivas na região do centro do município. Logo ela indicou que a criança estava engasgada. Com a utilização da manobra de Heimlich (tração abdominal), os policiais militares evitaram a morte do menino. Após o susto, a criança voltou a respirar normalmente e não precisou de atendimento médico.

Nesta quarta-feira (29), uma mulher foi detida por desacato e obstrução ao serviço policial em Brumado. Durante a Operação Intensificação, uma guarnição da Cipe Sudoeste abordou a mulher, que se recusou a obedecer às ordens policiais e proferiu ofensas contra os mesmos. Além disso, ela teria obstruído o serviço policial ao tentar interferir na ação dos agentes. Segundo a Cipe Sudoeste, a mulher foi encaminhada à delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a Polícia Civil encontrou um feto humano em cima de uma cova no Cemitério Cristo Ressuscitado, no Bairro Mato Verde. A ocorrência, registrada na última terça-feira (28), está sendo investigada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma pessoa, ainda não identificada, deixou o feto no local dentro de uma caixa de sapato. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e localizou o feto no cemitério. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$ 2,5 mil. Além da contratação ilegal de temporários, a denúncia – que foi apresentada por vereadores do município – também apontou como irregularidades: a utilização de recursos do Fundeb 60% para destinações outras que não fixadas em Lei; o pagamento de servidores com salário abaixo do mínimo; e o pagamento de servidores com recursos do Fundeb 60% para funções não contempladas no artigo 22 da Lei 11.494/2007. O conselheiro Fernando Vita ressaltou, em seu voto, que a única irregularidade verificada pela área técnica do TCM foi referente à ausência de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários. Em relação aos demais apontamentos, de acordo com a área técnica, “não foram apresentados documentos, nem encontradas outras evidências no sistema SIGA e em processos de pagamento, que comprovem a aplicação irregular ou o descumprimento das determinações previstas no artigo 22 da Lei 11.494/2007. De acordo com a relatoria, o gestor não apresentou o procedimento administrativo de contratação, deixando, assim, de comprovar a situação emergencial alegada em sua defesa, e, consequentemente, o interesse público envolvido na contratação dos servidores temporários. Também não comprovou a realização de processo seletivo simplificado para contratação desses temporários, “resultando cristalino que houve intenção de contratar servidor ao arrepio do princípio da impessoalidade”. O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.

Após o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, o deputado estadual Diego Castro (PL) propôs, nesta quinta-feira (30), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é destinada a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado. Diego Castro destacou a atuação de Bolsonaro durante o seu mandato, ressaltando que suas políticas públicas tiveram impacto positivo em diversas áreas, como a segurança pública, o agronegócio e a economia. “A concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma forma de reconhecermos o seu empenho em promover o desenvolvimento do Brasil, em especial da Bahia, que tem um papel estratégico na economia e na manutenção dos valores do país”, afirmou Diego Castro.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, através de articulação com o seu grupo político, está viabilizando importantes avanços para a educação em Brumado: a reforma no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a reconstrução do Colégio Estadual de Brumado (CEB). Segundo Bonfim, o governo já autorizou a licitação para cobertura da quadra e reforma da parte elétrica do CEEP. “Vai ser uma estrutura nova”, pontuou. Além disso, Guilherme adiantou que a secretária estadual de educação aceitou bem a proposta de construção de um novo colégio de tempo integral na área onde hoje funciona o CEB. “Estamos avançando bem nesse pleito e tenho certeza que, nos próximos meses, vamos trazer boas notícias de projeto e implementação em si de um novo colégio de tempo integral na área do CEB”, garantiu. Com a aprovação da proposta, Brumado passará a ter duas escolas estadual de tempo integral com uma estrutura ampla e moderna.

Em entrevista à Rádio Câmara, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que o nome escolhido para ser o seu candidato sucessor deverá ter, além de outros aspectos, dinheiro para custear a sua campanha eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) afirmou que, quando o prefeito faz esse tipo de declaração, acaba tratando o povo como objeto. “Você vai comprar as pessoas? As pessoas vão votar pelas ideias, melhores projetos, por se identificar com a pessoa e não por dinheiro”, rebateu. Para o parlamentar, a fala do gestor deu a entender que o candidato tem que ter dinheiro para compra de voto ou compra de lideranças. “Não é nisso que acredito”, frisou.

Durante patrulhamento na cidade de Brumado, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESI, cor vermelha, com a placa policial dobrada. O motorista foi abordado e, após consultas ao sistema, os policiais constataram que a placa pertencia a um veículo GM Corsa Hatch, de cor bege, licenciado na cidade de Maceió-AL. À polícia, o condutor disse que estava com a motocicleta há cerca de um ano e que não havia percebido que a emplacadora teria trocado um número da placa por engano. Diante dos fatos, a equipe conduziu o veículo e o proprietário à delegacia local para adoção das medidas cabíveis. A prática é comum e usada para dificultar ou inibir a identificação do veículo.

Em três ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 17 aves silvestres na tarde dessa quarta-feira (29), durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As aves estavam confinadas em pequenas gaiolas e foram encontradas dentro de dois ônibus de viagem. Não foi apresentada qualquer documentação que autorizasse o transporte. Além disso, uma das aves foi encontrada morta. Os responsáveis pelos animais afirmaram que capturaram as aves para criação própria e sem fins comerciais. As aves foram recolhidas e encaminhadas ao órgão ambiental responsável. Todos os envolvidos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, através do qual se comprometeram a comparecer em juízo quando solicitados e responderão por crime ambiental.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.

A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.

No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão. Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.

Um homem de 39 anos foi preso na noite de segunda-feira (27) após agredir a sua mulher na comunidade de Lagoa do Barro Branco, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que fazia rondas no local foi parada por moradores, que narraram os fatos. A mulher agredida, de 41 anos, sofria as agressões em sua residência, conforme comprovou a Polícia Militar. Durante uma vistoria na residência, os policiais militares encontraram uma espingarda, tipo chumbeira, que foi apreendida. O casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. Ele ficou à disposição da justiça e responderá pelos crimes de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.

Foi protocolada nesta quarta-feira, (29), representação, assinada pelo vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, contra o Município de Brumado, no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista. Na denúncia, o parlamentar demonstra que o Município, ao longo dos anos, não garante e até reduziu de forma drástica e violenta os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Segundo a denúncia, o adicional de insalubridade vem sendo pago apenas para os agentes de endemias e tendo como base o salário mínimo e não o da categoria.  De acordo com Boca, os agentes comunitários não estão recebendo o adicional, mesmo exercendo atividade sabidamente insalubre. “Tem também a questão do protetor solar, fardamentos e equipamentos de segurança individual, os EPI’s que são produtos e equipamentos de proteção a segurança e saúde do trabalhador. Nem isso está sendo fornecido pela Secretaria de Saúde como exigem as normas. O fardamento está sucateado. Ainda assim, o secretário de saúde Cláudio Feres fala em ser candidato a prefeito nas próximas eleições”, afirmou. A denúncia também trata dos deslocamentos dos agentes de endemias que fazem trabalho externo e estão se deslocando para fora da sua área para registrar o ponto quatro vezes ao dia. Quando, deveriam registrar o ponto de frequência na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima das suas residências.

Segue em estado grave a mulher de 36 anos ‘enterrada’ viva em uma gaveta mortuária do Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A atualização doestado de saúde da paciente foi repassada ao G1 pelo médico Henrique Slaib, diretor geral do hospital e cirurgião assistente da paciente. Slaib conversou com a reportagem sobre as condições que a vítima chegou à unidade de saúde na manhã da terça-feira (28). Antes de ser socorrida, ela passou cerca de 10 horas presa na gaveta, depois de sofrer agressões de uma dupla que foi até a casa dela cobrar por drogas e armas que teriam ‘extraviado’. “Ela chegou muito suja, com vários cortes grandes no couro cabeludo, uma lesão grave no dedo da mão, fratura nos braços e possivelmente uma fratura de perna, além de traumatismo cranioencefálico (TCE)”. Conforme ele, a sedação foi retirada nesta quarta, mas ela ainda encontra-se em estado sonolento. “Ela foi levada ao CTI, onde foi feita limpeza e sutura. Agora a pressão está mantida por condições próprias e ela respira sem a ajuda de aparelhos. Ainda está torporosa, mas não sabemos quando é da sedação residual”, completa. O médico também disse que a paciente chegou muito desidratada à unidade, situação que pode ter se agravado em função do local onde ela ficou presa por mais de 10 horas. Ele, porém, diz que ainda é cedo para avaliar alguma sequela provocada pela falta de oxigenação no cérebro. O médico também ressalta sobre as possíveis condições prévias da mulher, que ajudaram a agravar o quadro clínico na chegada ao hospital. “O local onde ela ficou (gaveta) é possivelmente quente e ela não ingeriu nada. Sem contar nas condições adicionais, como as fraturas e as próprias condições de saúde dela”. Mesmo com quadro grave, ela está em evolução, segundo ele. A equipe aguardará pela evolução da paciente nas próximas 48 horas.

O vereador Amarildo Bom Oliveira (PSB) esteve na capital baiana nos últimos dias em visita a várias secretarias e órgãos estaduais. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi uma agenda bastante produtiva em busca de benefícios e recursos para Brumado. “Protocolamos pedidos de poços artesianos, limpeza de aguadas, quadras em comunidades, pavimentações e foi nos dada uma resposta positiva. Acredito que, em breve, essa nossa caminhada em Salvador possa trazer frutos para nossa cidade. Esse é nosso desejo. Foi uma recepção muito boa”, destacou. Para Bonfim, os vereadores têm mais acesso às secretarias estaduais do que à prefeitura municipal. “Lá não preciso bater continência para o governador ou para os secretários para poder solicitar aquilo que é de direito do povo. Aqui na prefeitura tenho que bater continência para o prefeito e abaixar a cabeça pra ele para as coisas acontecerem e isso não vou fazer”, disparou. O vereador falou que, mesmo com quase 80 anos, o prefeito não tem maturidade para separar questões políticas e pessoais e, por isso, age favorecendo uns em detrimento de outros.

Nos próximos dias, serão inaugurados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), a 141 km de Brumado, sete leitos clínicos de neurocirurgia. O novo serviço busca preencher uma lacuna na área de atendimento especializado na região. Até o momento, a unidade recebeu dois equipamentos para a área: dois fotóforos cirúrgicos e um craniótomo. Com uma política de gestão hospitalar atenciosa e humanizada, a direção do HGG acredita que será possível melhorar a qualidade de vida dos pacientes neurocirúrgicos, com diminuição da mortalidade por causas externas e resolutividade imediata dos casos cirúrgicos. A unidade é administrada pelo Governo da Bahia.

Pelo menos dez casas do programa Minha Casa Minha Vida, em Valença, no Baixo Sul, ficaram destelhadas após um vendaval. O fenômeno foi registrado na tarde desta terça-feira (28). Segundo o G1, apesar do susto e do prejuízo, ainda não calculado, não houve registro de feridos. Os imóveis atingidos ficam no a no loteamento Novo Horizonte. Não foi informado também se outras áreas da cidade foram atingidas. Vendavais são formados a partir do deslocamento das massas de ar. Geralmente, esses fenômenos são acompanhados de chuvas fortes e concentradas. Também são chamados de “ventos muito duros”, com velocidade entre 88 a 102 km/hora. Quando ocorrem, os vendavais não só destelham casas, como costumam derrubar árvores, fiações e causam danos às plantações, entre outras ocorrências.

Na última semana, um traficante de animais foi preso com 59 pássaros silvestres em cativeiro na Fazenda Malhada de Areia, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Ele usava uma mochila de entrega adaptada para transportar as aves e vendê-las ilegalmente. A prisão foi feita pela Polícia Ambiental (CIPPA/Lençóis), que flagrou as gaiolas na varanda do imóvel utilizado pelo criminoso. Entre os animais apreendidos: canários da terra, cardeais, sabiás, papa-capins, coleirinha e pássaro preto. Além das mochilas, foram encontradas 48 gaiolas e 03 viveiros. O homem foi levado à Delegacia de Guanambi, onde foi autuado por tráfico de animais silvestres. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do mundo, atrás somente do tráfico de drogas e armas, movimentando bilhões de dólares por ano.

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara foi nomeado para comandar o Banco do Nordeste (BNB). O anúncio aconteceu nesta quarta (29), após reunião do Conselho de Administração do banco. Ele substitui o também pernambucano José Gomes da Costa, que estava no cargo desde janeiro de 2022. A nomeação de Paulo Câmara vinha sendo discutida desde o início do ano. O ex-governador recebeu o convite do presidente Lula (PT). Câmara foi governador de Pernambuco por duas vezes, entre 2015 e 2022, pelo PSB, partido que deixou em janeiro. A nomeação esbarrava numa antiga proibição de indicação para estatais de integrantes de partidos ou pessoas que atuaram em eleições. Essa regra da Lei das Estatais foi suspensa neste mês pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, Câmara teve uma audiência com o presidente Lula em Brasília, quando foi selada a nomeação. A sede do BNB fica em Fortaleza, no Ceará. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Paulo Câmara é formado em economia pela Universidade federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado na mesma área.

Um total de 10 municípios da Bahia que utilizam os recursos originados na atividade da mineração irão disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia. Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nas quais há a presença da mineração, sendo as cidades de Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim no estado da Bahia. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país. Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais (MEIs); e a capacidade de pagamento dos municípios.

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.