Uma mulher e dois filhos foram resgatados de cárcere privado e violência doméstica nesta sexta-feira (14), na zona rural de Arataca, no sul da Bahia. A informação é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O marido da mulher e pai das crianças é suspeito por mantê-los presos na casa. Ele ainda não foi preso e não estava na casa quando os policiais chegaram. As vítimas foram encontradas por agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), trancados no imóvel. Os documentos dos três também estavam trancados em um quarto com cadeados, para que eles não fugissem. O resgate foi feito durante uma operação de combate a crimes ambientais na região. Quando os policiais passaram perto da casa, perceberam o pedido de socorro da família. Além de ser mantida em cárcere, a mulher era agredida. A polícia identificou que ela apresentava diversas marcas de agressão pelo corpo. A família foi levada para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna e Polícia Civil da cidade investiga o caso.

Na quarta-feira (12), a primeira-dama da cidade de Guanambi, Solange Coelho, foi convidada pelas artesãs do Mercado das Artes para um café e um bate-papo no local. O encontro contou com a presença de doze artesãs locais, a Secretária de Assistência Social, Carla Maria, e Ivani Santana, responsável pela fábrica da solidariedade. Na oportunidade, Coelho dialogou com as artesãs participantes, principalmente sobre as ações realizadas no município. 

Falou também do projeto Casa do Artesão, que será um novo espaço construído com clima aconchegante e acolhedor com o objetivo de valorizar ainda mais os artesanatos produzidos e melhor receber visitantes e turistas. “A qualidade e delicadeza dos nossos produtos só demonstram o profissionalismo das artesãs”, definiu a primeira-dama.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou na quinta-feira (13), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, para realização de concurso público. No acordo, o Município se comprometeu a realizar concurso público para a seleção de cargos vagos de servidores municipais, após a reestruturação do quadro administrativo da prefeitura, cujo edital deve ser divulgado no máximo em 60 dias. “O Município não pode utilizar o contrato por prazo determinado para situações em que a necessidade não seja temporária, tais como saúde e educação. Nos casos em que a necessidade é permanente e o interesse público é comum, devem ser admitidos servidores pela via do concurso público”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor do TAC. De acordo com o documento, o Município se comprometeu ainda, após 30 dias da homologação do concurso público, a exonerar os servidores contratados sem processo seletivo; a não mais contratar agentes públicos sem a realização do concurso público, exceto nos casos em que a contratação temporária seja para atendimento de excepcional necessidade de interesse público, desde que devidamente justificada; e, mesmo nos casos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município se comprometeu a realizar procedimento seletivo simplificado, com ampla divulgação nos meios de comunicação locais. Além disso, a administração municipal se comprometeu a iniciar a nomeação e posse dos candidatos aprovados dentro do limite de vagas no período máximo de um mês após a homologação do concurso público.

O agricultor Edvaldo de Jesus Silva, 52 anos, morador da Fazenda Riachão, zona rural da cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, teve o seu nome utilizado, sem a sua autorização, como sócio de uma empresa de edificações em Salvador. Ele fez a denúncia para o repórter Marcos Paulo nesta sexta-feira (14). “Sou agricultor e não empresário”, garantiu ele. Segundo Edvaldo, a renda para sustentar a sua família vem de seu trabalho como carroceiro e não conhece a capital baiana. De acordo com Silva, ele recebe em média R$ 60 por dia pelo trabalho que realiza no campo. O agricultor ainda recebeu diversos boletos com cobranças de imposto de renda e ainda perdeu recursos do Garantia Safra. Jesus tem recebido cartas com cobranças trabalhistas de ex-funcionários da empresa e ainda terá que responder na justiça por ter o seu CPF como sócio da mesma. O agricultor pede ajuda para não poder perder o pouco que sua família conquistou. “Precisamos de um advogado com urgência”, pediu. O agricultor ainda informou que recebeu cartas da Justiça do Trabalho com penhoras de bens. Edvaldo não sabe nem assinar o seu nome, pois não é alfabetizado. A esposa dele, Ana Silva, que é deficiente visual, relatou que chora com frequência tendo em vista a situação vivenciada por seu marido. “Ele é um homem exemplar, bom pai, trabalhador e não merecia passar por isso”, afirmou. A família conseguiu encerrar a empresa, mas os processos e as dívidas trabalhistas continuam. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Aracatu.

Pelo menos 43,5 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza em junho, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na quarta-feira (12). Isto quer dizer que o equivalente a 18,52 milhões de famílias passaram a ter rendimentos mensais superiores a R$ 218 per capita. De acordo com a CNN Brasil, a Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram a faixa de renda em junho: 2,26 milhões de lares. Em seguida, aparecem São Paulo, com 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza; Rio de Janeiro, com 1,63 milhão; Pernambuco, com 1,48 milhão; e Minas Gerais, com 1,38 milhão. “O Bolsa Família, relançado em março e implementado totalmente no último mês, é o grande responsável por elevar a renda da população mais vulnerável acima da linha da pobreza”, destacou, em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Segundo o MDS, em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Em junho, concedeu benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e o valor mínimo per capita do programa passou a ser de R$ 142. De acordo com o ministério, com a reformulação, o tíquete médio do Bolsa Família chegou ao maior valor da história do programa: R$ 705,4.

Nesta sexta-feira (14), um supermercado localizado na Rua Alta Leite Oliveira, no Bairro Santa Tereza, em Brumado, foi arrombado. Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e deslocou-se ao local, onde flagrou um suspeito de 23 anos furtando diversas mercadorias e dinheiro. De acordo com a PM, o indivíduo entrou no estabelecimento usando uma espátula para abrir a porta. Ele também estava de posse de uma lanterna, luvas e balaclava (touca ninja). O homem foi detido e encaminhado à delegacia para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na contratação de um empréstimo de R$ 40 milhões feito pela prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. As informações são da Salvador FM. A gestão é comandada pelo ex-governador Nilo Coelho (União Brasil). De acordo com a peça, assinada pela procuradora da República Marília Siqueira da Costa, a suposta irregularidade foi identificada no contrato com o programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A transação entre a prefeitura de Guanambi e a Caixa foi iniciada em março deste ano. De acordo com a gestão municipal, os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do Ceasa, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do Finisa facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Sérgio Mauro de Oliveira, 80 anos, morreu na madrugada deste sábado (15), no município de Brumado, após problemas de saúde. Militante histórico do PSDB, Sérgio já ocupou cargos públicos no município, a exemplo da assessoria de comunicação da Câmara Municipal durante a gestão do ex-presidente Aguiberto Lima Dias. Oliveira era apoiador e defensor do governo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o qual já foi militante do PSDB, sendo reeleito pela primeira vez no partido. Atualmente, Mauro atuava como corretor de imóveis. Ele deixa esposa e quatro filhos.O velório está sendo realizado na Loja Maçônica Manoel Carvalho, no bairro Santa Tereza. O sepultamento será às 16h, no Cemitério Jardim Santa Inês.

Três policiais militares apontados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como os executores de um crime de homicídio qualificado praticado na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, serão julgados pelo Tribunal do Júri após a Justiça acolher integralmente os pedidos apresentados em alegações finais pelo MP. Os pedidos foram acolhidos pelo Juízo da comarca na quarta-feira (12). Além dos policiais, a Justiça pronunciou outras duas pessoas. Segundo as investigações, dois civis teriam contratado e pago os policiais para cometerem o crime. A fase ostensiva das investigações foi deflagrada em outubro de 2022 por força-tarefa da Polícia Civil da Bahia, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco), quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os investigados. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, mediante atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da Promotoria de Justiça de Piatã, promoveu a ação penal. Além de acolher os pedidos do MP e submeter os envolvidos no crime a Júri no final da primeira fase do procedimento, o Juízo da comarca de Piatã decidiu que os militares deverão permanecer presos até o julgamento.

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), esteve reunido com moradores do Bairro Nova Esperança, na noite desta quinta-feira (13), para anunciar as obras de pavimentação asfáltica da localidade. O secretário de infraestrutura, José Antônio Vieira, e vereadores participaram do encontro. “Para mim é uma alegria enorme poder estar aqui com vocês e, juntos, haveremos de construir o desenvolvimento da nossa cidade. Podem contar comigo sempre, eu estou aqui para servir”, declarou Nilo. Durante o encontro, Coelho garantiu que todas as ruas do bairro serão pavimentadas. Os moradores agradeceram a visita do prefeito no bairro e o anúncio das obras, que visam melhorar a qualidade de vida da população.

Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça. As informações são do G1. De acordo com a Superintendência do Trabalho, apesar das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias. O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente. O empregador estava na fazenda no momento da operação e recebeu um termo de ajuste de condutas. Além disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias no valor de R$ 50 mil. A Superintendência do Trabalho informou também que o grupo não tinha podia ir à cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos salários. No entanto, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos. Os trabalhadores alegaram ainda que a alimentação era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintendência do Trabalho diz que a situação se constitui servidão por dívida, e é um dos indicadores de trabalho escravo, além das condições degradantes dos alojamentos sem condição de dignidade. A família é natural do município de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou até Santa Inês, cidade que fica a mais de 300 quilômetros de distância, por causa do emprego.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica (Vigep), a Campanha Antirrábica 2023 já está sendo programada por meio do Programa Estadual de Vigilância e Controle da Raiva. Em Brumado, conforme cronograma da Vigep, a vacinação terá início em 31 de julho e se estenderá até 10 de setembro. Coordenador da Vigep, Fábio Azevedo informou que o Dia D da campanha acontecerá na data de 2 de setembro, um sábado. Na zona rural, o roteiro de vacinação foi antecipado para o dia 26 de julho a fim de evitar possíveis correções. O Governo do Estado enviou 7 mil doses da vacina. Segundo Azevedo, a estimativa da vigilância é vacinar cerca de 10 mil animais, sendo 6.874 cães e 3.386 gatos. A meta é atingir pelo menos 80% de cães e gatos vacinados em todo o município.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, detalhou que o programa Voa, Brasil — criado para possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200 — poderá oferecer 1,5 milhão de bilhetes por mês. As informações são do Metrópoles. O titular da pasta deu mais informações sobre a proposta nessa quinta-feira (13), durante palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Durante o evento, França explicou que, a princípio, a iniciativa deve atender “aposentados, pensionistas e, eventualmente, servidores públicos”. A estimativa é de que o programa dure, pelo menos, um ano. Ele também confirmou a participação das companhias aéreas Latam, Gol e Azul. “Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês que poderíamos chegar. São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. […] precisamos preparar os aeroportos para isso”, disse França. França explicou, ainda, que a aquisição de passagens será limitada a quatro bilhetes por pessoa, por ano, sendo cada um referente a um trecho. As companhias confirmaram que podem disponibilizar passagens para qualquer destino, desde que sejam em períodos de baixa temporada, como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro. O programa também não vai contar com investimento público, segundo o ministro, e é destinado a pessoas que não têm o hábito de voar. Para estar habilitado a adquirir as passagens mais baratas, o viajante não pode ter voado nos últimos 12 meses. De acordo com o titular da pasta, a proposta vai garantir a criação de voos, principalmente para localidades em que, atualmente, não há muita disputa. “Na nossa visão, é bem possível que a gente tenha uma grande procura de passagens. Isso vai permitir que os voos saiam lotados. Isso vai fazer com que a gente tenha mais voos e, aí, você vai preencher os aeroportos regionais que eu citei. Você vai poder ter voos em lugares, onde, naturalmente, você tem demanda, mas não tem gente hoje voando”, explicou o ministro. O programa Voa, Brasil deverá começar no segundo semestre deste ano. O objetivo é dar início à iniciativa com as vendas de 5% dos assentos ociosos nos voos domésticos.

Um empresário da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, trafegava pela BA-148 de moto quando colidiu contra um cachorro. O acidente aconteceu por volta de 7h30, nesta sexta-feira (14), próximo à entrada da comunidade de Morrinhos. De acordo com a Rádio Portal FM, Beto Ribeiro, conhecido como Beto da Barraca, seguia com a esposa para uma propriedade que fica na comunidade de Poça de Osório, em Dom Basílio. Ambos foram lançados do veículo a alguns metros e o animal morreu no local. As vítimas tiveram escoriações e precisaram de atendimento médico. Eles foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora para exames complementares. A vegetação alta às margens da rodovia dificulta os condutores de verem com clareza animais de pequeno porte e as placas de sinalização no trecho.

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). De acordo com o G1, a data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo. Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa. A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.

O morador José Afonso Sobreira Almeida denunciou o Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahua ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de que se instaure processo administrativo para apurar a prática de poluição causada por aterro sanitário a céu aberto. O local onde a prefeitura deposita o lixo da cidade está em condições precárias e, segundo o cidadão, devido às atividades bacteriológicas de degradação da matéria orgânica há a formação de um líquido escuro e malcheiroso, conhecido como chorume. Este pode infiltrar-se no solo, atingir o lençol subterrâneo e contaminar as águas que abastecem a cidade. 

Na denúncia, o morador citou que o lixão opera desobedecendo as normas e princípios relativos à proteção ambiental, abrigando lixo domiciliar, resíduos industriais, entulhos, matéria orgânica e até caixões são depositados no local (veja aqui). “O aterro não obedece aos mínimos requisitos necessários para uma adequada disposição de lixo”, frisou. Afonso apontou ainda que a irregular descarga de lixo a céu aberto, sem as necessárias medidas de proteção, causa grande desconforto e acarreta inúmeros malefícios à saúde dos moradores da região. Na ação, o morador também solicita que seja instaurada Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.

Um veículo de passeio foi atingido por um trem na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 13h10, quando o veículo iniciava a travessia da linha férrea no município. 

De acordo com populares, mesmo com o alerta sonoro, o condutor do carro não percebeu a aproximação da locomotiva e acabou acontecendo o acidente. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está no local registrando a ocorrência. O carro ficou completamente destruído. O motorista, que ainda não teve seu nome divulgado, não sofreu ferimentos. “Nasceu de novo”, disse um morador.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semar), a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Sudoeste (ARAS) e membros do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias se reuniram na tarde desta quarta-feira (12) para discutir detalhes acerca da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os recipientes que armazenam agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. Segundo a Semar, cada tipo de embalagem tem um destino diferente: reciclagem ou incineração. A previsão é que os materiais sejam devolvidos em uma ação especial na segunda quinzena de setembro. A pasta irá divulgar mais informações sobre a lavagem e perfuração necessária das embalagens, os pontos de coleta e outros dados pertinentes sobre a campanha de entrega das embalagens de agrotóxicos.

A construção civil foi o setor que mais gerou empregos no Brasil nos primeiros meses de 2023. Os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que foram geradas 148.630 vagas formais no país, entre janeiro e maio. No Nordeste, a Bahia lidera o número de empregos com carteira assinada do setor. Foram 4.418 vagas, o que representa 23,88% do número total de vagas na região. Na sequência, aparecem os estados do Rio Grande do Norte, com 3.032 empregos, e o Ceará, com 2.159 empregos formais. Quando analisado o salário médio de admissão, a construção civil também está acima do conjunto de setores da economia, com salário médio de R$ 2.147,88, contra R$ 2.015,58 do geral. A escolaridade de contratação que mais se destaca do setor é de pessoas com nível médio, com faixa etária entre 18 a 29 anos. O número de mulheres contratadas na construção civil foi maior do que o número de homens entre janeiro e maio de 2023, com percentual de 60% de contratações femininas.  Quando analisados todos os setores da economia, a construção civil também ficou acima do percentual geral de contratações de mulheres. Em 2018, o IBGE registrou cerca de 110 mil mulheres com empregos formais na construção civil, um aumento de 120% em um período de 10 anos. Em 2020, esse número saltou para 216 mil mulheres no setor, segundo o Painel da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.

Morreu nesta sexta-feira (14), José Nolasco da Costa, 63 anos, irmão do secretário de educação do município de Brumado, João Nolasco Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, José passou mal após ter ido para uma consulta em uma angiologista. De acordo com João, seu irmão chegou ao consultório andando e conversando normalmente. “Foi muito rápido. De quando ele passou mal até ele falecer, não foi dez minutos”, disse emocionado. O sepultamento de José será às 16h no Cemitério Jardim Santa Inês. Ele deixou esposa, dois filhos e três netos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o deputado federal Celso Sabino (União-PA), para assumir a liderança do Ministério do Turismo. A informação foi confirmada e divulgada pelo Palácio do Planalto divulgada por meio de nota oficial, que indicou ainda que a nomeação do novo ministro deve acontecer nos próximos dias no Diário Oficial. “O Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias”. A confirmação do nome do deputado na pasta acontece após mais de mais de um mês de reuniões e negociações. A oficialização confirma também a saída da deputada Daniela Carneiro da liderança do órgão, que deve retornar ao cargo de parlamentar. Daniela que também é do União Brasil deve migrar para o Republicanos. O amrido da deputada e prefeito de Belfor Roxo, Waguinho, já se filiou ao novo partido e também já negociou com Lula a saída de Carneiro do Ministério. A mudança faz parte das iniciativas do Governo Federal para melhorar  a articulação no Congresso Nacional. Lula aguarda que a nomeação de Celso Sabino confira mais votos dos 59 deputados da União Brasil na Câmara, ato que já ocorreu na votação da reforma tributária.

Um homem de 38 anos morreu na noite de quarta-feira (12) após um acidente na BA-142, trecho do município de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, Oldair Santos pilotava a sua motocicleta, uma CG Titan 150, por volta de 20h, quando perdeu o controle da direção e caiu na rodovia. Devido à gravidade do acidente, ele morreu na hora. A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv), isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oldair foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A PRE registrou a ocorrência e controlou o trânsito na rodovia.

Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A negociação só deve ser feita para enfermeiros da iniciativa privada. Caso não haja acordo entre patrões e empregados, o pagamento deve ser feito conforme fixado em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela lei, os valores do piso são os seguintes: R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem. Na prática, a decisão do STF estabelece a possibilidade de acordos coletivos no setor privado fixarem valores diferentes do piso. Além da necessidade de negociação coletiva, o pagamento do piso na iniciativa privada deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Segundo o posicionamento vencedor do julgamento, a necessidade de negociação coletiva é “uma exigência procedimental imprescindível” para a aplicação do piso no setor privado, diante do “acentuado risco de demissões em massa”. O Supremo analisou no plenário virtual uma decisão individual do ministro Roberto Barroso, relator do caso.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou no último dia 3 a segunda etapa da vistoria dos veículos do transporte escolar em Brumado. A inspeção valida os veículos que podem operar no transporte escolar da cidade, devendo ser realizada no início de cada semestre para garantir a segurança dos alunos. Na zona rural, as vistorias já foram feitas e, a partir desta semana, estão acontecendo na zona urbana, no estacionamento do Estádio Gilberto Cardoso, o Gilbertão. Segundo o superintendente da SMTT, Diego Evangelista, até o presente momento, mais de cinquenta veículos já foram autorizados a circular no município. “Esses veículos estão em condição de uso de acordo com o capítulo 13 do CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, afirmou. As inspeções incluem vistorias na parte elétrica, mecânica e visual dos carros.

A Polícia Civil, através do Departamento de Polícia do Interior (Depin) em conjunto com a Polícia Militar realizaram, nesta quinta-feira (13), a Operação Parvus, visando combater o tráfico de drogas na cidade de Maracás e região. Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Maracás, Planaltino, Jequié e São Paulo, com um total de seis criminosos com o envolvimento no tráfico de drogas local. A operação foi desencadeada após uma investigação iniciada em 2022, pelo compartilhamento de conhecimento entre a Delegacia Territorial de Maracás e a 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Além das prisões, foram apreendidos entorpecentes, dinheiro e apetrechos comuns ao tráfico ilícito de drogas. Todos os presos foram transferidos ao Conjunto Penal de Jequié e Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo. As ações seguem para localizar mais dois criminosos que estão foragidos. Participaram também da operação, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Depin), as Delegacias Territoriais de Maracás e Jequié, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e Repressão a Furtos e Roubos, ambas de Jequié e pela Polícia Militar a 93ª CIPM/Maracás e a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) da Polícia Civil de São Paulo.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, apreenderam duas carretas semi reboque adulteradas. De acordo com a Polícia Civil, o flagrante ocorreu na quarta-feira (12), numa oficina no bairro Bateias, onde o proprietário foi autuado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A apreensão se deu após denúncia anônima encaminhada à unidade especializada sobre a localização das carretas, deixadas no local para realização de reparos. Um dos veículos foi roubado na cidade mineira de Montes Claros, no ano passado. O proprietário da foi identificado e será restituído. O flagranteado, de 41 anos, foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. As carretas serão periciadas e as investigações terão continuidade para identificar outros envolvidos na ação criminosa.

De acordo com dados divulgados pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), do dia 1º de janeiro de 2023 a 13 de julho de 2023, oito pessoas morreram em acidentes registrados na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Dentro do perímetro urbano, foram registradas duas ocorrências e, na área circunscricional de Guanambi, foram três registros. Logo no início do ano, no dia 3 de janeiro, um jovem de 19 anos bateu em uma árvore na Avenida Vanessa Cardoso, no Bairro Ipanema, e morreu em acidente de moto no município (veja aqui). Já no dia 13 de fevereiro, um homem de 40 anos morreu após perder o controle da direção do veículo de passeio que dirigia e cair em uma ribanceira de oito metros na BR-030, trecho do município (veja aqui). Na sequência, em 28 de abril, uma mulher de 37 anos que atravessava a Avenida Prisco Viana foi atropelada por um caminhão guincho e morreu no local (veja aqui). No dia 18 de maio, um ciclista de 53 anos morreu após ser atropelado por um veículo na BR-122, na entrada da cidade (veja aqui). Por fim, no dia 1º de julho último, um acidente envolvendo dois veículos resultou na morte de quatro pessoas na BR-030, no trecho que liga Guanambi a Palmas de Monte Alto (veja aqui). Só este último acidente foi responsável por 50% das mortes em acidentes na cidade. A situação é preocupante e os números alarmantes.