A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (11), após afastamento de Adolfo Menezes (PSD) em decisão de caráter liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar é a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da AL-BA, que foi criada há 150 anos. “Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual. No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano”, disse Ivana em cerimônia de posse. A presidente também indicou que irá permanecer no cargo até a decisão final do STF sobre a situação de Adolfo Menezes, que deve ocorrer entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Após esse período, a expectativa é que a deputada organize a Casa para a convocação de novas eleições para escolher a próxima liderança da AL-BA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (10), o afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, atende a uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que questionou a legalidade da reeleição de Menezes. Reeleito no dia 03 de fevereiro, para comandar a Alba no biênio 2025/2027, Adolfo Menezes garantiu 61 votos e conquistou seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa. Já Hilton Coelho, único adversário na disputa, obteve apenas um voto. O parlamentar do Psol, no entanto, recorreu à Justiça, alegando que a continuidade de Menezes no cargo fere o entendimento do STF sobre a reeleição sucessiva em casas legislativas.

om mais de 96% dos votos válidos, o deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito nesta segunda-feira (03) para um terceiro mandato de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa – o deputado Mateus Ferreira não compareceu à votação. O deputado Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto. Em discurso emocionado, Adolfo agradeceu o apoio de seus pares: “Deus nos dá outras dádivas ao longo de nossa existência terrena. Hoje, certamente, é mais um presente que ele me dá: ser reconduzido pelas mãos de vocês, deputadas e deputados, para um terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano”.  A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP). Em 2021, na primeira eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes obteve 60 votos. Em 2023, 61 votos. Os eleitos para a Mesa Diretora da ALBA, para o biênio 2025-2027 formam os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP), para 3º vice-presidente; deputado Laerte do Vando (Podemos), 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União), 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL), 3º  secretário; e Fabrício Falcão (PCdoB), 4º secretário. Para as suplências da Mesa Diretora foram eleitos os deputados e deputadas: Luciano Simões, Soane Galvão, Fátima Nunes, Zé Raimundo e Jurailton Santos.  Além de agradecer a seus pares, o presidente da ALBA fez questão de agradecer publicamente aos dois líderes das bancadas da maioria e da minoria, os deputados Rosemberg Pinto e Alan Sanches. “Obrigado, Rosemberg e Alan: vocês foram fundamentais e decisivos para que tivéssemos quatro anos profícuos e harmoniosos nesta Casa. Toda discussão foi democrática, baseada no diálogo. Aqui, intolerância mesmo só contra o racismo, a misoginia, o machismo e a ditadura”, pontificou Menezes.  

O ex-prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira (PSD), vê com bons olhos a indicação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a eleição da nova Mesa Diretora referente ao biênio 2025-2027, que acontecerá na próxima segunda-feira (3), às 14h30, em votação secreta e presencial. Bastos já conta com o apoio da oposição na AL-BA e participará da chapa encabeçada pelo atual presidente, Adolfo Menezes (PSD). Com a possibilidade de Bastos assumir o legislativo baiano, em caso de algum questionamento jurídico, o caminho se abre para Roberval rumo à AL-BA nas eleições 2026. Caso assuma, Ivana criaria mais musculatura para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano. “Estive em Salvador com prefeitos da região da Bacia do Paramirim, Serão Produtivo, Sudoeste Baiano e Chapada Diamantina. Caso se confirme a possibilidade de a deputada assumir a AL-BA e posterior ascensão à Câmara Federal, isso abriria muitos caminhos para a nossa caminhada à assembleia legislativa”, garantiu Roberval ao site Achei Sudoeste. De acordo com ele, Bastos é conhecedora das demandas de toda a região e isso seria positivo para mais investimentos e obras para os municípios. “Caso assuma o legislativo baiano, toda região terá um salto muito grande. Bom para os municípios e bom para Ivana que merece esse reconhecimento, tendo em vista todo o trabalho que realiza em suas bases políticas”, assegurou.

Até o momento, Adolfo Menezes (PSD) tem o favoritismo para assumir o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A bancada do Solidariedade oficializou ontem o apoio à eleição do deputado estadual para a Presidência da Casa. A decisão foi definida após reunião entre os deputados estaduais Luciano Araujo, presidente do Solidariedade na Bahia, e Pancadinha. “O Solidariedade se reuniu, eu e o deputado Pancadinha, e fechamos o acordo de apoiar a eleição do deputado Adolfo Menezes à Presidência. Por Adolfo ser um deputado, um presidente muito conciliador e que vem fazendo um trabalho de excelência na Assembleia Legislativa. Por isso, nós fechamos o entendimento de apoiarmos novamente a chapa de Adolfo”, afirmou Luciano Araujo. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da Bahia também firmou entendimento, através de sua Executiva Estadual e deputados, de apoio à candidatura do parlamentar. “Sua atuação de diálogo, respeito e liderança na condução dos trabalhos legislativos tem garantido estabilidade política e fortalecimento das pautas que promovem o desenvolvimento social e econômico da Bahia”, assina a nota do presidente estadual Jayme Vieira Lima. “O MDB reafirma sua confiança de que a reeleição do Deputado Adolfo Menezes dará continuidade ao trabalho de defesa dos valores democráticos e o avanço das políticas públicas benéficas a todos os baianos”, emenda o comunicado. O PT estadual, por sua vez, avaliou que a indicação do PSD vai “ao encontro das posições aprovadas pela bancada do PT na Alba e a histórica relação política do PT Bahia com os aliados, que coletivamente caminham juntos e sempre pautados pelo respeito mútuo e elevado espírito democrático”, declarou Éden Valadares. O presidente do PT Bahia disse ainda que a indicação do Partido dos Trabalhadores e da Federação Brasil da Esperança (PT PCdoB PV) do deputado Rosemberg Pinto para a primeira vice-presidência está em consonância com democracia e autonomia entre os poderes legislativo e executivo. “Atende os requisitos de compromisso com nosso projeto, com a defesa da Democracia, da independência e equilíbrio entre os Poderes, e certamente honrará a Casa”, concluiu.

A primeira dama do município de Brumado, advogada Abiara Dias, pavimenta o seu caminho para disputar as Eleições 2026 e buscar uma das 63 cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na última sexta-feira (17), Abiara esteve ao lado do seu esposo, o prefeito da capital do minério, Fabrício Abrantes (Avante), em audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). 

Uma postagem do ex-presidente da Câmara Municipal, Leonardo Vasconcelos (Avante), sugeriu o nome de Abiara como representante da capital do minério na AL-BA. “Brumado depois de eleger um prefeito de verdade... Chegou a hora da nossa representante na Bahia!!!”, escreveu o ex-vereador na legenda de uma foto com Fabrício, Abiara e Jerônimo. Já nesta segunda-feira (20), a primeira dama apareceu em um vídeo convocando a população para uma ação da prefeitura municipal de atendimento de saúde gratuito para a população. Ainda é muito cedo, mas como a estrada é longa, Dias já começou a sua caminhada rumo ao legislativo baiano.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD),  Galego, está terminando o seu último mandato nesta terça-feira (31). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que a sua gestão foi um divisor de águas para a cidade. “Fomos um divisor de águas na gestão de Dom Basílio. Não só pela aparência do município, que mudou, mas pelo modelo de gestão”, apontou. Para o futuro, Meira garantiu que continuará sendo uma liderança política. “Esse espírito político impregna na gente que não temos como sair”, afirmou. Ao longo de 8 anos trabalhando na vida pública, o gestor frisou que adquiriu bastante experiência e esta não pode ser guardada apenas para si. “Deve ser repassada e contribuir. Na qualidade de gestor e com a experiência que tenho, estou apto a exercer qualquer cargo. Estou à disposição do governo do estado e do governo federal. Não quero deixar esse legado da política sem trazer contribuições para Dom Basílio e região”, garantiu. Questionado sobre a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberval respondeu que sim. “Sem dúvidas nenhuma. Coloco meu nome à disposição do partido e da população para a AL-BA”, assegurou.

Eures Ribeiro (PSD) protocolou seu pedido de renúncia ao mandato de deputado estadual, junto à Secretaria Geral da Mesa, nesta sexta-feira (27). A iniciativa se deve ao fato de ele ter sido eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cargo que assume a partir de 1º de janeiro de 2025. A primeira suplente é Jusmari Oliveira, do mesmo partido, que atualmente ocupa a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Este é o segundo movimento de Eures nessa direção. Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2010, deixou o Parlamento para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato. Nesta segunda oportunidade, foi escolhido pelos prefeitos para a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O futuro mandatário iniciou sua carreira justamente naquela cidade, onde foi eleito e reeleito para a Câmara de Vereadores. Ali permaneceu entre 2001 e 2008, tendo exercido inclusive a Presidência do Legislativo municipal. Atualmente, Eures exercia a vice-liderança da Maioria Parlamentar. Ele é graduado em Direito pela Universidade São Francisco, em Bragança Paulista-SP, 1998-1999.

A apresentação de um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Assembleia Legislativa (AL-BA) prevê a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB), tendo como sua “capital”, a cidade de Vitória da Conquista. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A proposição, protocolada pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), reúne 37 municípios do Sudoeste Baiano liderados por Vitória da Conquista. Além da possível “nova metrópole”, são os municípios de: Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. Ao todo, estamos falando de uma população estimada pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1.031.860 habitantes. Em efeito comparativo, só a capital baiana tem 2.568.928 moradores, a nova região metropolitana do sudoeste baiano teria 40,15% da população de Salvador. Vale lembrar que o Sudoeste Baiano já é considerado um Território de Identidade pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Contudo, a região conta com 24 municípios, ou seja no pedido foram consideradas mais 13 municípios. São eles: Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Brumado, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Ituaçu. Além da criação da nova Região Metropolitana, também é previsto a implementação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O grupo seria composto por prefeitos e secretários das cidades integrantes da RMSB e ficaria responsável pela elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM). O conselho também ficaria responsável pela criação de “planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum metropolitano”.

Marília Teixeira Bastos, 83 anos, mãe da deputada estadual Ivana Teixeira Bastos (PSD), morreu nesta terça-feira (24) em Guanambi. A informação foi divulgada pela assessoria da deputada nas redes sociais. “Com imensa tristeza, comunicamos o falecimento da mãe da deputada Ivana Bastos. Uma mulher de alma sensível e generosa, artista talentosa, que expressava com leveza e emoção sua visão de mundo, tocando profundamente em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Sua vida foi um exemplo de amor, alegria, dedicação e generosidade. Neste momento de dor, pedimos a Deus forças para atravessar essa perda irreparável”, disse o comunicado. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. A morte de Marília é no mesmo dia em que Ivana faz aniversário e completa 60 anos. O pai de Ivana, o ex-deputado estadual Fernando Bastos, morreu no último dia 6 de dezembro, aos 85 anos.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na tarde de quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A proposta estima um orçamento de R$ 70,8 bilhões para o governo baiano em 2025. O projeto contou com o voto contrário do deputado estadual Hilton Coelho (Psol). A votação da LOA foi a última atividade da Casa Legislativa antes de entrar em recesso parlamentar. Os deputados retornam aos trabalhos em 3 de fevereiro, quando também acontecerá a eleição da próxima Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. “A Alba teve um ano bastante produtivo em 2024. Buscou ser célere e criteriosa com todas as proposições que aqui chegaram, sobretudo aquelas que dizem respeito aos interesses mais diretos dos baianos, seja do Executivo, dos órgãos públicos e dos deputados. O Legislativo estadual, mais uma vez, dá um exemplo de compromisso com a Bahia”, disse o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).

A indicação do Título de Cidadão Baiano à Felipe Duarte, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A honraria deve-se em reconhecimento pelo trabalho realizado em prol da população baiana e sua dedicação ao longo dos anos como empresário e deputado. Duarte nasceu na capital paulista, mas foi em Guanambi que construiu a sua história. Desde cedo, experienciou o trabalho manufatureiro e como agricultor no cultivo de algodão. No entanto, foi na educação que encontrou a sua vocação. Ele fundou a primeira instituição de ensino superior privado de Guanambi: a Faculdade Guanambi (UniFG). Filiado ao Partido Progressista (PP), candidatou-se a vice-prefeito de Guanambi na chapa de Nilo Coelho, nas eleições 2016. Na gestão municipal, ocupou os cargos de secretário de administração e de agricultura. Em 2022, lançou candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia e foi eleito com 51.187 votos.

O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), de Vitória da Conquista, é o autor do projeto que busca a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O modelo prevê a integração de 34 municípios para favorecer o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga mais de 1 milhão de habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cordeiro salientou que, com a institucionalização da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, tendo Vitória da Conquista como cidade sede, será possível viabilizar mais recursos, emendas e benefícios através de projetos importantes a fim de alavancar o crescimento de todo território. “Falo de obras de infraestrutura de grande porte e também investimentos nas áreas da saúde e educação que vão impulsionar o crescimento de todas as cidades envolvidas no projeto”, destacou. O projeto de lei estadual será apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o vereador Ivan Cordeiro, assim como os demais gestores envolvidos, estão confiantes na sua aprovação e posterior sanção do governador. “Precisamos de um desenvolvimento integrado. As cidades precisam crescer de forma organizada e esse projeto vai viabilizar isso. Todo mundo cresce com a criação dessa região”, defendeu. O próximo passo é que os novos prefeitos e vereadores eleitos assinem uma carta apoiando a criação da referida região. A prefeita Sheila Lemos, de Vitória da Conquista, é uma grande entusiasta da proposta.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou a sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota falando sobre a possibilidade de Galego concorrer ao cargo. De acordo com a Rádio 88 FM, o anúncio foi feito durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pela 101ª Zona Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora. Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, Meira destacou os desafios enfrentados e as conquistas de sua gestão ao longo dos últimos 8 anos. Estes, segundo afirmou, o motivaram a buscar novos rumos na política estadual. Com uma base sólida construída na cidade, o prefeito acredita que sua popularidade e os resultados de sua gestão serão fatores decisivos para alcançar o próximo passo em sua carreira política.

Representantes das cidades de Brumado e Guanambi participaram do Projeto Jovem Deputado, promovido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao todo, 63 jovens da região fizeram parte do projeto. Ao site Achei Sudoeste, o brumadense Jônatas Meira Alves, 17 anos, falou sobre a experiência durante uma semana. “Foi uma experiência bastante interessante em que a gente teve uma convivência muito boa na AL-BA”, destacou. Sempre muito a par dos assuntos políticos, Alves elaborou um projeto de lei, que foi selecionado e permitiu que ele recebesse um convite para vivenciar essa semana legislativa tão de perto. O projeto visa criar uma política estadual que invista na saúde mental dos profissionais da educação. “A política sempre foi algo que me interessou. Fui selecionado e vivi uma experiência muito boa lá. Me abriu uma porta muito interessante mesmo”, avaliou. O projeto é realizado pela Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo e em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. Jovens de escolas públicas e privadas são selecionados com o objetivo de formar lideranças políticas e com consciência política.

O auditor fiscal e ex-deputado estadual Fernando Borges Bastos, 85 anos, morreu no final da tarde desta sexta-feira (06), no município de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) há quase dois meses devido a complicações em seu quadro de saúde. Borges foi deputado estadual eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), entre 1987 e 1991. Na Assembléia Legislativa, suplente da Mesa Diretora (1989-1991); vice-presidente das Comissões: Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1987-1988), Finanças e Orçamento (1989); titular das Comissões: CPI da Nordeste Linhas Aéreas (1988), Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1989-1990), Finanças e Orçamento (1990), Especial de Desenvolvimento da Região do São Francisco (1990); suplente das Comissões: Especial Pró-Constituinte (1988), Agricultura e Política Rural (1987-1988), Educação, Esportes e Serviços Públicos (1989). Ele fundou a Rádio Alvorada FM, em Guanambi, em 1983. Fernando é pai da deputada estadual Ivana Teixeira Bastos (PSD). Através das redes sociais, Ivana lamentou o falecimento de seu pai. “Um homem íntegro, generoso e apaixonado pela política, Fernando dedicou sua vida ao serviço público, sempre com o propósito de transformar vidas e construir um futuro mais justo para todos. Sua partida deixa uma lacuna irreparável, não apenas para sua família, mas para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e serem tocados por sua bondade e dedicação”, escreveu.  Ainda não há informações sobre velório e sepultamento

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na “Categoria Gestão”. O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A 5ª edição do “Prêmio Assembleia Cidadã” elege os melhores Legislativos estaduais em três categorias: “Gestão”, “Atendimento ao Cidadão” e “Projetos Especiais”. O objetivo do concurso é incentivar políticas públicas que ‘promovam o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços prestados à sociedade’. A 27ª Conferência Nacional, que debateu o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, é considerado o maior encontro legislativo da América Latina. A Unale 2024 reuniu congressistas de todo o mundo, além de entidades, servidores nacionais e estrangeiros, autoridades governamentais, personalidades internacionais, entre outros. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD) – que esteve acompanhado no evento da secretária-geral da Unale, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD) -, comemorou a premiação. “É uma grande honra ser o presidente da ALBA durante a conquista deste prêmio. Somos o primeiro legislativo do País em gestão. Dedico esse reconhecimento aos meus pares e ao conjunto dos servidores. É gratificante saber que o nosso trabalho como homem público leva bem-estar à sociedade, através de políticas públicas cuidadosamente elaboradas e examinadas pela Casa. Obrigado a todos que participaram desse esforço contínuo. Dedico especialmente este prêmio à deputada Ivana Bastos, que é uma das parlamentares mais proativas da Casa”, festejou Adolfo Menezes. O Legislativo baiano concorreu na categoria ‘Gestão’, com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O escopo desse projeto é promover melhorias significativas no atendimento concedido ao público pela Casa, assim como elevar a eficiência dos serviços.

Três prefeitos da região do Território do Sertão Produtivo estão entre prováveis postulantes ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. Segundo apuoru o site Achei Sudoeste, dois desses gestores já deixarão os seus mandatos em 31 de dezembro de 2024. São eles: Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, atual prefeito de Dom Basílio, e Reinaldo Barbosa de Góes,de Iuiu. Já o terceiro provável postulante à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), gestor reeleito em Ituaçu. Phellipe ainda busca se eleger para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e conquistar holofote no estado para pavimentar o seu caminho rumo à AL-BA.

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União, a serem destinados em iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressaltou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, através de investimentos em infraestruturas de cidades”, destacou o chefe da Assembleia Legislativa da Bahia. Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), a primeira proposição a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, destinam-se à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas.  Outro Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública. Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.

A deputada estadual Ivana Bastou (PSD) recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a parlamentar revelou nesta terça-feira (22) que deve disputar a primeira vice-presidência da Casa, em eleição que ocorre em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias. Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram, na manhã desta terça-feira (15), cinco mandados de busca e apreensão em uma operação contra desvios de recursos públicos destinados à Educação. As informações são do G1. A ação acontece em Salvador e na cidade de Santaluz, no interior da Bahia. Segundo apuração da produção da TV Bahia, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela. Marcinho Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020. Também foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027. Através de nota, o deputado informou que ficou surpreso com os mandados judiciais, porque a empresa dele, LN, nunca teve envolvimento com o contrato de transporte escolar de Santaluz. Disse ainda que a operação não tem relação com o mandato dele como parlamentar e que confia que o “tempo brevemente trará a verdade”. De acordo com a Polícia Federal, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município. A investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação. Nesta segunda fase, a PF investiga o envolvimento de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, o deputado estadual Marcinho Oliveira.

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, ontem, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) à Assembleia Legislativa, estimando as receitas e fixando as despesas do Governo da Bahia em R$ 70,8 bilhões. Desse total, R$ 69,2 bilhões correspondem aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, enquanto R$ 1,6 bilhão é destinado ao orçamento de investimento das empresas. O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em articulação com as demais secretarias estaduais, foi entregue pelo secretário da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, deputado Vitor Bonfim, durante audiência que contou com as presenças do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, e da superintendente de Orçamento Público da Seplan, Ninon Fernandes. Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. “A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana”.  Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), vinculada à Seplan. A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial. A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.

Durante a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros Militar, na cidade de Brumado, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), destacou a importância desse novo marco para o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar celebrou a concretização de um sonho antigo da comunidade brumadense, destacando a relevância da instituição para a segurança pública local. “É uma instituição importante que vem agregar ao complexo de segurança já existente no nosso município. Nós tínhamos conseguido um avanço com a criação do 24º Batalhão de Polícia Militar, outro avanço com a implantação do NEAM aqui na cidade de Brumado, e estava faltando essa outra parte, que era a presença do Corpo de Bombeiros Militar”, afirmou o deputado. Bonfim relembrou as dificuldades que o município enfrentava antes da implantação do serviço, quando situações críticas exigiam o apoio de unidades de cidades vizinhas, como Vitória da Conquista. “Agora não. Agora a gente vai contar com o nosso Corpo de Bombeiros aqui, diminuindo o tempo de resposta quando solicitados”, completou. O deputado também ressaltou que a concretização da obra só foi possível graças à alocação de recursos provenientes de suas emendas parlamentares. “Eu fui o deputado que ficou em segundo lugar neste ano de 2024 na alocação de emendas para a segurança pública no estado da Bahia, mas estou buscando aí o primeiro lugar para 2025. Já fiz o compromisso de destinar mais recursos, tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para a Polícia Militar”, declarou Vitor Bonfim.

Dos 63 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco disputam prefeituras de municípios baianos nas eleições deste ano. São eles: Cláudia Oliveira, Eures Ribeiro, ambos do PSD, Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Raimundinho da JR (PL) e Pablo Roberto (PSDB). Este último é candidato a vice-prefeito na chapa majoritária de José Ronaldo (União Brasil), que concorre à prefeitura de Feira de Santana, no centro norte do estado. Claudia Oliveira tenta alcançar o Executivo de Porto Seguro, no sul baiano, pela terceira vez. Ela foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010. Na ocasião, era filiada ao PT do B (atual Avante). Dois anos depois, deixou o cargo na Alba para assumir a prefeitura de Porto Seguro, em 2012, pelo PSD. Foi reeleita gestora em 2016, e retornou ao Legislativo estadual em 2022. Ela concorre com o atual prefeito Jânio Natal (PL), Alyson Montezano (Novo), Gabriella Borges (PSOL) e Luigi Rotunno (PSDB). Quem também tenta um terceiro mandato municipal é o deputado Eures Ribeiro. Ele foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale São-Franciscano, em 2012 e foi reconduzido em 2016. Antes disso, já havia sido eleito vereador da cidade pelo PV, em 2004. Quatro anos depois, tentou o comando do Executivo, mas não foi eleito. Neste ano, disputa a vaga com o atual prefeito Fábio Nunes (PT), Joãozinho Magalhães (PRD) e Patricia Assis (PMB). Em Itabuna, no sul baiano, Fabricio Pancadinha disputa a prefeitura com o atual prefeito Augusto Castro (PSD), Chico França (PL), Isaac Nery (PDT) e a professora Cleonice Monteiro (Rede). Pancadinha foi eleito vereador da cidade em 2020, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), e deputado estadual em 2022, já pelo Solidariedade. Após duas tentativas fracassadas, uma como prefeito, em 2016, e outra como vice-prefeito, em 2020, o deputado Raimundinho da JR tenta alcançar o Executivo de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ele, que já foi filiado ao PRB (atual Republicanos) e ao PDT, disputa a prefeitura com o atual prefeito Alberto Castro (PSDB) e Jussara Nascimento (PT). Na Bahia, dois deputados federais concorrem a prefeituras: Zé Neto e Waldenor Pereira, ambos do PT, disputam os Executivos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente. As informações são do Correio 24h.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes.