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Guanambi: Biomédica denuncia negligência em morte de paciente no HGG Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (11), a biomédica Kelly Teixeira denunciou ao Programa Rony Martins Notícias, da Rádio Alvorada FM, que seu pai, José Teixeira, o Zé do Suruá, veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi (HGG) após negligência médica. Ela relatou que o pai era cardiopata e deu entrada na unidade de saúde queixando-se de dores e com pressão alta. Mesmo apresentando exames que apontavam alterações, o idoso foi atendido e mandado de volta para casa sem qualquer medicação. Pouco tempo depois, ele passou mal, teve um infarto fulminante e morreu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, a equipe realizou várias manobras de ressuscitação, porém sem sucesso. Kelly relatou que, no HGG, a triagem do pai foi conduzida por uma estagiária, sem supervisão de um médico. A família aponta que faltou atendimento adequado ao pai. “A estagiária demorou para pegar o pulso do meu pai. Ele estava com uma pulsação fraca porque já estava enfartando. Começou errado pela triagem, a estagiária não tinha capacitação pra estar ali sozinha. Colocaram pulseira amarela nele. A médica liberou o meu pai e não deu 20 minutos ele faleceu. Essa médica plantonista tem que ser afastada, ela não é capacitada para estar onde estar”, finalizou.

Temporal de 135 mm causa estragos em Riacho de Santana e ceifa uma vida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O temporal de 135 mm que caiu na cidade de Riacho de Santana neste domingo (10) deixou uma vítima fatal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito João Vitor Laranjeira (PSD) relatou que uma pessoa muito conhecida no município, identificada como Carlos Lúcio de Carvalho, o Lú, foi carregada pela enxurrada ao tentar recuperar sua moto. “O veículo estava sendo carregado pela enxurrada, aí ele foi tentar buscar a moto e, infelizmente, aconteceu essa fatalidade. Ele ficou preso debaixo de um carro e veio a óbito. Mandamos os pêsames à família. Todos nós estamos sensibilizados”, lamentou. O incidente aconteceu na Rua Grande. O local, segundo o gestor, é topograficamente abaixo do nível e, por isso, acumula muita água durante as chuvas. 

Temporal de 135 mm causa estragos em Riacho de Santana e ceifa uma vida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após a fatalidade, Laranjeira se reuniu com o secretário municipal de infraestrutura para analisar a possibilidade de criação de um sistema de drenagem nesses pontos a fim de dar vazão à água, diminuindo o seu acúmulo.  “Esse é um problema crônico em nossa cidade quando acontece essas chuvas torrenciais, de grande volume de água em um curto espaço de tempo. Consequentemente esse acúmulo de água causa alguns estragos”, pontuou. A tempestade também provocou buracos em várias ruas e queda de muros. O poder público já iniciou os trabalhos de recuperação na cidade.

Novo golpe tenta extorquir famílias de pacientes do Hospital Geral de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um novo golpe está circulando na cidade de Guanambi visando famílias de pacientes internados no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo a denúncia recebida pelo site Achei Sudoeste, os golpistas ligaram para os familiares do paciente, se passando por médicos, usando uma linguagem técnica e pedindo dinheiro para um procedimento de emergência, alegando a necessidade de intervenção urgente. Com detalhes sobre o paciente, a abordagem buscava pressionar os familiares a realizar depósitos para garantir a suposta intervenção. O HGG emitiu uma nota de alerta à população. O hospital reforça que é uma unidade pública estadual e que todos os tratamentos e procedimentos são realizados sem qualquer cobrança aos familiares. Nos casos em que o hospital não tem condições de realizar algum procedimento específico, o paciente é transferido para outra unidade, sem custos adicionais. A unidade de saúde orienta que, caso alguém receba ligações ou mensagens suspeitas solicitando pagamentos para procedimentos médicos, entre em contato diretamente com a administração do hospital para confirmar a veracidade das informações. O apoio da população é essencial para combater esse golpe, que visa aproveitar-se da fragilidade das famílias em momentos de saúde delicada.

Vídeo: Homem tenta resgatar moto e é levado por enxurrada em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem, identificado como Carlos Lúcio de Carvalho 57 anos, mais conhecido como Lú, acabou sendo levado pela enxurrada ao tentar resgatar sua motocicleta durante chuva no município de Riacho de Santana, na noite deste domingo (10), por volta das 18h30. O incidente registrado na Rua Doutor Francisco de Castro, conhecida como Rua Grande, no bairro Peral, foi filmado por moradores e o vídeo viralizou nas redes sociais. Nas imagens recebidas pelo site Achei Sudoeste é possível verificar um riachense narrando os fatos. A vítima e um amigo, tentaram resgatar uma motocicleta, que é carregada pela enxurrada. Os dois foram surpreendidos pela água. Carvalho acabou ficando preso debaixo de um carro e não conseguiu se salvar. Já seu amigo escapou sem ferimentos graves.

Vídeo: Homem tenta resgatar moto e é levado por enxurrada em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender a ocorrência. O corpo de Carlos foi levado para o Hospital Municipal de Riacho de Santana e o óbito foi confirmado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. O corpo de Lúcio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necrospiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. Até o momento, não se sabe a quantidade de precipitação na cidade. Moradores informaram que diversas localidades ficaram alagadas devido a força do temporal.

Advogado brumadense apresentará artigo em congresso internacional Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O advogado brumadense Giovanne Azevedo, de 27 anos, foi um dos selecionados para apresentar um artigo no I Congresso Internacional de Direito Sanitário de Granada. O artigo aborda a importância do processo de regionalização da saúde no Estado da Bahia por meio da implementação de consórcios interfederativos que gerem as policlínicas regionais. A produção foi feita em parceria com o advogado Jonys Couto e é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas pelos advogados no Núcleo de Pesquisa Científica em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais, sob orientação do Dembargador Eleitoral e Juiz Federal, Dirley da Cunha Jr. Em contato com o site Achei Sudoeste, os advogados ressaltam a felicidade que sentem em poder representar o Brasil num evento de grande relevância internacional. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 22 de novembro e pode ser acompanhado pela internet.

Homem é encontrado morto dentro de sua casa e suspeitos são presos em Planalto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Elio Rodrigues de Souza, de 57 anos, foi encontrado morto, neste sábado (09), por volta das 11h, dentro de sua residência, na rua Luís Francisco Alves, no centro da cidade de Planalto. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição realizava rondas quando foi acionada pela Guarda Municipal para atender a ocorrência. De imediato, foi realizado o isolamento do local, coletadas informações e acionado o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Elio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Após a análise técnica foi confirmado que se tratava de homicídio. Três suspeitos do crime foram presos e apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista para medidas cabíveis.

Guanambi abraça políticas públicas da criança e do adolescente e recebe Selo Unicef Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia foi o Estado que registrou o maior número de municípios inscritos na edição 2021-2024 do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 69 municípios foram contemplados com a comenda, entre os quais Guanambi, no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e articuladora do Selo Unicef na cidade, Jeane Reis, destacou que o selo, reconhecido internacionalmente, atesta a importância dada pela gestão às políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Temos uma gestão comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida de uma infância e adolescência protegida de várias violências. Estamos no caminho certo”, afirmou. Com o certificado, segundo Reis, além da proteção integral à criança e ao adolescente, o Município recebe incentivos, inclusive financeiros, para o desenvolvimento de programas e ações em prol desse público. Apesar de muitos desafios, a articuladora enfatizou que, nos últimos 4 anos, Guanambi avançou nas políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, com a implementação de ações que ajudaram o município a cumprir a convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. “A criança e o adolescente é o jovem, o adulto e o idoso de amanhã. Precisamos investir nessa política”, defendeu.

Adolescente é denunciado pelo pai após confessar homicídio em Feira de Santana Foto: Reprodução/G1

Um adolescente de 17 anos foi denunciado à polícia pelo próprio pai, após confessar a participação na morte de um outro adolescente, de 14 anos. As informações são do G1. O caso aconteceu na quarta-feira (6), em Feira de Santana, no interior da Bahia. A vítima foi identificada como Rafael Pereira Carmo. Ele foi morto na estrada do Alecrim, no bairro Aviário. A Polícia Civil informou que um grupo de homens, entre eles o adolescente, pulou o muro da casa em que Rafael estava, e o levaram até um matagal, onde foi morto a tiros. A Delegacia para o Adolescente Infrator realiza diligências para apurar a motivação e os demais autores. O suspeito denunciado pelo pai relatou à polícia que a motivação do crime teria sido a rivalidade entre facções. O adolescente foi apreendido e encaminhado para a Comunidade de Atendimento Socioeducativo Juiz de Melo Matos.

38ª CIPM apreende 6 pés de maconha em propriedade em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 10h30 desta quarta-feira (06), policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam 6 pés de maconha em uma propriedade na cidade de Riacho de Santana. Seguindo uma denúncia anônima, os policiais se dirigiram para a residência apontada, onde foi identificado o cultivo ilegal de cannabis. Os moradores não estavam no local no momento da abordagem. As plantas foram devidamente apreendidas e encaminhadas à Delegacia Territorial de Riacho de Santana.

Veículos usados no descarte irregular de lixo são apreendidos em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no perímetro urbano está sendo conduzido de forma sistemática pela Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi (Sema). Apesar disso, nesta quarta-feira (06), um cidadão foi flagrado despejando resíduos sólidos da construção civil em local inadequado. Além de aplicação de multas, o veículo com reboque foi recolhido pela Superintendência de Trânsito para o pátio municipal, onde permanecerá à disposição para as providências cabíveis. O descarte irregular de resíduos em ruas, praças, terrenos baldios, lagoas, entre outros, é crime. A secretaria vai continuar fiscalizando para coibir o descarte de resíduos sólidos nas vias públicas. Desde agosto deste ano, o município deposita todo o lixo coletado em um aterro sanitário.

Justiça marca data de diplomação de candidatos eleitos em Guanambi e Candiba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Juíza da 64ª Zona eleitoral, Adriana Silveira Bastos, definiu a data para a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos em 6 de outubro nas cidades de Guanambi e Candiba. De acordo com o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, a solenidade acontecerá no dia 29 de novembro, às 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos ou aptas a tomar posse no cargo. Em Guanambi, foram eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, Arnaldo Azevedo e Zaqueu Rodrigues; em Candiba, foram eleitos Reginaldo Prado e Jarbas Oliveira, respectivamente. Os diplomas serão entregues em ato solene.

Jovens suspeitos de praticar arrombamentos são presos em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após levantamento de informações pela equipe de inteligência do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi possível identificar os indivíduos suspeitos de praticar arrombamentos na cidade de Guanambi, na madrugada desta quarta-feira (06). Com o apoio da guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) iniciou-se as buscas no intuito de localizar os autores. Na abordagem, realizada no bairro Alto Caiçara, um dos suspeitos, de 29 anos, admitiu participação no crime e indicou o cúmplice envolvido. Dando continuidade a diligência, a PM localizou o outro indivíduo nas proximidades de sua residência. O jovem de 18 anos confessou a participação nos delitos. Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Os estabelecimentos alvos dos criminosos, além do prejuízo financeiro, tiveram também danos materiais, uma vez que os elementos quebraram a porta utilizando pedras para concluir o arrombamento.

MP-BA faz alterações nas composições das Promotorias de Brumado e Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma resolução publicada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) altera as composições das promotorias regionais de Brumado e Guanambi. A medida leva em consideração a necessidade de otimização do trabalho do MP-BA e racionalização da estrutura administrativa da entidade. A resolução entra em vigor a partir da sua publicação. A Promotoria Regional de Brumado será integrada pelas Promotorias de Justiça de Barra da Estiva, Brumado, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu; e a Promotoria Regional de Guanambi será integrada pelas Promotorias de Justiça de Caculé, Caetité, Carinhanha, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Palmas de Monte Alto, Tanque Novo e Urandi.

Vídeo: Câmeras de segurança flagram ação de meliantes em padaria em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta quarta-feira (06), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se até a Rua Almir Pereira de Oliveira, no Bairro Sandoval Moraes, em Guanambi para verificar uma ocorrência de furto em uma padaria de nome Padoca de Paula. No local, foi constatado que a porta de vidro estava quebrada. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que foi subtraído do caixa aproximadamente R$ 900. Além disso, verificou-se pelas câmeras de segurança que os autores do crime são dois indivíduos, que entraram no local com o rosto encoberto. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Nessa mesma madrugada, por volta de 1h19, uma guarnição deslocou-se a um Posto de Combustíveis situado na Avenida Deolinda Martins, no Bairro Santo Antônio. No estabelecimento, o frentista informou à PM que se encontrava sozinho no posto quando, após ida ao banheiro, ouviu uma moto buzinando insistentemente. Ao sair para atender foi abordado por um elemento, com a mão embaixo da camisa, simulando estar armado. O indivíduo levou a quantia de R$ 422, que estava dentro do bolso do frentista. Diligências estão sendo feitas para localizar o autor.

Malhada: Jovem colide moto com cavalo na BR-030 e morre aguardando vaga em UTI Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 19 anos morreu após colidir a moto que pilotava em um cavalo solto na BR-030, no município de Malhada. O acidente aconteceu por volta de 19h desta terça-feira (05), quando Thalyson Porto de Oliveira se dirigia para a cidade. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e levado ao Hospital Municipal de Malhada, mas não resistiu. Em estado grave, Thalyson chegou a ser regulado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas, enquanto aguardava estabilização do seu quadro, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu às 22h. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Malhada.

Ministério da Saúde emite alerta nacional após caso de raiva humana Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), do Ministério da Saúde (MS), emitiu um alerta nacional após a identificação de um caso de raiva humana. O paciente é um homem de 50 anos, morador de Alvorada (TO), que foi mordido por um cachorro desconhecido. A notificação foi feita no dia 31 de outubro. A pasta recomenda que os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia estejam atentos à detecção de casos e sintomas. O homem identificado com raiva humana apresentou sintomas como alterações neurológicas, dor ao engolir alimentos, produção excessiva de saliva e coriza. No dia 24 de outubro, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Gurupi. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dele. No documento enviado pelo Ministério da Saúde, é indicado que os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia orientem suas equipes na realização de busca ativa e sensibilização dos profissionais de saúde quanto à detecção de casos, coleta de exames laboratoriais e uso adequado de soro antirrábico humano na profilaxia pós-exposição da raiva. Os casos devem ser notificados nos sistemas de informação em saúde, atualizando e qualificando as informações. Além do caso do paciente em Tocantins, um registro de raiva humana foi realizado no Piauí neste ano. Em 2023, o Ministério da Saúde registrou um caso em Minas Gerais, causado por um bovino, e outro no Ceará, por um primata não-humano. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi procurada para comentar as ações preventivas, mas não respondeu até esta publicação. O alerta de evento nacional do Ministério da Saúde é direcionado para a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) e para os Núcleos Hospitalares de Epidemiologia sobre potenciais emergências em saúde pública.

Donald Trump é eleito presidente dos EUA Foto: Reprodução/Youtube

O candidato republicano Donald Trump, de 78 anos, venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos ao garantir votos suficientes para um novo mandato. A projeção foi feita pela Associated Press (AP) nesta quarta-feira (6). A vitória do candidato foi anunciada por volta das 7h30 desta quarta após ele vencer o estado de Wisconsin e ultrapassar a marca de 270 delegados. A margem é inalcançável para sua adversária, a democrata Kamala Harris, mesmo que a contagem de cédulas ainda não tenha sido totalizada. Trump já fez o discurso da vitória na Flórida e falou sobre imigração ilegal, e garantiu que seu slogan será “promessas feitas serão cumpridas”.

Deputada do PT do Paraná é alvo de ameaças de morte e ataques racistas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) está recebendo e-mails com ameaças de morte, mensagens de ódio e ataques racistas. Toda situação foi denunciada à Polícia Federal, segundo a parlamentar paranaense, que divulgou o caso em suas redes sociais no último dia 1º.  A deputada federal pelo Paraná Carol Dartora (PT-PR) vem recebendo e-mails com ameaças de morte, mensagens de ódio e ataques racistas. Ela denunciou a situação à Polícia Federal e a relatou por meio das redes sociais na última sexta-feira (1º). Ela conta que as ameaças começaram no dia 14 de outubro deste ano e foram 43 e-mails de teor similar ao longo do ano. Ela tornou pública uma das mensagens, em que a agressora afirma que vai derramar gasolina no corpo da deputada e atear fogo nela. Ela usa "macaca" para se referir à parlamentar. “Estou em um ponto em que sinto que isso está afetando minha saúde. O medo tem me paralisado, ao ponto de que sair de casa se torna um desafio e me sinto constantemente em alerta, com receio de desconhecidos. Como deputada federal, meu trabalho exige presença pública, pensamento estratégico e soluções para enfrentar o racismo estrutural no Brasil, mas, diante dessa violência, tudo se torna extremamente difícil”, disse a deputada em post no antigo Twitter. Pessoas próximas também têm sido afetadas pela situação, diz. “Essa violência não me atinge sozinha; ela abala a paz dos que estão ao meu lado, daqueles que me amam, meus amigos e familiares, que vivem diariamente com o coração apertado, temendo pelo que pode me acontecer. Essa violência política é cruel, insuportável – e me adoece”, afirmou. A deputada pediu proteção pessoal. Procurada, a PF informou que não comenta casos em andamento. As informações são do Correio 24h.

Consórcio inicia implantação de parque de iluminação pública em Guanambi e Lagoa Real Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um parque de iluminação pública será implantado nas cidades de Guanambi e Lagoa Real através do Consórcio Alto Sertão. Recentemente, Anderson Públio, secretário administrativo do consórcio, esteve em Barreiras para conhecer de perto o projeto de modernização do sistema de iluminação pública através de PPP - Parceria Público Privada, estruturado pela Caixa Econômica Federal. Ao site Achei Sudoeste, Públio relatou que na cidade foi possível conversar com as pessoas envolvidas nesse processo e receber todas as orientações necessárias, inclusive legais, para realização do trâmite. “Eles vivenciaram as mesmas angústias que nós estamos vivenciando agora nessa fase inicial. Estamos iniciando efetivamente as operações da empresa e Barreiras está numa fase bem adiantada”, afirmou. Barreiras possui cerca de 70% do seu parque de iluminação modernizado e, segundo o secretário, na visita, a equipe pode conferir toda estrutura do centro de operação pessoalmente. O parque proporcionará a modernização e eficiência energética do sistema de iluminação das cidades. Hoje, segundo Anderson, uma central já funciona em Guanambi para correção de pontos críticos para que, a partir de janeiro de 2025, a modernização com a substituição das lâmpadas atuais por um sistema 100% em led seja feita. “Estamos em uma fase preliminar de operação e manutenção. O projeto será bem-sucedido em Guanambi e Lagoa Real”, garantiu.

Contas de 2020 da prefeitura de Guanambi são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (05), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2020, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães (Podemos). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas de 2020 da prefeitura de Guanambi, do então prefeito Jairo Silveira Magalhães, foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, na sessão desta terça-feira, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – mudando o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Estas contas tinham sido rejeitadas pelo suposto descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar” – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$22.849.186,92; e devido a contratação direta de pessoal ou terceirização de mão de obra sem a realização de concurso público. Durante a análise do processo, o conselheiro Nelson Pellegrino constatou que o gestor das contas fez “o parcelamento e/ou suspensão das dívidas com a Receita Federal” o que reduziu o montante de R$28.248.940,77 referente à baixas indevidas de dívidas de curto prazo, “o que significa que o saldo no final do exercício – na ordem de R$5.399.753,35 – foi positivo, desconfigurando, deste modo, o descumprimento ao art. 42 da LRF”. Em relação a contratação direta de pessoal, o conselheiro Nelson Pellegrino apresentou entendimento de que “além da realidade ocorrida em 2020 em virtude do necessário enfrentamento da pandemia de Covid-19, que provocou diversas suspensões de atividades nos órgãos municipais, prejudicando em sua maioria a realização de concurso público. No entanto, apesar de fazer ressalvas, disse que o fato não deve se refletir no mérito das contas. Ele determinou à prefeitura que seja elaborado um plano de ação voltado à prestação de concurso público no município, caso a situação ainda persista, mantendo-se a devida atenção aos limites de gastos com pessoal impostos na LRF. O voto foi acompanhado pela maioria dos conselheiros. As contas da Prefeitura de Guanambi apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$5.780.327,24, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$215.716.015,88 e as despesas executadas somaram R$221.496.343,12. A administração investiu 22,71% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 90,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 25,66% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 64,48% da Receita Corrente Líquida, descumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Autoridades de 11 cidades participam de curso sobre gestão ambiental em Guanambi Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia, através do projeto Município Ecolegal, promoveu um curso sobre gestão e educação ambiental para autoridades e representantes da sociedade civil de 11 municípios do estado. Realizado no último dia 24, durante as atividades da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Guanambi, o “Seminário de Gestão e Educação Ambiental Municipal” reuniu mais de 100 participantes para discutir a FPI como Programa Educador Socioambiental. Promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP, o seminário contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Khoury, gerente do projeto Município Ecolegal; do promotor de Justiça Jailson Trindade, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi; e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). O curso aconteceu na Câmara Municipal de Guanambi e abordou temas como fiscalização ambiental, licenciamento ambiental municipal, Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Representantes dos municípios de Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã e Ibiassucê participaram do curso.

PF cumpre mandados contra fraudes em licitações e desvio de recursos em Canarana Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Sanit, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município de Canarana, no oeste da Bahia. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Canarana e também em Cedro, no estado de Pernambuco, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nomes e endereços dos alvos não foram divulgados. De acordo com a apuração, os envolvidos utilizaram documentos supostamente falsos nas licitações investigadas pela PF como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de provas que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. As investigações apontam ainda que não houve a utilização veículos e mão de obra que deveriam ter sido contratados e que o serviço de sanitização de ruas da cidade - daí o nome da operação, Sanit - estaria respaldado com a contratação de um único profissional, apesar dos valores dos contratos serem significativos. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Primeira-dama e vereador eleito morrem em acidente de carro em Minas Gerais Foto: Reprodução/Correio 24h

A primeira-dama de Santa Juliana, em Minas Gerais, e um vereador eleito no município morreram em um acidente em uma rodovia no interior do estado na noite de sexta-feira (1º). O acidente envolveu quatro veículos. As duas vítimas ficaram presas nas ferragens e não resistiram aos ferimentos. São elas: Eleuza Borges da Silva, de 58 anos, e o policial civil e vereador eleito Vitor Borges, 39. Os passageiros de um outro carro de passeio, um semi-reboque carregado com produtos químicos e um caminhão com cebolas foram socorridos e encaminhados para atendimento médico no Hospital Regional José Alencar, em Uberaba. O motorista do veículo carregado com cebolas contou que Eleuza tentou fazer uma ultrapassagem, retornou para a pista e bateu na frente do caminhão dele ao ver o semi-reboque no sentido contrário. A informação foi dada em depoimento para a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Após a batida, o veículo pequeno rodou na pista e bateu de frente do semi-reboque. O caminhão com cebolas tombou e o outro veículo de passeio que seguia sentido Uberaba/Nova Ponte colidiu na frente do caminhão. Vitor foi eleito vereador em Santa Juliana pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele deixa a esposa Ana Laura e uma filha de 2 anos. Eleuza era casada com o prefeito de Santa Juliana, Belchior Antonio da Silva. O velório dos dois aconteceu no último sábado (2), em Santa Juliana. As informações são do Correio 24h.

Promotora incentiva criação de consórcio para aterro sanitário na região de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a coordenadora-geral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco e promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, destacou que é importante incluir os novos gestores naquilo que foi realizado e diagnosticado durante a ação. “Sem dúvidas, os promotores de justiça da região irão fazer essa interface com os novos eleitos para que tomem pé da situação, até para saber como vão pactuar determinadas medidas”, afirmou. Segundo Khoury, além das ações concretas em cada município, os novos gestores deverão atuar em conjunto para ações estratégicas envolvendo a região de Guanambi, a exemplo da destinação dos resíduos sólidos. Nesse ponto, a promotora chamou a atenção para a importância do poder público e da população atuarem juntos para a adequada gestão dos resíduos sólidos. “Não adianta ter uma estrutura pública, uma obra pública, e nem uma coleta prevista se a população não abraçar e fazer o seu trabalho. Para a adequada gestão dos resíduos sólidos são necessárias muitas ações”, afirmou. Khoury sugeriu a criação de consórcios entre municípios para o vencimento das barreiras no que se refere a uma gestão ambientalmente saudável dos resíduos em cada localidade, como nos aterros sanitários.

FPI resultará em desdobramentos concretos na região de Guanambi, garante promotora Foto: Divulgação/FPI

A 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco encerrou seus trabalhos na região de Guanambi após 13 dias de atuação em 13 municípios do sudoeste baiano. Uma audiência pública foi realizada na cidade para apresentação dos resultados da ação. Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, informou que foram identificadas uma série de questões importantes nos municípios visitados envolvendo gestão ambiental, cerâmicas, água, agrotóxicos e patrimônio cultural. Ao site Achei Sudoeste, Khoury destacou que, como se trata de uma frente muito ampla, foram apresentados na audiência relatórios, os quais já foram encaminhados aos órgãos e aos Ministérios Públicos responsáveis para os devidos desdobramentos. “Cada situação visitada, fiscalizada e diagnosticada tem um relatório específico para desdobramento. Haverá ações concretas”, garantiu. A FPI acontece desde o ano de 2002, congregando mais de 50 órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Na Bacia do São Francisco, na Bahia, são realizadas duas etapas da fiscalização por ano.

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