Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas. As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias - independentemente do motivo - deverão adotar o prefixo. Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas. Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento. Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores”. “Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado”, informou a agência.

O Mineirão Atacarejo vai inaugurar no dia 19 de setembro uma unidade na cidade de Guanambi. A nova loja está localizada na Avenida do Trabalhador. Com variedade de produtos no atacado e no varejo, a unidade dispõe de seções de hortifrutigranjeiros, açougue, padaria, frios e laticínios. O consumidor terá acesso a um amplo estacionamento para comodidades nas compras. Serão gerados quase 150 postos de trabalho diretos, fora os indiretos, impactando positivamente na economia local. A obra, de responsabilidade da construtora mineira Davi & Thomaz, terá 6.764,63 metros quadrados de área construída. O Mineirão Atacarejo é a décima rede de supermercado no país, com 17 mil funcionários. Na Bahia, são onze lojas.

Em Guanambi, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) promoveu uma parada com os policiais militares para falar sobre saúde mental. A psicóloga Fernanda Alves palestrou durante o evento direcionado ao efetivo. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel José Non ressaltou a importância de falar acerca do tema para prevenção ao suicídio. O comandante disse que, na oportunidade, a psicóloga pontuou que, na grande maioria das vezes, o suicida não quer morrer, mas sim por fim ao sofrimento. “É uma dor invisível porque, fisiologicamente, o indivíduo está bem, mas a sua alma e o seu emocional não estão. Por isso, é muito importante tratar disso de forma apropriada, com profissionais da área, para mitigarmos e prevenirmos essa prática tão triste”, destacou. Nesse ponto, o Tenente Coronel chamou a atenção para o fato de o policial militar ser, antes de mais nada, um ser humano comum, com suas vulnerabilidades e aflições. “A sociedade precisa ficar alerta. Às vezes, as pessoas se mostram sociáveis, risonhas, mas o ser humano tem carências que o material não supre. São carências da alma que se refletem no corpo físico”, completou. O evento foi muito bem recebido pela tropa.

O pleito eleitoral no município de Guanambi segue diferente de diversos municípios Brasil afora. Nesta terça-feira (10), o site Achei Sudoeste publicou o encontro entre o prefeito e candidato à reeleição, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o médico Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, que foi exemplo de civilidade durante a caminhada de ambos à prefeitura municipal. Já nesta quarta-feira (11), a nossa reportagem recebeu um áudio de Nal durante a sua participação na inauguração do comitê de uma candidata a vereadora, rejeitando o clima de já ganhou e pedindo respeito aos seus adversários. Nominalmente, ele citou os nomes de Ruy Azevedo e de seu vice, o médico Tancredo Alcântara Ferreira de Oliveira (PT), e de Valmir Emídio Oliveira (PMB) e do vice Roberto Carlos Ramos Barbosa (PMB), todos na disputa ao executivo guanambiense. “A gente tem pedido a Deus para continuar abençoando esta campanha aqui em Guanambi, uma campanha serena, uma campanha tranquila, uma campanha no nível alto. Que Deus abençoe a caminhada de nossos adversários, adversários na política, ninguém tem adversário de forma pessoal. Peço a Deus que abençoe a caminhada deles, da mesma forma que peço que abençoe a nossa caminhada”. Enquanto em Guanambi o processo eleitoral segue com harmonia e respeito, em diversas cidades da região sudoeste uma chuva de processos eleitorais de um grupo contra o outro e de ataques rasteiros tomam conta das campanhas.

Em Guanambi, embargos de declaração foram interpostos pela candidata a vereadora Edmiria de Cassia Souza Paes (Avante), a Míria Paes, em face de decisão anterior da justiça eleitoral. A embargante alega que a sentença foi omissa. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, não deu provimento aos embargos, justificando que não houve omissão na sentença, dado que apresenta os fatos e a aplicação da norma legal, bem assim a consequência sancionatória ao ilícito praticado. “Não cabe em sede de embargos de declaração rediscutir o mérito da causa, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença embargada. Portanto, a pretensão da embargante em ver reformada a sentença, não pode se dar pela via dos embargos de declaração, devendo a mesma socorrer-se das medidas legais previstas na legislação vigente. Ante o exposto, conheço dos embargos e nego-lhes provimento, mantendo a decisão em seus termos”, sentenciou. A vereadora foi multada em R$ 5.320,50 por prática de conduta vedada, utilizando evento esportivo patrocinado pela Prefeitura Municipal para autopromoção, com divulgação nas redes sociais. A parlamentar foi obrigada a remover postagens.

Na manhã desta quarta-feira (11), um idoso de 76 anos foi preso na cidade de Riacho de Santana acusado de abusar sexualmente de um menino autista de 6 anos. A equipe da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) cumpriu o mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Riacho de Santana. Segundo as investigações, o homem teria levado a criança para sua residência, onde forçou a vítima a tocar em seu pênis. Ele ainda ameaçou o menino para que não contasse nada a ninguém. A situação só foi descoberta porque a mãe da criança viu o filho saindo da casa do acusado. Ao questionar o filho, ele revelou o que tinha acontecido. A informação foi confirmada por uma testemunha e por imagens de câmeras de segurança. O delegado Sandro Marco Nunes Gomes indiciou o acusado e solicitou a sua prisão preventiva. O pedido foi aceito pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. O idoso está preso à disposição da justiça.

Na noite de segunda-feira (9), funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da base de Vitória da Conquista se reuniram em assembleia e aprovaram greve a partir da próxima sexta-feira (13). Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Bancários no Sudoeste da Bahia, Leonardo Viana, explicou que o objetivo da deliberação é forçar os bancos a reabrirem as negociações. “A categoria não concorda com a proposta de acordo coletivo que foi apresentada pelos bancos na mesa de negociação”, afirmou. Diversas cidades da região, incluindo Brumado, aderiram ao movimento grevista nas duas instituições. Segundo Viana, o acordo proposto pelos bancos tem cláusulas que condicionam a retirada de direitos já reconhecidos do ponto de vista judicial e criam insegurança com relação às empresas realizarem demissões sem justa causa. “Os bancos têm dificultado as negociações e o pessoal está decidindo por paralisar as atividades”, justificou. O atendimento ao público será garantido com o mínimo de pessoal exigido pela lei.

Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o estudo, divulgado ontem (9), dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos. Segundo a Senatran, os resultados podem ser explicados, entre outros fatores, pelo custo acessível do veículo, pelo crescimento de negócios com veículos compartilhados, pelo aluguel de motocicletas ou motonetas, e pela dificuldade de acesso à CNH por parte da população. O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação. Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, com a maioria dos proprietários na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.

32 seleções ainda estão na disputa pelo título do maior campeonato amador do mundo, o Intermunicipal. Foram conhecidas no último domingo (8) as classificadas para a 3ª fase do Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024. São 22 seleções classificadas da 2ª fase: Castro Alves, Simões Filho, Eunápolis, Conceição da Feira, Uruçuca, Ipirá, Feira de Santana, Ipiaú, Valente, Coaraci, Aurelino Leal, Saubara, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Jacobina, Ibirapitanga, Quijingue, Tucano e Luís Eduardo Magalhães. À elas, se juntam as dez melhores desclassificadas no somatório da primeira e da segunda fase. São elas Euclides da Cunha, Ibicaraí, Itapetinga, Serrinha, Brumado, Guanambi, Santaluz, Itagimirim, Glória e Conceição do Coité. Com isso, os confrontos da 3ª fase são: Castro Alves x Conceição do Coité, Simões Filho x Glória, Cachoeira x Itagimirim, Crisópolis x Santaluz, Potiraguá x Guanambi, Eunápolis x Brumado, Conceição da Feira x Serrinha, Uruçuca x Itapetinga, Ipirá x Ibicaraí, Feira de Santana x Euclides da Cunha, Ipiaú x Luis Eduardo Magalhães, Valente x Tucano, Coaraci x Quijingue, Aurelino Leal x Ibirapitanga, Saubara x Jacobina e Barrocas x Bom Jesus da Lapa.

A partir desta quinta-feira (12), a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais seis postos SAC no interior do Estado. Os postos de Brumado e Guanambi passarão a emitir o novo documento. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio pelo aplicativo, no ba.gov.br, pelo call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 9 a 11 de setembro nestes postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Em Guanambi, os candidatos a prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal e Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy Azevedo (PT), deram exemplo de civilidade ao se cumprimentarem com um abraço durante encontro casual das campanhas em um bairro da cidade. De acordo com o jornalista Salvany Cotrim, 104 Debate, Política 10, na Rádio 104 FM, embora sejam concorrentes no pleito municipal de 2024, ambos conversaram de forma respeitosa e os registros do momento repercutiram bastante.

O que se vê Brasil afora são candidatos se agredindo fisicamente e verbalmente, num desrespeito tamanho que deixa o eleitor horrorizado. Mas há também aquele eleitor abobalhado e até perverso, que agride e ofende o outro eleitor, como se não houvesse o amanhã. O confronto de ideias e projetos entre os candidatos se dá apenas na esfera política da disputa.

Nesta segunda-feira (09), a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) recebeu a informação de um protesto com fechamento total da BA-262, na localidade chamada Serra dos Pombos, em Anagé. Duas viaturas deram início à mediação do conflito. Populares haviam ateado fogo em pneus pleiteando melhores condições de sinalização e segurança da pista em decorrência de sinistros de trânsito que ocorreram no local, alguns com resultado morte. Após diálogo firmado entre as lideranças da manifestação, acordou-se com relação à desobstrução da via. Depois da limpeza dos resíduos na pista e a consequente dispersão dos manifestantes, o trânsito pode ser liberado nos dois sentidos. A operação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Moradores da comunidade da Lagoinha, na Serra dos Pombos, na BA-262, em Anagé, estão realizando uma manifestação e bloqueou a rodovia nos dois sentidos na manhã desta segunda-feira (09). Os motoristas não conseguem acesso aos municípios de Brumado e Vitória da Conquista. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) confirmou o bloqueio e o envio de equipes para o local. Com a queima de pneus, os manifestantes cobram a instalação de quebra-molas na região, tendo em vista ao alto número de acidentes no trecho. Na última segunda-feira (02), uma mulher de 54 anos, morreu após ser atropelada. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista também foi acionada.

Uma adolescente de 13 anos do município de Guanambi, identificada como Sarah Cristina Guimarães, morreu neste domingo (08), vítima de afogamento no Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O afogamento foi registrado por volta das 14h30, na comunidade de Prainha. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado para prestar os primeiros socorros no local. Sarah foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Apesar dos esforços médicos, a adolescente foi a óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Guimarães foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. Cristina estava na capital da fé participando de uma romaria acompanhada de familiares. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Um homem de 55 anos, identificado como Eugênio Diamantino Neto, morreu na noite deste sábado (07), no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Eugênio foi uma das vítimas do acidente entre duas motocicletas que ocorreu na noite de sexta-feira (06), na Avenida Santos Dumont. Neto morava no bairro Alvorada em Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o condutor de uma motocicleta acabou realizando uma conversão na referida avenida, momento em que foi colhido pelo outro veículo que trafegava no mesmo local. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o condutor de uma motocicleta acabou realizando uma conversão na referida avenida, momento em que foi colhido pelo outro veículo que trafegava no mesmo local. Além de Diamantino, um jovem de 27 anos ficou ferido e foi conduzido para o HGG. Não há informações sobre seu estado de saúde.

O carro do cantor Igor Nascimento, natural do distrito de Morrinhos, em Guanambi, pegou fogo na noite desta sexta-feira (06), na BA-156, no trecho de acesso ao distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a causa do incêndio do veículo Chevette ainda é desconhecida. O carro deu perca total e ninguém ficou ferido. Nas suas redes sociais, o cantor, que é muito conhecido por ajudar em eventos beneficentes, agradeceu a todos pela preocupação. Este é o segundo veículo que o mesmo perde, devido a incêndios.

Uma colisão entre duas motocicletas foi registrada no início da noite desta sexta-feira (06), na avenida Santos Dumont em Guanambi. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o condutor de uma motocicleta acabou realizando uma conversão na referida avenida, momento em que foi colhido pelo outro veículo que trafegava no mesmo local. Um jovem de 27 anos e um homem de 55 ficaram feridos. Ambos são moradores do bairro Alvorada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas, que foram conduzidos para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Na unidade hospitalar os mesmos foram submetidos a exames de tomografia e seguem internados na unidade de saúde.

O condutor de um veículo City, com placas de São Paulo, perdeu o controle da direção e caiu sobre um barranco às margens da BR-122, trecho do município de Guanambi, na noite desta sexta-feira (06). Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, quatro pessoas estavam viajavam no carro no momento do acidente e sofreram ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas. Após o atendimento, os feridos foram liberados no local.

Na noite desta sexta-feira (06), por volta das 20h15, um condutor de uma caminhonete Hilux colidiu em três motocicletas que estavam estacionadas na rua Abelardo Alves Araújo, ao lado de uma academia, na cidade de Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, as motocicletas ficaram totalmente danificadas. Após a colisão, o condutor da Hilux evadiu-se do local. Testemunhas conseguiram anotar a placa do veículo e ao realizar a consulta no sistema Senatran foi constatado que o veículo possui restrição de circulação (mandado de busca e apreensão), além de licenciamento atrasado. Os proprietários das motocicletas foram orientados a realizar outro registro na Delegacia Territorial de Guanambi afim de apurar as causas e identificar o condutor causador do sinistro.

O concurso público da Câmara Municipal de Anagé foi suspenso nesta sexta-feira (06), em razão de irregularidades na realização do certame como contratação da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A suspensão foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente. “Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça. Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos. A Justiça determinou também que o Município de Anagé e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame; suspenda a dispensa de licitação nº 019/2024 e do contrato nº 020/2024, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria; e que a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e a Câmara de Vereadores apresente ao MP todas as provas e gabaritos do concurso público bem como a lista nominal de todos os inscritos e o valor pago pela inscrição, no prazo dez dias.

Na última terça-feira (03), um incêndio teve início em uma área de vegetação seca na zona rural de Riacho de Santana. O fogo se espalhou rapidamente pela localidade de Pau Branco, atingindo grande proporção. As chamas intensas destruíram parte da vegetação local. A densa fumaça pode ser vista a quilômetros de distância, inclusive na cidade de Carinhanha, que fica a cerca de 190 quilômetros do ponto inicial. Apesar da gravidade da situação, na manhã desta quinta-feira (5), a assessoria de comunicação da prefeitura informou que as chamas já estão controladas.

Uma representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face de Edimiria de Cássia Souza Paes (Avante), a Míria Paes, vereadora e candidata à reeleição em Guanambi, por prática de conduta vedada, utilizando evento esportivo patrocinado pela Prefeitura Municipal para autopromoção, com divulgação nas redes sociais. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a participação em inaugurações e eventos custeados pelo poder público implica em atividade vedada a candidatas ou candidatos. “A representada aproveitou-se do evento promovido pelo erário municipal, para, a partir das atividades e serviços que o poder público gratuitamente proporcionou aos munícipes, visou impulsionar a sua candidatura à reeleição para o cargo de vereadora. Por se tratar de candidata, não se exige que tenha comparecido ao evento com propaganda de sua campanha, mas a maneira ostensiva como participou, com postagens de fotografias segurando bandeiras, ao lado dos organizadores e participantes do evento, além de publicar tudo isso em suas redes sociais, apondo-se nas fotografias o seu nome, já revelam o propósito de autopromoção com o evento, atraindo a sanção legal”, justificou. Ante o exposto, a magistrada condenou a candidata ao recolhimento de multa no valor de R$ 5.320,50, com fulcro no art. 20, II, da Resolução TSE n.° 23.735/2024 c/c Art. 73, §4.°, da Lei n.° 9.504/97, bem como a remover as postagens do evento de suas redes sociais, sob pena de desobediência.

O Tenente Coronel José Non, comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), promoveu um café da tarde para recepcionar veículos de imprensa na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante explicou que o objetivo é estreitar os laços da Polícia Militar com a imprensa regional. “Foi um momento aprazível e muito produtivo. Tivemos uma tarde significativa para firmarmos uma parceria que, com certeza, trará excelentes resultados para a cidade e região. O clima foi bastante amistoso e respeitoso”, detalhou. Na oportunidade, segundo o Tenente Coronel, foram feitas tratativas no sentido de melhor informar a sociedade sobre os fatos relativos à segurança pública na área de atuação do 17º BPM. Desde que assumiu o comando no dia 26 de junho deste ano, Non disse que era o seu desejo construir pontes para aproximar a instituição e a imprensa, tendo em vista a força e importância desta última na comunidade. “Ter a imprensa como aliada nessa árdua busca pela paz social é o caminho mais racional”, defendeu. O comandante adiantou que este foi apenas o primeiro de uma série de encontros com a imprensa.

Uma representação foi manejada pela coligação “Unidos por Anagé” em desfavor de Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e José Souza Lopes, sob alegação de abuso de poder político e econômico. A parte autora relatou que o primeiro representado, prefeito de Anagé e candidato à reeleição, teria praticado conduta vedada consistente na distribuição ostensiva de cestas básicas, situação nunca vista antes no município, cujo implemento pela Secretaria de Assistência Social atingiu pessoas que anteriormente não recebiam as mencionadas cestas. Segundo a coligação, a aquisição de tais produtos da distribuição gratuita foi proporcionada pela dispensa de licitação nº 021/2024, no valor total de R$ 790.985,97, sem contar o crescimento injustificado das despesas da referida secretaria no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. A representante alega que a conduta imputada aos réus teve o objetivo de beneficiar a candidatura deles aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O juiz Cláudio Augusto indeferiu o pedido por não vislumbrar, a priori, requisitos para o deferimento de tutela antecipada. “Desta maneira, considerando a possibilidade de caracterização da exceção legislativa, necessário se faz a formação de contraditório para a apuração de ilícito eleitoral. Cumpre registrar, ainda, a ausência do periculum in mora, uma vez que não ficou caracterizado o abuso do poder político na distribuição das cestas básicas para influenciar o comportamento eleitoral dos cidadãos em benefício de candidato ou partido político. Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos fundamentos necessários para deferimento da medida”, sentenciou. Os representados foram citados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverão indicar provas que pretendem produzir, podendo, caso queiram, indicar testemunhas a serem ouvidas.

A juíza da 64ª Zona Eleitoral, Adriana Silveira Bastos, proibiu o uso de fogos de artifício e de equipamentos sonoros, conhecidos como “paredões de som”, durante o período eleitoral na área, com base na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando a proteção do sossego público e a regularidade do processo eleitoral. A decisão foi publicada na Portaria nº 08, de 4 de setembro de 2024. De acordo com a portaria obtida pelo site Achei Sudoeste, fica proibido durante o período eleitoral, o uso de fogos de artifício, foguetes, bombas, rojões, bem como qualquer outro artefato pirotécnico que possa causar perturbação ao sossego público, seja em eventos de campanha, carreatas, comícios, ou quaisquer outras manifestações eleitorais. Também foi igualmente proibido o uso de “paredões de som” ou qualquer outro equipamento sonoro que, em volume elevado, possa causar incômodo à população, perturbar o sossego público ou violar o limite de decibéis permitido pela legislação vigente. O descumprimento das disposições sujeitará os infratores às sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo a aplicação de multas, apreensão de equipamentos e responsabilização dos candidatos ou partidos políticos envolvidos. A fiscalização será realizada em conjunto pelas autoridades policiais e fiscais eleitorais. A 64ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Guanambi e Candiba.