O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26) o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina da dengue (Butantan-DV) produzida pelo Instituto Butantan. A intenção é começar a aplicação das doses em 2026, de forma gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de unidades da vacina contra a dengue prontas para distribuição. Este é o primeiro imunizante no mundo de apenas uma dose. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026.

“Hoje é um dia de alegria, de vitória da vacina, de vitória da ciência, de vitória da cooperação entre o SUS brasileiro e de suas instituições públicas que estão espalhadas pelo país, entre elas o Instituto Butantan”.

Padilha, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou a qualidade da vacina contra a dengue.

“Sabemos já dos dados publicados, sabemos da segurança dessa vacina. Estamos falando de um hat-trick: é uma vacina 100% brasileira, tem capacidade de proteção ampla e é uma dose apenas”.

A nova vacina será integrada ao Programa Nacional de Imunização (PNI). De acordo com o governo, o ministério apresentará a novidade já nesta quinta-feira (27) à Comissão Tripartite, formada por secretários estaduais e municipais de saúde, bem como a estratégia de incorporação.

“Queremos começar a utilização dessa vacina no começo do calendário vacinal de 2026”, revelou o ministro.

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O anúncio foi feito na sexta-feira (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos.

“A vacina de dengue do Butantan é um processo prioritário para a agência”, afirmou o diretor da Anvisa Daniel Pereira. Ele explicou que, na semana passada, houve uma reunião com o comitê de especialistas para suprir dúvidas que ficaram em relação à vacina. “A nossa expectativa é que, na primeira quinzena de novembro ainda, ou alguns dias a mais, a gente já tenha uma conclusão por parte da Anvisa, para a gente autorizar o registro”, explicou.

Pereira acrescentou que essa análise demandou “muitas horas” de discussão técnica com especialistas externos que apoiaram a decisão. Segundo a Anvisa, não houve solicitações de registro de outros imunizantes por parte dos demais laboratórios.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.

Também foi determinada a apreensão dos produtos, que têm adição de ozônio, um tipo de gás que não tem avaliação de segurança para uso como parte de suplementos alimentares e composto líquido pronto para o consumo, como energéticos.

Atualmente, a autorização para uso de ozônio é apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.

Segundo a agência, a empresa divulgou propagandas desses alimentos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas, como a alegação de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.

A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta. “Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, explica a agência, em nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou falsos anúncios, em redes sociais e na internet, sobre a venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo o Mounjaro (tirzepatida).

Em nota, a agência alertou que os falsos anúncios atraem pacientes oferecendo medicamentos mais baratos ou mesmo de forma gratuita, via governo federal, mas após a realização de cadastro.

“Atenção: os anúncios são falsos. A Anvisa não comercializa qualquer medicamento ou serve de intermediária para a sua venda. Os anúncios simulam, inclusive, o site oficial da agência. O domínio gov.anvisa.org não pertence à agência”, informou.

No comunicado, a entidade destaca ainda que pacientes só devem comprar medicamentos por meio de farmácias e drogarias regularizadas.

“Se você encontrar publicações desse tipo, denuncie! E não clique em links relacionados”.

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o lote 2411191 do remédio Furosemida – 10,0 mg/ml Sol. Inj. Cx 100 Amp Vd Amb X 2 ml, indicado para hipertensão arterial. A determinação foi publicada na última quarta-feira (17). A ação foi tomada após a identificação da presença de material estranho, semelhante a caco de vidro, no produto. Ficam suspensas a comercialização, distribuição e uso do medicamento. Um parecer emitido pela Vigilância Sanitária de Jaraguá do Sul (SC) constatou o desvio de qualidade. A medida atinge apenas o lote em questão, que tem validade até 30/11/2026. O medicamento é produzido pela Hypofarma – Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. Em nota a empresa informou que abriu uma apuração interna sobre o ocorrido. A farmacêutica ainda ressaltou que a ocorrência se trata de um desvio pontual e que o problema foi encontrado em apenas uma unidade do lote em questão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos. Saiba quais produtos tiveram a venda proibida: Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos), Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos), Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos), Moringa Marca Ervas Brasil (todos), Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos), Hibisco Marca Ervas Brasil (todos), Graviola Marca Ervas Brasil (todos), Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos), Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos), Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos), L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos), K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos), Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos), Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos), Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos), Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos), Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos), Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos), Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos), Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos), Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos), Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos), Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos), Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos), Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos) e Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (18) duas novas indicações para o medicamento Tibsovo (ivosidebine), uma terapia-alvo para o câncer disponibilizada pelo laboratório Servier. A aprovação disponibiliza o tratamento para pacientes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA), um tipo de câncer que afeta as células da medula óssea. O aval acontece para duas situações: em associação com outro medicamento chamado azacitidina para pacientes com LMA com mutação no gene IDH1 recém-diagnosticados e que não foram elegíveis para quimioterapia; e para pessoas com o câncer com IDH1 mutado que não responderam adequadamente ao tratamento anterior. O medicamento já estava disponível no Brasil desde 2024 para o tratamento de colangiocarcinoma avançado ou metastático com A LMA é um tipo agressivo de câncer de sangue e responde por cerca de 20% a 30% dos casos de leucemia no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o triênio 2023-2025, são previstos 11,5 mil novos casos de leucemia por ano no país, o que representa entre 2,3 mil e 3,4 mil diagnósticos anuais do câncer. A doença leva ao acúmulo de células imaturas, chamadas blastos, que dificultam a formação de glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas, causando sintomas como fadiga intensa, maior risco de infecções e sangramentos. O tratamento da LMA pode incluir quimioterapia, terapias-alvo e, em alguns casos, transplante de medula óssea.

Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são da Agência Brasil. Além desses produtos, a Agência proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”. As resoluções de apreensão e recolhimento desses produtos são assinadas pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, e publicadas no Diário Oficial da União, edição de sexta-feira, 18 de julho. De acordo com a Resolução 2.703 da Anvisa, os medicamentos Xarope da Vovó Isabel e Xarope da Vovó são fabricados “por empresa desconhecida” e a comprovação da propaganda e comercialização do produto não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Já o fabricante do Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e da Espinheira Santa - Grupo Nutra Nutri Ltda - “não possui autorização de funcionamento” da Anvisa. Os três produtos também não têm registro, notificação ou cadastro na agência. No caso do lote L42158 do Dysport®, o problema é que a empresa fabricante Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda “não reconhece o lote como original, se tratando, portanto, de falsificação”. Por fim, a Anvisa considerou que o suplemento alimentar Curcumyn Long “não atende às especificações referenciadas na legislação quanto à forma de obtenção”, conforme descreve Resolução 2.705. Para mais esclarecimentos, acesse os canais de atendimento da Anvisa disponíveis no portal da Agência.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total das vendas. As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). A polpa de fruta de morango da marca De Marchi teve o lote 09437-181 (com validade até 01/11/2026) recolhido, após o resultado inconsistente no ensaio pesquisa de matérias estranhas, conforme laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC). Também por resultado insatisfatório sobre quantidade de dióxido de enxofre acima do limite permitido, a Anvisa pediu o recolhimento de um lote do Champignon inteiro em conserva, da marca Imperador, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. O lote em questão é o 241023CHI, com data de validade de 10/2026. O laudo foi emitido pelo Lacen-DF. O molho de alho da marca Qualitá, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos, também teve um lote recolhido, por resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, que se encontra acima do limite permitido, conforme laudo também emitido pelo Lacen-DF. A medida abrange o lote 29, com data de validade de 01/2026. No caso do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos, a determinação da Anvisa é pela apreensão total e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso. Além do produto ter origem desconhecida, segundo a agência, o laudo de análise apresentou resultado insatisfatório, estando em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente nos ensaios de rotulagem e físico-químico. A Intralogística Distribuidora Concept, responsável pelo produto, consta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência nos registros da Receita Federal.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas. O julgamento de questão de ordem foi realizado na quarta-feira (11). O prazo original era até 19 de maio, mas ambos apresentaram um plano com diversas iniciativas em curso, além de outras ações estratégicas a serem executadas de acordo com o novo prazo definido. De acordo com a ministra Regina Helena Costa, relatora do processo, o plano proposto passa a vincular a União e a Anvisa em relação às providências descritas, o que também se aplica quanto aos prazos definidos para as respectivas implementações. Entre seus objetivos estão a aprovação de atos normativos necessários para regular a cadeia de atividades relacionadas à produção e ao acesso a derivados de cannabis, a criação de espaços de diálogos ampliados com segmentos sociais e a articulação de setores do Poder Executivo na elaboração de propostas para a regulamentação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a utilização do medicamento Mounjaro para auxiliar na perda de peso. Fabricado pela farmacêutica americana Lilly, o remédio injetável tem como princípio ativo a tirzepatida e é mais uma das chamadas canetas emagrecedoras, assim como o Ozempic e o Wegovy (semaglutida) e o Saxenda (liraglutida). O fármaco já estava autorizado para uso no Brasil desde 2023, mas era indicado em bula apenas para o tratamento do diabetes tipo 2. Agora, também poderá ser prescrito para o emagrecimento de pessoas sem a doença, desde que elas tenham índice de massa corpórea acima de 30 kg/m², o que caracteriza obesidade, ou acima de 27 kg/m², na faixa de sobrepeso, em conjunto com alguma comorbidade. De acordo com o diretor da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Alexandre Hohl, a inclusão da nova indicação terapêutica para tirzeptatida “consolida a geração de medicamentos que podem modificar totalmente a vida das pessoas que vivem com excesso de adiposidade”. “A tirzepatida é inovadora, pois utiliza um duplo mecanismo hormonal (GLP-1 e GIP), enquanto as moléculas anteriores utilizam apenas o GLP-1. Todas são moléculas eficazes e seguras, sendo que agora temos um arsenal terapêutico mais amplo e com isso mais pessoas podem ser beneficiadas”, complementa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias. Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda da bala de tadalafila chamada “Metbala”, fabricada pela empresa FB Manipulação Ltda. Segundo a agência, a medida foi adotada porque o produto não tem qualquer tipo de regularização na Anvisa. Além disso, a empresa identificada não tem autorização da Anvisa para fabricar medicamentos. A resolução com a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14). A proibição também se aplica a qualquer pessoa, empresa ou veículo de comunicação que comercializem ou divulguem o produto. De acordo com a legislação, medicamentos só podem ser comercializados por farmácias e drogarias e precisam estar registrados na Anvisa. O registro é a comprovação de que o produto possui eficácia, segurança e qualidade. A tadalafila é um medicamento sujeito à prescrição médica e o uso depende de uma avaliação sobre as condições específicas do paciente. A agência alerta que aqueles que fazem propaganda de produtos irregulares também cometem infração sanitária e está sujeito a penalidades.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide. “Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa. Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide. O estudo analisou alterações na cognição e na função cerebral dos pacientes. Eles receberam 700 miligramas (mg) de donanemabe a cada quatro semanas nas três primeiras doses e, em seguida, 1.400 mg a cada quatro semanas (para 860 pacientes) ou placebo (uma infusão simulada para 876 pacientes), por até 72 semanas. “Na semana 76 do estudo, os pacientes tratados com donanemabe apresentaram progressão clínica menor e estatisticamente significativa na doença de Alzheimer em comparação aos pacientes tratados com placebo”, destacou a Anvisa. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (14), o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya encaminhado pelo Instituto Butantan, em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, sendo que 98,9% dos participantes do ensaio clínico produziram anticorpos neutralizantes, com níveis que se mantiveram robustos por ao menos seis meses. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, em junho de 2023. O imunizante contra a chikungunya já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença. Segundo o governo de São Paulo, ao qual o instituto é vinculado, o parecer favorável da Anvisa representa um importante passo na aprovação de uma versão do imunizante do Butantan, que já está em análise pela agência reguladora. As duas vacinas têm praticamente a mesma composição. Ainda de acordo com o governo estadual, o Instituto Butantan está trabalhando em uma versão com parte do processo realizado no Brasil. O imunizante será adequado à possível incorporação no enfrentamento da doença em nível de saúde pública. A chikungunya é uma doença viral transmitida por meio da picada de mosquitos Aedes aegypti infectados – os mesmos que transmitem dengue e Zika. Os principais sintomas são febre de início repentino (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Pode acontecer também dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele. Alguns pacientes podem desenvolver dor crônica nas articulações. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência. “A agência recebeu a informação de que estão enviando e-mail com falsa cobrança de débito sanitário. O e-mail possui em seu assunto: Alerta de Débito Sanitário - Apólice  e está assinado por Irene Ramos Da Silva”. Em nota, a Anvisa esclareceu que o remetente não pertence ao domínio da agência. A orientação é que, em caso de recebimento desse tipo de e-mail, as pessoas não cliquem em nenhum link e que também não realizem nenhum tipo de pagamento. Ainda de acordo com a Anvisa, denúncias podem ser enviadas por meio de um dos canais oficiais de atendimento da agência. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da agência. A expectativa é que ela seja publicada nos próximos dias, com um link online por meio do qual será possível, aos interessados, apresentarem suas contribuições. “A minuta de resolução ficará aberta por 60 dias e, durante este período, qualquer interessado poderá fazer contribuições à proposta de atualização da regulamentação feita pela Anvisa”, informou em nota a agência. Entre as atualizações em planejamento estão algumas relacionadas a questões como atendimento às boas práticas de fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, prescrição, dispensação, importação de insumos para produção nacional, rotulagem, entre outros. Segundo o relator, Rômison Rodrigues Mota, a regularização é o único caminho possível para a “comprovação da qualidade mínima” necessária aos produtos de cannabis. “No Brasil, os produtos contendo derivados de cannabis podem ser regularizados em duas categorias distintas: como medicamento, seguindo as normas de comprovação de eficácia e segurança de medicamentos, ou como produto de cannabis, que têm um processo simplificado. Existe hoje, no país, apenas um medicamento de cannabis aprovado e 36 produtos de cannabis regularizados”, diz a nota da Anvisa. Os produtos derivados da cannabis são regulamentados pela Resolução da Diretoria Colegiada 327/2019 – regramento que define as regras para que esses produtos possam ser autorizados no país e vendidos no varejo farmacêutico. As informações são da Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país. Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária. “Pacientes que utilizaram icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção”. Ainda de acordo com os estudos, a insulina icodeca também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias em pacientes com diabetes tipo 2. “A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes perfis, incluindo aqueles com disfunção renal. Em ambos os casos, a segurança foi um fator determinante e Awiqli não demonstrou aumento significativo de eventos adversos graves, incluindo hipoglicemia”.

No último dia 12 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o prazo para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União regulamentem, até maio, normas para o cultivo e a importação de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol). A medida visa garantir a acessibilidade a medicamentos e fomentar a expansão do setor no Brasil, diante da ausência de regras claras que dificultam a produção nacional e encarecem os tratamentos. A decisão inicial havia sido em novembro de 2024 e o pedido da Anvisa e União era estender para mais 12 meses. O advogado especialista em direito cana?bico, Wesley Cesar, esclarece que ha? anos se ve? um impasse quanto a? regulamentação, pois “por um lado, temos pacientes que precisam desses medicamentos e que sofrem com os custos absurdos da importação; por outro, o governo e a Anvisa protelam a criação de regras claras para a produção nacional”. Dessa forma, a decisão do STJ seria essencial para pautar essa questão de forma responsável. Quanto às expectativas para essas novas regras, espera-se que tragam clareza sobre como as empresas poderão atuar no cultivo e na comercialização da cannabis medicinal e industrial. “Hoje, as regras são muito limitadas e obrigam a importação dos insumos, o que encarece tudo”, comenta o especialista em direito cana?bico. O especialista reforça que, embora a União e a Anvisa argumentem que o prazo seria curto demais para uma regulamentação tão complexa, a problemática ja? deveria ter sido resolvida ha? muito tempo. Desse modo, alerta que “se a Anvisa não cumprir esse prazo, pode ocorrer mais judicializac?a?o, com empresas e associações recorrendo a? Justiça para garantir o direito de produzir aqui”. Para Wesley Cesar, “o grande desafio da Anvisa e da União e? conseguir estruturar uma regulamentação que garanta segurança jurídica para quem quer atuar no setor, sem criar barreiras desnecessárias que inviabilizem a atividade”. Outro ponto crítico abordado pelo advogado e? a fiscalização, ja? que “o Brasil ainda não tem um sistema eficiente para monitorar esse tipo de produção, e isso pode se tornar um gargalo na implementação dessas novas normas”. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do crovalimabe, um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), condição sanguínea rara. De acordo com a Agência Brasil, a medicação é indicada para pacientes adultos e pediátricos, com 13 anos ou mais, e com peso corporal de pelo menos 40 quilos (kg). De acordo com a Roche Farma Brasil, fabricante do crovalimabe, trata-se do primeiro tratamento subcutâneo com aplicação rápida de baixo volume e simples administração (a cada quatro semanas) disponível no Brasil.

O Instituto Butantan entregou nesta segunda-feira (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos. Foram encaminhados à Anvisa três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV. “É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan. As informações são da Agência Brasil.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. As informações são da Agência Brasil. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”. O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em 2024 e que, para 2025, havia contrato para distribuição de nove milhões de doses. Segundo dados da pasta, que constam no painel de monitoramento de arboviroses, foram 6.547.438 de casos prováveis de dengue, 5.613 mortes confirmadas e 1.499 óbitos em investigação em 2024. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue. A Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – esquema vacinal atualmente adotado no Brasil. O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização foi feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Além da Qdenga, também está em desenvolvimento uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (14), o início dos testes da vacina LepVax, a primeira para a hanseníase que será avaliada no país. As informações são do Tribuna da Bahia. O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) será responsável pelo ensaio. Já o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador. Segundo a Fiocruz, o estudo terá participação de 54 voluntários sadios. Além de avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, a pesquisa vai investigar a segurança em duas formulações da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos. Dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta. O terceiro grupo receberá o placebo. Independentemente da dosagem, baixa ou alta, a vacinação será realizada em três aplicações, com intervalo de 28 dias entre elas. Depois disso, os participantes serão acompanhados por um ano, totalizando 421 dias de ensaio clínico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução que proíbe a venda de duas marcas de azeite: a Serrano e Cordilheira. Segundo o órgão, os produtos das marcas importadas estavam sendo distribuídos irregularmente por empresas desconhecidas no Brasil, sem garantias de segurança e qualidade. A proibição inclui não só a venda, mas também a fabricação, propaganda e uso desses produtos. Na mesma resolução, a Anvisa também suspendeu a comercialização e recolheu o lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. As informações são do G1.  O texto publicado no Oficial da União explica que o motivo foi um resultado insatisfatório em testes que detectaram a presença de dióxido de enxofre acima do permitido no lote. A Anvisa determinou a retirada do produto do mercado e proibiu sua distribuição, propaganda e uso. As três empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o caso, até o momento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta segunda-feira (16) sobre os riscos do uso de medicamentos agonistas GLP-1 em pacientes que passarão por anestesia ou sedação profunda. Entre os remédios mencionados estão a semaglutida, liraglutida, lixisenatida, tirzepatida e dulaglutida. As informações são do G1. Esses medicamentos, usados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade, podem retardar o esvaziamento do estômago, o que aumenta o risco de aspiração durante procedimentos médicos. Isso significa que o conteúdo do estômago pode entrar nos pulmões, o que pode resultar numa pneumonia. Por esse motivo, a agência alerta que os profissionais de saúde devem verificar se os pacientes que passarão por cirurgias fazem uso desses medicamentos. A Anvisa alerta ainda que, nesses casos, os profissionais devem tomar as devidas precauções para garantir a ausência de conteúdo gástrico residual antes da anestesia. Da mesma forma, os pacientes devem informar seus médicos sobre o uso desses medicamentos, caso tenham uma cirurgia marcada. Se houver reações adversas, elas devem ser notificadas no sistema VigiMed da Anvisa. A plataforma permite que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.