A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (26), a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. As informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, na região oeste da Bahia. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Um homem, que não teve sua identidade revelada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi flagrado bebendo e fazendo exibição de duas pistolas 9mm em um bar, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na noite de sábado (25), por volta das 21h. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, além das armas, onze munições calibre 9mm foram apreendidas no local. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) flagrou o indivíduo com material após denúncias anônimas. Durante a abordagem, a Polícia Militar ainda encontrou uma pequena porção de substância análoga à maconha. Diante disso, foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Quase 12 toneladas de carvão ilegal foram apreendidas em uma empresa, na segunda-feira (20), localizada no KM 32 da BA -160, em Paratinga, no oeste da Bahia, por policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Segundo o major George Porto Vieira, comandante da unidade, os policiais faziam rondas na região, quando perceberam dois homens carregando sacos para um caminhão. Na abordagem, o proprietário da empresa, que comercializava carvão vegetal, não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF). 10,5 toneladas já estavam ensacadas e pouco mais de uma tonelada pronta para embalar. Durante a ação foram apreendidos ainda dois caminhões para transporte de carga, modelos Ford Cargo e Mercedes Benz 740, maquinário para costura das embalagens e uma balança de precisão.  O dono do local e parte do material apreendido foram encaminhados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. A CIPPA reforça que a venda de carvão ilegal é crime e aquele que compra também pode ser penalizado. O carvão ilegal é furto de desmatamento. Ao comprar é necessário solicitar a Nota fiscal e o DOF.

O município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, conta agora com o SGE Bravo, considerado o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia. Com a implantação do sistema, o município terá à disposição diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos e fichas de habilidades. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! proporcionando o melhor da tecnologia e informatização.

Dois corpos com marcas de tiros foram encontrados em uma casa em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, com os corpos foram achadas uma submetralhadora e algumas drogas. O caso aconteceu no sábado (18) e até este domingo (19) ninguém foi preso. Conforme foi informado pela polícia, os agentes foram até o local após serem acionados pelos moradores do bairro Primavera ll. Eles relataram terem ouvido barulho de tiros. Na casa, a PM encontrou o corpo de um homem e de uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas. Além da arma de fogo, munições, dois coletes balísticos, 3,3 kg de maconha e uma balança foram apreendidos. Segundo o comandante da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, a suspeita é que os homicídios foram resultado da disputa pelo tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso.

Nesta terça-feira (14), o Conjunto Penal de Brumado recebeu 18 presos da cadeia pública da cidade de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), do Departamento de Polícia do Interior, montou uma operação para transferência dos detentos. Segundo o delegado regional da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Marcos Aurélio, é a primeira vez que o presídio recebe presos da cidade. O objetivo da ação é evitar a superlotação na cadeia pública de Bom Jesus da Lapa. No momento, a unidade prisional abriga 112 presos.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Viação Novo Horizonte e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que adotem uma série de medidas para regularizar e qualificar a prestação do serviço de transporte na comarca de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, falhas graves e reiteradas estão sendo constatadas no serviço ofertado pela empresa, que não tem passado pela efetiva fiscalização da Agerba, a quem compete impor as multas e penalidades cabíveis. O promotor de Justiça recomendou à Viação Novo Horizonte que, nos próximos 90 dias, realize vistoria em todos os veículos da frota que operam em Bom Jesus da Lapa, retirando imediatamente de circulação os veículos impróprios ao serviço. Além disso, que apresente cronograma de modernização na frota, de modo que todos os veículos sejam acessíveis, conforme dispõe o Estatuto das Pessoas com Deficiência. Já nos próximos 15 dias, a empresa deverá disponibilizar, em seu sítio eletrônico, canal de comunicação, por e-mail ou WhatsApp, para que os consumidores lesados possam pleitear ressarcimento de danos, como valores a título de alimentação desembolsada em decorrência da interrupção do serviço. O promotor de Justiça explica que notícias reiteradas informam sobre falhas do serviço prestado pela viação, como interrupção do itinerário, muitas vezes em locais ermos; ausência de combustível; falta de manutenção; atrasos na chegada e saída; e, inclusive, relatam a ocorrência de incêndio em veículo. Dentre as recomendações ao diretor da Agerba constam a instauração de procedimento administrativo ou sindicância para que ocorra a aplicação, se for o caso, das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sob pena de omissão dolosa. Nos próximos 90 dias, a agência deverá providenciar fiscal para atuar na rodoviária de Bom Jesus da Lapa, verificando se os veículos que operam na comarca atendem às normas técnicas e aos padrões normativos. Ainda segundo o promotor de Justiça, notícias informam que as falhas reiteradas no serviço ocorrem desde meados de 2022. Bom Jesus da Lapa, registra ele, estaria recebendo “veículos com qualidade inferior a outras regiões do estado, incluindo ônibus sem acessibilidade, com bancos quebrados, falta de segurança e de conforto”. Para o promotor, as falhas são consideradas “graves e comprometem a segurança dos passageiros”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Do total de municípios, 18 enfrentam a estiagem, dentre eles Bom Jesus da Lapa e Pilão Arcado, na Bahia, também obtiveram o reconhecimento por conta da falta de chuvas. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.

Os apicultores da comunidade Mossorongo, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, Território de Identidade Velho Chico, comemoram a entrega da Unidade de Beneficiamento de Mel, totalmente requalificada e equipada. A unidade, que está sob a gestão da Associação de Pequenos Produtores Rurais Arco Verde, foi criada no ano de 1999 e vem desenvolvendo atividades na área ambiental e de geração de renda, tendo como carro chefe a apicultura. A produção, que hoje é de 20 toneladas de mel por safra, tem a expectativa de crescer para 100 toneladas. A venda é realizada para o mercado local e a granel, para empresas exportadoras. Os investimentos são do Estado da Bahia, via projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 536 mil. Também foram entregues equipamentos para a produção e kits apícolas e veículo utilitário para transporte da produção. Além disso, os apicultores e apicultoras contam com o serviço de Assistência técnica e Extensão Rural (ATER). Ana Carolina Nogueira é uma das apicultoras associadas. Ela explica que havia uma deficiência na área de transporte, espaço físico e equipamentos. “O projeto ampliou e melhorou as condições da agroindústria, possibilitou a aquisição de um veículo utilitário e com a assistência técnica, os apicultores foram capacitados e, hoje, produzem em melhor e maior quantidade. É uma nova fase da apicultura da região”. O aspecto organizativo coletivo é uma das características e potencialidades do sistema produtivo do mel no território, para viabilizar a colheita, o beneficiamento e a comercialização. Ao reunirem um volume significativo de produção, os apicultores podem usar essa vantagem competitiva como instrumento de barganha, melhorando as condições de negociação em relação ao preço, prazo e forma de pagamento, gerando benefícios aos associados e associadas.

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28). Identificado como, de 21 anos, o homem foi preso em flagrante no último domingo (23), após confessar o crime. Na segunda-feira (24) ele teve a prisão convertida para preventiva. Na denúncia, o promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza alegou que o homicídio foi agravado por motivo torpe, quando a vítima não tem como se defender. Na ocasião, o menino Cauã Lorenzo Silva Santos estava sob cuidados do padrasto, que o asfixiou. Segundo investigações da polícia, o crime teria sido motivado pelo ciúme que o homem sentia da mãe do garoto. No documento feito pelo Ministério Público, o promotor ainda pede que a prisão preventiva do suspeito seja mantida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no último sábado (22) uma picape de luxo com ocorrência de apropriação indébita durante a Operação Baveic - Carro Bom. O fato ocorreu no Km 754 da BR-349, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Durante abordagem a um Fiat/Toro de cor vermelha, a equipe da PRF constatou que o veículo tinha uma ocorrência de apropriação indébita registrada no município de Ilhéus. Conforme o boletim de ocorrência, o veículo foi alugado no dia 28/08/2021 e deveria ser devolvido à locadora no dia 30/08/2021. Questionado, o condutor alegou que tinha adquirido o carro há cerca de 3 meses em troca de um terreno. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Nesta quarta-feira (12), é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, acontece uma das celebrações mais tradicionais do estado. A imagem da santa fica exposta dentro de uma gruta e todos os anos a cidade recebe milhares de devotos para homenageá-la. A imagem da santa é um presente de São Paulo e está na gruta desde 2009. No local, ela fica dentro de um barco de madeira, com uma rede cheia de peixes. Neste ano, pelo menos 100 mil pessoas são esperadas na procissão que acontecerá no final da tarde. Além da procissão, diversas missas e terços foram rezados na cidade em homenagem à santa. Uma dessas pessoas é o Sr. Valdemar Batista, que há seis anos viaja de Ibicuí, no sul da Bahia, para prestar homenagens à santa. ‘Eu não me canso de vir aqui. A alma fica livre”, afirmou. Além de Valdemar, a romeira Ana Maria costuma visitar o a gruta para agradecer e fazer pedidos à Nossa Senhora Aparecida. “A cada ano que venho, cumpro uma missão que Deus me dá. Eu só tenho a agradecer”, contou.

Um idoso de 68 anos foi preso, no domingo (7), suspeito de matar um cachorro a golpes de machado, na cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Um vídeo gravado por testemunhas mostrou o momento do crime. De acordo com o G1, o caso aconteceu por volta das 17h50, na rua H. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam uma denúncia feita por moradores da região e flagraram o suspeito no local. As imagens gravadas pelos moradores mostram que o idoso comete o crime sozinho. Ele deu vários golpes no animal. O idoso foi levado para a 24ª Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa e deve responder por crime de maus-tratos.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 10 pássaros silvestres, na BR-349, em trecho do município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. No sábado (06), os policiais faziam fiscalização da Operação Bom Jesus da Lapa na altura do km 776 e avistaram aves silvestres em uma bancada, às margens da rodovia, que eram mantidas presas sem autorização do órgão ambiental. Os pássaros das espécies azulão, papa-capim, cardeal e bigodinho foram resgatados e encaminhados para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O responsável pelos animais não foi identificado.

O município de Bom Jesus da Lapa recebeu, na região oeste da Bahia, no último sábado (6), cerca de 600 mil fiéis. Reunidos, eles participaram do encerramento da Romaria do Bom Jesus depois de 10 dias de celebrações pelos 331 anos da devoção no estado.  “A romaria simboliza tradição, história e cultura de um povo. É uma manifestação de fé que dá muita visibilidade ao estado. Este ano, tivemos o reconhecimento da devoção como patrimônio imaterial da Bahia, uma grande alegria para os católicos”, enfatizou o reitor do Santuário da Lapa, padre João Batista.

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, reúne milhares de fiéis desde as primeiras horas desta sexta-feira (5), depois de dois anos suspensa por causa da pandemia de Covid-19. Este ano, a romaria, que ocorre há 331 anos, foi reforçada com o título de patrimônio imaterial, concedido em cerimônia na última quinta-feira (4) pela Câmara do Patrimônio Cultural do Estado. As celebrações acontecem na Gruta do Bom Jesus. Os primeiros fiéis chegaram ao santuário ainda durante a madrugada. A gruta abre às 4 horas, quando começa a movimentação, e, em seguida, é realizado o Santo Ofício. Missas e celebrações estão previstas para o longo do dia. De acordo com o G1, nesta sexta-feira (05), é encerrado também o novenário, que antecede a procissão prevista para acontecer no sábado, às 17 horas. A expectativa é que pelo menos 600 mil pessoas participem das celebrações. Esta é a mesma quantidade que esteve no local em 2019, a última que aconteceu antes da suspensão da celebração presencial por causa da pandemia. No ano passado, o evento aconteceu de maneira semipresencial e em 2020, de forma totalmente online.

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (03) por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Eles foram apontados como responsáveis por um assalto a um caminhão, ocorrido horas antes na zona rural de Muquém do São Francisco. Os policiais iniciaram buscas pela região, oportunidade em que, na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram o caminhão azul e um Corolla branco com as mesmas características da denúncia. A equipe conseguiu interceptar os veículos e realizar os procedimentos de abordagem e fiscalização. O Corolla era ocupado por três homens. Já o caminhão, além do motorista, havia o carona. Os policiais descobriram que os homens foram apontados como responsáveis a um assalto ocorrido na terça-feira (02). No boletim, o motorista relatou que estava descansando na localidade conhecida por Javi quando foi surpreendido pelos assaltantes. Ele contou que foi feito refém e levado para uma estrada vicinal, onde foi mantido amarrado na cabine do caminhão. Ele disse também que a intenção dos assaltantes era levarem o conjunto de rodas e pneus. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, além de um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes. Diante do ocorrido, os homens foram presos e à ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao Ministério Público Estadual (MPE) durante a “Romaria de Bom Jesus da Lapa”. A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel da Instituição prestará atendimento à população local e aos romeiros na Praça do Cruzeiro - Avenida Duque de Caxias. O atendimento acontecerá das 8h às 18h. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o promotor de Justiça Paulo Telles Zavarize, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas. Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso. O MP, explica o promotor de Justiça, expediu diversos ofícios às autoridades e instituições que participam do evento, solicitando o plano de atuação de cada um deles, tendo em vista o aumento exponencial do número de pessoas que transitam na cidade nesta época. Foram solicitadas informações à Prefeitura Municipal, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Turismo, 38º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, 24ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil, 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Coelba, SAAE, instituições bancárias e ao Santuário do Bom Jesus da Lapa. O MP também expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual, devendo comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita.

Um empresário morreu na quarta-feira (27) após a motocicleta que ele estava bater em um ônibus, na BR-430, em trecho próximo a cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Marcos Sérgio Menegatti, de 61 anos. De acordo com o G1, o empresário é dono da loja Dragão Material Elétrico, que fica no distrito de Arraial da D'Ajuda, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O empresário estava com um grupo de motociclistas a caminho de uma do evento Capital Moto Weeke 22, realizado em Brasília. O acidente aconteceu no KM 430. Policiais civis e do Departamento Técnico (DPT) estiveram no local e as guias de remoção e perícia foram expedidas. As causas da batida são investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, o aumento no número de casos da Covid-19 adiou o retorno das aulas em uma semana (veja aqui) e uma reunião de avaliação está marcada para sexta-feira (8). De acordo com o jornal Correio, as cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Porto Seguro e Paulo Afonso também registraram aumento significativo do número de casos ativos da doença. Juntas as cinco cidades concentram cerca de 15% do total de casos confirmados na Bahia. Com 639 pacientes infectados, Guanambi voltou a impor a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. Nesta segunda, os estudantes deveriam retornar às escolas, mas a volta às aulas foi adiada por conta do cenário. O Comitê de Enfrentamento a Covid-19 da cidade divulgou um comunicado informando que os dados serão observados de forma diária e, na sexta (8), a equipe irá avaliar a publicação de um novo decreto, com novas determinações. A Bahia tem cerca de 13 mil casos ativos da doença, 30 mil óbitos e 1,5 milhão de pacientes recuperados. 

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrube a Portaria Nº 07 de 2022, de autoria da juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, diretora da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi editada pela magistrada diante da falta de recursos humanos diante do grande volume de trabalho. O pedido foi feito pela OAB através da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas, atendendo um pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa. O procedimento de controle administrativo foi apresentado na última sexta-feira (1ª). Segundo a Ordem, apesar dos problemas da unidade da Justiça Federal, tais problemas não podem ser resolvidos com a criação de rotinas e procedimentos que extrapolam os limites do exercício do poder normativo do Judiciário, conflitando diretamente com a Constituição Federal de 1988, legislação processual e os direitos e prerrogativas da advocacia. As medidas, conforme sinaliza a OAB, viola os princípios da legalidade, o devido processo legal, a primazia do julgamento do mérito e também a autonomia privada dos advogados e jurisdicionados. Entre os pontos da portaria, está o dever de analisar documentação processual que foi transferido para servidor público que, por ato ordinatório, quando do registro do processo, intimará o advogado ou a parte, para apresentar documentos que faltam, transformando uma análise documental casuística em análise genérica, feita por servidor, e não por magistrado, usurpando, deste modo, a autonomia profissional dos magistrados e o direito ao juiz natural do jurisdicionado. Para a Ordem, a portaria chega ao cúmulo de prever que inobservância de chamados “dados essenciais”, de parâmetro estranho às leis processuais, culminará na extinção do processo sem resolução do mérito, caso sua ausência não seja sanada no prazo de 15 dias após intimação por ato ordinatório. Desta forma, o processo poderia ser sentenciado sem o crivo do juiz natural, apenas após a análise de um servidor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa que, durante a Romaria de 2022, adote diversas medidas para que a festa religiosa aconteça com segurança. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A romaria não acontecia desde o ano de 2019 devido a pandemia da Covid-19. Entre as medidas, estão as recomendações para o Município retire as barracas das ruas e calçadas que estejam no percurso das procissões e as transfira para um local adequado e seguro; proíba a colocação de qualquer tipo de instalação que atrapalhe o trânsito, como toldos, barracas, mesas, balcões, carros de vendas de produtos de ambulantes, nas calçadas e em locais onde não haja a prévia autorização do Município, obedecendo ao Código de Postura; promova as ações necessárias para melhor fluidez no trânsito, como placas de sinalização e semáforos, pintura de faixas de pedestres, além de proibição do acesso e circulação de ônibus ao circuito, tudo visando às devidas adequações nos locais do evento, afim de garantir a segurança dos pedestres e condutores que trafegam nas vias; crie um fluxo para o acesso de veículos maiores, como os ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis, de maneira que seja proibido o estacionamento desses automóveis nas ruas em determinados horários com grande concentração de público nas ruas e com alto risco de acidentes; e) promova mutirões de fiscalização, com o intuito de identificar as fontes de poluição sonora e aplicar as penalidades correspondentes na seara administrativa, acionando a Polícia Militar quando verificar a ocorrência de crime ou contravenção penal e estabeleça, por meio dos órgãos municipais competentes, cooperação com as autoridades policiais com atuação no município, inclusive para utilização do decibelímetro. Além dessas medidas, o MP-BA quer proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro; mantenha Guardas Municipais, Agentes de Trânsito ou quem as suas vezes fizer, próximos aos semáforos das avenidas principais, com o intuito de organizar e controlar o trânsito de imediato, coibindo possíveis infrações, como por exemplo a invasão de semáforos e de faixas de pedestres, a direção sob efeitos de álcool ou outras drogas, excesso de velocidade ou ocupação de vagas de idosos ou pessoas com deficiência; intensifique as medidas necessárias para promover a limpeza pública das vias, aumentando, na medida do que for preciso, o contingente de trabalhadores para suprir o aumento de demanda da cidade. O MP também recomendou à Secretaria Municipal de Turismo para que atue com os demais órgãos municipais, fiscalizar os estabelecimentos de turismo, promova cursos e capacitações para a conscientização dos comerciantes varejistas sobre armazenamento, conservação e manipulação dos alimentos vendidos, em especial carnes, pescados e outros alimentos que exijam rigorosa manipulação; distribua panfletos educativos e informativos. Para a secretaria de Tributos, pediu a divulgação prévia das regras necessárias para o recebimento de alvarás para ambulantes, designando-se local específico para barracas, fazendo o controle para evitar aglomerações que impeçam o bom desenvolvimento do trânsito de veículos e pedestres.

Um dia antes de não se apresentar no primeiro dia dos festejos juninos na cidade de Entre Rios, o cantor Luan Santana visitou o santuário de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A visita aconteceu na madrugada de quinta-feira (23), após o cantor fazer um show na cidade de Félix do Coribe, que também fica na Bahia. De acordo com o G1, Luan Santana estava acompanhado de seguranças. Ele conheceu vários pontos do templo religioso. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram momentos da visita de Luan no local. O Santuário de Bom Jesus da Lapa recebe a tradicional romaria da cidade. O evento religioso, um dos principais e maiores da Bahia, reúne milhares de fiéis no município conhecido como a capital baiana da fé.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Dirigidas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, à Secretaria Municipal de Tributos e aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos semelhantes, as recomendações, expedidas no dia 13, orientam ainda que crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, sejam impedidas de se hospedar na cidade. Segundo as recomendações, o plano elaborado deve prever a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela. O MP recomendou que os ambulantes só sejam inscritos para trabalhar no evento religioso, caso assinem compromisso de não usar mão de obra infantil ou adolescente. Nas recomendações, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize levou em consideração “o grande fluxo de crianças e adolescentes que se hospedam na cidade no período da romaria”, bem como daquelas “em situação de rua, sob exploração sexual ou exercendo trabalho infantil”.