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ANTT aprova fim da concessão da ViaBahia nas BRs 116 e 324 Foto: Reginaldo Pereira/Agência A Tarde/AE

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), o encerramento do contrato de concessão da concessionária ViaBahia nas rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado, além das BAs 526 e 52. O processo ainda segue para homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária. Em setembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal iria retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324. O anúncio foi feito em Vitória da Conquista. A ANTT afirmou, por meio de nota, que o fim da concessão aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Além disso, o órgão entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade. “A Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposição que, em síntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes até a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da ViaBahia informou que a concessionária não iria se pronunciar com a justificativa de que ainda há necessidade do processo ser homologado pelo Pleno do TCU. Por meio de nota, o TCU afirmou que não há decisão do tribunal ou informações públicas no momento.

Pai e filho morrem em acidente na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Duas pessoas da mesma família morreram após uma batida entre dois carros e uma carreta, na noite de segunda-feira (14), na BR-116, em trecho da cidade de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas, que eram pai e filho, foram identificadas como José Marcos, de 44 anos, e Mateus, de 7. De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 21h20, no km 864, próximo da região conhecida como “Antero”. Ainda não há informações sobre o que motivou a batida entre os veículos. Os corpos de pai e filho foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

Homem morre e uma pessoa fica ferida após batida entre carretas em Cândido Sales Foto: Reprodução/G1

Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida após uma carreta bater de frente com outra, nesta quinta-feira (3), na BR-116, no trecho de Cândido Sales. De acordo com o G1, a roda de uma das carretas soltou, o motorista perdeu o controle da direção e bateu de frente com o outro veículo na via contrária. Um dos motoristas, de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Não há informações sobre a identidade dele e da outra pessoa que ficou ferida. Segundo a Polícia Militar, por causa da batida, uma carreta estava carregada de materiais de higiene e fraldas, e o material ficou na rodovia. A PM foi acionada para conter tentativa de saque da carga.

Veículo furtado em São Paulo é recuperado pela PRF em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na tarde da última terça-feira (24), por volta das 16h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo furtado durante uma abordagem no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Durante uma fiscalização de rotina, os policiais abordaram um caminhão Scania/G 360, que estava transportando um Honda HR-V de cor azul. Ao inspecionar os elementos de identificação do veículo transportado, foram detectadas irregularidades nas placas. Uma verificação mais detalhada revelou que o Honda HR-V possuía um registro de furto ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, na cidade de São Paulo. O condutor do caminhão, que alegou trabalhar para uma transportadora, informou que o carro seria entregue em Euclides da Cunha. Diante das evidências de adulteração de sinais identificadores e receptação de veículo furtado, o caso foi encaminhado à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para os procedimentos cabíveis.

Ministro Rui Costa afirma que ViaBahia deixará concessão das BRs 116 e 324 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista. Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias. Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista. Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu. “Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

Jequié: PRF apreende 130 kg de maconha em veículo roubado Foto: Divulgação/PRF

Neste sábado (21), por volta das 13h50, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 130 kg de drogas na BR-116, km 669, em Jequié. Os policiais encontraram um veículo abandonado às margens da rodovia após uma saída de pista. Ao inspecionar o carro, descobriram 148 tabletes de maconha, totalizando cerca de 130 kg do entorpecente. Através de técnicas avançadas de identificação veicular, constatou-se que o carro havia sido roubado em 7 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O fato levantou suspeitas, especialmente pela proximidade de um terminal rodoviário. Os policiais seguiram até o terminal, onde localizaram um indivíduo que havia surgido de uma área de matagal e estava tentando comprar uma passagem para Minas Gerais. Ao ser abordado, ele apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem de valor incompatível. Posteriormente, o suspeito se recusou a dar mais informações, afirmando que só falaria em juízo. O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo, juntamente com a droga, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

PRF apreende mais de 1.100 aves silvestres transportadas ilegalmente em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Nesta quinta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 1.100 aves silvestres durante uma fiscalização de rotina na BR-116, no município de Jequié. Os animais estavam sendo transportados ilegalmente em dois veículos, um Siena e um HB20, ambos abordados pela equipe da PRF. Os policiais desconfiaram da presença de gaiolas e materiais para captura de aves no Siena e, ao inspecionarem o HB20, encontraram cerca de 25 gaiolas contendo aves de diversas espécies, incluindo canário-da-terra e papa-capim. O motorista confessou que adquiriu os animais no interior de Goiás e que seu destino era a cidade de Caruaru (PE), onde pretendia vendê-los. O condutor do Fiat também admitiu estar realizando o mesmo trajeto, colaborando com o transporte ilegal. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária e enquadrados no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que criminaliza a captura e comercialização de animais silvestres sem autorização. As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para os cuidados necessários.

PRF apreende 162 aparelhos eletrônicos transportados ilegalmente em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 162 aparelhos eletrônicos transportados ilegalmente durante uma fiscalização de excesso de peso em veículos de carga, na BR-116, em Vitória da Conquista. A abordagem foi realizada em um caminhão Volvo/FH 460, que apresentava danos visíveis no para-brisa. Na inspeção, os policiais notaram diversas caixas de papelão na cabine do veículo, as quais, ao serem abertas, revelaram a presença dos aparelhos eletrônicos. Questionado, o motorista admitiu que a mercadoria não possuía nota fiscal e que havia sido coletada em Guarulhos (SP), com destino a Milagres (CE). Ele afirmou que receberia R$ 300 por cada caixa transportada. Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Vitória da Conquista para as providências cabíveis relacionadas ao crime de descaminho.

Milagres: PRF apreende caminhão com cigarros contrabandeados na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Na noite desta terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 150.000 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia durante uma operação de combate à criminalidade na BR-116, nas proximidades de Milagres. A abordagem aconteceu quando equipes da PRF dos postos de Feira de Santana e Milagres pararam o caminhão que trafegava acompanhado de um veículo de passeio, identificado como batedor. O automóvel tinha a função de monitorar a presença de policiais no percurso para assegurar a passagem do contrabando. O motorista do caminhão conseguiu fugir, mas o veículo batedor e seu ocupante foram detidos. A carga, juntamente com o batedor, foi encaminhada à Delegacia de Itaberaba para as providências legais.

PRF recupera veículo com restrição de furto na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

No último sábado (7), por volta de 16h25, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Ao fiscalizar o veículo, os policiais constataram que havia uma restrição de furto registrada em um boletim de ocorrência do ano de 2023, em Curitiba (PR). O condutor informou que comprou o automóvel no dia 31 de janeiro de 2023, por R$ 25 mil, após visualizar um anúncio de venda em uma plataforma de rede social. Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais. A PRF reforça a importância de se tomar precauções ao adquirir um veículo, especialmente por meio de anúncios online. É fundamental verificar a procedência do carro para evitar a compra do fruto de um crime.

Poções: Capitão da PM morre em batida entre caminhão e carro na BR-116 Foto: Divulgação

Um capitão da Polícia Militar morreu em um acidente entre um caminhão e um carro na manhã desta segunda-feira (9), na BR-116, em Manoel Vitorino, no sudoeste baiano. Clodoaldo Domingues de Oliveira Neto, de 44 anos, era capitão da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Poções. O caminhão envolvido no acidente estava carregado de botijões de gás. Clodoaldo chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu e morreu. Não há informações sobre outros feridos. Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do capitão Clodoaldo. “A Polícia Militar se solidariza com a dor da família, de amigos e companheiros de profissão”, diz o texto.  O Comando de Policiamento da Região Sudoeste também divulgou nota lamentando a perda e informou que o capitão fazia parte da corporação havia 13 anos e que ele deixa um filho. “Registramos aqui nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus conforte os corações!”, finaliza a nota.

Ônibus da Novo Horizonte que saiu de Brumado capota na BR-116 Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Um ônibus da empresa Novo Horizonte capotou na madrugada desta sexta-feira (23) em um trecho da BR-116, pertencente ao município de Rafael Jambeiro, cidade do norte da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 4h30 no km 486 da rodovia. O coletivo havia saído de Brumado e seguia para Salvador. Os feridos foram encaminhados ao Hospital de Itatim e ao Hospital Geral de Feira de Santana, cidades da mesma região. De acordo com informações do site Acorda Cidade, o acidente pode ter sido causado por um animal na pista. O condutor foi desviar do animal e perdeu o controle da direção ocasionando o acidente. O ônibus foi encaminhado a um pátio de um posto de combustíveis. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Motorista de caminhão é preso com 'rebites' em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Um caminhoneiro foi preso com drogas durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA), no sudoeste baiano, na manhã de quarta-feira (21). A equipe policial abordou um veículo de carga e descobriu que o condutor tinha um histórico criminal e apresentava sinais de cansaço extremo. Segundo a polícia, a situação indica uma possível condução prolongada sem o devido descanso. Durante a inspeção do veículo, os agentes encontraram 22,95 kg de cloridrato de cocaína, 9 kg de uma substância não identificada e 49 unidades de anfetaminas, conhecidas popularmente como “rebites”. O motorista alegou que estava transportando os ilícitos com destino à Paraíba. O material apreendido e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para aplicação das medidas legais apropriadas e continuidade às investigações.

PRF cumpre mandado de prisão durante fiscalização na BR-116 em Poções Foto: Divulgação/PRF

Na sexta-feira (09), durante um comando de fiscalização focado em excesso de peso na BR-116, no município de Poções, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão em aberto. A equipe deu ordem de parada a um caminhão conduzido por um motorista, que estava acompanhado de seu sobrinho. Após consultas de rotina realizadas no veículo e seus ocupantes, foi identificado que o passageiro possuía um mandado de prisão ativo, expedido pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba (SP). A PRF garantiu todos os direitos constitucionais do preso, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poções, onde foi apresentado à autoridade policial competente.

Pai, mãe e filho morrem em acidente em trecho da BR-116 em Cândido Sales

Três pessoas morreram após uma batida entre um carro e uma carreta. A ocorrência foi nesta terça-feira, na BR-116, mas no km 838, trecho de Cândido Sales. De acordo com a ViaBahia, esse acidente foi provocado por uma ultrapassagem indevida feita pelo condutor do carro, que colidiu de frente com o veículo maior. Os ocupantes morreram na hora. As vítimas foram identificadas como Joaquim Felipe Filho, Maria Ciuza Marinho e Flipe Matheus Marinho Leite. Não há detalhes sobre velório e sepultamento das vítimas. A rodovia ficou interditada e tem aproximadamente 7km de congestionamento até o início da noite desta terça (6). Nos dois casos, não há detalhes sobre os motoristas do caminhão e da carreta.

PRF apreende 58 kg de cocaína em veículo e prende traficante em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais interceptaram um veículo com 58 kg de cocaína, em Jequié, na manhã desta terça-feira (6). O condutor, um homem de 33 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Era por volta de 9h quando a equipe abordou um veículo Kia/Sorento, de cor preta. Ao questionar o motorista sobre a origem do veículo e o destino da viagem, o mesmo apresentou nervosismo e divergências em seu depoimento. Diante da suspeita, os policiais realizaram uma busca minuciosa no veículo e localizaram diversos tabletes de cocaína escondidos em compartimentos ocultos no painel, nas portas e nas laterais do porta-malas. Ao todo, foram apreendidos 58 tabletes de cocaína, pesando aproximadamente 58,5 kg, além de um tablete de skunk pesando 1,12 Kg. O motorista confessou ter recebido R$ 10 mil para transportar a droga de Divinópolis (MG) para João Pessoa (PB). Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

Dois irmãos e amigo morrem em acidente na BR-116 em Jequié Foto: Reprodução/G1

Uma batida entre dois veículos provocou a morte de três pessoas, duas delas da mesma família, nesta terça-feira (6). Uma quarta vítima ficou gravemente ferida. O acidente ocorreu no km 696 da BR-116, em Jequié. Segundo a ViaBahia, concessionária responsável pelo trecho, o motorista de um carro de passeio, que transportava o grupo, perdeu o controle da direção em uma curva e atingiu o caminhão de uma empresa de colchões. As pessoas que morreram foram identificadas como Tiago Andrade Mendonça, de 31 anos, Lucas Andrade Mendonça, 33, e Jhonata da Conceição Cardoso, 20. Segundo informações apuradas pelo g1 Sergipe, Tiago e Lucas são irmãos. Eles saíram de Itabaiana, cidade sergipana onde moravam, para vender castanhas em São Paulo. Jhonata é amigo dos dois. A Via Bahia informou ainda que uma quarta pessoa foi socorrida em estado delicado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Ela também estava no carro com os rapazes e não teve a identidade divulgada. Além disso, não foidetalhado se essa outra vítima tinha algum grau de parentesco com os mortos.  Os corpos foram encaminhados para necrópsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Não há informações sobre velório e sepultamento, até o momento.

PRF apreende eletrônicos e perfumes importados na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Por volta de 00h10 desta quinta-feira (1), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 89 produtos importados transportados ilegalmente em um ônibus abordado na BR-116, em Vitória da Conquista. Durante a fiscalização, os policiais localizaram 60 celulares, 9 tablets e 20 perfumes importados, transportados em duas caixas que estavam no bagageiro do veículo e possuíam a mesma marcação. O motorista do ônibus informou que os volumes se tratavam de encomendas, não apresentando notas fiscais e identificação do remetente e destinatário dos volumes. Desta forma, diante da constatação do crime de descaminho, todos os produtos identificados foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal local.

Vitória da Conquista: PRF apreende celulares e cigarros eletrônicos na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados em dois ônibus abordados na BR-116, em Vitória da Conquista. Os produtos, que vinham de São Paulo (SP), estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos. Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos. Além do crime de descaminho devido ao transporte ilegal de mercadoria, em uma das situações também ficou configurado o crime de contrabando em virtude do transporte dos cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no país. Diante dos ocorridos, os materiais foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Vitória da Conquista.

TRF condena motorista por uso de CRLV falsificado em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso. O acusado foi flagrado por policiais rodoviários federais na BR-116, em Vitória da Conquista, conduzindo veículo produto de crime de estelionato e portando Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado. Segundo a desembargadora federal Daniele Maranhão, a prova não deixa dúvida de que o acusado praticou a conduta imputada com consciência da ilicitude. Para Maranhão, o conjunto de situações demonstram materialidade, autoria e elemento volitivo do tipo. Diante disso, o colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto da relatora.

Com Auxílio de Cão Farejador, PRF apreende 4 kg de maconha em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,54 kg de maconha escondidos dentro de pacotes de alimentos. A apreensão ocorreu no Km 830 da BR 116, no trecho do município de Vitória da Conquista. Por volta das 17 horas, os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Pauliceia (SP) x Cajueiro (AL). Durante a fiscalização, os agentes utilizaram cães farejadores, realizando um procedimento que envolve a retirada parcial das bagagens do compartimento inferior para permitir que os cães acessem todos os volumes. Os K-9 Friedel e K-9 Kaleu inspecionaram a linha de malas e indicaram a presença de entorpecentes em um saco transparente contendo diversos produtos alimentícios. Ao inspecionar o volume, a equipe encontrou a maconha escondida no interior dos pacotes. A bagagem havia sido despachada por encomenda para ser entregue em Cajueiro (AL). Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Judiciária, que tomará as medidas legais cabíveis.

PRF recupera motocicleta adulterada transportada em bagageiro de ônibus na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Nesta terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta roubada durante uma fiscalização de um ônibus que fazia o trajeto São Paulo (SP) - Aracaju (SE). A ação ocorreu no quilômetro 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista. Por volta de 12h, a equipe da PRF abordou um ônibus interestadual. Durante a inspeção no bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta que havia sido despachada como encomenda. Ao realizar consultas, foi constatado que a placa aparente da motocicleta divergia dos outros elementos identificadores. Após uma análise detalhada, foi possível identificar o veículo original, que havia sido roubado em maio deste ano na cidade de São Paulo. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para as medidas cabíveis.

Jovem de 18 anos é detida com drogas em ônibus na BR-116 em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Nesta segunda-feira (22), durante uma operação de fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante apreensão de drogas. Em abordagem a um ônibus que fazia o itinerário Belo Horizonte (MG) x Natal (RN), foram encontrados 10,65 kg de maconha e 972 g de crack no compartimento de bagagem. A descoberta foi possível graças à atuação do cão policial K9 Friedel, que indicou a presença de substâncias entorpecentes em uma das malas. Ao abrirem a bagagem, os policiais encontraram drogas embaladas em pequenas porções prontas para venda. Uma jovem de 18 anos foi identificada como a responsável pela mala. Ela e os entorpecentes foram encaminhados para a Polícia Civil.

Vitória da Conquista: PRF apreende 67 kg de maconha em ônibus na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Nesta quinta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus interestadual na BR-116, em Vitória da Conquista, que realizava a linha Belo Horizonte x Natal. Durante a abordagem, a equipe utilizou o cão farejador K9 Kaleo, que indicou a presença de substâncias suspeitas em duas malas. Ao verificar as bagagens, os policiais encontraram 48 tabletes de maconha, totalizando 40,8 kg, em uma das malas. Além disso, uma bolsa preta continha mais 30 tabletes da substância, pesando 26,35 kg. No total, foram apreendidos 67,15 kg de maconha. A equipe identificou uma mulher como responsável pelos volumes. Ela admitiu que havia pego a droga em Belo Horizonte e que receberia R$ 3.500,00 para transportá-la até Feira de Santana (BA). A mulher foi detida por tráfico de drogas e, juntamente com a substância apreendida, encaminhada para a Polícia Civil para as devidas providências.

Caminhoneiro é flagrado com 75 comprimidos de rebite em Jequié Foto: Divulgação/PRF

Na noite desta quarta-feira (17), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente à unidade operacional de Jequié, quando deram ordem de parada a um veículo de carga com placa de Santa Catarina. Durante a abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Também foi solicitado ao motorista o disco do tacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias seguidas sem descanso. O motorista entregou aos policiais 5 cartelas com 75 comprimidos de “rebite” e confessou que fez uso da substância. Diante das circunstâncias, o homem de 28 anos, que reside em Chapecó (SC), assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas. A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros” ou “Lei do descanso”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

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