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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF Foto: Carlos Moura/STF

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A eleição é simbólica porque a ministra ocupa atualmente o cargo de vice-presidente. “Em especial nesses tempos tumultuados que estamos vivendo, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com toda seriedade e com a certeza o apoio de Vossas Excelências, que para mim será fundamental. Sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou. Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

WhatsApp libera que usuário saia de grupos ‘de fininho’ Foto: Divulgação

O WhatsApp, plataforma de envio de mensagens da Meta, terá três novas atualizações voltadas para a privacidade dos usuários. Será possível escolher quem poderá visualizar o seu status on-line, bloquear capturas de tela para mensagens de visualização única e ainda uma forma de evitar “climão” para sair de grupos indesejados sem notificar os participantes. De acordo com o jornal o Globo, logo nesta terça-feira (09), os usuários brasileiros já poderão sair dos grupos “de fininho”. Se antes todos os participantes eram avisados que alguém deixou o grupo, agora, apenas os administradores serão notificados. O bloqueio das capturas de tela, por sua vez, ainda está em fase de testes e não tem data para ser disponibilizado a todos os internautas. A Meta anunciou que, até o fim deste mês de agosto, o recurso que possibilita que o usuário escolha quem pode vê-lo online estará disponível aos usuários. Ami Vora, vice-presidente de Produto do WhatsApp, diz que a ideia é focar em aumentar o controle do usuário sobre suas mensagens. “Ao longo dos anos, adicionamos camadas de proteção interligadas para ajudar a manter suas conversas seguras, e os novos recursos são uma maneira de continuarmos fiéis ao compromisso de manter a privacidade de todas as mensagens (...). Acreditamos que o WhatsApp é o lugar mais seguro para ter uma conversa privada”.

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53% Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%. Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%). O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar. Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens. Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino. A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Eleições 2022: Brasil não pode 'recontratar' alguém que 'roubou o país', diz Bolsonaro sobre Lula Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou as polêmicas e os casos de corrupção em governos petistas, durante encontro com banqueiros na sede da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira (8), para alertar que o Brasil não pode “recontratar” alguém que roubou o país, em referência ao ex-presidente Lula (PT), que vem liderando todas as pesquisas eleitorais. Na oportunidade, conforme a coluna Radar, da Veja, o mandatário também criticou a carta pela democracia. Bolsonaro disse que o documento é um movimento político para eleger o principal adversário na corrida ao Planalto presidente. “Vocês têm que olhar na minha cara, olhar as minhas ações e me julgar por aí. Assinar cartinha, não vai assinar cartinha. Até porque é política. A carta tem objetivo sério de voltar o país nas mãos daqueles que fizeram malfeitos conosco. Alguém recontrataria um empregado que roubou sua empresa no passado?”, questionou Jair Bolsonaro. “Por que querer recontratar um cara que roubou a Nação por 14 anos? Com história de achaque inclusive em tudo quanto é setor. Pra tudo tinha propina, pra tudo. Vamos recontratar esse cara pra quê? Ele vai sentir que fez a coisa certa. Vai fazer agora o dobro”, completou o mandatário.

Anvisa recebe pedido de registro para teste de varíola dos macacos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o segundo pedido de registro de kit para teste para monkeypox, a varíola dos macacos. O pedido é para o produto Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit e foi apresentado pela empresa Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH). De acordo com a agência reguladora, o pedido foi solicitado no dia 2 de agosto e já está em análise pela equipe técnica. Anteriormente, a Anvisa já havia o pedido de registro da empresa Biomédica. A solicitação foi analisada e a reguladora emitiu exigência, que é um pedido de informações e dados necessários para a conclusão da análise pela equipe técnica. O processo do registro envolve avaliar fabricação, confiabilidade dos resultados e efetividade para o diagnóstico.

Eleições 2022: Lula registra candidatura no TSE Foto: Ricardo Stuckert/PT

A candidatura à presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin na vice, foi formalmente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (6). De acordo com a assessoria de Lula, o registro da candidatura foi feito pela representante da coligação, a deputada federal Gleisi Hoffmann - presidente nacional do PT - e pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados. Lula e Alckmin serão candidatos pela Coligação “Brasil da Esperança”, composta pela federação PT-PV-PCdoB, pela federação PSOL-REDE, pelo PSB, pelo Solidariedade, pelo Avante e pelo Agir. Ao todo, nove partidos integram a coligação, que será a maior entre todas em disputa e, por isso, também deve contar com o maior tempo de campanha em rede nacional de rádio e televisão. Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil Foto: Priscila Zambotto/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

Nova lei fixa piso salarial de R$ 4750 para enfermeiros no Brasil Foto: Reprodução/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos Foto: Divulgação

Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5) aos 84 anos, no Hospital Sítio Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flavia Pedras nas redes sociais. “Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos”, ela escreveu ao postar uma foto de Jô em seu perfil. 

Petrobras reduz preço do diesel na refinaria em 3,56% Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Para tanto, altera a Lei de Execução Penal ao revogar os artigos que tratam do tema. O projeto foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 votos contrários. Houve uma abstenção. A matéria agora segue para análise do Senado. O relator do texto, deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), decidiu apresentar um projeto substitutivo que extingue a saída temporária. O projeto original, apresentado pela então senadora Ana Amélia em 2013, propunha somente uma restrição às saídas. Ao longo dos anos, várias outras propostas foram anexadas e analisadas junto com o projeto inicial. Assim, foi formado o texto apresentado pelo deputado. “Relativamente à saída temporária, não é incomum a mídia noticiar o alvoroço causado nas penitenciárias brasileiras por ocasião dos famosos ‘saidões’, principalmente nas datas de comemorações como Dia das Mães, Dias dos Pais, Natal e assim por diante. Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, escreveu Capitão Derrite em seu parecer.

Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente: existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais. A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista. A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços. Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS. O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Paraná Pesquisas: Lula tem 41,1%; Bolsonaro, 35,6% Foto: Divulgação

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções. Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos. Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas de 162 municípios brasileiros, de 28 de julho a 1° de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula também está na frente, com 30,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26,9%. Em julho, os pré-candidatos estavam empatados na margem de erro. O petista tinha 29,5% contra 27,7% do atual presidente. No total, 31,5% das pessoas não sabem ou não responderam, enquanto 6,8% votariam nulo ou branco. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-09408/2022.

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa Foto: Divulgação

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal (CEF). Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada. Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Governo Federal reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos. A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”. O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

Eleições 2022: PTB oficializa candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O PTB oficializou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção. “O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

Ministério da Saúde diz que Brasil receberá antiviral contra varíola dos macacos Foto: iStock

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, em seu perfil no Twitter, que o Brasil receberá o antiviral tecovirimat para combater a varíola dos macacos. Na última sexta-feira, 29, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no País, em Belo Horizonte (MG). “O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da OPAS (@pahowho), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de Monkeypox no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, escreveu Queiroga, em referência à Organização Pan-americana de Saúde (Opas). O ministro não informou, contudo, quando o País receberá o antiviral, nem o número de doses.

Taxa de desemprego é a menor para um 2º trimestre desde 2015, afirma IBGE Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A queda na taxa de desemprego no segundo trimestre foi marcada por um recorde no total de ocupados. O País registrou entre abril e junho 98,269 milhões de trabalhadores ocupados, entre formais e informais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego, de 9,3%, é a menor para segundos trimestres desde 2015, quando ficou em 8,4%. De acordo com o Tribuna da Bahia, a população ocupada aumentou em 3,1% em um trimestre, o que indica a abertura de 2,994 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais, na comparação com o primeiro trimestre. Em relação a um ano antes, o total de ocupados cresceu 9,9%, indicando a criação de 8,885 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais. Com isso, o nível de ocupação ficou em 56,8% no segundo trimestre, ante 52,1% um ano antes. Conforme o IBGE, é o maior nível de ocupação para segundos trimestres desde 2015, quando a taxa ficou em 57,4%. O País tinha 10,080 milhões de desempregados no segundo trimestre, segundo os dados da Pnad Contínua agora divulgados. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no período de abril a junho. O total de desocupados caiu 15,6% em relação ao primeiro trimestre, com 1,869 milhão de pessoas a menos em busca de uma vaga. Em relação ao segundo trimestre de 2021, o número de desempregados tombou 32,0%, com 4,751 milhões de pessoas a menos na fila do desemprego.

Eleições 2022: PCB homologa candidatura de Sofia Manzano à Presidência Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou no sábado (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista Sofia Manzano. As informações são da Agência Brasil. A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas. A cerimônia de homologação foi no bairro do Tatuapé, em São Paulo. As propostas do PCB abrangem revogação de “contrarreformas e de toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre”, o que inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais. A reforma tributária defendida pelo partido é “progressiva”, taxando lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras, além de isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda. A política defendida pelo PCB é de “recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão. Durante o discurso, Sofia Manzano falou sobre os 100 anos de história do “partidão nas ruas, denunciando as mazelas de um capitalismo que não deu certo por destruir seres humanos e meio ambiente”. Ela defendeu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial. Abordou também algumas questões polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto. “Somos a única candidatura que defende a descriminalização das drogas porque a política de guerra às drogas é na verdade uma política de matança e encarceramento da população negra e jovem. E somos a única candidatura que defende a legalização do aborto, porque o aborto em nosso país só é ilegal e criminalizado para a população pobre. Para mulheres ricas ele não é criminalizado, porque é tranquilamente praticado nas estruturas do mais alto luxo da saúde privada”.  Antônio Alves reiterou o compromisso de levar a palavra do PCB a favelas, comunidades, locais de trabalho e de estudo, moradias e aldeias indígenas. “Vamos estar onde o povo está”, disse.

Eleições 2022: Partido Novo oficializa candidatura de Felipe d’Avila à presidência Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Partido Novo oficializou neste sábado (30), em convenção nacional na capital paulista, a candidatura do cientista político Felipe d’Avila à presidência da República. É a primeira vez que d’Avila se candidata ao cargo máximo do poder executivo. De acordo com a Agência Brasil, a chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A convenção nacional do partido Novo ocorreu no prédio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na zona sul da capital paulista. Em seu discurso, d’Avila defendeu a união do país e o respeito às diversidades. “[O] Brasil melhor começa com um Brasil para todos, não só para sua tribo, para seu partido, mas para todos. E isso começa com o respeito à diversidade de ideias, de raças, essa é a potência desse país”, destacou. “País dividido não cresce, não melhora a vida. País dividido vai continuar pobre, desigual e injusto. Não queremos esse Brasil. O Brasil da esperança começa com algo muito importante, a nossa capacidade, união para quebrar várias tribos que estão sabotando a esperança”, acrescentou. Felipe d’ Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

Datafolha: Confiança nas urnas cresce, apesar de ataques ao sistema eleitoral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A confiança no sistema eleitoral brasileiro cresceu, apesar dos recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas e fake news sobre supostas fraudes em eleições. As informações são do jornal o Globo. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, 47% da população brasileira diz confiar muito na urna eletrônica. Outros 32% dizem confiar um pouco. O índice de credibilidade do sistema, portanto, chega a 79%. A pesquisa foi feita entre quarta e quinta-feira na última semana. Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, enquanto 1% não soube opinar. No último levantamento feito sobre o tema pelo Datafolha, em maio, 73% diziam acreditar na lisura do sistema eleitoral — 42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. Outros 24% disseram não confiar, na ocasião. A nova pesquisa mostra crescimento na confiança nas urnas, mesmo depois do emblemático ataque de Bolsonaro durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Além de descredibilizar o sistema eleitoral, Bolsonaro também fez ameaças golpistas, na ocasião. No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S. Paulo, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

Pfizer pede à Anvisa autorização para vacinar crianças de 6 meses a 4 anos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A farmacêutica americana Pfizer submeteu, nesta sexta-feira (29), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um pedido de aprovação para o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). O imunizante foi aprovado para a faixa etária nos Estados Unidos em junho. No Brasil, a farmacêutica já imuniza pessoas acima dos 5 anos de idade. O pedido da Pfizer se apoia em um estudo que incluiu 4.526 crianças de 6 meses a 4 anos. Na pesquisa, as crianças receberam três doses (na quantidade de um terço a dose para o adulto), com um intervalo de três semanas entre a primeira e a segunda dose. A terceira aplicação foi administrada oito semanas após a segunda, em um momento em que Ômicron era a variante predominante. A formulação, segundo a Pfizer, é a mesma da vacina administrada nas demais faixas. A mudança seria na concentração, que é de 10 µg (micrograma) por dose na formulação pediátrica para crianças entre 5 a 11 anos, e de 3 µg por dose para crianças de 6 meses a 4 anos. Se aprovada, a vacina de 6 meses a 4 anos de idade terá uma tampa cor vinho para diferenciá-la da vacina pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, que tem a tampa laranja, e do imunizante para a população acima dos 12 anos, cuja tampa é roxa.

Ministério da Saúde confirma 1ª morte por varíola dos macacos no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil. O paciente, um homem de 41 anos com graves problemas de imunidade, estava internado no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e morreu na quinta-feira (28). O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, disse que o paciente que não resistiu estava em tratamento oncológico e era imunossuprimido. “É importante destacar que ele tinha comorbidades importantes e graves, severas, para que não leve a um grande alvoroço na população, achando que a letalidade é alta. A letalidade continua sendo muito baixa”, afirmou o secretário ao G1. Nesta semana, a cidade de São Paulo confirmou os primeiros casos da doença em crianças. A varíola dos macacos é transmitida de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama.

Gás de cozinha terá reajuste de 8,2% a partir do dia 1º de agosto, diz Acelen Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% a partir da próxima segunda-feira (1), de acordo com a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe.  No anúncio feito pela empresa nesta quinta-feira (28), a Acelen indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado. “Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”, apontou a empresa. A Acelen reafirmou também que “aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Lula tem 47% contra 29% de Bolsonaro no 1º turno, diz pesquisa Datafolha Foto: Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2022. O petista aparece, no levantamento do instituto Datafolha divulgado na noite desta quinta-feira (28), com 47% da preferência dos eleitores, contra 29% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece bem abaixo, com 8% das intenções de voto, seguido da senadora Simone Tebet (MDB), com 2% da preferência. André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e Vera Lúcia (PSTU) alcançaram apenas 1%. Brancos e nulos somam 6%, enquanto 3% dizem não saber quem escolher. Luciano Bivar (UB), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. De acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, Lula venceria no primeiro turno, já que a soma dos percentuais registrados pelos adversários (43%) não supera as intenções de voto do petista. Poucas mudanças foram observadas em comparação à pesquisa anterior do mesmo instituto, com variações apenas dentro da margem de erro. Lula manteve as intenções de voto, enquanto Bolsonaro oscilou positivamente 1%. Ciro, Marçal e Vera também mantiveram os mesmos percentuais do levantamento de junho. Simone Tebet avançou 1%, enquanto Janones perdeu 1%. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.556 eleitores em 183 municípios brasileiros, entre os dias 27 e 28 de julho. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01192/2022.

Dívida Pública sobe 2,51% em junho e fica em R$ 5,84 trilhões Foto: Reprodução/Jornal O Globo

O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros e do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,702 trilhões em maio para R$ 5,846 trilhões no mês passado, alta de 2,51%. O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,18%, passando de R$ 5,476 trilhões em maio para R$ 5,595 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 67,33 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 52,09 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,33 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram apenas R$ 4 bilhões. A disparada do dólar em junho também contribuiu para aumentar o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 10,56%, passando de R$ 226,27 bilhões em maio para R$ 250,17 bilhões em junho. O principal fator foi a alta de 10,77% do dólar no mês passado. Os juros altos começam a ter impacto na dívida pública. O custo médio de emissão – quanto o Tesouro paga para botar os títulos no mercado – atingiu 12,03% ao ano em junho. Esse é o maior nível desde maio de 2017. Custos mais altos indicam maior desconfiança dos investidores para comprarem títulos do Tesouro.

Petrobras reduz em R$ 0,15 o litro da gasolina para distribuidoras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro - ou de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração vai “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. A última redução da gasolina foi no dia 19 de julho, quando a estatal anunciou queda de 4,9% para as distribuidoras. Na ocasião, o diesel não teve alteração de preço. A última vez que o diesel foi reajustado foi no dia 17 de junho, quando avançou 14,25%, motivo de queixa de caminhoneiros. A queda da gasolina impacta diretamente a inflação. O novo corte pouco influencia o índice de julho, já que estamos no fim do mês, mas deve contribuir para a queda do indicador em agosto. A redução do ICMS sobre combustíveis já vinha levando a quedas nos preços na bomba, ou seja, para o consumidor final.

Criminosos criam conta fake de senador baiano e tentam aplicar golpe financeiro em políticos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O senador baiano Otto Alencar (PSD) usou as redes sociais para dizer que, mais uma vez, alguém se passa por ele para tentar aplicar golpes financeiros por meio de um aplicativo de mensagens e ligações telefônicas. Na noite de terça-feira (26), a equipe do político informou que criminosos usaram as contas do senador para “convidar” prefeitos e vice-prefeitos a integrarem uma suposta associação que representa a Bahia e depois solicitar dinheiro. “Por favor, pedimos que fiquem atentos a ligações e mensagens recebidas do número celular (61) 9961-8733. Reforçamos que esse número não é o do senador”, diz trecho da publicação feita em uma rede social. A equipe do político reforçou o pedido para que as pessoas não repassem dados pessoais ou façam qualquer depósito financeiro. O caso foi registrado pela Polícia Legislativa do Senado Federal para a adoção das medidas necessárias.

Brumado: Família na torcida por Vanderlan, lateral esquerdo que é destaque no Palmeiras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O jovem brumadense Vanderlan, de 19 anos, foi o grande destaque do Palmeiras na última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol (veja aqui). O lateral esquerdo seguiu os mesmos passos do pai, Vanderlei Barbosa da Silva, no futebol. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vanderlei contou que o filho o acompanhava desde pequeno nos jogos. “Sempre o incentivei desde pequeno. Aos 4 anos, botei ele numa escolinha de futebol e, com isso, ele foi crescendo”, relatou. Mesmo diante das condições difíceis vivendo em um bairro periférico na cidade, Seu Vanderlei sempre acreditou que o filho poderia se tornar atleta profissional, visto que era muito dedicado e esforçado. “Sempre falei: esse menino vai longe e, graças a Deus, hoje, estamos tendo esse retorno. Glória que ele tá explodindo no mundo todo”, comemorou. A mãe do jovem, Valquíria Alves da Silva, contou que o filho saiu de casa com 13 anos para tentar a carreira no futebol. “Foi muito difícil. Por ser o filho caçula, ele era muito apegado comigo. Quando viajou pela primeira vez quase morri de tanto chorar. Acreditei nele e em Deus. Ele está conduzindo seus passos e ele ainda vai longe”, falou.

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