O ex-jogador e hoje comentarista Carlos Alberto, que atuou por Botafogo, Fluminense e Vasco, teve penhorada, por ordem da Justiça Federal, uma mansão na Barra da Tijuca. De acordo com o jornal o Globo, o imóvel fica dentro do condomínio Quintas do Rio, próximo ao Bosque da Barra. A penhora servirá para encerrar (total ou parcialmente) uma dívida de R$ 2.623.016,03 com a União. Em 2022, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional iniciou a cobrança de pendências do jogador junto a Receita Federal. O imóvel a ser penhorado foi comprado por Carlos Alberto em 2009. A dívida diz respeito ao não recolhimento de valores sobre o Imposto de Renda (IR) em diversos anos, assim como multas aplicadas. O caso está na 6ª Vara Federal do Rio.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo blog avaliam que existe ambiente para julgar ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no primeiro semestre deste ano, entre março e abril. As informações são do blog de Andréia Sadi. Ao todo, tramitam 16 ações contra Bolsonaro, mas fontes do TSE ouvidas pelo blog afirmam que a mais avançada é a que trata da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, quando ele ameaçou o sistema eleitoral com ataques às urnas. Existe uma corrida contra o tempo nos bastidores do TSE para colocar em pauta essas ações por causa de uma questão de composição da corte: em maio, Lewandowski se aposenta e, além do STF, deixa a vaga de titular do TSE. Para a vaga, hoje, assumiria Kassio Nunes Marques, aliado de Bolsonaro e que, entre outras ações, poderia pedir vista e interromper esse julgamento caso o tema fosse jogado para o segundo semestre. Circula nos bastidores do STF uma avaliação de que, diante da gravidade dos acontecimentos de 8 de janeiro, o julgamento tornou-se prioridade e que é possível um outro arranjo para que Nunes Marques não assuma a vaga de Lewandowski. Tradicionalmente, ocupa a vaga o ministro com mais tempo de corte. Porém, segundo o que está sendo discutido nos bastidores, pode haver uma votação para que Dias Toffoli - e não Kassio Nunes - assuma a vaga de Lewandowki. Se a ação for adiante, Bolsonaro pode ser tornar inelegível. O próprio entorno de Bolsonaro acredita nessa possibilidade e teme, ainda, que o ex-presidente seja preso. No entanto, ministros do STF e do TSE ouvidos pelo blog descartam, por ora, qualquer avanço nesse sentido.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade. “A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso. Portanto, essa operação se fez necessária para garantir a segurança da sociedade”, afirmou Dino em uma entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, o preso já está na capital federal. Marcola havia sido transferido para Rondônia em março do ano passado. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após os atos golpistas de 8 de janeiro, na capital federal. O líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Até o ano passado, o Palmeiras nunca havia vencido a Copa São Paulo. E agora comemora o bicampeonato! Campeão em 2022, o Verdão repetiu a dose nesta quarta-feira, ao vencer o América-MG por 2 a 1, na final de 2023. O jogo, bastante movimentado no estádio do Canindé, foi resolvido apenas nos acréscimos, com o gol de Patrick. Campanha perfeita do time de Paulo Victor Gomes, que venceu as nove partidas que disputou nesta Copinha. Além do título da Copinha, o Palmeiras levou prêmios individuais, também. Ruan Ribeiro, com nove gols, terminou como o artilheiro da competição, enquanto Kevin foi eleito o craque.

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. De acordo com a petrolífera, a majoração será de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. Conforme publicou o G1, o último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Considerando a liberdade que os postos têm para estabelecer os preços cobrados, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A mãe do narrador Galvão Bueno morreu na madrugada desta terça-feira (24), aos 93 anos de idade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mildred dos Santos estava internada na UTI do Hospital Evangélico de Londrina, no Paraná. “Hoje acordei às 5h30 e D. Mildred, minha mãe, estava começando a nos deixar, 12 dias antes de completar 94 anos. Sem sofrimento, com todos os cuidados paliativos que já vinham sendo carinhosamente aplicados. Ela partiu serena, depois de uma grande e completa vida aqui no nosso mundo. Deus vai recebê-la com muito amor, e a luz dela sempre brilhará intensamente”, escreveu o narrador. O velório da mãe de Galvão acontecerá nesta quinta (26), a partir das 10h, no Parque das Allamandas, em Londrina. O sepultamento está marcado para as 17h, no mesmo local. No último dia 18 de dezembro de 2022, Galvão Bueno se despediu da Copa do Mundo e da TV aberta pela Rede Globo aos 72 anos. Ele narrou a conquista do tricampeonato da Argentina ao vencer a França, nos pênaltis, na final. O profissional seguirá na Vênus Platinada, mas fará novos trabalhos na plataforma streaming. O vínculo com a emissora carioca vai até o final de 2024.

Uma tatuagem de Daniel Alves foi ponto chave para o jogador ser preso na última sexta-feira (23). Ele é acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, e está encarcerado no presídio de Brians 2, a cerca de 40 km de Barcelona. A informação é do jornal espanhol “El Mundo”.  Em seus depoimentos, a suposta vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que o atleta a obrigou a fazer sexo oral. Daniel afirmou, em sua versão, que a relação foi consensual e que, quando estava sentado no vaso do banheiro, a mulher se lançou por cima dele. Quando perguntado pela juíza como então a jovem teria visto a tatuagem, o jogador se contradisse e afirmou que isso poderia ter acontecido quando ele se levantou. A credibilidade do lateral-direito foi prejudicada porque ele mudou sua versão, enquanto a da mulher nunca se alterou. Inicialmente, Daniel havia dito que não conhecia a pessoa que o acusa, e depois mudou para uma relação consensual. Pesa contra ele também o fato de que a Justiça da Espanha dá muito peso para as versões das mulheres.

Em pouco mais de 20 dias de 2023, militantes bolsonaristas já protocolaram no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por um grupo de seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD. Nas argumentações dos pedidos, os bolsonaristas alegam que Moraes teria desrespeitado a lei como relator do chamado inquérito das fake news. Outro motivo seria o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de investigados. Os bolsonaristas citam ainda como motivo para o impeachment do ministro a prisão do Cacique Tserere. Na ocasião, bolsonaristas atacaram o prédio-sede da Polícia Federal em Brasília, pedindo a libertação do indígena.

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O jogador brasileiro Daniel Alves - preso na semana passada por suspeita de estupro e agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona - foi transferido de prisão nesta segunda-feira (23) por questões de segurança. Alves foi enviado nesta manhã ao presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, para evitar risco à integridade física do jogador. Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva. Brians 2, que fica no mesmo complexo onde o brasileiro já estava desde sexta-feira, tem menos presidiários, a maioria já condenada - Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Segundo o jornal catalão La Vanguardia, ele ficará em uma cela individual com banheiro. A Secretária de Justiça do governo da Catalunha não divulgou detalhes da transferência. Um dos principais argumentos do governo catalão para a transferência de Alves é o de evitar a exposição do jogador, que é muito famoso na região, o que poderia trazer riscos para a sua segurança. O presídio de Brians 1, para onde o brasileiro havia sido enviado na sexta-feira (20), tem mais presidiários, e as celas são maiores - portanto, compartilhadas com mais pessoas. Já o presídio de Brians 2 tem celas menores e até individuais e costuma abrigar condenados “famosos”. Foi nesse centro presidiário que o norte-americano John McAfee, o conhecido criador do antivírus para computadores McAfee, foi encontrado morto em 2021. John McAfee havia sido preso por suspeitas de fraude fiscal e aguardava no presídio extradição para os Estados Unidos. O complexo penitenciário fica no município de Sant Esteve Sesrovires, a 40 quilômetros do centro de Barcelona.

O radialista e comentarista esportivo Gilson Ricardo morreu neste domingo (22) aos 74 anos. A informação foi confirmada pelo perfil da Rádio Tupi, onde trabalhava, no Instagram. “É com muita tristeza que viemos trazer essa notícia”, diz a publicação. “Gilsão, nós te amaremos para sempre”, completa o post. O colega Clóvis Monteiro lamentou a morte do comentarista esportivo em seu perfil no Instagram. O apresentador descreveu o colega como “o cara que estava sempre sorrindo e dando moral para todo mundo”. O locutor Luiz Penido lamentou a morte do amigo no Twitter, que classificou como “um comunicador fabuloso que vai deixar muita saudade”.

As Americanas S.A emitiu um comunicado neste sábado (21) negando que vão falir. Segundo o grupo, todos canais de atendimento funcionarão normalmente. “A Americanas segue operando normalmente, mantendo seu propósito de entregar a melhor experiência. Os clientes podem comprar produtos e serviços disponíveis em diversas unidades da Americanas próximas e também no site e app da marca”, disseram as Americanas em comunicado aos consumidores. Com informações da colunista Anaís Motta, do UOL. Na última quinta-feira (19), a empresa protocolou um pedido de recuperação judicial, declarando dívidas de R$ 43 bilhões em 16.300 credores. O pedido foi aceito pela justiça do Rio de Janeiro. “A empresa vai falir? Não. A recuperação judicial é uma forma de empresas viáveis economicamente seguirem com suas operações, com seu caixa preservado e negociando soluções com seus credores”, completa o comunicado.

Indígenas doentes que vivem na terra Yanomami – a maior reserva indígena do país – foram resgatados com quadros de desnutrição severa e malária, segundo informações do Ministério da Saúde. Desde segunda-feira (16), equipes da pasta fazem atendimentos na região. Desde o início dos atendimentos, técnicos do Ministério da Saúde resgataram ao menos oito pacientes crianças, que estão em estado grave. Todas foram encaminhadas para a capital Boa Vista. Na terça-feira (17), um recém-nascido yanomami, de 18 dias de vida, com quadro de pneumonia, recebeu atendimento médico e foi levado para Boa Vista. A mãe – que é da comunidade Loko – percorreu três horas até chegar na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), no polo base de Surucucu. O bebê chegou a ter cinco paradas cardíacas.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), ter recebido “informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami”. Lula pretende viajar ao estado para acompanhar o cas. O Ministério da Saúde disse que está realizando uma missão com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a crise sanitária no território. A ideia é oferecer serviços de saúde aos mais de 30,4 mil indígenas que vivem em comunidades da região. “Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde. “Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas”, informou.  Indígenas que vivem em comunidades isoladas geograficamente e de difícil acesso, no meio da Amazônia, sofrem com a falta de assistência regular de saúde. Enquanto isso, garimpeiros ilegais destroem a floresta em busca de ouro.

A Justiça espanhola acatou, nesta sexta-feira (20), o pedido do Ministério Público pela prisão preventiva do jogador Daniel Alves, de 39 anos. A decisão, da juíza Maria Concepción Canton Martín, determinou que o atleta não terá direito a fiança. Segundo o Uol Esporte, o lateral-direito do Pumas, do México, chegou ao local algemado e esperou o resultado do julgamento em uma cela com outros detidos. Daniel Alves foi detido em Barcelona após prestar depoimento sobre a acusação de ter agredido sexualmente uma mulher, de 23 anos, numa boate na cidade catalã. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro do ano passado. Na queixa, a vítima alega que Daniel Alves tocou por baixo de sua saia, sem consentimento. Rapidamente, ela procurou as amigas e, em seguida, os seguranças. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto, um inquérito foi aberto. O jogador nega a acusação. Daniel Alves disputou a Copa do Mundo de 2022, no Catar, pela Seleção Brasileira. Revelado pelo Juazeiro, ele se destacou no Bahia e despertou interesse do Sevilla, da Espanha, que o contratou. Depois, ele se transferiu para o Barcelona, onde atuou entre 2008 e 2016. Ele também defendeu a italiana Juventus, o francês PSG e o São Paulo. Antes de chegar no futebol mexicano em 2022, ele teve uma curta segunda passagem pelo Barça. O jogador é recordista de títulos do futebol com 43 conquistas ao longo da carreira.

O tenente-coronel do Exército Brasileiro, Mauro César Barbosa Cid, foi o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) até os últimos dias de governo. De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, ele também era o operador de um sistema de “Caixa 2” comandado pelo ex-presidente da República. As investigações estão correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, e lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas. O militar, conhecido como “Coronel Cid”, compartilhava da intimidade do então presidente. Além de acompanhá-lo em tempo quase integral, dentro e fora dos palácios, ele era o guardião do telefone celular de Bolsonaro. Atendia ligações e respondia mensagens em nome dele. Também cuidava de tarefas comezinhas do dia a dia da família. Pagar as contas era uma delas – e esse é um dos pontos mais sensíveis do caso. Entre os achados dos policiais escalados para trabalhar com Alexandre de Moraes estão pagamentos, com dinheiro do tal caixa informal gerenciado pelo tenente-coronel, de faturas de um cartão de crédito emitido em nome de Rosimary Cardoso Cordeiro – amiga de Michelle Bolsonaro e funcionária do Senado Federal, lotada no gabinete do senador Roberto Rocha (PTB-MA) – que era usado para custear despesas da ex-primeira-dama. Cid se tornou alvo dos inquéritos tocados por Moraes ainda em 2022, quando mensagens de texto, imagens e áudios encontrados no celular do oficial do Exército levaram os investigadores a suspeitar das transações financeiras realizadas por ele. Depois disso, Moraes autorizou quebras de sigilo que permitiram revirar pelo avesso as operações realizadas pela equipe do tenente-coronel, muitas delas com dinheiro em espécie, na boca do caixa de uma agência bancária localizada dentro do Palácio do Planalto. As primeiras análises do material já apontavam que Cid centralizava recursos que eram sacados de cartões corporativos do governo ao mesmo tempo em que tinha a incumbência de cuidar do pagamento, também com dinheiro vivo, de diversas despesas do clã presidencial, incluindo contas pessoais de familiares da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A certa altura do trabalho, os investigadores começaram a enxergar indícios fortes de lavagem de dinheiro. Chamou atenção, em especial, a origem de parte dos recursos que o oficial e seus homens manejavam. Para além do montante sacado a partir de cartões corporativos que eram usados pelo próprio staff da Presidência, apareceram indícios de que valores provenientes de saques feitos por outros militares ligados a Cid e lotados em quartéis de fora de Brasília eram repassados ao tenente-coronel. Os detalhes dessas transações ainda estão sendo mantidos sob absoluto sigilo, trafegando entre o gabinete de Moraes e o restrito núcleo de policiais federais que o auxilia nas apurações. Antes de deixar o poder, Bolsonaro dispensou o tenente-coronel Mauro Cid da função de ajudante de ordens. O ato foi publicado em 31 de dezembro. O futuro do militar, porém, ficou encaminhado. Com a bênção do então presidente, o comando do Exército o designou para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos (BAC), uma das unidades do Comando de Operações Especiais (COE), com sede em Goiânia.

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20), operação de busca e apreensão na residência e em locais de trabalho do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O ex-secretário interino de Segurança Pública, Fernando Oliveira também é alvo de mandados. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, “o objetivo é buscar provas para instruir o inquérito instaurado para apurar condutas de autoridades públicas que teriam se omitido na obrigação de impedir os atos violentos registrados em 8 de janeiro em Brasília”. A assessoria do governador disse ao Brasil 61 que ele “está sendo acompanhado apenas pelos advogados”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a operação da PF, na casa do governador afastado. Eleito em primeiro turno nas eleições de 2022, Ibaneis Rocha está afastado do cargo desde o dia 9 de janeiro. O afastamento de 90 dias foi determinado por Moraes após os atos violentos que resultaram na invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Ibaneis é alvo de inquérito na Suprema Corte que investiga se houve omissão e conivência de agentes públicos na condução das operações de segurança durante os atos.  Na última semana, o governador afastado prestou depoimento à Polícia Federal. Em nota, os advogados de Ibaneis Rocha, Alberto Toron e Cleber Lopes, afirmam que “a busca determinada na sua residência e seu antigo escritório, embora inesperada, posto que o Governador sempre agiu de maneira colaborativa em relação à apuração dos fatos em referência, certamente será a prova definitiva da inocência do chefe do Executivo do Distrito Federal”.

Municípios brasileiros vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o BRasil 61, no entanto, o valor repassado deverá ser menor do que o esperado pelas prefeituras. Isso porque, na interpretação do Tribunal de Contas da União, o TCU, os dados do Censo que ainda estão em andamento, registram população menor do que a projeção realizada pelo IBGE em 2018. O tamanho da população em cada cidade é usado para calcular o valor da verba destinada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Cerca de 860 localidades em todo o país devem ser afetadas. Preocupados, muitos gestores já entraram com recurso para reverter a situação e contar com a verba que é, imprescindível, no orçamento municipal de várias prefeituras. Especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima explica o atual cenário da questão envolvendo os municípios e o TCU. “As parcelas desse decêndio estão reduzidas, uma vez que não houve nenhuma alteração na decisão tomada pelo TCU, no final do ano passado. Também não constam no site do TCU, decisões judiciais que alterem alguns dos coeficientes que foram colocados nessa mesma decisão do TCU”, comenta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um quarto de século e que pode afetar indiretamente as relações entre empregados e empregadores. Trata-se da ADI 1.625, que questiona um decreto assinado em dezembro de 1996 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, suspendendo a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que limita as demissões sem justa causa. Ou seja, diferentemente do que começou a ser dito no último mês, o Supremo não vai decidir se é ou não possível demitir sem justa causa. O que a corte decidirá é se o presidente da República pode cancelar, sem a anuência do Congresso Nacional, a adesão do país a uma convenção internacional. Além disso, segundo ministros do Supremo e especialistas em Direito Trabalhista consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, mesmo que o tribunal derrube o decreto de FHC, não haverá nenhum efeito prático imediato sobre as demissões sem justa causa. Isso porque a convenção precisaria ainda ser regulamentada por meio de uma lei complementar, o que exigiria maioria absoluta nas duas casas do Congresso (41 dos 81 senadores e 257 dos 513 deputados federais).

O lateral-direito Daniel Alves, de 39 anos, foi detido pela polícia de Barcelona, na Espanha, nesta sexta-feira (20). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O baiano responde a um processo por suposto assédio sexual. Ele foi levado para a delegacia onde prestou depoimento, mas segundo a emissora espanhola RTVE, o atleta saiu detido em uma viatura policial. Daniel Alves responde a um processo após denúncia feita durante uma festa na cidade no final de dezembro do ano passado. De acordo com a queixa, ele teria assediado uma mulher numa boate na noite do último dia 30. Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia, mas o atleta já havia ido embora quando os policiais chegaram. No entanto um inquérito foi aberto. O jogador nega a acusação. “Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, disse o lateral. A polícia da Catalunha não informou o motivo da detenção de Daniel Alves ocorrida durante o depoimento, já que não havia madado de prisão contra ele. Atualmente jogador do mexicano Pumas, Daniel Alves disputou a Copa do Mundo de 2022, no Catar, pela Seleção Brasileira. Revelado pelo Juazeiro, ele se destacou no Bahia despertando o interesse do Sevilla, da Espanha, que o contratou. Depos, ele se transferiu para o Barcelona, atuando entre 2008 e 2016. Ele também defendeu a italiana Juventus, o francês PSG e o São Paulo. Antes de chegar no futebol mexicano em 2022, ele teve uma curta segunda passagem pelo Barça. O jogador é recordista de títulos do futebol com 43 conquistas ao longo da carreira.

A meta de produção anual da Petrobras definida para 2022 foi atingida. Segundo informe publicado na terça-feira (17) pela companhia, foram produzidos ao todo 2,684 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Conforme divulgado em janeiro do ano passado, a produção almejada era de 2,6 milhões de boed com uma margem de 4% para mais ou para menos. O resultado apurado representa uma superação da meta em 3,2%, portanto dentro da faixa esperada. A produção comercial alcançou 2,361 milhões de boed. Trata-se de um volume 2,7% acima dos 2,3 milhões de boed almejados, também dentro da margem de 4% para mais ou para menos. Foi cumprida ainda a meta de produção de óleo: o resultado de 2,154 milhões de barris por dia (bpd) é 2,6% acima da meta de 2,1 milhões de bpd. Segundo nota divulgada pela Petrobras, a produção em 2022 ganhou o reforço de duas novas plataformas. Em abril, começou a funcionar a FPSO Guanabara, a primeira unidade definitiva do campo de Mero. Já em dezembro, a P-71 iniciou antecipadamente suas operações no campo de Itapu, já que a previsão era apenas para este ano. “Ao longo de 2022, foi alcançada a capacidade máxima de produção de óleo das plataformas P-68, nos campos de Berbigão e Sururu, e do FPSO Carioca, no campo de Sépia”, acrescentou a Petrobras. A companhia informou ainda que foi registrado no ano passado um recorde de produção mensal de óleo em um único poço: na plataforma P-70, o ATP-06 atingiu a marca de 56,5 mil bpd em novembro. Segundo a companhia, a marca reafirma o conhecimento técnico reconhecido internacionalmente para operar ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas. “A companhia também avançou com o plano de renovação da Bacia de Campos, com a entrada em operação de 10 novos poços produtores e quatro poços injetores de desenvolvimento complementar, ampliando o potencial de produção desta bacia em 94 mil bpd”, finaliza a nota divulgada.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a empresa Microbiológica e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), trabalha para desenvolver um antiviral de uso oral contra a Covid-19. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Pesquisa da fundação demonstrou que a substância, batizada de MB-905, foi purificada a partir da cinetina e demonstrou-se eficaz para inibir a replicação do vírus Sars-CoV-2 em linhagens de células humanas hepáticas e pulmonares, além de auxiliar a frear o processo inflamatório desencadeado pelo vírus. A pesquisa foi publicada na revista científica Nature Communication, e o dossiê pré-clínico foi encaminhado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que, a partir da aprovação do órgão, seja iniciada a primeira fase de ensaios clínicos. A substância MB-905 desorganiza o genoma do vírus e causa uma catástrofe na síntese de seu material genético (RNA), processo crucial para a replicação viral. Além de atuar como antiviral, a substância também conseguiu frear o processo inflamatório desencadeado pelo novo coronavírus, o que é fundamental para combater a covid-19 já que a doença também serve como gatilho de uma resposta inflamatória no organismo do paciente. Isso influenciou a pesquisa desde o ponto de partida. Os pesquisadores explicaram, que a Covid-19 não será curada com um único medicamento. Segundo eles, será necessário administrar um coquetel de medicamentos para tratar os casos mais graves da doença e aqueles de maior risco, como os de pacientes com comorbidades. Com base no mecanismo de ação da MB-905, portanto, o grupo investigou que substâncias poderiam potencializar o efeito da cinetina. O estudo também identifica vantagens do MB-905 em relação a outras substâncias cujo benefício clínico foi demonstrado em ensaios independentes. O remdesivir, por exemplo, é injetável, enquanto a cinetina será administrada como comprimido, possibilitando que o paciente receba o medicamento o mais precocemente possível. Já em relação ao molnupiravir, o MB-905 obteve melhores resultados em testes de segurança. Como desorganiza o genoma viral sem interferir no da célula, a cinetina foi considerada segura.

Mais de 1,8 mil projetos serão contemplados pelos recursos já captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A ministra Margareth Menezes, do Ministério da Cultura (MinC), informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão até o final de janeiro. O dinheiro estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão da Secretaria Especial de Cultura, órgão que foi substituído pelo MinC em 2023. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00. Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados. O MinC também publicou hoje (18), no Diário Oficial, o início da prorrogação de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet e que estavam com prazos de captação vencidos. Uma nova publicação sairá nesta quinta-feira (19). Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pela gestão passada. Isso significa que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente. “A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”, afirmou a ministra.

O ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manteve em silêncio em depoimento prestado na manhã desta quarta-feira (18) à Polícia Federal. O depoimento teve início às 10h30 e acabou pouco antes das 12h. A defesa de Torres justificou que ele ficou em silêncio já que não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Segundo apurou a CNN, a Polícia Federal chegou a fazer perguntas a Torres, incluindo a minuta do decreto de defesa encontrada em sua residência, mas ele não respondeu. A defesa de Torres tenta agora reverter a prisão dele, que desde o final de semana permanece no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, para uma detenção em caráter domiciliar.

Adenor Leonardo Bachi e Tite continuam a mesma pessoa, mas nenhum dos dois é mais o técnico da seleção brasileira. O gaúcho de 61 anos havia avisado que deixaria o comando da equipe após a Copa do Catar e compareceu nesta terça-feira (17) à sede da CBF, no Rio de Janeiro, para rescindir o contrato. O treinador permaneceu seis anos e meio no cargo. O ex-treinador do escrete canarinho não quis gravar entrevistas, agradeceu aos jornalistas e disse que quem estava ali era o Adenor e não o Tite. Apesar de fracassar nas duas Copas em que dirigiu o Brasil, Tite teve um aproveitamento de 80%. Foram 81 jogos, com 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas. Neste período, também conquistou a Copa América de 2019. Com o fim oficial da era Tite, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, promete anunciar o novo treinador da seleção até o fim deste mês. A entidade gostaria de um nome estrangeiro e o português Abel Ferreira, atual técnico do Palmeiras, está entre os nomes mais cotados. Entre os brasileiros, Dorival Júnior - sem clube no momento depois de deixar o Flamengo - e o tricolor Fernando Diniz também estão entre os possíveis substitutos de Tite.