Depois de passar 20 anos na suplência e sem nunca ter assumido o cargo, Cícero Alberto Ribeiro Silva, conhecido como Testinha (PTB), tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, na última quinta-feira (28). O comerciante teve apenas 0,9% dos votos válidos na eleição de 2020, somando 253 votos. Testinha tomou posse após três parlamentares do PTB serem afastados ou terem o mandato cassado entre novembro de 2021 e abril de 2022, suspeitos de crimes contra a administração pública e abuso de poder político. Durante a cerimônia de posse, o vereador lamentou as circunstâncias em que, após duas décadas, conseguiu se tornar um membro no Parlamento. “Eu poderia estar bem mais feliz agora, se eu estivesse entrado naquela porta e assumido a cadeira aqui com o voto direto, honesto, e não em um momento desse”, afirmou o parlamentar. Segundo o Diário do Nordeste, na terceira suplência do PTB, Testinha assumiu o lugar na bancada após o vereador Márcio Joias ter sido afastado por 180 dias do cargo no último dia 20, suspeito de integrar um grupo que fraudava licitações no município. “O vereador afastado é meu amigo há mais de 20 anos. Conheço muito ele, mas eu não tenho culpa do que está acontecendo”, destacou o recém-empossado. Em novembro do ano passado, o presidente Darlan Lobo, então filiado ao PTB, e o vice-presidente Capitão Vieira (PTB) foram afastados do cargo por suspeita de envolvimento no jogo do bicho. Ambos negam participação.

O desemprego no Brasil atinge 11,9 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desempregados no primeiro trimestre deste ano foi de 11,1%, mostrando estabilidade em relação ao trimestre anterior, encerrado em dezembro passado. Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, afirma essa estabilidade na taxa de desocupação se dá pelo fato de que não houve crescimento na busca por trabalho no primeiro trimestre deste ano. “Se olharmos a desocupação em retrospecto, pela série histórica da pesquisa, podemos notar que, no primeiro trimestre, essa população costuma aumentar devido aos desligamentos que há no início ano. O trimestre encerrado em março se diferiu desses padrões”, afirma. A taxa de 11,1% é a menor para um trimestre encerrado em março desde 2016, quando registrou a mesma porcentagem. Com relação ao primeiro trimestre de 2021, a taxa de desocupação caiu 3,8 pontos percentuais: na ocasião, 14,9% da população estava desempregada. Apesar da queda na taxa de desemprego, o rendimento real habitual dos trabalhadores brasileiros caiu 8,7% no último ano. No primeiro trimestre de 2021, era de R$ 2.789; no primeiro trimestre deste ano, foi de R$ 2.548. Já em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2021, houve aumento de 1,5% no rendimento, mostrando certa recuperação.

Casado com oito mulheres, o modelo e influenciador Arturo Medeiros, 36, conhecido como Arthur O Urso nas redes sociais e no OnlyFans, revelou que está em busca da nona esposa e quer uma “gordinha”. De acordo com o Bocão News, Artur diz que a procura por uma gordinha tem sido grande e tem recebido mensagens de várias mulheres nas redes sociais. Para o modelo, existe um preconceito muito grande da maior parte dos homens com elas, mas ele gosta. “Eu espero que a próxima esposa seja gordinha”, disse Arturo que ainda está se recuperando da separação há dois meses de uma das esposas, que foi embora porque não queria mais dividir o modelo. “Ela queria uma relação monogâmica, não queria me dividir com as outras [esposas]”. Medeiros ficou famoso no ano passado ao se casar com as nove mulheres –com idades entre 20 e 28 anos– em uma mesma cerimônia em uma igreja em São Paulo. O homem já acumulou 50 mil seguidores no Instagram compartilhando dicas de sexo e seu relacionamento não convencional. No Brasil, a poligamia é crime e a pessoa casada que contrair novos casamentos pode ser presa.

A concentração de vencimento de títulos corrigidos pela taxa Selic fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair significativamente em março. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,73 trilhões em fevereiro para R$ 5,564 trilhões no mês passado, queda de 2,89%. Apesar da queda em março, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 2,69%, passando de R$ 5,49 trilhões em fevereiro para R$ 5,342 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 204,31 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 56,44 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 66,97 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 271,28 bilhões, quase a totalidade em títulos corrigidos pela Selic, que costumam vencer no último mês de cada trimestre. A queda do dólar também contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 7,3%, passando de R$ 240,01 bilhões em fevereiro para R$ 222,5 bilhões em março. O principal fator foi a queda de 7,81% do dólar no mês passado.

O Campeonato Brasileiro de 2022 está apenas em seu começo e por isso os resultados ainda podem não ser muito confiáveis. Mesmo assim, já dá para dizer que há algumas surpresas. As equipes têm enfrentado problemas com o elevado número de compromissos no Brasileirão, Libertadores, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana. Para agravar ainda mais a situação teremos a Copa do Mundo do Catar em novembro, o que faz com que as competições encerrem mais cedo este ano. Isso obriga os treinadores a praticarem um rodízio entre seus atletas para evitar o desgaste e obviamente reflete no resultado de muitas partidas. Neste início de campeonato com tantas incertezas é uma ótima oportunidade de dar os seus palpites na 1xbet apostas. Estar por dentro dos times e os jogos pode criar grandes oportunidades e boas odds por causa de atletas sendo poupados ou até falta de foco em determinado jogo. De qualquer maneira os grandes favoritos para levantar a Taça continuam sendo o Atlético Mineiro, Flamengo e Palmeiras, mas como sabemos, no futebol as surpresas podem ocorrer e existem outros clubes que poderão surpreender.

O último boletim epidemiológico sobre Covid-19 do Ministério da Saúde, publicado no dia 26 de abril, informou que nenhuma criança ou adolescente (de 5 a 18 anos) morreu em decorrência de efeito adverso da vacina. O ministério investigou 38 óbitos notificados por governos estaduais e municipais. Os dados apontam que foram registrados 3.463 casos de evento adverso pós-vacinação (EAPV) na faixa etária de 5 a menores de 18 anos. Destes, 3.044 (87,9%) foram eventos adversos não graves (EANG) e 419 (12,1%) foram eventos adversos graves (EAG) - 38 (1,1%) resultando em morte. Dos 38 casos, 36 estão relacionados à vacina da Pfizer e dois estão ligados à CoronaVac. A idade média foi de 13 anos, com mesma proporção entre os sexos. O intervalo de tempo entre vacinação e evento adverso foi de 30 dias. Quatro casos ocorreram após 30 dias, “evidenciando uma relação temporal inconsistente de acordo com a classificação de EAPV”, disse o ministério. Após a investigação dos casos, os 38 óbitos notificados foram avaliados e classificados como: Reações coincidentes ou inconsistentes: 23; Inclassificáveis devido à necessidade de informações: 13; Dados conflitantes em relação à causalidade: 2. No mesmo boletim, o Ministério da Saúde reforça que as vacinas são seguras e apresentam excelente perfil de risco benefício “já tendo gerado um impacto extremamente positivo na saúde da população brasileira, com a redução expressiva dos casos, internações e óbitos pela doença”.

O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país. O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%. O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões. Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores. Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.

Após três semanas sem publicação por causa da paralisação dos servidores, o Banco Central voltou a divulgar o boletim Focus, que reúne as projeções do mercado, ontem. Nesse período “no escuro”, as expectativas de?inflação?subiram de 6,86% neste ano, no relatório divulgado em 28 de março, para 7,65% nesta semana. A expectativa, assim, é mais que o dobro da meta oficial da inflação para o ano, de 3,5%, e está em elevação há 15 semanas. O mercado também elevou a sua projeção para a Selic neste ano, que passou de 13% para 13,25%. A expectativa de crescimento do PIB variou de 0,5% para 0,65%. Em março, quando o último relatório foi divulgado, já fazia sete semanas que economistas recalculavam a inflação de 2022 para cima, cada vez mais longe da meta de 3,5% estabelecida para este ano. Mesmo considerando o intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para cima ou para baixo, o número ainda ficaria acima do teto, que seria de 5%, o que implicaria no descumprimento da meta pelo segundo ano consecutivo. A atual projeção extrapola o teto da meta em 2,65 p.p. A inflação vem se mantendo alta e persistente no Brasil. Os preços também são impactados pelos reflexos da guerra entre Ucrânia e Rússia nos combustíveis e alimentos em todo o mundo. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, já admitiu que o núcleo de inflação está muito alto e disse que o indicador do IPCA de março, o maior para o mês desde 1994, foi uma?surpresa.

Os casos de sarampo aumentaram 79% nos primeiros dois meses deste ano em relação a 2021, depois que a Covid-19 e as restrições impostas na pandemia interromperam as campanhas de vacinação infantil em todo o mundo, segundo dados do Unicef e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em janeiro e fevereiro, houve 17.338 casos de sarampo relatados em todo o mundo, acima dos 9.665 no mesmo período do ano passado. O sarampo é uma doença muito contagiosa que pode ser particularmente perigosa para crianças e bebês. Ele se espalha mais rapidamente do que Ebola, gripe ou Covid-19. A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, descreveu as deficiências de imunização combinadas com o retorno às atividades sociais como uma “tempestade perfeita”. “O sarampo é mais do que uma doença perigosa e potencialmente mortal. É também uma indicação precoce de que existem lacunas em nossa cobertura global de imunização, lacunas com as quais as crianças vulneráveis ??não podem arcar”. Os cinco países com os maiores surtos de sarampo nos últimos 12 meses foram Somália, Libéria, Iêmen, Afeganistão e Costa do Marfim. Houve 21 grandes surtos durante esse período. As campanhas de vacinação infantil foram afetadas em todo o mundo durante a pandemia de coronavírus, e não houve uma recuperação total desta situação.

O governo federal quer aumentar a formalização de trabalhadores rurais incentivando a criação de empresas que façam a intermediação entre empresas e produtores que precisam de empregados temporários, disse nesta quarta-feira o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, essa será uma das medidas a serem lançadas na semana que vem, depois do Dia do Trabalho, em um esforço do governo para tentar aumentar a formalização do trabalho no país. “A intenção do texto é facilitar a formalização no meio rural”, disse o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo. “É parte de um conjunto de medidas que estamos tomando para isso. Foi aumentada a fiscalização e estamos criando alternativas para trazer essas pessoas para dentro da Previdência”. No meio rural, o agenciamento de trabalhadores para plantio e colheita é feita, de forma informal, por atravessadores, que muitas vezes ficam com parte significativa do rendimento dos trabalhadores. Ou acabam por criar as chamadas dívidas de servidão, em que pagam, por exemplo, transporte para os trabalhadores e depois ficam com seus salários para cobrir valores impagáveis. “Vão ser oferecidas no texto diferentes alternativas de formalização. O produtor que não quiser, não precisa adotar, mas ele vai ficar sujeito à fiscalização e à cobrança de todos os direitos dos trabalhadores”, disse Dalcolmo. Não foi esclarecido, no entanto, como será o incentivo para que sejam criadas essas empresas de intermediação rural, que serão o aspecto central do plano do governo de aumentar a formalização no campo.

O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras. O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190. O etanol e o diesel também subiram nas bombas.

Uma arma de fogo pertecente ao ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou acidentalmente no Aeroporto Internacional de Brasília nesta segunda-feira (25). Uma funcionária da Gol Linhas Aéreas foi atingida por estilhaços e teve ferimentos leves. O ex-titular do MEC foi levado à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal para prestar depoimento sobre o ocorrido. A Gol afirmou que está dando suporte à funcionária, que passa bem. O ministro não embarcaria em um voo da companhia. O incidente aconteceu no balcão da Latam, enquanto ele separava documentos para embarcar para São Paulo. Milton Ribeiro chefiou a Educação até o fim de março, quando denúncias de corrupção fizeram com que ele saísse do cargo.

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. De acordo com o jornal o Globo, um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena. “A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes. O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos. Por se tratar de uma mudança constitucional, existe a avaliação de que o formato do projeto apresentado por Sóstenes está equivocado, já que ele altera somente o regimento interno da Câmara. Por isso, o texto teria que ser substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Sóstenes, o relator da matéria deve ser o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que já informou a ele considerar necessária a apresentação de uma PEC.

O Brasil ocupa a terceira posição no ranking que lista os países com a gasolina mais cara do mundo. A lista é composta por 29 países mais a zona do euro, segundo cálculos da Oxford Economics divulgados pelo jornal Valor. A pesquisa leva em consideração o poder de compra dos cidadãos e o valor do litro do combustível. Segundo os economistas, em seis anos o preço da gasolina disparou 57% e tende a subir ainda mais se a Petrobras decidir seguir com a política de paridade internacional. O preço de um litro de gasolina comum equivale a 9% do salário médio diário no Brasil, empatando com o Paquistão e atrás apenas de Filipinas (19%) e Indonésia (13%), de acordo com Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina, e Felipe Camargo, economista-sênior para a região. O custo do combustível no Brasil é maior do que em outros pares latino-americanos e emergentes, como México (7%), Turquia (5%), Chile (3%), Rússia (3%), África do Sul (2%) e Colômbia (1%), e também do que na China (6%) e na zona do euro (2%). Desde outubro de 2016, a Petrobras adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional. Após cinco anos da mudança, o combustível no Brasil concentra a maior alta da história, superando a inflação em mais de 30%. O estudo estima que as eleições atrasem novos reajustes, e, com isso, a gasolina deve se manter no patamar atual de R$ 7.219, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o último relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina não está defasada do preço internacional, mas o diesel acumula 10% de diferença, ou seja, R$ 0,50 mais barato do que deveria, se seguisse os parâmetros internacionais.

Mais de 11,5 bilhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram administradas em pessoas de pelo menos 184 países, segundo um levantamento realizado pela Bloomberg. O desafio é ampliar ainda mais rapidamente, já que, para a imunização, algumas vacinas requerem a aplicação de mais de uma dose. No Brasil, o número de unidades aplicadas é de 426.574.607. A China é o país com mais doses aplicadas. Até o momento, são 3,32 bilhões de vacinas administradas no gigante asiático – ao todo, 88,2% da população do país está imunizada com duas doses. No fim de junho de 2021, a Índia assumiu a segunda colocação no ranking de unidades totais aplicadas. Atualmente, o número é de 1,87 bilhão de doses, o equivalente a 62,8% dos habitantes protegidos. Já nos Estados Unidos, a vacinação começou em 14 de dezembro de 2020 e até agora foram aplicadas 571,7 milhões de doses. Isso foi suficiente para imunizar com duas injeções 65,4% dos norte-americanos. Também se destacam no mapa os Emirados Árabes Unidos (104% dos habitantes vacinados), Portugal, com 91,3%, a Coreia do Sul, com 86%, Espanha, que aplicou duas doses (ou a dose única) em 85,6% dos adultos, a França, que já inoculou 80,6% das pessoas, a Itália, que tem 80,3% da população totalmente protegida, a Bélgica (79,3%) e o Reino Unido (74%), primeiro país do Ocidente a vacinar. Na América Latina, o Chile é a nação melhor colocada em relação à proporção de doses de vacina aplicadas e sua população, com 89,6% dos chilenos totalmente protegidos com as duas injeções. Na sequência aparece Cuba, com 87,7%, a Argentina, com 81,9%, o Uruguai, com 81% e o Equador, com 79,1,6% da população imunizada.

Um bancário, que não quis se identificar, teve uma surpresa bem inusitada ao receber uma encomenda feita pela internet. Na hora que abriu a caixa, ao invés de encontrar um dos últimos lançamentos do iPhone - que pagou quase R$ 9 mil -, recebeu duas caixas de creme de leite. O bancário, de 51 anos, disse que estava esperando pelo aparelho e que a data da entrega nada tinha chegado. “Falaram que iam entregar em um determinado dia, não chegou. Eles me entregaram, nesta quarta-feira (20), peguei a caixa e achei estranho, estava pesado. Quando abri, vi que eram duas caixas de creme de leite”. O bancário, que teve que pedir um celular emprestado a um amigo, disse que o site onde realizou a compra resolveu o problema e que vai enviar o celular corretamente. “A empresa percebeu o erro, culpou a transportadora, e disse que vai enviar o aparelho correto. Eles se manifestaram rápido e disseram que vão dar outro aparelho”. A compra foi feita pelo site do Extra, que segundo o bancário, é de confiança. Em conversa, a vítima disse que já havia feito outras compras no mesmo local e que os produtos sempre chegaram como descritos. Antes de decidir pelo mais recém lançamento do iPhone, o bancário diz ter feito inúmeras pesquisas.

O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada no dia 22 pelo ministro Marcelo Queiroga. O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”. Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde. “Mesmo que tenhamos casos de Covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva. Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês o março. Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Bahia tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos. Em janeiro, apenas 11% (55.810) tinha o título de eleitor. Em março o número chegou a 15% (73.931) do total de jovens aptos a votar pela primeira vez. Em todo o Brasil, o crescimento do número de novos títulos foi maior. De janeiro a março, o país ganhou mais de um milhão de novos eleitores. Na eleição passada, foram emitidos menos de 900 mil novos títulos. O aumento veio depois de mobilizações nas redes sociais promovidas pela Justiça Eleitoral na internet. O secretário de eleições do TRE Bahia, Victor Xavier, lembra que existem possibilidades de atendimento virtual pelo site do órgão e também no formato presencial. É possível contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível pela internet, e pelos aplicativos de mensagem instantânea Telegram e WhatsApp (71) 3373-7000. Os jovens têm até o dia 4 de maio para tirar o título e votar nas eleições que acontecem em outubro.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (22) a apresentação à Câmara dos Deputados de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido é motivado pelo decreto de Bolsonaro que concedeu perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de ele ter sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Silveira foi condenado por dez votos a um em julgamento no Supremo por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições. Os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil. Desde o início do mandato, Bolsonaro já foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment. Nenhum teve seguimento. Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo. Lira, no entanto, sustenta que o impeachment é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”. No pedido de impeachment, Lupi pede que Bolsonaro seja investigado por crime de responsabilidade pela edição de um decreto elaborado, segundo afirmou, com o cerne de “violar as competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional”. O partido sustenta que as atitudes de Bolsonaro “ferem de morte o livre exercício do Poder Judiciário”, e que o STF diversas vezes é acionado “para fazer valer o texto constitucional frente às atrocidades cometidas pelo Governo Federal, pela via de controle abstrato de constitucionalidade”. Para Lupi, Bolsonaro “ultrapassou as etapas processuais” ao conceder o benefício do perdão antes do trânsito em julgado da sentença que condenou Daniel Silveira. Ainda cabe recurso da decisão do Supremo, e o decreto foi publicado antes mesmo da conclusão do processo. “Não se pode, por razões lógicas, interromper a pretensão punitiva estatal antes que ela inicie. Vale dizer, o ato em apreço interrompeu o processo em curso, em ordem a macular o princípio do devido processo legal e, nessa extensão, o princípio da separação dos poderes”, escreveu o presidente do PDT na ação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) graça (espécie de perdão) ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o presidente argumentou que a liberdade de expressão é "pilar essencial da sociedade" e que a sociedade encontra-se em “legítima comoção” por causa da condenação. “A graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito em julgado [da ação]”, disse Bolsonaro. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal. Os ministros do Supremo também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil. A pena decidida na quarta (20) só poderá ser cumprida após julgamento de embargos de declaração, recurso que a defesa ainda poderá apresentar.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição. Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”.

Quatro pesquisadores paulistas que têm se dedicado a estudar drogas potencialmente eficazes para a prevenção e o tratamento da Covid-19 estarão reunidos, na próxima segunda-feira (25/04), em mais um evento do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação. Um dos participantes será Rafael Victorio Carvalho Guido, do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP), que explicará como o trabalho realizado por seu grupo levou ao descobrimento de novas moléculas candidatas a fármacos para o tratamento da Covid-19. “Pela integração de estudos da física, da química e da biologia conseguimos entender, por exemplo, como o vírus se desenvolve dentro de nossas células”, conta. “Quando estudamos as proteínas essenciais do vírus por métodos físicos, compreendemos como essas moléculas se organizam e quais as consequências biológicas no desenvolvimento da doença”. Guido é integrante do Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar), um dos 17 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) atualmente apoiados pela FAPESP. Cristiane Guzzo, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB-USP), detalhará duas abordagens utilizadas por seu grupo na busca de fármacos capazes de neutralizar o SARS-CoV-2. Uma das estratégias foi a triagem virtual de mais de 11 mil medicamentos, com o objetivo de encontrar aqueles que inibissem uma enzima essencial para a sobrevivência do vírus no ser humano, a 3CLpro. “Simulamos a estabilidade de diferentes compostos e nossos dados sugerem que sete medicamentos são potenciais inibidores da 3CLpro”, diz a pesquisadora. A segunda abordagem comprovou que uma solução salina hipertônica é capaz de inibir in vitro a replicação do vírus por intermédio da despolarização da membrana e da privação de energia intracelular. O terceiro palestrante será Fernando de Queiroz Cunha, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP) e coordenador do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID). Os estudos do grupo mostraram que as lesões nos pulmões e em órgãos dos pacientes portadores de Covid-19 se devem ao acúmulo de neutrófilos em seus tecidos. Essas células, que fazem parte dos leucócitos circulantes, liberam verdadeiras “armadilhas” formadas por redes de DNAs, as NETs (do inglês neutrophil extracellular traps). Resultados de experimentos realizados em Ribeirão Preto indicam que a destruição das NETs utilizando DNAse, droga para tratamento de fibrose cística, inibe as lesões pulmonares. O disulfiram, usado no tratamento de dependência ao álcool, apresentou efeitos protetores similares. “Propomos que as duas drogas sejam investigadas em estudos clínicos para prevenir as lesões de órgãos que são observadas em pacientes com COVID-19”, diz Cunha. Por último serão apresentados dados obtidos pelo Grupo de Química Medicinal e Biológica (Nequimed) do Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP), que identificou novas substâncias químicas capazes de inibir eficientemente a 3CLpro, principal protease do coronavírus. O pesquisador Carlos Alberto Montanari trará mais informações sobre essa linha de pesquisa. “São agentes antivirais que reduzem as cargas virais baixas, moderadas e elevadas do vírus SARS-CoV-2 em células hospedeiras sem qualquer efeito tóxico para as células”, adianta. O Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação é uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a FAPESP para a realização de eventos de divulgação científica dirigidos à sociedade, legisladores, gestores públicos e demais interessados.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e decidiu nesta terça-feira (19) manter a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada por unanimidade. José Dirceu foi condenado a 27 anos e um mês de prisão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu teria utilizado influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, recebendo em troca — ainda conforme a acusação — valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a empreiteira Engevix. De acordo com o G1, os advogados recorreram argumentando que a acusação do MPF não tinha fundamento. A defesa alegou ainda que a denúncia não descreveu com detalhes em que circunstâncias teriam ocorrido os delitos atribuídos ao ex-ministro. A defesa de José Dirceu alegou ainda que os réus no processo foram condenados por meros indícios e que ficou configurado violação do princípio da presunção de inocência. A Quinta Turma julgou nesta terça-feira (19) recursos da defesa de Dirceu e mais cinco réus contra a decisão do desembargador convocado Leopoldo Raposo. Ao analisar o caso, a Turma manteve a condenação. Atual relator do caso, o desembargador convocado Jesuíno Rissato afirmou que a denúncia do MPF trouxe elementos suficientes para sustentar as acusações e rejeitou a violação no direito de defesa. Rissato ressaltou que Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em suposta propina e participado da lavagem de R$ 10 milhões – o que justificaria maior grau de reprovabilidade da conduta.

O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano. O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.

A provedora de informações financeiras Economatica realizou um estudo sobre a rentabilidade dos grandes bancos — aqueles com mais de US$ 100 bilhões em ativos — em 2021. Dos dez primeiros da lista, quatro são brasileiros. O ranking é liderado pelos americanos Capital One (retorno sobre o patrimônio, ROE, de 20,4%) e Ally Financial (ROE de 19,3%). Na sequência aparecem Santander Brasil (18,9%), o canadense RBC (17,3%), Itaú (17,3%), o americano J.P. Morgan (16,9%), Banco do Brasil (15,7%), Bradesco (15,2%), o canadense Bank of Nova Scotia (15,1%) e o americano SVB Financial (15,0%). Entre os 39 bancos do ranking, os EUA lideram a lista com 19 instituições, seguidos por Brasil, Canadá e Reino Unido, com quatro bancos cada. O Japão e a Coreia do Sul têm três bancos, a Espanha e a Índia têm dois bancos e outros quatro países possuem uma instituição nesse ranking. A Economatica também verificou o desempenho desses bancos que lideram a lista na última década. Enquanto Itaú, Bradesco e BB tiveram uma queda expressiva no ROE, Capital One, Ally Financial, J. P. Morgan, SBV Financial e o Santander Brasil tiveram uma alta substancial. “É possível observar que a diferença de ROE entre os bancos mais rentáveis e os demais em 2010 era mais distante em termos percentuais, e, atualmente, passaram a convergir para valores aproximados”, diz o estudo. A rentabilidade mediana dos quatro bancos brasileiros em 2021 foi de 16,5%, com queda de 6,6 pontos percentuais em relação a 2010. Os brasileiros tiveram de 2016 a 2019 uma sequência de crescimento, que foi interrompida pelo resultado de 2020, em função da pandemia de coronavírus, e apresentaram uma recuperação de 4,4 pontos no ano passado. Mesmo assim, os brasileiros seguem com retornos maiores que os 19 bancos americanos da lista, cujo ROE mediano é de 11,8%. O levantamento também compara a rentabilidade dos quatro grandes bancos brasileiros com outras 20 instituições domésticas de menor porte. Se nos grandes o ROE é de 16,5%, nos menores fica em 12,5%. Saindo do setor financeiro, as 374 empresas brasileiras analisadas pela Economatica tiveram um retorno de 14,9% em 2021, com alta de 4,7 pontos sobre 2020. Já as 3.871 empresas americanas tiveram um retorno de 5,9% no ano passado, com avanço de 5,6 pontos sobre o ano anterior.