A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (03), consideraram regulares, apesar de algumas ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade da ex-presidente e atual secretária municipal, Simone Silva Gonçalves de Sousa (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Paulo Rangel, relator destas contas, apontou como ressalvas a ocorrência de equívocos ou omissões na inserção de dados na plataforma SIGA; e ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidades de combustíveis por veículo abastecidos. Ficou determinado à direção da câmara que adote as devidas necessárias para não reincidir nos pontos em questão, de modo que possa aperfeiçoar o controle e apresentação das contas anuais. Durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$ 2.662.773,37. A despesa total do Legislativo alcançou R$ 2.234.254,15 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já os gastos com pessoal foram de R$ 1.659.000,14, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$ 77.983.107,79 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram R$ 59.210,00, correspondendo a 3,57% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Na noite da última sexta-feira (28), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem no km 408 da BR-242, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, a qual resultou na apreensão de 143,2 kg de cocaína. A droga estava escondida no compartimento do motor de um ônibus de passageiros, configurando um esquema sofisticado de tráfico de drogas. Durante a fiscalização, foram verificadas as documentações relativas à viagem e ao ônibus, além dos equipamentos obrigatórios. As bagagens dos passageiros também foram checadas, mas nada ilícito foi encontrado. No entanto, ao inspecionar o compartimento do motor, os agentes encontraram mochilas verdes contendo tabletes de cocaína. O acesso ao compartimento era estreito e só foi possível com o auxílio de ferramentas, indicando que as mochilas não poderiam ter sido colocadas ali por passageiros, mas apenas por alguém com acesso técnico ao veículo. Identificados como motoristas do ônibus, três suspeitos forneceram informações conflitantes, o que aumentou as suspeitas da equipe. Os condutores foram encaminhados à Polícia Civil de Seabra para os procedimentos legais cabíveis. O ônibus foi liberado para prosseguir viagem.

A Promotora da 169ª Zona Eleitoral, Maria Salete Jued Moysés, considerando que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) comunicou que firmou termo de doação com o Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, para doação de bem pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado(s) no valor total de R$ 329.900,00, resolveu instaurar Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a legalidade do termo de doação. Segundo informou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ao site Achei Sudoeste, a promotora também instaurou procedimento administrativo no município de Ibicoara, visto que a Codevasf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 905 mil. Por fim, também instaurou o mesmo procedimento no município de Iramaia, visto que a Codesvaf comunicou que firmou termo de doação com o Município para doação de bem pertencente ao seu acervo patrimonial, no valor total de R$ 116 mil. Maria Salete também expediu recomendações aos três municípios dissertando sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; abuso do poder econômico e do poder político; vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela Codevasf - em ano eleitoral por agentes políticos.

Uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) apreendeu três quilos de substância análoga a maconha na BR-030, trecho do município de Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu durante uma abordagem em um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo x Seabra nesta sexta-feira (28). Foi encontrado no compartimento de bagagens 03 três tabletes grandes de substância análoga a maconha que seria transportado até a cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Diante dos fatos, todo material e proprietário, foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Ituaçu, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, na gestão de Phelipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 ,5 mil ao gestor. A Prefeitura de Ituaçu teve uma receita de R$ 81.980.555,25 e promoveu despesas no montante de R$ 86.107.850,57, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 4.662.297,64. A despesa total com pessoal representou 49,82% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 83,67% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 26,46% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O período junino transcorreu com tranquilidade na região de abrangência do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira detalhou que o 24º BPM garantiu a segurança dos festejos nas cidades de Brumado, Presidente Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. “A Polícia Militar esteve presente com o seu efetivo assegurando a brincadeira de São João, que tem que ser pacífica e harmônica em toda região. Cumprimos o nosso papel em todas as programações juninas que participamos”, afirmou. O comandante informou que o homicídio registrado em Brumado, na madrugada do dia 22, não aconteceu dentro do circuito de São João, mas sim próximo a uma linha férrea. De acordo com laudo técnico preliminar, o jovem sofreu asfixia mecânica e caiu no local. No entanto, no que se refere ao evento junino em si, o comandante destacou que não houve registros de grande relevância.

A jovem Ana Clara Novaes dos Santos, 18 anos, que reside na cidade de Maracás, está à procura de parentes em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Ana Clara contou que, quando era criança, a mãe a mandou morar com outra família no município de Ituaçu. Na época, a mãe permaneceu com seus dois irmãos, Ana Luísa e Erivelton. Segundo a jovem, por conta de problemas com abandono, a justiça tomou as crianças da mãe e, desde então, a família tenta encontrá-los. A última notícia que tiveram dava conta de que ambos moravam em Brumado com um casal. “Não tive mais notícia deles. Tem 13 anos que vi meus irmãos pela última vez. Eles são inocentes e quero encontrá-los”, afirmou. Os pais biológicos das crianças são: Luciene e Luís Carlos.

A carreta do cantor Léo Magalhães se envolveu em um acidente na BA-148, na Serra das Almas, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na madrugada desta terça-feira (25). O veículo transportava equipamentos utilizados na apresentação do artista realizada na noite desta segunda-feira (24), no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. Um dos ocupantes da carreta relatou que o veículo apresentou uma falha nos freios, o que acabou resultando no acidente. O veículo ficou pendurado em uma ribanceira, mas, felizmente, ninguém se feriu.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

O corpo de um homem, natural de Santa Catarina, foi encontrado sem sinais vitais nesta sexta-feira (21) dentro do quarto de uma pousada na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado em uma pousada no Povoado de Campo Redondo. O proprietário da pousada acionou a Polícia Militar após dar falta do hóspede. A Polícia Militar entrou no quarto com o auxílio de funcionários do estabelecimento comercial. O corpo estava sem lesões e sinais de violência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Ibicoara.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está se preparando para dar início a uma grande operação de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano devido aos festejos de São João e São Pedro. Ao site Achei Sudoeste, Capitão Marcos Farias informou que, oficialmente, a PRE inicia nesta quarta-feira (19) as operações de fiscalização documental e veicular e de orientações educativas nas estradas. Todo efetivo policial da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário será empregado nos postos de fiscalização da PRE na região. O objetivo é garantir a segurança nas vias e coibir a entrada de drogas e armas nos tradicionais festejos juninos. Segundo o Capitão, nos primeiros dezoito dias do mês de junho, já foram registrados 22 acidentes nas rodovias do sudoeste baiano. Na sua maior parte, os acidentes envolveram motocicletas. Em 2023, foram 22 acidentes e 2 óbitos. Neste ano, já foram notificados 9 óbitos, sendo metade envolvendo motos. “Nossa preocupação aumenta por conta dessa questão, que é a ingestão de bebida alcóolica. Sempre frisamos que é importante não dirigir quando se ingere álcool. Os motoristas precisam se conscientizar ao trafegar nas rodovias. Muito cuidado, respeitem as placas de sinalização”, alertou.

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

As obras que vão pavimentar a estrada que dá acesso à Cachoeira do Buracão, um dos pontos turísticos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, devem ser executadas em breve. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) anunciou a empresa que completará as obras, em um trecho de 27,4 quilômetros. O valor da empreitada gira em torno de R$ 25,9 milhões, e quem venceu a licitação foi a empresa Cosampa Construções Ltda. A pavimentação da estrada é um antigo desejo da localidade. No ano passado, uma empresa venceu a licitação, começou a fazer as intervenções, mas os trabalhos foram interrompidos por atraso na entrega da obra, que era prevista para o primeiro semestre deste ano. Em janeiro passado, um protesto de moradores cobrava intervenções na Estrada das Cachoeiras, como a via é conhecida, uma vez que uma ponte sobre o Rio Mucugezinho tinha caído em novembro de 2021. Com isso, a passagem pelo local ficou ainda mais difícil. Os moradores também afirmaram que, na época de chuvas, o acesso à estrada fica impossibilitado devido à subida do volume do rio. As obras tiveram autorização do titular da Seinfra, Sérgio Brito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, sediou o 1º Integra Chapadas, encontro que reuniu representantes dessas 11 regiões do Brasil, encerrado no último sábado (8), após quatro dias de atividades. A programação foi concentrada no Mercado Cultural e aconteceu, também, em outros pontos do município. Os principais temas discutidos foram desenvolvimento sustentável e fortalecimento do turismo nos territórios. Houve ainda apresentações de filarmônica, maculelê e quadrilha junina, além de teatro, cinema, feira de produtos de origem e visita ao Complexo Arqueológico Serra das Paridas. O evento, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), teve a participação da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que apresentou as ações do órgão na divulgação da Chapada Diamantina, no Brasil e no exterior, e de capacitação e qualificação dos serviços na região, com destaque para o turismo de observação de aves, segmento que ganhou o primeiro roteiro integrado, iniciativa pioneira no país. “A Chapada da Bahia é o destino que aparece entre os mais procurados do Brasil, e o Governo do Estado não mede esforços para impulsionar o turismo sustentável na região, com ações estruturantes e de conscientização ambiental”, ressaltou a Superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Fabíola Paes Leme.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), representada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), realizaram a Operação Chapada Integrada II entre os dias 3 e 7 de junho na região da Chapada Diamantina. Com o apoio do Grupamento de Operações com Cães da PRF, a ação conjunta abordou 1.046 pessoas e fiscalizou 293 veículos, culminando em seis ocorrências policiais. Durante o período da operação, foram apreendidos 26 comprimidos de anfetamina e 539 itens de descaminho, além do cumprimento de um mandado de prisão.

A coordenação da operação ficou a cargo da 6ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em Seabra, com o objetivo de combater o crime na Chapada Diamantina e integrar as forças de segurança pública da região. As ações realizadas em conjunto reforçam o compromisso das instituições envolvidas em promover a segurança e a ordem pública, demonstrando a importância da cooperação entre as diferentes forças de segurança para o sucesso das ações de combate ao crime.

Um jovem de 24 anos, identificado como Leandro Fernandes, morreu neste sábado (08), por volta das 18h25, na BA-148, trecho entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor teria perdido o controle da direção de um caminhão Mercedes Benz L 1620, carregado de mangas, em uma curva existente no KM 409. Em seguida, o veículo capotou. Leandro ficou preso nas ferragens e foi a óbito no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Leandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Um motorista de 28 anos perdeu o controle da direção e tombou um caminhão, com placas de Jequié, na BA-142 no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu neste sábado (08) por volta das 12h45, no trevo que dá acesso a Barra da Estiva. De acordo com a PRE, o caminhoneiro perdeu o controle da direção em uma curva, em consequência houve danos materiais. O motorista não feriu.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Em Ituaçu, na Chapada Diamantina, a Polícia Civil e a Polícia Militar agiram rapidamente após o feminicídio de Ana Aline Pereira Marçal, 24 anos, tendo o ex-companheiro, Anderson Luiz Alves, 30 anos, acusado de cometer o crime por não aceitar o fim do relacionamento. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcellino Amazonas, a polícia deslocou-se ao local para preservação da cena do crime e colher as informações necessárias para subsidiar a investigação. O casal tinha duas filhas menores de idade. Inconformado com o término do relacionamento há cerca de dois meses, Anderson assassinou a ex-companheira com o emprego de arma branca. A vítima foi atingida na região do pescoço, vindo a óbito no local. O suspeito fugiu para uma propriedade rural, onde estava escondido em uma área de mata. O delegado informou que o mesmo foi preso no final da tarde desta terça-feira (04). Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A Polícia Civil já pediu a prisão preventiva do acusado. A motocicleta usada para a fuga e o celular do indivíduo foram apreendidos. A pena poderá chegar a 30 anos de prisão.

Por volta 9h desta terça-feira (04), a Polícia Civil de Ituaçu, na Chapada Diamantina, foi informada sobre um feminicídio ocorrido na Rua Rui Barbosa, no Bairro Dois de Julho. Em diligência ao local, apurou-se que o acusado é o ex-companheiro da vítima, identificada como Ana Aline Pereira Marçal, com quem tem 2 filhas menores. Segundo informou a delegacia local ao site Achei Sudoeste, o casal estava separado há cerca de 8 meses, porém ele não aceitava o fim do relacionamento. O crime foi praticado com emprego de arma branca, com a qual o suspeito atingiu o pescoço da vítima, que veio a óbito no local. Logo após o crime, o acusado evadiu-se para uma propriedade rural. Testemunhas disseram para a polícia que ele chegou à localidade informando que havia matado a ex-companheira. A guarnição deslocou-se no encalço do suspeito, tendo obtido êxito em encontrar a motocicleta usada para fuga, que foi apreendida, assim como o celular do mesmo. O indivíduo fugiu para uma região de mata e as diligências continuam para sua prisão em flagrante. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Ana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Um homem apontado como chefe de uma facção com atuação na região da Chapada Diamantina, morreu em um confronto, no domingo (2), na cidade de Mucugê, durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Iranildo Souza dos Santos, 25 anos, ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. No Paraguai, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção, apontou o órgão de segurança. De acordo com SSP-BA, durante a operação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, e outros materiais.

Na noite da última quinta-feira (30), o corpo de uma mulher foi encontrado no quintal de sua residência com sinais de violência. A casa está localizada na Rua Eufrásio Pires, no Bairro Primavera, em Ituaçu, na Chapada Diamantina. O corpo de Marizete Silva Nunes, de 40 anos. foi encontrado no quintal pelo cunhado, que acionou a Polícia Civil. Esta compareceu no local e reservou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após realização do levantamento cadavérico, o corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Uma ocorrência foi registrada na delegacia de Ituaçu.

 O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, terá um novo hospital graças a um convênio firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura. A autorização para assinatura do convênio foi dada neste sábado (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em um ato que contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. O investimento total será de R$ 8,5 milhões. A nova unidade hospitalar terá capacidade para 22 leitos, distribuídos em enfermarias feminina, masculina, obstétrica, pediátrica e de observação, além de dois leitos de isolamento. O hospital também contará com consultórios, laboratório, sala de urgência, raio-X, sala de cirurgia, sala de parto, entre outras dependências essenciais como cozinha/refeitório e lactário, lavanderia, Central de Material Esterilizado (CME) e administração. Um destaque da nova unidade será o quarto PPP (pré-parto/parto/puerpério), um ambiente preparado para o parto humanizado, permitindo que os períodos clínicos do parto sejam assistidos no mesmo local, com a presença do acompanhante. A construção do hospital permitirá que diversas especialidades médicas sejam atendidas no próprio município, acelerando o atendimento aos moradores. O hospital se caracterizará como uma unidade local, oferecendo ações diagnósticas e terapêuticas de média complexidade, com internação nas especialidades de clínica médica, pediatria e obstetrícia, garantindo assistência em caráter de urgência e eletivo à população de Lençóis. “Essa é uma ação de cuidado. Esse hospital vai dar um significado diferente para Lençóis. Aqui é uma região turística e, para qualquer necessidade, haverá o atendimento próximo”, afirmou o Governador Jerônimo Rodrigues.

O distrito de Coronel Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho de Lençóis, na Chapada Diamantina, ganhou obras importantes do Governo do Estado, neste sábado (1º). O governador Jerônimo Rodrigues entregou uma creche, um ônibus escolar e pavimentação em seis ruas da sede. Ainda durante a agenda, celebrou convênio com o município para a construção do novo hospital, da delegacia territorial e iniciou processo licitatório para um terminal rodoviário. A unidade de ensino integral atende a 150 crianças de 2 a 5 anos do distrito e da zona rural. Todas elas têm acesso a café da manhã, almoço e lanche da tarde. A estrutura é composta por berçário, lactário, solário (espaço ao ar livre), parque, refeitório, vestuário, sala de coordenação pedagógica, diretoria e administrativo. O investimento foi de cerca de R$ 4,2 milhões de reais. Ainda para a educação, foi entregue um ônibus escolar. O distrito também recebeu pavimentação asfáltica em seis ruas da sede, com 18 km de extensão.  Para promover o acesso à água de qualidade, Jerônimo Rodrigues assinou ordem de serviço para a construção do sistema de abastecimento de água na localidade de São José, há 6 km da sede, beneficiando 409 moradores. Também autorizou convênio para a construção de unidade de beneficiamento de mel. Tanquinho ainda vai ganhar, em breve, um novo Terminal Rodoviário da Chapada Diamantina. O início do processo licitatório para a obra, no valor de R$ 13,8 milhões de reais, foi confirmado.  Para a saúde, foi celebrado um convênio com o município para a construção do novo hospital municipal na sede. A obra, a ser realizada com recursos de R$ 8,4 milhões, vai fortalecer a assistência de urgência e emergência. Também para Lençóis, foi autorizado convênio para a construção de uma creche e uma unidade integrada de delegacia territorial e Companhia Independente de Polícia Militar. Os investimentos somam R$ 8,1 milhões.

“Adoro festa cristã. Meus amigos de Salvador sempre me falaram desse festejo, que realmente é muito bonito e emocionante. Estou aqui desde as cinco da manhã, conhecendo cada detalhe. Além da parte religiosa, pretendo aproveitar para conhecer a cidade, suas famosas cachoeiras e as comunidades quilombolas”. O depoimento da executiva mineira Ana Paula Brito, 51 anos, foi dado nesta quinta-feira (30), em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, durante as celebrações de Corpus Christi. Com três séculos de história e considerada uma das mais antigas tradições do turismo religioso católico da Bahia, a Festa do Santíssimo Sacramento, padroeiro de Rio de Contas, atraiu visitantes de diversos municípios da Chapada e de outros estados. A programação começou, no último dia 21, tendo como destaque a “Noite das Lanternas”, na quarta-feira (29), quando todas as luzes da cidade foram apagadas e substituídas pela iluminação de lanternas feitas pelos moradores. As casas ganharam decoração especial e as ruas, tapetes coloridos simbolizando a fé cristã, feitos com palha de arroz, serragem, areia e cal. Nesta quinta-feira (30), foi celebrada a missa campal, pelo bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, dom Vicente de Paula Ferreira, seguida de procissão, com a participação de 10 mil fiéis.  “Rio de Contas nos remonta ao século XVII e cultiva os valores históricos do nosso povo. Uma cidade com grande tradição religiosa, mas que também oferece aos visitantes momentos de passeio e descanso. A festa é um importante atrativo no calendário do turismo religioso, um encontro de muitas comunidades e de convivência entre irmãos”, ressaltou o bispo. “É uma festa que acontece num sítio histórico já tombado pelo Iphan e que traz visibilidade ao importante conjunto urbanístico do município. Recebemos o pedido de tombamento da festa, embora aqui já exista uma consciência coletiva, natural e espontânea, de que esse bem é um patrimônio da cidade”, pontuou o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan), Hermano Guanais. “Essa é a principal festa do calendário de eventos da cidade. Para nós, que trabalhamos no ramo da hotelaria, é a alta estação, onde triplicamos a movimentação. Todos os hotéis e pousadas estão com 100% de ocupação, há pelo menos dez dias”, destacou César Maia, proprietário de uma pousada no município.

Vitória da Conquista teve a menor temperatura registrada na Bahia, com 12.3ºC nas últimas 24h. De acordo com o jornal Correio, mas, ao todo, seis municípios marcaram até 15ºC, a maioria no extremo oeste baiano. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Completam o ranking Correntina e Luís Eduardo Magalhães (13.9ºC), Piatã (14.4ºC), Barreiras (14.8ºC) e Lençóis (15.3ºC). Ibotirama e Itiruçu registraram 16.1ºC. Dentre as mais populosas, Salvador marcou 22.3ºC e Feira de Santana, 20.7ºC. Apesar dos números, as cidades não chegam nem nas 100 mais frias do país. Nessa lista, lideram Monte Verde (MG), com 0.4ºC, Curitibanos (SC), com 0.6ºC e Caçador (SC), com 0.7ºC. O Inmet também emitiu um alerta de perigo potencial para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O alerta dura até este sábado (1º).

Os Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) promoverão uma audiência pública no dia 15 de junho para debater com autoridades públicas, associações civis e profissionais, comunidades tradicionais e cidadãos a criação da Unidade de Conservação Serra da Chapadinha, em Ibicoara. A audiência acontecerá às 9h, na Escola Municipal Cazuza do Prado, localizada no Povoado Mundo Novo. Segundo o promotor de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, Alan Cedraz, a audiência busca iniciar uma ampla discussão acerca da necessidade de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. O evento será aberto a toda a sociedade. Serão admitidas inscrições dos dez primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação, com antecedência de até dois dias do evento, para o e-mail [email protected]. Nele, deve constar a qualificação completa, indicação da modalidade de participação (presencial ou híbrida) e setor que representa.

Uma criança de oito anos morreu após ser atropelado pelo próprio pai, na quarta-feira (29), no município de Boninal, na Chapada Diamantina. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, o pai da criança deu ré no caminhão e não avistou o garoto, que estava brincando atrás do veículo. O menino chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo. O caso é investigado como homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), negar provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PSL), à decisão referente ao processo de prestação de contas do exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reincluídas em pauta após solicitação de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que decidiu acompanhar o voto do relator original do recurso – conselheiro Mário Negromonte – em que nega provimento ao pedido e mantém a decisão pela rejeição dessas contas. As contas de 2020 da Prefeitura de Ibicoara foram rejeitadas em razão da violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, pois ficou evidenciado que não havia saldo em caixa suficiente para cobrir as despesas com “Restos a Pagar”. Ficou mantida também a multa imputada ao ex-prefeito no valor de R$ 4 mil e a determinação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo descumprimento de norma da LRF.

O 25º fuzil apreendido pelas Forças da Segurança Pública em 2024 foi encontrado na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante ação conjunta das Polícias Militar e Civil, deflagrada na noite de terça-feira (14). Pistola e munições também foram encontradas com dois suspeitos – um deles com mandado de prisão por integrar uma organização criminosa. Conforme o comandante da Cipe Chapada, major Joanísio de Carvalho Estrela Júnior, ao chegar em um dos pontos indicados os criminosos conseguiram fugir. “Ficamos na localidade e, em um trecho que liga as cidades de Itaetê e Marcionílio Souza, os suspeitos confrontaram com as nossas equipes. Eles foram atingidos, mas não resistiram”, detalhou o oficial. O levantamento de informações realizado pela Polícia Civil levou as equipes até a localização dos criminosos. O delegado Geraldo Adolfo Barreto, titular da 12a Coorpin, explicou que os materiais apreendidos seguirão para a perícia e o trabalho de investigação continuará para encontrar outros integrantes do bando. “Encaminhamos também uma das viaturas da PM para a perícia, pois foi atingida por tiros disparados pelos criminosos”, completou. Participaram da operação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondesp Chapada e 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Na sessão desta quarta-feira (15), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se manifestaram pela regularidade, apesar de algumas ressalvas, do relatório das contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara, na Chapada Diamantina, da responsabilidade de Luciano Aguiar da Silva, referentes ao ano de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi evidenciado que o Instituto de Previdência dos Servidores teve um superávit orçamentário de R$9.241.796,07, considerando que a receita arrecadada no período totalizou R$11.061.237,85, enquanto a despesa efetivamente realizada foi de R$1.819.441,78. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apontou como ressalvas a elaboração orçamentária sem os critérios adequados de planejamento e o déficit atuarial existente nas contas da entidade. Cabe recurso da decisão.