Natural da cidade de Riacho de Santana, a dona de casa Ana Garcia Silva denunciou que o filho, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado, está sofrendo maus tratos na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ela relatou que o filho possui uma lesão no ombro, obtida em um acidente de trabalho, a qual sempre causa o deslocamento do ombro do lugar. Segundo ela, a direção do presídio negou atendimento médico ao filho em um desses episódios. “Essa semana, o ombro do meu filho saiu do lugar, foi negado atendimento médico pra colocar o ombro no lugar e ele ficou dois dias sofrendo. Tiraram ele da cela, colocaram em uma sala, algemaram ele na grade com o braço esquerdo. Meu filho ficou 12 horas algemado e não deram atendimento médico pra ele”, apontou. Silva contou que o colega de cela do filho foi quem o ajudou a colocar o ombro de volta no lugar. “Meu filho tá com o ombro inchado, inflamado. Ontem visitei ele e ele não conseguiu nem me dar um abraço”, acrescentou. Além disso, a dona de casa afirmou que a direção está negando a medicação usada pelo filho para controle de crises convulsivas. “Estou revoltada com isso. Horrorizada, é desumano demais. O diretor do presídio parece que não tem família. Ele não é ser-humano não”, disparou. Ela também endossou o coro de outros familiares dos detentos quanto à alimentação servida na unidade. “É imprópria para consumo”, alegou. Há sete meses, o jovem está preso acusado de lesão corporal.

Um detento do município de Macaúbas, identificado como Emanuel Felipe Santos Oliveira, 25 anos, morreu neste sábado (14), no Conjunto Penal de Brumado. A causa da morte não foi divulgada. Segundo informou a Delegacia Territorial de Macaúbas ao site Achei Sudoeste, Felipe cumpria pena por tráfico de drogas. O velório de Emanuel está acontecendo no velatório ao lado da Igreja Santa Rita. O sepultamento será realizado às 16h. A unidade prisional não manifestou sobre o ocorrido. No último mês de novembro, detentos da Cadeia Pública de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado (veja aqui e aqui)

Em uma ação realizada na noite desta sexta-feira (13), por volta das 23h230, uma guarnição da Rondesp Sudoeste realizou a apreensão de 4 kg de cocaína, uma pistola 9mm e 50 munições, na rua Síria, no bairro Jurema, em Vitória da Conquista. Segundo informou a especializada da PM ao site Achei Sudoeste, durante patrulhamento tático, a guarnição visualizou um veículo Fiesta, que ao perceber a presença da viatura fez uma manobra brusca de mudança de direção e empreendeu fuga em alta velocidade, no entanto foi interceptado. Durante abordagem, foram localizados no interior do veículo: quatro barras de substância análoga a cocaína pesando 4kg, uma pistola Canik TP9DA, calibre 9mm, dois carregadores Canik com 19 munições totais, 50 munições calibre .38, uma balança de precisão e um pacote de embalagens plásticas. Diante dos fatos, o condutor, o veículo e todo o material apreendido, foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas legais cabíveis.

A diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, foram afastados dos cargos após a fuga de 16 detentos da unidade na noite de quinta-feira (12). A informação foi divulgada na madrugada deste sábado (14), pelo secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, José Castro. “Também determinei a intervenção imediata na unidade prisional e para termos uma imparcialidade no reestabelecimento dos procedimentos operacionais, afastai a diretora, o diretor adjunto e o coordenador de segurança da unidade”, afirmou ao G1. A fuga dos 16 detentos contou com a ajuda de um grupo fortemente armado, que invadiu a unidade prisional e trocou tiros com os agentes de segurança. Enquanto isso, os presos perfuraram o teto de uma cela e usaram uma corda improvisada para pular o muro. O objetivo da ação era libertar o chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis, Ednaldo Pereira Souza, conhecido como Dada. Os outros 15 detentos libertados também fazem parte da mesma facção criminosa.

O levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta quinta-feira (12), apresentou o 2º prognóstico para a safra de 2025 na Bahia: previsão do próximo ano é de safra de grãos 6,7% maior no estado do que este ano, ficando em torno de 12,140 milhões de toneladas, no que se refere a cereais, leguminosas e oleaginosas – conhecidas como grãos. Este ano, foram 11.381.095 toneladas previstas. Esse prognóstico se baseia, sobretudo, numa expectativa de que a safra do principal produto agrícola do estado, a soja, será 10,6% maior no próximo ano, passando de 7.532.100 toneladas em 2024, para 8.333.190 toneladas em 2025. Em 2025, a Bahia também vai concentrar 20,2% da produção de algodão de todo o pais, mantendo-se como segundo maior produtor. Além disso, 16 das 26 safras investigadas na Bahia devem ser maiores do que este ano. Os maiores aumentos absolutos devem ser registrados nas safras de soja (+801.190 toneladas ou +10,6%), algodão herbáceo (+12.900 toneladas ou +0,7%) e café canephora (+10.860 toneladas ou +7,5%).

O comandante da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Ulisses Moreira, falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, sobre a fuga de presos que ocorreu no Conjunto Penal de Eunápolis, na região sul da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (12). Ao todo, 16 detentos conseguiram escapar da unidade utilizando cordas fabricadas com lençol. Segundo o Major, o presídio não possui muros, apenas uma grade, uma espécie de alambrado. “Os policiais militares que estavam na guarita, na parte superior do presídio, viram a ação, abriram fogo porque também receberam fogo. Na troca de tiros, os presos conseguiram evadir. Nenhum policial foi ferido e, dos presos que permanecem na unidade prisional, também nenhum se feriu”, relatou. O comandante esclareceu que o plano de fuga foi orquestrado de dentro para fora. “É importante que se esclareça que não foi uma ação em que um grupo externo passou dos muros do presídio, invadiu o local e extraiu gente de lá. Não se tratou disso. Os presos que conseguiram fugir tiveram a ajuda de gente que já estava na parte externa”, apontou. Nas buscas após a fuga, a PM localizou um fuzil, que foi abandonado no local, além de outros materiais usados na ação. Todos os itens encontrados já foram periciados pela Polícia Civil. Em novas diligências, o comandante destacou que a Polícia Civil localizou um outro fuzil. “Estamos catalogando todas as informações para que a gente mande as equipes fazer os levantamentos”, afirmou. As Polícias Rodoviárias Estadual e Federal estão em alerta, prestando apoio à 7ª CIPM para recaptura dos fugitivos. Os foragidos são presos de alta periculosidade que usaram armamento pesado para fuga. As atividades no Conjunto Penal seguem normalmente nesta sexta-feira (13).

Nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet, de acordo com pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, divulgada nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acesso, no entanto, não é o mesmo em todas as regiões, estados, tampouco entre todos os segmentos e raças e etnias. Os dados mostram que 12,9% da população preta, 12,7% da parda, 7,5% da branca e 5,6% da amarela não tinham acesso domiciliar à internet. Já entre a população indígenas, 44,5% não contavam com internet em casa. Entre as unidades federativas, o Distrito Federal conta com o maior acesso, 96,2% têm internet em casa. Com exceção de Rondônia (91,6%), todos os estados da região Norte e Nordeste têm uma média de acesso domiciliar menor que a média geral brasileira. A menor porcentagem foi registrada no Acre, com 75,2%. A pesquisa mostra ainda que em 179 municípios, o acesso à internet superava 95% da população, desses, 98 estão na região Sul. Na outra ponta, em 33 municípios, o acesso domiciliar à internet não chegava a 50%, sendo que 32 estão na região Norte. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a maior proporção de acesso à internet foi registrada em Balneário Camboriú (SC), com 97,3% da população com internet em casa, e a menor, em Breves (PA), com 51,1%. As informações são da Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (12), após denúncias sobre a presença de homens armados amedrontando a população no Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª CIPM empreendeu diligências para identificar e localizar os indivíduos. Por volta de 11h30, os policiais conseguiram localizar os dois suspeitos em um imóvel situado no mesmo bairro. Durante a abordagem, foi constatado que os elementos estavam em posse de duas armas de fogo. Diante dos fatos, os nacionais, de 23 e 30 anos, um deles com passagens por tráfico de drogas, foram apresentados no Distrito Integrados de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada. Com eles, foram encontrados 2 revólveres calibres 32 e 2 munições intactas do mesmo calibre.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia. Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização. As informações são da Agência Brasil.

Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e iniciar uma troca de tiros com os seguranças. As informações são do G1. Ninguém tinha sido recapturado até a manhã desta sexta (13). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o caso aconteceu por volta das 23h. Os internos estavam em duas celas, que foram abertas pelos suspeitos. Fontes da TV Bahia informaram que a invasão foi feita por oito homens, que tinham objetivo de “resgatar” Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), e mais 15 internos, todos membros da mesma organização. Os invasores atiraram contra as muralhas e torres de vigilância, cortaram parte da cerca metálica com um “corta-frio” e acessaram uma das torres próximas ao canil e à horta. Dentro do pavilhão B, os presos usaram uma corda artesanal conhecida como “tereza” para descer e fugir pela lateral do alambrado. Conforme apuração da TV Bahia, durante a ação, os homens mataram um cão de guarda do presídio e abandonaram no local um fuzil calibre 5.56, fabricado nos Estados Unidos, sem numeração aparente, além de dois carregadores com 57 cartuchos intactos.

O Tribunal do Júri da comarca de Santo Antônio de Jesus condenou na última quinta-feira, dia 5, Ueliton dos Santos Almeida a 40 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de Cristiele Santos de Jesus, ocorrida na cidade em 2020. A decisão acatou a tese do Ministério Público da Bahia, sustentada pela promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal. De acordo com a denúncia do MPBA, em data incerta no fim do mês de julho de 2020, Ueliton, após discutir com Cristiele em razão de desentendimentos anteriores com o filho dela, pegou um revólver e efetuou um disparo contra a vítima, atingindo-a na cabeça e ocasionando gravíssimas lesões. Cristiele ficou com o projétil da arma de fogo alojado e foi mantida em cárcere privado pelo denunciado por mais de quinze dias, impedindo-a de se dirigir ao hospital a fim de ser socorrida. Ainda segundo a acusação, os fatos ocorreram na presença da filha menor do casal, que foi responsável por noticiar o ocorrido à irmã de Cristiele. Após tomarem conhecimento, a irmã e a mãe da vítima foram à casa dela e a encontraram em cima de uma cama, enrolada, sem conseguir falar corretamente e sem mexer os braços e as pernas do lado esquerdo do corpo, em decorrência do disparo sofrido. Cristiele foi levada, então, ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi atendida e submetida a uma cirurgia de urgência. Na decisão, o juiz Fabiano Freitas Soares, presidente do Tribunal do Júri, condenou o réu às penas de 40 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e 7 meses e 15 dias de detenção, com pagamento de multa no valor de oito vezes o salário-mínimo vigente à data dos fatos. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgaram regulares as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Mirante e Contendas do Sincorá, ambas referentes ao exercício de 2023. As contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, sob responsabilidade de Palmira Santos Ribeiro, foram julgadas regulares, sem indicações de ressalvas. O somatório das despesas do Poder Legislativo, incluindo os gastos com subsídios dos Vereadores, não ultrapassou 7% do valor da receita municipal. Portanto, conforme o relatório de gestão do ano de 2023, a despesa empenhada do legislativo foi de R$ 1.419.348,03, dentro do limite máximo de R$ 1.430.148,03, apurado para o exercício, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. Já as contas da Câmara Municipal de Mirante, sob administração de Julimar Santos Meira, foram julgadas regulares com ressalvas. O gestor foi advertido por omitir e/ou inserir de forma equivocada dados declarados a título de subsídios aos vereadores, caracterizando o descumprimento dos artigos 2º e 15º da Resolução TCM nº 1.282/09. Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito multas não foram aplicadas. Cabe recurso das decisões.

O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.

Por volta de 11h30 desta quarta-feira (12), durante patrulhamento tático na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que um menor, apreendido no dia 28 de novembro com arma e drogas, estaria ostentando arma de fogo, intimidando e proferindo ameaças contra os moradores no Bairro Lagoa das Flores. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ele dizia que iria vingar a morte de um indivíduo, que seria o chefe da sua facção e que morreu após confrontar a Polícia Militar na última terça-feira (09). De imediato, a PM empreendeu diligências e logrou êxito na localização do menor, que foi abordado. O referido levava consigo uma arma de fogo carregada e diversas porções de droga. Diante dos fatos, o infrator, de 17 anos, foi apresentado, juntamente com o material apreendido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Depois de ser campeão do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores, o Botafogo foi para Doha, no Qatar, enfrentar o Pachuca, do México, pela Copa Intercontinental, nesta quarta-feira (11). A partida terminou com derrota para o Fogão, pelo placar de 3 a 0 para o clube mexicano. O duelo começou trincado até Idrissi abrir o placar para o Pachuca, no começo do segundo tempo, aos dois minutos. O Botafogo pressionou, mas aos vinte, Deossa ampliou e dificultou ainda mais para o Fogão. Já no final da segunda etapa, o clube mexicano foi para o contra-ataque e Rondón acabou com o jogo marcando o terceiro gol. A partida valeu a Taça do Dérbi das Américas e vaga na semifinal da competição, que será disputada contra o Al Ahly no próximo sábado (14), às 14h.

Na última segunda-feira (09), um policial militar aposentado foi preso e irá cumprir pena pelo crime de estupro de vulnerável. O ex-militar, de 62 anos, foi condenado após abusar de uma criança na cidade de Brumado. O crime aconteceu em 2013 e o policial recorria em liberdade. Agora, ele foi julgado e condenado a 18 anos e três meses de reclusão. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) deslocou-se até o Bairro Cidade das Esmeraldas e cumpriu a ordem judicial. Ele segue preso no Conjunto Penal de Brumado.

Em novembro deste ano, o Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café. As informações são da Agência Brasil. Com o resultado, 5,4% superior ao do mesmo mês de 2023, quando o país vendeu 4,42 milhões de sacas do produto para o mercado externo, o setor cafeicultor estabeleceu um novo recorde: a um mês do fim do ano, os produtores nacionais já tinham embarcado o total de 46,399 milhões de sacas, superando em 3,78% o maior volume registrado até então, que era de 44,707 milhões de sacas ao longo dos 12 meses de 2020. De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que divulgou os dados estatísticos nesta segunda-feira (9), com as vendas externas do produto, o Brasil recebeu, só em novembro, US$ 1,343 bilhão – quantia 62,7% superior aos US$ 825,7 milhões aferidos no mesmo mês de 2023. Se comparadas as receitas recebidas de janeiro a novembro deste ano (US$11,30 bi) às do mesmo período de 2023 (US$ 9,24 bi), o crescimento é da ordem de 22,3%. Até o fim de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos (7,419 milhões de sacas, ou 16% do total), Alemanha (7,228 milhões), Bélgica (4,070 milhões), Itália (3,702 milhões) e Japão (2,053 milhões), sendo que, no acumulado, os japoneses importaram, este ano, um volume 0,3% inferior ao do mesmo período de 2023. A espécie de café que o Brasil mais tem exportado em 2024 continua sendo a arábica: mais de 33,97 milhões de sacas. De acordo com o Cecafé, esse volume, 23,2% superior ao do mesmo intervalo no ano passado, é o maior da história para o período de 11 meses. Na sequência vem a espécie canéfora (conilon + robusta). Os cafés de qualidade superior ou certificados de práticas sustentáveis responderam por 17,5% das exportações totais brasileiras entre janeiro e novembro de 2024, com a remessa de 8,112 milhões de sacas ao exterior. Esse volume é 33,5% superior ao registrado nos 11 primeiros meses do ano passado. O preço médio do produto foi de US$ 269,41 por saca, gerando uma receita cambial de US$ 2,185 bilhões, ou 19,3% do total obtido.

Por volta de 11h30 desta terça-feira (10), durante patrulhamento tático no Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre indivíduos que estariam armados e traficando drogas na região. De posse das informações, os policiais empreenderam diligências e, no local apontado, abordaram um suspeito, com quem foram encontradas porções de substância aparentando tratar-se de cocaína, embalagens e uma balança de precisão. Ao ser indagado, o referido admitiu o tráfico, mas negou estar portando arma e indicou um segundo homem, que havia deixado o local instantes antes e com quem estaria o armamento. Em diligência continuada, a PM dirigiu-se para o ponto, mas o indivíduo, ao perceber a chegada da polícia, empreendeu fuga. Ele foi alcançado e contido em um imóvel vizinho de posse de uma pistola carregada. O mesmo informou que o armamento seria utilizado para cometer homicídios contra rivais do Bairro Vila América, como forma de retaliação e vingança pelo homicídio de um integrante do bando criminoso, praticado no último final de semana. Diante dos fatos, os indivíduos, de 20 e 21 anos, foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo o material apreendido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Um mandado de segurança foi impetrado por Melkzedek Teixeira Lima contra ato reputado como ilegal do prefeito do Município de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, em que busca, liminarmente, sua convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada do Processo Seletivo Edital nº 01/2022 e, posteriormente, em caso de aprovação, a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o impetrante relatou que foi aprovado em 1ª lugar na lista de candidatos cotistas, para o referido cargo, para o qual foram oferecidas duas vagas imediatas mais cadastro reserva, já tendo sido nomeados 4 candidatos para provimento dos cargos, todos classificados em ampla concorrência. Aduz que as duas últimas nomeações se deram em patente descumprimento da ordem de classificação e à Lei de Cotas, tendo em vista que esta assegura que, a cada 2 nomeações, a 3ª vaga seja reservada ao candidato cotista. A juíza Adriana Silveira Bastos concedeu a liminar requerida determinando ao prefeito que promova, imediatamente, a convocação do impetrante para a realização do Curso Introdutório e, no caso de aprovação, proceder à sua convocação para as etapas seguintes até a nomeação, acaso alcançada a devida habilitação em todas as etapas definidas no edital. “Da documentação coligida aos autos, verifica-se que foram nomeados, para o cargo de Agente Comunitário, Área 0006, os cinco primeiros candidatos classificados em ampla concorrência, com a primeira convocação, da primeira e terceira classificadas, para as duas vagas ofertadas, ocorrida em 06/10/2023, conforme Decreto nº 1633 (ID nº 470986098) e a convocação da segunda e quinta classificadas, em 17/06/2024, através do Decreto nº 2053, conforme documento de ID nº 470986091. Assim, não há conclusão outra, senão a de que houve a preterição do requerente”, justificou.

Um habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado em benefício de Márcio Barbosa Nascimento, apontado como autoridade coatora a Primeira Câmara Criminal da Primeira Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que denegou um Habeas Corpus Criminal, mantendo a prisão preventiva imposta ao paciente pelo Juízo de Direito da comarca de Riacho de Santana, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo informou a família em entrevista ao site Achei Sudoeste, Márcio estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Depois, foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado. No pedido, a defesa sustenta constrangimento ilegal na medida constritiva, porque lastreada em fundamentação genérica (fl. 8), bem como a quantidade de droga apreendida não é suficiente a justificar a medida mais gravosa. Requer, assim, a concessão liminar da ordem para revogar a prisão preventiva, com a expedição do respectivo alvará de soltura. Na análise, o ministro Sebastião Reis Júnior verificou ser desproporcional a imposição de prisão preventiva, considerando a primariedade do paciente, que o crime foi cometido sem violência e que a quantidade de droga apreendida não se mostra expressiva a justificar a medida mais gravosa. “Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem para cassar o acórdão impugnado e substituir a prisão preventiva imposta ao ora paciente por medidas cautelares a serem implementadas e especificadas pelo Juízo de origem, sem prejuízo da decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou de superveniência de motivos concretos para tanto, nos termos desta decisão”, sentenciou.

No próximo sábado (14), a partir de 8h, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) de Vitória da Conquista realizará a primeira aula presencial da Escola de Conselhos no sudoeste da Bahia. O evento reunirá todos os conselheiros tutelares da região em Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste, o promotor Millen Castro explicou que o projeto, de iniciativa do Governo Federal, acontece em vários estados. Na Bahia, a Ufba está efetivando o encontro em parceria com outros órgãos, como o Ministério Público e a Associação de Conselheiros Tutelares. Os encontros tiveram início virtualmente através de debates sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, com foco na atuação dos conselheiros tutelares. Segundo o promotor, neste segundo semestre, os encontros passaram a ser promovidos de forma presencial nas macrorregiões. "Vamos discutir com os conselheiros tutelares e outros profissionais da área temáticas relativas aos direitos das crianças e adolescentes. Faremos uma revisão das novas matérias e falaremos sobre a importância e atribuição desses profissionais", destacou. O evento é inteiramente gratuito. Os custos referem-se apenas ao deslocamento, alimentação e eventual hospedagem.

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%. No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Juramento de Hipócrates”, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.  Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.  Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, falou sobre a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. A cerimônia acontece nesta terça-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o juiz explicou que a solenidade de diplomação é um ato formal através do qual a Justiça Eleitoral concede os diplomas confirmando a vitória dos candidatos a prefeitos e vereadores eleitos nas urnas no pleito de 6 de outubro. “É o reconhecimento oficial dos resultados das eleições, é a certificação da Justiça Eleitoral de que o candidato foi eleito legitimamente”, afirmou. O evento é aberto ao público, priorizando-se os candidatos, os familiares, as autoridades e a imprensa devido à limitação de espaço no local. Todo protocolo de realização da cerimônia está em andamento, inclusive com a conferência da documentação dos diplomandos.

Por volta de 10h desta segunda-feira (09), durante a Operação de Motopatrulhamento 2x2, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre a possível localização de um indivíduo com mandado de prisão em aberto, apontado como o autor de diversos homicídios na cidade de Vitória da Conquista. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, os crimes teriam ocorrido neste ano, no Bairro Lagoa das Flores. De posse das informações e características do indivíduo, os policiais se dirigiram para o local indicado, onde passaram localizaram o suspeito em um imóvel no Bairro Alto Maron. Durante a verificação do imóvel, os militares foram atacados por disparos de arma de fogo, ao que reagiram disparando contra o agressor. Este foi alvejado e caiu ao solo. Ao cessar dos disparos, os policiais recolheram o armamento e, embora socorrido ao Hospital de Base, o homem, de 26 anos, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Os policiais se dirigiram ao Distrito Integrado de Segurança Pública, onde registraram a ocorrência e apresentaram todo o material apreendido, inclusive uma motocicleta Honda CG, 1 pistola calibre 9 mm, contendo 02 carregadores e 18 cartuchos intactos, 6 aparelhos celulares e 1 notebook.