Na noite desta quinta-feira (05), por volta de 21h40, a Polícia Militar foi acionada pelo Cicom para atender uma ocorrência no Bairro Urbis 5, em Vitória da Conquista, após relatos de disparos de arma de fogo. No local, foi constatado que um homem, de cerca de 35 anos, foi encontrado caído ao solo sem sinais vitais. Próximo ao corpo, foram localizados estojos de calibre 9 mm. Além disso, a 30 metros de distância, uma mulher, de mais ou menos 30 anos, também foi encontrada caída ao solo, já sem vida. De acordo com testemunhas, dois indivíduos de moto, ambos vestindo blusas pretas e capacetes pretos, desceram a praça da Urbis, entraram na Rua B e efetuaram disparos contra o casal. O homem tentou fugir, mas foi alvejado novamente na Rua 2. A motocicleta seguiu em fuga pela Rua Maria Rosa, em direção à Avenida Brumado. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e recolher os corpos. Ainda durante à noite, a PM apreendeu grande quantidade de drogas em uma residência no Bairro Urbis 5. A ação ocorreu durante diligências relacionadas ao duplo homicídio. Com autorização da locatária do imóvel, os policiais realizaram buscas e encontraram 8 kg de maconha, 18 porções de cocaína, balanças de precisão e materiais para embalo de entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Nesta quarta-feira (04), o advogado Irenaldo Muniz participou de sua última reunião como presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que adquiriu muita experiência na área em dois anos de atuação no Conseg. “Trata-se de uma entidade muito importante e que sempre trouxe bons frutos para Brumado”, defendeu. O advogado citou que, ao longo desse tempo, o conselho atuou em várias frentes relevantes para a cidade, a exemplo da transformação da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Essa luta foi encabeçada pelo Conseg”, destacou. Além disso, a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) também teve a participação ativa da entidade, conforme ressaltou. Apesar de todo trabalho empenhado pelo órgão para melhoria da segurança pública e de todos os resultados positivos, Muniz lamentou que algumas demandas não tenham sido atendidas, como o reforço do efetivo do 24º BPM, estruturação do Conjunto Penal e a instalação da Vara de Execuções Penais. Para o advogado, as pendências se devem a uma fraca atuação do Governo do Estado. “Atribuo isso a fraqueza do estado. O estado não está preparado para atender as demandas que ele próprio cria em algumas cidades. Por exemplo, o presídio foi um presente de grego para Brumado. Já o batalhão é batalhão apenas no papel, na lei, mas funciona como companhia. Quanto à Vara de Execuções Penais, nós ficamos calejados de pedir, mas infelizmente não tivemos sucesso”, criticou.

Após informações de que um homem e uma mulher haviam efetuado roubo a clientes de uma academia no Bairro Bruno Bacelar, em Vitória da Conquista, guarnições da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) iniciaram diligências para recuperar o material e prender os autores. Por volta de 18h, desta quinta-feira (05), os policiais conseguiram capturar os suspeitos, juntamente com parte do material roubado, dentro de uma residência no Bairro Henriqueta Prates. Com eles, foram encontrados 06 aparelhos celulares, 01 simulacro de arma de fogo e trajes utilizados na ação. Ao ser interpelado sobre o paradeiro da motocicleta que também haviam roubado, disseram ter abandonado em via pública, no Bairro Miro Cairo. Ao chegarem no local e não encontrarem a motocicleta, o homem relatou ter vendido pelo valor de R$ 400. Os militares se deslocaram até a residência do indivíduo apontado, porém ele e a moto não foram encontrados, apenas o capacete utilizado no crime. Os envolvidos e os materiais foram apresentados na delegacia.

Por volta de 11h desta quinta-feira (05), durante patrulhamento tático na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de um intenso tráfico de drogas no Bairro Henriqueta Prates. Em diligência, a PM conseguiu localizar um indivíduo com munições de calibre 9 mm, porções de substância aparentando tratar-se de cocaína e balanças. Ao ser indagado, o elemento, que já responde pelo crime de homicídio e tráfico de drogas, confirmou que estava traficando e indicou onde havia adquirido o ilícito, no Bairro Sumaré, com um terceiro. Os militares, em operação continuada, localizaram o homem apontado, o qual foi flagrado com mais porções de substâncias semelhante à maconha e cocaína. Diante dos fatos, os indivíduos, de 46 e 35 anos, foram conduzidos à delegacia para registro da ocorrência.

Dois suspeitos de envolvimento na morte de Diogo Matos dos Santos e Jurandi Lila Lago, em novembro de 2023, foram presos na quarta e nesta quinta-feira (5), pelas equipes da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, as ações são parte da Operação Circumdare, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no âmbito de inquéritos relacionados à disputa pelo comércio de drogas na região. Primeiro, foram cumpridas determinações judiciais contra integrantes de grupos criminosos com atuação nos bairros Guarani, Cruzeiro e Patagônia. Já nesta quinta, o segundo suspeito foi capturado no bairro Ibirapuera. Todos são investigados por envolvimento em homicídios relacionados ao comércio de entorpecentes, a exemplo da morte de Diogo e Jurandi. Três outros mandados foram cumpridos no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Um dos homens está preso pela tentativa de homicídio contra uma adolescente em janeiro deste ano, no bairro Cruzeiro, e outro pela morte de Deusdete Alves de Oliveira Neto, em novembro de 2023, no bairro Patagônia. Todos também são ligados a grupos criminosos com atuação no tráfico de drogas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota nesta quarta-feira (4) para informar o ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após ajustes do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registra queda do endividamento das famílias brasileiras. De acordo com a Agência Brasil, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer diminuiu para 78% em agosto, abaixo dos 78,5% observados em julho, mas ainda superior ao índice de 77,4% registrado em agosto do ano passado. Segundo a CNC, o resultado reflete uma cautela crescente das famílias em relação ao uso do crédito. Apesar dessa redução do endividamento geral, o número de famílias que se consideram “muito endividadas” aumentou para 16,8%. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o comportamento recente do endividamento está diretamente ligado ao cenário macroeconômico. “O resultado do PIB, que apontou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre, superou as expectativas, mas também revelou um ambiente econômico ainda desafiador. O alívio do endividamento é positivo, mas precisamos considerar que os juros elevados e a recuperação econômica lenta ainda geram incertezas para as famílias brasileiras. Uma possível retração no consumo pode afetar a retomada do crescimento”, ressalta Tadros.

Equipes da 6ª e 8ª Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) cumpriram, na terça-feira (3), o mandado de prisão preventiva de uma mulher, de 22 anos, pelo crime de tráfico de drogas, em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Civil, a investigada é acusada de integrar uma organização criminosa atuante nas regiões Sul e Sudoeste da Bahia. A Ação faz parte dos desdobramentos da Operação Muares, que visa combater o narcotráfico na região. Equipes de investigadores localizaram a suspeita no bairro Urbis VI. Ela já havia sido presa no ano anterior, na BR 101, na região de Itabuna, transportando 50 quilos de maconha em um veículo. Na ocasião, a mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e encontrava-se em liberdade provisória concedida pela Justiça. A acusada realizou os exames legais e está a disposição do Poder Judiciário para cumprimento do mandado.

Na noite desta quarta-feira (04), em patrulhamento pela cidade de Condeúba, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deparou-se com um homem e uma mulher em uma moto em atitude suspeita. Ao avistarem a viatura, eles empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento veicular até os mesmos serem interceptados. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram com o casal: 94 papelotes de cocaína, ?17,83 g de substância análoga ao crack, ?53,9 g de substância análoga à maconha, ?20,49 g de substância não identificada, ?4,98 g de substância análoga a cocaína, ?3 celulares, ?2 balanças de precisão e ?grande quantidade de recipientes para acondicionamento de drogas, além da motocicleta que estava com chassi adulterado. A jovem era menor de idade. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados na delegacia.

O Observatório do Comércio Eletrônico Nacional, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), divulgou na terça-feira (3) que o comércio eletrônico brasileiro cresceu 4% em relação a 2022 e movimentou ao longo de 2023 o equivalente a US$ 196,1 bilhões. O e-commerce brasileiro mais do que quintuplicou de tamanho em relação ao movimento registrado em 2016, pouco mais de R$ 39 bilhões. São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, de acordo com o Observatório, concentraram ao longo de 2023 o percentual de 60% dos negócios feitos por meio do comércio eletrônico. “Isso mostra que nós temos um trabalho árduo a fazer, que é o processo de inclusão digital e de distribuição de renda”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic, Uallace Moreira. Para ele, o e-commerce é fundamental para o desenvolvimento nacional. As informações são da Agência Brasil. 

Nesta quarta-feira (04), mais um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil de Vitória da Conquista em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Paulo Henrique, delegado titular da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, informou que, nessa segunda ação, foram apreendidos todos os materiais usados no consultório para atendimento. O “falso dentista” não era habilitado para exercer a profissional. “Ele estava atendendo pacientes como se fosse dentista formado. Isso é o exercício ilegal da arte dentária, é crime”, ressaltou. O delegado detalhou que o segundo mandado de busca e apreensão visa desmantelar a clínica para impedir que, no futuro, o falsário se utilize do mesmo local e materiais para continuar atendendo. O homem permanece preso. Além do exercício ilegal da profissão, ele vai responder pelo uso de materiais odontológicos específicos sem a autorização da vigilância sanitária. Segundo o delegado, as investigações apontam que o “falso dentista” atuava na cidade há mais de 20 anos. “Algumas pessoas eram atendidas por ele há 10 anos e o tinham como um profissional de confiança”, afirmou. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as práticas dos crimes.

Uma mulher foi presa em flagrante após tentar entrar no Complexo Penitenciário de Serrinha, com maconha escondida no próprio ânus. A suspeita foi autuada por tráfico de drogas na Delegacia Territorial da cidade, na terça-feira (3). A droga foi descoberta após o scanner do presídio detectar um corpo estranho na região pélvica da mulher, que foi ao presídio para visitar um detento. Segundo a Polícia Civil, ela tentou ludibriar as monitoras, alegando que teria um problema de saúde. Mas foi encaminhada ao Hospital Municipal de Serrinha, com escolta policial, e foi constatado que escondia a maconha na parte íntima. Investigações preliminares e o depoimento da suspeita indicam que o objetivo era entregar a droga para um interno do sistema prisional. A mulher foi submetida a exame de corpo de delito e segue custodiada à disposição da Justiça.

A segunda edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acontece nos dias 21 e 22 deste mês após um hiato de cinco anos. O evento tem como padrinho e anfitrião o cantor e compositor Del Feliz, que receberá estrelas de primeira grandeza da música regional brasileira, a exemplo de Flávio Leandro e da cantora paulista Mariana Aydar. O evento contará também com a presença de grandes acordeonistas de destaque da cena forrozeira nacional e internacional, como Mestrinho, Mestre Gennaro, Claudinho do Acordeon, Chambinho (intérprete de Luiz Gonzaga no cinema), Nonato Lima e Piazzito. Na grade de shows também consta as presenças vibrantes de Verlando (Flor Serena) e Emilli Pinheiro, além de atrações regionais e locais. A programação terá ainda workshops (oficinas) de instrumentos musicais, apresentações culturais, feiras de artesanato e de economia criativa com produtos da agricultura familiar, rodas de conversas e atividades voltadas para a valorização da cultura local. Os shows e as rodas de conversas terão monitores de acesso a pessoas com deficiência (PcD) e intérpretes de libras que farão as traduções simultâneas. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube no canal oficial do cantor Del Feliz.

Nesta quarta-feira (04), policiais da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista cumpriram um novo mandado de busca e apreensão em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. O consultório fica situado na Rua do Triunfo, bem no centro da cidade. O objetivo da ordem judicial é apreender todos os objetos relacionados à prática do delito do exercício ilegal da profissão ou atividade, evitando que ele continue a praticar crimes. A diligência foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista. O investigado continua preso preventivamente. As investigações tiveram início em junho, quando uma vítima procurou a polícia e registrou ocorrência relatando que no dia 27/11/2023 pagou R$ 250 para passar por um tratamento de canal no local. Em decorrência do procedimento, a vítima ficou com um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada em 02/12/2023 no hospital, tendo ficado 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso. Foi então instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre. Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o crescimento foi de 3,3%. O destaque da economia entre abril, maio e junho deste ano ficou com o desempenho da indústria, com alta de 1,8% no segundo trimestre em relação ao primeiro, seguida pelo setor de serviços, cujo crescimento foi de 1%. A agropecuária recuou 2,3% na comparação entre o segundo e o primeiro trimestre de 2024 e 2,9% em relação ao mesmo período de 2023. Com o resultado de hoje, o PIB totaliza R$ 2,9 trilhões neste ano, sendo R$ 2,5 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 387,6 bilhões aos impostos sobre produtos. A taxa de investimento no segundo trimestre, indicador que sinaliza o bom desempenho da economia, foi equivalente a 16,8% do PIB, acima dos 16,4% verificados no segundo trimestre de 2023. O desempenho da indústria foi atribuído aos setores de eletricidade e gás, água, esgoto, atividade de gestão de resíduos, com alta de 4,2%, seguida pela construção, 3,5%, e das indústrias de transformação, com alta de 1,8%. As indústrias extrativas recuaram 4,4% no segundo trimestre em relação ao primeiro. No setor de serviços, as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados cresceram 2%; informática e comunicação 1,7%; comércio 1,4%, transporte, armazenagem e correio, 1,3%; administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social, 1%; atividades imobiliárias, 0,9% e, por fim, demais atividades do comércio, 0,8%.

Durante uma operação desencadeada a partir do compartilhamento de informações entre a Polícia Militar e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), policiais do Peto Moto, da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), empreenderam diligências e conseguiram localizar dois indivíduos com grande quantidade de substância entorpecente nos bairros Patagônia e Santa Cruz, em Vitória da Conquista. Com a dupla, foram apreendidos: 2 kg de substância análoga à haxixe, 04 porções de substância análoga à cocaína, 03 balanças, 01 maquineta de cartão e embalagens. Um dos indivíduos estava utilizando tornozeleira eletrônica e é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação nos referidos bairros. Diante dos fatos, os nacionais, de 46 e 26 anos, foram conduzidos à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta terça-feira (03), a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu investigação e indiciou ex-funcionária de uma loja de telefonia pela prática do crime de furto por ter subtraído dois iPhones Pro Max 15, avaliados em um total de R$ 20.698,00. O furto dos aparelhos ocorreu no dia 04/07/2024, no Shopping Boulevard, em Vitória da Conquista. Embora a indiciada tenha negado o crime, a investigação policial evidenciou que ela, no seu último dia de trabalho, pegou os aparelhos no estoque da loja e os subtraiu. Câmeras de monitoramento da loja flagraram o crime. Ela responde em liberdade e, até o momento, os celulares não foram recuperados.

O preço do gás de cozinha sofrerá um novo reajuste em 2024. A partir desta quarta-feira (4), o aumento deve chegar a R$ 7 nas principais revendedoras. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2), pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas). “Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7,00 em cima nos preços já praticados”, informou o sindicato, em nota.  O Sindicato explica ainda que o valor se deve a um repasse que vem das refinarias. Em agosto, a Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, confirmou o aumento do preço do GLP (gás de cozinha) em 2,8% para as distribuidoras. Segundo a empresa, o reajuste passou a vigorar a partir de domingo (1).

Nesta segunda-feira (02), um acidente de trânsito foi registrado na BA-262, entre as cidades de Anagé e Vitória da Conquista. No km 350 da rodovia, uma mulher de 54 anos, identificada apenas como Lucimar O.P.S, foi atropelada ao tentar atravessar a pista. Ela não resistiu e morreu no local. O condutor do veículo responsável pelo atropelamento foi conduzido à 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Anagé, para adoção das medidas cabíveis.

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico. Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto. O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ 1.502 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  valor representa aumento de 6,87% em relação a 2024. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, extinta em 2019, mas voltou a valer em 2023. Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro de 2024, de 3,82%, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 2023. Para 2025, a correção considera o PIB de 2023, que cresceu 2,91%. O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

Após 8 dias de uma força tarefa, incêndio é debelado em área de mata em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na sexta-feira (30). O incêndio de grande proporção que atingiu diversas comunidades rurais entre as cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora foi finalmente debelado. Após intenso trabalho de combate às chamas, brigadistas do Gaviões da Chapada conseguiram pôr fim ao fogo. Ao site Achei Sudoeste, Francisco José Neves Cruz, que está à frente do grupo, informou que a chuva e o trabalho conjunto dos brigadistas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dos bombeiros do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista e do Guardiões Ambientais da Serra das Almas resultaram no fim do incêndio. Segundo Cruz, ainda não se sabe a área total atingida. O que se sabe, até o momento, é que uma grande área de mata nativa foi destruída. Uma investigação está em andamento para identificar o foco do início do fogo e se o mesmo foi criminoso.

O juiz Guilherme Lopes Athayde suspendeu na sexta-feira (30) o Concurso Público do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. As provas foram aplicadas no último dia 25 de agosto e a divulgação do resultado final está prevista para ocorrer em 29 de novembro. Uma Ação Popular ajuizada por Kaion Augusto de Almeida Araújo em face do município e do prefeito Fábio Nunes Dias (PT) objetivou anular o certame. De acordo com a decisão, a ação popular narrou que o município de Bom Jesus da Lapa gasta, com pessoal vinculado ao Poder Executivo, o valor de R$ 159.537.655,26, o que equivaleria a 53,25% da Receita Corrente Líquida. Segundo os editais anexos aos autos, já publicados são mais de 400 vagas a serem preenchidas em diversas especialidades e funções. Acrescentou que o certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado diretamente, sem a realização de processo licitatório. A ação pediu que o ato de abertura do concurso público é, ao mesmo tempo, ilegal e lesivo, requerendo, preliminarmente, a suspensão do referido concurso e, ao fim, anulação por completo desrespeito ao ordenamento jurídico, seja pelas regras contidas na LC 101, ou ainda pelo previsto no art. 73, V, da Lei 9.504/97. Narrou a ação o atingimento do limite prudencial importa em impossibilidade de realização do concurso; desrespeito ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal; impossibilidade de realização do concurso nos 180 dias anteriores ao término do mandato; ofensa à legislação eleitoral em razão da homologação entre os três meses que antecedem o pleito; ausência de previsão orçamentária para a realização do concurso e novas vagas e ausência de estudo de impacto financeiro, nulidade do certame. Segundo o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando da edição da Resolução nº 21.806, elaborada na CTA 1065, julgada em 08/06/2004, não proibiu expressamente a realização de concurso público no período que antecede as eleições. O entendimento firmado na oportunidade é no sentido de que, não ocorrendo a homologação do concurso até o dia 6 de julho do ano das eleições, no caso, de 2024, a nomeação e a posse somente poderão ocorrer após a posse dos candidatos eleitos. “Ante o exposto, defiro a liminar pretendida e determino a suspensão do concurso público objeto do feito, ofertado/realizado pelo município de Bom Jesus da Lapa/BA, de modo que resta suspenso todo e qualquer ato que envolva o certame narrado, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato em descumprimento a esta decisão, sem prejuízo da incidência de multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça”, sentenciou o magistrado.

A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, recuperou nos últimos dez dias 7 aparelhos celulares produtos de roubos e furtos na cidade. Segundo informou a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, um dos aparelhos foi adquirido por uma mulher que comprou o celular na porta de casa, quando uma pessoa passou e lhe ofereceu o produto para venda. As pessoas que estavam na posse dos aparelhos recuperados foram autuadas pela prática do crime de receptação e todos celulares foram devolvidos pela Polícia Civil para as vítimas.

As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 bilhões, R$ 11 bilhões, e R$ 1,7 bilhão. O governo central é composto por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais. O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado pelo setor público consolidado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 257,7 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no Brasil). O resultado é 0,15 ponto percentual (p.p.) abaixo do acumulado em 12 meses tendo como referência o mês de junho. As estatísticas fiscais mostram que os juros nominais do setor público não financeiro consolidado estavam em R$ 80,1 bilhões em julho. Na comparação com julho de 2023, este valor estava em R$ 46,1 bilhões. “Essa evolução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 9,9 bilhões em julho de 2024 e ganho de R$15,6 bilhões em julho de 2023). No acumulado em 12 meses até julho deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 869,8 bilhões (7,73% do PIB), comparativamente a R$ 641,3 bilhões (6,07% do PIB) nos 12 meses até julho de 2023”, detalhou o BC. O resultado nominal do setor público consolidado foi também deficitário, em R$ 101,5 bilhões. No caso do consolidado, inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados. Em 12 meses, o déficit nominal acumulado chegou a R$ 1,12 bilhão, o que corresponde a 10,02% do PIB. Em junho, o déficit acumulado correspondia a R$ 1.108,0 bilhões (9,92% do PIB).