O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

O comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, major Wagner Rocha, esteve na cidade de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (22), participando do 1º Workshop de Policiamento Rural do Sudoeste da Bahia. O evento é promovido pela companhia rural de Conquista e reúne os comandantes das companhias de policiamento militar de toda região. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que, em Vitória da Conquista, foi desenvolvido o sistema de georreferenciamento de áreas rurais para auxiliar a Polícia Militar na agilidade para atendimento das ocorrências na zona rural. O sistema está sendo implantado de forma pioneira no município e a ideia do workshop é apresentar o mesmo às polícias da região para que sua efetivação seja feita nas demais unidades. “Na área da 46ª CIPM há uma grande quantidade de propriedades rurais e isso acaba fortalecendo para que possamos fazer um policiamento com mais eficiência nessas áreas”, afirmou.

Com o mesmo placar de 52 votos a favor e 18 contra no primeiro e no segundo turno, foi aprovada no Plenário do Senado a PEC 8/2021, de autoria do líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC segue agora para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. Os três senadores da Bahia - Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) - votaram a favor da PEC nos dois turnos. Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas. A proposta estabelece ainda que, após a aprovação de pedidos cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento de mérito deve ocorrer em até quatro meses. O texto da proposta restringe os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais. O pedido de vista nos tribunais superiores ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo. Segundo a PEC, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o Supremo terá até 30 dias para julgar o tema após a retomada dos trabalhos.

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo e um novo Concurso Público com o objetivo de preencher, ao todo, cinco vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de: Cuidador de Creche (1) - Concurso Público nº 001/2023; e Professor de Matemática (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Ciências Biológicas (1); e Professor de História (1) - Processo Seletivo nº 002/2023. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho. A remuneração mensal varia de R$ 2.016,24 a R$ 2.520,00. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no site do Notus Instituto. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 a R$ 150,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível superior também haverá prova de títulos e experiência profissional. O Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Já o Processo Seletivo será válido por um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Em Brumado, o Centro de Referência de Assistência Social  (Creas) Chico Xavier iniciou nesta terça-feira (21) a campanha 16 dias de ativismo de prevenção e combate à violência contra a mulher. Coordenador do Creas Chico Xavier, Rodrigo Caires destacou que o tema possui importância global, porém, muitas vezes, é esquecido e até banalizado. Há muita subnotificação e o tema precisa ser muito debatido para conscientizar a todos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Caires informou que, nos anos de 2020 e 2021, foi registrada uma queda nos números da violência contra a mulher no Creas. Neste ano, até o mês de novembro, foram registrados 28 casos na unidade. “São 28 mulheres que estão sofrendo violência. Vamos comemorar quando tiver no número 0. Precisamos falar mais e esclarecer sobre o tema”, frisou. A psicóloga Vitória Nunes explicou que a violência não é só física, mas moral, patrimonial, sexual e psicológica. A violência contra a mulher, conforme pontuou, reverbera por vários âmbitos da vida e o ciclo da violência prende a vítima e a impede de denunciar. A advogada Keila Pereira esclareceu que a Lei Maria da Penha ampara as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre os seus instrumentos, estão as medidas protetivas que buscam dar segurança às vítimas no processo de se desvencilhar dessas relações abusivas.  

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o trabalho aos domingos e feriados. As informações são do G1. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O autor do pedido de urgência e da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que faz parte de um partido da base do governo. No último dia 15, o Ministério do Trabalho baixou uma portaria determinando que setores do comércio e serviços só possam funcionar aos domingos e feriados se houver negociação com sindicatos ou lei municipal permitindo. Isso valeria a partir de janeiro de 2024. Nesta terça, o tema foi discutido em um almoço de integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Os deputados defenderam que a suspensão da portaria fosse tratada como prioridade. O tema também foi tratado em reunião de líderes partidários, junto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao chegar à Casa nesta terça-feira, Lira sinalizou que existe um acordo entre os parlamentares para votar o mérito do texto, mas não confirmou a data da pauta. Gastão afirmou que a medida impacta na manutenção de empregos e na arrecadação de impostos, essenciais para o financiamento de políticas públicas. “A restrição das atividades comerciais aos domingos e feriados também limita a acessibilidade dos consumidores a produtos e serviços essenciais, afetando diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou o deputado. “Esses dias representam muitas vezes a única oportunidade para determinados grupos de pessoas realizarem suas compras e acessarem serviços básicos, como em áreas onde o trabalho durante a semana é intenso ou em localidades com horários de funcionamento restritos”, justificou o deputado ao apresentar o texto.

Um menino de sete anos, com hematomas no rosto, está internado há cinco dias em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As marcas surgiram depois que a criança sofreu um tipo de lesão, que ainda é desconhecida, quando estava em período de aula na Escola Municipal Mozart Tanajura, no mesmo município, na última sexta-feira (17). As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o garoto teria batido o rosto em uma pilastra da unidade de ensino enquanto brincava com os colegas. Já a mãe, Thais Santos Ribeiro, disse que ele não sabe relatar exatamente o que aconteceu. Em um momento o garotinho disse que foi empurrado por um colega, depois falou em queda, e por fim, citou ter batido o rosto em uma pilastra da escola. De acordo com Thais Santos, a criança está bem nesta terça-feira (21), mas sem previsão de alta do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Para ela, os médicos informaram que o exame de raio X não apontou fratura e ainda não é possível dizer a causa das manchas que estão grandes e muito roxas pelo rosto da criança, principalmente na área dos olhos. O menino também relatou dores na boca. Conforme disse a mulher, os médicos apenas contaram a família que não acreditam em uma simples queda. Ainda nesta terça, o garotinho passou por uma avaliação com um médico bucomaxilo, profissional especializado no diagnóstico e tratamento de doenças, lesões e anomalias relacionadas à região da boca e face. Por meio de nota, além de informar que o aluno se machucou ao correr e bater com o rosto em uma pilastra, a Secretaria Municipal de Educação disse que ele recebeu os primeiros socorros ainda na escola e os profissionais colocaram gelo na área do rosto. Ainda na nota, o órgão municipal disse que, quando a mãe do menino chegou na escola, a instituição ofereceu condução até uma unidade hospitalar, no entanto, a mãe não teria aceitado e decidiu levar o filho para casa.

Uma operação foi realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, nesta terça-feira (21), no Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a ação com vinte e cinco policiais, uma grande revista foi realizada na unidade prisional em dezesseis celas da Galeria B e em cento e cinquenta e um internos. De acordo com a Cipe Sudoeste, durante a vistoria foram apreendidos: um “chuncho”, duas facas artesanais, três aparelhos celulares, dois carregadores de celular e um chip de celular. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, as comunidades quilombolas lutam para que o 20 de novembro seja considerado feriado tamanha a importância da data. Hoje, o município conta com 14 comunidades quilombolas, totalizando cerca de 3 mil pessoas. Ao site Achei Sudoeste, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial em Livramento, salientou que tem se mobilizado juntamente com o movimento negro e quilombola na cidade para apresentar o pleito ao Legislativo e Executivo a fim de reconhecer a data como feriado municipal. “Temos 14 comunidades quilombolas e uma grande parcela de negros. É uma grande representatividade. Nossa luta não é só pelos quilombolas, mas por uma sociedade mais igualitária e sem racismo”, afirmou.

O porteiro de um condomínio foi agredido a socos por um morador em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (18), no bairro Boa Vista. Imagens de câmera de segurança registraram as agressões. Em nota, o condomínio informou que repudia as agressões sofridas pelo funcionário e que “não há justificativa para a barbárie”. Disse ainda que presta apoio jurídico e administrativo ao porteiro e está tomando todas as medidas possíveis para esclarecimento e punição dos responsáveis. Segundo o síndico, a confusão começou quando o porteiro, que também é supervisor, deu uma advertência ao morador por infringir regras do condomínio na área da piscina. O homem ficou insatisfeito com a notificação e procurou o funcionário na sala onde ele trabalhava. Nas imagens é possível ver que o morador entra na sala em direção ao funcionário, e após uma discussão, inicia as agressões. O homem deu socos no porteiro, que ainda tentou se defender, e derrubou uma mesa que continha um notebook. Um homem que acompanhava o agressor tentou intervir, mas não conseguiu. Segundo a administração do condomínio, o porteiro e o morador foram levados para a delegacia para prestar depoimento. O agressor foi liberado e deve responder por lesão corporal e dano contra o patrimônio. O funcionário foi afastado das funções por causa dos ferimentos e por estar abalado psicologicamente com a situação. A defesa do morador informou que não vai se manifestar. As informações são do G1.

Com a campanha “Solidariedade não tem preço”, a Hemoba celebra o Dia Nacional do Doador de Sangue (25) para agradecer aos voluntários pelo ato solidário e altruísta de doar sangue. Na Semana Nacional do Doador, de 20 a 25 de novembro, a Fundação promoverá várias atividades nas unidades de coleta na capital e o interior da Bahia em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, unidos pelo propósito de sensibilizar e mobilizar a população para a importância da doação de sangue. No dia 25, a sede da Hemoba e as unidades de Barreiras, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, Camaçari, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Juazeiro, Irecê, Brumado, Alagoinhas e Eunápolis realizarão o Sabadão Solidário, quando receberão grupos de doadores agendados previamente.

Conhecida como “Suíça baiana” por causa do frio, a cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem registrado temperaturas bem diferentes das comuns no país europeu. De acordo com o G1, no domingo (19), os termômetros do município chegaram perto dos 37ºC e a previsão para o restante da semana é de bastante calor. A média histórica para novembro é de 27ºC. A temperatura registrada no domingo, que ficou em 36,5ºC, é a segunda mais alta para o mês de novembro dos últimos 48 anos na cidade. A última vez que os moradores de Vitória da Conquista passaram por um calor como este nesta época do ano foi em 1975. No ano passado, as temperaturas de novembro não ultrapassaram os 30ºC no município. Em 2023, 16 dos 20 dias deste mês registraram temperaturas acima de 30ºC. Nesta segunda-feira, a variação térmica fica entre 31ºC e 19ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aumento de temperatura em Vitória da Conquista pode ser explicado pela onda de calor que atingiu diversas regiões do Brasil na última semana. Mais de 100 cidades baianas estavam com alerta para altas temperaturas e alguns municípios registraram sensação térmica de mais de 40ºC. A região sudoeste da Bahia não está mais sendo atingida pelo fenômeno climático, porque, segundo os meteorologistas, para configurar onda de calor é preciso que a cidade registre 5ºC acima da temperatura média por dias seguidos. A previsão para os próximos dias é que o calor continue em Vitória da Conquista. Na sexta-feira (24), a temperatura máxima da cidade poderá chegar a 39ºC. Além do calor intenso, os conquistenses devem sofrer com a baixa umidade, que está por volta de 27%, muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 60%. Para se prevenir mal-estar, o recomendado é beber bastante líquido, evitar atividades físicas intensas e ao ar livre e usar protetor solar, inclusive dentro de casa.

Dois homens foram flagrados furtando fios de cobre na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Toda a ação foi flagrada por moradores na tarde de sábado (18), e as imagens mostram que um dos suspeitos se pendurou no poste e cortar a fiação. O caso aconteceu no bairro Anagé. Toda a ação durou menos de dois minutos. No vídeo, é possível ver um suspeito pendurado no poste, enquanto um outro homem estava na rua enrolando os fios que eram cortados pelo que subiu no equipamento. Depois, eles fugiram correndo com o material.  Até o momento, ninguém foi identificado ou preso. A Polícia Militar foi chamada por testemunhas e esteve no local ainda no sábado, mas ninguém foi encontrado. Não há detalhes se o caso foi registrado em delegacia. De acordo com apuração da TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, foram cortados fios de telefonia, o que não atingiu a distribuição de energia do bairro, mas afetou a comunicação, em geral. O problema foi resolvido somente no domingo (20), quando os moradores voltaram a ter internet e celular funcionando normalmente.

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo país nesta segunda-feira (20). Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial na cidade, falou sobre a importância da data. “O dia 20 de novembro é a data em que se comemora o dia da consciência negra, dia esse que não se deu de uma forma qualquer, mas sim por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado. Essa data é para homenagear o nosso companheiro Zumbi”, afirmou. Aparecido disse também que o 20 de novembro deve ser visto como um momento para reflexão e com destaque para as lideranças dos quilombos. O articulador quer transformar a data em feriado municipal. Em Livramento, existem hoje 14 comunidades quilombolas. Segundo Aparecido, as lideranças irão se reunir em uma audiência pública para levar a demanda a ao poder Executivo e Legislativo. “Temos 14 comunidades quilombolas e como sabemos que em alguns Estados e Municípios é decretado feriado, nós queremos ser vistos dentro deste 20 de novembro, não só como consciência negra, mas trazer uma reflexão bem mais profunda e uma visibilidade maior para os quilombolas”, salientou.

O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), pediu licença do cargo, através de requerimento enviado à Câmara Municipal, devido a um problema de saúde. Em nota, o chefe de gabinete, Paulo Henrique Cordeiro Rocha, informou sobre a decisão. “Por força maior, o prefeito solicitou uma licença com tempo indeterminado a fim de continuar o seu tratamento de saúde, que, diga-se de passagem, está prosseguindo com bons sinais de evolução e recuperação. O prefeito Silvan Baleeiro está bem e a cada dia mais otimista e feliz com o carinho do povo, dos amigos e de todos os que oram por seu restabelecimento”, afirmou. O pedido de licença já está tramitando no Legislativo Municipal e, assim que a Câmara realizar o processo de aceitação do pedido, a vice-prefeita Mara Rúbia Ramos de Queiroz (PSD), assumirá o cargo interinamente. “Solicitamos o apoio e a compreensão do povo condeubense para que possamos seguir juntos, unidos e superando as dificuldades do dia a dia”, pediu o chefe de gabinete, na nota. Silvan está internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, tratando de uma vasculite.

Em evento promovido na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a cantora Tertuliana Lustosa, de “A travestis”, ficou de quatro em cima da carteira durante uma apresentação erótica em sala de aula. As informações são do Metrópoles. Diz a letra cantada pela artista no espaço acadêmico: “Pede para o maloca dar murro na sua costela. É só uma brincadeira, diga ao pai ‘machuca ela’. Chama a travestis, que vai dar babado, chama o Elipe, que vai dar babado. Vai, maceta esse novinho do prêmio bumbum bolado. Para na posição, chacoalha o rabo. Murro, murro, murro, na costela do viado”. A exibição fez parte do seminário internacional “Desfazendo gênero: conferências, mesas redondas, simpósios temáticos, mostras artísticas e muito mais”, que ocorreu em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, entre os dias 10 e 14 deste mês de novembro. A cantora Tertuliana Lustosa, de “A travestis”, disse que a intenção seria “educar com o c*”. Tertuliana afirma que pretende inaugurar o projeto “Escolinha do koo” para expandir sua carreira acadêmica. O episódio ocorreu numa sala de aula da Uesb. A Bahia é governada por Jerônimo Rodrigues, do PT.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão plenária realizada de quinta-feira (16), recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, da responsabilidade da prefeita Margareth Pina Souza (PROS), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a conselheira relatora, Aline Peixoto, apontou como algumas ressalvas: irregularidades em processos licitatórios, o balanço fiscal em déficit, e, a publicação fora de prazo de decretos de créditos adicionais. Após a aprovação do voto, a conselheira apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$1 mil, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, uma receita arrecadada de R$27.810.577,47 e uma despesa executada de R$29.845.785,71, revelando um notável déficit orçamentário na ordem de R$2.035.208,24. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$13.421.158,81, equivalente a 52,23% da Receita Corrente Líquida, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,15% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 119,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 30,83%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), sancionou a Lei Municipal nº 339/2023 e instituiu o dia 20 de novembro como Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. O ato busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração e reforça a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na Praça da Matriz a partir de 17h.

Cerca de oitenta pessoas marcaram presença na V Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu na cidade de Brumado, na terça-feira (14). Nenhum representante do legislativo prestigiou o evento. O secretário municipal de planejamento e desenvolvimento econômico, André Barros, lamentou a baixa adesão e receptividade do público à conferência, dada a sua importância para o município. Ao site Achei Sudoeste, Barros disse que, apesar da pouca representatividade civil e nenhuma representação legislativa, o Município está aberto ao diálogo relacionado à implementação de propostas para o desenvolvimento urbano da cidade, as quais serão encaminhadas posteriormente para a VII Conferência Estadual das Cidades. “Esse é um papel da sociedade como um todo. Toda sociedade tem que apoiar, divulgar, se sensibilizar e cada um colocar o que deve ser levado como proposta à VII Conferência Estadual das Cidades”, defendeu.