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Vitória da Conquista: PRF apreende quase 3 kg de maconha em mochila de passageiro Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de desta sexta-feira (01) 2,95 kg de maconha em um ônibus que fazia a linha Guarulhos-SP x Araci-BA. O fato ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O cão, K-9 Kaleu, marcou a presença de droga em uma mochila preta. Após aberta a mochila, os agentes encontraram várias roupas e uma sacola contendo o entorpecente. Segundo o passageiro, ele recebeu o valor da passagem R$ 411,75 e mais R$ 500 para transportar a droga. Perguntando sobre o destino da droga, ficou em silêncio. O homem, juntamente com o entorpecente, foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

Boxes da Feira da Patagônia são entregues requalificados em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/CAR

A população do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que frequenta a Feira da Patagônia, localizada na sede do município, passará a contar com um espaço totalmente requalificado para a comercialização de carnes. A entrega das chaves dos boxes aconteceu nesta sexta-feira (01), com a presença de feirantes e representantes do poder público municipal e estadual. O objetivo é impulsionar o comércio e a agricultura familiar do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando assim toda a população do município e das cidades vizinhas. Dauvadisio da Mata Ribeiro, que já comercializa carnes há 19 anos no local, comemora a nova estrutura. “O sentimento é muita felicidade com a requalificação dessa feira. Todos nós esperávamos muito ansiosos por esse dia. Vai ser importante para a gente e para a população em geral, porque vai ter mais higiene e mais conforto para todos”. Geovane Viana, morador do bairro da Patagônia há mais de 40 anos, que frequenta a feira desde quando só existiam barracas, ressalta a evolução da feira com a requalificação. “Uma estrutura nova e com segurança, adequada para a necessidade tanto dos comerciantes, que terão melhores condições para trabalhar, quanto para a população em geral, que vai poder consumir um produto com mais qualidade e higiene e até com um preço melhor, a depender do mercado. Eu fico muito feliz!”. A ação foi executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa de Implementação de Projetos de Apoio à Produção, com recursos de repasses federais, e do Projeto Bahia Produtiva.

Justiça acata pedido do MPT e afasta diretor da Uesb por assédio moral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e determinou o imediato afastamento de um dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para prevenir a continuidade de uma grave situação de assédio moral organizacional. Os fatos que motivaram o inquérito e a ação judicial movida pelo MPT ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da instituição. A decisão, da Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determina o afastamento de Rubens Jesus Sampaio de todas as funções diretivas na instituição enquanto o processo segue. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou no mês passado com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). Nela, havia também o pedido de liminar, para que houvesse o afastamento. A ação se baseia em amplo inquérito promovido pelo MPT após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade, também apontou a necessidade do afastamento do diretor. A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais. O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio.

Dia do Conseg é celebrado com memórias de muitas lutas e conquistas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (30), foi celebrado o dia dos Conselhos Municipais de Segurança (Conseg). Presidente do Conseg em Brumado, Irenaldo Muniz disse que a data tem que ser comemorada em razão dos relevantes serviços prestados pelos órgãos nos municípios. Ao site Achei Sudoeste, Muniz ressaltou que os conselhos exercem o seu papel dentro da sua área de atuação conforme as necessidades de cada localidade. Na oportunidade, o presidente também exaltou o trabalho de Manoel Gonçalves, o Manoel Patinha, que idealizou e fez muitas realizações à frente do Conseg em Brumado. “Hoje, a gente tá onde tá e agradece muito a essa base que ele fez lá atrás”, destacou. Para Irenaldo, o Conseg é uma peça fundamental como parte integrante do sistema de segurança na cidade e a sociedade já enxerga essa importância. “Por todas as lutas que o Conseg trava e consegue. A última batalha foi o Batalhão de Brumado, que todo mundo achava impossível, e o Conseg, com o apoio necessário, conseguiu. Já executamos várias ações em Brumado”, concluiu.

Liquida Bahia chega à 12ª edição e vai entregar mais de 50 prêmios aos consumidores

A 12ª edição da Liquida Bahia será entre os dias 01 e 06 de setembro e conta com novidades no sorteio, que passa a ser feito em cinco diferentes dias. Maior ação promocional do varejo no Estado, a campanha, realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA), envolve mais de 60 municípios baianos incluindo Salvador e as regiões de Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista. Este ano serão sorteados mais de 50 prêmios para os consumidores que comprarem nas lojas participantes. Entre os prêmios estão 13 relógios smartwatch, 13 vouchers de abadás do bloco Camaleão, 13 pares de ingresso para show, 13 smart TVs 4k de 50 polegadas, e uma picape Fiat Strada Endurance modelo 2023. Os vendedores também concorrem à premiação, cinco desses profissionais serão sorteados com vale-compras de R$ 1 mil cada um. Para concorrer aos prêmios, o consumidor se cadastra no site oficial da campanha appliquidabahia.com.br, acessível pelo celular, preenche as informações com nome, CPF, documento de identidade e endereço. No cadastro, também precisa responder à pergunta “Qual a maior promoção do varejo baiano?”. A resposta correta é “Liquida Bahia 2023”. Feito o cadastro, o participante ganha um cupom a cada R$ 100 em compras nas lojas da campanha, utilizando qualquer meio de pagamento. As compras feitas com cartão na máquina da Rede dá direito a três cupons pelos mesmos R$ 100, triplicando as chances de ser sorteado. Todos os sorteios serão realizados na sede da FCDL Bahia, com acesso livre. Quatro deles acontecem nos dias 4, 5, 6 e 8 de setembro, sempre às 16h. Já o sorteio final será dia 15/09, às 11h, com transmissão ao vivo pela internet.

PF faz buscas em investigação que mira ministro das Comunicações Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (1º) mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil - MA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Um dos alvos de busca é Luanna Resende, irmã de Juscelino, e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Ela também foi afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Barroso negou a solicitação. A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares, algumas delas enviadas por Juscelino Filho. A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político e mantida dessa forma agora pelo governo Lula, cresceu em contratos no governo anterior e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso, tanto com Bolsonaro e agora sob Lula. A operação desta sexta-feira, segundo a PF, visa “desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, envolvendo verbas federais da Codevasf. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todos no Maranhão. A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em julho de 2022 e a segunda em outubro do ano passado. Ao menos R$ 42 milhões indicados por Juscelino Filho irrigaram contratos com empreiteiras que estão no centro de suspeitas de irregularidades em obras da estatal federal Codevasf.

Adolescentes desaparecem ao tomar banho nas margens de rio em Jequié Foto: Reprodução/G1

Duas adolescentes de 12 e 13 anos desapareceram enquanto tomavam banho nas margens do Rio das Contas, em Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (31). As meninas foram identificadas apenas como Vitória Costa, de 13 anos, e Clara, de 12, que não teve o sobrenome divulgado. Os moradores da região acreditam que elas tenham se afogado no rio. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, uma equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros foi acionada e faz buscas no local. Até o momento, as adolescentes não foram encontradas.

PRF apreende carga de bebida transportada sem documentação em Vitória da Conquista Foto: Divulgação

Na quarta-feira (30), durante a realização da Operação Temática de Peso e Dimensões (XXVII OTEPED/BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 150 l de bebida alcoólica transportados sem nota fiscal, através de abordagem a um veículo de carga, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante fiscalização ao compartimento de carga do caminhão, os policiais localizaram 36 galões contendo aproximadamente 150 l de bebida semelhante à cachaça. O condutor não possuía nota fiscal do material, informando que comumente realizava o transporte dessa carga. Diante do constatado, foi registrada ocorrência pelo crime de descaminho. O material foi apreendido e encaminhado à Receita Estadual de Vitória da Conquista.

Condutores reclamam de buracos na BA-262 entre Vitória da Conquista e Anagé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muitos condutores que trafegam diariamente pela BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da rodovia. Ao site Achei Sudoeste, o motorista Manildo Castro relatou que os buracos na via têm causado vários acidentes de trânsito. Além disso, os condutores têm tido muitos prejuízos financeiros para conserto dos veículos, que acabam danificados pelos buracos na pista. Castro cobrou dos órgãos competentes a devida manutenção na BA-262 a fim de evitar acidentes fatais e prejuízos materiais. “Pedimos aos órgãos competentes que vejam isso aí porque ali têm um tráfego muito grande, de veículos pequenos e pesados, e, no desvio de um buraco, pode ir de encontro a qualquer outro automóvel”, reivindicou.

PRF apreende 4,5 kg de drogas na lixeira do banheiro de ônibus em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (31), 4,5 kg de drogas em um ônibus que fazia a linha Campo Grande-MS x Recife-PE. O fato ocorreu na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O cão, K-9 FRIEDEL, indicou sinal positivo para a presença de droga em uma mala azul. Após averiguação na parte interna do ônibus, os agentes encontraram dentro da lixeira do banheiro uma sacola contendo 3,1kg de pasta base de cocaína, 900g de cocaína, 400g de maconha, além de 1 comprimido de Ecstasy. Identificado o passageiro que transportava a droga, o mesmo, juntamente com o entorpecente, foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.

PRF apreende aparelhos eletrônicos, celulares e acessórios para cigarros em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Na quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de mercadorias diversas ao abordar um ônibus no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. As encomendas despachadas não possuíam documentação fiscal legal e alguns produtos não apresentavam certificação de agência ou órgão regulamentador. Ao fiscalizar o bagageiro do veículo abordado, os policiais localizaram três caixas, endereçadas a destinatários diferentes. Nestas encomendas foram localizados 12 telefones celulares; 35 baterias de celular; 160 essências e 20 baterias para cigarros eletrônicos. Diante do constatado, foram registrados os crimes de descaminho e contrabando. Como as mercadorias foram despachadas, não havendo responsável no local, os produtos foram apreendidos e o ônibus foi liberado para viagem. A carga foi encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista.

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Squaresom e Polly Móveis lançam super promoção de camas box em Brumado

Em Brumado, a Squaresom e Polly Móveis lançou uma super promoção de cama box. Nas lojas, o produto está sendo vendido com 50% de desconto. Não perca tempo e garanta já a sua para uma noite de sono confortável e tranquila. Além da qualidade do produto, as lojas oferecem as melhores condições de pagamento. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.   

TCE-BA condena ex-prefeito de Carinhanha a devolver R$ 334,6 mil ao erário estadual

O ex-prefeito de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30). O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município. A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).

58% dos Municípios baianos fecham o primeiro semestre com as contas no vermelho Foto: Divulgação

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo. Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R$ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R$ 796,4 milhões para R$ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R$ 945,5 milhões para R$ 489,6 milhões para o Estado. Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Cães policiais da PRF recebem visita de crianças em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Os K9, KALEU e FRIEDEL, tiveram momentos de diversão ao lado de crianças que foram ao canil da PRF, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, para conhecê-los. Os cães de faro são cães de trabalho em alta performance. Eles não são PETs. Mas como todo cachorro, adoram brincar e se divertir. E essa diversão é essencial para eles trabalharem felizes e motivados. Esses cães tem uma rotina equivalente a de atletas profissionais. A alimentação deles é com as melhores rações disponíveis. A rotina inclui o treinamento diário, para aperfeiçoamento das técnicas de detecção de drogas e armas, treinamentos cardiorrespiratórios para aumentar a resistência, além de momentos de diversão com seu condutor, o policial capacitado para trabalhar com o cão. Esses momentos de lazer são essenciais para o cão confiar no policial e aumentar sua eficiência no trabalho. Além disso, os K9 possuem uma viatura exclusiva com climatização específica para o transporte deles quando trabalham em outras cidades. Tudo isso contribui para a saúde mental desses cães e é essencial para a sua alta performance na produção dos resultados esperados.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Tanque Novo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas acontece no dia 24 de setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No dia 24 de setembro próximo será realizada a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, um evento ciclístico que faz parte da história de muitos atletas, profissionais e amadores. A corrida sempre tem algo novo e especial para apresentar aos participantes. Nessa 24ª edição, os corações dos competidores pulsarão diferente ao largarem em Brumado rumo a Rio de Contas. Quem ainda não se inscreveu, corre para garantir a sua vaga antes da virada de preço, que acontecerá na próxima quinta-feira (31). As inscrições são feitas pelo site oficial: www.corridaecologica.com.br.  

Caetité: Prefeitura abre processo administrativo para apurar contrato de gestora da Unacon Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Caetité, através do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), abriu na última quinta-feira (24) um processo administrativo para apurar o contrato da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe, gestora da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Portaria nº 112, considerando o Ofício nº 824/2023/SMS, encaminhado pelo Secretário Municipal de Saúde, José Alfredo Amorim Filho, indicando descumprimentos contratuais existentes no Termo de Concessão de Uso do Bem Imóvel pela Fundação Gonçalves e Sampaio e que é dever do gestor público adotar as providências legais para apurar casos de supostas irregularidades, sob pena de incorrer em sanções decorrentes da omissão, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e o transcurso do devido processo legal, a prefeitura de Caetité resolve determinar a instauração de Processo Administrativo, em face da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe. A apuração versará sobre a Cláusula Quarta do Termo de Concessão, especificamente no que concerne a realização de obras, serviços de reforma ou modificações no imóvel sem a prévia autorização do Município. O processo será conduzido pela Comissão Especial de Fiscalização dos contratos firmados entre o Município de Caetité e a Fundação Gonçalves e Sampaio, instituída pela Portaria nº 107, de 15 de agosto de 2023. Nesta segunda-feira (28), o site Achei Sudoeste publicou em nota a possibilidade de a Unacon ser transferida para Guanambi devido a dificuldades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) com a gestão do prefeito Vatécio Aguiar.

Governo Federal publica medida provisória para taxar fundos de super-ricos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação semestral denominada de “come cotas”. A proposta é a aposta do governo para compensar os valores da correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), incluída na MP que reajusta o salário mínimo, sancionada também nesta segunda. Paralelamente, o Ministério da Fazenda também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para taxar os fundos internacionais (offshores), também com a expectativa de que a proposta possa gerar maior arrecadação. A ideia do governo é que, enquanto o PL está sendo analisado pelo Congresso, a MP já esteja valendo e compensando a isenção em 2023. A Fazenda afirma que fez melhorias na proposta das offshores para garantir a aprovação no Legislativo. Tanto a MP quanto o PL são frutos de um acordo entre o Executivo, por meio da Fazenda, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os termos foram firmados na semana passada, segundo o secretário Executivo da Fazenda, Dario Durigan. Ele se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o ministro Fernando Haddad estava em missão internacional na África do Sul, por ocasião do BRICS. Durigan afirmou que o envio da medida provisória dos fundos exclusivos e do projeto de lei da taxação das offshores foi construída com base no diálogo com o Legislativo. Mas Lira já deixou claro que a taxação de fundos exclusivos e offshores somente passará na Casa se for respeitado o acordo feito com a Fazenda.

PT apresenta projeto para anular impeachment de Dilma Rousseff Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O PT apresentou nesta segunda-feira (28) no Congresso Nacional um projeto de resolução pedindo para anular todas as decisões relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, ao qual a CNN teve acesso, pede a derrubada da decisão do Senado e das sessões da Câmara que aprovaram o impeachment. O partido não quer a retomada do mandato, mas uma “reparação histórica”. “Por óbvio, não se poderá retornar ao passado e reconstituir um mandato já violentado pelo estratagema político e pelo tempo. Todavia, torna-se um dever do Congresso Nacional, compromissado com a memória nacional e não apegado aos seus eventuais erros, promover reparação histórica quanto à retirada furtiva e desarrazoada do mandato presidencial de Dilma Vana Rousseff”, diz o documento. Em viagem a Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha dito que queria fazer o que ele chama de Justiça a ex-presidente. Na justificativa do projeto, está citado a decisão do TRF-1, que declarou improcedente uma acusação contra Dilma sobre improbidade. Juristas, no entanto, dizem que o TRF-1 não absolveu Dilma, porque não entrou no mérito. Segundo o TRF-1 não cabia ação de improbidade porque Dilma já havia sido julgada pela lei do impeachment. Fontes no Congresso acham difícil a resolução proposta pelo PT ser aprovada mesmo com a reforma ministerial. Eles afirmam que o governo não tem maioria para esse tipo se “revisionismo histórico”.

Bombeiros debelam incêndio em garagem com 18 veículos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Na tarde deste domingo (27), a equipe de prontidão de combate a incêndio do 7° Batalhão de Bombeiros Militar (7° BBM), debelou um incêndio na garagem de uma distribuidora de alimentos situada no bairro Ibirapuera, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), não houve feridos e a causa do incidente ainda é desconhecida. Linhas de mangueiras foram montadas pelos bombeiros para que as chamas fossem combatidas de forma célere, eliminando totalmente o risco de propagação para as edificações vizinhas. A equipe verificou que no local haviam 18 automóveis e duas motocicletas. Cinco veículos foram atingidos. Caso perceba algum princípio de incêndio, o cidadão deve se abrigar em local seguro e acionar o corpo de bombeiros através da central 193.

Detran-BA realiza operação 'paz no trânsito' em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/Detran-BA

Em mais uma ação de interiorização de ações para preservação da vida, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou a operação “Paz no trânsito”, no município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, durante os dias do tradicional Festival de Inverno Bahia (FIB). Em respeito à manutenção da vida no trânsito, o departamento realizou com a Polícia Militar (PM), blitzes que resultaram em dados positivos. No entorno do local do evento: checagem de documentos e ações preventivas para evitar infrações e sinistros graves. A operação paz no trânsito realizou 249 autos de infração, com 95 condutores retirados de circulação devido ao consumo de bebidas alcoólicas, com 22 veículos removidos e identificado 30 condutores sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o coordenador da Coordenação de Fiscalização e Operações de Trânsito (CEFOT), tenente coronel Rodrigues, “interiorizar as ações do departamento é uma forma de motivar o cidadão a ativar o botão da responsabilidade na condução de veículos, mesmo em meio à festa. Quando for curtir respeitar as regras. E é sempre bom lembrar que não se pode misturar bebida e direção”, pontuou. Também na Vaquejada de Serrinha, entre 06 e 10 de setembro, ocorrerão ações de fiscalização. “Com o trabalho amplo, a expectativa é de que os condutores evitem beber e dirigir, colaborando com um trânsito mais seguro para todos”, enfatizou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel

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